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O PDT em Santa Catarina divulgou nota ontem, na qual desqualifica o depoimento de John Sievers, e exalta a "idoneidade" do ministro Manoel Dias. Segundo o texto, causou "surpresa e indignação" o relato de um "ex-militante que há algum tempo vem passando por sérios problemas pessoais e transtornos de conduta". O PDT alegou que Sievers renunciou ao cargo de vice-presidente da Juventude em 2012 e "sumiu do Estado". Na nota, queixou-se de que as declarações são contraditórias, pois ele reclamou à Justiça salário por serviços ao partido. Ao Estado, Sievers disse que a ação é de período posterior a 2008, quando teria trabalhado na sede do PDT.

"Achamos uma tremenda maldade utilizar uma pessoa fragilizada. Vimos, por meio desta, desqualificar não somente a fonte utilizada pelo jornal, mas também fazer uma defesa intransigente da idoneidade da nossa instituição e dos serviços prestados pelo ministro", diz a nota, assinada pelo presidente da Juventude do PDT-SC, Levi Elói dos Santos.

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A advogada da ADRVale, Ana Helena Boos, disse anteontem desconhecer, com base nos documentos que analisou, vínculo de Sievers com a entidade. "Te adianto que não tenho conhecimento dessa pessoa no quadro de funcionários de nenhum dos nossos projetos", disse. Ontem, o Estado não conseguiu contato com a advogada. Fábio Machado não foi localizado ontem.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revela que uma entidade contratada pelo Ministério do Trabalho e Emprego repassou dinheiro a militantes do PDT catarinense sem comprovar se, de fato, os serviços foram prestados. A lista inclui o ex-presidente da Juventude do partido em Santa Catarina, John Sievers Dias, que, em entrevista ao Estado, disse que o ministro Manoel Dias (PDT-SC) montou esquema para que funcionários da legenda recebessem da Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas e Rio Itajaí Mirim (ADRVale), detentora de convênios com a pasta.

A CGU fiscalizou convênio firmado pelo Trabalho com a agência em 2007, por meio do qual recebeu R$ 6,9 milhões para projeto de qualificação de trabalhadores. De acordo com o relatório obtido pelo Estado, a entidade não comprovou a contratação de ao menos 55 profissionais para atividades ligadas aos cursos oferecidos. Para os auditores do órgão, isso "impossibilita evidenciar que os valores pagos a esses profissionais contratados estejam amparados em documentação idônea ou que os mesmos tenham efetivamente prestado seus serviços".

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Da relação, constam pessoas enquadradas como vigilantes, auxiliares de serviços gerais, instrutores e coordenadores. Sievers aparece em documentos fornecidos pela ADRVale como "assistente de programação". Segundo ele, na verdade, trabalhava para a Universidade Leonel Brizola, responsável pela formação da militância do PDT.

Além de Sievers, figura na lista, como "auxiliar administrativo", Fábio da Silva Pereira Machado. Ele é filiado ao partido e, segundo Sievers, também foi indicado por Dias para receber "salário" da entidade.

A lista de profissionais apresentada pela ADRVale tem inúmeras coincidências com o quadro de militantes do PDT. Ao menos 17 são filiados ao partido em Santa Catarina ou eram em 2008, época em que, segundo Sievers, houve a ordem para que pedetistas recebessem na condição de "funcionários fantasmas" da entidade.

Um deles é André Tomé Igreja, que tem carteira do PDT desde 2007 e, atualmente, ocupa o cargo de coordenador-geral de Parcerias Empresariais no Ministério do Trabalho. Da lista de contratados também constam coordenadores do partido em Santa Catarina e até candidatos, como Caubi dos Santos Pinheiro, que concorreu a uma vaga de vereador em Guaramirim (SC) no ano passado. Segundo os documentos da ADRVale, ele trabalhava como "vigilante".

Ao Estado, Sievers disse ter sido chamado por Manoel Dias, ou "Maneca", a uma conversa em 2008, na qual acertou com representantes da ADRVale o pagamento mensal de cerca de R$ 1,3 mil pelos serviços que ele prestava à Universidade Leonel Brizola. Na época, Dias era presidente do PDT-SC e comandava ainda a instituição de formação da militância. Também teria participado do encontro o atual chefe de gabinete do ministro, Rodrigo Minotto.

Segundo o relato de Sievers, ainda filiado ao partido, coube a ele telefonar para uma funcionária da entidade, que anotou seus dados para os pagamentos, que teriam ocorrido entre fevereiro e agosto daquele ano. "O Maneca até olhou pra nós e disse: ‘Resolvido?’. Ele falou em torno de R$ 1.300 por mês. Nós entramos em contato lá. Foi com uma menina, que acredito que era uma secretária. Ela pediu nome, RG, conta bancária. A partir daquele momento, no começo de mês, a gente ligava todo mês e cobrava", contou.

