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Catapultado à Esplanada dos Ministérios após a fritura de seu antecessor, Mário Negromonte, o novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse não temer ser alvo de fogo amigo. Negromonte entregou nesta quinta-feira à presidente Dilma Rousseff uma carta de demissão, depois de passar por um processo de desgaste com sucessivas denúncias envolvendo sua gestão e ser abandonado pelo próprio partido, o PP.

"Acho que o ministro Mário Negromonte deu a sua contribuição ao partido no governo. O que sempre nos motivou com as mudanças foi a melhoria e o fortalecimento do partido. Sempre buscamos a unidade todo o tempo. Acredito que foi isso que possibilitou que tenhamos agora esse caminho da unidade", disse Ribeiro a jornalistas, após audiência no Palácio do Planalto com a presidente Dilma Rousseff e o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ). Questionado se temia fogo amigo, respondeu: "Não. Estamos preocupados agora é em trabalhar".

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Ribeiro disse que deve procurar Negromonte para falar da transição na pasta e, a partir desta sexta-feira, se voltar para a montagem da equipe. Perguntado se considerava a secretária nacional de habitação, Inês Magalhães, um bom nome para ocupar a secretaria-executiva do ministério, limitou-se a responder que as referências dela são "muito boas".

O sucessor de Negromonte disse que será um "desafio grande" assumir a pasta e aperfeiçoar a operacionalização do próprio ministério, que considerou "bastante complexo". Ribeiro disse que uma das recomendações da presidente é agilizar o programa "Minha Casa, Minha Vida".

Ribeiro disse que "esse assunto já está vencido", ao ser provocado sobre questões judiciais, como o processo na Justiça Federal por improbidade administrativa na época em que era secretário de Agricultura da Paraíba. De acordo com o novo ministro, a cerimônia de posse deve ocorrer na próxima segunda-feira.

Na carta enviada hoje à presidente Dilma Rousseff, o ministro da Cidades, Mário Negromonte, afirma ser vítima de "uma campanha que se pretendeu difamante e que o tempo vem provando infundada, sem consistência, sem conteúdo". Segundo ele, "nessa verdadeira guerra pelo poder, parte da mídia reproduziu denúncias vazias, de forma agressiva e insistente".

"A gestão do Ministério das Cidades e minha vida pessoal foram vasculhadas e nenhuma ilegalidade foi encontrada, não respondo a nenhum processo", destaca o ministro na carta em que anunciou sua saída do governo. Ele afirma que, no âmbito das disputas políticas, a experiência vivenciada foi exaustiva. "Enfrentamos ataques constantes, promovidos por adversários interessados em desestabilizar nossa permanência no Ministério das Cidades, que notoriamente desperta muito interesse pela importância dessa Pasta".

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Negromonte agradece à presidente Dilma por ter feito parte de seu governo e diz que fez o "que foi possível, dentro do quadro de restrição financeira e disputas políticas, que tornaram ainda mais difícil o já exigente exercício da gestão pública federal".

O ministro afirma ainda que sua gestão "foi marcada pela transparência, pela seriedade e pela dedicação" ao governo Dilma. "Todos os projetos que a senhora nos delegou, ao nos confiar a Pasta das Cidades, foram desenvolvidos atentamente em consonância com os outros Ministérios do governo e seguindo o ritmo permitido pela liberação orçamentária do Governo Federal", diz Negromonte na carta.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, segue neste momento para o Palácio do Planalto, onde se reunirá com a presidente Dilma Rousseff para formalizar a sua demissão. Há pouco ele almoçou com parlamentares da bancada do seu partido (PP) que foram lhe prestar solidariedade.

Pela manhã, Negromonte conversou longamente com o presidente da legenda, Francisco Dorneles, a quem mostrou a carta de demissão que vai entregar à presidente. Aos colegas de partido Negromonte disse que volta para a Câmara mas que não quer nem cargo de comissão e nem de liderança.

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Demitido pela presidente Dilma Rousseff na última segunda-feira, em Salvador, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, avisou hoje ao PP que se despedirá amanhã do governo. O ritual de desembarque do governo deve ser oficializado em reunião no Planalto. A informação é de um importante dirigente do PP que participou das negociações com o Palácio para garantir que as Cidades continuassem sob o comando do partido.

