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O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), criticou nesta quinta-feira, 31, os termos da delação de seu antecessor, Silval Barbosa (PMDB). "O cara rouba um bilhão e devolve 76 milhões e vai ficar dois anos em prisão domiciliar na sua cobertura." Em entrevista , o tucano, citado por Silval, negou a participação em irregularidades. "Delação não pode servir de instrumento de vingança a adversários."

O sr. é citado por Silval em episódio de suposto caixa 2...

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Houve a reunião, eu era senador, ele governador e o ministro (Blairo) Maggi. Eu tinha que conversar institucionalmente com o governador. Nessa reunião, cada vez que eu subia nas pesquisas, o Silval ficava desesperado. Ele me procurou: "Olha, você vai me perseguir, Pedro? Por favor, não me persiga!". Eu disse: "Não persigo os inimigos e não vou proteger os amigos".

E a menção de que ele teria repassado ao sr. dinheiro da JBS?

Ele disse que ouviu falar "que o Pedro teria recebido dinheiro do crédito da JBS". A JBS não me doou na campanha de 2014, em 2010 foram R$ 100 mil.

Como o sr. vê o acordo de delação do ex-governador?

Não há instrumento para investigação mais importante que a delação. Ela só não pode servir de instrumento de vingança a adversários. Eu sou inimigo do Silval. Isso tem de ser discutido. Não é possível, porque daqui a pouco vou falar para a minha filha que o crime compensa. O crime não pode compensar. O cara rouba um bilhão e devolve 76 milhões e vai ficar dois anos em prisão domiciliar na sua cobertura. Dois anos preso e joga para cima de todo mundo. Não podemos criminalizar a política por meio da delação.

Como acompanhou os vídeos entregues pelo ex-governador, nos quais políticos recebem maços de dinheiro?

Nojentos os vídeos.

O sr. tem aliados que aparecem nesses vídeos?

Tenho. Conversei (com eles). Choraram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), afirma que a realização de novas eleições por causa da crise política seria "um golpe". "Isso seria fugir do que está previsto na Constituição", disse ele. Leia a entrevista do governador ao jornal O Estado de S. Paulo.

Na sexta-feira as principais lideranças do PSDB se reuniram no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Há algum simbolismo nisso?

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Há um simbolismo no sentido de mostrar que Brasília, neste momento, infelizmente virou um balcão de negócios. O governo está comprando apoios, como a imprensa tem noticiado todos os dias. Mostramos a unidade nacional do partido no maior Estado do Brasil.

O sr. sabe de alguma evidência de que o governo compra votos?

Os próprios deputados que participaram da reunião de sexta-feira fizeram relatos nesse sentido.

O PSDB também apostava na realização de novas eleições, mas mudou o discurso. O que aconteceu?

Sou absolutamente contra a realização de novas eleições agora. Isso seria fugir do que está previsto na Constituição. Novas eleições agora seriam um golpe. Aí sim seria golpe. Já o crime de responsabilidade está previsto no artigo 85. Quando a presidente da República, independentemente do sexo ou do partido, ofende princípios republicanos, isso é crime de responsabilidade. Não vivemos em um parlamentarismo. Nesse regime, quando há uma crise ou desconfiança em relação a presidente, como acontece hoje, se antecipam as eleições.

O sr. defende a entrada do PSDB em um novo governo de Michel Temer?

Como o maior partido de oposição, o PSDB não pode ficar fora das discussões. Mas isso não significa a necessidade de participação dos nossos quadros organicamente no futuro governo no pós-impeachment. Não estamos discutindo cargos, mas o futuro do Brasil.

Faz objeção a participação de tucanos no Ministério de eventual governo Temer?

Essa é uma questão que tem de ser definida no âmbito do partido, e quem fala pelo PSDB é o (senador e presidente do PSDB) Aécio Neves. Mas eu não defendo a participação de pessoas e o debate sobre cargos. Esse não é o nível de discussão que o PSDB deseja. Defendo o impeachment e fui o primeiro governador a defender isso. No pós-impeachment precisamos de um governo de reconciliação nacional. Defendo que não ocorra a participação dos quadros do PSDB no governo.

Em que instância essa decisão será tomada?

Na Executiva do partido, onde todos terão direito a voz e poderão se manifestar. O PSDB é um partido democrático, que inclusive faz eleições internas.

Como fica o ajuste fiscal se não houver impeachment?

Para qualquer reforma é preciso credibilidade. Infelizmente, o governo, além de perder a credibilidade, perdeu a confiança dos agentes políticos e das forças da sociedade. O atual governo não tem capacidade para fazer qualquer ajuste. Não fizeram isso em 13 anos.