Dias e Minotto informaram ao Estado que "não havia fontes de recursos" para Sievers, porque o trabalho dele era "de militante". Em nota, eles disseram que a ADRVale não tinha nenhuma relação com o PDT.

A agência, no entanto, era dirigida por dois filiados ao partido no Estado, Osmar Boos e Militino Angioletti, que se desvincularam da sigla em julho. O Ministério do Trabalho firmou ao todo seis convênios com a entidade, que recebeu R$ 11,3 milhões em recursos. As parcerias são do período em que Carlos Lupi (PDT-RJ) comandava a pasta.

O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que institui Comissão Técnica no âmbito da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), para analisar as prestações de contas dos convênios expirados. A pasta já havia anunciado a medida nessa quarta-feira, 11, após reunião do ministro Manoel Dias com integrantes do ministério.

Na segunda-feira, 9, a Polícia Federal deflagrou a Operação Esopo, que revelou suposto esquema de fraudes de parcerias do Ministério do Trabalho com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidade (IMDC), sediado em Minas Gerais, mas com atuação em diversos Estados. Segundo as denúncias, os envolvidos assediavam funcionários públicos para obter convênios, cujos serviços eram superfaturados ou nem sequer prestados.

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De acordo com a Portaria, a comissão técnica terá 22 servidores, sendo 12 da própria SPPE e dez das superintendências regionais do Trabalho e Emprego nos Estados. A medida ainda determina que seja priorizada a análise de processos relativos às entidades parceiras em demandas oficiais da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União, do Tribunal de Contas da União, e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

Os caminhoneiros de Mato Grosso liberaram o trânsito por volta das 17 horas desta quarta-feira nas pistas das Rodovias BRs-364 e 163. O movimento no Estado durou três dias. A suspensão aconteceu após os manifestantes receberem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a decisão da Justiça Federal, em caráter liminar, proibindo interdições nas estradas federais que cortam o País. Os caminhoneiros mantém o bloqueio da MT-407, mais conhecida como Rodovia dos Imigrantes.

De acordo com a assessoria da PRF, na MT-407, o congestionamento atingiu mais de 20 quilômetros. O Sindicato dos Motoristas de Cuiabá e Região anunciou que as manifestações agora têm prazo para encerrar. A expectativa é que a rodovia seja liberada na manhã desta quinta-feira, 4, quando completará 72 horas de paralisação.

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O presidente do sindicato, Ledevino da Conceição, disse que veículos de passeio, ônibus, ambulâncias, automóveis oficiais e com cargas vivas e congeladas não estão impedidos de seguir viagem. Não passam veículos de carga, como carretas e caminhões. A Rodovia dos Imigrantes, com, aproximadamente, 28 quilômetros de extensão, fica no entroncamento com as Rodovias BR-070, 163 e 364, em Cuiabá, está em processo de federalização. Segundo a Secretaria Estadual de Transporte e Pavimentação Urbana, somente depois da conclusão do processo é que a rodovia deve ser recuperada.

Os médicos que trabalham pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso aderiram nesta quarta-feira à paralisação nacional convocada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Segundo o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM/MT) consultas, cirurgias e exames deixaram de ser realizados desde o meio-dia desta quarta-feira.

A presidente do CRM/MT, a médica Dalva Neves, as principais queixas dos profissionais da rede pública de saúde no Estado é a falta de estrutura e de segurança para trabalhar nas policlínicas e também de insumos. Além de Cuiabá, o CRM registra paralisações em outros municípios como Sorriso (418 km da capital). No fim do dia, o órgão divulgará um balanço da adesão em todo Estado.

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Em Cuiabá, os médicos se concentraram a partir do meio dia em frente ao prédio do CRM/MT em seguida saíram em passeata até a Secretaria de Estado de Saúde e depois ao prédio da Assembleia Legislativa de mato Grosso (ALMT). Todos estes órgãos estão localizados no Centro Político Administrativo (CPA). Além de médicos profissionais da rede pública, o movimento também conta com estudantes de medicina e dos médicos residentes.

Caminhoneiros de Mato Grosso realizam há dois dias bloqueio das Rodovias BR-364 e 163 e de um trecho da MT-407, também conhecida como Rodovia dos Imigrantes. Dentre as reclamações, estão falta de condições de trafegabilidade e segurança. Nesta terça-feira, o bloqueio na MT-407, que liga Várzea Grande a Cuiabá, causou um congestionamento de cerca de 30 quilômetros.

O presidente do Sindicato dos Motoristas de Cuiabá e Região, Ledevino da Conceição, disse as manifestações não têm prazo para encerrar porque depende de reunião com as autoridades e, até o fim da tarde desta terça-feira, não houve nenhuma manifestação nesse sentido. Segundo ele, carros de passeio, ônibus, ambulâncias e veículos com cargas vivas e congeladas não estão impedidos de seguir viagem.

