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Após nove horas de votação, as seções eleitorais foram fechadas em todo o país. Quem ainda está na fila não precisa se preocupar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante o direito à votação de quem chegou à fila antes das 17h (horário de Brasília) e está dentro das seções.

Segundo o TSE, os eleitores que ainda estiverem na fila no horário limite estão recebendo senhas que garantirão o direito ao voto. Em entrevista coletiva durante a tarde, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que as filas diminuíram em relação ao primeiro turno por causa de novas orientações dadas aos mesários.

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O TSE, informou Moraes, orientou os mesários a permitir a entrada do eleitor no recinto para fazer a biometria assim que o eleitor anterior entrar na cabine de votação. O tribunal também recomendou que as seções deixassem de montar filas únicas na entrada dos prédios e permitissem filas na porta de cada seção.

Neste domingo (30), ocorre o segundo turno das eleições presidenciais. Em 12 estados, os eleitores escolhem os governadores em segundo turno: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Horário unificado

Diferentemente dos outros anos, o horário de votação em todo o Brasil foi unificado. Os eleitores das áreas sob o horário oficial de Brasília votaram das 8h às 17h. Esse horário vale para as Regiões Sul, Sudeste Nordeste, parte do Centro-Oeste (Goiás e Distrito Federal) e do Norte (Tocantins, Pará e Amapá).

Em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e na maior parte do Amazonas, que estão uma hora atrás do fuso horário de Brasília, a votação ocorreu das 7h às 16h, horário local. Os eleitores do Acre e de alguns municípios do oeste do Amazonas votaram das 6h às 15h, horário local. Em Fernando de Noronha, uma hora à frente de Brasília, as seções funcionaram das 9h às 18h.

Anteriormente, cada município seguia o horário local e realizava a votação entre as 8h e as 17h. Com a unificação dos horários em território nacional, os resultados podem começar a ser divulgados imediatamente após o fim da votação.

Até 2018, os resultados das eleições estaduais começavam a ser apresentados às 17h locais, mas os resultados das eleições presidenciais só eram divulgados a partir das 19h no horário de Brasília, porque era necessário esperar o Acre concluir a votação.

Apuração

Em sua página na internet, o TSE esclarece como se dá o processo de totalização. Quando a votação nas seções é finalizada, os dados são assinados digitalmente e gravados em uma mídia de resultado. O boletim de urna (BU), além de assinado, é criptografado. Em seguida, as mídias de resultado são encaminhadas ao local próprio para transmissão.

No caso das localidades de difícil acesso, como aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas, a transmissão é feita via satélite para o respectivo tribunal ou zona. Depois de receber os dados, os Tribunais Regionais Eleitorais iniciam a totalização dos votos (soma de todos os boletins de urna) e a divulgação dos resultados.

Na tarde deste domingo (31), a candidata a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania) votou na Escola Estadual José Vilela, no bairro do Parnamirim, na Zona Norte do Recife. Ela foi acompanhada pela cabeça de sua chapa, Raquel Lyra (PSDB), e por políticos como Daniel Coelho (Cidadania), Bruno Araújo (PSDB) e pelo deputado federal eleito Mendonça Filho (UB). Também estiveram presentes os pais de ambas as candidatas, João Lyra e Gustavo Krause. 

"A expectativa é a de que o dia termine bem, de que todos possam exercer a democracia. Depois da campanha que a gente fez, uma campanha limpa, mostrando propostas, mostrando ao pernambucano quem é Raquel Lyra, quais são as realizações e o que se pode fazer por Pernambuco, a gente entrega na mão da população para que tome a sua decisão", declarou Priscila. 

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Visivelmente emocionada, Raquel Lyra disse estar confiante com os resultados da campanha. "Andamos Pernambuco inteiro, e não foi só durante os 45 dias da campanha nem mais os 30 dias do segundo turno, foi dialogando com a população há mais de um ano, buscando soluções para construir um caminho novo para o nosso Estado. Pernambuco quer mudança", afirmou a tucana. 

