Tópicos | termo de compromisso

Uma estudante de jornalismo denunciou ter sofrido assédio de um suposto pastor em via pública no Recife na última terça-feira (6). O acusado Arthur Felipe Silva, de 22 anos, assinou um Termo de Compromisso na delegacia e foi liberado.

Aline de Souza, de 22 anos, conta que saía da faculdade para encontrar amigos no Parque 13 de Maio, no bairro de Santo Amaro, área central da cidade. Na altura da Ponte Duarte Coelho, ela percebeu que um homem estava logo atrás. Quando ela dobrou na Rua do Hospício, notou que Arthur estava tão próximo que era possível sentir a respiração dele.

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Por duas vezes, o suspeito aproximou da jovem a ponto dela empurrá-lo. "Perguntei se ele era louco ou estava 'viajando'", diz a jovem. Mais à frente, o homem teria aproximado o rosto dos seios dela e dito que iria se masturbar para ela. "Eu o empurrei e gritei, chamei ele de louco, tarado, mas ninguém fez nada, só olhou", lembra Aline.

Quando a estudante encontrou os amigos, relatou o caso e o grupo foi tirar satisfação com o acusado. A Guarda Municipal, então, deteve Arthur.

Aline e o suspeito foram levados para a Central de Plantões da Capital, na Zona Norte do Recife, onde foi assinado o Termo de Compromisso. Lá, Aline diz ter ouvido Arthur alegar que era pastor auxiliar da Igreja Universal e que mora dentro de uma igreja. Ele contou que está estudando para deixar de ser auxiliar e assumir como pastor principal.

Universal nega que suspeito seja pastor

Em nota, a Igreja Universal do Reino de Deus informou que o Arthur não é pastor da instituição. "Trata-se de alguém que estava em fase de avaliação de conduta e comportamento para sua elegibilidade ao ministério pastoral. A partir desse comportamento inaceitável que veio a público, ele foi definitivamente afastado do programa de preparação de pastores", assegura o documento.

Acusado é liberado

Para frustração da vítima, o suspeito foi liberado após o registro de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). "Eu pedi para representar contra ele em um processo criminal e o delegado não quis. E se este cara tivesse me levado para uma rua e me estuprado? A culpa seria de quem?", questiona ela. Desde setembro, importunação sexual é crime com pena de até cinco anos de prisão.

Uma estudante de jornalismo denunciou ter sofrido assédio de um suposto pastor em via pública no Recife na última terça-feira (6). O acusado Arthur Felipe Silva, de 22 anos, assinou um Termo de Compromisso na delegacia e foi liberado.

Aline de Souza, de 22 anos, conta que saía da faculdade para encontrar amigos no Parque 13 de Maio, no bairro de Santo Amaro, área central da cidade. Na altura da Ponte Duarte Coelho, ela percebeu que um homem estava logo atrás. Quando ela dobrou na Rua do Hospício, notou que Arthur estava tão próximo que era possível sentir a respiração dele.

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Por duas vezes, o suspeito aproximou da jovem a ponto dela empurrá-lo. "Perguntei se ele era louco ou estava 'viajando'", diz a jovem. Mais à frente, o homem teria aproximado o rosto dos seios dela e dito que iria se masturbar para ela. "Eu o empurrei e gritei, chamei ele de louco, tarado, mas ninguém fez nada, só olhou", lembra Aline.

Quando a estudante encontrou os amigos, relatou o caso e o grupo foi tirar satisfação com o acusado. A Guarda Municipal, então, deteve Arthur.

Aline e o suspeito foram levados para a Central de Plantões da Capital, na Zona Norte do Recife, onde foi assinado o Termo de Compromisso. Lá, Aline diz ter ouvido Arthur alegar que era pastor auxiliar da Igreja Universal e que mora dentro de uma igreja. Ele contou que está estudando para deixar de ser auxiliar e assumir como pastor principal.

Universal nega que suspeito seja pastor

Em nota, a Igreja Universal do Reino de Deus informou que o Arthur não é pastor da instituição. "Trata-se de alguém que estava em fase de avaliação de conduta e comportamento para sua elegibilidade ao ministério pastoral. A partir desse comportamento inaceitável que veio a público, ele foi definitivamente afastado do programa de preparação de pastores", assegura o documento.

Acusado é liberado

Para frustração da vítima, o suspeito foi liberado após o registro de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). "Eu pedi para representar contra ele em um processo criminal e o delegado não quis. E se este cara tivesse me levado para uma rua e me estuprado? A culpa seria de quem?", questiona ela. Desde setembro, importunação sexual é crime com pena de até cinco anos de prisão.

O Governo Federal assinou no fim da manhã desta terça-feira (19), juntamente com representantes de sindicatos e empresas do ramo de serviço, dois termos de compromisso voltados à promoção do "trabalho decente" e ao aperfeiçoamento das condições de trabalho no setor de turismo e hospitalidade durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio-2016. A iniciativa é semelhante à adotada há dois anos, às vésperas da Copa do Mundo do Brasil.