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O diretor do Sindicato Olmir Justino disse que os caminhoneiros pedem, principalmente, mais investimentos em infraestrutura nas rodovias mato-grossenses e o cumprimento da Lei 12.619, que define horários de descanso aos motoristas. "Essas são apenas duas das nossas diversas necessidades. Também estamos manifestando em apoio aos jovens que tomaram as ruas deste país contra a corrupção", afirmou.

Segundo o sindicato, acontecem bloqueios em diferentes pontos destas rodovias, consideradas corredor do escoamento das safras do Estado. É por elas que caminhões trafegam rumo aos Portos Santos (SP) e Paranaguá (PR) bem como para o porto seco Alto Taquari.

A BR-364, liga todo o norte de Mato Grosso ao sul do Estado, com saída para Campo Grande, Paraná, e São Paulo. A BR-163 liga a capital ao extremo-norte do Estado e é uma importante via do tráfego de caminhões. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, por causa dos bloqueios, na região da BR-163, perto de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, caminhoneiros se concentram nos pátios dos postos de combustíveis. "Eles sabem que não adianta sair, pois não passarão pelos bloqueios", observou o presidente do Sindicato.

Conceição disse que as péssimas condições das rodovias provoca insegurança para os motoristas, que estão sujeitos a "crimes de todas as espécies". Dentre estes crimes, ele cita o roubo de cargas. A manifestação dos caminhoneiros é acompanhada pelo Sindicato das Transportadoras e outros.

O motorista Washington Chagas declarou que está na manifestação por mais segurança e sinalização nas rodovias. "Temos muitos custos e pouca melhorias nas estradas. Acredito que não falta dinheiro para investir no setor de transporte", disse. A Polícia Rodoviária Federal acompanha a manifestação que segue pacífica. O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Mato Grosso apoia o evento. Algumas empresas se reuniram para garantir suprimentos aos manifestantes. O Posto Aldo, por exemplo, contribuiu para distribuição de churrasco e água aos clientes que se encontram dentro e próximo do pátio do posto.

Cerca de cinco mil pessoas participaram nesta segunda-feira de um protesto organizado por sindicatos, associações e entidades de classe contra a ampliação em cerca de 720% da reserva indígena Kayabi no município de Apiacás, em Mato Grosso. A área que até 1999 era de 127 mil hectares passou para 1,053 milhão de hectares, que vai de Apiacás até Jacareacanga (PA). O decreto de homologação da área ampliada foi publicado no Diário Oficial da União em abril. Cerca de 350 famílias serão atingidas e terão de deixar a área.

Os manifestantes bloquearam a MT-206 num trecho de ponte sobre o Rio Paranaíta. De acordo com o produtor Jeremias Prado Santos, o bloqueio começou na madrugada desta segunda e impediu o acesso ao canteiro de obras da Usina Teles Pires. Por causa da manifestação, o comércio e órgãos públicos não funcionaram.

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De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a terra foi reconhecida como pertencente aos kayabi em 1915 e foi destinada a posse permanente dos grupos indígenas Kayabi, Mundurucu e Apiacá. Em 1974 foi demarcada com 47 mil hectares e em 1987 a área foi ampliada, com base em estudos antropológicos, para 127 mil hectares. Estudo posterior indicou a necessidade de ampliar para 1,053 milhão de hectares.

Os produtores alegam que as terras pleiteadas neste decreto presidencial foram colonizadas, vendidas e tituladas no início da década de 1960 pelo governo de Mato Grosso, com registro em cartório há mais de 50 anos.

Segundo Prado, "na abrangência de sua ampliação no município de Apiacás não existem índios". "A população não aceita esta ampliação." De acordo com o produtor, no Pará, à margem direita do Rio São Benedito, há uma ocupação por 150 produtores e suas famílias há mais de 30 anos, numa área de 35 hectares. "(Eles) Também não aceitam tal ampliação." Os manifestantes alegam ainda que a portaria do Ministério da Justiça de outubro de 2002 que permitiu a ampliação foi embasada "em laudo antropológico fraudulento". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A segunda maior cidade de Mato Grosso, Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, faz nesta sexta-feira sua manifestação contra a corrupção. Por conta dos protestos, o expediente do Fórum de Justiça da cidade foi suspenso bem como de escolas e creches. A concentração dos manifestantes começou às 17 horas.

Segundo a secretaria de comunicação da prefeitura, a Guarda Municipal montou uma estratégia para "garantir a segurança tanto para quem participará do movimento, como para minimizar o transtorno que o evento pode causar à população".

