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A Covid-19 estagnou a pobreza extrema que 333 milhões de menores enfrentam atualmente no mundo, principalmente na África Subsaariana, alerta um relatório conjunto do Unicef e do Banco Mundial divulgado nesta quarta-feira (13).

Essa faixa populacional, que não tem necessidades básicas cobertas, como alimentação, habitação e acesso à saúde e educação, vive com um máximo de 2,15 dólares por dia.

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O relatório, que se concentra pela primeira vez na pobreza extrema dos menores, destaca que, se não tivesse sido a Covid, 30 milhões de crianças teriam saído desse grupo, acompanhando a tendência da última década.

Entre 2013 e 2022, a pobreza extrema passou de 383 milhões para 333 milhões de menores no mundo, o que significa que uma em cada seis crianças não tem suas necessidades mínimas de subsistência cobertas, segundo o relatório.

“Fizemos avanços, mostrando que, com os investimentos adequados e vontade, é possível tirar milhões de crianças do círculo vicioso da pobreza", ressalta a diretora executiva do Unicef, Catherine Russell, no relatório, divulgado antes de uma reunião de líderes mundiais em Nova York para analisar o estado dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Apesar das promessas, o relatório adverte que, no ritmo atual, esses objetivos, previstos para 2030, não serão alcançados. “É uma escolha política”, disse Catherine.

Com 40%, a África Subsaariana suporta o maior fardo de crianças que vivem na pobreza extrema, o maior aumento da última década, passando de 54,8% em 2013 para 71,1% em 2022. O rápido crescimento populacional, as medidas limitadas de proteção social e os conflitos e desastres climáticos, além da covid, contribuíram para isso.

Em contraste, as demais regiões do mundo registraram um declínio constante dos níveis de pobreza extrema, com exceção do Oriente Médio e do Norte de África, aponta o relatório.

Um menor tem o dobro de chances de um adulto - 15,8%, contra 6,6% - de viver em lares extremamente pobres, principalmente em zonas rurais e em lares onde o responsável tem pouca ou nenhuma formação.

“É mais importante do que nunca que todas as crianças tenham um caminho claro para sair da pobreza, por meio de um acesso igualitário à educação de qualidade, nutrição, saúde e proteção social, bem como à segurança”, disse o diretor mundial de Pobreza e Igualdade do Banco Mundial, Luis Felipe López Calva.

As duas organizações pedem aos governos que priorizem e elaborem políticas para reduzir esse flagelo e ampliar o acesso universal a benefícios que se mostraram eficazes na redução da pobreza extrema.

Deputados apresentaram nesta terça-feira, 15, um projeto de lei que prevê alterações no Código Civil para proteger bens de menores de idade e evitar episódios de violência patrimonial. Inspirada no caso da atriz e cantora Larissa Manoela, a proposta é de autoria dos deputados Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Jr. (PSB-MA).

O projeto de lei, apelidado de "Larissa Manoela", tem como objetivo alterar dois artigos do Código Civil, que tratam sobre o exercício do poder familiar - expressão jurídica para o conjunto de deveres e responsabilidades que os pais têm com os filhos.

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No primeiro deles, os deputados propõem que o Ministério Público analise a participação de menores de idade em sociedades empresariais. No caso de Larissa Manoela, a atriz era proprietária de apenas 2% de uma das empresas que os pais abriram para administrar os trabalhos dela.

O texto também estabelece que, no contrato social, deverá existir uma cláusula de revisão obrigatória, para quando o filho atingir a maioridade, aos 18 anos. As atividades da empresa ficariam suspensas até que o contrato fosse efetivamente revisto.

No segundo artigo que o projeto de lei busca mudar, os deputados sugerem que os filhos menores de idade podem exigir que os pais prestem contas dos bens que eles estão administrando. De acordo com a legislação brasileira, menores de idade podem ter quase todos os tipos de bens registrados nos seus nomes - imóveis, carros, dinheiro em contas bancárias -, mas é necessário que os pais ou responsáveis os administrem.

Neste domingo, 13, a atriz concedeu uma entrevista ao Fantástico, da TV Globo, expondo detalhes do rompimento da relação com os pais. Larissa contou que eles administraram os frutos da carreira artística dela desde os quatro anos e, que mesmo depois de ter atingido a maioridade, ela não podia ter acesso ao seu dinheiro.

