A menos de uma semana para o Dia das Mães, que será no próximo dia 12, muitos brasileiros ainda estão em busca do presente ideal para a data e, como de costume, os consumidores devem ficar atentos aos preços e qualidade dos produtos, para não comprometer o orçamento e não ser enganado. Confira seis dicas do Procon-SP para não ser prejudicado nessa data tão especial:

1. Cesta de café da manhã

Quem pretende agradar a mãe no início do dia com uma cesta de café especial deve se informar previamente sobre o número de itens, tipo de produtos, marcas, acessórios, enfeites e ainda se estão incluídos outros artigos, como flores. Lembre-se de escolher produtos apropriados nos casos de restrições alimentares. O órgão de proteção e defesa do consumidor também recomenda realizar uma pesquisa comparativa dos preços e exigir a nota fiscal ou recibo.

2. Flores

Muitas pessoas têm o costume de presentear a mãe com flores nessa data. Fique atento aos preços, uma vez que podem ocorrer grandes variações de um estabelecimento para o outro. Verifique o custo dos arranjos levando em conta o tamanho, tipo de flores utilizadas, base de apoio como cestas, papéis, fitas, vasos, e taxa de entrega. Também é importante solicitar a confirmação de entrega junto ao fornecedor.

3. Perfumes

Na escolha de perfumes ou cosméticos, nacionais ou importados, a orientação é de que o consumidor verifique se a embalagem possui todas as informações sobre os produtos em língua portuguesa, como características, composição, prazo de validade, volume/quantidade, instruções de uso, registro no órgão competente, condições de armazenamento e identificação sobre o fabricante/importador.

4. Vestuário

O consumidor deve estar ciente de que a loja só é obrigada a efetuar a substituição em caso de defeitos na mercadoria. Quando o problema for, por exemplo, o tamanho que não ficou adequado, a cor ou modelo que não agradou, o estabelecimento só é obrigado a trocar o produto se tiver se comprometido no momento da compra por meio de comunicado por escrito, seja na etiqueta do produto, na nota fiscal, em um cartaz da loja ou em qualquer outro documento que comprove o que foi prometido e quais as condições para se obter a troca como, por exemplo, o prazo.

Para exercer o direito a troca, o Procon destaca que é importante guardar a etiqueta do produto e a nota fiscal.

5. Smartphone

O aparelho celular deve ser adquirido sempre em lojas autorizadas, o que garante a procedência e habilitação. O cliente deve checar se o produto está lacrado e dentro da embalagem original, que também deve informar a rede autorizada para assistência técnica, manual de instrução e o termo de garantia contratual.

Em relação aos serviços, avalie quais as necessidades de sua mãe, assim fica mais fácil escolher entre os planos pré-pago ou pós-pago, bem como os demais pacotes oferecidos pelas operadoras. Vale destacar que o consumidor também precisa se atentar às promoções, pois muitas delas oferecem a troca ou a compra de um aparelho de celular, geralmente por um preço mais em conta, mas vinculada a, por exemplo, um pacote de serviços com contrato de fidelização.

6. Seus direitos

Todos os itens mencionados até aqui, assim como os não listados, devem apresentar os preços de forma clara e ostensiva. Se existe a opção de parcelamento, a mercadoria deve conter os dois preços: o total à vista e as parcelas. No caso de pagamento a prazo, o lojista deve informar qual a taxa de juros, número e periodicidade das prestações.

Já nas compras feitas pela internet ou por telefone, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega combinada. O prazo de desistência da compra, nesses casos, é de sete dias de sua confirmação ou recebimento do produto.

O órgão de proteção e defesa do consumidor orienta ainda que no ato da entrega o cliente assine o documento de recebimento somente após examinar o estado da mercadoria. Caso haja irregulares, o cliente não deve receber o presente e informar no próprio documento quais são as justificativas para tanto.

Com as lojas repletas de ofertas de ovos de chocolate de diversos recheios e tamanhos, que são mais caros quando comparados ao preço cobrado por barras de chocolate ou caixas de bombons, o Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) orienta que as pessoas pesquisem bem e pensem primeiro no bolso antes de comprar.

De acordo com a entidade, dependendo do valor é mais vantajoso optar pela compra de barras de chocolate do que de ovos de chocolate, mas os consumidores precisam ter os mesmos cuidados que tomam ao comprar outros produtos.

"Como ocorre com outros alimentos, a embalagem de ovos ou de barras de chocolate deve estar em boas condições de armazenamento. É importante ficar atento se há sinais de violação do conteúdo e evitar comprar produtos amassados ou com furos na embalagem", alerta o órgão. "Os rótulos também devem trazer, além da identificação do fabricante, a data de validade, peso e a composição. Isso porque determinadas doenças impedem aos seus portadores a ingestão de açúcar ou glúten, por exemplo", acrescenta.

