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Após aparecimento de uma mancha escura no mar da praia de Candeias, a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), informou em nota, que está investigando o motivo da mancha, nesta terça-feira (1). Os técnicos observaram que trata-se de uma mancha com coloração escura e concentrada, que pode ser devido a uma floração de algas, comum nos meses de janeiro a março devido a alta incidência solar, que eleva a temperatura. 

A CPRH ressaltou que uma grande quantidade de esgotos são lançados na rede de drenagem de águas pluviais que tem como destino o mar, e os nutrientes presentes nos esgotos domésticos servem de alimento para as algas contribuindo também para sua proliferação. 

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Protesto

Insatisfeitos, alguns moradores de Jaboatão dos Guararapes foram às ruas protestar contra o mau cheiro e a mancha que aparece no mar da Candeias, na manhã desta terça (1). O ato aconteceu na Avenida Bernardo Vieira de Melo, próximo ao edifício Cyro Vidal, em Barra da Jangada. 

A CPRH finalizou a nota informando que continuará acompanhando o caso e solicitando, junto aos responsáveis, a solução para mitigar os impactos decorrentes do lançamento indevido de esgotos na rede de drenagem. 

Esta agendada para a próxima sexta-feira (4), uma visita entre a Prefeitura do Município de Jaboatão dos Guararapes, Compesa e BRK, e a equipe do CPRH acompanhará de perto o caso.  

A Marinha informou, nessa sexta-feira (7), que três navios são suspeitos pelo derramamento de óleo no litoral brasileiro em 2019. As informações foram divulgadas após a retirada do sigilo do relatório da investigação, que foi entregue à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) em agosto do ano passado. As conclusões são utilizadas pela PF em um inquérito criminal sobre o caso. 

“Com o apoio de instituições técnicas e científicas, públicas e privadas, brasileiras e estrangeiras, três navios foram apontados como principais suspeitos: Navio-Tanque (NT) BOUBOULINA; NT VL NICHIOH (em maio de 2020, o navio alterou seu nome para NT CITY OF TOKYO); e NT AMORE MIO (em março de 2020, o navio alterou seu nome para NT GODAM)”, informou a Marinha. 

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Na época dos fatos, as manchas iniciais de óleo apareceram a 700 km da costa brasileira (em águas internacionais) e atingiram mais de 250 praias do Nordeste. 

No comunicado, a Marinha também defendeu investimentos no monitoramento de navios. “Esse evento, inédito e sem precedentes na nossa história, traz ensinamentos, como a necessidade de se investir no aprimoramento do monitoramento dos navios que transitam nas águas jurisdicionais brasileiras e nas suas proximidades, destacando o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)”. 

Desde o ultimo dia 30 de dezembro, manchas de óleo apareceram no litoral do Ceará. Segundo o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil, Agência Nacional de Petróleo e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais  Renováveis (Ibama), militares já fizeram a limpeza no litoral do estado e nas áreas não habitadas das praias.

Os resíduos foram encontrados em Caetanos de Cima, no município de Amontada, e na praia de Apiques, em Itapipoca.

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Amostras do material foram enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) para verificar o tipo de óleo encontrado.

Resíduos

Até o momento, mais de 5 mil toneladas de resíduos oleosos foram recolhidas no litoral das regiões Nordeste e Sudeste. A contagem desse material não inclui somente óleo, mas também é composta por areia, lonas e outros materiais utilizados para a coleta.

De acordo com o governo do Ceará, devido ao monitoramento feito pelo Marinha e o Ibama, não são mais perceptíveis as manchas encontradas na maioria das áreas de praia e manguezais do litoral.

A Polícia Federal confirmou à CPI da Câmara que o óleo cru encontrado no litoral brasileiro é de origem venezuelana, provavelmente vazado de um navio da Grécia. Os deputados foram a Natal nesta quinta-feira (12) se reunir com a superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, Tânia Fogaça, e o delegado regional de investigação e combate ao crime organizado, Agostinho Cascardo, além de representantes do Ministério Público.

O presidente da CPI do Óleo, deputado Herculano Passos (MDB-SP), disse que a informação é fundamental para o foco dos trabalhados da comissão e o descarte de outras hipóteses, como o vazamento de plataformas de petróleo ou de navios naufragados.

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“Não tem dúvida sobre a origem do óleo: é óleo venezuelano. E há uma chance muito grande de ter sido derramado de um navio grego a uma distância aproximadamente de 550 km das praias brasileiras. Disso tudo, eles têm informação por satélite da Nasa. E foi derramado aproximadamente um mês antes de chegar aqui na praia”, disse.

A principal suspeita recai sobre o petroleiro grego Bouboulina. A investigação, porém, enfrenta dificuldades porque o navio continua navegando em águas internacionais e atracando em países com os quais o Brasil não tem acordo internacional para diligências. Os deputados também não têm dúvidas de que se trata de um crime, inclusive pelo fato de o vazamento não ter sido comunicado a nenhuma autoridade. Falta saber se foi um crime intencional (doloso) ou não (culposo). Herculano Passos lembrou que as futuras investigações da Polícia Federal serão compartilhadas com a CPI.

“As investigações estão chegando ao autor. Espero que a gente consiga punir criminalmente. E nós, parlamentares, vamos procurar produzir leis que possam dar mais segurança à população brasileira em relação a acidentes que possam ocorrer futuramente”

Impacto

Também presente na reunião com a Polícia Federal e o Ministério Público em Natal, o deputado Rafael Motta (PSB-RN) lembrou que o óleo atingiu 49 pontos do litoral do estado. Também há dificuldade para o descarte das toneladas de material recolhido das praias. Motta explicou parte do impacto do vazamento de óleo na economia do estado.

