Na atual legislatura do Senado, nos últimos três anos, 17 dos 81 senadores custearam segurança privada na cota parlamentar, porém em menores proporções do que Fernando Collor (PTC-AL).

Depois de Collor, o senador que mais gastou foi Roberto Rocha (PSDB-MA), que usou R$ 109,2 mil de janeiro a outubro deste ano - o parlamentar desembolsou de R$ 10.740 a R$ 15 mil para contratar vigilância para um escritório em São Luís. Assim como Collor, ele evoluiu nos gastos nos últimos anos - passou de R$ 36,5 mil, em 2015, para R$ 86,7 mil, em 2016, e já superou o montante em 2017.

Procurada, a assessoria de Rocha disse que "os valores se referem exclusivamente à segurança patrimonial, uma vez que o congressista maranhense tem dois escritórios de representação política no Estado (São Luís e Imperatriz)". "Em cada caso, o pagamento refere-se a uma empresa especializada que presta serviços de monitoramento 24 horas, composto de câmeras de vigilância e um guarda por turno. O senador não tem serviços de segurança pessoal."

Logo atrás vem José Agripino (DEM-RN), que gastou cerca de R$ 50 mil ao ano, considerando levantamento desde 2015, com segurança. Ele não registra a descrição do serviço no Portal da Transparência. De acordo com sua assessoria, Agripino usa a cota para pagar um segurança para sua residência - ele não se beneficia de imóvel funcional.

Com valores pouco expressivos, nenhum dos outros 15 senadores gastou mais de R$ 20 mil ao ano para monitoramento dos escritórios funcionais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ao desempatar o julgamento desta quarta-feira (11) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, acabou reabrindo as discussões entre os ministros justamente no momento em que já poderia encerrar a sessão, por volta das 21h20. Houve divergências no plenário e confusão entre os presentes - Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso já tinham deixado o local.

Ao declarar seu voto, Cármen Lúcia disse que concordava praticamente em tudo com o relator Edson Fachin, que se posicionou contra o aval do Congresso, com exceção de um caso - quando houvesse afastamento de parlamentar, a decisão judicial seria submetida ao Legislativo.

"Se decidirmos só sobre afastamento, o impasse continuará sobre outras cautelares", destacou o ministro Ricardo Lewandowski.

Neste momento, Fachin disse que se declarava voto vencido. "O ponto de divergência de Vossa Excelência é o ponto central do meu voto, portanto sou voto vencido", afirmou Fachin a Cármen. Mas a presidente do Supremo disse que seria necessário "chegar a um voto médio". "Não há voto médio", rebateu Fachin. A partir daí, a discussão foi retomada por cerca de 20 minutos.

Em meio aos debates, Cármen declarou que havia dez votos no sentido de que medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal são aplicáveis a parlamentares. O único que deixou claro o voto contrário nesse caso foi Marco Aurélio Mello.

Em seguida, os ministros discutiram, então, a possibilidade de revisão pelo Congresso de medidas cautelares que impedissem o exercício do mandato, como apreensão do passaporte.

Prevaleceu a proposta de Alexandre de Moraes de que tanto o afastamento quanto outras medidas que afetassem "direta ou indiretamente o exercício do mandato a parlamentares" poderiam ser encaminhadas para a análise do Poder Legislativo. Finalizada a polêmica, Cármen Lúcia encerrou a sessão às 22h02.

No julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da aplicação de medidas cautelares a parlamentares, o ministro Marco Aurélio Mello fez duas intervenções durante o voto do ministro Luís Roberto Barroso, rebatendo algum ponto destacado pelo ministro.

Primeiro, Marco Aurélio interveio enquanto Barroso falava sobre a decisão da Primeira Turma que determinou o afastamento do senador Aécio Neves, no mês passado. Mello disse que a determinação de recolhimento noturno foi feito de forma a extravasar o pedido do Ministério Público Federal e teria sido implementado de ofício. Isso causou, segundo o ministro, "esta celeuma toda".

