Recentemente, notícias de plágio em trabalhos acadêmicos envolvendo pessoas públicas, como o mais recente ex-ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, trouxeram à tona a discussão sobre a importância de ter cuidado e atenção ao fazer citações em trabalhos, atribuindo o devido crédito a todas as fontes consultadas. 

Com a internet fornecendo milhares de textos e outras fontes de pesquisa, o acesso à informação se torna mais rápido, mas a possibilidade de apropriação indevida do conteúdo de terceiros cresce junto, dificultando a detecção do plágio em trabalhos escolares e acadêmicos, por exemplo. O LeiaJá procurou um especialista em direitos autorais para esclarecer dúvidas sobre o que é o plágio, como ele pode ocorrer no meio acadêmico e quais as possíveis formas de detectá-lo.  

Definição do plágio

Alexandre Henrique Tavares Saldanha é advogado e doutor em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de professor da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Ele define o plágio como uma reprodução falsa, o ato de publicar um conteúdo alheio sem dizer que o conteúdo é de outra pessoa. 

“Se eu ao escrever um artigo científico uso trechos alheios, tenho a obrigação de dizer quem são as pessoas responsáveis por esses trechos que eu estou usando, porque o receptor do meu conteúdo precisa saber que nem tudo que eu estou oferecendo fui eu quem criou. O plágio é uma falsificação de autoria, a questão não está no não autorizar, está em não atribuir corretamente o crédito de quem é o criador”, afirmou Alexandre.

O professor lembra ainda que há diversas formas de plagiar alguém (inclusive a si mesmo) em um trabalho acadêmico. Além do plágio direto, que é a forma mais óbvia, quando uma pessoa copia e cola conteúdo alheio sem atribuir o devido crédito, existe também o plágio indireto, que segundo Alexandre Saldanha, consiste na apropriação das ideias de outra pessoa sem a citação da fonte. “Apesar de eu não estar usando as palavras específicas de determinada pessoa, eu estou plagiando, informando que determinada conclusão é minha, mas não é”, disse o professor. 

Temos, ainda, a ideia do autoplágio, que é definida, de acordo com Alexandre, como a ausência de citação a um trabalho anterior feito pelo próprio autor da obra. “Digamos que eu publique um artigo hoje e daqui a um mês eu me cito sem dizer ‘isso são palavras minhas publicadas em tal data, tal fonte’, tem essa ideia do autoplágio”, explicou o docente.

O Brasil tem uma lei específica que trata de crimes de direitos autorais (Lei nº 9610/98), mas o Código Penal, de acordo com o professor Alexandre, também prevê punições para quem infringir tais direitos, o que inclui plagiar trabalhos. “Tanto o código penal quanto a lei específica não destrincham muito bem as hipóteses de violação, cria modalidades amplas. A gente não encontra a modalidade ‘plágio’ como crime específico, mas encontra ‘violar direitos autorais’, então comete crime quem viola direito autoral. Plágio é violação de direito autoral. A partir do momento em que a gente chega à conclusão de que plágio é uma violação de direitos autorais, quem plagiar se submete a todas as consequências legais decorrentes”, explanou.

Apesar de ser crime, o plágio configura um tipo penal de menor gravidade e não pode levar à prisão, segundo o professor doutor Alexandre Saldanha. No entanto, a pessoa que incorrer nessa prática está sujeita a medidas administrativas e também poderá ter antecedentes criminais. 

“Fica basicamente resolvido por multas e direitos de resposta, a obrigação de divulgar a obrigação correta. Gera antecedente criminal, a pessoa fica com a ficha suja pelo plágio, tem um carimbo de prática de infração penal. Evidentemente teria que correr um processo penal com a decisão confirmando a violação para daí haver a ficha suja”, disse ele.

Detectando o problema

A imensa quantidade de conteúdos disponíveis na internet dificulta a tarefa de identificar trechos de trabalhos que possam ter sido plagiados, mas de acordo com o professor Alexandre Saldanha, é também a tecnologia quem ajuda, muitas vezes, a identificar tais irregularidades. 

“Existem ferramentas, algumas gratuitas disponíveis na internet, que buscam identificar o grau de plágio em um trabalho acadêmico, e aí procura saber se existem frases, trechos de determinado trabalho sem que a pessoa tenha tido o trabalho de dar o crédito, a autoria original”, contou o professor.

Entre os programas que fazem essa tarefa, alguns dos que estão disponíveis gratuitamente na internet são o AntiPlagiarist, CopySpider, eTBLAST, Plagiarisma e Plagium Online, entre muitos outros. Há também opções pagas e programas que têm versões grátis sem registro e edições premium que têm cobrança. 

Os programas que realizam buscas na internet e em bancos de dados de trabalhos acadêmicos com o intuito de detectar possíveis plágios são reconhecidos como forma eficiente de combate ao problema, quando aliadas à avaliação humana. 

Em 2010, uma proposição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre plágio em escolas, universidades e comércio ilegal de monografias fez recomendações a órgãos como o Ministério da Justiça, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entre outros, para que escolas e universidades adotem políticas públicas que incluam a utilização de tais ferramentas e também a elaboração de bancas que realizem a verificação de trabalhos entregues pelos alunos. 