“Está vindo agora a alta temporada e muitos operadores de turismo já estão recebendo ligações de turistas preocupados em saber se as manchas de óleo continuam a aparecer ou não", disse ele, que lembrou também dos pescadores. "Fora isso, existe toda uma cadeia de geração de emprego e renda como as dos pescadores, extrativistas e pescadores de lagosta, que têm tido um dano sensível na procura de seus produtos, porque o consumidor tem um certo receio em adquiri-los por não saber se estão ou não contaminados”.

O relator da CPI, deputado João H. Campos (PSB-PE), também participou da reunião dos deputados com os policiais federais em Natal. Essa foi a primeira visita externa da comissão. Também estão previstas diligências na Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, onde os deputados vão se reunir com dirigentes da Petrobras.

Agenda

Na manhã desta sexta-feira (13), a CPI do Óleo realizará uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A intenção é discutir os efeitos do vazamento com moradores, ambientalistas, prefeitos e autoridades do estado.

*Da Agência Câmara Notícias

 

 

A CPI que investiga as causas do derramamento de óleo no Nordeste promoverá audiência pública na quarta-feira (11) para debater o tema com especialistas.

A iniciativa do encontro é dos deputados João Henrique Campos (PSB-PE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

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Entre outros, foram convidados para a discussão:

- o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e integrante da Academia Brasileira de Ciência (ABC) Anderson Gomes;

- o oceanógrafo, especialista em manguezal e professor da Universidade de Pernambuco (UPE) Clemente Coelho;

- a advogada e consultora na área de Direito Ambiental Cristiane Jaccoud; e

- o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Francisco Kelmo.

O evento será realizado no plenário 9, a partir das 9h30.

*Da Agência Câmara Notícias

 

Em nova rodada de exames feitos em amostras de pescado da área atingida pelo vazamento de óleo, foram identificadas duas amostras de peixes com valores acima dos níveis de preocupação à saúde, definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Outras 66 amostras de peixe, camarão e lagosta analisadas até agora estão com resultados abaixo desses níveis. A análise foi feita pela unidade avançada do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Santa Catarina, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a partir de pescados coletados entre os dias 6 e 8 de novembro.

Das duas amostras de peixes que apresentaram valores acima do considerado preocupante, uma é referente ao peixe Albacora Azul, predador migratório de alto mar, e a outra é de Budião, que se alimenta em recifes de corais. Os valores de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) – principais indicadores de contaminação por derivados de petróleo - encontrados foram 9,51 e 7,95 microgramas de Benzo(a)pireno - Equivalente (BaPE)/kg, respectivamente. O valor de referência definido pela Anvisa, como nível de preocupação, é acima de 6 microgramas de Benzo(a)pireno - Equivalente (BaPE)/kg para peixes.

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Apesar dos níveis elevados nas duas amostras, o Ministério da Agricultura informou, por meio de nota oficial, que não há risco para a saúde pública nem limitação ao consumo de pescados marinhos, por enquanto. "Considera-se, até o momento, que esses resultados não alteram a avaliação do risco do consumo de pescado das regiões oleadas. Essas são as primeiras análises encontradas acima dos níveis de preocupação e não há uma série histórica para se estabelecer um comparativo de contaminação de pescados antes e depois do derramamento de óleo. Entretanto, o Mapa irá direcionar nova estratégia de monitoramento do pescado por espécie ou habitat e região afetada", diz a nota da pasta.

 

Ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, o diretor-presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema-SE), Gilvan Dias dos Santos, pediu que o governo federal forneça, aos estados afetados pelo óleo que atingiu o litoral nordestino e parte do Espírito Santo, informações sobre os reais impactos causados à flora e à fauna, bem como sobre as ações adotadas para mitigar os prejuízos e manter a população ciente dos eventuais riscos à saúde.

Convidado para audiência pública na comissão parlamentar, criada para apurar as causas e localizar os responsáveis pelo ocorrido, Santos afirmou que as informações poderiam ser mais transparentes.

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“Estamos padecendo com as informações desencontradas que são dadas pela União. Talvez pudessem ser mais transparentes”, disse. Segundo o diretor, todo o litoral sergipano foi afetado, o que levou o governo estadual a decretar situação de emergênciano no início de outubro.

“Houve uma redução, mas parte da substância oleosa continua chegando ao nosso litoral e não sabemos se estamos assistindo a uma diminuição ou se haverá um crescimento disso […] Não sabemos a origem deste lamentável ocorrido, e não estamos certos de que o fato gerador tenha cessado.”

O diretor da Adema-SE afirmou que, embora o Ministério do Meio Ambiente tenha informado que acionou o Plano Nacional de Contingência do governo federal, no início de outubro, tão logo a situação foi detectada, nem todos os procedimentos estabelecidos pelo documento, criado em 2013 para lidar com situações de emergência, vêm sendo cumpridos.

“A União insiste em dizer que deu início ao plano nacional. Mas, falando como representante do governo de Sergipe, posso dizer que estamos convictos de que não temos participado da aplicabilidade do plano.” Santos ainda  reclamou que, em várias ocasiões, o governo sergipano soube somente pela imprensa as medidas que seriam adotadas no estado.

