O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira (2), que o campo de Libra, do pré-sal, cujo primeiro contrato de partilha foi assinado hoje, produzirá em seu pico 1,4 milhão de barris de petróleo e 40 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. "Em 2013, a produção nacional deve alcançar 2,1 milhões de barris diários de petróleo", afirmou. "Somente Libra representará 67% da condição atual do País", acrescentou. O consórcio de Libra é formado por Petrobras, pelas chinesas CNPC e CNOOC, a anglo-holandesa Shell e a francesa Total, que ganharam a concessão para exploração de petróleo e gás natural na área.

Sobre Libra, o ministro destacou ainda que a arrecadação estimada para a União é de R$ 270 bilhões de royalties. "A União poderá arrecadar até R$ 1 trilhão com os royalties, o bônus de assinatura, os tributos e a comercialização da sua parte do excedente em óleo", concluiu. Edison Lobão disse que a assinatura do contrato do campo de Libra como "coroa um longo e vitorioso processo". Destacou, ainda, que, além do leilão de Libra, foram feitas neste ano duas outras rodadas "bem-sucedidas". "A 11ª rodada, que marcou a retomada dos leilões, superou toda as expectativas", disse. "Nela foram superados os recordes em relação ao bônus de assinatura, de programa exploratório mínimo e de maior bônus por um único bloco", completou.

Sobre a 12ª rodada, Lobão ressaltou que ela foi a primeira focada em gás natural, "com oferta de blocos exclusivamente em terras". "Não tenho dúvidas em afirmar que o grande interesse demonstrado coroaram o ano de 2013 como de grande sucesso para o setor de petróleo e gás no Brasil", acrescentou. O ministro disse ainda que agora, com a realização do leilão e a assinatura do contrato de Libra, foi completado um ciclo que contribui para a segurança energética do País. "O Brasil é apontado por organizações internacionais como tendo potencial para ser o sexto maior produtor de petróleo até 2020", afirmou Lobão.

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que sobraram muitas dúvidas quanto ao leilão de Libra realizado nesta segunda-feira (21). Sem concorrência, o consórcio formado por Petrobrás, as chinesas CNOOC e CNPC, a francesa Total e anglo-holandesa Shell arrematou a área, com uma proposta de pagamento de 41,65% do lucro em óleo para a União.

"Um leilão que só tem uma proposta, a gente fica na dúvida se de fato foi um leilão", disse.

Marina também questionou em que área serão usados os R$ 15 bilhões que o governo ganhou com o leilão. "Esse recurso vai para onde? Vai para educação? Acho que não. Vai para fechar o superávit primário, já que o governo está tendo problema? Está tendo muitas interrogações", afirmou.

Conhecida por sua militância na causa ambiental, Marina disse, no entanto, que o "petróleo ainda é um mal necessário", pois não há fontes de energias renováveis suficientes para suprir a demanda atual: "Nossa matriz energética é baseada no uso de petróleo, carvão e gás. Hoje nós não temos como trocar essa fonte". Ela defendeu ainda investimentos em novas formas de produção de energia.

Marina foi a convidada do programa Roda Viva, da TV Cultura, para falar da sua recente filiação ao PSB e o apoio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, na corrida presidencial em 2014.

A ex-ministra voltou a defender que fez uma aliança programática com o PSB e que ainda não está definido se ela será a vice da chapa. Ela também afirmou que não houve erro de estratégia ao planejar a criação da Rede Sustentabilidade e voltou a culpar os cartórios pela rejeição do pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Marina também disse que as críticas que fez o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) deixar a aliança com o PSB não se estende ao agronegócio. Caiado é um dos líderes da bancada ruralista da Câmara. "Há agronegócio e agronegócio. Mas é claro que existem aqueles que fazem questão de manter o olho no retrovisor para o século 19", afirma.