O dirigente nacional do partido já dá como certa a substituição de Negromonte pelo líder da bancada da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB). Não apenas ele. Diante da reabertura oficial dos trabalhos do Congresso amanhã, os deputados já estão marcando a eleição do novo líder para próxima terça-feira. Por enquanto, o único candidato ao posto é o deputado Arthur Lira (AL), filho do senador Benedito de Lira (PP-AL).

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Ainda segundo o dirigente pepista, tudo está sendo feito dentro do "script" combinado com o próprio Planalto. Aguinaldo Ribeiro responde a processo na Justiça Federal por improbidade administrativa, mas um dos interlocutores do PP junto ao governo diz que tudo já foi avaliado pelo Planalto. E aposta que não haverá impedimento.

O processo vem dos tempos em que o líder foi secretário de Agricultura da Paraíba, entre 1998 e 2002, quando Aguinaldo foi acusado de improbidade administrativa por ter comprado remédios e equipamentos médicos para combate à febre aftosa sem licitação.

Os apoiadores do líder na bancada argumentam que a própria Justiça já se manifestou favorável ao deputado no processo que analisou as compras emergenciais. Lembram que o deputado foi absolvido no pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª região, que é insuspeito até porque fica em Pernambuco, e não na Paraíba.

Depois de três meses de desgaste por conta de denúncias de irregularidades em sua Pasta, ficou acertado que, finalmente, Negromonte tomaria a iniciativa de entregar formalmente o cargo, facilitando a conversa com a presidente Dilma. Ele retorna ao Congresso depois de ser derrotado na disputa pela liderança e, como hoje é minoria na bancada, não exercerá nenhum cargo relevante. Nem mesmo a presidência da Comissão Técnica permanente que couber ao PP na partilha dos postos de poder da Câmara. Segundo um correligionário, Negromonte sai da Esplanada dos Ministérios para a planície.

A presidente Dilma Rousseff acertou a saída do ministro Mário Negromonte (Cidades) com a direção do PP e com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). De acordo com informações de bastidores do governo, Negromonte poderá sair ainda nesta semana, logo depois da volta da presidente ao Brasil, na quarta-feira. Dilma viajou para Cuba ontem; amanhã segue para o Haiti e retorna ao Brasil.

Como na quinta-feira a presidente terá de enviar uma mensagem com os planos de trabalho do governo ao Congresso, é possível que o acerto para a saída de Negromonte ocorra na sexta-feira. A presidente pretende reunir-se com o ministro, uma forma de demonstrar um último sinal de prestígio, repetindo um gesto que usa desde a saída de Antonio Palocci (Casa Civil), em junho.

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Entre os nomes analisados pelo governo para suceder a Negromonte no Ministério das Cidades estão o do líder do PP na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PB), e dos deputados Márcio Reinaldo (MG), Beto Mansur (SP) e dos senadores Benedito de Lira (AL) e Ciro Nogueira (PI). A presidente Dilma Rousseff, no entanto, prefere Márcio Fortes, que já foi ministro das Cidades e hoje ocupa o cargo de Autoridade Pública Olímpica (APO).

O acordo entre Dilma, o PP e o governador Jaques Wagner para a saída de Negromonte foi acertada ontem pela manhã, durante assinatura da ordem de serviço para o início das obras de revitalização urbanística da bacia do rio Camaçari, região metropolitana de Salvador. Depois, Jaques Wagner entrou no avião presidencial e seguiu com Dilma para a viagem a Cuba e Haiti. Ele foi o único governador a acompanhar a presidente.

O desempenho do Ministério das Cidades na gestão Negromonte foi muito ruim. No comando do maior orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2011, Negromonte pagou apenas 8%das autorizações de gastos do ano. O Programa Minha Casa Minha Vida, um dos mais populares do governo Dilma Rousseff gastou menos de 5% dos R$ 12,6 bilhões autorizados por lei em 2011. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Brasília - O ministro das Cidades, Mário Negromonte, disse hoje (13) que não irá "brigar" para permanecer no cargo, apesar das denúncias de irregularidades na pasta. O ministro disse que “não fica de joelhos” para ninguém.

