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O pré-candidato à Presidência da República, ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) afirmou irá manter o Programa Minha Casa Minha Vida e ainda construir 4 milhões de habitação, caso seja eleito. A declaração foi feita durante o 86º Encontro Nacional da Construção Civil (Enic), nesta sexta-feira (23), na cidade de Goiânia. 

“A questão do Minha Casa Minha Vida veio para ficar como política de Estado. Manter o programa é compromisso que quero assumir aqui. (...). “Nós entendemos que a política habitacional do Brasil precisa ser fortalecida e dentro dessa política habitacional onde teremos que tratar de urbanização, regularização fundiária”, relatou o ex-gestor.

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Em seu discurso, Campos também teceu várias críticas a presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, o governo brasileiro é responsável crise de confiança na economia. “Essa crise vem da governança da economia do Brasil e da insistência do governo em fazer mudanças em ouvir a sociedade. É um governo que se distancia, que se desloca da realidade”, disparou.

“Temos um compromisso de animar a economia. (...) Deve-se ter um foco, uma atenção a um projeto que está posto a sociedade. A sociedade não aguenta mais os 36% que são de impostos. (...) Partidos que tomam conta do pedaço da máquina”, completou Campos.

Agenda

No próximo domingo (25) Eduardo Campos vai participar de um jantar com a comunidade judaica no Estado de São Paulo. Já na segunda (26), o pessebista participará do Programa Roda Viva, da TV Cultura, também em São Paulo. 

 

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, 24, que o "Minha Casa, Minha Vida" é o maior programa habitacional da América Latina e destacou que 1,65 milhão de famílias já receberam moradias do programa. Em discurso de entrega de 638 residências em Cuiabá (MT), a presidente ressaltou que o governo já contratou mais 1,7 milhão de moradias e outras 700 mil ainda devem ser contratadas para que a meta de 3,75 milhões de casas entregues e contratadas até o final de 2014 seja cumprida.

"Essas casas são fruto de uma visão de governo de olhar para quem mais precisa. Esse é o nosso compromisso", ressaltou Dilma, ao afirmar que o compromisso dos governos dela e do ex-presidente Lula é de "melhorar a vida da população". A presidente explicou que o governo construiu um programa habitacional para "aqueles que mais precisam" e, para isso, tirou dinheiro dos impostos que os brasileiros pagam.

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Em mais de três anos de governo, esta é a primeira vez que Dilma visita a capital de Mato Grosso. A uma plateia de beneficiados pelo "Minha Casa, Minha Vida", a presidente ressaltou outros programas sociais do governo federal e destacou a integração com os governos estadual e local. "Em parcerias com o governador e o prefeito, construímos obras de mobilidade urbana que vão mudar o cenário de Cuiabá", disse. "Fizemos parcerias fortes nas áreas de educação, saúde e muitos investimentos em infraestrutura" afirmou.

No início da tarde, a presidente visitará as obras da Arena Pantanal e participará de cerimônia de formatura do Pronatec. A presidente deve voltar a Brasília no início da noite.

Um sorteio de unidades habitacionais será realizado na quadra do SESC Petrolina, Sertão pernambucano, nesta quinta-feira (24) às 15h. Os imóveis fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida.

Ao todo, 2.344 habitações, sendo 900 no Residencial Brasil e 1.444 em Monsenhor Bernardino, serão sorteadas entre as famílias cadastradas no programa. Para participar, os concorrentes devem se encaixar nos seguintes critérios. Confira abaixo:

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Critério nacional:

a) famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas;

b) famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e

c) famílias de que façam parte pessoas com deficiência.

 

Requisitos adicionais

a) necessidade habitacional, morar em barraco, residir em favela, cômodo, domicilio coabitado, não ter ocupado áreas públicas no município;

b) vulnerabilidade socioeconômica, quando a razão de dependência média do município (Números de pessoas com menos de quinze anos somados com pessoas com mais de 65 anos na mesma moradia divididos pela quantidade de pessoas com idade entre 15 anos até 64 anos).

c) tempo de moradia no município, morar no município de Petrolina-PE nos últimos 3 anos, a contar da data da inscrição.

Como disposto no art. 1°. Do decreto de nº 050, de 16 de abril de 2014, será ainda, de acordo com o decreto no art, 2°, destinado três por cento das unidades residenciais de cada conjunto residencial  a idosos,  e outros 10%, serão para famílias que possuem pessoa deficiente.