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A Polícia Militar informou que reforçou nos bairros o policiamento para "evitar atos de vandalismos e de criminalidade e garantir a segurança dos cidadãos".

Os organizadores do protesto, convocado pelas redes sociais, disseram que a manifestação será encerrada em frente à Prefeitura.

No mesmo horário também acontecem mais manifestações em outras cidades do Estado: Sinop, Colíder, Colniza e Juína. No sábado, 22, deve acontecer mais manifestações em Cuiabá, Alto Garças, Peixoto de Azevedo e Nova Xavantina. Rondonópolis fez seu protesto na quinta-feira.

Em Sinop, capital da soja, a expectativa é reunir cerca de sete mil participantes. Em Cuiabá, a expectativa é ampliar a participação que aconteceu na quinta-feira, que reuniu cerca de 30 mil manifestantes.

A secretaria de Comunicação Social da Prefeitura informou que suspendeu o evento programado para sábado na Praça de um bairro da cidade durante o jogo do Brasil e Itália pela Copa das Confederações.

A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou a expedição de mandado de desocupação da terra indígena Marãiwatsédé, localizada no nordeste de Mato Grosso, que foi novamente ocupada pelos antigos moradores. Desde o início do mês, famílias que já haviam sido retiradas da terra declarada como de ocupação tradicional do povo Xavante retornaram ao local pela segunda vez, depois de encerrada a desocupação em janeiro deste ano.

Por decisão da Justiça, as polícias Federal, Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança deverão prestar "auxílio total e irrestrito durante todo o processo de execução da desocupação". A decisão judicial também determina que o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo seja comunicado "da insuficiência das ações implementadas pelos órgãos de segurança (a ele subordinados) para a manutenção do cumprimento da ordem judicial, para que adote as medidas cabíveis, sob pena de comunicação ao MPF para eventual apuração de responsabilidade".

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A fim de atender às reivindicações das famílias que tentam retornar à terra indígena, o MPF pediu que o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) seja notificado para que informe sobre as medidas adotadas para o assentamento daqueles que se enquadram no perfil do programa nacional de reforma agrária, projeto Casulo ou outros programas sociais oferecidos pelo governo federal. "Depois de notificado, o Incra terá dez dias para prestar as informações", diz o MPF.

Soja

Segundo o MPF, a Fundação Nacional do Índio (Funai) obteve autorização para promover as medidas sanitárias adequadas às plantações de soja que ainda restam no interior da terra indígena. De acordo com o parecer técnico, as lavouras "sofreram diversos danos provocados pela ação do tempo e pela proliferação de pragas, o que tornou inviável a colheita, que demandava medidas para o controle sanitário".

A reserva Marãiwatséde, que tem 165 mil hectares e está localizada nos municípios de Alto Boa Vista, São Felix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, foi homologada em 1998, por meio de um decreto presidencial, como terra indígena de ocupação tradicional do povo Xavante. A retirada dos não índios foi determinada por decisão judicial, a partir de ação ajuizada pelo MPF em Mato Grosso. "Em janeiro de deste ano, a Funai anunciou a conclusão do trabalho de desintrusão com a desocupação de todos os 619 pontos residenciais e comerciais que estavam localizados dentro da terra indígena", diz o MPF.

O juiz da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, Sebastião Julier, determinou nesta sexta-feira que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional auxiliem na retirada imediata dos invasores da terra indígena Marãiwatsédé. No dia 2 de maio, os invasores - por volta de 500 - retornaram depois de terem sido despejados da reserva entre o fim de 2012 e janeiro deste ano.

Em sua determinação, Julier afirma que "a renovação da invasão representa uma afronta à Justiça, e Estado Democrático de Direito que não pode se tolerado". Além da retirada, devem ser apreendidas de armas, veículos e demais bens dos invasores.

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No dia 3, o Conselho Missionário Indigenista (Cimi) divulgou carta assinada pelo cacique Damião Paridzané, líder da comunidade xavante da terra indígena Marãiwatsédé, denunciando a invasão.

Marãiwatsédé é uma terra indígena localizada na região nordeste do Estado do Mato Grosso e sua demarcação data de 1992. Ao longo dos anos foi invadida por grandes e pequenos produtores rurais, políticos e magistrados que alegavam deter direito de propriedade sobre lotes comercializados da área.

A terra foi desocupada integralmente em janeiro deste ano com uso da força policial. Houve confronto e os posseiros chegaram a bloquear as rodovias de acesso à região em protesto contra a retirada.

A Justiça também determinou a destruição de lavouras de soja existente na reserva. A ação é necessária para fins de controle sanitário, especialmente da ferrugem asiática, segundo o juiz.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso afastou nessa terça-feira (8) o deputado estadual José Riva (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa do Estado. Os desembargadores, em decisão unânime, decretaram a perda da função pública do parlamentar, que atualmente responde a 186 processos, a maioria por improbidade administrativa e desvio de recursos públicos. A decisão não tem influência no mandato de Riva, que disse que vai recorrer.