O PSDB subiu e baixou o tom sobre impeachment várias vezes. A estratégia foi errática?

Eu sempre defendi o impeachment, mas o PSDB não é um partido com uma posição. Neste momento, porém, nós precisamos de unidade de pensamento. Hoje 100% dos partido é favorável ao impeachment.

O fato de Aécio ter sido citado em delações da Lava Jato compromete a liderança dele?

O fato de alguém ser citado em uma delação não significa absolutamente que seja investigado ou culpado. Juridicamente a delação só se concretiza quando ela se comprova.

Como procurador, como avalia o episódio das escutas que flagraram diálogos entre Dilma e Lula? Houve abuso do juiz Sérgio Moro?

Eu quero parabenizar o juiz Sérgio Moro e os demais membros da força-tarefa (da Lava Jato). A interceptação telefônica foi absolutamente legal.

O Ministério Público age da mesma forma quando se trata de PT e PSDB?

O Ministério Público não é situação nem oposição. Ele é Constituição.

O que o sr. achou da pesquisa Datafolha que aponta queda nas intenções de voto nos presidenciáveis tucanos e traz Lula na liderança em 2018?

Lula está em campanha e o Palácio do Planalto é comitê eleitoral dele.

Após a revelação das críticas do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ao governo Dilma Rousseff, o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), defendeu, na noite do domingo (26) que o partido deixe a base aliada da petista. "Há muito tempo venho dizendo isso e muitos fizeram ouvidos de mercador. Pena que só agora alguns entenderam, antes tarde do que nunca", afirmou ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado.

"Sinceramente não sei se isso (saída da aliança) é bom, quem ficou tanto tempo, não sei se tem direito de sair, mostra um pouco de uma postura oportunista", afirmou, sobre uma eventual ruptura com a saída do ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT).

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O comentário de Taques, ex-senador, ocorre após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada ontem ter divulgado que Lupi, em encontro com correligionários em São Paulo, disse que os petistas "roubaram demais" e que o PT "se esgotou".

"Eu, como senador, fui independente e sempre fui crítico dessa submissão do PDT ao PT", afirmou Taques. "Acredito na honestidade da presidente, mas erros foram praticados", completou. O governador mato-grossense não é alinhado politicamente à direção partidária comandada por Lupi e tem recebido convites para trocar de partido.

Ex-procurador da República e professor de Direito Constitucional, Taques disse que gostaria de aproveitar a reunião do Diretório Nacional do PDT, marcada para o próximo dia 15, para falar sobre a discussão de um eventual pedido de impeachment de Dilma. "Se for convidado no dia 15, vou me manifestar lá", disse ele, que não quis adiantar sua posição sobre o assunto.

A comissão especial de senadores que trata da elaboração de um novo Código Penal deve votar, nesta terça-feira (17), o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) sobre a proposta de novo Código Penal. O documento foi apresentado na última terça-feira (10), mas a votação foi adiada porque o presidente da comissão especial que analisa o tema, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu vista coletiva aos demais parlamentares.

Tendo como base o PLS 236/2012, fruto do anteprojeto apresentado por uma comissão especial de juristas, Pedro Taques analisou também mais de 140 projetos de lei que tratam de crimes e punições, além de mais de 800 emendas. A comissão também recebeu dezenas de documentos, de pessoas físicas e jurídicas, e realizou várias audiências públicas em todo o país. Foram ouvidos especialistas no tema, operadores do direito, autoridades e a sociedade.

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De acordo com Taques (PDT-MT) o relatório final do novo Código Penal faz uma “lipoaspiração” na norma em vigor, estabelecendo punições para 355 crimes ao invés dos 1.750 previstos hoje. O senador ainda destacou que o Código Penal foi feito visando manter a proteção à vida e a família do cidadão.

Se aprovado na comissão especial, a proposta do novo Código Penal seguirá para análise do Plenário.

*Com informações da Agência Senado

Brasília - Às vésperas da apresentação do relatório final do deputado Odair Cunha (PT-MG) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, um grupo formado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) e pelos deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) está preparando um documento para ser lido como um voto em separado na comissão. O instrumento, que pode ser apresentado por qualquer parlamentar, é uma espécie de manifestação alternativa ao relatório.

O mesmo documento, que está sendo preparado por 12 técnicos, também será a base de uma representação que vai ser protocolada esta semana no Ministério Público Federal. Na semana passada, os autores chegaram a marcar encontro com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mas desistiram. Eles acharam melhor esperar a leitura do relatório de Odair Cunha na reunião da CPMI que estava marcada para amanhã (20), mas foi transferida para quarta feira (21) por determinação do presidente da comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Segundo o deputado Onyx, o objetivo é “mostrar as omissões, inconsistências e proteções” do relatório final do deputado Odair Cunha. Entre as principais críticas à condução dos trabalhos da comissão está o fato de mais de 500 requerimentos, como os que pedem a quebra do sigilo bancário de empresas que teriam recebido dinheiro da Delta Construção, não terem sido votados na comissão. Também não foram analisados vários pedidos de convocação de autoridades e acareação de envolvidos. “Vamos mostrar no relatório aquilo que a CPMI se negou a investigar”, disse Onyx.