O segundo aparte de Marco Aurélio Mello foi feito após Barroso registrar que houve decisão unânime em 2016 no julgamento em que a Corte determinou o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, consequentemente, da Presidência da Câmara dos Deputados. Marco Aurélio Mello, nesse ponto, disse que evoluiu e modificou seu entendimento em relação àquele julgamento e que não pode ser cobrado por isso.

O ministro Alexandre de Moraes também falou sobre o julgamento do caso de Eduardo Cunha, respondendo ao comentário de Barroso de que os ministros tinham decidido unanimemente pelo afastamento. Barroso disse que, pelo entendimento que prevaleceu no voto divergente (de Alexandre de Moraes), Eduardo Cunha não poderia ter sido afastado em 2016.

Moraes respondeu dizendo que não queria ser relacionado àquela decisão porque não fez parte do julgamento. Em seguida, Barroso pediu desculpa pela menção ao voto de Moraes agora, explicando que se referia ao argumento em si.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estará dividido quando iniciar o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que trata da aplicação de medidas cautelares a parlamentares. Além de ajudar a definir o futuro político do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ditar como será o relacionamento entre a Corte e o Congresso, a sessão vai contrapor mais uma vez duas correntes divergentes.

De um lado, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski têm se alinhado nas críticas à atuação do Ministério Público e às investigações da Operação Lava Jato, contando eventualmente com o apoio de Alexandre de Moraes. De outro, os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin têm convergido numa interpretação mais rigorosa em matérias penais, com posicionamentos menos favoráveis a réus.

A expectativa na Corte é que os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia deem os votos decisivos no julgamento da ação. Segundo o Estado apurou, o STF deve formar maioria para que o Congresso decida sobre o afastamento de parlamentares.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vamos então começar nossa coluna de hoje destacando este  projeto de reforma política aprovado pelo Congresso apresenta alguns pequenos detalhes que  de longe não foram discutidos publicamente e que com toda certeza vão causar surpresas e polêmicas ao longo da campanha eleitoral do ano que vem. Vamos aos casos: um deles é uma emenda (capciosa), inserida discretamente no projeto, que obriga sites de redes sociais a suspender, “sem necessidade de decisão judicial”, a publicação de qualquer conteúdo que for denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa” em desfavor de partidos ou candidatos. Claro que isso é ridículo mas que na madrugada longe de todos os homens de Brasília fizeram isso. Por outro  lado, a reforma liberou os impulsionamentos pagos de páginas – favorecendo os candidatos – por outro, essa emenda é uma clara e objetiva iniciativa de censura, isso porque foi adicionada à parte da reforma que trata de propaganda eleitoral na internet por candidatos ou partidos. A afirmativa do texto colocado pelos nobres deputados federais  reza que deverá ser suspensa em no máximo vinte quatro horas após ser denunciada por qualquer usuário de internet ou rede social em canais disponibilizados pelo provedor para esse fim. Cada vez mais vamos ao fundo do poço com essa qualidade ruim de parlamentares no Brasil.

Perdemos mais uma vez

A Câmara aprovou  um novo e famigerado  fundo para financiar as eleições do ano que vem. A decisão já mostra um efeito negativo junto  a opinião pública.

E reforma?

A tão propalada reforma política teve como resultado principal a criação desse fundo. Desde o começo do debate da reforma, havia uma articulação para beneficiar politico. O valor foi reduzido de R$ 3,5 bilhões para cerca de R$ 2 bilhões. Infelizmente as pessoas se calam e nada fazem para protestar. Só nos resta esperar pela força das ruas.

Para eles a rapidez

Em uma velocidade extrema, pois foi assim, menos de 12 horas após a Câmara concluir a votação da reforma política, o Senado também aprovou  as mudanças na lei eleitoral para a disputa do ano que vem.

Enganando o povo

Vejam vocês o tamanho do absurdo, por meio de uma manobra, os senadores garantiram que, mesmo alterando o texto aprovado na Câmara, a proposta não precise passar por nova análise dos deputados e siga para a sanção. Para valer no ano que vem, o presidente Michel Temer precisa sancionar o projeto até amanhã. E você acha que temer não vai bater o martelo?

