A Queiroz Galvão negou, por meio de nota, que tenha participado de práticas consideradas anticoncorrenciais. Nessa quarta (19), a Camargo Corrêa fechou acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no qual assumiu participação em cartel de licitações na Petrobras. Uma das empresas citadas como participante é a Queiroz Galvão.

De acordo com documentos entregues ao Conselho, a Camargo Corrêa faria parte do chamado Clube VIP, considerado o núcleo do esquema, também composto pelas empresas UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS. Em nota, a Queiroz Galvão disse que jamais tomou conhecimento de nenhuma atividade ilícita nas licitações das quais participou.

"A Queiroz Galvão nega com veemência qualquer participação em práticas anticoncorrenciais e reitera que jamais tomou conhecimento de nenhuma atividade ilícita nas licitações das quais participou. A companhia reforça que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação vigente", diz a nota.

A Justiça Federal no Paraná, base da Operação Lava Jato, sequestrou R$ 163 milhões da empreiteira Queiroz Galvão. A medida é relativa a um crédito de precatório da empreiteira junto ao Estado de Alagoas - não tem relação com o cartel de empreiteiras que assumiram o controle de contratos bilionários na Petrobras.

O precatório ainda não foi pago à Queiroz Galvão. Perante a Justiça de Alagoas a empreiteira alegou não ter recebido o valor relativo a uma obra. A decisão é do juiz Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Lava Jato. Ele ressaltou que como o valor ainda não está no caixa da construtora, o bloqueio não atingirá a liquidez da empresa.

Quando deflagrou a Operação Juízo Final, sétima fase da Lava Jato, em novembro de 2014, o juiz Moro mandou confiscar valores dos executivos de todas as empreiteiras alvo da investigação no limite de R$ 20 milhões de cada um. A decisão, naquela ocasião, não alcançou os ativos das empresas.

Moro destacou que, além das confissões de investigados, como o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, "há outras provas, inclusive documental, contra as empreiteiras envolvidas no esquema fraudulento".

"Entre as empreiteiras envolvidas no esquema criminoso, encontrar-se-ia a Construtora Queiroz Galvão S/A e os respectivos dirigentes Ildefonso Colares Filho e Othon Zanóide de Moraes Filho", anotou o magistrado na decisão em que manda sequestrar R$ 163 milhões da empreiteira.

O juiz Moro anota que a Polícia Federal informou nos autos da Lava Jato que, entre os anos de 2006 a 2014, as empresas do grupo e inclusive consórcios dos quais teria feito parte, teriam celebrado contratos com a Petrobras de R$ 8,9 bilhões e mais US$ 233,79 milhões.

Apreensão

A PF encontrou elos da Queiroz Galvão com a MO Consultoria, empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato. A PF apreendeu nota fiscal de R$ 386 mil emitida pela MO Consultoria contra o Consórcio Ipojuca Interligações, integrado pela IESA e pela Queiroz Galvão. Também foram apreendidas notas fiscais da R$ 386 mil, da R$ 321,13 mil e de R$ 250 mil emitidas pela Empreiteira Rigidez Ltda - outra empresa do doleiro - . contra o Consórcio Ipojuca Interligações. Das notas, foi identificado o pagamento apenas da segunda.

A PF apreendeu ainda contrato de consultoria celebrado entre a Queiroz Galvão e a empresa Costa Global Consultoria e Participações Ltda., controlada por Paulo Roberto Costa, com data de 4 de março de 2013, no montante de R$ 600 mil e as respectivas notas fiscais.

"Como visto anteriormente, o próprio Paulo Roberto reconheceu que esses contratos destinavam-se a disfarçar o repasse a ele de propinas cujo pagamento havia ficado pendente e que os serviços não teriam, total ou parcialmente, sido prestados", observou o juiz Moro.

"Segundo depoimentos já citados de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, (os executivos da empreiteira) Ildefonso Colares Filho e Othon Zanóide de Moraes Filho seriam os principais responsáveis pelo esquema fraudulento na Queiroz Galvão", acrescentou o juiz.