"Eu não estou preocupado com isso, se vou ficar, se vou sair. Estou preocupado em fazer um bom trabalho, e isso estou fazendo. Não tenho apego a cargo", disse Negromonte ao sair da reunião da Comissão Executiva do partido dele, o PP, na Câmara dos Deputados. “Eu não tenho apego e não fico de joelhos para ninguém por causa de cargo”, completou.

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Reportagens publicadas na imprensa denunciam irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida, como a cobrança de propina para quem precisa de moradia, como taxas de inscrição por organizações não governamentais (ONGs). Além disso, a diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Gomide, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, alterou um parecer técnico contrário à mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um veículo leve sobre trilhos (VLT). A mudança aumentaria os custos da obra em R$ 700 milhões.

Negromonte acredita que as denúncias contra ele estejam partindo de aliados do governo instalados no ministério. “Tem fogo amigo [vindo] de lá de dentro. Tem outros partidos lá, dentro do Ministério”, disse. No início do mês, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou requerimento convidando o ministro para dar explicações sobre as denúncias.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, comparecerá ao Senado na quinta-feira da próxima semana (8) para falar das denúncias de fraude relacionadas à pasta. Haverá sessão conjunta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para ouvir o ministro. Negromonte confirmou a presença com o presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Os convites foram formulados pelo líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Negromonte será questionado sobre a troca de um parecer destinado à implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Mato Grosso, o que elevou os gastos em R$ 700 milhões. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que a adulteração do parecer respaldou um acordo político de mudar o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo, em Cuiabá.

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou hoje pela manhã o convite para o ministro das Cidades, Mario Negromonte comparecer para depor na Câmara. Houve acordo entre governo e oposição para transformar a convocação do ministro em convite. Negromonte está sendo convidado para esclarecer denúncias de irregularidades no Ministério. Ainda não há data para a audiência.

A base aliada rejeitou, porém, por 12 votos a 4, a convocação do ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, para explicar denúncias feitas pelo sindicalista Irmar Batista, de que assessores do Ministério do Trabalho estariam cobrando R$ 1 milhão de propina para a autorização de abertura de sindicatos. Segundo a denúncia, Carvalho foi avisado sobre a extorsão, mas não tomou providências.

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Os partidos de oposição vão tentar aprovar amanhã na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara a convocação do ministro das Cidades, Mario Negromonte. A ideia é aprovar também o convite dos funcionários da Pasta envolvidos no escândalo da fraude do documento que abriu caminho para a aprovação de projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá (MT), encarecendo em R$ 700 milhões a obra de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014.

"Apresentamos sete requerimentos para tentar convocar o Negromonte e convidar os outros envolvidos ", disse o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). Os tucanos e lideranças do DEM e do PPS reuniram-se hoje e decidiram que, primeiro, querem trazer para depor na Comissão a diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide Vianna, e o chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto. Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que Luiza, a pedido do braço-direito do ministro, mudou o parecer que vetava uma alteração defendida pelo governo de Mato Grosso. A mudança foi feita a pedido de Cássio Peixoto.

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A troca aumentou o custo do projeto em R$ 700 milhões, atingindo R$ 1,2 bilhão. A oposição também quer ouvir Higor Guerra, analista de infraestrutura do Ministério, que denunciou a pressão para que adulterasse a documentação que trata da implantação de sistema público em Cuiabá. "Vamos tentar votar os requerimentos. Estamos trabalhando para denunciar a blindagem do governo em torno do ministro", afirmou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).

Apesar das tentativas de convocar Negromonte, a oposição está cautelosa em relação aos ministros envolvidos em denúncias. A estratégia dos oposicionistas é evitar bombardear com muita intensidade ministros de partidos que, no futuro, poderão transformar-se em aliados. Negromonte é do PP, um eventual parceiro dos partidos de oposição tanto nas eleições municipais de 2012 quanto na presidencial de 2014. Daí a oposição light que vem sendo feita aos ministros alvo de irregularidades.