Foto: Reprodução/Instagram

Na entrevista, a artista revelou que precisava pedir transferências bancárias para poder comprar alimentos e que recebia uma mesada de R$ 500, mesmo depois de ter 18 anos e capacidade civil para administrar seus bens sozinha.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta quarta-feira, 19, uma representação pedindo ao Ministério Público que investigue o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o secretário de Assistência Social, Carlos Bezerra Junior, pelo suposto uso de imagens, sem autorização, de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social para mostrar feitos da gestão.

O documento é endereçado à Promotoria da Infância e Juventude do MP de São Paulo e aponta para oito publicações feitas nas redes sociais do prefeito e do secretário com imagens de crianças e adolescentes. O Ministério Público confirmou ao Estadão que recebeu o documento. Ele será analisado internamente.

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Uma das ocasiões que foi apresentada no pedido de investigação é do dia 7 de junho deste ano. Nunes e Bezerra Junior visitaram juntos dois projetos da Assistência Social em Capela do Socorro, subprefeitura que abrange os bairros Grajaú, Cidade Dutra e Socorro, na zona oeste de São Paulo. Nas imagens, os dois aparecem rodeados de crianças que são contempladas pelos projetos.

"Muito feliz com o que vi nas visitas que realizei a dois importantes serviços da Secretaria de Assistência Social, na Capela do Socorro: o Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo (CEDESP) 'Rosa Mística' e o Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) 'Sete de Setembro'. O trabalho realizado nesses lugares me faz ter a certeza de que estamos no caminho certo no que se refere ao apoio e fortalecimento de vínculos para pessoas em vulnerabilidade social", escreveu Nunes nas redes sociais.

Outro episódio que fundamenta a representação é um vídeo que Bezerra Junior publicou no dia 19 de abril. De acordo com as imagens, ele aborda uma família em situação de rua e ajuda a equipe da pasta a conduzir uma mãe com dois filhos a uma instituição de acolhimento. A legenda do vídeo diz: "Ficar nas ruas é estar sujeito a uma série de violações e violências, ainda mais quando se está com crianças. Por isso, a gente insiste mesmo para que as pessoas sejam acolhidas. E a gente vem trabalhando para melhorar os serviços".

Outras situações

Além dos oito episódios enumerados na representação, a reportagem encontrou outras publicações nas redes sociais do prefeito e do secretário nas quais crianças e adolescentes aparecem. Não há indicação de autorização dos responsáveis. No dia 5 de julho, Nunes visitou a comunidade da Favela do Haiti, na Vila Prudente, zona oeste de São Paulo, prestigiando ações do Favela 3D, projeto que busca melhorar as condições de vida dos moradores da região.

"A mudança que estamos realizando na Favela do Haiti é um exemplo de que precisamos unir forças para interromper o ciclo de pobreza das favelas", escreveu Nunes. Ele aparece em fotografias cumprimentando crianças.

No dia 4 de julho, Bezerra Junior publicou um vídeo mostrando o acolhimento de uma família em situação de rua na praça Marechal Deodoro, no centro de São Paulo. No vídeo, ele conversa com os pais da menina, mostra eles recolhendo os pertences para irem ao hotel da Assistência Social e abraça a criança.

Na legenda do vídeo, o secretário mencionou o nome da menina. "Hoje, graças a Deus, a pequena [...] e seus pais dormirão seguros, protegidos do frio, acolhidos em um hotel social", escreveu Bezerra Junior, marcando o perfil do prefeito.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a divulgação da imagem de menores de idade exige autorização dos pais. A representação enviada por Erika ao MP de São Paulo pede que Nunes e Bezerra Junior mostrem como obtiveram essa autorização e se possuem os dados das pessoas que aparecem nas imagens.

"Há indícios de que os gestores públicos indicados exploram de modo indevido a imagem de crianças e adolescentes para fins de promover ações da Prefeitura com contornos publicitários, ainda que não mercadológicos", diz o documento. "Ao fazer isso, estão violando a intimidade, privacidade e dignidade das crianças e adolescentes envolvidas, especialmente aquelas que são retratadas em condição de extrema vulnerabilidade."

A abertura de uma investigação depende da avaliação do promotor de Justiça que receberá o pedido.

O que o prefeito e o secretário têm a dizer

O Estadão entrou em contato com as assessorias de comunicação do prefeito Ricardo Nunes e da Secretaria de Assistência Social, pasta chefiada por Carlos Bezerra Junior. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno.

A Polícia Federal flagrou, nessa quinta-feira (22), duas menores de idade que pretendiam enviar pelos Correios pacotes com maconha do tipo skunk, dentro de caixas de papelão, em Porto Velho, Rondônia.