As seis empresas asiáticas cadastradas para participar do primeiro leilão do pré-sal que será realizado na tarde desta segunda-feira (21), no Rio de Janeiro, enviaram equipes pequenas para participar da disputa. Os representantes das chinesas que, segundo apurou o Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, farão consórcio junto com a Petrobrás, CNOOC e CNPC, chegaram juntos e confirmaram a parceria.

Até ontem, a expectativa era de que pudesse haver apenas um consórcio na disputa pela gigante de Libra, única em oferta, com entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris. Além das duas chinesas, poderiam fazer consórcio com a Petrobras a francesa Total e uma quinta empresa. Até as 17 horas, representantes da Repsol/Sinopec e da colombiana Ecopetrol ainda não haviam retirado o credenciamento.

Devido ao temor de protestos e ao forte esquema de segurança preparado pelo governo, a ANP exigiu que todos os executivos participantes se hospedassem já no domingo (20) no hotel onde será realizado o leilão hoje, às 14h, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, e fizessem o credenciamento o quanto antes.

As asiáticas mandaram não mais do que dois representantes da China. Onze empresas estão habilitadas, incluindo a Petrobrás, mas nem todas devem apresentar lances pela área. Era pouco provável que empresas que não estivessem hospedadas e credenciadas no domingo fizessem lances, já que a orientação da ANP era para credenciar o quanto antes.

O diretor da ANP, Helder Queiroz, disse haver rumores de preparação de uma manifestação contra o leilão com 2 mil pessoas. Durante toda a tarde algumas dezenas de representantes da Petrobras, obrigada por lei a ficar com pelo menos 30% de Libra, e da ANP, organizadora da rodada, fizeram check-in no hotel e se misturaram às dezenas de policiais federais, oficiais do Exército e da Marinha, além de policiais à paisana armados e com escuta, que circulavam pelo lobby do hotel.

Não houve praticamente movimento de asiáticos. Os representantes da CNOOC e a CNPC ficaram hospedados respectivamente no oitavo e no sexto andares e chegaram juntos. Um deles, que seria vice-presidente mas preferiu não se identificar, disse não ter notícia da terceira chinesa, a Sinopec. "Não sei da Sinopec, pois nós da CNOOC e CNPC estamos juntos", disse, confirmando informação antecipada pelo Broadcast.

Às 13h30, o quarto da presidente da Petrobras, Graça Foster, estava pronto, segundo recepcionistas, embora não tivesse notícia de que ela estivesse hospedada. A presença dela não é esperada no leilão. O diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, José Miranda Formigli, que representará a estatal na disputa, fez check-in às 15h40 e não confirmou nem desmentiu a participação de Graça.

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, chegou ao hotel sem voz. O ministro e Minas e Energia, Edison Lobão, também já estava no hotel no domingo. Ele foi recebido na porta do hotel por Magda. O ministro afirmou que mesmo se houver apenas um consórcio na disputa pela área a licitação será considerada um sucesso pelo governo.

Ele ressaltou não descartar a possibilidade de mais um consórcio se apresentar. Questionado se a indústria brasileira tem capacidade para atender as regras de conteúdo local impostas no leilão, Lobão garantiu que o setor não perdeu o ritmo por conta da ausência de rodadas de licitação de petróleo e gás nos últimos anos. "A indústria brasileira está preparada".

A presidente Dilma Rousseff, que inicialmente participaria do leilão, tampouco era esperada. O diretor da ANP Helder Queiroz fez check-in por volta das 15h. Representantes da ANP fariam uma simulação do leilão no fim da tarde, como de costume. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O maior leilão de uma área de petróleo no Brasil, o do campo de Libra, que será realizado amanhã, tem pelo menos um consórcio preparado para fazer lance. Reúne a Petrobras e duas empresas chinesas que ainda não atuam no País, as estatais CNOOC e CNPC, além de outros dois grupos. E esse acerto, que deve garantir o sucesso do leilão, pode ser apenas parte de um acordo mais amplo costurado com a participação dos governos brasileiro e chinês.

Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, entram nesse pacote os projetos de refinarias da estatal brasileira na região Nordeste e a possibilidade de compra e venda de participação em blocos exploratórios que pertencem à Petrobras. Além das duas estreantes chinesas, também a Sinopec, que já atua no Brasil, deve participar do acordo de intenções mais amplo com a Petrobras.

Estão no pacote os projetos de refinarias da estatal brasileira no Nordeste e possibilidade de compra e venda de participação de blocos exploratórios.

As companhias chinesas, tidas como as grandes vedetes do leilão de Libra, devem participar de forma mais comedida do que o esperado inicialmente, e apenas foram convencidas a entrar na disputa depois de ser oferecida uma parceria além do leilão, mesmo que essa parceria ainda não esteja totalmente desenhada, segundo as fontes.

Discussões

A ideia está em maturação pelo menos desde 2012, antes mesmo de o governo anunciar os três aguardados leilões de petróleo e gás deste ano, sendo o mais importante o de amanhã, que inaugura o sistema de partilha e que renderá ao governo R$ 15 bilhões apenas em bônus de assinatura.

Já no ano passado, a presidente da Petrobras, Graça Foster, deu uma pista desse caminho, ao ser questionada no conselho de administração sobre os esforços para encontrar um parceiro que descongelasse o projeto das refinarias do Nordeste, contou um interlocutor.

Como e por que alguém investiria numa refinaria multibilionária, com interesses políticos envolvidos, que a própria Graça suspendera do plano de negócios, para revisão, por estar cara demais? Pior, uma refinaria cujos combustíveis produzidos (os preços são controlados pelo governo) seriam vendidos por valores abaixo dos de mercado?

Graça, segundo a fonte, tinha uma resposta pronta: a Petrobras poderia fazer uma associação que envolvesse negociações com campos de petróleo. A parte não rentável da refinaria seria compensada com uma oferta de um ativo de petróleo.

As conversas entre a estatal brasileira e grupos chineses acontecem há tempos. O presidente da Sinopec, Fu Chengyu, por exemplo, esteve no Rio no ano passado com uma comitiva de uma centena de funcionários e assessores. Também se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Em meados deste ano, Graça viajou à China para fazer três apresentações, de várias horas cada, a executivos de três estatais. O tema foi principalmente o pré-sal, mas também a construção da refinaria Premium I, no Maranhão, segundo a própria Graça.

"Fui e voltei da China em três dias. Não passei nem em hotel, tomei banho em aeroporto. O bom é que o celular não pega", brincou, em coletiva, há três semanas. "Tudo o que a gente tem feito com os chineses tem sido uma experiência boa."

Carta de intenções

Em 11 de junho, Graça e Fu formalizaram o acordo, com assinatura de uma carta de intenções entre Petrobras e Sinopec para desenvolver estudo conjunto do projeto da refinaria maranhense.

O acerto pode ter seu pontapé se vencer o consórcio da Petrobras com chineses na disputa da área gigante de Libra, um prospecto com reserva estimada entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris, quase tão grande quanto todas as reservas provadas do País (15,7 bilhões de barris). Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a estimativa é que a produção de petróleo no campo possa chegar a 1,4 milhão de barris por dia.

As negociações com a Sinopec, disse Graça, podem vir a ser estendidas para a Premium II, no Ceará, ambas com capacidade para processar 300 mil barris por dia. O projeto das refinarias ficou mais enxuto e menos oneroso após a contratação de uma consultoria americana para revisá-los.

O presidente da Câmara de Comércio Brasil-China, Charles Tang, confirma que a negociação da Petrobras com a Sinopec envolveu o governo. "Tive o privilégio de ser fomentador disso. O ministro (Lobão) me disse que não aguentava mais discutir com as empresas que estava discutindo, pois não chegavam nunca a uma conclusão", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, publicou, nesta sexta-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU) resolução com uma nova diretriz sobre o modelo de apropriação do custo em óleo previsto no contrato do primeiro leilão do pré-sal, marcado para o próximo dia 21, que ofertará o Campo de Libra, na Bacia de Santos.

