O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta segunda, 27, que o governo deve anunciar entre amanhã e quarta-feira, 29, um programa, como parte do combate à pandemia do novo coronavírus, voltado para as chamadas instituições de longas permanência (LPIs), destinadas a idosos.

"Vamos ter uma série de ações para melhorar desde a condições nutricional, o atendimento, para que as instituições estejam em boas condições para evitar qualquer tipo de risco", disse Lorenzoni, que afirmou que há 1.913 instituições desse tipo no Brasil.

O ministro ressaltou que em todos os países onde essas instituições foram atingidas pela pandemia os efeitos foram muito graves. "Queremos nos antecipar, através das prefeituras, do SUS, para poder atender e proteger essas pessoas", afirmou Lorenzoni, em live organizada pelo BTG Pactual.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou na quinta-feira (16) que o governo identificou cerca de 76 mil pessoas que estão no sistema carcerário e que tentaram receber o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. Segundo o ministro, as tentativas configuram fraude e os pedidos não foram aceitos.

"O auxílio não é para bandido nem para presidiário. Os R$ 600 são para trabalhadores, pessoas de bem, vulneráveis, para pessoas que precisam ser protegidas", declarou, durante coletiva de imprensa do Palácio do Planalto.

De acordo com dados fornecidos pelo governo, há no Brasil hoje 690 mil presos, sendo que 577 mil possuem CPF, incluindo os em situação irregular, cancelados ou suspensos. Destes, foram mapeados 76.624 tentativas de recebimento do auxílio por pessoas que estão presas.

De acordo com o ministério da Cidadania, esse grupo de detentos se cadastrou no sistema para receber o pagamento, mas quando foi identificado que estavam no sistema carcerário as transferências foram canceladas.

O cruzamento de dados para identificar possíveis fraudes em presídios foi citado por Onyx para criticar decisão judicial que determinou que a ajuda seja paga inclusive a pessoas com o CPF em situação irregular.

O juiz federal Ilan Presser, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região), concedeu liminar (decisão provisória) na quarta-feira suspendendo a exigência de regularização do CPF imposta pelo governo federal a quem tenta receber o auxílio emergencial de R$ 600 na pandemia da covid-19.

A decisão, que tem extensão nacional, foi tomada a pedido do governo do Pará, que alegou excessiva burocracia para o acesso ao benefício, além de risco às medidas de isolamento social necessárias para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Onyx disse na quinta que pediu à AGU (Advocacia-Geral da União) a interposição de um recurso para reverter a decisão do TRF-1.

"Temos a notícia da questão de um juiz que quer cancelar a exigência de que exista o CPF para nós fazermos a seleção das pessoas elegíveis. Se o CPF for cancelado, tem 577 mil presidiários que poderão organizar nos presídios usinas de fraude", argumentou o ministro.

Também participaram da coletiva no Planalto os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, além do secretário executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto.

Eles disseram que o governo tem trabalhado para regularizar números de CPF inabilitados por alguma pendência, para possibilitar que essas pessoas acessem o benefício. Como exemplo, citaram a ação da Receita Federal para regularizar a situação de cadastros de pessoa física suspensos por pendências eleitorais.

O benefício, pago por três meses, será de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.

A intenção do auxílio é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira dos trabalhadores que estão na informalidade, considerados mais vulneráveis aos efeitos econômicos da pandemia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, confirmou nesta quarta-feira, 15, que o número de brasileiros beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600 pode chegar a 75 milhões, conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. "É um programa que poderá atingir de 70 a 75 milhões de pessoas, estamos falando de um terço da população do Brasil", afirmou o ministro durante uma live do Itaú BBA.

A expectativa é maior do que a previsão inicial, segundo a qual 54 milhões de brasileiros receberiam a ajuda voltada a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais.

