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O relacionamento abusivo entre Clara e Gael, personagens de Bianca Bin e Sergio Guizé em O Outro lado do Paraíso, tem sido o ponto alto da trama e sendo motivo de muitos comentários entre o público.

No episódio que foi ao ar na última segunda-feira, dia 30, depois de ter sido agredida pelo marido, Clara é questionada por Renato, interpretado por Rafael Cardoso. Ao ver o estado da moça, o médico não exitou em pegar o celular e disse que denunciaria Gael, mas Clara insistiu que tinha caído da escada e defendeu o marido:

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- Olha só, eu agradeço a sua preocupação, todo o cuidado que tiveram comigo aqui no hospital. Mas, como você pode ver, foi o Gael mesmo que me trouxe até aqui, ele está preocupado comigo.

- Claro, ele está preocupado em você denunciá-lo para a polícia!, rebateu o médico.

Ao voltarem para casa, Clara e Gael têm uma conversa e a moça acaba perdoando o marido:

- Me perdoe por ter sido bruto com você. Eu fui bruto, diz o agressor.

- Eu te perdoo, Gael. Eu já te perdoei. Só não consigo entender como você muda tão de repente, deixa de ser meu príncipe gentil, responde Clara, com o braço enfaixado e hematomas no rosto.

- Eu sempre vou ser seu príncipe gentil.

Momentos depois, no quarto, a moça revela ter mentido para Renato sobre a agressão, mas pontua que não aceitaria passar por essa situação de novo.

Repercussão na web

No Twitter, o assunto não passou despercebido e a maioria saiu em defesa de Clara, criticando as atitudes de Gael.

A culpa não é da Clara, a culpa é do agressor. Espero que não transfiram isso para a bebida ou para a mãe dele, Gael não pode virar a vítima, defendeu uma internauta. Outra adotou uma postura semelhante: Ao invés de perguntarem o motivo da Clara ser tão burra, deveriam questionar por que Gael faz essa crueldade com a mulher.

Todo 8 de outubro é festejado o Dia Do Nordestino. Uma data que marca a pluralidade cultural folclórica desse povo. Com mais de 32 mil compartilhamentos no Facebook, há uma semana, o “Jogo do Preconceito” viralizou na rede levantando algumas questões sobre o preconceito que os nordestinos sofrem diariamente.

Nele encontramos duas fotos de pessoas distintas, devendo assim selecionar “quem tem cara de nordestino”. A cada vez que selecionamos uma foto afirmando, segundo os nossos preceitos, quem deve ser o “verdadeiro nordestino” aparecem frases como: “povo ignorante”; “raça de preguiçosos”; “povo burro”; “nojentos” e “gentinhas”.

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“O Dia do Nordestino, antes de tudo, é um dia para espalhar o respeito entre as pessoas. Aceitar, aprender com as diferenças e enxergar que somos capazes de evoluir com os nossos erros”, afirma a Agência Bend, criadora do projeto.

Na realidade, todas as pessoas que "estão no “jogo" são nordestinas. “Uma forma de chamar atenção porque assim como você fez, diariamente muitas pessoas também julgam pela origem, cor da pele, orientação sexual ou religião. Precisamos realmente conversar sobre isso”, é o que também podemos encontrar no jogo, como um alerta.

Natalia Lima, estudante e nordestina, foi uma das pessoas que tiveram a curiosidade em saber do que se tratava esse jogo e nos afirma: “Foi inteligente, ousado e levemente incômodo. Incômodo pelo fato de que todas as pessoas que ofenderam os nordestinos têm essa 'cara de nordestino'. Aquela cara que a mídia criou. Aquela famosa 'cara de pobre', que os sulistas adoram decretar e que a mídia insiste em propagar. Foi incômodo pra mim, porque eu percebi uma nova noção de como as pessoas enxergam gente como eu”, finalizou.

O Jogo Do Preconceito é uma criação da Agência Bend, de Aracaju, com fotos de Felipe Araújo e desenvolvimento de Arthur Costa.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) espera que, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o Banco Central inaugure o ciclo de redução dos juros. Em nota divulgada nesta quarta-feira, 20, para comentar a decisão de hoje do colegiado, que manteve inalterada a taxa de juros Selic em 14,25% ao ano, a CNI afirma que a manutenção da taxa "representa mais um entrave à retomada da atividade econômica, pois encarece o crédito para os consumidores e as empresas, desestimulando o consumo e os investimentos".

