O relator da reforma tributária (PEC 45), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou ser viável aprovar a reforma tributária em cinco meses, até o meio do ano, conforme mencionou recentemente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista à rádio CBN, ele disse haver muitas convergências entre o texto da Câmara, a PEC 45, e o do Senado, a PEC 110.

"Na comissão mista, para convergência desses textos, haverá a participação do governo", afirmou, destacando que as propostas do Executivo serão tratadas nesse espaço. "Acredito que é viável aprovar a reforma em cinco meses, conforme falou Maia. Há convergências entre a PEC 45 e a PEC 110. E o governo federal está propondo a reforma do PIS/Cofins, que já está dentro das duas propostas", observou.

Segundo ele, a PEC 45, da Câmara, propõe unificação de cinco impostos: PIS, Cofins e IPI, no âmbito federal, ICMS, no estadual, e ISS, no municipal. "E a PEC 110 trata desses cinco impostos e propõe outros, como IOF, extensão de IPVA para embarcações e aeronaves. Vamos discutir esses outros pontos na comissão mista", disse o deputado, destacando que nos pontos principais, já há convergência.

"Além disso, já cumprimos todo o plano de trabalho nas comissões das Casas em 2019", continuou, ainda ao falar sobre a viabilidade de aprovar a reforma até o meio do ano. "Agora, temos que fazer a construção política e a concertação da sociedade em torno da reforma tributária."

Ribeiro disse que o Parlamento está trabalhando com os Estados no texto e que, pela primeira vez, há possibilidade real de aprovação da reforma. "O grande entrave sempre foi a mudança na cobrança do ICMS, da origem para o destino. E agora temos o apoio dos governadores", afirmou.

Questionado sobre o debate em relação à incidência de ICMS nos combustíveis e possível redução dos tributos incidentes sobre esse item na reforma tributária, Ribeiro afirmou que cabe ao governo e aos Estados debaterem o assunto, mas disse não acreditar. "Não me parece factível, do ponto de vista fiscal, reduzir tributo sobre combustíveis, tanto federais quanto estaduais", completou.

O líder da maioria na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou o fechamento de um acordo para suavizar as regras de aposentadoria para os policiais e agentes de segurança que servem à União.

De acordo com o líder, a categoria poderá aposentar-se com idade mínima de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres. Eles também terão pedágio de 100% na regra de transição. Dessa forma, o policial que se aposentaria em dois anos pelas regras atuais teria de trabalhar mais dois anos para passar para a inatividade a partir da promulgação da reforma da Previdência.

Segundo Ribeiro, o acordo é o mesmo recusado pela categoria na semana passada, na votação da Comissão Especial da Reforma da Previdência. As carreiras beneficiadas abrangem policiais federais, policiais legislativos, agentes penitenciários da União e policiais rodoviários federais. Policiais militares e bombeiros foram excluídos da reforma da Previdência e terão as regras definidas pelos estados.

“Quanto aos policiais [da União], foi feito um acordo com eles. O acordo que eles recusaram na comissão, eles toparam. Não mudou nada [em relação à proposta da semana passada]: 100% de pedágio e idade mínima de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres. A informação que tenho é que categoria aquiesceu. Toparam, por isso está sendo cuidado no texto”, disse o líder.

Ribeiro defendeu que a suavização das regras para os policiais que servem à União e o aumento do benefício as mulheres da iniciativa privada a partir do 16º ano de contribuição sejam incluídas numa emenda aglutinativa única para acelerar a votação. “Estamos sugerindo que se faça uma emenda com todas as correções para economia de procedimentos”, defendeu.

Confiança

O líder da maioria disse ter confiança na aprovação da reforma da Previdência. Segundo ele, a retirada dos principais pontos de conflito, como a mudança na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), aumentou as chances de aceitação do texto da comissão especial. Para ele, o texto atual conseguiu preservar os principais direitos sociais, mantendo uma economia elevada para os próximos dez anos.

