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A ministra e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia recebeu durante a sessão extraordinária no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A medalha Frei Caneca foi entregue na tarde desta sexta-feira (22), comenda oferecidas a personalidades ou instituições que se destacam na defesa da democracia e da igualdade de direitos.
##RECOMENDA##O evento também marca o último dia da gestão do Presidente do TRE-PE, desembargador Ricardo Paes Barreto.
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, com 24 votos, o desembargador Fausto Campos para integrar o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A escolha foi realizada na manhã desta segunda-feira (18), na Sala de Sessões Desembargador Antonio de Brito Alves, no Palácio da Justiça. O magistrado concorreu com os desembargadores Gustavo Lima e Adalberto Melo.
Fausto Campos vai ocupar a vaga deixada pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, cujo biênio termina no fim deste mês. Campos ocupará o novo cargo no TRE-PE até março de 2015. Depois do resultado da votação que o elegeu como novo membro do Tribunal Eleitoral, o magistrado agradeceu aos desembargadores do TJPE pela confiança depositada através dos votos em seu nome.
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O magistrado - Nascido em 29 de julho de 1952, em Salvador (BA), Fausto Campos formou-se em Direito pela tradicional Faculdade de Direito de Recife, em 1977. Antes de ingressar na magistratura, militou na advocacia no município baiano de Casa Nova, foi assessor parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia e assistente judiciário de Pernambuco.
Em 1985, Fausto Campos foi nomeado juiz substituto de 1ª Entrância e exerceu judicatura nas Comarcas de Salgueiro, Afogados da Ingazeira e Caruaru. Além disso, foi professor assistente do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Direito de Caruaru. Promovido para a 3ª Entrância em 13 de Novembro de 1990, foi designado para a 1ª Vara do Júri como Juiz Auxiliar, tendo alcançado a titularidade da unidade em 17 de Setembro de 1991. O magistrado tomou posse como desembargador do TJPE em 2007. Hoje, Fausto Campos é membro da 1ª Câmara Criminal.
*Com informações da Assessoria
Na próxima segunda-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) escolherá o novo desembargador que integrará o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) pelos próximos dois anos. A eleição acontece na próxima segunda-feira (18), às 9h30, no Palácio da Justiça, localizado no Bairro de Santo Antônio.
O novo desembargador ocupará a vaga que será deixada pelo atual presidente do TRE-PE, Ricardo Paes Barreto, cujo biênio termina no fim deste mês. No entanto, o eleito não será nesse momento, o presidente do órgão. A votação apenas escolherá quem irá compor o quadro de desembargadores. A decisão da nova presidência deverá ser escolhida pelo próprio TRE em processo a parte, em data ainda não definida.
##RECOMENDA##O escolhido na próxima segunda-feira ocupará o cargo até março de 2015. O Tribunal do Pleno é composto pelos 42 desembargadores do TJPE e a votação é secreta. Durante o processo cada magistrado receberá uma cédula em que deverá escrever o nome do seu candidato.
Na próxima terça-feira (26) o desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Ricardo Paes Barreto e o doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Walber de Moura Agra, lançarão um livro em Recife. A obra, intitulada de: ‘Prismas do Direito Eleitoral - 80 anos do Tribunal Eleitoral de Pernambuco’ será apresentada às 18h, na Recepção do TRE, no bairro das Graças.
O livro homenageia os 80 anos de existência do TRE celebrado em agosto de 2012. Além disso, ele informa também a atuação do órgão, que segundo relatos da obra não se restringe à atividade jurisdicional, mas sim, a demais atividades como a execução administrativo-eleitoral, ou seja, a contribuição efetiva nas eleições para os processos de consulta que viabilizam o exercício da soberania popular.
##RECOMENDA##O relatório de atividades da Comissão de Propaganda do Recife nas Eleições 2012 foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Ricardo Paes Barreto nesta quinta-feira (8). A entrega do documento foi feita pelo juiz titular, Gabriel Cavalcanti no gabinete da presidência do TRE-PE.