As encomendas tinham como destino os estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. O material foi identificado como suspeito durante fiscalização no raio-x da empresa pública federal.

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Diante disso, as menores poderão responder por ato infracional análogo a tráfico interestadual de drogas, praticado de maneira reiterada pela via postal.

A Polícia Federal não descarta a participação de outros envolvidos no caso e destaca que qualquer pessoa pode colaborar, prestando informações que ajudem no combate aos crimes, sendo resguardado o sigilo das fontes.

Da assessoria

A Assembleia Legislativa do estado do Texas aprovou na quarta-feira (17) um projeto de lei que proíbe a transição de gênero para menores de idade, com tratamentos hormonais o cirúrgicos, ao mesmo tempo que o governador da Flórida promulgava um texto similar em seu estado.

A lei proibirá que os médicos prescrevam este tipo de tratamento, mas está prevista uma exceção para os menores que já estão em tratamento - que no entanto devem "abandoná-lo" de forma progressiva, segundo o documento.

Para virar lei, o texto deve ser assinado pelo governador republicano, Greg Abbott, o que parece ser apenas uma formalidade diante da posição do político sobre o tema.

No ano passado, Abbott ordenou uma investigação dos pais de menores que recebem este tipo de tratamento, que ele comparou ao abuso infantil, o que forçou algumas famílias a fugir do estado.

Caso a lei seja promulgada, o Texas será o segundo estado americano mais populoso dos Estados Unidos e o maior em território a adotar tal política, mas não o único.

Ron DeSantis, governador da Flórida - o terceiro estado do país em número de habitantes - assinou na quarta-feira uma lei votada no início de maio que proíbe tratamentos hormonais e cirúrgicos de transição de gênero para menores de idade.

DeSantis, um provável aspirante à candidatura presidencial pelo Partido Republicano em 2024, comparou os procedimentos a "mutilações".

"É um ataque contra a liberdade", criticou Joe Saunders, da associação Equality Florida, que defende os direitos da comunidade LGBT+.

Mais de 10 estados já adotaram restrições deste tipo.

Outras leis abordam a discussão da identidade de gênero nos centros de ensino, o uso de de pronomes neutros por parte dos menores de idade e até os espetáculos de drag queens, que os conservadores consideram muito sexualizados.

Utah promulgou nessa quinta-feira (23) uma lei que condiciona o acesso de menores de idade às redes sociais à aprovação explícita de seus representantes, tornando-se o primeiro estado americano a fazê-lo.

"Os indicadores de depressão juvenil e outros temas de saúde mental estão em alta, e as empresas de redes sociais sabem que seus produtos são tóxicos. Eles desenvolveram seus aplicativos para serem viciantes", disse Spencer J. Cox, governador de Utah, ao promulgar a lei.

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O presidente americano, Joe Biden, havia defendido recentemente leis mais estritas para abordar a influência das redes sociais sobre os jovens, enquanto estados como Califórnia, Texas e Arkansas trabalham em marcos legais a este respeito.

A lei aprovada em Utah estabelece que os menores irão precisar do consentimento de seus pais ou representantes para poderem abrir ou manter suas redes sociais, o que pode impactar consideravelmente o acesso dos jovens a aplicativos populares, como TikTok e Instagram. Também obriga as empresas responsáveis pelas redes sociais, sob pena de sanções econômicas, a permitirem o acesso irrestrito às contas de menores aos seus representantes, bem como a estabelecerem uma função de bloqueio noturno.

As empresas deverão, ainda, adicionar controles para impedir que crianças ou adolescentes possam enviar ou receber mensagens de contas que não seguem, e bloquear contas para adultos de seus resultados de pesquisa.

Em declarações prévias, o governador Cox admitiu que o texto, criticado por aqueles que o consideram uma violação dos princípios constitucionais americanos, pode enfrentar obstáculos legais. "Estamos avisando às empresas de redes sociais que lutaremos nos tribunais e que iremos empoderar os pais com educação e ferramentas."

"As redes sociais estão afetando severamente os adolescentes de Utah", disse um dos defensores do projeto, o senador estadual republicano Michael K. McKell, lembrando que a regulamentação é um esforço bipartidário. "O impacto em nossos filhos é incrivelmente preocupante."

O documento entrará em vigor em 1º de março de 2024, bem como uma segunda lei promulgada hoje por Spencer Cox, para proibir as empresas de incluir funções que possam ser viciantes. “Neste ínterim, estamos comprometidos a trabalhar com as empresas de redes sociais para garantir que tenhamos regras que funcionem para todos”, disse o coautor deste segundo projeto de lei, o deputado estadual Jordan Teuscher, segundo o jornal "Salt Lake Tribune".