Em Petrolina, a Secretaria extraordinária de Habitação é a responsável pelo trabalho de inscrição, sorteio, cadastramento e acompanhamento social pré e pós-morar das famílias inscritas no Minha Casa, Minha Vida.

Com informações da assessoria

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, minimizou na noite desta sexta-feira (11), as denúncias envolvendo a ocupação de unidades do programa 'Minha Casa, Minha Vida'. "A quantidade de fatos denunciados diz respeito a uma situação muito pequena no universo que esse programa abrange", destacou em entrevista coletiva após reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Embora tenha classificado como "muito pequenas" as denúncias apontadas, o ministro destacou a necessidade de se investigar todos os casos. Cardozo anunciou a assinatura de convênios com três Estados - Maranhão, Minas Gerais e Bahia - em uma tentativa de, com ações conjuntas das Polícias Militar e Federal, barrar as ocupações irregulares de unidades do programa. As parcerias vão funcionar como o que foi anunciado com o governo do Rio de Janeiro. Na semana passada, os ministérios da Justiça e das Cidades assinaram uma portaria com o Estado com o mesmo objetivo. "Priorizamos Estados que, a partir da avaliação, apresentaram situações de ilegalidades que exigem atuação conjunta e agregada", destacou.

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A ação é uma resposta às denúncias de que milicianos e traficantes estão expulsando os moradores das casas recebidas do programa habitacional, uma das grande vitrines da presidente Dilma Rousseff na campanha eleitoral deste ano. Segundo balanço anunciado pelo presidente da Caixa, Jorge Hereda, desde o começo do programa foram encontradas 15.720 irregularidades administrativas ou que chegaram à esfera criminal, mas desse total, 8.900 não teriam procedência. Ao todo, as apurações levaram a retomada de 1.561 unidades. Ainda existem 5.195 casos em fase de averiguação. "Estamos falando de menos de 1% do programa que foi demandado algum tipo de denúncia de irregularidade administrativa ou que tenham gerado notícia crime", destacou o presidente da Caixa.

Hereda destacou que há, por parte da Caixa, um acompanhamento após a entrega das unidades aos beneficiários. No entanto, ele concordou que a instituição não consegue checar todas as unidades e precisa fazer isso na forma "de amostra". Essa dificuldade de acompanhar a realidade das famílias que foram contempladas com unidades do Minha Casa levou o ministério a lançar um número telefônico específico para recebimento de denúncias (0800 721 62 68).

Em mais uma viagem pelo país, a presidente Dilma Rousseff participou, nesta terça-feira (25), da cerimônia de assinatura de ordem de serviço para construção de 1.461 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, em São José dos Campos (SP). O programa é um dos mais frequentes na agenda da chefe do Executivo federal em viagens pelo país.

Desta vez, as famílias beneficiadas são as mesmas que foram removidas em 2012 da comunidade conhecida como Pinheirinho. A renda mensal delas é de até R$ 1,6 mil. Em abril, será contratada a construção de mais 239 moradias no local, para totalizar 1700 unidades habitacionais. De acordo com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Vale do Paraíba, Júlio Volpp, em 18 meses as casas serão entregues.

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Durante a cerimônia, foram feitas severas críticas ao governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, cuja gestão determinou a reintegração de posse no local.

“O despejo das famílias da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, em 22/01/2012, nunca será esquecido. Sabemos que o diálogo é fundamental numa democracia porque cria consensos e permite a garantia de direitos. Foi a partir do diálogo com o movimento social e entre os governos federal, estadual e municipal que somamos recursos para os residenciais Pinheirinho. Escreveremos juntos essa história. Hoje um novo Pinheirinho está surgindo no horizonte", disse Dilma, no Twitter, antes do início da cerimônia.

Agenda

Ainda nesta terça, a presidente Dilma Rousseff irá para Bauru para participar da entrega das chaves de 944 moradias em dois residenciais.

A autorização para a construção de 600 moradias no município de Ribeirão, na Mata Sul de Pernambuco, deve ser liberada nas próximas semanas pelo Ministério das Cidades no programa Minha Casa, Minha Vida. A informação foi passada pela Secretaria de Habitação do Estado, após encontro com o senador Humberto Costa e o Prefeito de Ribeirão, Romeu Jacobina.