A entidade lembra que a Sondagem Industrial de junho mostrou que a alta taxa de juros foi o terceiro principal problema enfrentado pela indústria brasileira no segundo trimestre deste ano, atrás apenas da carga tributária elevada e da demanda interna insuficiente.

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"A CNI considera que a queda gradual dos preços e as indicações de que o País alcançará a meta de inflação em 2017 justificam a retomada da trajetória de queda dos juros. Além disso, há sinais claros de que o governo buscará o controle das contas públicas no médio prazo. A imposição de limites ao crescimento dos gastos terá um impacto positivo na evolução da dívida e afastará os riscos de insolvência do setor público. Com isso, o País terá condições de controlar a inflação sem depender exclusivamente do aumento dos juros", diz a entidade em nota.

O caso da adolescente de 16 anos estuprada no Rio de Janeiro que teve imagens suas publicadas nas redes sociais no Rio de Janeiro continua sendo destaque na imprensa internacional nesta segunda-feira (30).

O New York Times noticiou quando um dos suspeitos do estupro foi detido e disse que o caso trouxe "indignação generalizada e pedidos para que o governo federal combata crimes contra as mulheres".

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A rede britânica BBC News afirmou que a divulgação do vídeo "chocou o Brasil" e reportou uma série de protestos que foram realizados em repúdio à violência contra a mulher.

O canadense The Globe and Mail registrou a busca dos policiais pelos criminosos durante o fim de semana, destacando que "70 policiais usaram helicópteros, diversos veículos e cães treinados para entrar nas favelas".

O indiano Times of India destacou que a reação de um "país em crise" ao ataque sexual que "balançou a maior nação da América Latina" e "chamou a atenção para o problema endêmico da violência contra a mulher". Afirmou ainda que o Brasil, um país "conservador, de maioria católica entre os 200 milhões de habitantes, tem lutado muito para coibir a violência contra a mulher".

Apesar do leve alívio no saldo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em agosto ante julho, o cenário ainda é de deterioração do mercado de trabalho, que deve fechar no campo negativo em cerca de 1,5 milhão neste e no próximo ano, devendo voltar a esboçar alguma recuperação apenas em 2017. A avaliação foi feita nesta sexta-feira (25) pelo professor e pesquisador Rodrigo Leandro de Moura, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Em agosto, a economia fechou 86.543 postos de trabalho com carteira assinada, após o corte de 157,9 mil vagas em julho. O número negativo veio menos intenso que o esperado pelo Ibre/FGV, de destruição de cerca de 100 mil empregos formais. "Teve algum alívio, mas para a época do ano é totalmente atípico ocorrer demissão", afirmou.

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Dentro do Caged, o setor de serviços gerou quase 5 mil vagas formais em agosto, após fechar 58.010 postos. Para Moura, o resultado sugere alguma "estabilidade" e pode sinalizar que o setor tenha começado a contratar para o fim de ano. "Pode ter alguma contratação, mas, no agregado, segue negativo. A economia está fraca", disse.

A tendência daqui para frente, disse o economista do Ibre/FGV, é que o saldo do Caged fique menos negativo, na faixa de 78 mil ante cerca de 86 mil em agosto, diante da expectativa das contratações temporárias de fim de ano. No entanto, Moura acredita que a recessão econômica deve inibir o número de contratados e o volume ser inferior a outros anos. "Setembro pode começar a ter um pouco mais de contração. Não espero nada muito considerável, nada muito forte nos próximos meses. No agregado, o Caged ainda deve ficar no campo negativo", avaliou.

Um resultado do Caged no campo positivo somente em agosto de 2016, quando o pesquisador disse estimar a geração entre 8 mil e 15 mil empregos formais, de 12 mil em outubro e de 32 mil em novembro do ano que vem. "Essa leve melhora não sugere melhora, recuperação", ponderou. Na visão do professor e pesquisador do Ibre/FGV, o mercado de trabalho só deve começar a esboçar retomada em 2017. "Melhorando só lá para meados de 2017, com expectativa de geração de emprego", disse.