“Talvez seja esta seja uma das grandes dificuldades ao tratar da situação: fazer com que os caminhos dos atores, reunidos para mitigar a situação, sejam encarados com muita irmandade. A dificuldade é ter uma interface mais transparente e próxima com o governo federal”, disse, destacando a necessidade de mais recursos para a pesquisa.

“Em uma situação de descontrole e degradação ambiental como a que estamos vivendo, tudo deve ser pesquisado por quem tem expertise, que são as universidades. Não sabemos quanto tempo esta substância esteve ou está na água. Por isso, precisamos que aqueles que têm experiência e conhecimento científico possam se somar a isto, a fim de darmos uma resposta à população. Ou seja, o que estamos pedindo são mais informações e transparência em todos os procedimentos.”

Procurados, o Ministério do Meio Ambiente, a Casa Civil e a Marinha não comentaram as afirmações do diretor-presidente da Adema-SE.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que se espalharam pelo litoral do Nordeste brasileira. O ato assinado pelo presidente atende requerimento do deputado João H. Campos (PSB-PE), que obteve o apoio de outros 267 deputados, superando o número mínimo de assinaturas exigido (171).

Campos argumenta que é importante que a Câmara coordene os esforços para investigar atos e omissões e apurar responsabilidades. Desde agosto, manchas de óleo apareceram em mais de 600 locais do litoral brasileiro, de acordo com dados atualizados até sexta-feira (15) pelo Ibama. Até hoje, não se sabe a origem nem os responsáveis pelos vazamentos de óleo.

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Composição

De acordo com o ato publicado nesta segunda-feira (18), a CPI será composta de 34 membros titulares e igual número de suplentes. O despacho que determina a criação da CPI ainda deve ser lido em Plenário. Cumprida esta etapa, abre-se prazo para que líderes façam a indicação de nomes para integrar o colegiado.

"Uma situação drástica como essa requer ação rápida, eficaz, eficiente e efetiva por parte do Estado", afirma Campos.

De acordo com o ato da presidência da Câmara, o colegiado também vai “avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes”, aponta o documento.

Criação de CPI

As comissões parlamentares de inquérito são criadas a requerimento de, pelo menos, 1/3 dos integrantes da Câmara. O objetivo das CPIs é investigar fato determinado, de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do País. Essas comissões têm poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais.

O prazo para conclusão dos trabalhos de uma CPI é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante deliberação do Plenário. Os trabalhos não precisam ser interrompidos durante o recesso parlamentar.

Só podem funcionar simultaneamente na Câmara cinco CPIs criadas a partir de requerimento. Atualmente, não há nenhuma CPI em funcionamento na Câmara.

*Da Agência Câmara Notícias

 

A Marinha informou que o navio de pesquisa oceanográfico Vital de Oliveira deixou, nesta quarta-feira (13), o Porto de Ilhéus, na Bahia, para instalar a comissão de Levantamento Ambiental da Costa Nordeste, com a missão de coletar e medir dados ambientais, a fim de contribuir para a compreensão da dispersão do óleo ao longo do litoral atingido.

O navio dispõe de acomodação para pesquisadores e infraestrutura completa de pesquisa, concentrando 28 equipamentos científicos de última geração, que permite a interação entre representantes de várias instituições do país e a Marinha. O navio também tem elevada capacidade de permanecer na área de operação por extensos períodos.

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Os trabalhos ocorrerão ao longo do litoral nordestino e envolvem diversas tarefas, tais como a realização de estações oceanográficas para perfilagem vertical de temperatura e salinidade da coluna d’água, coleta de amostras de água para análise química para verificar a presença de óleo, além da análise de correntes marinhas, coleta de amostras do solo marinho, medições de profundidade utilizando ecobatímetro e um equipamento sofisticado que faz medições de temperatura e salinidade com o navio em deslocamento.

A Marinha informou ainda que foi acionado o Plano de Área do Espírito Santo, onde foram recolhidos fragmentos de óleo nas praias de Barra Nova, Degredos e Regência, o primeiro estado na Região Sudeste a ser atingido pelo óleo. A finalidade é realizar ações de proteção a áreas sensíveis e limpeza de praia. O plano, aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em conjunto com o Instituto Estadual do Meio Ambiente do Espírito Santo, envolve 25 empresas e instalações portuárias em todo o estado.

 

Membros do Ministério Público Federal (MPF) com atuação na área ambiental, nas regiões afetadas, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (14) com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para definir estratégia conjunta de combate ao óleo que tem se alastrado por praias de toda a região Nordeste do Brasil. No encontro foram estabelecidas medidas que possibilitarão a troca direta de informações e atuação articulada entre órgãos da Justiça, do meio ambiente e da saúde para subsidiar ações imediatas e efetivas de recuperação dos biomas degradados pelo óleo.

A reunião teve como ponto de partida a busca por uma resolução célere e coordenada do problema que tem afetado o panorama ambiental e socioeconômico dos estados do Nordeste. Entre os assuntos em pauta, foi debatida a possibilidade de utilização de técnicas experimentais de biorremediação, ou seja, soluções científicas ainda em fase de testes que possam se mostrar eficazes na descontaminação dos ecossistemas. Apesar do trabalho de retirada do óleo se dar, em grande parte, de forma manual ou mecânica, a medida proposta busca soluções para a descontaminação de ecossistemas mais sensíveis como corais e mangues, cujo trabalho de remoção do óleo é mais complexo.