Pela manhã, Priscila Krause foi a Caruaru, no Agreste do estado, para acompanhar a votação de Raquel Lyra. A seção eleitoral da candidata fica localizada no Colégio Diocesano, no bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. As candidatas acompanharão a apuração dos votos no Recife.

No terceiro boletim divulgado neste domingo (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que em todo o país 2.630 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas após apresentarem algum tipo de mau funcionamento. Foram contabilizadas ocorrências até as 13h40.

A substituição de urnas eletrônicas é um procedimento normal a cada eleição, e a Justiça Eleitoral já prepara previamente milhares de equipamentos reserva que podem ser colocados em operação de imediato.

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  Como última opção, caso não se possa substituir a urna eletrônica por outra, é possível que seja adotada a votação manual, com cédulas de papel, em urna de lona. Até o momento, isso não foi necessário em nenhuma seção eleitoral do país, informou o TSE. 

Para o segundo turno, a Justiça Eleitoral mobilizou cerca de 537 mil urnas eletrônicas, das quais 64.918 são de contingência, ou seja, ficam de reserva para serem acionadas em caso de necessidade. 

Neste ano, pela primeira vez, todas as seções eleitorais do Brasil ficam abertas das 8h às 17h no horário de Brasília. Nas localidades com outro fuso, portanto, o horário é adaptado de acordo com o horário local.

  Após tomar conhecimento de denúncias sobre retenção de ônibus em rodovias na região de Garanhuns, mo Agreste de Pernambuco, pela Polícia Rodoviária Federal, na manhã dete domingo (30), o Ministério Público Eleitoral comunicou os fatos à Justiça Eleitoral, que contatou o inspetor regional da Polícia Rodoviária Federal.

Após o contato efetuado pela juíza eleitoral, não foram registrados novas ações de fiscalização na localidade, em conformidade com decisão expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

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*Do MPPE

Para exercer o direito de voto, neste domingo (30), o eleitor precisa apenas um documento oficial com foto. Pode ser carteira de identidade, carteira de motorista, passaporte, certificado de reservista, identidade funcional emitida por órgão de classe e até carteira de trabalho.

Veja aqui a lista completa de documentos válidos para votar. 

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Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esses documentos poderão ser usados ainda que a data de validade esteja vencida. As certidões de nascimento ou de casamento, por outro lado, não valem como prova de identidade na hora de votar. Não há, portanto, obrigatoriedade de levar o título de eleitor, que muitas vezes a pessoa nem consegue localizar em casa no dia da eleição, por ser um documento pouco usado no cotidiano.

No entanto, é fundamental saber o local de votação, como zona e seção eleitoral. Por isso, ter o título em mãos pode ser útil, mas essa informação pode ser facilmente consultada na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

O eleitor também tem a opção de votar apresentando o e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral em que é possível consultar e baixar o próprio título de eleitor, em versão digital, e acessar serviços como emissão de certidões de quitação eleitoral, consulta de local de votação e até fazer a justificativa para a ausência, caso não possa votar. O aplicativo pode ser baixado nas lojas de aplicativo do celular ou tablet.

Se a pessoa já tiver feito o cadastramento biométrico (com as impressões digitais) na Justiça Eleitoral, o perfil no e-Título virá acompanhado de uma foto. Nesse caso, não é preciso nem apresentar um documento oficial com foto, pois o mesário poderá atestar a identificação no momento do voto. A imagem do eleitor só aparecerá no e-Título se ele tiver feito o cadastro biométrico. Caso a fotografia não apareça, será necessário levar também um documento oficial com foto na hora de votar.

Proibição de celular 

Vale lembrar que o TSE proibiu este ano que o eleitor ingresse na cabine de votação portando celular, máquina fotográfica, filmadora ou similar. Então, mesmo que apresente documentação digital no celular, como e-Título ou outro documento de identificação válido, após a confirmação da identidade, o aparelho ficará com o mesário enquanto o eleitor procede a votação.

