O presidente Jair Bolsonaro desejou sorte, neste sábado (19), aos policiais envolvidos na busca por Lázaro Barbosa, 32 anos, conhecido como "serial killer do DF". O presidente afirmou que o "marginal" estará, no mínimo, atrás das grades em breve. Em vídeo publicado pelo Twitter à tarde, Bolsonaro se ateve a comentar o caso, e não fez nenhuma menção à marca atingida pelo Brasil neste sábado de 500 mil mortes pela Covid-19.

"Aos policiais que estão na captura do marginal Lázaro, que tem levado o terror no entorno de Brasília: nós sabemos que esse bandido tem uma certa prática de andar na mata sem deixar vestígio, mas sabemos também que nossos policiais, além da coragem, são tenazes, não descansarão enquanto não cumprir essa missão. Boa sorte a todos vocês e tenho certeza que brevemente o Lázaro estará, no mínimo, atrás das grades. Um abraço a todos", diz o presidente no vídeo.

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O aparato montado pela Polícia Civil de Goiás e do Distrito Federal conta com mais de 200 homens mobilizados nas buscas de Lázaro, que já duram 11 dias. As buscas se concentram em uma área de matagal no distrito de Girassol, localizado na cidade de Cocalzinho do Goiás (GO), onde seria o último local onde o procurado foi visto. Lázaro está foragido há mais de dez dias acusado de assassinar uma família inteira no Distrito Federal e também de cometer uma série de outros crimes.

Bolsonaro já tinha comentando sobre o caso durante esta semana. Em transmissão ao vivo na quinta-feira (17), o presidente usou a situação para defender a flexibilização do porte e posse de armas de fogo no País. Bolsonaro afirmou ainda que "arma é vida" e que as pessoas não têm paz nem dentro de casa.

Milhares de policiais se reuniram, nesta quarta-feira (19), no centro de Paris para exigir punições mais severas para ataques às forças de segurança, duas semanas depois que um agente foi morto a tiros durante uma operação.

O policial Eric Masson foi morto no início deste mês durante uma operação de combate às drogas na cidade de Avignon, no sul da França.

A morte do agente, de 36 anos e pai de dois filhos, causou um profundo choque e reacendeu o debate sobre a política do presidente Emmanuel Macron na luta contra a insegurança e o crime a um ano das eleições presidenciais.

Mais de 35.000 pessoas, segundo os organizadores, responderam ao apelo lançado pelos sindicatos da polícia. O ministro do Interior, Gérald Darmanin, também compareceu ao ato para mostrar o seu "apoio".

O ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti, foi alvo dos manifestantes e sindicatos, que exigem uma resposta penal mais forte contra aqueles que cometem crimes contra agentes das forças de segurança.

"O problema da polícia é a justiça!", declarou o secretário-geral do sindicato Alliance, Fabien Vanhemelryck, de um palco onde foi pendurada uma faixa preta dizendo "Pago para servir, não para morrer".

"Penas mínimas para os agressores, essa é a mensagem forte e clara que esperamos", disse Grégory Joron, do sindicato Unité SGP Police-FO.

De acordo com os líderes sindicais, muitos "policiais veem a morte de Masson durante uma intervenção banal como um símbolo da violência reiterada contra eles e exigem uma" resposta penal mais firme.

Após a morte do agente, o governo fez uma série de promessas aos sindicatos.

O primeiro-ministro Jean Castex prometeu estender para 30 anos o período de segurança para pessoas condenadas à prisão perpétua por um crime contra um policial ou gendarme.

Na prática, uma pessoa condenada à prisão perpétua pode pedir a um juiz de condenação liberdade após cumprir o período de segurança, que atualmente é de 22 anos por crimes contra as forças de ordem.

O governo apresentou nesta quarta uma emenda nesse sentido como parte de um projeto de lei que deve ser votado durante a semana.