Ao abordar o pedido de sequestro de valores, o juiz ressaltou que "a carga probatória existente já é suficiente".

"Há o depoimento dos criminosos colaboradores a respeito do envolvimento da Queiroz Galvão no cartel das empreiteiras e no esquema de propina e lavagem. Há alguma prova documental, como alguns pagamentos efetuados por Consórcio do qual a Queiroz Galvão fazia parte a contas controladas por Alberto Youssef e há o próprio contrato de consultoria acima referido que o próprio Paulo Roberto Costa afirma ser fraudulento, sendo utilizado apenas como subterfúgio para pagamento de propinas."

Juízo final

Quando estourou a Juízo Final, etapa da Lava Jato que mirou exclusivamente o braço empresarial do esquema de corrupção na Petrobras, o juiz Moro rejeitou o bloqueio das contas das empreiteiras. Na ocasião, ele anotou que a recuperação dos valores provenientes do crime deveria ser feita de outra maneira do que a pretendida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.

Moro decidiu, assim, em novembro de 2014. "Considerando a magnitude dos crimes e o tempo pelo qual se estenderam, não há condições de bloquear de imediato 5% ou 10% do montante dos contratos celebrados com a Petrobras ou mesmo sobre estimado ganho ilícito da empresa, sob pena de imediatos problemas de liquidez e de possível quebra das empresas, sendo de se lembrar que tratam-se da maiores empreiteiras do País e ainda envolvidas em diversas obras públicas espalhadas no território nacional, com o que a medida teria impactos significativos também para terceiros. Melhor focar, no presente momento, a recuperação dos ativos sobre os dirigentes responsáveis pelos crimes, sem prejuízo de futuras medidas contra as empresas."

Agora, o juiz vê um cenário distinto. "O quadro é diferente, pois os valores do precatório não estão ainda disponíveis à Construtora. O sequestro então de valores a receber não afetará a liquidez já existente da empresa."

"Por outro lado, no processo criminal, o montante pago a título de propina a agentes públicos constitui produto do crime que deve ser recuperado. Respondem por esses valores tanto o agente público como o corruptor", assinalou o juiz. "O sequestro pode recair sobre bens de valores equivalentes ao produto do crime quando estes não forem encontrados ou quando se localizarem no exterior, conforme previsão dos parágrafos 1º e 2º do artigo 91 do Código Penal."

Moro decidiu "sem oitiva da parte contrária pela iminência afirmada da liberação do precatório". Ele mandou oficiar com urgência à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas comunicando sua decisão e solicitando a formalização do sequestro do precatório.

Defesa

A empreiteira, por meio de sua assessoria de imprensa, ressaltou que "os precatórios junto ao governo de Alagoas existem, de fato". A Queiroz Galvão sustenta que os créditos "são absolutamente legítimos, reconhecidos pelos Tribunais Superiores".

"A Queiroz Galvão informa que não foi comunicada oficialmente sobre o bloqueio de precatórios. De fato, os precatórios junto ao Governo do Estado de Alagoas existem. São créditos absolutamente legítimos, reconhecidos pelos Tribunais Superiores. A Queiroz Galvão reitera que sempre pautou suas atividades pela ética e pelo estrito cumprimento da legislação."

Entre as dez empreiteiras mais contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), apenas uma - a Queiroz Galvão - é alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Isso não significa, porém, que as construtoras que respondem por mais de R$ 12,3 bilhões em contratos com o órgão do Ministério dos Transportes não estejam na mira de outras investigações - e em alguns casos já com condenações, como se vê nas auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).

Com base no levantamento das empresas mais contratadas pelo Dnit, a maioria delas desconhecida do público em geral, o Estado checou os processos movidos pelo tribunal. Dono de um dos maiores orçamentos da União, o Dnit tem sido acusado pelas empresas de atrasar pagamentos e medições de obras desde novembro do ano passado.