Pelas regras vigentes, os mesários devem perguntar ao eleitor, antes de votar, se está portando algum dos aparelhos em questão, que podem interferir no sigilo do voto. Se a resposta for afirmativa, o objeto deve ser entregue até a conclusão do processo de votação. Caso contrário, a mesa receptora deve impedir que a pessoa vote, registrar em ata os detalhes da situação e acionar a força policial e o juiz eleitoral. Os tribunais regionais eleitorais têm autonomia para usar detectores de metal portáteis para impedir o uso de equipamentos eletrônicos na cabine de votação.

No último debate entre os presidenciáveis, o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro, na noite desta sexta-feira (28), na TV Globo, o tema corrupção foi foco de um dos blocos. 

 Ao atacar o petista sobre "corrupção", o presidente Bolsonaro rememorou a prisão e as condenações do ex-presidente que não baixou o tom diante das provocações. O petista ressaltou que suas condenações foram revogadas e que o presidente deveria falar dos 51 imóveis que seus filhos compraram com dinheiro vivo. "Eu sou um cidadão idôneo", disse Lula. 

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"Lula você dizer que foi absolvido só se foi pelo Bonner (William), que vai repetir aqui que você foi absorvido. Eu acho que Bonner vai ser indicado para um possível governo teu, para seguir no Supremo Tribunal Federal. Você foi condenado Lula por um amigo no Supremo Tribunal Federal", disse Bolsonaro. 

Lula também mencionou a relação do presidente com o ex-deputado Roberto Jefferson que atingiu agentes da Polícia Federal que foram cumprir um mandato de prisão contra ele. "Ele sabe quem esconde. Ele acabou de querer esconder o Roberto Jefferson, pistoleiro, homem de confiança dele, homem que recebeu a polícia federal a tiros", cravou Lula.

   No entanto, o presidente quis se esquivar de aliar sua imagem a do ex-deputado que chegou a nomear o filho de Bolsonaro em seu gabinete. "Ele pegava grana de você para comprar apoio parlamentar. O Roberto Jefferson explodiu seu governo", retrucou o presidente.

O petista também citou o escândalo com o quarto ministro da Educação do presidente Bolsonaro, Milton Ribeiro, que foi preso em uma operação da Polícia Federal. Contra Ribeiro, pesam crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência, na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O candidato do PT ao governo do estado de São Paulo, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (28) que, se eleito, os beneficiários do programa Auxílio Brasil no estado passarão a receber R$ 800 por mês. O acréscimo de R$ 200 em relação ao repasse do programa federal (que paga R$ 600) fará parte do Auxílio Paulista, iniciativa que, segundo o candidato, será criada caso vença as eleições. 

“A gente concluiu um estudo de que o Auxílio Brasil em São Paulo deixa a desejar em função do preço do aluguel e dos alimentos no estado. Então, vamos unificar os programas de transferência de renda e complementar em um terço o valor do auxílio”, disse Haddad em visita a Franco da Rocha, na Grande São Paulo. 

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Mais cedo, em visita a São Bernardo do Campo, o candidato falou sobre seus planos para o agronegócio no estado. De acordo com Haddad, as mudanças climáticas já estão afetando o setor, o que exige uma atenção especial do governo. 

 “Estamos preocupados com o agro de São Paulo. O regime de chuvas está mudando muito drasticamente. O médio e o pequeno produtor estão começando a perder produtividade em virtude da mudança climática. Temos que apoiar esse agricultor, sobretudo o agricultor familiar, esse é a maior vítima da mudança climática. O agro nunca recebeu tanto apoio quanto nos governos de Lula e Dilma e vai continuar recebendo”, disse. 

O adversário de Haddad, Tarcísio de Freitas, do Republicanos, cancelou as duas agendas previstas para hoje.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará neste sábado (29), às 9h, o sorteio das urnas eletrônicas para o teste de integridade das urnas, no domingo (30), durante as eleições. As urnas de 35 seções eleitorais serão selecionadas e sorteadas durante o evento localizado na sede do TRE-PE. 