O treinador de um time de futsal feminino da cidade de Fortaleza, que está sendo acusado de assédio sexual contra menores de idade, também teria ameacado uma jogadora de morte. A notícia publicada nesta terça-feira (14) é do G1.

A ameaça enviada em áudio, segundo o portal, também contêm termos que se enquadram na acusação de assédio já relatado pelas jovens. 

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“Deixa a * com as bobagens dela que o * dela é cabeludo. Ela não raspa nem o * dela. Tu não. Se tu ficar com bobagem aí, eu mando te matar, viu?", disse o assediador, que era treinador da vítima. 

O caso segue com a Polícia Civil do Ceará e está na fase inicial de investigação. O treinador, através da sua defesa, informou que só irá se manifestar no “momento adequado”.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, chamou nesta segunda-feira de "vergonhosa" e "cruel" a política de restrições para crianças trans que prevalece na Flórida, estado governado pelo republicano Ron DeSantis.

"Minha mãe diria que o que está acontecendo na Flórida é, no mínimo, vergonhoso. O que estão fazendo é simplesmente terrível", disse Biden, segundo trecho de entrevista concedida ao "The Daily Show".

"Não é como se uma criança acordasse um dia e dissesse: 'Quer saber? Decidi me tornar um homem ou uma mulher'. São seres humanos. Têm sentimentos, emoções, parece-me uma crueldade", criticou o democrata, 80.

DeSantis, que desponta como possível candidato presidencial republicano, defende posições ultraconservadoras em questões morais. O governador foi o promotor de uma lei fortemente criticada apelidada de "Don't say gay", que restringe fortemente nas escolas matérias relacionadas a orientação sexual e gênero. Além disso, a autoridade médica estadual proibiu a terapia hormonal e outros tratamentos de afirmação de gênero para menores transgêneros.

A polícia indiana prendeu mais de 2 mil homens em operação para reprimir casamentos infantis ilegais entre adultos e meninas com menos de 18 anos durante a semana. As prisões ocorreram durante esta semana, disseram autoridades.

Entre os presos estão pelo menos 50 sacerdotes hindus e clérigos muçulmanos de Assam, disse o chefe da polícia estadual, Gyanendra Pratap Singh. "Até agora prendemos 2.169 homens com base em 4.074 casos policiais registrados", disse Singh.

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Muitos casos de casamento infantil em Assam, Estado de 35 milhões de habitantes, não são denunciados. Apenas 155 ocorrências foram registradas em 2021, e 138 em 2020, de acordo com o Departamento Nacional de Registros Criminais do país.

Na Índia, a idade legal para casar é 21 anos para homens e 18 para mulheres. Pobreza, educação precária e normas e práticas sociais, principalmente nas áreas rurais, são consideradas razões para matrimônios infantis ilegais.

As TVs mostraram a prisão de homens enquanto mulheres jovens com bebês nos braços, choravam e protestavam contra as detenções. "Estávamos lutando e de alguma forma conseguindo sobreviver. Éramos felizes juntos. Quem vai prover nosso sustento agora que meu marido foi preso?" perguntou uma jovem.

Singh disse que os casamentos infantis são uma das razões para as altas taxas de mortalidade infantil e materna do Estado. "Pedi à polícia de Assam que agisse com um espírito de tolerância zero contra o crime imperdoável e hediondo contra as mulheres", tuitou Himanta Biswa Sarma, principal autoridade eleita do estado.

O Parlamento da Índia está considerando uma legislação para aumentar a idade para o casamento das mulheres de 18 para 21, a fim de alinhá-la com a dos homens e promover a igualdade de gênero.

O ministro da Mulher e Desenvolvimento Infantil da Índia, Smriti Irani, disse ao Parlamento na sexta-feira, 3, que a mudança permitiria que as meninas concluíssem sua educação formal e alcançassem a independência econômica, além de atingir a maturidade física e psicológica.

Dois adolescentes foram apreendidos com uma bicicleta roubada, uma faca e um simulacro de arma de fogo na noite dessa segunda-feira (23). A dupla foi autuada perto da praia de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR), em um esconderijo usado para abordar as vítimas que passavam no local.

A Polícia Militar (PM) fazia rondas no bairro e foi informada por vítimas sobre os menores que praticavam assaltos nas proximidades da Rua Manuel Menelau. A equipe foi ao local indicado e encontrou os dois.