O balanço mostra que pelo menos quatro construtoras - Sanches Tripoloni, Queiroz Galvão, Torc Terraplenagem e Sulcaterinense Mineração - são alvo de processos que cobram ressarcimento aos cofres públicos por irregularidades e superfaturamento. Esses processos, conhecidos como "tomada de contas especial" (TCE), só são instalados pelo tribunal quando há provas suficientes de efetivo dano financeiro à União.

Com R$ 2,258 bilhões em contratos com o Dnit, a Sanches Tripoloni é a segunda no ranking das obras do Dnit, só atrás da Construtora Centro Minas (CCM). Entre os 14 processos nos quais é citada, três se referem a tomada de contas. Em um deles a companhia já chegou a ser condenada a pagamento de multa e ressarcimento.

A empreiteira Torc Terraplenagem, mencionada em nove processos, é alvo de quatro TCEs, com condenação em uma delas. As tomadas de contas envolvem ainda um processo contra a Sulcaterinense Mineração e 15 processos contra a Queiroz Galvão. Na lista dos dez líderes em contratos com o Dnit, apenas duas - Construtora Brasil e Consórcio Isolux Corsan - ainda não foram investigadas. Na liderança, a CCM acumula mais de R$ 2,285 bilhões em contratos com a autarquia. Já sofreu cinco processos, mas em nenhum foi condenada.

Outro lado

O Estado enviou perguntas a cada uma das dez empreiteiras citadas na reportagem. Mencionada em dois processos do TCU, sem condenação, a Técnica Viária Construções, controlada pela empresa Castellar, ocupa a 7.ª posição entre os contratos do Dnit. Por meio de nota, a empresa declarou que tem 800 funcionários nas obras da autarquia e que, depois de dois anos consecutivos de crescimento, prevê um ano estável de execuções.

A Isolux Corsan informou que os negócios com o Dnit representam hoje 800 km da carteira de projetos rodoviários do grupo. A empresa é dona da concessão da Via Bahia (BR-324), em parceria com a Infravix e, em 2013, venceu a licitação para obras em 195 km da rodovia BR-381, em Minas Gerais. A empresa Sulcatarinense Mineração informou que não iria se manifestar. Por meio de nota, a Queiroz Galvão declarou que "não divulga informações sobre seus contratos por questões de confidencialidade".

As demais empresas, contatadas por telefone e por e-mail, não responderam.

Com bens bloqueados desde o último dia 10 de novembro após decisão da Justiça Federal, o diretor da empresa Queiroz Galvão Othon Zanoide de Moraes Filho apresentou nesta quarta-feira, por meio de seus advogados, pedido para ter acesso ao salário pago pela empreiteira, no mês passado.

"Destaque-se que, quando da decisão de bloqueio dos valores, este D. Juízo bem ressaltou a possível apreciação futura de desbloqueio de valores, mediante requerimento da parte, caso haja bloqueio de valores atinentes a salário", alegam os advogados de Moraes Filho na petição. Em anexo, os defensores do diretor apresentam recibo de pagamento da Queiroz Galvão referente ao último mês de novembro no valor líquido de R$ 94.658,90.

Nesta quarta-feira, o ex-diretor da estatal Renato Duque também apresentou por meio de seus advogados um pedido para ter acesso a recursos de que dispõe no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes ao período em que trabalhou na Petrobrás. Conforme extrato bancário anexado na petição pelos advogados, Renato Duque recebeu três créditos sob a rubrica "CRED FGTS", nos montantes de R$ 502.255,72, R$ 54.220,10 e R$ 20.403,07, totalizando R$ 576.878,89.

Responsável por conduzir as ações da Operação Lava Jato, o juiz Sérgio Moro determinou que fossem bloqueados até R$ 20 milhões das contas de cada investigado por formação de cartel, corrupção, fraudes em contratos e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

A Via Mangue demorou três gestões para ficar pronta. Durante anos o atraso foi justificado pelas licenças ambientais, adequações ao projeto original e falta de recursos, entre outros problemas. Depois de entregue a via em direção ao aeroporto, os motoristas ficaram maravilhados com o benefício da obra. Mas o que falta para a obra inteira ser entregue? Os anos de planejamento desta obra foram suficientes para que erros não fossem cometidos? Por que a obra está parada?