Outra orientação do Procon-SP é observar se há na embalagem dos produtos com brinquedos o selo com a idade recomendada para seu uso. "Também deve conter a seguinte frase: 'Atenção! Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade'", pontua.

Além disso, a instituição informa que ovos de chocolate com brinquedos podem custar mais caro, por isso os pais ou responsáveis que estão pensando em economizar dinheiro não devem levar as crianças no momento das compras.

Uma análise feita pela Fundação Procon-SP encontrou variação de até 91,4% nos produtos específicos para a Páscoa, como bolos, caixas de bombons, ovos e barras de chocolate. A maior diferença entre o valor dos ovos foi de 91,24%, em um item de 150g, com o maior preço de R$ 42,99 e o menor, R$ 22,48.

Nos preços dos bombons, a maior variação foi de 117,22%, em caixas de 185g, que custavam R$ 12,99 em um estabelecimento e R$ 5,98 em outro. A maior variação nas barras de chocolate foi de 78,35% e nos bolos de páscoa, 57,24%. A pesquisa também estabeleceu o valor médio dos itens vendidos por quilo com base em dez estabelecimentos. O quilo do ovo de Páscoa com brinquedos custa, em média, R$ 289,90; já o quilo do ovo sem brinquedos custa R$ 144,52; o quilo do bombom, R$ 111,02; da barra de chocolate, R$ 44,77 e o do bolo, R$ 34,78.

Na comparação dos produtos comuns entre as pesquisas de 2018 e 2017, efetuadas no município de São Paulo, constatou-se que houve, em média, acréscimo nos bolos de Páscoa de 1,12%, nos bombons de 3,12% e nos ovos de Páscoa de 4,84%. Apenas as barras de chocolate tiveram retração no preço médio, de -4,25%.

O levantamento foi feito nos dias 9, 12 e 13 de março em dez estabelecimentos distribuídos pelas cinco regiões de São Paulo e comparou o preço de 172 itens. Confira a pesquisa na integra.

De acordo com a Fundação Procon-SP, ir ao cinema é um passatempo muito popular entre os paulistanos e, como todo serviço, existem alguns direitos do consumidor que devem ser respeitados. Confira quais são eles:

- São obrigatórias informações sobre horários de exibição do filme, faixa etária, preço do ingresso e lotação ideal da sala de projeção. Qualquer alteração na programação deve ser comunicada com antecedência;

- Também são direitos do consumidor a boa qualidade do som e da imagem, imprescindíveis para uma sessão agradável e sem transtornos;

- Se o estabelecimento vender produtos alimentícios no saguão, não poderá proibir a entrada de pessoas portando alimentos similares adquiridos em outros locais. Por outro lado, se o cinema não comercializar nenhum tipo de alimento dentro de suas dependências, poderá proibir a entrada de comida e bebida, informando previamente o consumidor;

- O local também pode restringir bebida alcoólica e embalagens como latas e garrafas.

Além disso, o benefício da meia entrada deve ser concedido aos estudantes matriculados em escola pública ou privada, de nível fundamental, médio ou superior; jovens com idade entre 15 e 29 anos de família com renda mensal de até dois salários mínimos, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico (denominados jovens de baixa renda); pessoas com deficiência e acompanhante; idosos (com 60 anos de idade ou mais); e está previsto esse benefício, no estado de São Paulo, para diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de apoio das escolas das redes estadual e municipais ensino.

A Fundação Procon-SP divulgou hoje (8) uma série de dicas para economizar na compra do material escolar. Segundo o órgão, a Lei 8.907/94 estabelece que a escola deve adotar critérios para a escolha dos materiais levando em conta a situação econômica do estudante e de sua família.

A primeira dica sugere que os pais reaproveitem o que for possível dos itens que restaram do período letivo anterior. A segunda sugestão é que os responsáveis pelas compras pesquisem bem antes de comprar. “Guarde todo o material publicitário, pois além de ajudar na análise dos preços, a publicidade faz parte do contrato e deve ser cumprida, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor”, afirma o Procon-SP.

Além disso, o órgão alerta os pais sobre as compras coletivas. Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades. A quarta dica sugere que os responsáveis filtrem se os produtos de marcas ou personagens específicos valem realmente o preço que custam e oferecem uma boa qualidade. “Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados”, diz o órgão.

Outra sugestão é para os pais observarem as embalagens dos produtos com atenção. Materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

O Procon-SP também alerta que, de acordo com a Lei 12.886/2013, itens de higiene (como papel higiênico) e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone, não podem estar incluídos na lista de materiais. A escola também não pode exigir que os pais comprem o material no próprio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra. Também é abusiva a cobrança de taxa de material escolar sem a apresentação da lista. 