Incerteza econômica

O professor doutor da Universidade de São Paulo e pesquisador da Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace/USP) Luciano Nakabashi avalia que o saldo negativo de empregos em agosto "reflete a incerteza econômica e a instabilidade política no País". O cenário para os próximos meses segue ruim, já que o ajuste fiscal, na avaliação de Nakabashi, ainda não começou.

"Estão falando em ajuste que cria o cenário ruim e, na verdade, não houve ajuste fiscal ainda, porque o governo segue gastando mais que no ano passado e a dívida bruta não para de crescer". Nakabashi lembra que agosto tradicionalmente marca o início de um trimestre, até outubro, de saldos positivos mensais no emprego apontados pelo Caged, o que não acontece em 2015. "Tirando agropecuária, cuja colheita em algumas lavouras começa diminuir e são comuns os saldos negativos, outros setores sempre têm meses de criação de empregos", disse.

Até mesmo a criação de 4.965 vagas no setor de serviços em agosto, o único positivo entre todos os avaliados pelo Caged, é considerada baixa pelo professor da USP. Ele lembra que nos últimos anos o setor sempre foi o que mais criou vagas este mês, com picos de quase 100 mil de saldo positivo em 2011 e uma média próxima a 70 mil vagas criadas nos dois últimos anos. "A criação de pouco menos de 5 mil vagas é muito pequena em relação à média", concluiu.

O diretor-presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, disse nesta quinta, 27, que espera que o governo olhe para trás para ver que no passado a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) "destruiu o mercado de capitais" e que, caso esse tributo retorne, que seja implementado de uma forma que preserve esse mercado, especialmente o de ações. "O mercado de ações vive de compras e vendas diárias e constantes. Tendo o imposto, em qualquer alíquota que seja, é danoso", destacou a jornalistas, após abertura do 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, organizado pela Bolsa em Campos do Jordão.

Edemir disse que no Brasil já existem muitos tributos e que, por outro lado, entende a dificuldade do governo em relação à situação fiscal do País, mas diz que a questão precisa ser olhada com cuidado para que o impacto que existiu no passado não ocorra novamente caso o tributo volte a ser adotado. Segundo ele, "o mercado de capitais demorou para conseguir se reerguer" depois da CPMF.

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O presidente da Bolsa disse que, caso se confirme essa intenção do retorno da contribuição, a Bolsa deverá procurar o governo para entender melhor a questão e para conversar sobre o assunto.

O presidente da Anvisa, Jaime Oliveira, afirmou que um acordo de cooperação com universidades brasileiras está em negociação para acompanhar a ação do canabidiol em pacientes brasileiros. A ideia é criar uma rede nacional de monitoramento, para avaliar os riscos e benefícios do produto. "As pesquisas certamente serão muito beneficiadas com a mudança da classificação feita pela Anvisa", afirmou o professor do departamento de Neuropsiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Alexandre Crippa, que há 18 anos estuda os efeitos terapêuticos do canabidiol. Ele avalia que a importação do produto será facilitada. Algo que auxilia não apenas a pesquisa, mas terá um impacto extremamente positivo para pacientes. "Não há dúvida de que há maior dificuldade quando o produto é considerado proscrito. A mudança de classificação é extremamente importante."

A decisão da Anvisa não delimita a indicação terapêutica para o canabidiol. Atualmente ele é usado principalmente por crianças que apresentam epilepsia refratária, que se caracteriza por grande quantidade de crises convulsivas. Crippa, no entanto, lembrou que vários estudos são realizados para avaliar o uso do medicamento para outras doenças. Como exemplo, ele citou trabalhos mostrando a eficácia do produto para mal de Parkinson e distúrbios do sono. "Além disso, há pesquisas em andamento para avaliar o impacto do uso do remédio para Alzheimer, demência e problemas provocados por acidente vascular cerebral." Ele observou também que o canabidiol é considerado como uma alternativa promissora para tratar distúrbios de ansiedade.

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Crippa não é o único a mostrar entusiasmo com a decisão da Anvisa. "Isso certamente vai facilitar a importação do medicamento e sobretudo, as pesquisas em torno do tema", disse o presidente do CFM, Carlos Vital. Em dezembro, o Conselho Federal de Medicina emitiu um parecer liberando médicos a receitar o medicamento. Essa medida era considerada essencial para reduzir a resistência apresentada ainda por parte de profissionais. O argumento até então usado pelos médicos era o de que não havia condições de um profissional receitar, por escrito, o uso de um produto integrante da lista de substâncias proibidas.