Das 600 habitações previstas, 400 devem ser para a Faixa 1 do programa (renda familiar até 3 salários mínimos e 200 para a Faixa 2 (renda familiar de 3 a 10 salários mínimos). “Temos um déficit hoje de mais de 1,5 mil moradias. Há gente em casa de taipa, em áreas de risco, em outros tipos de habitação inadequados e essas novas casas serão um enorme ganho para Ribeirão”, explicou o prefeito Romeu Jacobina.

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Saúde – Também foram reservados R$ 600 mil em emendas parlamentares destinadas à rede de saúde de Ribeirão. O município possui atualmente 47 mil habitantes. 

Duas pessoas foram detidas e um ônibus foi incendiado na manhã desta terça-feira, 28, durante uma operação para reintegração de posse de 64 imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida no Loteamento Miro Cairo, em Vitória da Conquista (BA), 509 quilômetros a sudoeste de Salvador.

O condomínio, de 1,74 mil unidades, custou R$ 96,6 milhões e foi entregue pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado. No mês seguinte, a Caixa Econômica Federal (CEF) começou a receber denúncias de invasão dos imóveis que ainda não haviam sido ocupados pelos beneficiários. Foram registrados conflitos entre beneficiários e invasores - um deles foi morto, em 30 de dezembro, após uma discussão com um suposto beneficiário.

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A reintegração de posse foi realizada após o banco obter mandado judicial para a ação. Oficiais de Justiça, acompanhados por policiais militares, participaram da operação, que durou até o início da tarde.

De acordo com a assessoria da CEF, foram disponibilizados caminhões-baú para que os invasores transportassem seus pertences. Além disso, segundo o banco, os imóveis passarão por vistoria e "serão reparados, se necessário", antes de serem repassados aos beneficiários do programa.

Revoltados, os invasores atearam fogo em um ônibus da Viação Vitória que passava pelo conjunto habitacional durante a operação. Os passageiros conseguiram deixar o coletivo antes de as chamas consumirem o veículo, mas o cobrador ficou levemente ferido na ação. Ninguém foi preso pela depredação, mas um casal foi detido por resistir à desocupação.

A fraude na lista de beneficiados é o problema mais comum encontrado no Minha Casa Minha Vida, segundo levantamento que leva em conta as investigações abertas pelo Ministério Público Federal sobre o programa habitacional que é bandeira eleitoral da presidente Dilma Rousseff.

Desde o lançamento, em 2009, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, os procuradores abriram 224 procedimentos, dos quais 82 são sobre as fraudes de cadastro. O segundo problema mais comum é a corrupção, como o pagamento indevido de vantagens a servidores públicos. Há 26 procedimentos abertos sobre o tema.

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A lista ainda inclui financiamentos irregulares, imóveis entregues em mau estado, questões ambientais, entre outros. Parte dos procedimentos virou ação civil pública. Ainda não há conclusão dos casos na Justiça.

O objetivo do Minha Casa Minha Vida é destinar habitação popular a famílias com renda de R$ 1.600 a R$ 5 mil. O Ministério das Cidades gere o programa. Com ajuda do Tesouro Nacional, a Caixa Econômica Federal financia construção e a compra dos imóveis por parte das famílias. As prefeituras fazem o cadastro de possíveis beneficiados.

Transparência

Em Sergipe, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Jane Rocha, afirma que no Estado não está sendo cumprida a determinação legal de se reservar ao menos 6% das moradias para pessoas com deficiência e idosos. "Aqui as reclamações são gerais. Não há transparência. Os sorteios funcionam assim, você vai no município, no conselho de habitação, e lá nós só ficamos sabendo do resultado."

Após constatar possíveis desvios no processo de seleção dos beneficiados, o procurador regional dos direitos do cidadão, Ramiro Rockenbach, ingressou com uma ação civil em que pede que a União interrompa o repasse de recursos para quatro município: Aracaju, São Cristóvão, Lagarto e Itabaiana. "Temos denúncia de que está havendo todo tipo de direcionamento, de favores políticos. Com nossas ações na Justiça estamos insistindo que é preciso reorganizar todo esse processo", diz Rockenbach.

Numa denúncia apresentada em Roraima, uma associação de moradores do Bairro Planalto, em Porto Velho, que estaria cobrando de forma ilegal uma taxa de inscrição aos postulantes. Servidores da Caixa também são alvo de investigações devido a suspeita de receber propina em Brasília para a concessão de financiamento habitacionais vinculados ao programa.

Eleições

As irregularidades também incluem o uso eleitoral do programa por políticos.