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Com a chegada do efetivo, um deles jogou a arma, que foi recolhida e identificada como um simulacro. O outro admitiu que havia enterrado a faca na areia, que foi encontrada com facilidade pelos policiais.

De acordo com a PM, logo em seguida, um homem informou que era o proprietário da bicicleta que estava com a dupla e que havia sido roubado horas antes. Todos foram encaminhados à Delegacia de Prazeres, onde foi confirmada a menoridade dos suspeitos. Familiares foram levados para acompanhá-los. Uma segunda vítima também reconheceu os dois e ambos foram autuados em flagrante por ato infracional.

A produtora de jogos Epic Games pagará US$ 520 milhões, após um acordo com a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, acusada de não proteger o suficiente os menores de idade consumidores de seu principal jogo, o Fortnite.

Conforme um comunicado publicado nesta segunda-feira (19), US$ 275 milhões do total correspondem aos danos por coleta de dados de jogadores menores e por sua exposição a adultos.

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Os US$ 245 milhões restantes são referentes às compras feitas por menores de idade que não sabiam estar realizando um pagamento.

O estado de Indiana, nos Estados Unidos, entrou com dois processos na quarta-feira (8) contra o TikTok, que acusa de apresentar falsas alegações sobre a segurança de menores na plataforma de vídeos chinesa.

A ação jurídica ocorre em meio a problemas crescentes para o TikTok nos Estados Unidos, com várias acusações de que o aplicativo popular é uma ameaça à segurança nacional e um veículo de espionagem para a China.

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“O aplicativo TikTok é uma ameaça maliciosa lançada sobre consumidores desavisados de Indiana por uma empresa chinesa que sabe muito bem o dano que inflige aos usuários”, disse o procurador-geral Todd Rokita em nota.

O processo observa que os algoritmos do TikTok fornecem “conteúdo abundante com álcool, tabaco e drogas; conteúdo sexual, nudez e temas sugestivos” para usuários a partir dos 13 anos.

O estado também processou o TikTok por supostamente enganar os usuários, fazendo-os acreditar que "enormes quantidades de informações e dados pessoais altamente confidenciais" estavam protegidos do governo chinês.

Em nota, o TikTok não comentou especificamente sobre o caso, mas disse que "a segurança, a privacidade e a proteção de nossa comunidade são a principal prioridade".

“Construímos o bem-estar dos jovens em nossas políticas, limitando os recursos com base na idade, capacitando os pais com ferramentas e recursos e continuamos investindo em novas maneiras de aproveitar o conteúdo com base na idade ou na conveniência das famílias”, explicou a empresa.

O TikTok enfrenta uma crescente oposição nos Estados Unidos, com vários estados e o Exército proibindo seu uso em dispositivos governamentais.

Na quarta-feira, o Texas se tornou mais um estado a adotar tais medidas e pediu uma “ação agressiva” contra o TikTok.

O aplicativo popular é acusado por suas supostas conexões com o governo de Pequim, com temores de que permita que a China use seus dados para rastrear e coagir usuários em todo o mundo.

A empresa está atualmente em negociações com o governo dos EUA para resolver questões de segurança nacional, com a esperança de manter a operação em um de seus maiores mercados.

O TikTok disse estar "confiante em estar no caminho certo (...) para satisfazer plenamente todas as preocupações razoáveis em relação à segurança nacional dos Estados Unidos".

O sucesso espetacular do TikTok deixou aplicativos rivais, como o Instagram, de propriedade da Meta, ou o Snapchat, em dificuldades para acompanhá-lo e com seu lucros por publicidade afetados.

O diretor do FBI, Christopher Wray, disse aos congressistas no mês passado que está "extremamente preocupado" com os riscos de segurança associados ao TikTok.

O TikTok poderia pagar uma multa de 29 milhões de dólares por infringir uma lei vigente no Reino Unido, que sanciona as redes que não protegem os dados de seus usuários menores de idade, disse nesta segunda-feira (26) o Information Commissioner's Office (ICO) em nota.

O ICO afirmou que a rede social chinesa "poderia ter processado os dados de crianças menores de 13 anos sem o consentimento adequado dos pais".

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Observou também que a plataforma, muito popular entre os jovens, "não forneceu a informação adequada aos seus usuários de forma concisa, transparente e facilmente compreensível".

O órgão de controle enviou ao grupo um aviso de intenção, que é um documento legal que antecede uma possível multa.