Nem todas as perguntas podem ser respondidas facilmente. Aliás, nenhum gestor público ou membro da empresa que foi contratada para realizar a obra quis falar com a nossa reportagem. Tudo foi respondido através das assessorias e mesmo o local sendo público, a nossa equipe foi convidada a se retirar do local, quando tentou ver as “obras” mais de perto.

Segundo a Prefeitura do Recife, a obra será retomada até o dia 15 de outubro. No local, o LeiaJá pôde constatar a total paralisação da obra viária. Vergalhões enferrujados, fios desencapados e ausência do poder público no local, por onde passam pedestres, ciclistas, motos e até mesmo carros, que por vezes pegam a pista “não-liberada”.

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A segurança é feita por um motoqueiro, de uma empresa terceirizada pela construtora Queiroz Galvão, que faz rondas periódicas. Sobre isso, a Prefeitura informou que a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) não tem como proibir a circulação de ciclistas pela Via Mangue, mas orienta que seja evitada por ser uma via expressa.  

A Prefeitura garante que o prazo de entrega da obra permanece sendo o dia 31 de dezembro, inclusive com uma ciclovia. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu medida cautelar suspendendo o pagamento à construtora enquanto as obras estiverem paradas. O conselheiro Carlos Porto levou a medida cautelar para ser referendada na sessão da 1ª Câmara no dia 30 de setembro, mas o Conselheiro João Campos pediu vistas do processo. Ele terá que devolvê-la para apreciação da 1ª Câmara até a próxima quinta-feira (9).

A paralisação e o consequente  atraso teria sido provocado por uma adequação do projeto e a liberação de uma verba de R$ 26 milhões, junto ao Governo Federal, para quitar a contrapartida da Prefeitura. Segundo a assessoria da PCR, este empréstimo seria liberado nesta semana. Já a assessoria de imprensa da Caixa Econômica, que seria o financiador deste recurso, garante que não há nenhuma data determinada que o dinheiro chegue aos cofres públicos no Recife.

Mudança no projeto

A adequação, segundo a assessoria da PCR, é um benefício aos pedestres e comerciantes com seus carrinhos de produtos que passam diariamente pela ponte Paulo Guerra. Após a liberação da alça de acesso à Via Mangue, a parte por onde estes passavam foi cortada no meio. O projeto, que está sendo feito pela URB, prevê “uma descida em espiral que passará por debaixo da ponte estaiada e será ligada à Avenida Herculano Bandeira”.

A princípio é difícil entender como isso será feito. Mas a necessidade existe. O LeiaJá foi até o local e constatou o problema. Pedestres, ciclistas e comerciantes tem que esperar um longo tempo até que o fluxo de veículos diminua para atravessar o novo obstáculo. “Acho que deveria ter sido planejado antes, para que o pedestre tivesse espaço. Estou aqui cometendo uma infração de estar no meio da pista e arriscando a vida”, reclamou o militar Aimar Santos, 37 anos.

O vigilante Gel Ferreira esperou algum tempo até conseguir passar com sua bicicleta. “Deveria ter alguma coisa para atravessar né? Agora tenho que esperar os carros darem uma folga”, contou.

Já a comerciante Rosilene da Silva, relatou que já presenciou acidentes no local. “Já houve, inclusive tive que mudar de caminho. Está péssimo para atravessar. Tanto dinheiro gasto e não pensaram nos pedestres”, se queixou ela.

Embaixo do viaduto, uma passarela de ferro, provavelmente colocada para auxiliar na obra, enferruja com a ação do tempo. Sem previsão da Caixa, com ameaça de suspensão pelo TCE e com tanta coisa a ser feita, é difícil acreditar que até o fim do ano tudo esteja pronto. A Queiroz Galvão não quis se pronunciar sobre nenhum dos aspectos citados na reportagem.