A adesão ao compromisso é voluntária, mas o governo espera contar com a participação de um grande número de hotéis e restaurantes do Rio e das cidades-sede do futebol. "(Os termos tratam) do cumprimento integral das relações de trabalho, informação a todas as empresas dessas normas e condutas, informação aos usuários de hotéis, turistas e restaurantes de tudo aquilo que deve ser evitado, deve ser condenado - o turismo sexual, o abuso do trabalho infantil, o desrespeito às condições de trabalho", explicou Miguel Rossetto (PT), ministro do Trabalho e Previdência Social, logo após solenidade realizada no Rio de Janeiro.

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"Queremos criar um grande ambiente de responsabilidades positivas, para transformarmos a Olimpíada numa referência de relações de trabalho positivas. São esses trabalhadores que vão assegurar a realização desse espetáculo extraordinário", comentou o ministro. Pelos cálculos do governo, pelo menos 120 mil pessoas deverão trabalhar em função dos Jogos Olímpicos.

Questionado sobre a situação de trabalho dos voluntários - serão 50 mil distribuídos entre os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, que receberão apenas transporte, alimentação e uniforme, além de um curso de inglês -, Rossetto defendeu o programa. "Os voluntários são uma solução positiva, que integram esse esforço de receber bem os milhares e milhares de cidadãos do mundo inteiro que estarão por aqui."

Com a nova chapa formada, a coligação Unidos pelo Brasil definiu os nomes que irão disputar a presidência e vice-presidência da república: Marina Silva e Beto Albuquerque, respectivamente. Mas a candidata ainda terá que assinar uma carta de compromisso com o partido, se comprometendo em dar continuidade as propostas e alianças firmadas por Eduardo Campos.   

A ideia da elaboração do documento surgiu após os sonháticos divulgarem nota informando que após a concessão do registro de Marina como candidata à presidência pelo Tribunal Superior Eleitoral, ela abandonaria o PSB. Dentro do próprio partido, o termo de compromisso diverge opiniões. O senador do Distrito Federal,  Rodrigo Rollemberg, defende que as propostas de campanha em si, já firmam a parceria, sendo desnecessário a elaboração de um documento. “Nossa parceria já está firmada no programa de governo. É ele que vai nortear a relação”, afirmou Rollemberg. 

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Já para o senador João Capibaribe, do PSB do Amapá, não é o momento de divergência entre os integrantes do partido e não há nada demais na elaboração de um documento pedindo a unidade. De acordo com o coordenador do programa de governo do PSB, Maurício Rands, o documento é necessário para garantir que Marina assumirá  os compromissos defendidos pelo socialista antes de morrer. Ele ressaltou que essa não é apenas uma preocupação do PSB, mas dos membros dos outros partidos que compõem a coligação. “ A militância dos seis partidos da coligação também tem perguntas que precisam de respostas", pontuou Rands.

Mas o presidente nacional do PSB nega que o partido está  impondo condições à Marina Silva. Mas apenas alinhando as propostas que já foram articuladas antes do acidente. “Não há nenhuma carta de compromissos. Vamos conversar com ela sobre as novas condições que surgiram com a morte de Eduardo”, concluiu Amaral.

O candidato à Presidência da República pelo PV, Eduardo Jorge, assinou nesta quinta-feira (31) um termo de compromisso que estabelece metas para o atendimento aos direitos das crianças e adolescentes em seu governo, caso seja eleito. Criado pela Fundação Abrinq, o projeto convida todos os candidatos a se tornarem Amigos da Criança.

O candidato do PV foi o primeiro entre os 11 presidenciáveis a assinar o termo. “Eu assino com segurança, pois são prioridades ligadas à criança, mas que, de certa forma, se espalham por várias políticas públicas. Educação, saúde, superação da pobreza, proteção ao meio ambiente e agricultura. Essas metas estão ligadas a todas essas áreas, que são prioridades do nosso programa”, disse Eduardo Jorge.

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A Abrinq, organização sem fins lucrativos voltada à defesa dos direitos da criança, tem o projeto Presidente Amigo da Criança desde 2002, que está na quarta edição. “O Brasil tem muitos desafios ainda na implementação de políticas voltadas a crianças e adolescentes. Um dos desafios é a questão do acesso às creches, o que é uma demanda especialmente das famílias mais vulneráveis. O Brasil alcançou somente em torno de 20% de inserção das crianças que precisam desse serviço. O desafio é o governo implementar essa política junto com os municípios, é lá que o prefeito tem que dar conta dessa política. O gestor precisa desse apoio federal”, disse a gerente executiva da Abrinq, Denise Cesário.

Eduardo Jorge disse que, se eleito, uma de suas metas é disponibilizar mais recursos para o cumprimento das metas da Abrinq. “Nenhum candidato vai deixar de achar que a criança brasileira é uma prioridade. Mas o que o nosso programa do PV coloca é como nós vamos ter os recursos a mais para investir nessas políticas na área da saúde, educação, defesa do meio ambiente, cultura de paz e agricultura limpa”, disse.

“Nós vamos cortar o que for necessário para poder ter mais recursos nessas áreas. No nosso programa, dizemos como vamos fazer isso, na reforma política, na reforma do pacto federativo, na diminuição de algumas estruturas que eu acho excessivas em Brasília, para que se tenha mais saúde e educação nos municípios”, declarou.

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