"Todos queremos que os crianças possam aprender e experimentar o mundo digital, mas com a devida proteção da privacidade de dados", disse o comissário de informação John Edwards.

"As empresas que prestam serviços digitais têm a obrigação legal de estabelecer essa proteção, mas nossa opinião provisória é que o TikTok não cumpriu com esse requisito".

O TikTok disse que discordava da ICO.

"Embora respeitemos o papel da ICO na proteção da privacidade no Reino Unido, discordamos das opiniões preliminares expressas e pretendemos responder formalmente à ICO no devido tempo", disse a plataforma de vídeos curtos.

Duas turistas da Eslováquia ficaram feridas, na manhã desta quarta-feira (21), após serem agredidas em um assalto na praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O delito foi cometido por dois adolescentes.

Por volta das 6h, Katarina, de 43 anos, e Viktoria, de 21, estavam na Avenida Atlântica, quando os dois jovens, de 17 anos, roubaram seus celulares e lhes deram socos. Elas sofreram cortes no rosto e foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ensanguentadas. 

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A Polícia Militar informou que os menores foram alcançados e um dos celulares foi recuperado. Após o atendimento na UPA, as turistas foram para o Hospital Municipal Miguel Couto, onde passaram por exames.

De acordo com o Uol, em seguida, elas foram encaminhas para a Delegacia Especial de Apoio ao Turismo, onde vão prestar depoimento. 

  O Instagram vai restringir automaticamente o acesso dos usuários menores de 16 anos a conteúdos sensíveis. A atualização das políticas de privacidade permite três opções de limite para acessar contas e publicações. 

As contas marcadas na modalidade 'Padrão' impedem que os usuários vejam algumas contas e conteúdos sensíveis, explicou a empresa. Também é permitido que o usuário escolha entre as opções 'Mais' e 'Menos', que ampliam ou restringem ainda mais os conteúdos sensíveis na plataforma. 

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Os perfis de usuários menores de 16 anos já serão marcados com a opção 'Menos' e não contam com a opção 'Mais', liberada apenas para maiores de 18 anos. 

“Com isso, será mais difícil para os adolescentes encontrar conteúdo sensível ou contas potencialmente prejudiciais ou confidenciais em Pesquisar, Explorar, Hashtags, Páginas, Reels, Recomendações do feed e Contas sugeridas”, anunciou a plataforma. 

O Instagram define conteúdo sensível como àquele que ameaça a segurança da comunidade, são eles: 

Conteúdo que retrata violência, como pessoas brigando; 

Conteúdo que pode ser sexualmente explícito ou sugestivo, como fotos de pessoas com roupas transparentes; 

Conteúdo que promove o uso de certos produtos regulamentados, como tabaco ou produtos de vaping, produtos e serviços para adultos ou medicamentos; 

Conteúdo que promove ou descreve procedimentos cosméticos; 

Conteúdo que tenta vender produtos ou serviços com base em declarações de saúde, como a promoção de um suplemento para ajudar uma pessoa a perder peso. 

As opções de controle de conteúdo sensível podem ser alteradas no menu 'Configurações'. Em seguida, clique em 'Conta', na aba de 'Controle de conteúdo sensível' e escolha entre as opções de configuração disponíveis. 

Após a fuga de 14 adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Pirapama, na tarde dessa sexta-feira (26), a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) informou que cinco foram recapturados até o momento. A unidade fica no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Em nota, a direção informou que "a unidade encontra-se tranquila". A Polícia Militar foi acionada logo após a fuga e realizou buscas nas redondezas.

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Cinco internos foram localizados e outros nove ainda são procurados. As Coordenadorias de Segurança e de Inteligência e a Corregedoria da Funase também acompanham a ocorrência.

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Um homem foi preso pela Polícia Federal (PF) após uma operação nas cidades de Rifaina e Franca, no interior São Paulo, que investigava crimes de abuso sexual infantil. O inquérito identificou que o suspeito fingia ser agente de modelos nas redes sociais e conseguiu aliciar ao menos 24 vítimas, com idades entre oito e 16 anos.  

A PF constatou que o investigado abordava as crianças por meio de um dos seus 11 perfis falsos. "Ele entrava no universo imaginário infanto-juvenil com falsas promessas de futuros trabalhos com seus ídolos e solicitava fotos das crianças e em cenas de sexo", descreveu. 

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Já em posse de alguns conteúdos íntimos da vítima, quando ela começava a negar enviar mais fotos e vídeos de natureza sexual, ele ameaçava vazar o material na internet e enviar aos pais da criança. 