“Acho que o próprio ambiente no país está mais favorável. As pesquisas de opinião que saíram também ajudam. Alguns estados deram uma presença de movimentos pró-reforma. Isso só ajuda. Os principais pontos de conflito foram retirados. Aposentadoria rural e BPC, tudo saiu. A gente conseguiu construir um texto com preservação de direitos, mas com potência fiscal grande. Vai ter pouco mais de R$ 900 bilhões de economia [em dez anos]”, declarou.

Pela proposta do governo, os policiais e agentes de segurança da União se aposentariam aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava jato no Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) pelo recebimento da denúncia por organização criminosa contra quatro parlamentares do PP, um dos principais partidos que compõem o chamado Centrão, na Câmara dos Deputados. São eles os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE), além do senador Ciro Nogueira (PI), presidente da sigla.

O julgamento foi retomado nesta terça-feira pela Segunda Turma do STF, após diversos adiamentos, o último deles em 21 de maio, quando os advogados fizeram a defesa oral dos acusados, e o Ministério Público Federal (MPF) reiterou as acusações.

Após o voto do relator, porém, o julgamento foi adiado mais uma vez, devido à ausência de Celso de Mello, um dos cinco ministros da Segunda Turma. Além dele e de Fachin, compõem o colegiado Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. 

Em seu voto, Fachin destacou que, nas 5.848 páginas dos autos do processo, há provas para dar o “suporte necessário e suficiente à tese acusatória nesse momento processual”.

O ministro afastou somente uma parte da denúncia segundo a qual a organização criminosa teria atuação transnacional, devido ao envio de recursos ilícitos ao exterior. Para Fachin, tal alegação não restou suficientemente provada.

Denúncia

A denúncia foi apresentada em setembro de 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 11 parlamentares, mas o processo acabou desmembrado após diversos deles não terem conseguido se reeleger em 2018 e perderem a prerrogativa de foro no Supremo. Restaram na Corte as partes da acusação relativas aos quatro citados.

Segundo a acusação, os parlamentares do PP obtiveram o poder de indicar cargos na administração pública, dos quais se valeram para desviar recursos de contratos públicos. Um dessas indicações teria sido a do diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Lava Jato.  

Com base na delação premiada de Costa e em outros elementos de prova, como o registro de frequência dos parlamentares na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, a denúncia sustenta que a atual cúpula do PP valeu-se de seu poder político para praticar atos de corrupção e lavagem de dinheiro. No caso da petroleira estatal, as condutas teriam ocorrido entre 2009 e 2015.

Defesas

Na primeira parte do julgamento, em 21 de maio, o advogado Pierpaolo Bottini disse que o deputado Arthur Lira não participou do suposto grupo criminoso e não defendeu a permanência do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa no cargo. Segundo Bottini, o partido nunca foi dominado pelo mesmo grupo político ao longo do período que consta na denúncia.

O advogado Roberto Podval, representante de Aguinaldo Ribeiro, disse que os atos narrados na denúncia foram arquivados pelo STF ou estão em andamento em inquéritos que correm na Polícia Federal. Dessa forma, mesmo sem obtenção de provas de outros crimes, o parlamentar foi denunciado pela PGR por organização criminosa. Segundo Podval, não se pode "criminalizar a política".

O representante de Eduardo da Fonte, Marcelo Leal, disse que a PGR imputou ao parlamentar fatos relacionados ao período no qual ele não era deputado federal. De acordo com Marcelo Leal, a denúncia é "panfletária" e busca criminalizar a atuação do partido.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse que a denúncia da PGR é "típico abuso de poder", sem provas contra o senador Ciro Nogueira. Segundo a defesa, a procuradoria citou um inquérito que foi arquivado pelo STF para embasar os memoriais do caso.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta quarta-feira (7) que discussão do texto da reforma da Previdência em plenário continua prevista para ter início a partir do dia 19 de fevereiro e a votação deve ocorrer até o dia 28 de fevereiro.

“A partir de agora, o texto está colocado e passa à discussão de forma pontual. Esse é um tema que enfrentaremos até o fim do mês. O governo, de sua parte, vai cumprir o calendário que foi estipulado, que é até o final de fevereiro, até 28 de fevereiro, para que possamos construir aqui na Casa o ambiente de votação”, disse Aguinaldo Ribeiro.