Além do indiciamento do governador de Goiás, Marcone Perillo (PSDB), e do ex-dono da Delta Construções Fernando Cavendish por fraude em licitação, corrupção ativa e formação de quadrilha, o relatório pede a quebra de sigilo das 12 empresas que teriam recebido dinheiro da Delta e abertura de investigação contra os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), que não foram ouvidos pela CPMI. “Essa medida é importante porque tudo indica que o relatório não vai pedir investigação sobre todos os governadores. A CPI também não teve a coragem e a ousadia de avançar sobre a Delta e sobre o que estava por trás dela”, criticou o senador Randolfe Rodrigues.

Randolfe adiantou ainda que outro ponto do documento solicita que a Procuradoria-Geral da República peça autorização do Supremo Tribunal Federal para abrir investigação contra os deputados citados durante as investigações da comissão. Na lista estão Carlos Aberto Leréia (PSDB), Sandes Júnior (PP-GO), Rubens Ottoni (PT-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ). Todos foram alvo de representação na Corregedoria da Câmara, mas até agora Leréia foi o único que teve um parecer do órgão pela abertura de processo no Conselho de Ética da Câmara. A representação contra Nercessian ainda não foi analisada, os demais deputados tiveram os processos arquivados por falta de provas.

O deputado Odair Cunha já está em Brasília fazendo os últimos ajustes no relatório, mas não quer dar detalhes do assunto. Até agora, ele só adiantou que o texto já tem mais de mil páginas e "será bastante contundente”. Ele já adiantou também que pedirá o indiciamento de todos os depoentes que se recusaram a falar na CPMI. Os trabalhos da comissão terminam no dia 22 de dezembro.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) questionou nesta terça-feira o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), sobre o fato de a reunião que analisará a indicação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF) ter pouco tempo para ser encerrada. Taques disse que, pelo regimento do Senado, a sessão da CCJ terá de ser suspensa a partir das 16 horas, momento em que começará a votação no plenário e os trabalhos nas comissões têm de ser obrigatoriamente encerrados.

"A dúvida é sobre se nós poderemos fazer uma sabatina de um indicado em uma hora e trinta minutos", disse. "Não se me afigura constitucional que nós façamos uma sabatina em uma hora e trinta, notadamente por conta da relevância e do respeito de que os senadores da República têm em relação ao ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Zavasscki", completou Taques. Para o senador do PDT, realizar a sabatina "de afogadilho" viola a Constituição.

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O presidente da CCJ rebateu o colega ao argumentar que está "cumprindo fielmente a Constituição Brasileira". "Não há prazo para concluirmos a sabatina, há prazo para iniciarmos", destacou Eunício Oliveira, ao ressaltar que não convocou a reunião "com hora para começar e para terminar".

Após a intervenção de Taques e antes do início da manifestação de Teori Zavascki, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) anunciou ter apresentado um requerimento que pedirá o adiamento da sabatina do ministro indicado para o STF. O presidente da CCJ, contudo, disse que colocará o pedido em análise após a fala inicial de Teori.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) criticou nesta terça, em discurso no plenário do Senado, a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender uma investigação contra o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Fux entendeu que Mantega, como ministro de Estado, só poderia ser investigado pelo STF, mesmo nos casos de improbidade administrativa.

O Ministério Público queria investigá-lo por suspeita de ter cometido ato ímprobo ao ser omisso em relação ao esquema de corrupção na Casa da Moeda. O então presidente do órgão, Luiz Felipe Denucci, foi demitido em janeiro em meio as suspeitas.

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Taques e outros cinco senadores pediram a abertura de uma apuração contra Mantega por improbidade, o que o levaria a ser investigado pela Justiça Federal de primeira instância. "Improbidade não é crime. Essa decisão foge à história do Supremo Tribunal Federal", criticou o senador do PDT.

Para ele, ocorreu duas "inconstitucionalidades" no caso. A primeira foi, segundo ele, a criação de um "novo dispositivo" ao garantir o julgamento de Mantega por ato de improbidade no Supremo. E o segundo foi o fato de a Advocacia Geral da União (AGU) ter feito a defesa do ministro no processo. "Não é esse o papel da AGU. A AGU não é advogada do governo ou dos membros do governo", afirmou.

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