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Durante a reunião, os membros do MPF apresentaram panoramas de cada um dos estados afetados e possíveis soluções sugeridas por órgãos ambientais e por setores de pesquisa de universidades federais e estaduais. Os participantes chegaram a um consenso quanto à inclusão de centros de pesquisa acadêmica em um esforço conjunto na busca pelas metodologias mais adequadas a cada caso. Também foi debatida a necessidade de se realizar uma varredura que permita analisar de forma geral a situação de toda a região afetada, de modo que seja possível mensurar os danos causados em cada bioma.

De acordo com o coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, este é o momento de juntar os esforços e, de forma colaborativa, encontrar solução para o problema em questão, de modo que seja possível dar uma resposta à sociedade, em especial à população do Nordeste, que vive em estado de grande apreensão. "Precisamos nos abrir para soluções que sejam efetivas em recuperar o que foi prejudicado. Todos aqui temos o mesmo objetivo em mente, afinal todos somos vítimas", ponderou.

O ministro Ricardo Salles esclareceu que o MMA tem buscado apoio de empresas da indústria cimentícia nos estados para efetuar a incineração do material coletado. O transporte do óleo recolhido diariamente nas praias está sendo feito pela Marinha. Salles afirmou ainda que o ministério está fornecendo todo o recurso humano e equipamentos necessários para a limpeza das praias. Por fim, destacou a importância de se estabelecer ações conjuntas a fim de que seja possível acionar todas as medidas cabíveis para sanar o problema. "Estamos aqui para dar todo o apoio necessário aos estados para que essa situação esteja solucionada o mais breve possível", pontuou.

O presidente do Ibama, Eduardo Bim, reforçou a importância de se estreitar o diálogo interinstitucional com o intuito de fomentar a troca de experiências e boas práticas que permitam superar conjuntamente o problema. "Temos conversado com todos os estados e agido de forma preventiva por meio do constante monitoramento. Estamos adaptando diariamente o plano de contingência a partir das informações que nos chegam para adequar o enfrentamento do problema do óleo", sintetizou.

O encontro ocorreu na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e contou com a participação do presidente do órgão, Eduardo Bim, e do presidente do Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira. Representaram o MPF, além do coordenador da Câmara, Nívio de Freitas, o subprocurador-geral da República Nicolao Dino, bem como os procuradores da República Vanessa Gomes Previtera (BA); Antônio Edílio Magalhães Teixeira (PB); Victor Manoel Mariz (RN); Marcelo Santos Correa (MA), Edson Cavalcante Junior (PE) e Daniel Azeredo (4CCR).

*Do site do Ministério Público Federal 

Foi divulgado nesta sexta-feira (8), o resultado das análises de água das praias atingidas pelo petróleo que vem devastando o litoral nordestino desde o final do mês de agosto. De acordo com o Governo de Pernambuco, 16 praias do estado foram examinadas e todas elas consideradas próprias para o banho. Os estudos foram realizados pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) em parceria com outras instituições. Foi verificado se existia a presença de hidrocarbonetos, compostos orgânicos encontrados no petróleo e que, em grande quantidade, pode causar dano à saúde. 

As amostras foram colhidas nos dias 24,26 e 31. As praias vistoriadas estão nas cidades de São José da Coroa Grande, Tamandaré, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Goiana e Ilha de Itamaracá. 

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O Governo de Pernambuco reforça que o estudo envolveu a análise de 21 compostos da cadeia de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos e o grupo conhecido como BTEX. O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) apontou em seus estudos que os níveis desses compostos são tão baixos que os equipamentos não conseguiram detectar.

 

A comissão temporária externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento às manchas de petróleo no litoral brasileiro realiza diligências em Pernambuco e no Rio Grande do Norte na sexta-feira (8) e no sábado (9). Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Humberto Costa (PT-PE), Jean Paul Prates (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acompanhados do consultor Luiz Beltrão, visitarão as praias de Itapuama, em Cabo de Santo Agostinho (PE), e Barra de Tabatinga, em Nisia Floresta (RN). A agenda inclui ainda reuniões com os governadores, pesquisadores, voluntários e dirigentes dos órgãos que monitoram as manchas de óleo.

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Fabiano Contarato explica que o objetivo da comissão é buscar respostas sobre o crime ambiental, verificando localmente o grau de articulação entre governo e sociedade civil. Na avaliação do parlamentar, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), o governo federal demorou a dar respostas ao desastre.

“Devemos coletar provas de natureza objetiva e subjetiva e elaborar relatório que disponibilizará esse material para toda a sociedade. Hoje, lamentavelmente, temos mais perguntas do que respostas”.

Contarato disse que o vazamento de óleo constitui crime, mesmo que tenha sido cometido por negligência, imprudência ou imperícia. Ele chamou atenção para os efeitos negativos para a economia do litoral nordestino. O parlamentar espera que a comissão externa demonstre aprendizado com tragédias anteriores, como o rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais. Quatro anos após o desastre, ninguém foi responsabilizado pelo crime ambiental.

Humberto Costa sublinhou a repercussão social e econômica da mancha de óleo, como a possibilidade de comprometimento da temporada turística no Nordeste. Para ele, a causa do crime ambiental deve ser desvendado para que as vítimas sejam indenizadas.

“Vamos discutir como o Congresso pode ajudar, por exemplo, quanto à destinação de recursos financeiros, e discutir questões de ordem legal que possam impedir a repetição de situações como essa”, declarou.