Em 15 de novembro passado, por exemplo, o Ministério Público passou a investigar um provável candidato à deputado estadual do Amazonas que estaria cadastrando irregularmente motoristas de caminhão e ônibus com a promessa de contemplação de casas do programa.

Há também suspeitas de desvios no Ceará, com favorecimento de pessoas ligadas à prefeituras e a partidos políticos.

Diante da possibilidade de o programa também ser utilizado como barganha por candidatos nas próximas eleições gerais de 5 de outubro, o procurador regional eleitoral do Estado de Goiás, Ailton Benedito de Souza, se antecipou e encaminhou no final de dezembro do ano passado um ofício a todos os promotores eleitorais do Estado recomendando um acompanhamento da execução dos programas, ações e políticas públicas federais nos municípios goianos, com especial atenção ao Minha Casa Minha Vida.

"O uso promocional do programa, vendendo à população mais carente uma ilusão de que se trata de uma distribuição gratuita e farta de unidades habitacionais, revela-se assistencialismo nefasto, característico do patrimonialismo eleitoreiro, mesmo que antecipadamente ao período eleitoral legalmente previsto", afirma o procurador em trecho do documento.

Parceria

O Ministério das Cidades, responsável pela operacionalização do programa Minha Cada Minha Vida, afirmou por meio da assessoria que as denúncias de irregularidades que chegam ao conhecimento da pasta passam por uma primeira apuração interna e, posteriormente, são encaminhadas aos órgãos de controle - um dos quais é o próprio Ministério Público Federal - para as devidas providências.

"O Ministério das Cidades responde a todos os procedimentos do Ministério Público, um dos órgãos que recebem as denúncias de irregularidades. Em alguns casos, o Ministério das Cidades encaminha ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal irregularidades para as devidas providências", diz um trecho da nota oficial do ministério.

Por sua vez a Caixa Econômica Federal afirma que o cadastramento e a seleção de beneficiários cabem aos poderes locais.

Quanto ao inquérito em que se pede a investigação de fraudes no âmbito de uma das agências de Brasília, a Caixa informa que foi ela mesma que pediu a abertura do inquérito. "A Caixa reforça sua parceria com o Ministério Público Federal na prevenção e combate as práticas irregulares que atinjam a finalidade maior do Programa Minha Casa Minha Vida: permitir o acesso à moradia à população de baixa renda", afirma o banco em nota oficial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23, a Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre o orçamento operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de habitação popular e demais operações habitacionais para o exercício de 2014.

A IN define a destinação de R$ 21,5 bilhões para concessão de financiamentos a pessoas físicas ou jurídicas, que beneficiem famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 3,275 mil, passíveis de enquadramento no Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrantes do Minha Casa, Minha Vida.

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O normativo diz ainda que a aplicação dos recursos destinados à concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas observará os seguintes dispositivos: R$ 6 bilhões serão destinados à produção ou aquisição de imóveis novos, enquadrados no PNHU, integrante do Minha Casa, Minha Vida; R$ 900 milhões serão destinados a financiamentos de imóveis em áreas rurais, também enquadrados no PNHU e integrante do Minha Casa, Minha Vida; e outros R$ 2 bilhões para aplicação em financiamentos que não possuam enquadramento nos programas especificados anteriormente.

Pesquisa de satisfação realizada pelo Ministério das Cidades indica que os moradores das unidades oriundas do programa federal Minha Casa Minha Vida (MCMV), em uma escala de 0 a 10, dão nota média 8,8 para o item de satisfação com a moradia. A maior nota média (9,8) foi registrada no Estado do Mato Grosso do Sul. A menor (8,0), no Estado de Minas Gerais. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira, 14, pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri.

O levantamento, realizado entre os meses de agosto e setembro deste ano, foi feito com base em uma amostra de 324 empreendimentos, com 7.620 moradias, localizadas em 187 municípios do País. A pesquisa faz parte de um processo de monitoramento e avaliação do ministério em relação ao Minha Casa Minha Vida e do projeto Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o Ministério das Cidades, o programa MCMV representa 32,1% do total de construções de moradia do País em 2013.

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Emprego

Dados do Ministério das Cidades apontam também que a cada R$ 1 milhão investido no programa, 32 postos de trabalho são mantidos ativos. Esse investimento pode gerar uma renda adicional de R$ 744 mil, de forma indireta e direta, na construção civil e demais setores. De acordo com os números apresentados, o MCMV sustenta aroximadamente 1,3 milhão de postos de trabalho.