Fotos: Fernando da Hora/LeiaJáImagens

Com sua receita praticamente concentrada em um grande campo produtor de gás, Manati, no litoral da Bahia, a Queiroz Galvão Petróleo e Gás, que abriu capital em bolsa em 2011, é hoje a sétima maior produtora do País. A partir de 2015, espera colocar em produção outros dois campos. A má fase da OGX e da HRT, companhias que há dois anos eram a principais apostas do setor, elevaram a QGEP da posição de coadjuvante a protagonista.

Mas o turbilhão provocado pela OGX arrastou também para a empresa a desconfiança do investidor, especialmente o estrangeiro. Em novembro de 2012, a petroleira de Eike Batista comprou, por US$ 270 milhões, a participação da Petrobras (40%) no bloco BS-4, operado pela QGEP (30%) na Bacia de Santos. A Barra Energia completa o consórcio, com 30%.

Lincoln Guardado, presidente da Queiroz Galvão E&P, admite que a crise respinga em todo o setor, contaminando as avaliações. Guardado acredita que, hoje, as ações da companhia estejam subavaliadas em cerca de 30%, embora garanta que a curva dos papéis da empresa já descolou do movimento das petroleiras em crise.

“Não temos o mesmo tipo de oscilação, de volatilidade, mas não deixamos de ser contaminados um pouco por isso, o que tem requerido de nós, sem fazer juízo de valor dos outros, esforço maior em demonstrar nossa capacidade de entregar, nossa forma de pensar no médio e longo prazos”, diz o executivo. Ele diz não crer que os investidores avaliem todas as empresas do setor no País da mesma forma. “Acho que não, senão haveria mais oscilação.”

Guardado frisa que a OGX não está inadimplente com os investimentos previstos para o bloco e diz não considerar a compra da parte da petroleira de Eike, apesar da situação confortável de seu caixa, que hoje é de R$ 950 milhões.

Dependente de uma única fonte de receita, a QGEP busca agora diversificação e o aumento de sua participação no BS-4 seguiria o caminho inverso, de concentração. O executivo diz ainda, que a OGX não expressou aos sócios a intenção de vender a participação.

Na semana passada, a companhia divulgou ao mercado lucro líquido de R$ 75,2 milhões no terceiro trimestre, alta de 21,4% na comparação com o mesmo período de 2012. “Somos ainda uma companhia emergente, para se tornar uma grande independente”, diz Guardado, destacando ativos de “grande peso”, como os blocos de Atlanta e Carcará, na Bacia de Santos. No primeiro, a OGX figura como parceira; no segundo, operado pela Petrobrás, a QGEP tem 10%.

“Conseguimos provar que essa companhia tem uma forma de atuação diferente. Procura estar preparada, dá um passo de cada vez, e dentro das suas possibilidades. Temos previsão de crescimento contínuo, controlado, balanceado, com disciplina de capital”, diz Guardado.

Efeito cascata. O contágio por fatores externos à companhia não se deu apenas devido à derrocada da OGX. Algumas medidas governamentais no setor de energia, como o processo de renovação das concessionárias de eletricidade e a política de preços dos combustíveis, também pesaram na avaliação dos investidores. Guardado explica que tiveram de ser intensificadas as conversas com o mercado sobre a posição da empresa.

Na época da oferta inicial de ações em bolsa, na abertura de capital, 80% dos investidores institucionais da QGEP eram estrangeiros. Hoje, caminha para a situação inversa, com uma base de investidores nacionais em torno de 45%.

Guardado se esforça em não fazer comparações, o que fica difícil diante da parceria com a OGX depois das aquisições da petroleira de Eike. “Evitamos fazer comparações. São penosas para nós. Torcemos para que isso venha a ter um final adequado, dentro das circunstâncias que cercam o processo, que não são fáceis. Agora, longe da gente repetir qualquer coisa dessa natureza. Vem do DNA do grupo. Não fomos tão arrojados como algumas de nossas congêneres. Não estou dizendo que foram melhores ou piores do que a gente, mas é diferente. Nossa atuação foi muito mais cautelosa e com uma certa visão”, comentou.