Em janeiro de 2011, baseada na proposição em questão, a Capes elaborou um documento com orientações de combate ao plágio, recomendando que as instituições de ensino públicas e privadas brasileiras “adotem políticas de conscientização e informação sobre a propriedade intelectual, adotando procedimentos específicos que visem coibir a prática do plágio quando da redação de teses, monografias, artigos e outros textos por parte de alunos e outros membros das suas comunidades”.

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O incentivo à produção científica nas universidades federais é o caminho para expansão do conhecimento para o mercado, sem deixar de lado a educação de base. Esta foi a posição adotada pelos ministros da Educação, Henrique Paim, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina, no seminário "Qual Universidade Servirá ao Brasil?", nesta quarta-feira (17), em Brasília. O objetivo do evento foi debater o futuro da educação superior no país, em especial nas universidades federais.

"Não podemos pensar em uma educação superior do futuro que esteja de costas para a educação básica", destacou o ministro Paim. O raciocínio foi compartilhado por Campolina: "é preciso reconhecer e valorizar a escola básica e o professor, social e politicamente.”

Campolina disse que a inclusão de grande parcela da população estudando nas universidades federais, em todos os estados, ocorre “em grande parte por meio do ingresso pelo Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]”. O ministro acrescentou que é necessário “criar políticas mais efetivas de assistência para o estudante, no sentido de garantir, por exemplo, a mobilidade para os locais onde foram selecionados e também moradia para eles".

Paim avalia que a educação tem melhorado nos últimos anos, mas ressalta que são necessários mais investimentos. "Há muito o que ser feito, mas já não estamos lá atrás. Se olharmos a educação por um prisma de continuidade, será possível verificar que muito já foi feito. Nós mudamos o imaginário da população sobre o ensino público ao proporcionar o ingresso de mais pessoas, de condições sociais mais diversas nas universidades", considerou.

O reitor da Universidade de Brasília, Ivan Camargo, por sua vez, apontou a necessidade de mais autonomia para as instituições federais públicas de ensino superior, no que diz respeito aos aspectos financeiros e administrativos. "Cada universidade contém especificidades que precisam ser resolvidas dentro do seu universo próprio", ponderou.

Já a reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, Roselane Neckel, ressaltou a importância de as universidades terem empresas como parceiras. Ela destacou, entretanto, que não é possível esquecer os investimentos do governo para o desenvolvimento científico nas instituições. "As empresas têm uma visão mais mercadológica de ciência e podem investir mais. Mesmo assim, é importanto é ajuda do governo, que poderá investir e incentivar projetos de base de inovação."

O Departamento de Biologia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (DB/UFRPE) realiza nesta sexta-feira (13), das 8h às 12h, no salão nobre da UFRPE, o I Seminário sobre Ética, Integridade e Produção Científica. O evento contará com duas palestras ministradas por docentes da instituição. Na ocasião, também será feito o lançamento e relançamento de livros publicados pelos professores, sobre os assuntos abordados no seminário.

A primeira palestra tem como tema “Os cientistas mentem, mas isso é muito feio – produção científica e má conduta entre os cientistas” e será ministrada pelo docente Dr. Ulysses Paulino de Albuquerque. O professor é biólogo, com mestrado e doutorado em biologia vegetal. É autor dos livros Como falar em público sobre ciência, Manual de Redação Científica, Conselhos a um Jovem Cientista e Crônicas da Ciência.

Já a segunda palestra será realizada pelo docente Dr. Antonio Souto, que abordará o tema “A anatomia de um artigo científico”. Antonio Souto é biólogo doutorado em Ciências Naturais (zoologia, comportamento animal), e também é membro do corpo editorial de revistas internacionais, como o The Scientific World Journal. É autor de livros na área de comportamento animal (Etologia) e metodologia científica (Anatomia de um Artigo Científico). 

O 5º Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero está com inscrições abertas. O processo seletivo é direcionado para estudantes do ensino médio, técnico subsequente, graduação, pós-graduação e professores.

A intenção do prêmio é incentivar e fortalecer a produção científica de conhecimento sobre o tema gêneros. De acordo com a Secretaria de Educação de Pernambuco, um dos órgãos responsáveis pela organização da premiação, serão premiadas as modalidades de redação, artigos científicos, relatos ou projetos de experiência pedagógica e roteiro para documentário de curta-metragem digital. As temáticas que alunos e professores podem trabalhar são violência doméstica e sexista; inserção das mulheres nos espaços de poder; mulher e meio ambiente; gênero e saúde, entre outras.

Segundo a secretaria, a premiação varia de R$ 5 mil até R$ 20 mil. Além disso, os aprovados receberão tablets e bolsas de participação em congressos. Até o dia 20 de junho, as inscrições podem ser realizadas por meio da página eletrônica de umas das instituições organizadoras da seleção. Haverá a divulgação dos trabalhos selecionados no dia 22 de junho e no dia 24 de julho será anunciada a relação com os premiados no Diário Oficial (DO) e também nos endereços das entidades participantes. A secretaria também informa que está programa para o dia 25 de setembro a cerimônia de premiação.