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), hoje a emenda aglutinativa com mudanças na proposta. A emenda será apresentada formalmente ao plenário pelos líderes da base governista.

Em relação ao texto da reforma que foi aprovado na comissão especial no ano passado, a nova emenda retira qualquer menção ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e exclui as mudanças relativas aos trabalhadores rurais. Segundo o relator, as regras para aposentadoria rural continuarão as mesmas da legislação atual.

O novo relatório aponta que a aposentadoria é assegurada “ao trabalhador rural e aos que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal, aos 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher, e 15 anos de contribuição para ambos os sexos”.

O novo relatório mantém a idade mínima de 65 anos, no caso dos homens, e 62 anos para as mulheres, e diminui de 25 para 15 anos o tempo de contribuição necessário para ter acesso ao benefício da aposentadoria no regime geral da Previdência.

A idade mínima vai subindo aos poucos ao longo de 20 anos de transição. No caso de professores, tanto homens quanto mulheres poderão se aposentar a partir de 60 anos. Para policiais e trabalhadores de áreas que apresentam risco à saúde a idade mínima será de 55 anos.

No caso do serviço público, os servidores só poderão se aposentar depois de contribuir por 25 anos e alcançar a nova idade mínima prevista para homens e mulheres, sem regra de transição.

Policiais

Como o relator já havia informado na terça-feira (6), o novo texto também garante às viúvas de policiais civis, federais e rodoviários federais mortos durante o trabalho o direito de receber pensão integral. “Aquele policial que vier a sucumbir em combate contra a criminalidade, sua família fará jus ao recebimento de uma pensão integral e não na proporção do tempo que ele trabalhou. O valor dessa integralidade está relacionada ao momento que ele ingressou no serviço público”, explicou Maia.

O relator disse que há possibilidade de mudança no texto em plenário. E ressaltou que ainda há várias reivindicações dos policiais, como diferenciar a idade mínima entre homens e mulheres, estabelecer igualdade de tratamento entre policiais, peritos e agentes penitenciários, além da solicitação de servidores públicos que ingressaram no trabalho antes de 2003 para que tenha uma regra de transição antes da adoção da idade mínima de 65 anos.

“Esses pontos não estão absolutamente impedidos de no futuro constar no texto. Pode haver modificações no plenário. Mas temos orientações, só passamos qualquer tipo de modificação que tenham resultado em votos”, ressaltou o deputado.

O relator reiterou que a idade mínima é “inegociável” e também não está passível de modificação a previsão de que ao final do tempo de transição as regras do regime geral e do serviço público sejam as mesmas.

Cronograma de votação

Para o líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro, o cenário atual é de melhor compreensão da sociedade sobre a reforma em relação ao final do ano passado, e pode melhorar a partir da exposição da emenda com as mudanças.

“Eu acho que essas mudanças foram importantíssimas, porque dirimem aquelas dúvidas que haviam. Eu acho que a partir de hoje terá sim uma repercussão naqueles parlamentares que tinham ou ainda têm dúvidas com relação ao texto. Acho que isso agrega sim votos, não temos ainda a dimensão de quantos votos agrega, mas é uma bancada muito representativa aqui na Câmara”, disse Ribeiro.

Para garantir a aprovação da reforma no plenário da Câmara, a base governista precisa reunir pelo menos 308 votos entre os 513 deputados, em dois turnos de votação. Para ser válida, a proposta precisa ainda ser votada também em dois turnos pelos senadores.

Para a oposição, a apresentação do novo texto foi uma “fantasia” e não garantirá novos votos para a aprovação da reforma. Os oposicionistas prometem obstruir a votação da matéria em plenário e endurecer o discurso contra as mudanças propostas pelo governo.