A despeito da conturbada situação atual do mercado, a Queiroz Galvão pretende ingressar no mercado de dívida, provavelmente em 2015, com emissão de bonds ou buscando outras formas de financiamento. A ideia é seguir a premissa do mercado de óleo e gás de utilizar capital de terceiros na fase de desenvolvimento da produção, quando o risco maior da operação já passou, com a fase exploratória. A empresa também pretende fazer novas aquisições, como as que foram feitas recentemente, com dois ativos da Shell.

“Sem dúvida, qualquer coisa que vier de forma oportunística, de companhias que muitas vezes querem sair do Brasil, ou de desinvestimentos da Petrobrás aqui e ali, o que a gente julgue importante e que caiba no caixa que dispomos ao longo dos próximos quatro ou cinco anos, a gente vai olhar.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Orquestra Sinfônica Brasileira - OSB e o cantor Lenine se apresentaram no domingo (20) às 17h30, no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu. O show comemorativo aos 60 anos da Queiroz Galvão contou com mais de 20 mil pessoas e teve o repertório regido pelo maestro principal e diretor artístico da Orquestra do Estado de Mato Grosso, Leandro Carvalho. Com a mistura do erudito com o polular, OSB e Lenine emocionaram o público presente.

A OSB começou a apresentação com Russian and Ludmilla: Abertura, do compositor russo Mikhail Glinka, considerado pai da música russa. Em seguida o maestro Leandro Carvalho comandou a orquestra na peça Lamento e Dança Brasileira, do compositor, arranjador, pianista e regente recifense Clóvis Pereira. Lamento e Dança Brasileira foi a terceira música do programa. A OSB encerrou a partipação clássica na noite com a interpretação de O Pássaro de Fogo: Suite, versão de 1919, do compositor russo Igor Stravinsky.

A peça, baseada em um conto popular russo, tem como personagem central o príncipe Ivan, que entra no reino mágico de Katschei, o imortal. Composta como um ballet para a companhia Ballets Russes do empresário artístico Pavlovich Diaguilev, para a temporada de 1910, a peça encantou o público que aguardava a entrada do cantor Lenine no palco. O casal Paula Maciel e Marcelo Freitas foram ao parque para conferir a apresentação da OSB." A orquestra é fantástica. Vimos a OSB em São Paulo, e hoje é uma oportunidade maravilhosa", declarou Paula.

A OSB incorporou raízes pernambucanas e Lenine entrou no palco. Com muitos aplausos, o cantor foi ovacionado diante da multidão que o esperava ansiosamente. A primeira canção foi A Gandaia das Ondas/Pedra e Areia, cantada junto com o público. Em seguida, cantou De onde vem a Canção e Se Não For Amor Eu Cegue. Lenine se mostrou a vontade por estar em 'casa' e apresentou a lua cheia aos presentes.

Com Jack Sou Brasileiro, o cantor mostrou a sintonia perfeita com a OSB. O momento mais esperado, e de mais entusiasmo da noite, foi quando o pernambucano cantou a famosa Leão do Norte, que intimou o público para dançar. Após a canção, o parque teve um coro especial: "Lenine, Lenine, Lenine". A noite seguiu com outros sucessos do cantor como, Chão, O silêncio das estrelas e Miragem do Porto, entre outras canções.

A estudante Maria Gabriela, fã de Lenine, foi ao Dona Lindu para conferir a harmonia entre o cantor e a OSB." Eu gosto muito da orquestra. Juntar o erudito com a música popular é uma combinação maravilhosa. Deu certo. Gosto bastante de Lenine, acompanho o trabalho dele e ele representa bastante a música pernambucana", disse a estudante.

A Queiroz Galvão, construtora presente em todo o Brasil, está com inscrições abertas para o Programa de Trainee 2014. Para participar da seleção é preciso ter formação entre os anos de 2011 e 2013.

Interessados em se candidatar devem ter graduação completa em Engenharia Civil ou Mecânica. É desejável ter disponibilidade para viagens e mudança de estado, além de fluência em inglês. Segundo a empresa, o salário e os benefícios são compatíveis com os oferecidos pelo mercado.

Para participar, é preciso se inscrever no link. As inscrições seguem até o dia 31 de outubro pela internet.