Declarações de familiares de pacientes mostram que a mobilização em torno do canabidiol não termina com a mudança na classificação. A presidente da Federação Brasileira de Epilepsia, Maria Carolina Doretto, afirmou esperar que, com a reclassificação, industrias farmacêuticas passem a sintetizar o produto. Ela defendeu ainda que ele seja rapidamente incorporado no Sistema Único de Saúde (SUS). Júlio Américo Neto, da recém criada Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal também defendeu a ampliação de estudos e a criação de uma política nacional para distribuição de medicamentos feitos a partir do canabidiol. Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também elogiou a decisão da Anvisa. O presidente da AMB, João Ricardo Costa, disse considerar a medida como reconhecimento ao pedido de inúmeras famílias que buscaram na Justiça o direito ao tratamento.

O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, avaliou nesta quarta-feira (15) que o Brasil continua gerando empregos formais, diferente de outros países, mas reconheceu que houve uma perda do dinamismo na criação de postos de trabalho. Em entrevista ao Broadcast Ao Vivo, serviços de notícias em tempo real da Agência Estado, em que comentou o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de setembro, ele disse que o saldo líquido de vagas com carteira assinada é "consistente" com a dinâmica da economia atual.

Segundo divulgou nesta quarta o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a geração de empregos em setembro foi a mais baixa para o mês desde o início dos governos petistas. O saldo líquido de empregos formais no mês passado foi de 123.785 vagas, resultado de 1.770.429 admissões e de 1.646.644 demissões. Para meses de setembro, o número foi o mais baixo desde 2001, quando foram gerados 80.028 postos. Depois disso, a geração no mês sempre superou os 150 mil. No acumulado do ano até setembro, houve criação líquida de 904.913 empregos formais.

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Para reverter esse quadro, o diretor técnico do Diesse ressaltou que é preciso mobilizar o mercado de capitais e empresários para promoverem investimentos de longo prazo. Ele acredita também que, após as eleições, a economia brasileira poderá se recuperar, refletindo no mercado de trabalho. Isso porque, de acordo com ele, durante o período eleitoral há uma incerteza natural que leva muitos empresários a segurarem investimentos e, consequentemente, contratações. "Trabalho com geração de 800 mil a 1 milhão de vagas formais (com carteira assinada) em 2014", comentou.

Clemente avaliou que a política distributiva e de incremento da renda tem sido a responsável por segurar a geração de vagas no mercado de trabalho interno. Ele reconheceu, no entanto, que esse modelo não aumentou a capacidade de investimento das empresas. Questionado se concorda com a tese de que a economia brasileira precisará passar por ajustes em 2015, o diretor defendeu que não é necessário criar um processo recessivo para obter um ajuste estrutural. Ele avaliou ainda que o empresariado é "pragmático" e buscará costurar acordos com qualquer presidente eleito.

Procuradora-geral da República interina, Ela Wiecko de Castilho participou nesta quarta-feira do julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e comemorou a decisão da Corte de derrubar a regra estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que limitava a atividade investigatória do Ministério Público nas eleições.

"A decisão foi muito importante porque deu segurança à atuação do Ministério Público e fortaleceu a compreensão de que temos um processo penal acusatório em que o juiz é um juiz de garantia", afirmou a vice-procuradora. "Do ponto de vista prático, o juiz eleitoral é muito sobrecarregado. Se ainda tiver, inclusive, de colher depoimentos, tudo se torna muito demorado. Além de que ele se envolve e perde a imparcialidade", acrescentou.

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A pesquisa Ibope deixou auxiliares da presidente e a cúpula do PT preocupados. O que mais chamou a atenção dos petistas foi o fato de Dilma ter a forma de governar desaprovada pela maioria da população, que deseja mudanças. O discurso público, porém, é de que a oscilação foi normal e o destaque à manutenção da possibilidade de vitória no primeiro turno. Para a oposição, os números mostram um grande espaço de crescimento para Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

A preocupação do Planalto é que o desejo de mudança vem se refletindo na perda de aprovação entre jovens e mesmo entre eleitores de classes mais baixas e beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e Brasil Sem Miséria. A avaliação é que além das denúncias que motivam a oposição a tentar emplacar uma CPI da Petrobras, a economia, em especial a inflação, tem afetado os índices de popularidade. Em público, porém, petistas afirmam que a queda de intenções de voto de Dilma - de 40% em março para 37% em abril - é uma "oscilação normal".