Durante o evento, estarão presentes os representantes das unidades fiscalizadoras de urnas, essas são o PTB, o PSOL, a Ordem de Advogados do Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Polícia Federal e a Sociedade Brasileira de Computação.

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Cada uma das entidades pode optar por indicar urnas eletrônicas a serem selecionadas para o teste. Das 35 urnas selecionadas e sorteadas no evento, 27 serão encaminhadas para o teste de integridade e 8 para a verificação de autenticidade dos sistemas. 

Depois de indicadas, as urnas são encaminhadas para a sede da Esmape, no Recife, onde as urnas são categorizadas e levadas até a sala do teste de integridade. Após a designação das urnas, servidores do TRE-PE colocarão cédulas de papel já preenchidas em urnas de lona, que serão lacradas e associadas às urnas eletrônicas, essas também serão utilizadas no teste de integridade.

  Durante o primeiro turno, a pedido das Forças Armadas, foram escolhidas duas urnas que foram destinadas ao teste piloto com biometria. Estas urnas foram as 196ª e 238ª, da 8ª Zona Eleitoral, instaladas na Escola Barbosa Lima, no bairro do Derby.  A seleção acontecerá no plenário da sede do TRE-PE e é aberto ao público, além de ser transmitido ao vivo no canal do Youtube do TRE.

*Do TRE-PE 

A candidata do Governo de Pernambuco, Marília Arraes, única que defende o presidente Lula e a Democracia no Estado, participou de uma carreata, no início da noite desta sexta-feira (28), na Zona Oeste do Recife.

Marília esteve com os vereadores Eriberto Rafael, Aderaldo Pinto, Jairo Brito e Natália de Menudo. O deputado estadual eleito, Eriberto Filho, também participou. 

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A carreata, que começou no Parque do Caiara, percorreu algumas localidades como a Iputinga, Engenho do Meio, Detran e Caxangá. "Essa reta final da campanha está mostrando que a virada já começou. O povo sabe quem defende o presidente Lula e a Democracia e quem tem medo de se posicionar", afirma Marília.

*Da assessoria 

Quem passou pelo comércio de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, acompanhou a multidão que caminhou com a candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) e sua vice, Priscila Krause (Cidadania), na tarde desta sexta (28). Lideranças políticas de toda região marcaram presença. 

 “Domingo Pernambuco vai decidir entre o futuro ou o passado. Todo dia é dia de buscar votos, de levar a nossa mensagem para o povo”, afirmou. 

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 “Pernambuco é um só, de todos nós. A dois dias da eleição e venho aqui pedir a confiança, o voto. Falamos sobre as nossas propostas e os pernambucanos podem escolher um caminho pela mudança, por um estado com mais oportunidades”, acrescentou a candidata.   

Raquel defendeu melhorias para a mobilidade urbana. “Vamos cuidar dos 26 Terminais Integrados e garantir a regularidade e a qualidade dos nossos ônibus, além de requalificar o BRT. Primeiro, cuidando das 44 estações, a requalificação e conclusão das estações inacabadas”, concluiu.

*Da assessoria 

Peça-chave da campanha de Lula (PT) no segundo turno, Simone Tebet (MDB) disse que mergulhou em um abismo quando passou a apoiar o petista e classificou o movimento como a decisão mais arriscada da carreira. Ela destacou que seu posicionamento não é uma forma de barganhar cargos em um eventual governo petista. 

"Eu sabia que seria a decisão mais importante e mais arriscada da minha vida política. Eu praticamente mergulhei num abismo, pulei de um penhasco político, mas o fiz por convicção, e não por cargo", comentou em entrevista à Veja. 