Na mesma sessão também foi condenado o ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Humberto Bosaipo. Eles foram condenados em dois processos nos quais são acusados de improbidade administrativa e terão que devolver ao erário R$ 4,7 milhões desviados dos cofres públicos, entre 2001 e 2002 - época em que o deputado também ocupava a presidência da Assembleia.

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A decisão do TJ de Mato Grosso ocorreu cinco dias após a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhar ofício ao tribunal cobrando explicações sobre os processos contra Riva. No ofício, a corregedoria pedia informações sobre todas "as ações que tramitam em primeira e segunda instância contra o deputado".

O primeiro processo julgado nesta terça se referia à emissão, por parte da Assembleia, de 48 cheques em favor da empresa Sereia Publicidade e Eventos Ltda, classificada na acusação como fantasma. Os cheques totalizavam R$ 2,6 milhões e foram descontados no Banco do Brasil e na Confiança Factoring - de propriedade de João Arcanjo Ribeiro, preso em 2001 durante a Operação Arca de Noé. Foi por meio dessa operação que a Polícia Federal chegou até os cheques emitidos pela Assembleia.

O revisor do processo, Sebastião Barbosa Farias destacou que "a empresa Sereia jamais prestou qualquer tipo de serviço para a Assembleia". Para ele, não restam dúvidas que tanto Riva, quanto Bosaipo praticaram atos de improbidade administrativa. "Apesar da Sereia Publicidade ter sido criada no dia 1º de agosto de 2001, no primeiro mês de vida, em apenas um dia, foram emitidos cinco cheques, que juntos totalizavam R$ 375 mil. Ou seja, a empresa começou com garra total", disse o revisor, que negou provimento aos recursos da defesa.

A 3ª Câmara Cível julgou também o processo em que Riva e Bosaipo foram acusados de emitir 44 cheques, no valor total de R$ 2,1 milhões, em favor da firma individual DP Quintana Publicidade, aberta com o CNPJ de uma empresa de peças íntimas femininas. A empresa, segundo a acusação, venceu o processo licitatório aberto pela Assembleia para contratação de serviços de publicidade que nunca foram prestados. Na época o caso ficou conhecido como o "escândalo das calcinhas".

O deputado disse que vai recorrer. "O julgamento foi realizado sem ter sido oportunizada a produção de provas por parte da defesa. Em nenhum momento a minha defesa pode produzir as provas necessárias, onde mostram que nunca houve desvio de dinheiro público na Assembleia", afirmou Riva. "Não pode haver condenação por presunção. Nas ações de improbidade, os dois lados devem ser ouvidos." A reportagem não conseguiu contato nesta terça com o ex-deputado e conselheiro do TCE, Humberto Bosaipo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um caminhão da Funasa foi roubado e incendiado na manhã deste sábado ao tentar passar em Posto da Mata em Alto da Boa Vista, 1.064 quilômetros de Cuiabá. Posto da Mata é onde se concentra um foco de resistência à desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé.

De acordo com informações da Fundação nacional do Índio (Funai) o caminhão estava cedido para a Sesai, e transportava cestas básicas para uma aldeia do Mato Grosso. Durante o período de festas, os trabalhos da força-tarefa do governo federal para desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, no estado do Mato Grosso, seguem sem interrupção.

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Ainda nas informações da Funai, "supostas lideranças reunidas nesse local têm estimulado agressões ao processo e ao direito das pessoas de deixarem a área". A Polícia confirma que "constrangimentos às famílias que desejam retirar seus pertences, com ameaças de que seus caminhões de mudança serão queimados e que suas casas serão entregues para o pessoal sem-terra", informou o órgão, em nota oficial.

Foram registradas ainda tentativas de proibir essas famílias de desmanchar os telhados de suas casas e de recolher seus pertences para reconstruir suas moradias em outro local. Essas "lideranças" tentam impedir as pessoas que querem se retirar da área de circular na direção de Alto Boa Vista e promovem sucessivos bloqueios na BR 158 e na MT-240, que liga Água Boa a Nova Nazaré, desacatando a ordem judicial.

No Posto da Mata já foram identificados pelos órgãos policiais pessoas com histórico de prisão por homicídio, assalto a bancos, tráfico de drogas, sequestro e assalto a mão armada. A Justiça e o Ministério Público, em conjunto com a força-tarefa do governo federal, já manifestaram a determinação de enfrentar com firmeza aqueles que tentarem colocar obstáculos ao cumprimento da ordem judicial.