Na oportunidade, o juiz, que estava acompanhado do coordenador da Comissão de Propaganda Henrique Melo e da Assessora Télia Alvarenga, informou que o relatório apresenta a prestação de contas dos trabalhos e sugestões para as próximas gestões.
##RECOMENDA##Ricardo Paes Barreto afirmou que o Tribunal avaliará o que pode ser aproveitado do relatório, já que a Comissão conseguiu bons resultados no trabalho realizado período eleitoral.
A cerimônia de diplomação do prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), o vice-prefeito eleito, Luciano Siqueira (PCdoB) e dos 39 vereadores eleitos para a Câmara Municipal da capital pernambucana será realizada no dia 18 de dezembro, às 17h, no auditório da Justiça Federal. A data foi anunciada pelo presidente do Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE), Ricardo Paes Barreto, nesta terça-feira (30), durante uma visita de cortesia que Geraldo a sede do órgão.
##RECOMENDA##Na ocasião, o presidente do TRE-PE desejou sorte ao futuro prefeito. “A gente espera sucesso. Competência não faltará”, comentou. Já Geraldo, aproveitou a agenda para elogiar a atuação da Justiça Eleitoral nas eleições municipais. “Tudo foi decidido com muita rapidez. Estivemos aqui na campanha e voltamos para agradecer ao presidente e a todo o Tribunal pela condução do processo”, disse.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reuniu a imprensa em uma coletiva na tarde desta quarta-feira (19) para detalhar como se dará a cobertura das eleições 2012 e explicar os procedimentos necessários para os eleitores no dia do pleito, marcado para o dia 7 de outubro.
O presidente do TRE-PE, Ricardo Paes Barreto, fez a abertura do evento, afirmando que até o momento o período de campanha eleitoral está transcorrendo com tranquilidade, de uma maneira geral, “com alguns acirramentos de ânimos e em casos isolados”. Já o Secretário de Tecnologia da Informação, Acácio Leite, disse que a previsão do órgão é ter 90% dos votos apurados de todo o Estado até às 22h do dia das eleições. Segundo Acácio, a primeira parcial será anunciada às 18h.
##RECOMENDA##Leite ainda esclareceu que o TRE já fez dois testes nas urnas eletrônicas para detectar falhas e que o teste aconteceu sem que fossem apresentados problemas nos equipamentos. A preparação das urnas para o pleito, segundo ele, terá início pelo município de Jaboatão dos Guararapes (RMR) no próximo dia 24. No Recife o teste está agendado para o dia 26. A partir da preparação as urnas eletrônicas ficarão travadas e só serão liberadas no dia das eleições municipais. Já a transferência das urnas para os colégios eleitorais acontecerá até o dia 6 de outubro. A novidade é que Fernando de Noronha, onde não há votação, receberá urnas para que as pessoas justifiquem o seu voto.
A assessora de comunicação do TRE-PE, Roberta Jungmann, na ocasião divulgou o Disk Eleitor (400.99.400), que já está funcionando das 08h às 17h. Através dele, o eleitor poderá ter acesso a informações como: o local de votação e quais os documentos necessários para votar. Roberta também lembrou que o eleitor pode levar no dia da votação a “colinha”, contendo os números dos candidatos a vereador e prefeito escolhido.
Os representantes jurídicos e candidato a prefeito do Recife pelo PSDB, Daniel Coelho e pelo PSB, Geraldo Julio, visitaram nesta terça-feira (21) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ricardo Paes Barreto, na sede da entidade, localizada no bairro do Derby.
Na visita, os advogados da coligação reafirmaram a determinação do candidato Geraldo Julio (PSB) de fazer uma campanha limpa, sem agressões e em respeito à Lei. Participaram da visita o coordenador geral do Jurídico da Frente Popular, Bruno Brennand; além dos coordenadores Izael Nóbrega (ações de investigação judicial eleitoral); Lêucio Lemos e Carlos Neves Filho (processos ligados à propaganda eleitoral).
##RECOMENDA##"Colocamos nossa equipe à disposição para ajudar a Justiça Eleitoral neste processo das eleições 2012. Da nossa parte, esperamos que seja uma campanha tranquila”, disse o advogado Bruno Brennand.