Ele foi autuado na quinta-feira (4) e vai responder pelos crimes de estupro virtual de vulnerável em 179 ocasiões, divulgação de cena de estupro de vulnerável e, por produzir, dirigir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo menor. As penais totais variam de 187 a 302 anos de prisão. 

A Polícia descreveu as principais características da atuação dos pedófilos: 

 1. Um pedófilo não tem perfil definido e pode ser qualquer pessoa; 

2. Eles procuram crianças com pouca ou nenhuma supervisão dos pais, geralmente os que passam a maior parte do tempo trabalhando e que não tem tempo para lhes dar atenção; 

3. Procuram crianças que tem fácil acesso à internet e telefones sem fiscalização dos pais; 

4. Usam perfis falsos: negam a idade, nome, endereço e se fazem passar por crianças e adolescente; 

5. Perguntam onde fica o computador que a criança está usando para saber se é um lugar onde circula muitos adultos e perguntam se existe algum adulto vendo a conversa dos dois.  

6. Convencem a criança a ligar sua webcam para fotografá-la e filmá-la; 

7. Abordam temas sexuais com uma linguagem de forma bem sutil e delicada, como fábulas, contos, histórias para reduzir a sua inibição e cativá-la; 

8. Dizem que podem matar os pais e ameaçam contar os segredos e divulgar as imagens e fotos que conseguiram forçando a criança a se calar e não contar nada para ninguém. 

Para se proteger desses criminosos, a orientação é basear a relação com os filhos em três pilares: comunicação, informação e observação. 

- Comunicação: mantenha sempre um diálogo aberto diariamente com seu filho; 

- Informação: proibir não educa e nem previne. O melhor caminho é a orientação e a informação; 

- Observação: preste atenção em uma eventual mudança de comportamento da criança. 

Outras recomendações: 

- A idade para fazer uma conta no WhatsApp é de 16 anos e no Facebook é de 13 anos, conforme lei federal dos EUA; 

- Os pais devem ter um conhecimento básico de internet e computação para entender em que consiste o funcionamento das ferramentas; 

- Entre regularmente no perfil do seu filho para ver o que ele tem postado e seus seguidores; 

- Não permita muito tempo de exposição na internet. Imponha regras e limite o uso; 

- Ofereça alternativas para fazer outras atividades, seja a pratica de esportes ou passeios no cinema e teatro; 

- Crianças não podem ter conteúdos privados que seus pais não possam acessar. Uma criança sozinha no meio da rua de madrugada é vulnerável e está sujeita a todo e qualquer risco. Na internet é a mesma situação. 

Testemunhas ouvidas no processo que tramita no Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio contra o vereador Gabriel Monteiro (PL) relataram que o parlamentar fazia sexo e trocava carícias com garotas menores de idade na frente de seus assessores durante reuniões de trabalho. As afirmações constam do relatório final das investigações, apresentado na última terça, 2, pelo relator, vereador Chico Alencar (PSOL). A defesa do acusado repudiou as afirmações e falou que há um conluio de ex-assessores contra o seu cliente.

O ex-assessor Heitor Nazaré foi um dos que, em depoimento aos membros do Conselho, afirmaram que Monteiro teve relações sexuais com as garotas diante da sua assessoria. Segundo ele, em algumas ocasiões, o vereador levava jovens para a sua casa, onde seus funcionários trabalhavam. Então, na frente de toda a equipe, pedia para que elas mostrassem os seios.

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"Já teve ocasiões que a gente estava editando vídeo durante o expediente, e o Gabriel chega lá com uma garota e começa a transar com a garota na nossa frente, mandava ela alisar ele (sic) e coisas do tipo", afirmou o ex-assessor, em trecho reproduzido no relatório.

O comportamento, disse, causava constrangimento nas jovens, algumas vestidas com uniformes escolares.

"Algumas vezes a gente notava que as garotas estavam constrangidas e a gente tentava ali, contornar a situação, falar para o Gabriel parar ou a gente mesmo sair da sala. Mas diariamente tinha esse tipo de atitude do Gabriel com menores de idade. Algumas aceitavam tranquilamente, entravam no clima, e outras ficavam constrangidas e pediam para ele parar, mas, ainda assim, ele continuava. Ele pedia para ela mostrar o peito pra gente", acrescentou Nazaré.

Vereador sabia que garotas eram menores, dizem ex-assessores

Luisa Caroline Bezerra Batista, que trabalhava na empresa de vídeos de Monteiro, contou em depoimento que o vereador tinha plena consciência de que as jovens eram menores de idade.