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"Diante do tiroteio que o governo e a presidente tem sofrido, os resultados são extremamente satisfatórios. Não só porque ela está em patamar semelhante, mas porque os candidatos mais fortes da oposição não conseguiram se colocar como alternativa", afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa. "Nosso grande desafio é mostrar que este projeto não está esgotado e pode se renovar", complementa.

O candidato do PSB, Eduardo Campos, afirma que o mais importante no momento é o crescimento do desejo de mudança. Observa ainda que o eleitor ainda não está com a cabeça na sucessão e, por isso, não definiu seus candidatos. "O importante é o desejo de mudança que está claro na sociedade brasileira e tem sido refletido nas pesquisas", afirmou. O líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), ressalta o baixo índice de Dilma para quem está no poder. "Para quem governa, ter essa nota é muito ruim. Nenhuma criança passaria de ano na escola com 37", ironiza.

O presidente do DEM, José Agripino (RN), acredita que a economia está por trás da queda de Dilma. "É produto das evidências de perda do controle da economia, o aumento da inflação, que está entrando na casa das pessoas". Para ele, o adversário com maior potencial de ir a um possível segundo turno e vencê-la nas eleições é o que melhor explorar questões que ainda não impactaram nas pesquisas. "As denúncias de corrupção continuada ainda não fizeram efeito, bem como a gestão ineficiente, a perda de pontos nas agências de classificação de risco. Esses pontos estão por produzir efeito e é em cima deles que Aécio e Campos têm chances de crescer", afirmou.

Causou mais confusão no próprio PSDB a proposta do senador e pré-candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB-MG), de acabar com a reeleição e estender o mandato de quatro para cinco anos para presidente, governador e prefeito já na próxima eleição. O projeto de Aécio foi antecipado nesta quinta-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo. Aécio vai assumir a presidência do PSDB no mês que vem, em eleição marcada para o dia 19.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), por exemplo, disse que a proposta de Aécio não tem nada a ver com o que é preciso ser feito para tirar o PT do poder. "Trata-se de uma proposta lateral, que nada diz em relação ao enfrentamento com o governo. Temos de apresentar proposta para derrotar o PT. Tamanho de mandato e coisas semelhantes são propostas recorrentes aqui no Congresso e não dizem respeito à campanha. Campanha fala de programas, mostra o que está errado."

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Aloysio disse que cada um pode pensar o que quiser do tamanho do mandato. Ele é contrário à mudança. "Pessoalmente sou a favor do jeito que está, quatro anos de mandato com reeleição. O eleitor tem o direito de julgar o governante. Se não gostar, muda. Se gostar, reelege." O ex-líder tucano Arnaldo Madeira (SP) também criticou a proposta: "Incrível! Voltamos ao supérfluo. Discutir cinco anos de mandato e coincidência das eleições. O passado nos chama", escreveu ele no microblog Twitter. "Cinco anos de mandato para todos, nos três níveis, significa enrijecer de tal forma o sistema político que só o velho golpe para resolver crises", escreveu ainda.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mostrou-se favorável ao fim da reeleição. Para ele, a possibilidade de um novo mandato tem causado problemas. "A reeleição é sem dúvida uma fonte de problemas muito grande na área eleitoral", disse o procurador ao comentar proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para acabar com a reeleição e fixar mandatos de cinco anos. Para ele, concorrer no cargo, como estipula a legislação brasileira, causa desequilíbrios.

Meio do jogo

O líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães (CE), é contra acabar com a reeleição e ampliar o mandato do presidente para cinco anos. "Vamos disputar a eleição de 2014. Nós não vamos mudar as regras no meio do jogo, não somos afeitos a agredir as regras como foi feito no governo Fernando Henrique para permitir a reeleição", disse. Guimarães, no entanto é um dos cabeças do movimento que busca dificultar a criação de novos partidos. Para muitos, trata-se de mudanças das regras no meio do jogo, porque o PSD obteve privilégios agora negados a novas legendas que, se criadas até outubro, nascem na mesma legislatura. O PSD obteve na própria Justiça o direito ao fundo partidário e ao tempo de TV. O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a tramitação da proposta, por julgá-la inconstitucional.