Mais de 300 localidades no Nordeste foram atingidas pelas manchas de óleo, e 4,5 mil toneladas de resíduos já foram retiradas, grande parte graças ao trabalho voluntário. Segundo Jean Paul Prates, relator da comissão, o trabalho do colegiado terá três eixos principais de investigação: identificar o poluidor, apontar o responsável pela chegada do petróleo à costa e estabelecer quem tem direito a indenizações e compensações.

*Da Agência Senado

 

Mais quatro navios de bandeira grega, além do Bouboulina, da empresa Delta Tankers, são alvo da investigação que a Marinha do Brasil e a Polícia Federal (PF) realizam para tentar identificar os responsáveis pelo derrame de óleo cru que, desde o fim de agosto, atingiu o litoral dos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

Oficialmente, a Marinha não revela os nomes das cinco embarcações a respeito das quais pediu informações às autoridades marítimas da Grécia, mas, em nota, a Delta Tankers, responsável pelo Boubolina, revelou tratar-se dos navios-tanques Maran Apollo e Maran Libra (da Maran Tankers), Minerva Alexandra (Minerva Marine) e do Cap Pembroke (Euronav), além do Bouboulina.

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Na mesma nota, a Delta Tankers informa que recebeu a notificação da Marinha brasileira somente nesta terça-feira (5). A empresa diz ainda que, no documento entregue pelo Ministério de Assuntos Marítimos da Grécia, os cinco navios gregos são tratados como suspeitos de derramamento do óleo que polui praias, mangues e a foz, ou desembocaduras, de rios na costa do Nordeste.

A Delta Tankers nega ter qualquer relação com o óleo encontrado no litoral nordestino e garante que pode comprovar a regularidade de suas operações. A empresa grega afirma que inspecionou os registros gravados por câmeras e sensores existentes no interior do Boubolina e não encontrou nenhum indício de que parte do produto que estava sendo transportado vazou.

“Este material será compartilhado de bom grado com as autoridades brasileiras, caso entrem em contato com a empresa nesta investigação. Até agora, esse contato não foi feito”, afirmou a empresa no comunicado divulgado ontem.

Trinta Suspeitos

A Marinha informou à Agência Brasil que o pedido para notificação dos cinco navios de bandeira grega foi apresentado às autoridades da Grécia no dia 12 de outubro. Segundo a Marinha, as investigações, feitas em conjunto com a Polícia Federal, com o apoio de instituições nacionais e estrangeiras, identificou 30 navios-tanque de várias nacionalidades que navegaram próximo à costa brasileira, na região de onde o óleo pode ter se espalhado. Segundo o Centro de Hidrografia da Marinha, esse ponto inicial fica cerca de 733 quilômetros a leste do estado da Paraíba.

Dos 30 navios-tanques sob investigação, o Bouboulina é apontado como o principal suspeito pelo provável derramamento de óleo. Os investigadores afirmam que, após carregar petróleo bruto na Venezuela, a embarcação grega contornou a costa nordestina brasileira e seguiu viagem rumo a Cingapura e à Malásia, onde teria transferido parte do material para outro navio.

A Delta Tankers confirma que o Bouboulina partiu da Venezuela em 19 de julho, carregado com petróleo, para Melaka, na Malásia, onde descarregou toda a carga embarcada em território venezuelano, “sem qualquer falta”.

Ainda de acordo com a Marinha, os investigadores também avaliaram a hipótese de o óleo ter vazado de um “navio pirata” ou dark ship (embarcação que navega com sistemas de localização desligados), mas imagens de satélite não revelam qualquer movimentação neste sentido.

 

 

Foi instalada nesta terça-feira (5) a comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral do Nordeste. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi eleito, por aclamação, presidente do colegiado, e o senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi designado relator.

A comissão que vai trabalhar por 180 dias, foi criada para acompanhar, avaliar, propor e aprovar soluções emergenciais para o enfrentamento das manchas de óleo e monitorar as ações do governo no caso. O colegiado deve elaborar, com os governos locais e o governo federal, soluções para a situação e para evitar desastres futuros a partir de visitas nos locais atingidos, reuniões e debates com os envolvidos — que incluem órgãos federais, estaduais e municipais da Região Nordeste, ONGs, universidades e centros de pesquisa, além de possíveis estudos.

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Jean Paul afirmou que o momento é de diagnóstico, de descobrir a composição química do óleo para definir a origem e assim os tratamentos, as medidas de combate e de remediação. Destacou que era mais fácil ter combatido os óleos enquanto estavam no mar, antes de atingir as praias, os arrecifes, os corais, os mangues e as areias do Nordeste e agora também do Norte e do Sudeste.

O relator ressaltou que o colegiado vai investigar quem está participando desse processo de recuperação dos mares, pois quem não está entra no processo de responsabilização. E que o decreto do plano de contingência que não foi acionado a tempo deve ser ressarcido pela união. Alertou ainda que todos os voluntários no combate do óleo devem guardar as notinhas e registrar os gastos, pois tem lei que cuida de todo esse processo de responsabilização do ponto de vista financeiro.

"Não só precisa ser responsabilizado quem jogou o óleo, como também quem permitiu que ele fizesse o máximo de estrago, como de fato parece ter sido feito. E além disso os custos que foram incorridos pelos governos estaduais, pelos donos de pousada, pescadores, órgãos ambientais e estaduais e das comunidades que nem tem recurso para isso, devem ser ressarcidos", afirmou.