Nesse caso, os R$ 98,2 bilhões já reservados para pagar o auxílio serão insuficientes. Ainda não houve pedido formal do Ministério da Cidadania para aumentar esse crédito, mas, segundo um integrante da equipe econômica, não haverá qualquer problema em elevar a previsão de despesas para prestar assistência a esses brasileiros.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou no início da tarde desta quinta-feira, 9, que o governo já finalizou o cadastro de 28,4 milhões de pessoas para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, até as 12h desta quinta-feira. O dado parcial foi divulgado pelo ministro durante participação em transmissão ao vivo feita pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

"Estamos no terceiro dia de aplicativo e com o site da Caixa Econômica e já temos cadastros finalizados de 28,4 milhões de pessoas, e com mais de 250 mil visitas ao aplicativo e ao site", disse o ministro, que tem a expectativa de atingir 35 milhões de pessoas. Considerando também o CadÚnico e o Bolsa Família, seriam 70 milhões de pessoas beneficiadas, ele afirmou.

Lorenzoni reiterou também que a primeira parcela do auxílio deverá ser repassada aos beneficiários até o fim da semana que vem e a segunda parcela deve ser antecipada para até o dia 30 de abril. "Então, em menos de um mês, teremos duas parcelas depositadas do auxílio", afirmou o ministro.

O ministro disse também que o governo e a Polícia Federal trabalham para identificar perfis e páginas falsas que tentam enganar pessoas em relação ao benefício. Segundo ele, o governo pretende não apenas derrubar os perfis e as páginas, mas também descobrir quem são as pessoas por trás dessas tentativas de fraude para colocá-las na cadeia.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, rebateu, nesta terça-feira (7), as críticas de que o governo demorou a implementar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais. O texto que cria o benefício foi aprovado no dia 30 de março no Senado e seguiu para a sanção.

Houve divergência no governo sobre questões orçamentárias, mas o presidente Jair Bolsonaro acabou sancionando a lei no dia 2 de abril, quando foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Onyx ressaltou que, poucos dias depois, o governo está anunciando os pagamentos. "É fácil dizer que já tem a lei, mas é muito complexo poder reunir todas essas informações, encontrar os elegíveis, e o presidente Bolsonaro determinou que pudéssemos encontrar o máximo no menor tempo", disse.

Segundo o ministro, o governo está "encurtando esse prazo" de pagamentos "exatamente pela compreensão que temos de que pessoas precisam acessar esses recursos".

A previsão é que todas as parcelas sejam pagas num intervalo pouco maior de 50 dias. "As pessoas têm que ter tranquilidade, não há necessidade de nenhuma correria às agências da Caixa", disse.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que o governo abriu licitação para contratação do avião que será usado para transportar os brasileiros que estão na China de volta ao País. A Embaixada do Brasil na China está identificado as pessoas que serão resgatadas.

Após sessão de abertura dos trabalhos do ano legislativo, no Congresso Nacional, Onyx confirmou que o presidente Jair Bolsonaro editará uma Medida Provisória (MP) nesta segunda-feira, 3, ou terça-feira, 4, para tratar sobre a quarentena dos brasileiros que serão resgatados na China, epicentro da epidemia de coronavírus.

O governo decidiu que apenas pessoas que não apresentam nenhum sintoma da doença serão trazidos para o Brasil. A medida, segundo o ministro, é para evitar a propagação do vírus em território nacional. Até o momento, nenhum caso de infecção por coronavírus foi registrada no Brasil.

O ministro disse ainda que não há uma decisão sobre o local que os brasileiros ficarão em quarentena ao chegarem ao Brasil. As alternativas principais são Anápolis (GO) e Florianópolis (SC), segundo ele.

O governo interrompeu oficialmente as férias do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que reassumiu o cargo nesta sexta-feira, 31, após a demissão de seu secretário-executivo, Vicente Santini. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, em despacho assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Inicialmente, as férias do ministro se encerrariam apenas na segunda-feira, 3 de fevereiro.

Na mesma edição do Diário Oficial, o governo publicou listas de substitutos para assumirem, temporariamente, cargos na diretoria de agências reguladoras. Pela legislação em vigor, quando surge uma vaga nesses órgãos, o governo tem até o dia 31 de janeiro para indicar uma lista tríplice de servidores para participar da diretoria por até 180 dias contínuos, de forma interina.

Os indicados só podem ocupar a vaga durante o período de vacância, antes da nomeação do novo titular do Conselho Diretor ou da Diretoria Colegiada da agência. Os substitutos devem ocupar cargos de superintendente, gerente-geral ou equivalente hierárquico, observando ordem de precedência.