"Ele tratava (uma das meninas) como namoradinha dele. Mas todo mundo sabia que era errado, que ela era menor de idade, e que ele, além de ser maior de idade, era um parlamentar, não podia estar com essa conduta", disse.

Perguntada em que termos ele demonstrava conhecimento da idade da menina, ela respondeu:

"'Minha novinha. Eu gosto de novinha, só gosto de novinha. Vou abrir uma creche.' Era isso que ele falava", contou.

Outra testemunha, Mateus Souza de Oliveira, que trabalhava para o vereador como editor de vídeos, também confirmou que o parlamentar tinha ciência de que as meninas eram menores de idade:

"Sim, porque muitas delas iam lá de uniforme. Iam de uniforme, e o próprio Gabriel mostrava pra gente que eram garotas bem novas. Inclusive tratava isso como um grande feito da vida dele e dizia que a gente não conseguiria fazer aquilo nunca."

No relatório, Chico Alencar pede a cassação do vereador por quebra de decoro parlamentar. Segundo o texto, os atos praticados por Monteiro "são inquestionavelmente graves". Afirma ainda que "o exercício de mandato público é respeito à dignidade, sobretudo dos mais vulneráveis, e não postura de manipulação, arrogância e mandonismo".

Os próximos passos do processo serão a discussão e a votação do relatório no Conselho de Ética, na quinta-feira 11. Só depois disso o plenário da Casa decidirá o destino de Monteiro, provavelmente antes do fim de agosto.

Advogado diz que acusações são 'cartas marcadas'

O advogado Pedro Henrique dos Santos, que representa o vereador, afirmou que refuta todos os fatos alegados e diz que as testemunhas fazem parte de um conluio contra o parlamentar.

"A defesa entende que a manutenção do mandato do vereador é medida justa, uma vez que os fatos narrados no procedimento fazem parte de um conluio entre ex-funcionários e pessoas que se incomodam com as ações fiscalizatórias do parlamentar, que se negou à tentativa de corrupção por parte dos poderosos", afirmou em nota. "Para a infelicidade de seus opositores políticos, não pode o parlamentar ser chamado de corrupto, assim como não se pode apontá-lo como defensor de interesses escusos ou mesmo que há qualquer desvio de dinheiro de quem quer que seja. Assim, o que se faz é acusá-lo de assédio, num "castelo de cartas marcadas" por ex- funcionários, que dormiam na casa do parlamentar mesmo podendo ir para casa ao final do dia de trabalho."

A França repatriou nesta terça-feira 35 menores de idade e 16 mães que estavam em campos de prisioneiros jihadistas na Síria desde a queda do grupo Estado Islâmico (EI), anunciou o ministério das Relações Exteriores.

"A França procedeu neste dia o retorno ao território nacional de 35 menores de idade franceses que estavam nos campos do nordeste da Síria e 16 mães", afirma um comunicado oficial.

As mulheres foram entregues às autoridades judiciais, enquanto o serviço de atendimento à infância assumiu a responsabilidade pelos menores de idade, que terão acompanhamento médico, acrescenta a nota.

Ao contrário dos vizinhos europeus, a França reluta em repatriar estas crianças, filhos de jihadistas, mas os que já retornaram levam uma vida normal, uma uma infância recuperada. Desde 2016, o país havia repatriado 126.

Antes da chegada do grupo desta terça-feira, quase 200 menores e 80 mães permaneciam nis campos do nordeste da Síria, controlados pelos curdos, onde as condições de vida são "espantosas", de acordo com a ONU.

Seguindo o exemplo da Alemanha, a Bélgica repatriou no fim de junho quase todas as crianças. A França, no entanto, mantém uma criticada política de conta-gotas.

Dois adolescentes fugiram da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, nessa sexta-feira (6). No ano passado, ao menos seis fugas foram registradas na unidade.

Câmeras de monitoramento registraram dois internos sendo perseguidos por agentes socioeducativos fora das dependências da Funase. A Polícia Militar foi acionado e teria apreendido os menores no mesmo dia. 

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A reportagem procurou a corporação, que não repassou informações sobre a captura. Até a publicação, a Funase não confirmou se os jovens foram reintegrados à unidade socioeducativa.

Após uma série de fugas em 2021, desde o início deste mês, a Funase de Garanhuns é administrada por Paula Cibelle de Almeida, que assumiu o cargo após atuar na direção da Funase em Arcoverde.

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