Contarato declarou que a comissão estará atenta para dar uma resposta eficiente, para buscar a responsabilização e a mitigação dos danos ocasionados por esse crime ambiental. Responsabilizando o culpado por omissão, por título de dolo, por culpa ou por responsabilizado civil, administrativa e criminal.

"É necessário que essa casa de lei tenha um protagonismo eficiente e que dê uma resposta, porque a população está cansada dessas medidas que infelizmente não traz um retorno efetivo", disse.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) enfatizou que a comissão deve investigar como está sendo conduzidas as investigações. E dar importância aos esforços e aos prejuízos dos pescadores e dos que vivem da cadeia econômica do turismo.

Na reunião, ainda foi aprovada a realização de diligência externa no Rio Grande do Norte e em Pernambuco, nas datas de 8 e 9 de novembro. E a solicitação do senador Randolfe para convidar o ministro Turismo, o ministro do Meio Ambiente, o Secretário Nacional da Pesca, o ministro da Defesa e o Comandante da Marinha para prestar esclarecimento sobre o desastre ambiental. Além da Polícia Federal para declarar a condução que ela está dando a esta investigação.

Além de Contarato, Jean Paul e Randolfe, a comissão é composta pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Jaques Wagner (PT-BA), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Daniella Ribeiro (PP-PB).

*Da Agência Senado

 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi convidado a falar em reunião conjunta das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Da Amazônia, nesta quarta-feira (6). Na audiência pública, ele deve prestar esclarecimentos sobre as causas do vazamento de petróleo nas praias do nordeste brasileiro e relatar as providências do governo para conter o problema.

O pedido para realização da audiência - que inicialmente era uma convocação, mas foi transformado em convite - é dos deputados Leonardo Monteiro (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

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Monteiro acusa o governo de inércia e cobra ações contra esse crime ambiental. "Os responsáveis precisam ser punidos, e o meio ambiente tratado como prioridade por esse governo que não tem se manifestado sobre esses acontecimentos", afirmou.

Para Feghali, as ações realizadas até o momento não têm sido suficientes para impedir a contaminação de diversas regiões litorâneas. "Tendo em vista a gravidade dos danos ambientais e a dimensão do prejuízo financeiro a pescadores, marisqueiras e outros setores que dependem do turismo nessas regiões, faz-se imprescindível que o ministro elucide o que de fato tem sido feito pelo governo federal", completou.

A audiência pública ocorre às 11 horas desta quarta, no plenário 12.

*Da Agência Câmara Notícias

 

O governo federal informou nesta segunda-feira (4) que notificou a empresa grega Delta Tankers, proprietária da embarcação Boubolina, suspeita de ser a responsável pelo vazamento de óleo que alcança praias da Região Nordeste desde setembro. Segundo representantes do Executivo, o dano ainda está sendo calculado, mas pode chegar à casa dos bilhões de reais.

A investigação é conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Marinha. De acordo com a apuração, a embarcação grega Boubolina teria feito um carregamento na Venezuela, contornado a costa brasileira e seguido para uma região próxima à Cingapura e à Malásia, onde teria efetuado uma operação “barco a barco” de transferência de barris de óleo. O vazamento teria ocorrido no fim de julho.

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Em entrevista a jornalistas em Brasília, o chefe de geointeligência da PF, Franco Perazzoni, declarou que a corporação cobrou por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) que a companhia Delta Tankers se pronunciasse sobre o vazamento e esclarecesse informações sobre a viagem, como quem comandava o veículo, quanto foi carregado na Venezuela e qual foi o destino do óleo.

Um inquérito foi aberto pela Superintendência da PF no Rio Grande do Norte. A ação investiga diversos ilícitos relacionados ao episódio, como crime ambiental. Diante das evidências de óleo no Parque de Abrolhos, no sul da Bahia, as irregularidades incluiriam também violações contra áreas de proteção.

Franco Perazzoni disse ainda que a empresa grega é a única suspeita, mas que a equipe ainda vai analisar as respostas dela e das autoridades marítimas, não tendo ocorrido ainda o indiciamento da firma.

“Agora é a fase mais complexa no exterior. Já iniciamos a cooperação policial. Pedimos para a Grécia quem são os donos, quando abasteceu. Estamos aguardando os resultados de pedidos de cooperação e explorando toda forma de buscar dados. Temos que obter documentação, avançar para reunir elementos que necessitamos para chegar a conclusões”, comentou Perazzoni.

Além disso, inquéritos foram abertos pela Marinha juntamente a autoridades marítimas, inclusive internacionais. “A Marinha abriu inquérito administrativo que vai para o tribunal marítimo. Eles têm um poder de alcançar os responsáveis. A autoridade marítima brasileira oficiou autoridade marítima grega”, relatou o comandante operacional da Força, Leonardo Puntel.

Em nota divulgada em seu site, a empresa grega Delta Tankers rebateu alegando que conduziu uma apuração a partir de suas câmeras e sensores e que não haveria prova alguma de um vazamento de óleo durante o trajeto entre a Venezuela e a Malásia. No comunicado, a companhia também informou não ter sido comunicada ainda, mas que o material levantado por ela “será compartilhado com autoridades brasileiras”.

Multas

Caso comprovada a responsabilidade da empresa, ela poderá responder pelas infrações ambientais bem como por danos aos comerciantes da região. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Leonardo Bim, lembrou que a multa máxima pela legislação é de R$ 50 milhões, mas que o valor final pode ir além desse montante.