Lançado em 2009, o programa já contratou 3 milhões de moradias e entregou 1,4 milhão que beneficiando 5,6 milhões de pessoas no País. A meta é entregar até 490 mil unidades habitacional em 2013. O investimento do programa até o próximo ano é estimado em R$ 234 bilhões.

Perfil

Segundo dados apresentados pelo ministro Marcelo Neri, as mulheres representam 88,44% dos beneficiados pelo programa e os homens, 13,56%. A idade média dos beneficiados é de 37,6 anos. A maioria (45,2%) das pessoas inseridas no programa optou por comprar casa. Outros 38,6% optaram por apartamento. O maior número de beneficiados (91.728) com renda domiciliar de até R$ 1.600 está na Região Nordeste. Dentro dessa faixa de renda, na sequência, encontram-se o Sudeste (75.068), Sul (32.992), Centro-Oeste (24.310) e Norte (21.052).

A presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta terça-feira, 15, que a meta do programa Minha Casa, Minha Vida é construir 2,750 milhões de residências até o fim deste mandato. "Quanto o programa começou, ainda no governo do presidente Lula, disseram que não era para valer, que tínhamos lançado o programa para enganar", disse Dilma, durante a entrega de 1.740 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida 2 na cidade de Vitória da Conquista (BA).

Já praticamente lançada como candidata à reeleição no ano que vem, a presidente afirmou ainda que trabalha já pensando em criar uma nova fase para o programa habitacional. "Estamos pensando em deixar pronta uma nova fase. Não basta 2,750 milhões de casas. Vamos ter que repetir a dose. Quem vier depois de mim tem que repetir a dose", afirmou.

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Segundo Dilma, o governo vai estudar a viabilidade de uma próxima fase. "Vamos avaliar uma nova quantidade de habitações."

A presidente destacou ainda que o Brasil precisa ter o compromisso de acabar com o déficit habitacional. "Minha responsabilidade como presidente é dizer que é possível enfrentar o déficit. Nós temos condições para fazê-lo", reforçou.

Educação

A presidente disse também que é preciso investir na educação para que o Brasil dê um salto e se torne um país desenvolvido. Ela ressaltou, porém, que um país desenvolvido não é aquele em que apenas o Produto Interno Bruto (PIB) cresce. "É óbvio que é preciso que o PIB cresça, mas a renda precisa ser distribuída."

Por isso, de acordo com a presidente, o governo lançou o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o Mais Médicos. "Medimos um país desenvolvido pela educação, emprego, saúde e acesso à casa própria."

Em seu discurso, durante a entrega de 1.740 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida II na cidade de Vitória da Conquista, na Bahia, Dilma repetiu o que havia dito nesta segunda-feira, 14, em Itajubá, Minas Gerais, de que a meta do Mais Médicos é ter 12 mil profissionais trabalhando pelo programa entre março e abril de 2014. A presidente disse que pesquisas apontam que 70% da população aprovam o Mais Médicos.

Mais tarde, a presidente deve ir a Salvador para participar de anúncio de investimentos do PAC Mobilidade Urbana e assinatura de contratos relativos ao metrô da cidade.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira, 29, em Campinas (SP), durante cerimônia de entrega de mais de 500 unidades residenciais populares, que a meta do governo federal é a de construir 3,750 milhões de moradias dentro programa Minha Casa Minha Vida. Até 2014, serão entregues, segundo a presidente, 2,750 milhões de unidades, sendo que pouco mais de 900 mil serão contratadas apenas no próximo ano.

A presidente chegou ao conjunto habitacional Sirius, em Campinas, por volta do meio-dia, e visitou o apartamento de Expedita Maria da Conceição, de 73 anos, e depois posou para foto do lado da proprietária na janela do imóvel. Dilma destacou que as pessoas depois que conseguem sua casa própria têm o desejo de mobiliá-la e que por isso o governo lançou, há dois meses e meio, o programa Minha Casa Melhor, que neste período já contratou R$ 1 bilhão.

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De acordo com a presidente, esse programa é resultado de um acordo com as redes de varejo de as indústrias, que sabem que o consumo é importante para a geração de empregos e renda. "Hoje a mulher não quer mais saber do 'diabo' do tanquinho, porque tem que ficar lá esfregando a roupa. Ela quer uma máquina de lavar", disse Dilma, arrancando risos da plateia.

