O ministro das Cidades, Alexandre Baldy (PP), entrega 900 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Pernambuco neste sábado (20). O governador Paulo Câmara (PSB) também participará das agendas do auxiliar do presidente Michel Temer (MDB). Às 10h, eles entregam o Conjunto Habitacional Ciranda da Ilha, em Itamaracá, com 500 moradias. 

Já à tarde, às 15h, os dois vão para Olinda onde inauguram o Conjunto Habitacional Vila Brasília, no bairro de Ouro Preto. Na Marim dos Caetés serão 400 apartamentos e os beneficiários são oriundos das localidades de áreas de risco existentes no Morro do Cuscuz, Ilha do Maruim, Carlos Melo, Caixa D’Água e outras. 

Esta é a primeira vez o que o ministro das Cidades vem ao estado depois que assumiu o cargo no lugar do pernambucano e deputado federal, Bruno Araújo (PSDB). Recentemente, uma ação de Baldy causou reação negativa entre os parlamentares. Ele revogou a portaria assinada por Araújo que autorizava a contratação de 55 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para todo o país - deste total, 2.687 eram destinadas a Pernambuco.

O PSDB de Pernambuco realizou convenção, ontem, e elegeu como presidente do partido para o biênio 2018/2019 o ministro das Cidades, deputado federal licenciado Bruno Araújo. O encontro foi marcado por discursos em favor da unidade das forças de oposição em busca de uma alternativa para o Estado nas eleições do próximo ano.

Presentes ao encontro, representantes do PMDB (senador Fernando Bezerra Coelho), Democratas (deputada estadual Priscila Krause), PPS (ministro Raul Jungmann), PTB (deputado federal Jorge Corte Real), e Podemos (o advogado João Campos) reconheceram que o PSDB terá um papel central na construção não somente da unidade, como de um projeto diferente do atual modelo de gestão do qual todos atestaram como "falido".

Além da eleição da nova executiva estadual e dos comandos de segmentos da legenda como o Mulher, Juventude e Tucanafro, o PSDB reconheceu o papel importante do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, que teve seu nome pré-lançado ao Governo.

"Elias tem uma importante missão nesse projeto de unidade. Ao levar seu nome para todo o Estado, estará levando o nome do partido, levando uma proposta que todos nós acreditamos. Vamos pensar e construir juntos com o PMDB, com o Democratas, com o PTB, com o Podemos, com o PPS e com tantos outros partidos, vamos avançar no diálogo em torno de qual é o Pernambuco que devolve a autoestima aos pernambucanos", ressaltou o ministro Bruno Araújo.

A nova executiva do PSDB-PE tem o ministro Bruno Araújo na presidência; 1º Vice o ex-governador João Lyra; 2º vice Guilherme Coelho; 3º vice André Régis; Secretário-geral Betinho Gomes; 1º secretário Antônio Moraes; Tesoureiro Joaquim Neto; 1ª vogal Terezinha Nunes; 2ª Vogal prefeito João Tenório; 3ª Vogal -Alessandra Vieira; 4ª vogal Izabel Urquiza.

QUERIA A CHAVE - O deputado federal Daniel Coelho abandonou a convenção da Executiva Estadual do PSDB afirmando sofrer perseguição interna por conta de sua posição nacional, contrária à participação do partido no governo Temer. Embora tenha lutado para construir a unidade entre os tucanos locais - que vivia uma disputa entre o ministro Bruno Araújo e o ex-prefeito Elias Gomes -, Daniel afirma que não teve sua "proporcionalidade respeitada" dentro da chapa única. "Fui excluído da chapa e não estão respeitando a minha proporcionalidade, eu que fui o deputado federal mais votado de Pernambuco, com 138 mil votos", afirmou Daniel. Na verdade, a rebelião do tucano se deve ao fato dele ter exigido a chave do cofre do partido, ou seja, queria ser o tesoureiro.

Museu de Igarassu – Com o objetivo de fortalecer o turismo e a preservação da cultura e história de Igarassu, o governador Paulo Câmara inaugura, hoje, o Museu e a Casa do Artesanato do Centro Histórico do município. Com um investimento total de R$ 1,8 milhão, os dois espaços foram requalificados com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O restauro da arquitetura histórica irá contribuir com a salvaguarda do sítio tombado de Igarassu, além de oferecer locais adequados e de qualidade para os visitantes. A nova Casa do Artesanato contempla áreas para exposição e venda de artesanato local, que receberá peças de 70 artesões e 4 mestres; a Associação Cultural dos Artesãos de Igarassu (ACAI); o Centro de Atendimento ao Turista; além de salas para realização de oficias e cursos; salas para curadorias e reuniões; e espaço para depósito.

