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Manifestantes protestam contra 'Pacote Maldade da Dilma'

Nesta quarta-feira (28), será realizado o “Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos e do Emprego da Classe Trabalhadora”. A manifestação, que foi convocada pelas centrais sindicais, terá a concentração no vão do Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista, às 10h. O encontro reunirá também o presidente nacional do partido da Solidariedade, Paulinho da Força e demais dirigentes da sigla.

A iniciativa visa protestar em todo o Brasil contra as medidas provisórias baixadas pela presidente Dilma Roussef que restringem benefícios como o seguro-desemprego, abono salarial, auxílio-doença e pensões. Além da proposta aprovada no Congresso que reajustava em 6,5% a tabela do Imposto de Renda.

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Partido com maior reeleição na Câmara é o Solidariedade

Um levantamento feito pela Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados mostra que o partido que alcançou maior índice de reeleição na Casa foi o Solidariedade (SD), com 73%, seguido do Pros (72%) e do PP (69%).

Entre os maiores partidos, os que reelegeram mais deputados foram o PT e o DEM, ambos com 68%, seguidos pelo PSD, com 62%. O PSDB, por ter ganhado dez novas vagas, ficou em 13º lugar no ranking da reeleição, com 52%. 

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Antiguidade

Dos 513 deputados eleitos no domingo, 315 exercem ou já exerceram mandato de deputado federal. Desse total, há um deputado com dez mandatos, dois com nove e dois com oito. O maior número de deputados reeleitos é dos que vão entrar para o segundo mandato (121).

O mais antigo eleito é o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), que já exerceu dez mandatos. Atualmente, o mais antigo é o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com onze mandatos. Ele deixará a Casa no ano que vem, por ter sido candidato a governador (disputa o segundo turno).

O cruzamento de dados mostra também que o estado com maior número de deputados veteranos (com mais de uma legislatura) é São Paulo, com 41 (de um total de 70), seguido de Minas Gerais (40 de 53), Rio de Janeiro (29 de 40) e Bahia (25 de 39).

*Com informações da Agência Câmara

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Solidariedade oficializa apoio nacional ao PSDB

O Partido da Solidariedade (SDD), que disputa a primeira eleição este ano, vai oficializar o apoio à pré-candidatura do senador Aécio Neves (PSDB) a presidência da República, nesta terça-feira (13). O evento, que acontece uma semana após a adesão da legenda às candidaturas da Frente Popular de Pernambuco, será em Brasília, às 15h.

O presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulo Pereira, mais conhecido como Paulinho da Força, e Aécio participam do ato. “O trabalhador está cansado da incompetência e das mentiras da Dilma. Estamos com o Aécio porque ele se comprometeu com a pauta dos trabalhadores e sabe que é hora de fazer o País avançar, gerando emprego e renda para todos”, cravou Paulinho da Força. 

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TSE inclui o Solidariedade na divisão do Fundo Partidário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, deferiu uma liminar para a inclusão do Partido da Solidariedade (SDD) no rateio dos 95% dos recursos do Fundo Partidário, distribuídos proporcionalmente entre as legendas de acordo com os votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. O magistrado determinou que o cálculo dos valores, da parte do Solidariedade, deve ser baseado no número de deputados que aderiram à sigla, entretanto o recurso ficará retido pela Justiça Eleitoral até o julgamento da ação que decidirá se o SDD tem direito a participar do rateio.

Para que o Solidariedade seja contemplado com a divisão do Fundo, os partidos que perderem deputados para a nova sigla terá o repasse reduzido proporcionalmente. A apuração do número de deputados federais que migraram de outras siglas para o SDD e o que esse número representa em termos de percentual no rateio está sendo feita por órgão específico do Tribunal.

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O TSE aprovou o pedido de registro do Solidariedade no dia 24 de setembro e é liderado pelo deputado federal Paulo Pereira, mais conhecido como "Paulinho da Força".

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Mais um vereador do PTB ingressa no Solidariedade

Em Pernambuco, mesmo após o fim do prazo para filiações de políticos que desejam pleitear um cargo eletivo nas próximas eleições, o Partido da Solidariedade tem intensificado o processo de filiações. Liderada no estado pelo deputado federal, Augusto Coutinho, a legenda filiou o vereador de Limoeiro, Zé Nilton, que antes era do PTB.

Nilton não é o primeiro petebista a ingressar no Solidariedade. No último dia 3, foram abonadas as fichas de filiação de quatro vereadores de São Lourenço da Mata, que também decidiram deixar o PTB: Dora da Padaria, Dr. Gabriel, Denis e Leonardo Barbosa. 

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Solidariedade tem mais um filiado pernambucano

O coronel Alexandre Guarines (ex-PMN), militar aposentado, é o mais novo reforço do Solidariedade em Pernambuco. Ex-candidato a vice-prefeito ao lado do deputado federal Mendonça Filho (DEM) nas últimas eleições, Guarines será indicado para a chapa proporcional da legenda, comandada no Estado pelo deputado federal Augusto Coutinho (ex-DEM). 