Na mesma tarde, Daniel Coelho, acompanhado pelo advogado Américo Coutose, se reuniu com o desembargador Ricardo Paes Barreto, que garantiu que o TER-PE está a disposição das coligações de todos os candidatos para qualquer esclarecimento.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) começou nesta quarta-feira (18) a tratar do processo de contratação dos serviços de comunicação de voz e dados para as Eleições 2012. Durante uma reunião entre o desembargador e a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) com a empresa OI foram tratadas as questões relacionadas à contratação do Sistema de Comunicação de Voz e Dados, para modernizar a comunicação no TRE para realização do pleito.
Ricardo Paes Barreto alertou para a importância de uma maior atenção à Justiça Eleitoral por parte da empresa contratada, neste período, para não prejudicar o Processo Eleitoral. “A gente precisa melhorar também a telefonia fixa do TRE-PE e com uma qualidade melhor de segurança”, afirmou o presidente do TER-PE.
##RECOMENDA##Também participaram da reunião, a Diretora-Geral, Marília Berquó; o Secretário da STI, Acácio Leite; a chefe da Seção de Meios de Comunicação (SEMC), Ana Luiza Maia de Azevedo; o Coordenador de Infra-Estrutura (COINF), George Cavalcanti Maciel Filho; o chefe Seção de Comunicação Digital (SECOD). Além da equipe de comunicação do TER, estiveram no encontro, funcionários da OI, Francisco Hericsson de Lima (Relações Institucionais), Romilda Vieira Silva de Miranda (Executiva de Negócios dos Orgãos Federais) e Daniela Meireles de Freitas (Executiva de Atenção ao Cliente).
A relação dos gestores públicos municipais e estaduais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos será entregue na próxima quinta-feira (5) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER-PE), Ricardo Paes Barreto. O documento será apresentado, pessoalmente, pela presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teresa Duere e o coordenador do órgão, Carlos Porto, cumprindo uma exigência da legislação.
No mês passado foi apresentada uma lista provisória com 1.406 nomes, por solicitação do procurador regional eleitoral, Edílio Magalhães. Ele alegou durante visita ao TCE que gostaria de receber a lista com certa antecedência para ter mais tempo de examiná-la.
##RECOMENDA##A entrega antecipada da lista foi solicitada para que o Ministério Público Eleitoral possa fazer um exame mais criterioso da inelegibilidade de atuais ou ex-gestores que tenham seus nomes envolvidos com improbidade administrativa.
Vale salientar, que nem todos os políticos incluídos na lista estão inelegíveis para o processo eleitoral de outubro deste ano. "Para não correr o risco de cometer injustiça, só pretendo pedir a inelegibilidade daquelas pessoas que se apropriaram do dinheiro público", explicou Edílio Magalhães.
Estão incluídos na lista definitiva, que será entregue ao TER-PE, cerca de 1.100 nomes, segundo cálculo que foi feito pelo coordenador da Corregedoria do TCE, Francisco Sifônio de Souza.
O Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) anunciou nesta quarta-feira (25) a liberação de urnas eletrônicas para as prévias eleitorais petistas no Recife, que acontecerão nos dias 20 e 27 de maio. O pedido foi deferido pelo desembargador Ricardo Paes Barreto devido ao elevado número de eleitores e otimização do tempo de apuração.
O Presidente do TRE frisou que o processo não poderá gerar nenhum tipo de ônus ao Tribunal e que a liberação das urnas reforça junto à população a imagem institucional da Justiça Eleitoral brasileira, conhecida mundialmente por sua celeridade, transparência e confiabilidade.
##RECOMENDA##Os detalhes técnicos da votação, como os locais, números de urnas e eleitores, serão discutidos nesta sexta-feira (27), numa reunião que contará com a presença dos técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRE-PE e do PT.
O anúncio da liberação dos equipamentos ocorreu no gabinete da presidência do TRE-PE e contou com a presença do presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Oscar Barreto, o candidato as prévias petistas, Maurício Rands; o Secretário-Geral do PT, Rosano Freire; a Diretora-Geral do TRE-PE em exercício, Teresa Lima; e o Secretário de STI, Acácio Leite.