“É mais uma vez jogo de cena, o governo fingindo que está trabalhando para ter os votos, mas mesmo com essas mudanças continuará sem os votos necessários para votar a reforma da Previdência nesse ano. Das dez crueldades contidas na reforma, o governo retirou quatro. Para citar algumas crueldades, eu incluiria não se conceder mais aposentadoria por invalidez no valor integral, a menos que a pessoa tenha se tornado inválida por acidente de trabalho. Isso significa que 95% dos casos de aposentadoria por invalidez serão num valor menor do que se tem hoje. Nós vamos continuar denunciando essas crueldades e obstruindo a votação até que toda a injustiça contra os trabalhadores sejam revistas”, declarou Alessandro Molon (Rede-RJ).

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7) traz publicadas as indicações dos novos líderes do governo no Legislativo. As mensagens do presidente Michel Temer formalizam o senador Romero Jucá (PMDB-RR) como líder do governo no Senado; o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como líder na Câmara; e o deputado André Moura (PSC-SE) como líder no Congresso Nacional.

As indicações já haviam sido anunciadas pelo Palácio do Planalto. Na segunda-feira, 6, ao confirmar os nomes de Jucá e de Moura, nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República destacou que "ambos parlamentares somarão esforços no Congresso para promover a votação e aprovação das reformas essenciais para a sociedade brasileira".

Com as mudanças, agora será um deputado a ocupar a liderança do governo no Congresso. Tradicionalmente a função é exercida por um senador. Fazia seis anos que um deputado não assumia a tarefa. Até fevereiro, André Moura era o líder do governo na Câmara, mas foi substituído na função pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Moura vai exercer função que antes era de Romero Jucá, chamado por Temer para substituir o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) na liderança do governo no Senado. Aloysio deixou o Senado para ser ministro das Relações Exteriores, no lugar de José Serra, que pediu demissão do cargo alegando problemas de saúde.

JOÃO PESSOA (PB) - O terceiro paraibano entrou para a lista de cotados na formação da nova equipe da Presidente Dilma Rousseff (PT). O Jornal O Globo publicou, em sua edição dominical, a possibilidade do cantor Chico César assumir o Ministério da Cultura no segundo mandato presidencial.

Segundo a coluna Gente Boa, o cantor e compositor seria um consenso no setor e indicação levada ao Planalto pelo Partido dos Trabalhadores. Chico César é o atual Secretário de Cultura da Paraíba.

Outros dois paraibanos vêem sendo cotados para assumir ministérios. O deputado federal, Aguinaldo Ribeiro (PP), deve voltar para o de Cidades, enquanto o senador Vital do Rego Filho (PMDB) pode ter a súplica do partido atendida e atuar no de Minas e Energia. Vitalzinho vem sendo indicado pelo PMDB desde o último mês de setembro.

JOÃO PESSOA (PB) - A Presidente Dilma Rousseff não visitará a Paraíba, segundo a agenda divulgada pelo Gabinete da Presidência da República, nesta segunda-feira (17). A vinda da petista foi anunciada, na última terça-feira (11), pelo Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP).

De acordo com o ministro, Dilma viria inaugurar obras de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O Gabinete informou que a visita sequer chegou a entrar na agenda oficial.

Nesta segunda, a Presidente está em Governador Valadares, interior de Minas Gerais. Já nesta terça-feira (18), pela manhã, a agenda segue no Centro de Convenções Atlantic City, em Teresina, e no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió. Em ambas as oportunidades serão realizadas cerimônias a respeito da mobilidade urbana com recursos do PAC 2, assim como aconteceria em João Pessoa.

Ainda não foram informados os compromissos marcados para a quarta-feira (19) ou quando Rousseff poderia desembarcar na Paraíba.

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Após uma hora e quarenta e cinco minutos de atraso o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), visitaram a estação Cosme e Damião, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife – local onde desembarcarão os torcedores que forem assistir os jogos da Copa do Mundo na Arena Itaipava Pernambuco. De acordo com o ministro a passagem pela estação, bem rápida por sinal, foi para verificar o problema de drenagem, que no último mês fez ocasionou alagamentos na estação e paralisação no atendimento dos usuários.