Mais casas – O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anuncia, hoje, em Recife, a contratação de novas unidades habitacionais para Pernambuco, na Faixa 1, por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A entrevista coletiva será realizada às 10h30, no Empresarial Graham Bell - Rua Frei Matias Teves, 285 - Ilha do Leite - Recife/PE. As novas contratações, que contemplam famílias com renda de até R$ 1,8 mil, fazem parte do segundo lote de unidades habitacionais do Programa no Estado deste ano.

Unidade tucana – O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) prestigiou a eleição do novo diretório estadual do PSDB. O ministro das Cidades, o deputado federal Bruno Araújo, foi eleito para comandar o partido, substituindo o deputado estadual Antônio Moraes. A cerimônia contou com a presença dos ex-governadores João Lyra Neto e Joaquim Francisco, além de deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças tucanas. Outras siglas que compõem a oposição de Pernambuco também marcaram presença: o ministro da Defesa Raul Jungmann representou o PPS, o deputado federal Jorge Côrte Real esteve em nome do PTB e a deputada estadual Priscila Krause pelo Democratas. O advogado e escritor Antônio Campos foi indicado pelo Podemos para a cerimônia. Fernando Bezerra Coelho destacou a unidade da oposição para construir uma alternativa política à atual gestão.

Mendonça em campanha - Pré-candidato a governador, o ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugurou a creche municipal Tia Nelize Cordeiro em Ipubi, no Sertão. A obra teve início em 2012, mas ficou paralisada durante um longo período na gestão do prefeito anterior e foi retomada pela atual gestão municipal, só foi concluída este ano 2017. Foram investidos R$ R$ 619.999,96 de recursos federais pactuados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A contrapartida do município foi R$ 120.974,31. “A educação, todos sabem, é a fonte de transformação verdadeira da sociedade”, pontua Mendonça Filho sobre a importância dos investimentos realizados pelo MEC.

CURTAS

TRINDADE – O prefeito de Trindade, Dr. Everton Costa (PSB), esteve acompanhando ao lado da sua comitiva, a convite do ministro da Educação Mendonça Filho, agenda ao Sertão do Araripe. Mendonça conversou com o prefeito do qual trataram a respeito de futura construção de escola/creche para a Capital do Gesso. "O ministro nos assegurou pessoalmente e, em seus discursos a mesma disposição das cidades da região e do Brasil, visando investimentos futuros para a aquisição de mais escolas e creches para Trindade", disse ele.

MAIS ÁGUA – A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária realizou uma extensa agenda de entregas nos municípios de Solidão, Iguaracy e Carnaíba, no Sertão do Pajeú. O governador Paulo Câmara e o secretário Wellington Batista promoveram a entrega de quatro Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) já em funcionamento e de 175 títulos de propriedades para moradores da região. As ações beneficiaram, ao todo, mais de 500 famílias nos três municípios, com um montante de investimento da ordem de R$ 3,6 milhões aproximadamente.

Perguntar não ofende: Por que o PSDB entregaria a tesouraria a Daniel sendo ele candidato à reeleição?

Na manhã desta terça-feira (27), o ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assinaram a autorização para o início das obras da segunda etapa da Via Metropolitana Norte. O investimento do governo federal é de R$ 22,9 milhões e compreende a construção de um viaduto sobre a PE-15 e a implantação de 1,4 quilômetros de extensão das vias marginais ao Canal do Fragoso, em Olinda. O prazo para conclusão deste trecho da obra é de 12 meses. 

Apontado por moradores do bairro de Jardim Atlântico e Jardim Fragoso, em Olinda, como responsável por grandes enchentes, o projeto da Via Metropolitana Norte só deve ser concluído por completo em dezembro de 2018. De acordo com a Secretaria de Habitação do Estado, o novo sistema viário está sendo executado em duas etapas, sendo a primeira denominada Fragoso II, com 60% de execução já concluída. A entrega desta fase está prevista para dezembro de 2017. 

Já a segunda parte da obra, denominada Via Metropolitana Norte, foi dividida em dois trechos e a verba federal liberada nesta terça é referente apenas à primeira fase. O Ministério das Cidades não informou quando o próximo recurso será disponibilizado. Segundo Bruno Araújo, nesse momento, o contrato com a gestão estadual é para parte da obra apenas. "Sabemos que é uma construção fundamental para aumentar a qualidade de vida dos moradores de Olinda e a tendência é a parceria continuar nos próximos anos", contou.

