Na última sexta-feira (24), uma queixa feita pela diretora da Escola Municipal Parque Itararé, que fica em Teresina, Piauí, causou problemas entre a instituição de ensino e a família de uma aluna de 10 anos. O motivo teria sido a proibição da entrada da criança (que é negra) na escola sem que ela mudasse o cabelo, que tem tranças em estilo afro, todo preto com apenas uma mecha vermelha.
Alexandra Silva, que é mãe da aluna em questão e trabalha como professora da Rede Municipal de Ensino de Teresina, utilizou o seu Facebook para denunciar o caso que, para ela, foi uma demonstração de preconceito racial contra a criança.
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Segundo ela, no horário do intervalo a aluna foi informada de que a diretora queria vê-la e, ao atender ao chamado, ela foi informada de que não poderia mais entrar na escola usando as tranças e a mecha vermelha no cabelo, pois estes ítens são tratados pela direção como acessórios inadequados ao fardamento e ao ambiente escolar.
“Ao fim da aula, ela deveria retornar à direção e não foi mais recebida. Nesse dia passou o horário dela chegar em casa, e eu fui até a escola e ela não estava mais lá. Ao chegar em casa ela nos informou a situação", disse a mãe em entrevista a um site local, acrescentando ainda que foi à escola na última segunda-feira (27) junto com o pai da menina em busca de uma solução, sem sucesso.
Diante da insistência em afirmar que a criança somente poderia voltar à escola caso retirasse a mecha vermelha, a aluna estaria sem aula desde o início do impasse, segundo sua mãe.
“O cabelo da minha menina faz parte da sua identidade racial e cultural, então decidimos não retirar as tranças, nem a mecha vermelha do cabelo da nossa criança. E durante todo o dia de hoje nos dedicamos a buscar nossos direitos, junto às instituições que nos assistem. Como podemos esperar uma escola inclusiva e contra a prática de bullying, se a própria instituição nega o direito garantido por lei de acesso e permanência da criança na escola?”, questionou a mãe.
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A Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Teresina afirmou ao LeiaJá, por meio de sua assessoria de imprensa, que o caso em questão não se trata de preconceito racial, mas de rigidez às normas de fardamento estabelecidas pela escola em acordo com os pais, mães e responsáveis dos alunos.
Foi dito também que a proibição à trança se deu depois que outros alunos, distraídos pelo cabelo da garota, puxaram a trança e então a professora pediu que ela não fosse mais à escola com a trança vermelha para não distrair os outros alunos.
O LeiaJá tentou entrar em contato com a direção da Escola Municipal Parque Itararé em busca de mais informações que ajudem a esclarecer as diferentes versões sobre o ocorrido, porém foi dito que a diretora só poderia falar na tarde da próxima quinta-feira (30).
No entanto, a diretora se pronunciou à assessoria de imprensa da Secretaria, afirmando que “em nenhum momento proibiu a aluna de assistir aula, porém a estudante não está frequentando a escola porque a mãe não a está levando [à escola]”.
O LeiaJá também procurou Alexandra Silva, mãe da menina, para obter mais informações sobre a ausência da criança nas aulas e a respeito de providências legais que eventualmente possam ter sido tomadas pela família, mas não obteve resposta.
Por meio de nota enviada à imprensa, a Secretaria afirmou que “está acompanhando o caso ocorrido na Escola Municipal Parque Itararé e destaca que não tolera qualquer tipo de preconceito”, além de reforçar que “os excessos costumam descaracterizar o ambiente escolar, mas que respeita todo tipo de expressão do indivíduo”. Confira o texto na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Educação (Semec) informa que está acompanhando o caso ocorrido na Escola Municipal Parque Itararé e destaca que não tolera qualquer tipo de preconceito. A direção da escola mantém um protocolo para o fardamento dos alunos, apoiada pelos pais, e explica que os excessos costumam descaracterizar o ambiente escolar, mas que respeita todo tipo de expressão do indivíduo. Portanto, afirma que nenhum aluno foi proibido de assistir aula ou passou por qualquer situação de constrangimento. A Semec já conversou com os pais e os fatos foram esclarecidos”.
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