Mas os sindicatos lamentam que a sua "exigência mais importante", "a aplicação de penas mínimas" aos agressores policiais, não tenha sido "levada em conta".

Um júri da Justiça Federal dos Estados Unidos indiciou nesta sexta-feira (7) os quatro policiais que participaram da abordagem que terminou com a morte de George Floyd, em maio do ano passado. Todos precisarão responder por violação dos direitos constitucionais e por não dar assistência médica.

Derek Chauvin, já condenado em abril pela Justiça Estadual de Minnesota pelo assassinato, Thomas Lane, J. Alexander Kueng e Tou Thao foram indiciados formalmente. Os três últimos serão julgados em Minnesota no mês de agosto por ajudar e favorecer um homicídio em segundo grau (assassinato intencional, mas não premeditado).

Chauvin, Kueng e Thao ainda vão responder, em esfera federal, por uso de força excessiva e por terem provocado uma convulsão em Floyd durante a abordagem, pouco antes dele morrer.

Os quatro agentes se envolveram, de maneira ativa ou passiva, na morte de Floyd em uma rua de Minneapolis em 25 de maio de 2020.

Toda a ação foi filmada por diversas testemunhas e mostram que Chauvin ficou por mais de oito minutos com seu joelho no pescoço da vítima.

Os policiais haviam sido chamados porque Floyd tentou passar uma nota falsa de US$ 20 para comprar cigarros. Uma das testemunhas, que atendeu o homem na loja, disse acreditar que ele não sabia que a nota não era original e que Floyd foi cordial todo o tempo.

No entanto, a ação dos agentes contra o homem negro causou uma série de grandes protestos por todo o país e levantou o debate sobre o racismo na sociedade e, especialmente, de agentes públicos contra a população negra.

Chauvin está preso desde a condenação do júri, mas a pena total pelos três crimes a que foi condenado podem somar 75 anos de detenção.

Da Ansa

Cinco Estados brasileiros realizaram ajustes nos planejamentos da vacinação contra o coronavírus para passarem a incluir categorias específicas, como professores e profissionais da segurança pública. Em São Paulo, o anúncio por parte do governador João Doria (PSDB) ocorreu na semana passada e a aplicação das doses nesses públicos deve começar a acontecer em abril. Pará, Amazonas, Goiás e Espírito Santo tomaram decisões similares.

Há cerca de uma semana, o Pará começou a vacinar policiais militares e civis, agentes de trânsito, militares do Corpo de Bombeiros e outros servidores ligados à segurança pública. Até o momento, em torno de oito mil doses foram aplicadas.

Neste domingo (28), o Amazonas também iniciou a imunização desses profissionais, após decisão da Justiça. A Defensoria Pública tentou barrar a imunização das categorias, mas não obteve sucesso. Em nota, a secretaria de Segurança defendeu que só os policiais na linha de frente serão vacinados, e não os que fazem teletrabalho ou serviço administrativo.

A expectativa é distribuir cerca de 5 mil doses na primeira semana. Com 9,87% dos habitantes imunizados com ao menos a primeira dose, é o Estado onde mais vacinas já foram utilizadas em números proporcionais à população.

Em Goiás, desde a segunda-feira (29), a categoria está contemplada. O planejamento envolve trabalhadores que estão na ativa e utiliza como critério a ordem decrescente de idade. O efetivo policial goiano apresenta uma taxa de infecção quase três vezes maior que a da população geral, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública local (SSP-GO), superior a 18%.

No Sudeste, São Paulo e Espírito Santo anunciaram datas para o início da vacinação de ambas as categorias ainda na primeira quinzena de abril. Em São Paulo, a imunização de profissionais da segurança pública começará no dia 5 e a dos profissionais de educação na semana seguinte, no dia 12. No Espírito Santo, os grupos serão vacinados a partir do dia 15.