Em maio deste ano, moradores da região onde parte do Canal do Fragoso foi alargado foram vítimas de uma das maiores enchentes do município de Olinda nos últimos anos. Na época, eles se reuniram para cobrar uma atitude do poder público alegando que não foi feito o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, conhecido como EIA/RIMA, no local por onde a obra passaria. O projeto é considerado pelo atual prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, como a principal solução para os problemas de alagamento e de mobilidade do município.

Apesar de enxergar a liberação da verba com esperança, Alexandre Miranda, um dos membros da comissão dos moradores da região afetada pelas cheias, reclama da falta de diálogo do governo de Pernambuco e da Prefeitura de Olinda com os moradores dos bairros afetados pela obra. "Nós queremos saber quando quando todos os problemas do canal alargado serão resolvidos. Não adianta fazer uma parte da obra e o resto ficar faltando. Quando o fluxo de água das chuvas chegar no inverno, vai alagar tudo de novo e prejudicar muitas famílias", lamentou. 

Morador da região há mais de 35 anos, Alexandre conta que quando chove, mesmo pouco, os moradores se reúnem em grupos de WhatsApp para checar se todos estão bem. "É um pânico, quem viveu a enchente em maio deste ano, sabe o quão assustador é perder praticamente tudo e não ter respostas oficiais de futuras soluções", explicou. Para ele, há uma ligação direta entra a demora para conclusão da obra e a potencialização dos danos da chuva. 

Sem plano de ação para o inverno

Presente na cerimônia de assinatura do recurso, o secretário de Habitação de Pernambuco, Marcos Baptista, explicou que não há um plano de ação para o próximo inverno nos bairros mais afetados em Olinda. Ele argumentou que os alagamentos são problemas históricos da região e só devem ter fim com a conlusão total da obra, apenas em dezembro de 2018. "A construção não é causadora, nem potencializadora das enchentes", afirmou o secretário.

Para amenizar problema, o secretário conta que foi criado um grupo de discussão com a comunidade, sobretudo no período de inverno, para atuar em questões emergenciais. "Do ponto de vista da rotina, a ideia é o municipio realizar a limpeza do canal no trecho que ainda não trabalhamos", disse. Bapstista averiguou o cenário do alagamento em maio como um "detalhe" por causa do alto volume de chuvas no município naquele período. "Se metade da obra resolvesse o problema, já estaria solucionado". 

Em nove de setembro de 2013, o Governo e a Prefeitura de Olinda deram o pontapé inicial e assinaram a ordem de serviço da Via Metropolitana Norte. Com prazo de 30 meses para execução da obra, a construção deveria ficar pronta em março de 2016. Apesar dos atrasos e de muitas complicações estruturais, Paulo Câmara garantiu que o calendário da Via para 2017 não será afetado. "Já temos o contrato assinado e a garantia da verba do Ministério das Cidades, além de já termos nos planejados enquanto governo estadual", concluiu.

Na tarde desta segunda-feira (15) o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, compareceu a sede da Companhia Brasileira de TrensUrbano (CBTU) para informar acerca da liberação de recursos para estudos que podem promover a ampliação do Metrô do Recife. Na ocasião, técnicos da Companhia e Administração Central do Rio de Janeiro abordaram estudos referentes à viabilidade da ampliação da linha com destino a Suape.

“O que vimos hoje se trata de estudos iniciais onde se mostra como utilizar a estrutura que já existe até o Cabo (de Santo Agostinho) que é uma estrutura de ramal de 11 km para poder atender uma demanda de 15 mil usuários. Se observarmos, esse número não é tão expressivo, mas tem alguns efeitos objetivos.”, explicou o ministro. 

Araújo ainda acrescenta dois pontos importantes para justificar a ampliação. “Primeiro, em horário de pico é deslocada uma massa de pessoas e, com isso, a criação de congestionamento na entrada da Metropolitana do Recife. Segundo, é elevado um ativo para o Porto de Suape com um serviço como esse. Baseado nisso, eu autorizei hoje que fossem iniciados os estudos e o que fosse necessário para fazer a contratação do projeto. Isso tudo está muito claro que estamos otimizando um ativo muito importante que é o Porto de Suape, um patrimônio de Pernambuco”. 