A Fundação Procon-SP divulgou dicas para ajudar o consumidor a economizar na hora de fazer as compras para a ceia de Natal.

A primeira sugestão é fazer uma lista de produtos levando em consideração a quantidade de pessoas que irá participar da ceia e o que já foi comprado anteriormente. Devido à variedade, é viável realizar uma pesquisa prévia em folhetos e anúncios publicitários de supermercados. 

Para diminuir as despesas, o Procon-SP sugere que o consumidor planeje o cardápio da ceia, incluindo todos os alimentos, bebidas e ingredientes que serão utilizados. “É válido lembrar que alguns estabelecimentos costumam fazer promoções de produtos que estão com prazo de validade próximo. Nesses casos, o ideal é comprar a quantidade que será consumida neste período para evitar riscos à saúde”, diz o órgão.

Outra dica é avaliar as condições de higiene, armazenamento e iluminação do local para evitar a compra de produtos deteriorados ou violados. É importante também ficar atento quando o preço do produto registrado pelo caixa for diferente do informado na gôndola. “Vale sempre o menor”, afirma o Procon-SP. 

Para mais informações, acesse a cartilha do Procon-SP de melhores supermercados da capital paulista (http://www.procon.sp.gov.br/pdf/Supermercados.pdf) e das sugestões para uma boa ceia de Natal (http://www.procon.sp.gov.br/pdf/CeiadeNatal.pdf).

O Procon-SP divulgou uma lista com os sites que devem ser evitados por consumidores na hora das compras do Black Friday, marcada para esta sexta-feira (24) no Brasil. No total, são 519 endereços eletrônicos, com o nome de suas respectivas empresas responsáveis. Todas as citadas já foram alvo de reclamações. O documento foi atualizado no último dia 17 de novembro.

Todas as lojas da lista foram notificadas sobre os problemas e, mesmo assim, não ofereceram solução aos casos ou não foram encontradas. Entre as principais reclamações de consumidores estão fretes muito caros, atrasados nas entregas, até produtos danificados ou que divergem do anunciado. Alguns sites foram retirados no ar, outros, no entanto, continuam online.

Segundo o Procon-SP, a partir do levantamento, a instituição procura evitar que a população seja lesada e o tão sonhado desconto acabe se transformando em pesadelo. A instituição também disponibilizou em seu site, algumas dicas e alertas para quem quer aproveitar a data.

Entre as orientações, o Procon-SP informa que o consumidor deve ficar atento a sites conhecidos que estampam ofertas de fornecedores independentes, com preços e condições diferentes para um mesmo produto. Outra dica é verificar a reputação das lojas e o prazo de entrega.

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O Procon-SP irá promover uma série de palestras gratuitas para orientação de famílias e consumidores que enfrentam problemas financeiros e precisam renegociar dívidas com credores.

As inscrições para o mês de setembro estão abertas e podem ser feitas através do site instituição (http://www.procon.sp.gov.br/cursos.asp).

Confira abaixo os temas e horários das atividades: 

Palestra "Orientação Financeira".

14 de setembro (quinta-feira).

Das 9h às 11h. 

Palestra “Dívidas e Dúvidas”.

26 de setembro (terça-feira).

Das 9h às 12h.

Palestra “Dívidas e Dúvidas”.

26 de setembro (terça-feira).

Das 14h às 17h.

Palestra – Direitos Básicos do Consumidor.

27 de setembro (quarta-feira).

Das 9h às 11h.

Endereço: Rua Barra Funda, 930 – 1º andar – sala 111– Barra Funda – São Paulo.

Inscrições também pelo telefone (11) 3824-7069, das 9h às 17h.

O número de automóveis participantes de campanhas de recall cresceu 188% em 2015, considerando os meses de janeiro a novembro em comparação com o mesmo período de 2014.

Foram atingidos 2.783.979 automóveis em 106 campanhas em 2015, contra 963.802 veículos em 83 campanhas em 2014. Os dados são de levantamento feito pela Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

O principal problema enfrentado foi com airbag, respondendo por 20 campanhas e 1.363.718 veículos afetados. Segundo o Procon-SP, houve uma falha com um fornecedor mundial de airbags que atende montadoras brasileiras. O acessório apresentou erro no dispositivo de disparado, o que libera fragmentos contra os ocupantes do automóvel.

As montadoras que mais realizaram recall em 2015 foram Mercedes-Benz (9), Volkswagen (8), Jeep (6) e Land Rover (6).

O que é recall?

O recall é um chamado que as empresas fazem quando um produto ou serviço apresenta um defeito que coloque em risco a saúde e a segurança do consumidor. O objetivo é corrigir problemas e prevenir acidentes. A medida está prevista no artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).