As medidas estão dentro do previsto pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), na visão do diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri. Segundo ele, apesar de orientar que as categorias profissionais sejam vacinadas somente após a imunização de idosos e pessoas com comorbidades, o Plano prevê autonomia de Estados e municípios para realizar alterações necessárias adequadas à realidade local. "Em geral, a regra básica é o que o Ministério da Saúde propõe e pequenos ajustes podem eventualmente acontecer", afirma.

O epidemiologista Jesem Orellana, da Fiocruz Amazônia, critica a falta de uma coordenação efetiva na vacinação. "Lamentavelmente, o processo de vacinação tem sido assim no Brasil, confuso e sem qualquer padronização", diz ele, que vê motivação política na escolha do Amazonas.

Mobilizações em outros Estados

Ao longo da última semana, os governadores Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, e Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, destacaram a importância de incluir professores no calendário de vacinação. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que pretende incluir na próxima etapa de imunização cerca de 50 mil trabalhadores da educação.

Em Roraima, o governo estadual vem articulando medidas com o Ministério da Saúde para garantir a vacinação dos profissionais da segurança pública até o final de abril. No Piauí, no dia 31 deste mês, a pauta será tema de uma reunião entre representantes das Secretarias de Saúde Municipais e Estadual.

A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares (ACS-PE), por meio de seu Presidente Albérisson Carlos, voltou a pedir ao Governo de Pernambuco a inclusão dos Policiais e Bombeiros Militares no primeiro grupo prioritário para receber a vacina contra Covid-19.

A solicitação é constituída pela exposição que a categoria enfrenta diariamente e que a probabilidade de pegar a doença é maior, por estarem nas ruas e lidando diretamente com as pessoas.

Em janeiro quando foi feito o primeiro pedido, dois enformes técnicos emitidos pelo Ministério da Saúde sobre o Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19, publicados em 19/01/2021 e 23/01/2021 respectivamente, indicou os profissionais de segurança pública como público alvo prioritário na campanha de vacinação, levando em consideração critérios de exposição ao vírus e por consequência a infecção.

“Reiteramos nosso pedido ao Governo do Estado para priorizar os Militares na vacinação contra a Covid-19. Os Policiais e Bombeiros Militares estão cada vez mais expostos e precisam entrar no grupo prioritário para receber a vacina. Todos os dias, nossos guerreiros e guerreiras estão nas ruas, lidando com pessoas e expostos a situações que pessoas que estão com o vírus podem facilmente transmiti-los. Os documentos do Ministério da Saúde só confirmam a importância desse pedido”, avaliou Albérisson.

Em janeiro deste ano, a ACS-PE já havia solicitado a prioridade dos Militares na vacinação, mas até o momento o Governo não priorizou os Policiais. Enxergando o cenário atual com aumento de mortes e casos em todo o Estado, os Militares voltam a fazer o apelo ao Governo para que a linha de frente no combate à criminalidade, que é essencial para população, seja também prioridade na vacinação.

*Da associação

Sem conseguir escapar dos gatilhos de congelamento de salários contidos na PEC emergencial, 24 entidades policiais de todo o Brasil, integrantes da União dos Policiais do Brasil (UPB) se posicionaram de forma conjunta hoje dizendo que o governo trata os profissionais da segurança pública com "desprezo". A categoria convocou para esta quarta-feira às 10h uma entrevista coletiva em Brasília e já se mobiliza para realizar protestos e aprovar indicativo de paralisação.

O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, afirma que a classe está sendo usada como "bode expiatório" e "moeda de troca" num momento de dificuldade fiscal. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro prometeu em reunião com representantes das corporações no último domingo (7) que servidores da segurança pública ficariam de fora das medidas mais duras.

"Os policiais estão extremamente irritados com a forma como estão ocorrendo as reformas", diz Paiva. "(Bolsonaro) Usou a bandeira dos policiais na eleição, mas nas reformas eles não estão sendo levados em conta", critica.