O ministro ainda aponta que o governador Paulo Câmara e a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) serão convocados para que juntos possam encontrar um melhor modelo de projetos “que possam apresentar soluções técnicas seguras a ponto de encontrar um orçamento preciso para que, em um segundo momento, se possa analisar qual a densidade, o tempo e cronograma para entregar um serviço como esse”. 

Para a obra está sendo estimado um custo em torno de R$ 200 a R$ 300 milhões, no entanto, para o estudo serão utilizados recursos técnicos da própria CBTU, informações do governo do estado e eventualmente alguma contratação para complementar os dados necessários. Com isso, foi autorizada a execução do projeto e, junto a isso, os recursos necessários para a viabilidade do estudo.       

O governo do presidente em exercício, Michel Temer, abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias do Minha Casa Minha Vida até o fim de 2018, disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou que toda a terceira etapa do programa - e não apenas a modalidade Entidades - está suspensa e passará por um processo de "aprimoramento".

Araújo estimou em 40 dias o tempo necessário para fazer um raio X da principal vitrine de seu ministério. Segundo o ministro, a nova meta para o Minha Casa vai depender da análise das contas públicas a cargo da equipe econômica de Temer, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. "É preferível que identifiquemos os reais limites do programa e que os números anunciados sejam o limite de contratação", afirmou. Segundo ele, "metas realistas" não geram expectativas falsas tanto nos empresários - que precisam fazer o planejamento pelo tamanho do programa - como para os beneficiários.

Dilma Rousseff anunciou o MCMV 3, pela primeira vez, em julho de 2014, na véspera do início da campanha eleitoral, na comunidade do Paranoá, em Brasília. Naquele dia, prometeu construir 3 milhões de moradias até o fim de 2018, número que foi repetido na campanha e no início do segundo mandato. Posteriormente, recuou para 2 milhões de unidades, com investimentos de cerca de R$ 210,6 bilhões, sendo R$ 41,2 bilhões do Orçamento-Geral da União.

A terceira etapa do programa, porém, não engatilhou, e o ministro diz que todas as condições serão reavaliadas, até mesmo a grande novidade - a criação da faixa intermediária, batizada de faixa 1,5 - que nunca saiu do papel. Ela beneficiaria famílias que ganham até R$ 2.350 por mês, com subsídios de até R$ 45 mil para a compra de imóveis, cujo valor pode chegar a R$ 135 mil, de acordo com a localidade e a renda. Além do "desconto", os juros do financiamento, de 5% ao ano, também seriam subsidiados com recursos do FGTS.

O ministro disse que vai propor a Temer fazer uma cerimônia simbólica para inaugurar, simultaneamente, as moradias do programa que estão prontas, mas que aguardavam a agenda de ministros para eventos de inauguração. De acordo com a Caixa, 46,2 mil moradias da faixa 1 do programa (que atende famílias que ganham até R$ 1,8 mil) estão com as obras concluídas, em fase de legalização para serem entregues aos beneficiários.

Dessas, 15,5 mil estão localizadas em cidades do interior, com menos de 50 mil habitantes. Ainda segundo o banco, desde que foi criado, o programa já contratou 1,73 milhão de moradias na faixa 1, das quais 967 mil foram entregues. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Apesar de ter travado um grande embate após as eleições com a presidente Dilma Rousseff (PT) e ter afirmado que o governo federal estava retendo a liberação de verbas para as intervenções no Recife, o prefeito Geraldo Julio afirmou, durante entrevista a uma rádio local, que foi convidado para ir à Brasília levar a pauta da gestão ao Ministério das Cidades. A expectativa é que novos projetos sejam liberados nas áreas de habitação, saneamento e mobilidade urbana.

“Na próxima semana eu estou indo à Brasília para ver assuntos de interesse aqui da prefeitura, de vários projetos. Fui convidado lá no Ministério, vou estar lá tratando (das obras)”, disse. “As coisas todas vão acontecer. O volume de obras na cidade é muito grande. A gente tem entregas ainda para fazer até o final do ano”, completou ao ser indagado sobre possíveis retaliações políticas do PT contra o PSB. 

De acordo com Geraldo, o dia da viagem ainda não foi acertado, mas deve ocorrer até a próxima quinta-feira (27). Mesmo dia em que o PSB pretende anunciar, durante uma Executiva Nacional, qual será o posicionamento que tomará a partir do segundo mandato de Dilma. A legenda tende a se colocar como oposição independente, o que deixa brechas para aliar-se, quando achar conveniente, a base governista ou de oposição.  