A Resolução CNPE nº 7 estabelece que "no contrato da Primeira Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção na área do pré-sal, após o início da produção, caso os gastos registrados como custo em óleo não sejam recuperados no prazo de dois anos, a contar da data do seu reconhecimento como crédito para o contratado, o limite será aumentado, no período seguinte, para até 50% até que os respectivos gastos sejam recuperados".

A nova diretriz atende a recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta semana. Segundo o tribunal, esse ponto relacionado ao uso do óleo não estava claro no edital e por isso - para dar segurança jurídica ao processo - recomendou que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) obtivesse do CNPE a aprovação da alteração do modelo de apropriação do custo em óleo que está no edital, antes da realização do leilão.

Em resolução anterior, o CNPE havia aprovado o uso de até 50% do óleo extraído para o pagamento dos custos das empresas vencedoras do leilão nos dois primeiros anos de produção, passando para até 30% a partir do terceiro ano. Mas o edital da ANP autorizava o uso de até 50% desse óleo para a cobertura de despesas por quantos anos forem necessários.

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, confirmou nesta quarta-feira, 18, que 18 empresas adquiriram o pacote de dados sobre o prospecto de Libra, que será leiloado em outubro, na primeira rodada do pré-sal. Onze empresas já manifestaram interesse formal de participar do leilão, segundo levantamento confirmado na terça-feira, 17, à noite. Magda participa hoje de audiência pública sobre a 12ª rodada de licitações, voltada para gás em terra e marcada para novembro.

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, disse nesta quarta-feira, 28, que o bônus de assinatura para o Campo de Libra, de R$ 15 bilhões, não pode ser considerado caro. Segundo ela, a área tem capacidade para produzir entre 8 e 12 bilhões de barris. O primeiro leilão do pré-sal deve ocorrer em 21 de outubro.

"Estamos licitando uma área bem definida e sabemos exatamente quanto vale esse óleo no mercado. O Brasil está oferecendo uma coisa única no mundo, pelo porte e nível de informações a respeito", disse, durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado. "Pelo porte de Libra, um bônus de R$ 15 bilhões não está caro."

Magda afirmou que as empresas que vencerem a disputa pelos blocos terão 35 anos para explorá-los. O prazo de concessão é improrrogável. "Em Libra, imaginamos que a produção será possível a partir do quinto ano", afirmou. Nos primeiros quatro anos, durante a fase de exploração, as empresas terão que atingir um compromisso de 37% de conteúdo local em bens e serviços; e na etapa de desenvolvimento, entre 55% e 59%. "Posso assegurar a vocês que esse é um compromisso alto", afirmou.

Magda disse que as empresas terão de ofertar, no mínimo, 41,65% do óleo lucro ao governo, o que assegura uma participação governamental de 75%. Se a oferta for de 50%, a participação sobe para 80%; e se for de 60%, para 86%. "Quanto mais se produzir, mais se paga ao governo. Quanto mais caro o óleo, mais se paga ao governo. Quanto mais concorrência tivermos, maior será a vantagem da União."

A diretora-geral da ANP afirmou que as empresas têm até o dia 9 de setembro para manifestar interesse nos blocos e ter acesso ao pacote de dados. Segundo ela, até o momento, 13 empresas já adquiriram esse pacote.

O euro caiu frente ao dólar nesta terça-feira, 09, depois de a Fitch rebaixar o rating de crédito soberano da Itália para BBB, de BBB+. Outro fator foi a declaração de Jörg Asmussen, membro do Conselho Executivo do Banco Central Europeu (BCE), de que as taxas de juro da instituição deverão ficar excepcionalmente baixas por pelo menos 12 meses.