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Candidata mais votada fora da polarização entre os principais adversários, Tebet pode transferir grande parte dos seus 4,9 milhões de votos ao petista. “A decisão de apoiar o Lula em si não foi difícil, mas sabia que era o movimento de maior custo político dos meus vinte anos de mandatos consecutivos e 35 anos de política”, avaliou. 

Representante do agronegócio no Senado, ela acredita que Lula se arrependeu pela crítica “absolutamente infeliz” aos latifundiários. O petista chegou a chamar de fascistas os produtores que não respeitam a legislação.

"Jamais defenderei cegamente quem quer que seja. Não é porque estou com o presidente Lula que vou defender os equívocos dele. Eu não faço isso nem com as minhas filhas", complementou. 

A candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), questionou a adversária Raquel Lyra (PSDB), sobre se ela acha que existe corrupção no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), durante último debate entre as adversárias, promovido pela TV globo, nesta quinta-feira (27). 

No seu momento de fala, Raquel não respondeu diretamente o que pensa sobre o governo do atual presidente, mas afirmou que quem define o que é ou não corrupção é à justiça, e enfatizou “se existe ou não, tem que ser punido”. "É isso e ponto", frisou.

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No entanto, Marília ficou insistindo para a tucana responder diretamente o questionamento e a ex-prefeita ficou desconfortável, mas reafirmando a todo momento que a decisão é da justiça.   

No último debate entre as candidatas ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) e Marília Arraes (Solidariedade) rivalizaram sobre as suas famílias, que têm trajetórias na história política de Pernambuco.

Citando o pai de Raquel, o ex-governador João Lyra durante o debate realizado pela TV Globo, na noite desta quinta-feira (27), Marília mencionou a empresa de ônibus da família da tucana que até ser eleita prefeita de Caruaru, também a tinha como um dos proprietários, para frisar suposto conflito de interesses existente nesta área.

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Ainda sobre o assunto, Marília indagou a Raquel sobre o valor da passagem do ônibus lá custar R$ 7,50 para as pessoas que saem da zona rural para o centro de Caruaru.   "Raquel não explica porque a família dela é subserviente às empresas de ônibus e nem porque a passagem de lá é a mais cara do Estado. Responda, Raquel", questiona.

 

A candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade) teve negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de recuperação das 49 inserções que ela perdeu por divulgar fake news. Com a decisão, a candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), permanece com o direito de resposta na televisão ao longo desta quinta-feira (27) e sexta-feira (28). 

Em sua decisão, o relator, ministro Sérgio Silveira Banhos, nega o pedido seguindo a decisão já tomada pelo TRE de que Raquel Lyra não declarou voto em candidato à presidência da República, o que estava sendo falsamente comunicado pela campanha de Marília. 

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Destaque-se que são 12 as derrotas sofridas por Marília Arraes, em decisões proferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por divulgação ilegal de fake news. Dessa vez, ela também perde na instância máxima da Justiça Eleitoral.

*Da assessoria 

  A Justiça Eleitoral aplicou uma multa no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) contra Raquel Lyra por reicindir na prática de impulsionamento de posts com fake news contra Marília Arraes no Instagram e Facebook.

A campanha da ex-prefeita de Caruaru já havia sido condenada anteriormente em duas outras representações pela prática incorreta de impulsionamento, mas, ainda assim, contrariando a legislação eleitoral, reativou cinco links caluniosos contra Marília. 

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 As cinco postagens com fake news feitas contra Marília foram direcionadas a todo o estado de Pernambuco e atingiram em menos de 1 dia, somando todos os impulsionamentos, em torno de 675 mil impressões, que é o número de vezes que tais anúncios foram visualizados. 

De acordo com a desembargadora Virgínia Gondim Dantas, "é possível visualizar o contexto negativo da propaganda eleitoral com relação à candidata Marília Arraes, a pretexto de críticas, o que não é admitido em sede de impulsionamento, quando, apesar de não citar de forma expressa o seu nome, a identifica". 