Entre os dias 20 e 27 foram vistoriadas mais 30 fazendas, sendo 16 desocupadas, apesar de locais de difícil acesso, alguns com necessidade de utilização de aeronaves para o cumprimento dos mandados. Desde o início da operação até sexta-feira (28), foram cadastradas 201 famílias para análise de perfil com vistas ao reassentamento em programas da reforma agrária. Foram consideradas aptas, até o momento, 92 famílias.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que até segunda-feira (17) 31 fazendas localizadas dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso, tinham sido vistoriadas, sendo que 15 já foram oficialmente retomadas. Nas demais, "os ocupantes receberam um prazo dos oficiais de justiça de 24 horas para retirar pertences, à exceção de uma fazenda que foi intimada para, em 10 dias, retirar gado e outras posses", informou em nota o órgão.

A ação de desocupação dos não índios do local teve início em agosto de 2012, atendendo decisão do Juízo da Primeira Vara de Cuiabá/MT, que, em julho, tinha determinado o prosseguimento da execução da sentença a fim de garantir o usufruto exclusivo e a posse plena do povo xavante sobre a área, conforme o artigo 231 da Constituição Federal.

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A terra indígena tem 165.241 hectares e está localizada entre os municípios mato-grossenses de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista. Atualmente, 928 indígenas xavante habitam uma pequena parte da terra.

De acordo com o Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF/MT), prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, empresários e até um desembargador são donos de mais de 32 fazendas na região, o equivalente a 44,6 mil hectares. Segundo a Funai, as grandes propriedades foram as principais responsáveis pelo rápido desmatamento da terra indígena.

Dados do órgão mostram que, em 1992, cerca de 66% (108.626 ha) da área total de Marãiwatsédé era composta de floresta e 11% (18.573 ha) de Cerrado. Atualmente, esta é a terra indígena com maior área desmatada da Amazônia Legal, com 61,5% do território convertido, em sua maior parte, para atividades de agricultura e pecuária.

A Terra Indígena Marãiwatsédé é considerada terra tradicional indígena, homologada por decreto presidencial em 1998, o que, pelos termos do Art. 231 da Constituição, tornam nulos todos os títulos nela incidentes, não gerando direito a indenizações, salvo pelas benfeitorias de boa-fé.

Começa na próxima segunda-feira, 10, a retirada das famílias que residem dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé pertencente aos índios da etnia Xavante e localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia e Alto da Boa Vista, norte do Mato Grosso. O clima é tenso. Pequenos produtores e comerciantes dentro da área afirmam que não vão deixar o local. "Vamos fazer uma barreira e só sairemos mortos", disse um manifestante em matéria veiculada em uma TV local. Há mais de 30 dias, centenas de policiais - federais, rodoviários federais e da Força Nacional - estão na área. Desde o início da semana diversas manifestações de protestos foram realizadas na BR-158, impedindo a passagem de caminhões.

A saída dos fazendeiros e posseiros que ocupam a área indígena deveria ter acontecido até o fim do mês de setembro. Poucos dias antes do fim desse prazo, duas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspenderam a decisão, desobrigando, temporariamente, a saída dos ocupantes da área que pertence aos índios da etnia Xavante.

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Diante destas decisões, o Ministério Público Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de obter uma decisão que restabelecesse as sentenças de primeira e segunda instâncias judiciais que declararam que a terra pertence aos xavantes.

A procuradora da República Marcia Brandão Zollinger disse que a equipe responsável pela ação tem a preocupação de prestar assistência às pessoas que deixarão a terra indígena, cumprindo a decisão judicial.

Termina na quinta-feira (6) o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que famílias desocupem por livre vontade e pacificamente a terra indígena Marãiwatsédé, localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia e Alto da Boa Vista, norte do Mato Grosso. Policiais estão na região desde o início de novembro cumprindo a decisão judicial.

As famílias foram notificadas entre os dias 7 e 17 de novembro. Em protesto nesta quarta-feira, famílias fecharam a BR-158, prometendo resistir. Estão no local a Força Nacional, policiais federais e agentes da Polícia Rodoviária Federal.

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A saída dos fazendeiros e posseiros que ocupam a área indígena deveria ter acontecido até o fim de setembro. Poucos dias antes do fim do prazo, duas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspenderam, temporariamente, a saída dos ocupantes da área que pertence aos índios da etnia Xavante.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obter uma decisão que restabelecesse as sentenças de primeira e segunda instâncias judiciais, que declararam que a terra pertence aos xavantes.

No dia 17 de outubro, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Brito, deferiu o pedido do MPF e suspendeu os efeitos da liminar proferida pelo TRF1. O recurso ao STJ foi encaminhado pelo presidente dessa Corte ao STF, por tratar de questão jurídica predominantemente constitucional. No dia 18 de outubro, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Brito, igualmente deferiu o pedido do MPF e suspendeu os efeitos da outra decisão liminar proferida pelo TRF1.