A presidente disse também que o Brasil tem duas formas para se livrar da pobreza: criação de empregos de qualidade e educação. "Para os jovens e os adultos a forma de se livrar da pobreza é o emprego, e emprego de qualidade. A outra é educação. Mas tem outra coisa muito importante, que todo mundo quer, que é a casa própria, porque as pessoas querem melhorar suas vidas", disse a presidente.

O Governo de Pernambuco entregará nesta terça-feira (27) mais 219 casas nas cidades de Barreiros e Água Preta, na Mata Sul do Estado. As moradias foram construídas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e serão entregues gratuitamente à população. 

Em Barreiros, a solenidade de entrega de 69 unidades acontece às 8h no Ginásio da Escola Municipal José Canuto. As casas estão instaladas no empreendimento Fazenda São Francisco, que já tem outras 881 casas habitadas. No município de Água Preta, o evento para entrega de 150 habitações será às 13h, no Ginásio Municipal de Esportes. Já as 150 casas de Água Preta compõem o Barra D’Ouro 2, conhecido como Nova Água Preta, pois vai contar com diversos equipamentos públicos como, creche, escola, hospital e posto de saúde.

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As casas possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa em 40 m² de área e estão instaladas em empreendimentos com ruas pavimentadas e infraestrutura básica em andamento, além de equipamentos de lazer. Os recursos vêm do Programa Operação Mata Sul, que até 2014 entregará mais de 15 mil moradias às vítimas que perderam suas residências nas enchentes de 2010, em 19 cidades.  

Os empreendimentos foram construídos com recursos do Governo do Estado e do Governo Federal. Em Água Preta, as obras custaram R$ 66 milhões, sendo R$ 23 milhões de terraplenagem, acesso, água e esgoto (Governo Estadual) e R$ 43 milhões para contratação das unidades (Governo Federal).

Em Barreiros, o investimento total foi de R$ 67.6 milhões, sendo R$ 38.9 do Governo Federal e R$ 28.7 do Governo Estadual. No Governo do Estado, a construção dos habitacionais sã de responsabilidade da Cehab em parceria com a Caixa Econômica. Já o cadastramento das famílias afetadas e as obras de infraestrutura são de responsabilidade da Secretaria da Casa Militar.

Famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida no município de Araripina, no Sertão do Estado, terão a oportunidade de trocar geladeiras antigas por novas, doados pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A partir desta terça-feira (20) até a quinta-feira (22), a companhia estará promovendo o cadastramento no Projeto Nova Geladeira, que integra o Programa de Eficiência Energética da Aneel.

No total serão disponibilizados 500 refrigeradores e 2.500 lâmpadas econômicas para doação aos clientes de baixa renda que receberam as casas do Residencial Nossa Senhora da Conceição.

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Os titulares das moradias devem atender aos demais critérios do programa e apresentar identidade, CPF, consumo médio de 80kWh/mês e última fatura de energia paga. É preciso também estar inscrito na Tarifa Social de Energia Elétrica. Caso a documentação esteja correta, o cliente receberá uma nova geladeira, com o Selo Procel de economia. A entrega será realizada na quinta-feira (22), no mesmo local das inscrições e cada unidade residencial contemplada receberá quatro lâmpadas eficientes.

As inscrições serão realizadas no pátio interno do conjunto habitacional, situado na Avenida Perimetral, no Bairro José Martins. No local também serão ministradas palestras sobre o uso eficiente e seguro da energia elétrica.

Com o investimento de R$ 25,5 milhões, a Prefeitura de Recife lançou nesta quinta-feira (8) três editais para a construção dos conjuntos habitacionais nos bairros de Tejipió, São José e Afogados. Todas as unidades dos três novos conjuntos habitacionais seguirão o padrão do programa Minha Casa Minha Vida. O preço médio dos apartamentos é de R$ 63 mil por unidade construída.

Em Tejipió, situado na Zona Oeste do Recife, o conjunto Habitacional Boa Esperança vai conter 64 apartamentos, já o projeto do habitacional Espólio do Estevinho, no Bairro de São José, terá 160 apartamentos. O acompanhamento dessas duas intervenções ficará sob a coordenação da Secretaria de Habitação do Recife. Em Afogados, na comunidade Caranguejo-Tabaiares serão 192 unidades.

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Quem ficará responsável pela execução do serviço é a Empresa de Urbanização do Recife (URB), vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Os editais dos conjuntos habitacionais Boa Esperança e do Espólio do Estevinho estarão disponíveis para as empresas interessadas a partir da próxima segunda-feira (12), na Secretaria de Habitação da Prefeitura.O edital do Habitacional Caranguejo-Tabaiares estará disponível aos interessados na sede da URB na terça-feira (13).