Nesta segunda-feira, o presidente recebeu o relator da PEC, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), no Palácio do Planalto. Mais tarde, Bolsonaro disse que três dispositivos poderiam ser retirados e dar origem a uma PEC paralela. "Falei com o relator, que ele é o soberano, que ele poderia correr o risco de não aprovar se não mexesse em três artigos. Eram cinco, passamos para três buscando a negociação", afirmou na ocasião.

A negociação, que tinha apoio de deputados ligados à segurança pública, era justamente para livrar categorias como policiais civis, federais e militares do congelamento de salários, previsto como gatilho para contenção de gastos em caso de emergência fiscal. O coordenador da chamada bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP), chegou a celebrar a sinalização do presidente. "Se não viesse a ordem de lá, não sei como seria. Agora, não sei como ele vai fazer", disse.

Hoje, a equipe econômica entrou em campo para tentar reverter a articulação e, até o momento, obteve sucesso. O relator apresentou parecer mantendo o mesmo texto da PEC emergencial já aprovado no Senado - ou seja, com todas as categorias sob alcance dos gatilhos. O temor era que qualquer alteração, além de fragilizar as contrapartidas que restaram após a desidratação que já ocorreu até aqui, atrasasse ainda mais a tramitação da proposta.

Segundo Paiva, a crítica feita pelos policiais é que há o risco de os salários dos servidores ficarem congelados pelos próximos 15 anos - tempo restante de duração do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. Quando as despesas obrigatórias da União (que incluem salários e benefícios previdenciários) atingirem 95% dos gastos totais, os gatilhos são acionados automaticamente, impedindo reajustes.

"Não é questão de ser contra o congelamento na pandemia. É razoável que haja sacrifícios. Mas há risco grande de os salários ficarem congelados por 15 anos", afirma o presidente da ADPF.

A classe dos policiais reclama do tratamento dispensado pelo governo. Segundo eles, houve a mesma "quebra de promessa" ocorrida na reforma da Previdência.

Ainda no governo Michel Temer, o então diretor-geral da PF, Leandro Daiello, esteve pessoalmente na Câmara dos Deputados negociando condições mais favoráveis de aposentadoria para a classe. No governo Bolsonaro, a PF voltou a atuar junto à Câmara para tentar condições mais benevolentes. Os policiais ficaram com regras diferenciadas para se aposentar, mas menos favoráveis do que a categoria desejava.

Policiais Militares de Palmares, cidade na Mata Sul de Pernambuco, foram flagrados agredindo jovens, que seriam menores de idade, na praça próxima à Igreja de São José. A violência foi filmada nesse sábado (26) e motivou uma denúncia da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) junto ao Ministério Público do estado (MPPE).

No registro, dois policiais gritam e dão tapas no rosto de um jovem sentado em um dos bancos da praça. O efetivo joga uma latinha de cerveja, intimida dezenas pessoas que estavam presentes e ainda é acusado de ter pego o celular de outro jovem, que tentava captar a ação violenta.

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Questionada pelo LeiaJá, a Polícia Militar (PM) conta que atendeu a solicitação feita em abaixo assinado pelos próprios moradores da área, que pediram mais policiamento para acabar com a perturbação do sossego. Após serem acionados, os agentes do 10º Batalhão deram ordem para baixar o som, mas foram respondidos com gritos e insultos na praça da Cohab 1, relata em nota.

Ainda de acordo com o comunicado, diante dos fatos registrados, um procedimento interno foi instaurado para apurar as circunstâncias da ocorrência. "O comando do Batalhão lembra, ainda, que a postura dos policiais militares durante a abordagem apresenta-se como um fato isolado, fora dos padrões de atuação de sua equipe", pontuou a PM.

O presidente da OAB-PE no município, Silvio Romero de Vasconcellos Júnior, enviou requerimento ao MPPE e cobra uma atitude contra os policiais envolvidos. "Alguns jovens/adolescentes foram espancados por policiais militares, diante de dezenas de pessoas que estavam presentes. Esta Praça é frequentada por famílias, crianças, jovens, idosos e representa a realização de um sonho antigo desta comunidade. O bairro de São José em Palmares é um dos melhores lugares para se morar, onde, inclusive, está localizada a sede do Ministério Público. Não há qualquer explicação para a prática desses atos violentos neste local ou em qualquer outro de nossa cidade", destaca parte do documento.