“O limite é R$ 50 milhões, mas pode ser aplicada mais de uma multa a depender da infração. Podem ser considerados danos da União, estados e municípios. O dano não está quantificado ainda, mas pode chegar à casa de bilhões”.

Situação

Até hoje, o grupo de acompanhamento do governo federal contabilizou 321 praias em 110 municípios em nove estados atingidas desde o início do aparecimento das manchas de óleo. Segundo o Ministério da Defesa, hoje permaneciam 11 praias, em três estados: Bahia, Sergipe e Alagoas. Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte estão, conforme as autoridades do Executivo, “limpos”.

Ontem foram identificadas as primeiras manifestações de óleo no Parque de Abrolhos, no sul da Bahia. O comandante da Marinha classificou as substâncias identificadas de “fragmentos” e “pelotas”, buscando diferenciá-las das manchas que apareceram em outras praias. No dia de hoje, acrescentou, não houve registros de óleo no local.

Puntel ressaltou que o caso é inédito e que o óleo se desloca por baixo do mar, o que dificulta a previsibilidade da sua rota. O responsável pela operação assinalou que as manchas arrefeceram na Região Nordeste, mas que não é possível “descartar possibilidades”. “Como é óleo que vem submerso e não conseguimos detectar, não sabemos se tem muita coisa ou pouca coisa”, respondeu.

 

O deputado Alberto Feitosa (SD) apresentou requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitando que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o vazamento de óleo no Nordeste não seja instalada. Para ele, esse tipo de investigação legislativa, proposta na semana passada, é desnecessária no momento. “As manchas de óleo deixaram de aparecer. Uma CPI pode gerar alarmismo, prejudicando a cadeia do turismo de sol e mar da região”, frisou, em discurso na Reunião Plenária desta segunda (4).

O parlamentar destacou que, nesse domingo (3), participou do evento “Vamos abraçar o mar”, que promoveu atividades simultâneas em praias dos municípios do Cabo de Santo Agostinho, de Tamandaré e de Ipojuca. Feitosa informou que a ação foi uma homenagem aos voluntários que se mobilizaram para retirar o óleo, e reuniu gestores públicos, organizações não governamentais, associações, empresários e representantes da rede hoteleira, além de pescadores, turistas e surfistas.

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“O turismo é uma das nossas maiores atividades econômicas. O trade turístico demonstrou grande preocupação com o problema, mas o ato foi uma forma de celebrar a união de pessoas de diversas atividades profissionais em torno de um único objetivo”, ressaltou. Feitosa afirmou que um navio grego está sendo apontado como responsável pelo vazamento e que o Governo Federal está aprofundando as investigações para cobrar a responsabilidade. “Acredito que estamos encerrando esse episódio e as nossas praias já podem ser utilizadas pela população”, salientou.

Em aparte, José Queiroz (PDT) afirmou que as manchas nas praias podem ter sumido, mas ficaram as consequências do derramamento. “Li sobre um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertando sobre uma substância cancerígena, resultante do óleo cru, que pode estar presente no mar, nos manguezais e nos animais marinhos”, advertiu. O deputado sugeriu que a Comissão de Saúde da Alepe realize uma audiência pública sobre o assunto.

Feitosa respondeu que está a par do estudo da Fiocruz. “É preciso que haja o rápido esclarecimento à população para que não se repita o que ocorreu na época do surto de cólera em Pernambuco, na década de 1990, quando até a polícia foi escalada para proibir o banho de mar”, enfatizou.

*Do site da Alepe 

As autoridades gregas disseram neste sábado que, no total, cinco navios, incluindo um grego, são suspeitos da mancha de óleo que polui mais de 2.000 km de litoral no Nordeste do Brasil, após inspeções das autoridades brasileiras.

"Investigações realizadas no Brasil mostraram que cinco navios de diferentes países são suspeitos, incluindo um grego", disse à AFP um chefe da assessoria de imprensa da polícia portuária grega, subordinada ao Ministério da Marinha Mercante.

A fonte, que solicitou o anonimato, não forneceu os nomes dos navios ou a quais empresas pertencem.

Ele apenas enfatizou que "as autoridades gregas realizarão verificações escrupulosas se esses navios atracarem em um porto do país", sem fornecer mais informações sobre o assunto.

Na sexta-feira, as autoridades brasileiras anunciaram que o "Bouboulina", um navio-tanque de bandeira grega, era o "principal suspeito" dessa mancha negra.

Segundo uma porta-voz do Ministério da Justiça brasileiro, a empresa proprietária do navio é a Delta Tankers e está sediada em Atenas.

A origem da mancha de óleo, que surgiu em julho, era um mistério há semanas.

O Ministério da Defesa, a Marinha e a Polícia Federal brasileiros explicaram, em uma declaração conjunta, que identificaram, graças a dados de satélite, um navio de bandeira grega que estava transportando petróleo bruto de um terminal de petróleo na Venezuela e estava indo para a África do Sul .

O site G1 acompanhou a jornada do navio grego "Bouboulina", atualmente na África do Sul: depois de ficar nos Estados Unidos por quatro dias devido a problemas técnicos, ele reabasteceu na Venezuela antes de continuar para a Malásia e depois para a África do Sul.

Por seu lado, a polícia portuária grega indicou que os cinco navios suspeitos "deixaram o Brasil", mas não especificaram seu destino.