Antes da visita Campos e Ribeiro se reuniram na sede do governo para discutir como seriam resolvidos os entraves das obras de Cosme e Damião e do Corredor Leste-Oeste na Avenida Caxangá. “Nós tratamos da finalização do BRT da Caxangá, para chegar a Arena, um ponto de estrangulamento que teve um problema de desapropriação, mas o estado já apresentou uma solução que nós estamos avançando, para viabilizar a parte legal e jurídica. Os demais pontos estão a contento, era um problema de drenagem que viemos ver aqui na estação in loco na estação. Esse problema já está sendo sanado, tivemos o depoimento dos técnicos e em março já estará tudo pronto”, relatou o ministro. Eles ainda sobrevoaram outras obras de mobilidade que tem a participação do Governo Federal, como a Via Mangue.  

Para a estação Cosme e Damião ser considerada concluída, falta à instalação das escadas rolantes e as drenagens superficial e profunda do terminal. “Nós já iniciamos a superficial e a profunda, para evitar que mine água em alguns pontos da estação, estaremos licitando até o fim desta semana. Mas fora os pequenos contratempos a estação já está funcionando normalmente”, disse o engenheiro da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) responsável pela estação Cosme e Damião, Diogo Souza. As quatro escadas rolantes devem ser instaladas até 6 de junho.

Mesmo com o prazo apertado e com um percentual maior que 30% das obras para ser concluído, Ribeiro pontuou que o andamento das intervenções é satisfatório. “Estamos finalizando as obras que tem a interligação com a Arena. Elas estarão prontas antes da Copa, esta seria a nossa preocupação. As obras estão indo a contento”, afirmou.

“Essas obras de mobilidade, na verdade, são obras para a sociedade de Pernambuco, não são obras para o evento (Copa do Mundo). Vão seguir uma lógica de interligação, inclusive, entre todos esses modais para que a cidade possa ter uma resposta nesta infraestrutura de mobilidade urbana. E aí estamos falando de tempo para as pessoas e da qualidade de vida para os pernambucanos”, acrescentou tentando amenizar a consequência dos protestos que aconteceram no último fim de semana contra a realização do mundial. 

O discurso também foi corroborado pelo governador, ao afirmar que as novas estruturas para o transporte público em Pernambuco não são apenas do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) da Copa. “Um conjunto dessas obras são feitas pelo PAC Copa e outras são em parceria com o Governo Federal para melhorar a mobilidade da cidade. Temos um plano em curso, para que a gente possa construir o sistema público de transporte de passageiros, e ele está saindo do papel. A gente dá um salto no padrão de qualidade do transporte, tendo o cuidado de fazer tudo isso sem impactar na tarifa”, frisou Campos.

O Terminal Integrado – O novo consórcio que administra as obras do Terminal Integrado Cosme e Damião tem trabalhado com uma mão de obra de 80 homens, cumprindo uma carga horária de 12 horas de segunda a sábado. A intervenção de acordo com o engenheiro, Artur Andrade, está 70% concluída e deve ser entregue no dia 31 de março. O valor total para a conclusão é estimado em R$8 milhões e estão sendo feitas, agora, a terraplanagem, pavimentação e cobertura. 

JOÃO PESSOA (PB) - O Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), não participará da reunião marcada pelo Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), e que já tem confirmada a presença do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT). O encontro acontece nesta quarta-feira (6), em Brasília.

Segundo a assessoria de imprensa do governador, Coutinho tem uma vasta agenda de compromissos para esta quarta em Campina Grande e, por este motivo, não será possível estar na capital federal. Na Paraíba, ele irá inaugurar um Centro Social e um Condomínio de casas.

Na pauta da reunião no Ministério está um terreno no bairro de Mangabeira, na capital paraibana, cuja posse vem sendo reivindicada pelos governos municipal e estadual. A Prefeitura pretende construir um Terminal de Integração de ônibus, enquanto o Estado quer fazer um trevo para auxiliar no trânsito da região.

O Governador já declarou que a obra pretendida por Cartaxo seria inviável. Já o Prefeito quer ver os dois planejamentos em execução.