O dirigente estadual deu carta branca para o novo filiado se credenciar para uma vaga na Assembleia Legislativa. Guarines é formado em sociologia e direito e terá como missão lutar pela PEC 300, proposta que cria piso salarial nacional para bombeiros e policiais militares. "Chego com boas perspectivas por se tratar de um partido novo e que está ganhando musculatura nos últimos dias em Pernambuco", disse o novo solidário.

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*Com informações da Assessoria de Imprensa

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PDT pede anulação do registro do Solidariedade

Como o Portal LeiaJá havia publicado, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular o registro do Solidariedade, partido fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical.

Na petição, os advogados do PDT alegam que houve irregularidades na coleta de assinaturas de apoiadores do Solidariedade, como assinaturas de eleitores que apoiaram a criação de outro partido e certidões com indícios de fraudes, algumas de pessoas já falecidas. Os pedetistas pedem também que sejam considerados apoiamentos validados pelos tribunais regionais eleitorais, não só pelos cartórios eleitorais.

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O partido alega ainda que está sendo prejudicado pelo Solidariedade, porque o deputado Paulo Pereira da Silva, ex-pedetista, está “arregimentando parlamentares federais e estaduais" para ingressar na nova legenda. “Tem-se não apenas uma ameaça de que o PDT será afetado pela migração de parlamentares de suas bancadas nos diversos entes federativos, mas a sinalização concreta de que irá ver reduzido o seu tempo de televisão na propaganda eleitoral do próximo pleito, bem assim o aporte do fundo partidário”, dizem os advogados.

Em nota à imprensa, Paulinho diz que a ação do PDT é um “ato de claro de desespero” e que o TSE reconheceu que a criação do Solidariedade é legítima.

“Com o processo judicial, a intenção do PDT é criar um factóide para desestimular os parlamentares que pretendem migrar para a nova legenda no período permitido pela legislação eleitoral, que se encerra no sábado, dia 5 de outubro", afirma o deputado. Na nota, ele ressalta ainda que TSE reconheceu a legitimidade do Solidariedade, "desde seu nascimento".

*Com informações da Agência Brasil

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TSE pode julgar registro do Solidariedade esta terça (10)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode conceder o registro para o Partido da Solidariedade, legenda criada pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), mais conhecido como Paulinho da Força Sindical, ainda nesta terça-feira (10).  A criação da legenda é dada como certa por seus articuladores.

O partido tem diretório em 16 cidades e conseguiu validar 520 mil assinaturas — o número mínimo necessário é de 492 mil.  Além da regularização da legenda o STF também terá que analisará se os parlamentares que desejam ingressar na nova sigla poderão fazer isso sem que percam o mandato.

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Pela lei da fidelidade partidária a mudança não cancela o mandato dos políticos, esse benefício só vale para as novas legendas, como é o caso do Solidariedade e da Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva. A nova legenda também não terá direito ao tempo de televisão e ao fundo partidário para o processo eleitoral em 2014.

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Aldo: “Solidariedade deve defender anseios trabalhistas”

Ao mesmo tempo em que a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, colhe assinaturas de apoio à criação da sigla, o Partido da Solidariedade, encabeçado às escondidas pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT), também tenta regularizar o novo partido.

O Solidariedade, segundo fontes extraoficiais, já teria conseguido arrecadar as 500 mil assinaturas. Para tirar o partido do papel, os fundadores resolveram focar a fundação de diretórios em estados do Norte e Nordeste do país, onde o colégio eleitoral é menor. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, está entre os nomes que já apoiam a criação da sigla.

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Questionado sobre a intervenção da Força Sindical na criação partidária, o presidente da entidade no estado, Aldo Amaral, defendeu que o vínculo do dirigente nacional não deve intervir. “Nós defendemos a bandeira do trabalhador, somos apartidários. Paulinho é um grande líder e quem é da Força e quiser segui-lo na sigla poderá sim, mas todos estão livres para defender o partido que se identificar”, disse.

Aldo reforçou ainda que o Partido da Solidariedade deve defender os mesmo princípios da Força Sindical. “Acredito que seja importante a criação do partido e espero que ele busque os anseios dos trabalhadores”, concluiu.

O último passo para a fundação da legenda aconteceu no dia 24 junho, quando o advogado Marcílio Duarte, que se apresenta como presidente da nova sigla deu entrada no pedido de registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com as 500 mil assinaturas de apoio exigidas para fundar a sigla.

Procedimentos - Para fundar um partido é preciso apresentar cerca de 500 mil assinaturas certificadas por cartórios eleitorais ao TSE. Antes, faz-se necessário oficializar a abertura de diretórios em ao menos nove Estados. Esses diretórios só podem ser fundados após a sigla obter a assinatura de apoio de 0,05% dos eleitores do local. Já para concorrer a uma eleição é preciso que o registro ocorra ao menos um ano antes do processo eleitoral, ou seja, desejando disputar 2014 a sigla deve está regularizada até outubro deste ano.

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