Contra o fundo eleitoral

Pelo menos alguns deputados da bancada federal  do PSB de Pernambuco afirmaram ter votado contra o fundo de financiamento das campanhas eleitorais.

Quem são?

Danilo Cabral, Tadeu Alencar, ambos do PSB e Guilherme Coelho do PSDB. Da bancada pernambucana teve mais gente que não apoiou a criação do Fundão eleitoral. Mas a indignação fica apenas na fala pois todos estarão recebendo dinheiro dos partidos para a campanha no ano que vem.

A via crucis de Alkmin

O governador  de São Paulo Geraldo Alckmin  já adiantou a sua equipe de governo que pretende fechar 2017 com pelo menos 10% das intenções de votos.  Vale lembrar que na última pesquisa  Datafolha ele apareceu com 8%, empatado com “amigo”  João Doria.

Quem paga a conta é você

Anote aí como nosso parlamento custa caro. De janeiro deste ano  até 15 de setembro último  a Câmara Federal autorizou 274 viagens internacionais de nossos deputados. Todas as viagens s anunciadas como “missão oficial”.

Como é?

O nobre deputado Newton Cardoso Jr., do PMDB mineiro, foi conhecer o Mercado de Maryland, EUA. Dois tucanos, Pedro Vilela (Alagoas) e Vanderlei Macris (São Paulo), além do deputado Cláudio Cajado (DEM - Bahia), passaram cinco dias em Paris num congresso de aviação. O negócio é ser deputado.

Wanderson e o parque

O vereador recifense Wanderson Florêncio (PSC), escolheu como projeto de vida deste mandato, conseguir fazer com que a prefeitura do Recife faça logo um projeto para o parque de Boa viagem. A érea escolhida será onde funciona o aeroclube. Vamos todos trabalhar pra isso sair do papel.

Já imaginou alguma pessoa lutar para reduzir seu próprio salário? O que parece impossível de acontecer é uma luta travada pelo senador Magno Malta (PR), que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece que nenhum agente público poderá receber mais de R$ 15 mil de salário por mês por um prazo de vinte anos. O hoje, o valor passa de R$ 33 mil. A proposta já está tramitando na Casa. 

No argumento, o senador disse que o teto de R$ 15 mil é suficiente para manter "dignamente" as famílias dos agentes públicos e que seria mais justo "compartilhar o sacrifício" de todos os brasileiros, em referência às classes mais desfavorecidas. Ele também quer o congelamento do Fundo Partidário pelo mesmo período. "Tem quase um ano essa minha proposta, redondamente, oito meses. A sociedade não aceita que se crie um fundo de R$ 3 bilhões e 800 milhões para financiar campanha".

Magno vai propor que financiamentos de campanhas eleitorais só possam ser feitas via internet. "Eu tenho uma emenda para que autoriza pedir ajuda para campanha só pela internet. Um contribui com um real, outro com cinco reais, dois, porque o povo não vai aceitar, não vai suportar que se vote um fundo de quase R$ 4 bilhões em um país com 14 milhões de desempregados para poder financiar campanha. Não conte comigo para essas coisas. Certamente, aqui estarei para fazer essa luta", disse. 

Responsável por alterar novamente o Refis com a inclusão de um perdão de até 99% das multas e dos juros das dívidas com a União, o deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) deve à União R$ 51 milhões. As planilhas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obtidas pelo ‘Estadão/Broadcast’ mostram que ele figura como presidente da Companhia Siderúrgica Pitangui, que detém dívida ativa de R$ 48,7 milhões com a União. O restante se trata de uma dívida de R$ 2,3 milhões da NC Participações e Consultoria, da qual o deputado seria diretor.

O órgão de cobrança não informa quanto dessa dívida equivale a multas e juros pelo não pagamento. Por isso, não é possível calcular o tamanho do benefício que o próprio deputado receberia, caso o Refis seja aprovado no Congresso na forma do seu parecer.

Reconduzido ao posto de relator do Refis, após ter alterado completamente a primeira proposta enviada pelo governo ao Congresso, Cardoso Jr. voltou a incluir condições mais vantajosas para as empresas.