As 500 famílias que ocupavam a Estação Experimental do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em Arcoverde, situado no Sertão pernambucano, serão beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida 2. Segundo o presidente da Companhia Habitacional de Pernambuco (Cehab), Flávio Figueredo, o cadastramento ocorrerá até o final do mês de agosto. 

Ele ainda informou que para participar do Programa as famílias pagarão a parcela de R$ 25,00 mensais durante 10 anos, para não possuir financiamento de imóvel. A Prefeitura de Arcoverde assegurou que o local terá creches, acessos e vias calçadas.

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Além das 500 famílias, outras 32 que ocupavam a Fazenda do IPA e também devem ser relocadas em decorrência de critérios exigidos pelo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para o funcionamento do Laboratório de Melhoramento Genético.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Aldo Santos, contou que as famílias serão colocadas em outras área para ser identificada junto com o Instituto de Terras de Pernambuco (Iterpe), além de serem incluídas no Programa de Crédito Fundiário.

*Com informações de assessoria 

As famílias que fazem parte do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e do Movimento de Luta e Resistência Popular (MLRP) ganharão mil residências através do Programa Minha Casa Minha Vida. Elas serão construídas em uma área de sete hectares no município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.

O Prefeito da cidade, Vado da Farmácia, assinou o termo de compromisso neste sábado (13). O local de moradia será no loteamento Nova Vila Claudete, área bastante valorizada, por ficar próxima ao centro da cidade. Além das casas, eles também terão um espaço reservado ao lazer dos moradores. 

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Oitocentas e noventa e nove casas do programa Minha Casa, Minha Vida foram entregues, nesta sexta-feira (21), em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Participaram da cerimônia o senador Humberto Costa (PT), o prefeito da cidade Luciano Duque (PT) e representantes da Caixa Econômica Federal. Na ocasião, o senador conheceu os conjuntos habitacionais Poço Cruz I e Poço Cruz II e entregou, simbolicamente, as chaves de algumas das novas residências.

“Estas casas, inauguradas hoje em Serra Talhada, são a consolidação da política promovida pelo PT, que nos últimos 10 anos está mudando a vida das pessoas em todo país. Um projeto que começou com o governo do presidente Lula e que agora segue em frente com a presidente Dilma, invertendo prioridades e valorizando aqueles que mais precisam”, enfatizou o Humberto.

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O clima da cidade era de alegria com as novas habitações, financiadas pela Caixa Econômica Federal e pagas, pelos moradores, com prestações que variam de R$ 30 a R$ 80 por mês. “Esta foi uma vitória sem tamanho. Só tenho a agradecer a oportunidade de sair do aluguel e poder pagar minha casa própria”, disse Maria Luiza da Silva, de 47 anos, que teve prioridade no recebimento da casa por ter uma baixa renda familiar.

As moradias possuem em torno de 40 m² sendo formadas por dois quarto, sala de estar, banheiro, cozinha e área de serviço externa. Além disso, os conjuntos habitacionais possuem saneamento, ruas asfaltadas, paradas de ônibus, posto de saúde e áreas de convivência, a exemplo de parques para crianças. “A nossa luta agora é de conseguir, com intermédio do senador Humberto Costa junto ao Ministério da Educação, a implantação de uma escola pública na área, para ampliar os serviços que iremos oferecer às famílias”, ressaltou Luciano Duque.

Outra novidade anunciada pela Caixa Econômica Federal para o município foi a abertura imediata de crédito de até R$ 5 mil para a compra de móveis e eletrodomésticos pelos moradores dos novos conjuntos habitacionais. Com prestações a partir de R$ 115, as famílias poderão comprar geladeira, fogão, sofá, mesa e outros itens no próprio comércio local. A nova medida faz parte do programa Minha Casa Melhor, anunciada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff para estimular ainda mais a economia brasileira neste período de crise mundial da economia.

 

*Com informações da Assessoria de Imprensa

Os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida terão uma linha de crédito especial para a compra de móveis e eletrodomésticos. O total de recursos para o financiamento chegará a de R$ 18,7 bilhões. O anúncio do Minha Casa Melhor foi feito nesta quarta-feira (12) pelo governo federal, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

A expectativa é beneficiar 3,4 milhões de famílias. Cada uma delas poderá financiar até R$ 5 mil, com taxas de juros de 5% ao ano e prazo de pagamento de até 48 meses. As compras à vista terão descontos de 5% na nota fiscal. De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, as prestações podem ser pagas por boleto bancário ou débito em conta.