A Terra Indígena Marãiwatsédé foi homologada por decreto presidencial em 1998 e reconhecida por sucessivas decisões judiciais, o que, conforme o governo, "legitima o direito constitucional do povo xavante de voltar em seu local originário, com a garantia do usufruto e da posse permanente de sua terra".

O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso e do Pará abriu investigação sobre o conflito ocorrido no dia 7 entre policiais federais e índios Munduruku da aldeia Teles Pires, na divisa dos dois Estados que deixou como saldo um índio morto e oito pessoas feridas (dois policiais e seis indígenas). O conflito aconteceu no segundo dia da operação Eldorado deflagrada para combater a extração ilegal de ouro em terras indígenas. Depois do conflito a ação foi suspensa.

Em ofício encaminhado à Polícia Federal de Mato Grosso, os procuradores Márcia Brandão Zollinger (MPF-MT) e Felipe Bogado, do (MPF-PA), solicitaram várias respostas sobre o antes e depois do conflito. Eles perguntaram, por exemplo, se foi feita necropsia para apurar a causa da morte do índio munduruku, se houve a identificação, apreensão e o exame pericial na arma que teria efetuado o disparo contra o indígena.

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Eles pediriam à PF cópia dos áudios e vídeos que tenham sido gravados nos dias da ação policial e que seja apresentada a relação detalhada de todos os participantes da operação, sejam eles da PF, da Força Nacional de Segurança, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai) ou de quaisquer outros órgãos.

Os procuradores decidiram abrir investigação depois de receberem uma representação assinada por 116 organizações e entidades da sociedade civil. Zollinger e Bogado disseram que neste primeiro momento será realizada a "oitiva dos agentes públicos que participaram da organização logística da operação e dos que executaram a atividade".

A Polícia Federal (PF) admitiu a morte do índio na manhã da quarta-feira (7), mas aguarda resultado de exames para saber a causa morte. Só depois desta confirmação é que a PF poderá dar mais informações e investigar o que realmente aconteceu, informou a assessoria de imprensa de órgão. O índio Adenílson Crixi, 28, foi morto na Aldeia Teles Pires, na região de Alta Floresta (812 km de Cuiabá), durante ação da PF que deixou o saldo de um morto, quatro pessoas feridas e índios desaparecidos. O corpo foi encontrado na quinta-feira com marcas de três tiros.

A superintendência da PF deve instaurar inquérito para saber se houve excesso durante a ação que fazia parte da Operação Eldorado, que foi desencadeada em Mato Grosso e outros seis Estados para acabar com extração ilegal de ouro em terras indígenas dos Kayabi e Munduruku. Depois do confronto, a operação foi suspensa por tempo indeterminado.

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Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) esclarece que designou dois servidores para acompanhar as ações e acompanhar a situação e aguarda a investigação da causa do óbito pelos órgãos competentes, ao mesmo tempo em que presta a assistência necessária aos indígenas envolvidos no episódio. O Ministério Público Federal do Pará quer saber sobre a situação na região, e quais providências foram adotadas pela (Funai) e a PF.

Cinquenta entidades assinaram um manifesto criticando a atuação da Polícia Federal (PF) no confronto com os índios da etnia Munduruku, ocorrido na manhã de quarta-feira (7) na Aldeia Teles Pires, na divisa entre os Estados de Mato Grosso e do Pará. Nesta sexta-feira (9), diversas entidades de Cuiabá realizaram um ato público em defesa dos povos indígenas. Eles responsabilizam o governo brasileiro pelo ocorrido e exigem que os fatos "sejam apurados e os culpados pelos ataques e assassinato do índio Munduruku sejam criminalmente penalizados".

Na avaliação das entidades, o episódio é "mais um capítulo de uma novela pautada pelo descaso, violência e destruição das terras e dos povos indígenas". No manifesto, os signatários destacam que "500 anos se passaram desde a chegada européia a pindorama, mas o confronto repete o que ocorria no inicio da invasão. Índio (Munduruku) com flecha defendendo o seu território, e branco (Policial Federal) com arma de fogo abatendo quem encontrava pelo caminho".

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Dentre os signatários do documento estão o Movimento Xingu Vivo, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPA e partidos políticos, como o PSOL e o PSTU. O grupo diz que a operação da PF atende a "interesses de empresários, ávidos pelos recursos minerais em terras indígenas". O documento será encaminhado para a presidente Dilma, Senado e Câmara dos Deputados e organismos internacionais de defesa dos direitos humanos.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou "apuração cuidadosa" de responsabilidades no conflito que resultou na morte de um índio e em pelo menos nove pessoas feridas - três policiais e seis índios. O incidente ocorreu na última quarta-feira, durante operação da Polícia Federal para destruir dragas em garimpos ilegais no norte do Estado de Mato Grosso. "Se comprovada qualquer situação de abuso, nós agiremos disciplinarmente", avisou. Ele ressalvou, porém, que os indícios e provas colhidas até agora demonstram que os policiais foram emboscados e agiram em legítima defesa para não serem trucidados.