O parecer dele, aprovado na semana passada pela comissão mista da Medida Provisória (MP) 783, também estendeu os descontos - que antes valiam apenas para contribuintes com débitos de até R$ 15 milhões - para firmas com dívidas de até R$ 150 milhões.

Para entrar no programa, todos pagam 20% da dívida ainda este ano, exceto essas empresas com dívida de até R$ 150 milhões, que pagarão 2,5%. O saldo restante pode ser liquidado de várias formas. Os que pagarem tudo que falta em janeiro de 2018, ganham 99% de desconto nos juros e multas. Outra opção é fazer parcelamentos a perder de vista, mas nesses casos os abatimentos em multas e juros diminuem um pouco: 90% para o parcelamento em 145 meses e 85% para 175 meses.

Cardoso Jr. também reduziu o valor da entrada, parte da dívida sobre a qual não incide o desconto de juros e multas e que precisa ser pago em cinco parcelas, em espécie. O governo enviou a MP com exigindo que 7,5% da dívida fossem pagos na entrada. O relator diminuiu essa parcela para 2,5%. Com essas modificações, a arrecadação prevista para 2017 com o Refis cai de R$ 13,3 bilhões para R$ 420 milhões.

Causa própria

Para o diretor executivo do instituto Transparência Brasil, Manoel Galdino, a concessão de benesses tributárias para os devedores da União justamente em meio à atual crise fiscal é absurda. "O que estamos vendo são os parlamentares legislando em causa própria. O regimento da Câmara não proíbe, mas um deputado com dívidas ativas com a União relatar a proposta viola a ética e chega a ser indecoroso", avalia. "E a adoção consecutiva de programas de Refis penaliza os contribuintes que honram suas obrigações em dia."

Relator

Cardoso Jr. não quis dar entrevista ao Estadão/Broadcast, mas respondeu, por meio de sua assessoria, que todas as dívidas em aberto das empresas ligadas a ele estão sendo questionadas na Justiça. "Não sou devedor. Todos os débitos estão sendo questionados na Justiça. Minha atividade parlamentar não se confunde com a empresarial. Esclareço que fechamos um texto que atende às necessidades da sociedade, acima de qualquer interesse particular ou corporativo", rebateu.

O deputado alegou que o novo Refis vai permitir a regularização fiscal de milhares de pessoas físicas e jurídicas. "O texto aprovado vai possibilitar a retomada do desenvolvimento do País, que enfrenta uma grave crise econômica, com 15 milhões de desempregados", acrescentou. "Estamos prestando um grande serviço à Nação."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Desde que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva contra Michel Temer chegou à Câmara dos Deputados, o presidente intensificou o corpo a corpo com parlamentares e fez do Palácio do Planalto uma extensão do Congresso. Levantamento feito pelo Estado mostra que, desde 29 de junho até este domingo, 16, 82 deputados e 16 senadores foram recebidos pelo peemedebista.

Os números representam 15% dos 513 deputados e 20% dos 81 senadores. A preferência por agendas com parlamentares fica ainda mais evidente se comparado aos encontros oficiais de um período anterior similar em número de dias. Entre o dia 1º e 18 de junho, por exemplo, o presidente teve reunião com 31 deputados e dez senadores. Mesmo com o surgimento da crise, após a delação dos empresários da JBS vir à tona, Temer recebeu menos deputados do que nas últimas semanas.

No dia mais intenso, 4 de julho, o peemedebista chegou às 8 horas ao Planalto e deixou o gabinete presidencial somente depois das 22h30, após receber 30 deputados. Às vésperas da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quinta-feira passada, Temer recebeu um total de 49 deputados, 27 na terça-feira e 22 na quarta-feira.

Dos 40 parlamentares que votaram a favor de Temer na CCJ, o presidente esteve com mais da metade deles: 26. Somente o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), autor do relatório contra a aceitação da denúncia, esteve quatro vezes no Planalto nesse período. Anteontem, o tucano almoçou com o presidente no Palácio do Jaburu.