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O financiamento poderá ser contratado para a compra de geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá. Há um valor máximo de compra e venda a ser considerado no contrato de financiamento (confira a lista abaixo).

De acordo com a presidente Dilma Rousseff, o financiamento permitirá que essas famílias adquiram eletrônicos que consumam menos energia. "O Minha Casa Melhor é preciso em garantir aos bens modernos que não gastam tanta energia para a população. Ao mesmo tempo, ele assegura acesso a bens, e ao mesmo tempo, ele assegura que esses bens sejam mais eficientes. É fundamental que essa parcela da população tenha acesso ao crédito”, frisou. "Sem contar que essa injeção de recursos vai fazer rodar as engrenagens da nossa economia", completou Aguinaldo Ribeiro.

A operadora do programa será a Caixa Econômica Federal, mas os beneficiários que adquiriram imóveis pelo Banco do Brasil também terão acesso ao financiamento. Os dois bancos emitirão um cartão magnético, por meio do qual as famílias terão acesso aos recursos. A linha de crédito estará disponível por 12 meses, a partir da emissão do cartão. Esse prazo permitirá aos beneficiários planejar suas compras e pesquisar o melhor preço.

Para ter acesso ao Minha Casa Melhor é preciso já ter recebido as chaves das moradias e estar com as prestações do imóvel regularizadas. A contratação poderá ser feita pelo telefone 0800-726-8068 ou nas agências da Caixa. O cartão de compras será entregue na residência do beneficiário, após dez dias, para ser utilizado nas 12 mil lojas credenciadas em todo o país.

Mais informações sobre os produtos e a relação das lojas credenciadas estão disponíveis no hotsite www.caixa.gov.br/minhacasamelhor.

Confira o preço máximo dos produtos a ser considerado para o financiamento:

- Guarda-Roupa - Até R$ 380
- Cama de Casal, com ou sem Colchão - Até R$ 370
- Cama de Solteiro, com ou sem Colchão - Até R$ 320
- Mesa com Cadeiras - Até R$ 300,00
- Sofá - Até R$ 375,00
- Refrigerador - Até R$ 1.090,00
- Fogão - Até R$ 599,00
- Lavadora de Roupas Automática - Até R$ 850,00
- TV Digital - Até R$ 1.400,00
- Notebook com acesso a Internet ou Computador, com teclado, mouse e monitor com acesso a Internet- Até R$ 1.150,00

O governo quer preços mais baixos da indústria no programa que vai financiar a compra de eletrodomésticos para os mutuários do Minha Casa, Minha Vida. Segundo fontes, governo e empresários discutem a possibilidade de incluir fogão, geladeira, lavadora de roupa, televisores e móveis na lista de bens que poderão ser adquiridos com taxa subsidiadas.

Já o setor quer a manutenção da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca e móveis, que termina em junho. Sem essa redução, a avaliação dos empresários é de que o programa não é viável.

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Os detalhes do novo programa foram discutidos na quinta-feira, 16, em reunião do setor com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades). Os empresários levaram uma pesquisa de preços para subsidiar o governo no desenho final da modelagem financeira. Também foram discutidos aspectos operacionais, como a implementação do cartão magnético, como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, na terça-feira, 14.

A ideia é dar liberdade ao mutuário de adquirir os produtos no varejo com o cartão. Deverá ser fixado um limite de preços para para evitar risco de alta. A linha de crédito deverá ser estendida a todos os mutuários do programa, inclusive os antigos.

Capacidade. Uma das preocupações da área econômica, manifestada no encontro, foi com a capacidade da indústria e do varejo em atender a demanda adicional. Os representantes disseram que não há problemas nesse sentido, principalmente porque as vendas já caíram um pouco. Miriam antecipou que o governo quer fechar o novo programa na semana que vem. A taxa de juros deve ficar entre 5% e 4% ao ano para o financiamento dos produtos.

A diretora-presidente do Magazine Luiza e vice-presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo, Luiza Trajano, disse que a participação do setor privado na discussão ajuda no funcionamento rápido do programa. Já o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, avaliou que o programa vai ajudar bastante o setor e disse que há capacidade para atender a demanda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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