A 20 dias do início da Copa do Mundo, o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, veio ao Recife visitar uma das principais obras de mobilidade para o mundial: a Via Mangue. Prevista para ser entregue no dia 31 de maio, a quantidade de reparos a serem feitos para conclusão da nova rota faz a população desacreditar numa entrega total no prazo estimado. 

O início da visita aconteceu na ponte estiada, no bairro do Pina. O prefeito Geraldo Julio apresentou ao ministro a expressiva obra arquitetônica sobre o Rio Capibaribe e rapidamente fez um panorama sobre como será o funcionamento no local. De acordo com o gestor municipal, a ponte será entregue na data, com tudo dentro do previsto. 

“No dia 31, a população pode ter certeza que entregaremos a ponte e a Via Mangue completas, importantes obras para a mobilidade que auxiliará tanto moradores como turistas que visitarem o Recife”, afirmou o prefeito. Porém, o ministro Gilberto Occhi foi mais realista e cogitou a possibilidade de a Via começar em funcionamento parcial. 

“Não é algo que definiremos hoje ou amanhã, porque vamos continuar avaliando, mas é possível que a obra inicie de forma parcial, o que já será muito importante para a mobilidade na região”, assinalou o ministro das Cidades. O projeto inical da Via Mangue foi orçado em R$ 433 milhões. Após vistoriar a ponte estiada, Occhi seguiu para conferir outros pontos da Via Mangue. Em seguida, partiu para Coruripe, em Alagoas, para participar da entrega de moradias do projeto Minha Casa Minha Vida. 

JOÃO PESSOA (PB) - A presidente Dilma Rousseff (PT) fará sua primeira visita ao estado da Paraíba na próxima terça-feira (18). O anúncio foi feito nesta terça-feira (11), pela assessoria de imprensa do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP).

Segundo o Ministro, Dilma marcou em sua agenda a ida a João Pessoa para falar sobre novos investimentos em mobilidade urbana. Na cerimônia, serão repassados recursos para as obras selecionadas pelo Pacto da Mobilidade Urbana.

O Gabinete da Presidência da República ainda não confirmou ou negou a viagem à Paraíba. Aguinaldo informou que esta divulgação oficial acontecerá durante esta semana. A Presidente nunca esteve no estado, já tendo marcado e desmarcado visitas em outras oportunidades.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, rechaçou taxativamente, por meio de sua assessoria, a prática de ato ilegal ou vínculo com a Ideia Digital. "A investigação da Polícia Federal comprova a lisura de sua atuação no curtíssimo espaço de tempo, três meses, em que exerceu o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia do município de João Pessoa."

"Prova disso é que a investigação, profunda e minuciosa, determina o indiciamento de 23 pessoas, não havendo qualquer recomendação, neste sentido, quanto ao ministro", assinala a assessoria. "Depois de quebrar os sigilos telefônico e bancário da Ideia Digital foi comprovado, conforme apurado pela PF, que não há nenhum tipo de relação financeira ou imprópria desta empresa com o ministro."

Segundo a assessoria, "a licitação que resultou na contratação da Ideia Digital não foi conduzida por Aguinaldo Ribeiro e sim pela Secretaria de Administração do município, na época". "Portanto, ele não licitou, não contratou nem pagou esta empresa." A assessoria de Ribeiro é categórica: "Os investigados, entre eles adversários políticos do ministro, buscam agora desviar o foco dos graves indícios já constatados pela PF, por meio de declarações sem provas, com o objetivo único de embaralhar as investigações. O ministro repudia essa tentativa por parte desses adversários políticos".

Segundo o gabinete do ministro, ele próprio tomou a iniciativa de pedir a apuração dos fatos ao Ministério Público da Paraíba e ao Tribunal de Contas do Estado assim que foi informado da denúncia. "O ministro solicitará ao Supremo Tribunal Federal que vá às ultimas consequências para elucidar o caso e punir os eventuais culpados."

O vice-governador Rômulo Gouveia disse à PF que "não sabe afirmar como se deu a contratação do publicitário Duda Mendonça e não participou de qualquer gestão no sentido de contratar serviços para campanha". A assessoria do governador Ricardo Coutinho não respondeu à reportagem. Duda e Paulo Badaró não foram localizados. A Ideia Digital afirma que "desconhece o teor do relatório supostamente feito pela Polícia Federal e qualquer hipótese de indiciamento" e que "vai se pronunciar no tempo, modo e forma que a lei lhe autoriza". As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.