A chamada tropa de choque do governo também marcou presença constante no Planalto. O líder do PMDB, deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), esteve 11 vezes no palácio; os três deputados líderes do governo - Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), André Moura (PSC-SE) e Lelo Coimbra (PMDB-ES) - também lideram a lista dos mais assíduos. Completam essa relação Carlos Marun (PMDB-MS), Beto Mansur (PRB-SP) e Darcísio Perondi (PMDB-RS), que ontem esteve com o presidente no Jaburu.

O levantamento foi feito apenas com base nos encontros registrados nas agendas oficiais, mas o número pode ser maior. Esse grupo de deputados mais próximos a Temer costuma ir e vir do Planalto diversas vezes durante o dia, sem que os encontros sejam registrados. Também não foram contabilizados, por exemplo, a quantidade de deputados que foram recebidos em duas reuniões, uma com a bancada de Mato Grosso (8 deputados) e outra com a do Maranhão (18 deputados), pois a agenda de Temer não discriminava quem esteve presente.

'Boa relação'

O líder do PMDB na Câmara minimizou a quantidade de deputados recebidos por Temer nas últimas semanas. "Ele sempre teve uma agenda muito aberta para os parlamentares. Mas isso é importante, os deputados sempre pedem reuniões, é importante que o presidente atenda", afirmou Baleia Rossi.

Vice-líder do governo, Beto Mansur também disse que Temer sempre teve uma boa relação com o Congresso e vai continuar recebendo os deputados nas próximas semanas. Segundo ele, não é à toa que presidentes como Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff, que mantinham uma relação distante dos parlamentares, sofreram impeachment. "Presidente com boa relação com o Parlamento não cai", disse.

Segundo o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), Temer mantém a capacidade de diálogo como uma característica. Ele afirmou que os deputados foram chamados para que o presidente pudesse explicar a sua versão dos fatos sobre a denúncia que pesa contra ele por corrupção passiva. O PP foi o primeiro partido a fechar questão contra o prosseguimento da investigação.

Questionamento

A oposição, no entanto, tem feito críticas à mobilização de Temer para tentar derrubar a denúncia. Além da agenda intensa, destacam que o governo está usando dinheiro público, com a liberação de emendas e de recursos para obras, para convencer os deputados a votar com ele.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse que vai entrar hoje com um pedido para que a Procuradoria-Geral da República investigue o caso. "Queremos impedir que Temer continue usando dinheiro público para obstruir a Justiça e permanecer impune com a ajuda do Congresso", afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) comemora a primeira colocação no ranking elaborado pelo site político.org.br, que avaliou 626 parlamentares entre deputados e senadores. Em entrevista concedida ao LeiaJá, nesta terça-feira (11), o tucano disse estar muito feliz e foi direto sobre o que foi fundamental para alcançar o feito: “nome limpo”.

“Ter nome limpo é essencial no critério usado na análise. Fiquei muito feliz com o resultado da análise de instituição independente. Com análise criteriosa, presença, qualidade dos projetos apresentados, posições em defesa da sociedade e votos a favor do povo são os principais critérios que ajudaram atingir esse resultado”, declarou.

O deputado também falou que os seus eleitores o apoiam sem pedir nada em troca, o que também, para ele, é um fator importante. “Devo isso, principalmente, aos nossos eleitores que sempre nos apoiaram de forma independente, sem pedir nada troca, dando as condições necessárias para que possa exercer o mandato sem depender de favores do governo. Eleitores independentes e conscientes é que nos permitem trabalhar também de forma independente e colocando sempre a sociedade em primeiro lugar”, declarou.

Na sua página do Facebook, onde a notícia foi compartilhada, muitos o parabenizaram pela conquista. No entanto, também houve críticas. Um internauta chegou a pedir que ele não fosse vaidoso. “Prezado Daniel, não seja vaidoso! Continue seu trabalho e aproveite a oportunidade para ajudar a população". O parlamentar respondeu: “claro, continuar trabalhando em prol do que é melhor para as pessoas é o que vou continuar fazendo enquanto tiver mandato. É o que sigo fazendo. Mas é claro que é bom ver o trabalho sendo reconhecido, especialmente pela população".