Nova multa 

Em outra decisão desta quinta-feira (27), o desembargador Rogério Fialho Moreira aplicou uma multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a Raquel Lyra, Priscila Krause e à coligação da qual fazem parte pela promoção de propaganda eleitoral em páginas de redes sociais omitidas da Justiça Eleitoral.

*Da assessoria 

Na reta final para o segundo turno das eleições presidenciais e de 12 governos estaduais, candidatos e eleitores têm de estar atentos para alguns prazos previstos pelo calendário eleitoral. Reuniões públicas, comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa ficarão proibidos a partir da meia-noite.

Comícios de encerramento da campanha, no entanto, poderão ser prorrogados por mais duas horas.

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Desde o dia 25, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em casos de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Pessoas que impeçam o direito de eleitores transitarem livremente também poderão ser presas. Estas duas medidas valem até 48 horas após o pleito.

Hoje (27), é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral.

Também hoje, tem início o prazo para o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora expedir salvo-conduto em favor de eleitores que venham a sofrer violência moral ou física.

Propaganda

Amanhã (28), será o último dia para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, bem como de propaganda paga em imprensa escrita e de reprodução na internet do jornal impresso. É também o último dia para a realização de debate em rádios e TVs.

O sábado (29), véspera do segundo turno, será o último dia para veiculação de propaganda eleitoral feita por meio de alto-falantes, amplificadores de som, distribuição de panfleto, caminhada, carreata ou passeata. No mesmo dia, serão definidas as seções eleitorais que serão submetidas a auditorias da votação eletrônica.

Pleito

Chega o dia 30 de outubro, data em que os brasileiros escolherão quem presidirá o país pelos próximos quatro anos; e os 12 governadores das unidades federativas que terão segundo turno no próximo domingo.

O início da votação será às 8h e o término às 17h, no horário de Brasília. Diferentemente do que ocorreu em eleições passadas, neste pleito o horário de votação será uniformizado em todo o país. Ou seja: as regiões em que há fuso horário diferente vão seguir o horário de Brasília.

Com um sistema eleitoral eletrônico confiável e seguro, o Brasil dará início à apuração assim que as eleições terminarem no domingo, e a expectativa é de conhecer o resultado em poucas horas.

Sete missões de Observação Eleitoral (MOEs) internacionais monitoram a realização do segundo turno das eleições no Brasil, que ocorre no próximo domingo (30). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (27) as equipes cumprem agendas em cidades como Brasília e São Paulo.

As missões em questão são da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlamento do Mercosul (Parlasul), da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP), Carter Center, Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore), International Foundation for Electoral Systems (IFES) e Transparencia Electoral.

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Nesta quinta-feira (27), por exemplo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, participa de reunião com a delegação da OEA, e a Uniore se encontrará com a Procuradoria-Geral Eleitoral e técnicos do TSE.

Todas as MOEs que participam do segundo turno foram credenciadas pelo TSE em procedimento prévio e já participaram da observação no primeiro turno. Elas  divulgaram relatórios preliminares em que não apontaram irregularidades e elogiaram a Justiça Eleitoral pela condução do processo eleitoral em 2 de outubro.

Relatórios preliminares sobre o segundo turno devem ser divulgados pouco após o domingo de votação, embora os relatórios finais possam levar meses para ficar prontos, informou o TSE.

A Corte Eleitoral esclareceu ainda que as MOEs são compostas por mecanismos multilaterais regionais, transnacionais ou mundiais, bem como por organizações não governamentais, governos estrangeiros e instituições de ensino estrangeiras. As missões são representadas por diplomatas ou personalidades de reconhecida experiência e prestígio internacional.

“Em relação à urna eletrônica, os integrantes das MOEs analisam os programas e a totalização dos votos, para que, assim, emitam relatório técnico acerca da segurança e da integridade do sistema de votação do Brasil”, disse o TSE.

Neste ano, foi criada também a primeira Missão de Observação Eleitoral Nacional, composta por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais.

