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Mulheres grávidas ou que tenham dado à luz há pouco tempo (puérperas) e que ainda estão trabalhando durante este período de pandemia do coronavírus, podem passar a ter direito de se afastar das atividades e manter o isolamento social. É o que prevê o projeto de lei apresentado pela deputada federal Marília Arraes (PT), na última segunda-feira (6).

A medida também determina o afastamento do trabalho das pessoas que se incluem no grupo de risco definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Marília alerta que já há a orientação e ampla divulgação dos órgãos de saúde para a necessidade do isolamento daqueles que fazem parte do grupo de risco como idosos, pessoas com doenças crônicas como diabetes, hipertensão e doenças respiratórias, ou pessoas com sistema imunológico baixo, mas ainda há quem esteja se arriscando.

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“O projeto de lei quer chamar a atenção também para o grupo de mulheres grávidas e puérperas, que embora não esteja elencado pela OMS como grupo de risco, precisa de maiores atenções e cuidados”, afirma Marília.

O projeto explica que devido às mudanças decorrentes da gravidez ou parto recente, as mulheres têm alterações orgânicas que podem deixá-las mais expostas a infecções respiratórias. “Além disso, as mães com crianças recém-nascidas amamentam e tem contato direto com a criança. Poupá-las é uma forma de proteger os bebês que ainda não têm imunidades desenvolvidas”, escreve Marília no projeto de lei.

A proposta também prevê que os trabalhadores licenciados ficarão à disposição para o trabalho remoto.

*Da assessoria de imprensa

Os Estados Unidos advertiram nesta sexta-feira (15) as mulheres grávidas para que evitem viajar ao Brasil e a outros países da América Latina afetados pelo vírus zika, que pode provocar graves consequências para o feto. "O vírus está se espalhando muito rapidamente através das Américas", disse Lyle Petersen, diretor da divisão de doenças infeciosas transmitidas por vetores do Centro de Controle e Prevenção de Enfermidades dos Estados Unidos (CDC).

Segundo Petersen, 26 casos foram diagnosticados nos Estados Unidos desde 2007 em pessoas que contraíram o vírus fora do país. "Mulheres grávidas em qualquer estágio devem considerar o adiamento de viagens às zonas onde a transmissão do vírus é permanente", recomenda o CDC.

As zonas listadas são: Guiana Francesa, Martinica, Porto Rico, Brasil, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Suriname e Venezuela. No Brasil, mais de 3.500 casos de microcefalia foram registrados entre outubro de 2015 e este mês de janeiro, no período de maior incidência do vírus zika. Os especialistas ainda não conseguem afirmar que o Brasil teve uma alta no número de casos de microcefalia, mas "até que nós saibamos mais, e para agir com prudência, o CDC recomenda às mulheres grávidas ou às que querem engravidar que tomem precauções especiais".

O zika vírus, que é transmitido de pessoa para pessoa por uma picada de mosquito tigre, não tem nenhuma vacina ou tratamento curativo; somente os sintomas podem ser tratados. Em geral, eles são de tipo gripal: febre, dor de cabeça e dores musculares, assim como erupções cutâneas. Se manifesta entre três e 12 dias após a picada do mosquito. Nas mulheres grávidas, o vírus pode ser transmitido para o feto e provocar graves consequências congênitas ou até a morte.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse nesta quarta-feira (9), na capital paulista, que está em negociação com o Exército para produção de repelente que será distribuído para mulheres grávidas. “Nós sabemos que houve grande consumo de repelente. Nós estamos em contato com o laboratório do Exército, que fabrica normalmente esses repelentes para suas tropas. Entramos em contato e vamos estabelecer uma parceria”, declarou após evento do Seminário Lide, que reuniu mais de 400 lideranças empresariais da área da saúde.

Castro informou que os repelentes serão distribuídos somente para mulheres grávidas do país, com exceção do Rio Grande do Sul, onde o vírus Zika ainda não circula. “Estamos dando atenção especial às gestantes e mulheres em período fértil. É o nosso grande foco. É drama humano, de dimensões extraordinárias, uma mulher grávida saber que foi picada por um mosquito. Ela vai entrar, seguramente, em pânico, porque sabe das consequências que isso poderá trazer para o seu filho”, declarou.

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O ministro destacou também a atenção à Região Nordeste, onde estão registrados o maior número de casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika. O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado ontem (8), mostra que são 1.761 casos suspeitos em 422 municípios brasileiros, sendo que Pernambuco permanece como o estado com o maior número de casos (804). O ministro reforçou a necessidade de as mulheres, além de usarem repelente, priorizem roupas que deixam o corpo encoberto e, se possível, coloquem tela nos apartamentos.

PMDB no Congresso

Castro disse que foi surpreendido pelo pedido de peemedebistas, que se declaram contrários ao governo Dilma Rousseff, que protocolaram um pedido na Mesa Diretora da Câmara para substituição do líder da bancada do partido, passando do deputado Leonardo Picciani (RJ) para Leonardo Quintão (MG).

O ministro explicou que é prática do PMDB eleger o líder em votação secreta para um mandato de um ano e que o de Picciani iria até fevereiro. “Parece-me que houve contaminação [pelo processo de impeachment]. A maioria do PMDB, sem ir para eleição, se antecipou e assinou um documento”, disse.

O ministro da Saúde defendeu ainda que o pedido de impeachment de Dilma Roussef não tem base jurídica e que se trata de um “processo exclusivamente político”, o qual não cabe para o regime democrático presidencialista do Brasil.

“Se a presidenta Dilma cometeu alguma pedalada em 2014, era outro mandato, não vale para 2015. E este ano não terminou ainda e ninguém sabe como as contas serão fechadas. E a meta fiscal que tinha sido estabelecida, o Congresso Nacional mudou e ela está cumprindo a meta [que foi alterada]. Eu não chegaria a dizer que seria um golpe, mas teria a condição de dizer que não tem fundamento, portanto, é uma imposição de forças políticas”, disse.

 

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