Para a Agência Nacional de Águas (ANA), o governo indicou Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho, Rodrigo Flecha Ferreira Alves e Humberto Cardoso Gonçalves.

Para a Agência Nacional do Cinema (ANCINE), foram indicados Vinicius Clay Araujo Gomes e Edilásio Santana Barra Junior. A lista tem apenas dois nomes porque o atual diretor-presidente, Alex Braga Muniz, já ocupa o cargo interinamente - pela lei, os indicados devem constar de lista tríplice.

Para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), fazem parte da lista José Gutman, Marcelo Paiva De Castilho Carneiro e Raphael Neves Moura.

Todos os servidores indicados ocupam a vaga interinamente, até que os nomes enviados pelo governo ao Senado sejam sabatinados e aprovados na Comissão de Infraestrutura e no plenário. Neste ano, Bolsonaro poderá sugerir 22 nomes para dez agências reguladoras.

No dia 23 de janeiro, o governo publicou a lista tríplice de servidores para participar das reuniões da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O primeiro da lista, Carlos Manuel Baigorri, já assumiu o cargo temporariamente. Nesse caso em específico, Baigorri é também o indicado definitivo para a vaga. Ele teve o nome enviado ao Senado no dia 5 de novembro, mas ainda não foi submetido à sabatina no Senado.

Um dia depois de sofrer uma derrota no plenário da Câmara, com a desidratação do projeto sobre armas, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo deve se empenhar para conseguir ampliar o porte para algumas categorias, como previa o inicialmente o projeto enviado pelo governo. "É evidente que nós vamos nos empenhar", afirmou.

Na terça-feira (5), depois de uma série de tentativas de se aprovar a matéria em plenário, parlamentares fecharam um acordo para votar apenas partes do projeto que tratam de regras para Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. Foi retirada do texto qualquer possibilidade de estender porte e posse a outras categorias, como queria o governo. Agora, o Executivo deve enviar um novo texto à Câmara.

"Vou conversar sobre isso", disse Onyx sobre o novo projeto. "Eu sempre defendi, por exemplo, que vigilantes e seguranças tenham. O Estado reconhece que eles têm capacidade de porte no trabalho e não têm seu porte estendido para sua arma particular, isso é um absurdo", afirmou.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira, 18, que as equipes técnicas do Ministério da Economia ainda trabalham em cima dos ajustes necessários para a liberação dos saques do FGTS e do PIS/Pasep. Por isso, segundo ele, o anúncio das medidas e seu detalhamento serão feitos apenas na próxima semana, na quarta ou na quinta-feira, a depender da agenda do presidente Jair Bolsonaro. "Será um medida muito importante para as famílias e os trabalhadores e os detalhes técnicos ainda estão sendo ajustados", disse Onyx, que não respondeu nenhuma pergunta sobre o volume a ser liberado e as condições para os saques sejam autorizados.

O ministro apenas garantiu que o funding para os empréstimos imobiliários e para o Programa Minha Casa Minha Vida com recursos do FGTS não será ameaçado. "Garantimos que nada vai afetar a construção civil. Não vamos usar a parte do FGTS usada para o financiamento de imóveis", completou.

Onyx participou de reunião da Junta Executiva Orçamentária, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na próxima segunda-feira, o governo deverá publicar um novo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. "Recebemos um orçamento apertado e temos o desafio de continuar as ações do governo. Mas não estamos pensando em um novo contingenciamento de gastos", completou.

Medida

O Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, revelou que a proposta do Ministério da Economia é permitir que os trabalhadores saquem entre 10% e 35% dos recursos das contas ativas do FGTS dependendo do tamanho do saldo que possuem no fundo. A equipe econômica também defende que a mesma proporção seja aplicada às contas inativas (de contratos de trabalhos anteriores). Outra medida em estudo, também revelada pelo Broadcast, é limitar os saques para os demitidos sem justa causa. Hoje, é possível resgatar tudo o que tem no fundo nessa situação. A equipe econômica defende colocar um limite e, para compensar, permitir que, todo ano, seja possível sacar uma parcela no mês de aniversário. As propostas foram entregues ao presidente Jair Bolsonaro na quarta à noite. Ele seria o responsável por bater o martelo.