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) acreditam que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), de manter a taxa Selic em 7,25% ano, é "positiva". Mas, para a entidade, o consumo, impulsionado pela grande oferta de crédito, corre risco de perder força em função do elevado grau de endividamento das famílias brasileiras, combinado com o crescimento da inadimplência do consumidor. Na avaliação do setor, é necessário que haja uma redução forte na taxa efetiva de juros e um alongamento nos prazos.

Para o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Júnior, a manutenção da taxa Selic é uma medida importante para combater as incertezas da crise internacional e o rebaixamento da expansão da economia brasileira, que deve ficar aquém do previsto para 2012 e 2013. "Com as taxas atuais, espera-se uma manutenção ou até uma melhora no nível de investimentos no Brasil. Mas é preciso ter cautela, já que o aquecimento econômico pode perder fôlego frente à queda da demanda interna, abafada pelos elevados índices de endividamento do brasileiro", disse, em nota distribuída à imprensa.

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A aprovação do texto do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) nesta quinta-feira foi comemorado por Nextel e CTBC. Em Nota, a Nextel afirma que o PGMC representa um estímulo à competição no mercado de telecomunicações móveis brasileiro. "Estamos certos de que o consumidor é o maior beneficiado, pois terá mais escolhas de serviços com a qualidade que deseja", diz a Nextel.

A Algar Telecom, empresa detentora da marca CTBC, informou em nota que apoia iniciativas que visem aprimorar o cenário competitivo no setor de telecomunicações brasileiro. "Neste contexto, entende o PGMC como uma ferramenta que contribui com este objetivo", afirmou. "A empresa aguarda a publicação da redação final do plano para avaliar todos os pontos e para se adequar a nova regulamentação."

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Por meio de suas assessorias de imprensa, Oi, Telefônica/Vivo, TIM e Claro informaram que não iriam se pronunciar sobre a aprovação do PGMC. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) também disse que não se pronunciaria neste momento, pois o PGMC atinge de forma diferente cada associado.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) para o setor de telecomunicações. O regulamento vai obrigar as maiores companhias do setor a compartilhar as chamadas infraestruturas passivas de telecomunicações para empresas menores. Elas terão de fazer chamadas públicas para vender para concorrentes parte da capacidade de tráfego de suas redes de dados e espaço para a passagem por dutos, valas e torres. A intenção é aumentar a competição no mercado e promover o uso racional das estruturas já instaladas, obtendo, por consequência, preços mais equilibrados.

O compartilhamento de torres e dutos segundo o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) deverá ser feito pela Oi (Telemar), Telefônica/Vivo, Telmex (Claro, Net e Embratel) e TIM. Caso não haja consenso entre as ofertas de referência de venda dessas passagens no atacado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá determinar o compartilhamento de 10% da capacidade física desses ativos para o atendimento da demanda de outras empresas.

Celulares

Na telefonia móvel, o PGMC determina medidas que podem baratear as ligações de linhas de Claro, Oi, TIM e Telefonica/Vivo para operadoras de fora desse grupo das quatro maiores do País, beneficiando os usuários de Nextel, CTBC e Sercomtel a partir de janeiro de 2013. A Anatel mudou a metodologia de pagamento da chamada tarifa interconexão nesses casos.

Dentro do grupo principal, no entanto, a agência manteve as regras atuais, inclusive com a possibilidade de precificação diferenciada entre chamadas para celulares da mesma operadora (on net) e as chamadas para as outras três companhias (off net), no chamado "efeito clube". O órgão regulador lembrou, por outro lado, que as tarifas de interconexão gerais do sistema já estão em um processo de queda que começou este ano e irá até 2015.

O regulamento também trouxe medidas para o chamado roaming nacional. As companhias Claro, Oi, TIM e Telefonica/Vivo terão que fazer ofertas de referência para o uso de suas redes por clientes de outras operadoras, beneficiando principalmente os usuários das regionais CTBC e Sercomtel em viagens pelo País. Nesse caso, os clientes da Nextel serão menos favorecidos porque a companhia já possui uma autorização nacional por parte do órgão regulador.

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