É o caso, por exemplo, do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, do PDT. Ele deverá depor na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle na semana que vem, dia 6. "É ruim marcar o depoimento para tão longe porque aí esfria o assunto e os fatos vão passando. Mas não há muito o que fazer", lamentou o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

Além de irregularidade no Trabalho, Lupi foi denunciado por ser funcionário fantasma da liderança do PDT na Câmara, entre dezembro de 2000 e junho de 2006. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), informou hoje que vai analisar se cabe ou não a abertura de sindicância para apurar a denúncia. "Hoje é proibido o funcionário em cargo de comissão trabalhar fora da Câmara. No passado havia uma flexibilidade", observou Maia. "A maioria dos funcionários dos gabinetes e não da Câmara trabalham nos escritórios dos deputados nos Estados. No caso do Lupi temos de ver se a lei permitia isso", disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Além de temor de melindrar um eventual aliados, a oposição também avalia que tanto Lupi quando Negromonte são cartas fora do baralho. Ambos deverão ser substituídos na reforma ministerial que será promovida pela presidente Dilma Rousseff, no início de 2012. Mas ao contrário de Lupi, que conta com o apoio do PDT, Negromonte está isolado e, nos bastidores, vem sendo fritado pelos próprios colegas de partido.

Integrantes dos partidos de oposição reúnem-se hoje para armar uma estratégia de convocação do ministro das Cidades, Mario Negromonte (PP), para depor no Congresso. Antes do ministro, os oposicionistas pretendem ouvir os envolvidos no escândalo da fraude do documento que abriu caminho para a aprovação de projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá, encarecendo em R$ 700 milhões a obra de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014.

Na reunião de lideranças do PPS, do PSDB e do DEM, prevista para hoje, a oposição vai acertar os detalhes para trazer diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide Vianna, e o chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto. Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que Luiza mudou o parecer que vetava uma alteração defendida pelo governo de Mato Grosso. A mudança foi feita a pedido de Cássio Peixoto.

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A troca aumentou o custo do projeto em R$ 700 milhões, atingindo R$ 1,2 bilhão. A oposição também quer ouvir Higor Guerra, analista de infraestrutura do Ministério, cujo parecer que rejeitava a troca do BRT pelo VLT foi fraudado para permitir a implantação de sistema em Cuiabá. "Primeiro queremos ouvir todos os envolvidos para depois ouvir o ministro", explicou o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

A ideia é tentar aprovar o depoimento dos envolvidos no episódio e do ministro Negromonte na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. A oposição teme, no entanto, encontrar dificuldades. Antes a comissão era presidida por um deputado oposicionista, Sergio Brito (BA), que deixou o DEM e foi para o PSD. Agora, passou a ser presidida pelo governista Filipe Pereira (PSC-RJ). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Associação Nacional de Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra) repudiou hoje, em nota, a fraude em documento do Ministério das Cidades, que elevou em R$ 700 milhões projeto de mobilidade urbana para a Copa de 2014, em Cuiabá, conforme reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na última quinta-feira. A entidade fez um desagravo ao analista Higor Guerra, que teve substituído irregularmente seu parecer técnico contrário ao projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Em entrevista exclusiva ao jornal ontem, Guerra afirmou que sofreu pressões para adulterar seu parecer, para permitir a troca do projeto de linha rápida de ônibus (BRT), bem mais barato e adequado para a cidade, pelo do VLT. A fraude teria sido feita, com aval do ministro Mário Negromonte, para cumprir acordo político com o governador do Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB). O ministro negou.

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Na nota, a Associação ressalta que os gestores não têm o direito de impor o resultado de um parecer técnico. "Os processos administrativos em que tramitam as decisões do estado têm que ser resguardados de fraudes ou adulterações que indefinam ou confundam a verificação de responsabilidades em cada etapa e respectivas competências", observa. O projeto foi alterado, à revelia de Guerra, pela diretora de Mobilidade Urbana do ministério, Luiza Viana.

Para a entidade, o fato reitera a necessidade de reforçar "não só os quadros operacionais dos ministérios com técnicos qualificados, mas também os quadros gerenciais". Guerra, conforme a nota, ingressou na carreira por concurso público em 2008. "Sua postura reflete o posicionamento da carreira quanto à necessidade de avaliação minuciosa dos projetos, especialmente os de grande envergadura", enfatiza.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, conseguiu adiar por uma semana o depoimento que dará na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado sobre as denúncias de fraude em parecer técnico que encareceu em R$ 700 milhões um projeto de transporte para a Copa de 2014 em Cuiabá (MT). O presidente da Comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), tentou agendar o depoimento para quarta-feira, mas Negromonte alegou ter "compromissos inadiáveis", o que adiou o encontro. A manobra irritou a oposição.