Segundo o ministro, a PF cumpria na região ordem judicial para afundar 14 balsas usadas por uma quadrilha para extração ilegal de ouro em rios da região, com cumplicidade de chefes indígenas. Citando escutas telefônicas e filmagens, ele disse que os índios tramaram a emboscada, enquanto seu chefe, o cacique José Emiliano Krixi, um dos feridos, negociava a realização pacífica da operação com o delegado Antônio Carlos Moriel, também ferido. "As escutas revelam - e os relatos comprovam - que os policiais teriam sido vítimas de uma emboscada", destacou o ministro.

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Uma das escutas, revelou, "mostra indígenas comentando entre eles, por telefone: vamos nos preparar para matar ou morrer". Então, continuou, "na hora em que se estava explodindo essa balsa, os policiais foram atacados com flechas e armas de fogo", disse, acrescentando que os policiais reagiram, dominaram a situação e apreenderam as armas. O delegado, ainda conforme o relato do ministro, foi alvejado por uma flecha quando estava em cima da balsa e teria inclusive caído no rio. "Os policiais, conforme essa versão, reagiram e houve o incidente lamentável com a morte desse indígena e outros feridos".

Ele explicou que a operação, chamada Eldorado, foi desencadeada na região a pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Investigações de vários meses, com agentes infiltrados na região e escutas telefônicas, segundo o ministro, reuniram "provas muito claras de abusos, com desmatamento indevido, infrações ao meio ambiente e outras situações ilegais". Diante disso, acrescentou, a Justiça Federal determinou a prisão de várias pessoas, inclusive de chefes indígenas envolvidos no esquema.

Apesar das evidências de emboscada, Cardozo disse que determinou uma apuração isenta e rigorosa ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra. "Ele começou a reunir imagens, escutas e depoimentos de todas as partes", afirmou. "Se houve abuso de Policial Federal, será punido. Mas, claro, na medida em que também houve ato ilícito praticado por indígena, nós temos de fazer a aplicação da lei como ela se coloca", ressalvou.

A Justiça Federal, conforme o ministro, acompanha todos os passos da operação e, diante das evidências de emboscada, determinou a prisão de 15 indígenas. As armas deles, todas de cano longo, também estão apreendidas. "Vamos agora aguardar a apuração. Eu garanto o seguinte: abusos, por quaisquer das pessoas envolvidas serão exemplarmente punidos. Eu não posso, a priori, fazer nenhum julgamento. Vamos verificar os fatos", concluiu.

A Polícia Federal iniciou nesta quinta diligências para tentar localizar o corpo de um índio da etnia Munduruku, que teria morrido no confronto com policiais ocorrido numa reserva ambiental em Alta Floresta (MT), durante operação de destruição de dragas usadas em garimpos ilegais na região. Os índios, donos de uma draga, reagiram à operação e o confronto deixou nove feridos - seis índios e três policiais, sendo dois da PF e um da Força Nacional de Segurança Pública.

A destruição de dragas fazia parte da Operação Eldorado, desencadeada desde o dia 6 no Mato Grosso e mais seis Estados, para desmantelamento de uma quadrilha que explorava garimpos ilegais áreas indígenas, com a participação de empresários e a cumplicidade de alguns caciques. Ao tentarem destruir uma draga na Aldeia Teles Pires, o cacique Camaleão, que participava das negociações, surpreendeu o delegado com uma bordunada na cabeça.

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Ato contínuo, conforme o levantamento da PF, um grupo de cerca de cem guerreiros mundurukus avançou sobre os policiais desferindo flechadas, golpes de borduna e de facão. Houve também disparos com arma de fogo. Bem armados, os policiais reagiram e conseguiram dominar a situação. 19 índios foram presos e dois feridos graves levados para hospitais de Alta Floresta. A PF não informou o nome do delegado agredido para preservá-lo.

Notícias posteriores indicaram que um indígena teria morrido e seu corpo teria sido encontrado boiando no rio Teles Pires. Após contato com a direção da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, a PF informou que na verdade o que há são notícias relatadas por índios da região - mas não confirmadas, dando conta que o corpo teria sido encontrado boiando.

Mas não há boletim de ocorrência, registro de IML, nem a informação até agora foi confirmada por qualquer órgão policial da região. Por determinação do Ministério da Justiça, a Direção da PF mandou colher os depoimentos de policiais, índios e testemunhas do conflito para saber se houve excesso na ação, hipótese em que será aberto processo disciplinar para responsabilização de culpados.

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