A libra, por sua vez, caiu para nível mais baixo desde junho de 2010 diante do dólar, ainda em reação aos dados fracos da produção industrial do Reino Unido, divulgados na semana passada. O indicador fez crescer a possibilidade de o Banco da Inglaterra (BoE) adotar novas medidas de estímulo à economia.

No fim da tarde em Nova York, o euro estava cotado a US$ 1,2785, de US$ 1,2870 na véspera; o iene estava cotado a 101,18 por dólar, de 100,97 por dólar. Frente à moeda japonesa, o euro estava cotado a 129,34 ienes, de 129,82 ienes na segunda-feira; o franco suíço estava cotado a 0,9728 por dólar, de 0,9633 por dólar; e a 1,2436 por euro, de 1,2468 por euro; a libra estava cotada a US$ 1,4860, de US$ 1,4951. O dólar australiano estava cotado a US$ 0,9175, de US$ 0,9203.

A libra esterlina subiu para o maior nível em dois meses ante o dólar nesta quinta-feira, 25, após a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido no primeiro trimestre, que mostrou que a economia britânica conseguiu evitar uma nova recessão. Isso reduz as chances de o Banco da Inglaterra (BoE, na sigla em inglês) ter de adotar novas medidas de estímulo, que prejudicariam a libra.

No fim da tarde em Nova York, a libra estava cotada a US$ 1,5432, de US$ 1,5266 no fim da tarde da véspera. O euro caía para US$ 1,3011, de US$ 1,3015. O dólar recuava para 99,25 ienes, de 99,50 ienes, e o euro tinha queda a 129,12 ienes, de 129,51 ienes. A moeda norte-americana também recuava a 0,9450 franco suíço, de 0,9470 franco suíço. O índice Wall Street Journal Dollar Index, que pesa o dólar ante uma cesta de rivais, recuava para 73,954 pontos, de 73,975 pontos.

Na Europa, a boa notícia saiu do Reino Unido, onde os dados preliminares sobre o PIB mostraram que o país evitou uma terceira recessão. O PIB britânico cresceu 0,3% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o quarto trimestre de 2012, e 0,6% ante o mesmo período do ano anterior. Economistas consultados pela Dow Jones previam expansão de 0,1% na comparação trimestral e de 0,2% na taxa anual.

"No curto prazo, a libra esterlina deve subir um pouco mais ante o dólar e o euro, já que diminuiu a probabilidade de mais um programa de relaxamento monetário do BoE", comenta Ilya Spivak, estrategista de câmbio da DailyFX.com.

Nos Estados Unidos, os pedidos de auxílio-desemprego diminuíram 16 mil na última semana, para 339 mil, o total mais baixo desde o início de março e o segundo menor desde janeiro de 2008. O resultado também ficou abaixo da previsão dos economistas, de 350 mil solicitações. O outro indicador divulgado nos EUA, o índice de atividade industrial do Federal Reserve de Kansas City, ficou estável em -5 em abril e teve pouca repercussão nos mercados.

Enquanto isso, continua o debate sobre as possíveis ações do Banco Central Europeu (BCE) na sua reunião da próxima semana. Na quarta-feira, 24, o membro do BCE Jörg Asmussen afirmou que a eficácia de um corte nos juros seria "limitada". Nesta quinta, porém, o vice-presidente da Comissão Europeia, Olli Rehn, e o vice-presidente do BCE, Vitor Constâncio, disseram que a consolidação fiscal é necessária, mas pode ser desacelerada.

O Goldman Sachs se juntou a outras instituições que preveem um corte de 25 pontos-base na taxa de juros da zona do euro, na próxima semana. O banco também revisou sua projeção para o desempenho da economia do bloco este ano, e agora espera contração de 0,7% no PIB, ante previsão anterior de queda de 0,5%. As informações são da Dow Jones.