Nesse caso, as instituições credenciadas pelo TSE foram: Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD); Associação dos Juízes para Democracia (ADJ); Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Transparência Eleitoral Brasil; Universidade de São Paulo (USP); e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O candidato do PT à Presidência da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quarta-feira (26) que pretende fazer uma reforma tributária no país, tornando o sistema mais progressivo. 

Segundo o candidato, é preciso convencer a sociedade brasileira da necessidade de que uma política tributária progressiva. “Ou seja, uma política tributária que cobre mais de quem ganha mais e cobre menos de quem ganha menos. É por isso que nós estamos isentando [do Imposto de Renda] quem ganha até R$ 5 mil [por mês]”, disse em entrevista à Rádio Mix de Manaus. 

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Para Lula, a mudança, com a taxação proporcionalmente mais alta de quem tem maior renda, é uma questão de justiça social. “Precisamos fazer as pessoas compreenderem que pagar Imposto de Renda corretamente é fazer justiça neste país. Quem ganha mais tem que ter a responsabilidade de pagar mais, e quem ganha menos tem o direito de pagar menos.”

  A taxação dos lucros e dividendos é um dos temas que, segundo o candidato, serão tratados na proposta que pretende enviar ao Congresso, caso seja eleito. “Nós vamos fazer uma proposta que as pessoas que ganham lucros e dividendos paguem um pouco mais, para que se possa fazer a distribuição correta neste país”, acrescentou. 

No entanto, Lula ponderou, com base na experiência de seus governos anteriores, que a composição da Câmara dos Deputados e do Senado podem ser um empecilho a mudanças no sistema de cobrança de impostos e tributos. “A maioria que está no Congresso Nacional é de pessoas que têm, de certa forma, posses. Não são os pobres que estão no Congresso Nacional”, disse o candidato, ao comentar que a maioria dos parlamentares é de classe média ou é rica. “Essa gente não quer taxar os seus próprios recursos”, ressaltou. 

Para o candidato, tal dificuldade pode ser superada se a sociedade se conscientizar da importância da reforma tributária. “Se a sociedade estiver convencida, fica fácil convencer o Congresso Nacional. Se a sociedade não estiver convencida é mais difícil convencer o Congresso Nacional.” 

De acordo com Lula, alterações na forma de arrecadação são necessárias inclusive para manter os benefícios que garantem renda mínima à parcela mais pobre da população. “O mundo inteiro está discutindo como o Estado [pode] funcionar para sustentar as pessoas pobres que não conseguem mais emprego. Vamos cuidar disso com muito carinho também logo no começo do nosso mandato”, afirmou. 

Prefeitos

À tarde, também em São Paulo, Lula recebeu representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade que representa municípios com menos de 80 mil habitantes. O candidato recebeu um caderno de propostas do setor e se comprometeu a estabelecer um amplo diálogo com os entes federativos, logo no início do mandato, com uma reunião com todos os 27 governadores de estados, seguida de encontros com gestores municipais.

"O que é importante é que um presidente da República não pode governar um país sem conversar com governadores e sem conversar com os prefeitos", disse. 

 Lula também falou da possibilidade de aumentar os repasses para o Fundo de Participação dos Municípios. "Se a gente ganhar as eleições, os prefeitos serão tratados com muita dignidade, com muito respeito e muita deferência, inclusive aumentar o Fundo de Participação dos Municípios. Porque a gente vai aprovando leis e dando responsabilidades aos prefeitos e muitas vezes não dá o recurso", afirmou.

O TRE de Pernambuco deferiu dois pedidos de liminar apresentados pela coligação Pernambuco quer Mudar contra a concorrente Pernambuco na Veia. Nos dois, a chapa encabeçada pela ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, argumenta que foi alvo de “divulgação de fatos sabidamente inverídicos”. 

As inserções da propaganda eleitoral gratuita descritas nas representações judiciais  devem ser suspensas e em caso de descumprimento, tanto a campanha da deputada federal Marília Arraes, responsável pelas publicações, quanto as emissoras de televisão estão sujeitas a multa de R$ 10 mil por infração. 