Apesar de tentar resolver a denúncia internamente, ele indica a necessidade de uma postura à altura a sociedade, visto que os cidadãos ficaram indignados ao presenciar as agressões. "Este fato chegou ao nosso conhecimento esta manhã e, nos causa arrepio, uma vez que se trata de uma atitude covarde e sem qualquer necessidade, praticada por agentes responsáveis pela segurança pública em nosso Estado. Toda sociedade está indignada em assistir às agressões registradas na Praça recém inaugurada pela Prefeitura", acrescentou.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (24) o tradicional decreto de Indulto Natalino, que concede perdão judicial a pessoas que não oferecem risco à sociedade e que cumpriram parte da condenação. Pela decisão, agentes do sistema de segurança pública e militares que atuam nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) também receberão o indulto. 

A norma autoriza a concessão de indulto humanitário a pessoas que, após serem condenadas, passaram à condição de portadoras de doenças graves, como cegueira, paraplegia e tetraplegia e que não podem continuar cumprindo pena em um presídio. A norma não vale para quem cometeu crimes graves, como tráfico de drogas, pedofilia, corrupção, terrorismo, entre outros. 

Assim como estava previsto no decreto natalino de 2019,  os agentes públicos que trabalham na proteção da sociedade também poderão receber o benefício. “Policiais federais, policiais civis, policiais militares, bombeiros, entre outros que, no exercício da função ou em decorrência dela, tenham cometido crimes culposos ou por excesso culposo – ou seja, crimes cometidos sem intenção – são contemplados neste decreto”, diz nota da subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência. 

A concessão do indulto não é automática e depende de autorização do Judiciário. Com base nas regras do decreto, cada apenado deverá recorrer ao juiz responsável pelo seu processo para solicitar a aplicação do benefício. 

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Para comemorar seus seis anos, o pequeno admirador da Polícia Militar (PM), Matheus Rodrigues, foi surpreendido com a presença de agentes em sua festinha. O aniversário em tema policial ocorreu na noite da terça-feira (1º), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e teve até participação de um cão da PM.

A família conta que não sabe de onde surgiu a admiração da criança pelos militares, mas diz que basta o menino ver um policial que logo faz amizade. "O interessante é que ele não tem ninguém da família próximo a ele que seja policial, quando conhece alguém que se apresente como policial, torna-se amigo", relatou a mãe Vânia Lima.

Ansioso pelo dia da comemoração, durante passeios na cidade, o menino chegava a convidar os agentes que encontrava para participar da festividade. Diante da resposta positiva dos profissionais, Vânia entrou em contato com um amigo integrante o 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp).

O amigo da família foi responsável por levar três policiais e uma das mascotes do batalhão para o evento. A presença dos heróis do pequeno garantiu que "a festa ficasse linda", agradece a mãe.

O policial ainda presenteou Matheus com um 'mini uniforme', confeccionado especialmente para seu aniversário. “A festa ficou muito linda com todos padronizados. Se não tivesse bolo pra ele, apenas com a volta que deram com ele na viatura como uma missão, via o brilho nos seus olhinhos”, complementou Vânia.

Nas redes sociais, o batalhão afirmou que “a alegria e satisfação do pequeno guerreiro, visível e cristalina, renovou a esperança em um mundo mais justo e fraterno”. Na publicação, a PM ainda desejou felicidade ao pequeno admirador. “Matheus, que sua vida seja repleta de paz e saúde, sempre pautada na retidão e coerência. Conte sempre com a Polícia Militar e, em especial, com o 2° BIEsp, e tenha a certeza que estaremos sempre buscando servir e proteger a população pernambucana”, acrescentou.

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