O marco zero da mancha de óleo que atinge as praias do Nordeste brasileiro desde o início de setembro foi localizado entre os dias 23 e 24 de outubro. A mancha original tinha 200 quilômetros de extensão e estava a pouco mais de 700 quilômetros da costa brasileira. O mapeamento do local exato onde o vazamento começou foi feito pela empresa Hex Tecnologias Geoespaciais.

“Nos interessamos por esse tema e começamos a fazer essa investigação. Usamos diversos tipos de imagens provenientes de satélites ópticos e de radar. Fomos montando um exercício dia a dia para o passado, até que nos deparamos com a mancha, o ponto zero”, explicou Leonardo Barros, diretor-executivo da empresa.

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Os técnicos da empresa encontraram o ponto inicial da mancha seguindo o rastro do óleo, utilizando imagens de dias anteriores até chegar à resposta. Em seguida, buscaram o navio que, supostamente, vazou o óleo. Foram feitos cruzamentos de imagens de radar com os sinais Automatic Identification System (AIS) emitidos pelos navios.

“Neste momento nós conseguimos achar uma determinada embarcação que coincidiu a data, localização e trajetória”, disse Barros. Segundo ele, não foi identificado nas imagens de satélite de radar nenhum navio “fantasma”, ou seja, embarcação navegando sem um sinal AIS correspondente.

Nesta sexta-feira (1º), a Polícia Federal anunciou que o navio é proveniente da Grécia. A embarcação grega teria atracado em 15 de julho na Venezuela, onde ficou por três dias antes de seguir para Singapura, via África do Sul.

Barros disse que cessou o monitoramento assim que o navio chegou à África do Sul, mas disse ser possível precisar a localização atual da embarcação com as mesmas técnicas de monitoramento.

Os estudos da Hex foram entregues à Polícia Federal no dia 25 de outubro. As investigações, que começaram no final de setembro de forma espontânea, passaram a ser acompanhadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “A Abin nos contatou e nos questionou se tínhamos algum know how [para auxiliar nas investigações] e dissemos que já estávamos fazendo essas análises. Quando tivemos a primeira informação da mancha, informamos a Abin e ela nos orientou a destinar todo o resultado desse trabalho para a Polícia Federal”.

Investigações da PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje a Operação Mácula, com objetivo de investigar a embarcação suspeita, identificada nos radares. A PF solicitou diligências em outros países, a fim de obter mais dados sobre a embarcação, a tripulação e a empresa.

A PF esteve na sede do escritório da Witt O’Brien's, empresa especializada em gerenciamento de emergências em navios. Em nota, a empresa negou trabalhar para a embarcação grega suspeita do derramamento de óleo. “A Witt O´Brien's informa a todos que, esse navio ou seu armador jamais foi cliente da Witt O’Brien's no Brasil e que o Brasil não exige que navios tenham contratos pré-estabelecidos para combate a emergências. […] A Witt O´Brien´s Brasil afirma que está à disposição das autoridades brasileiras e que contribuirá com todas as informações necessárias”.

A PF informou que está realizando “diversos exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras”.

 

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou nesta quarta-feira (30) uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 35/19) para investigar as causas do desastre ambiental que atinge as praias do Nordeste há dois meses. A ideia é analisar as ações de contingência, tanto as que foram previstas quanto as que foram efetivamente adotadas, além de identificar os responsáveis pelo derramamento de óleo e adotar medidas para preservar a biodiversidade marinha.

O autor do projeto, deputado Celio Studart (PV-CE), enumerou algumas ações concretas que devem ser tomadas a partir da aprovação da Proposta de Fiscalização e Controle.

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“Averiguar como é que está sendo feito o Plano Nacional de Contingência, como é que estão sendo desenvolvidas as ações da Marinha, as ações do Ministério do Meio Ambiente e contribuir com informações que a Casa pode fornecer, como fazer visitas aos locais e alertar a população da forma devida”.

O relator do projeto, deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), detalhou em seu parecer um plano de execução da Proposta de Fiscalização e Controle. A primeira sugestão é pedir ao Tribunal de Contas uma auditoria operacional em relação aos atos do poder Executivo, particularmente do Ministério do Meio Ambiente, relacionados ao desastre ecológico.

A auditoria deve examinar o cumprimento do Plano Nacional de Contingência (Decreto 8.127/13), incluindo a reorganização de dois comitês que foram extintos pelo governo federal em abril deste ano. Também devem ser verificadas as ações de monitoramento de ecossistemas marinhos e costeiros para evitar ocorrências semelhantes ao derramamento de óleo nas praias nordestinas.

O parecer prevê que, com os resultados da auditoria, sejam feitas reuniões com integrantes do Ministério do Meio Ambiente, para adequar a prevenção e a gestão de desastres. O relator ressaltou a prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar as ações do Executivo.

“Existe uma legislação em vigor no País que aparentemente não foi cumprida no que se refere ao protocolo de um acidente ambiental dessa magnitude. Então a gente espera que o Legislativo cumpra o seu papel, faça a fiscalização e utilize também do apoio do Tribunal de Contas da União para que isso ocorra de forma transparente, ajudando o próprio governo e o país a tentar mitigar os efeitos dessa crise”.

O relatório aponta também que a ocorrência do desastre e a falta de informações sobre a procedência das manchas de óleo mostram a fragilidade do monitoramento das águas sob jurisdição nacional, além da vulnerabilidade dos ecossistemas e da população residente em regiões litorâneas.

*Da Agência Câmara Notícias

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