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As peças publicitárias abordam um episódio de rebelião na Funase, no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, que  terminou com a morte de um adolescente, na época que a candidata Raquel Lyra era secretária da Criança e Juventude, responsável pela instituição.

   No processo 0603517-15.2022.6.17.0000, o pedido apresentado é para a suspensão imediata do conteúdo veiculado durante o guia eleitoral do último dia 25 de outubro, às 13h16. Neste caso, o relator, desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite de Oliveira, esclarece que decidiu por autorizar “a concessão tutela de urgência para remoção da peça impugnada, na medida que a publicidade objurgada apresenta fatos aparentemente dissociados da realidade”. 

  No processo 0603516-30.2022.6.17.0000, é demandada a remoção de peças publicitárias de 30 segundos, veiculadas ao longo da programação da TV e a concessão de um direito de resposta, que foi negado. 

“Por sua vez, o requisito do perigo da demora também se encontra presente, na medida em que quanto mais tempo a inserção estiver sendo veiculada, mais a mensagem distorcida é difundida em escala exponencial, circunstância a prejudicar não só a Representante-candidata, mas a própria higidez do Processo Eleitoral”, descreveu o desembargador Dario Leite em sua decisão.

*Do TRE-PE 

   Chegamos a última semana da eleição à Presidência no momento de maior tensão entre as candidaturas. Nos próximos cinco dias, a tendência é que as campanhas de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) usem seus recursos para atacar o concorrente de forma mais contundente. Por isso, a expectativa é que os discursos sejam ainda mais direcionados às fraquezas do oponente. 

 Atrás nas pesquisas e com a desvantagem de cerca de 6 milhões de votos no primeiro turno, Bolsonaro recebeu doações de pessoas físicas que ultrapassam R$ 77 milhões para impulsionar a campanha na reta final. Se por um lado, o atual presidente ganhou visibilidade ao ser sabatinado por emissoras em razão da ausência do concorrente, a missão de conquistar os indecisos esbarrou em escândalos recentes como o atentado armado contra policiais federais cometido por um de seus principais apoiadores, o ex-deputado Roberto Jefferson, e os indícios de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende desvincular salários e aposentadorias da inflação em uma eventual reeleição.   

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Na segunda (24), a equipe de Bolsonaro lançou uma denúncia contra rádios do nordeste por um suposto descumprimento do cronograma de inserções. Ainda sem apresentar provas, a acusação é apontada como uma forma de tumultuar o pleito. Por isso, a Justiça Eleitoral deu o prazo de apenas 24h para que os dados concretos sejam apresentados.   

Com menos tempo de TV após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantir direitos de resposta a Lula como punição por propagar fake news, Bolsonaro digitalizou ainda mais a estratégia e promoveu uma 'superlive' de 22 horas. Nos bastidores, o rumor é que a última cartada do presidente será o disparo ilegal de mensagens em massa nas plataformas digitais.   

Com a maior coligação e mais tempo de televisão, Lula tenta administrar a liderança e reforçar a consolidação de suas bases. Com menos recursos que o adversário e sem o apoio da máquina pública, a campanha foi resiliente em seu tom e, mesmo com certa vantagem, os petistas defendem que não é o momento de baixar a guarda e nem compartilham o clima de "já ganhou".   

As inserções concedidas pelo TSE comprovam que o discurso de Lula sobre o concorrente se aproveitar de fake news para atrair votos tinha fundamento. Nesse sentido, o ex-presidente deve enfatizar que sua candidatura defende as instituições democráticas e repudia a desinformação. Os concorrentes ainda vão estar frente a frente na próxima sexta (28), no debate da TV Globo. Pela importância de ser último confronto direto, o nível das acusações e o prazo curto para retratação pode influenciar o eleitor e, consequentemente, o resultado diante de uma parcial tão apertada entre os dois.

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