O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), acusou o ministro de tentar ganhar tempo para se esquivar mais uma vez das denúncias. "Essa fuga compromete ainda mais o governo", criticou. Para Dias, a operação orquestrada pela diretora de Mobilidade Urbana do Ministério, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, é ainda mais grave porque "a fraude está documentada".

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Dias receia que as denúncias contra Negromonte percam fôlego até a próxima semana, quando o Senado estará focado na votação das mudanças no Código Florestal e na prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). O tucano lembra que o ministro conseguiu se furtar do comparecimento à Casa em agosto, quando foi aprovado o convite para que ele se explicasse sobre as primeiras denúncias de irregularidades na pasta: o favorecimento a empresas que haviam doado cerca de R$ 15 milhões para campanhas do PP, partido de Negromonte, e tocavam obras da pasta impugnadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), vai se reunir nesta semana com lideranças do PSDB e PPS para discutir uma estratégia conjunta sobre as denúncias contra Negromonte. O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), tentou amenizar a ofensiva oposicionista contra o Ministério das Cidades. Teixeira sustenta que as mudanças no projeto foram feitas a pedido do governo do Estado, com o devido "respaldo técnico".

Além disso, o PT está empenhado em sair da defensiva das sucessivas acusações de corrupção no governo federal e partir para o ataque. Teixeira adiantou que o partido vai pedir, nesta semana, mais detalhes da operação Sinal Fechado, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que levou à prisão do ex-deputado federal João Faustino, suplente do presidente do DEM, senador José Agripino (RN). "Queremos o aprofundamento das investigações", disse o petista, lembrando o DNA tucano de Faustino, que foi subchefe da Casa Civil do governo de São Paulo na gestão de José Serra.

Pressionado por denúncias de fraudes em sua pasta, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, do PP da Bahia, chorou, na manhã de hoje, em Salvador, durante solenidade de anúncio da segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado.

Depois de receber mensagens de apoio nos discursos do presidente da Assembleia baiana, Marcelo Nilo (PDT), e do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano (PT), Negromonte se emocionou ao cumprimentar Nilo em seu discurso. "Quero dizer que você é um grande amigo", disse, antes de perder a voz. "Obrigado pela solidariedade. Fique certo que eu jamais irei decepcionar os amigos, o povo da Bahia ou meus familiares".

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A denúncia publicada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo envolvendo o ministro das Cidades, Mario Negromonte, fragilizou ainda mais a situação dele e poderá acelerar a sua saída da pasta. Negromonte não conta com o apoio da maioria do partido, o PP, e sua substituição é dada como certa na reforma ministerial programada pela presidente Dilma Rousseff para o início de 2012.

O ministro está isolado. Em conversas de bastidores, seus adversários não escondiam o contentamento com a denúncia. A avaliação corrente nas bancadas da Câmara e do Senado é que Negromonte não tem nenhum respaldo político para continuar no Ministério.

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Um dos poucos que saíram hoje em defesa do ministro foi o ex-líder do partido na Câmara, deputado Nelson Meurer (PR). "Tenho certeza absoluta de que o Negromonte não fez nada de errado", disse Meurer, momentos antes de deixar Brasília. "É preciso analisar a denúncia e ver se antes a obra era mais barata e porque ficou mais cara", afirmou. "É fogo amigo de todo lado", observou o ex-líder.

Denúncia publicada hoje no Estado de S. Paulo aponta que Negromonte aprovou uma fraude produzida para dar respaldo técnico a um acordo político que encareceu um projeto de transporte para a Copa de 2014, em Cuiabá (MT). Documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Vianna, mudou o parecer que vetava uma alteração defendida pelo governo de Mato Grosso. A mudança foi feita a pedido do chefe de gabinete Negromonte, Cássio Peixoto. A troca fez o custo do projeto saltar de R$ 700 milhões, atingindo R$ 1,2 bilhão.

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