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Petroleiras entram com ação contra novas taxas no Rio

As grandes petroleiras multinacionais que atuam no Brasil se uniram em uma ofensiva contra duas novas leis estaduais do Rio que aumentam a taxação sobre a produção de petróleo. Shell, BG, Chevron, Statoil, Repsol Sinopec e Petrogal deram entrada na segunda-feira (23) em ação que questiona a constitucionalidade das leis, que ampliam a cobrança de ICMS no setor e criam uma taxa de fiscalização. Também o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que tem a Petrobras na presidência do conselho de administração, deve entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelas novas leis, as petroleiras terão de pagar uma taxa de controle, monitoramento e fiscalização por barril de petróleo produzido no Rio e também recolher ICMS pela circulação de petróleo e gás natural no Estado. Elas foram sancionadas pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) no dia 29 de dezembro e ainda aguardam regulamentação. A previsão é de que as leis entrem em vigor no fim de março. A expectativa do governo é obter até R$ 4,4 bilhões com as taxas e aliviar o rombo estimado de R$ 20 bilhões para o orçamento deste ano.

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As petroleiras argumentam que as leis têm objetivo meramente arrecadatório. Alegam também que a mudança afeta a estabilidade regulatória e os planos de viabilidade econômica dos investimentos no Estado. A ofensiva em duas etapas na Justiça é uma estratégia integrada das empresas com o IBP, segundo fontes próximas à articulação.

Em conjunto e nominalmente, as empresas deram entrada na ação na 11.ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A estratégia é alcançar uma resposta rápida ao processo e evitar que as taxas e o ICMS comecem a ser cobrados já no mês que vem. Em outra frente, o IBP entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF.

Responsável pela ação, Mario Graziani Prada, sócio do escritório de advocacia Machado Meyer, diz que "a expectativa das empresas é ter uma resposta do Judiciário que viabilize a segurança jurídica dos negócios no Brasil".

Oficialmente, o IBP informa que "continua avaliando as medidas cabíveis". Após a sanção, o instituto informou que as leis poderiam levar as petroleiras a "redirecionar seus investimentos para países produtores de petróleo com incentivos ou condições mais favoráveis".

Na mesma linha, a Shell, principal parceira da Petrobras na exploração do pré-sal após a fusão com a BG, indicou em nota ao jornal O Estado de S. Paulo que "a previsibilidade fiscal é um dos principais fatores por trás das decisões de investimento nos países onde atua". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Obama propõe novas taxações sobre petroleiras

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, propôs mais de US$ 300 bilhões em novos impostos sobre as petroleiras, além de dobrar o financiamento para energia limpa. Dois movimentos que tornam o Orçamento divulgado nesta terça-feira (9) o seu esforço mais ambicioso para lidar com as mudanças climáticas através do sistema de gastos.

O presidente também repetiu no Orçamento o que se tornou um pedido anual para revogar bilhões de dólares em incentivos fiscais para as indústrias de petróleo, gás natural e carvão. A proposta também prevê aumentos no financiamento para esforços de mudança climática através da administração, principalmente na Agência de Proteção Ambiental.

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A proposta do Orçamento prevê US$ 7,7 bilhões para financiamento em energia limpa para o ano fiscal de 2017, um aumento de 20% sobre 2016, e o primeiro passo para um plano para dobrar os gastos em energia limpa para os próximos cinco anos.

O elemento mais controverso do orçamento de energia de Obama é o previamente anunciada proposta para taxar as indústrias de petróleo para enfrentar as mudanças climáticas. O imposto seria equivalente a US$ 10,25 sobre cada barril de petróleo. Fonte: Dow Jones Newswires.

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Petroleiras suspenderam US$ 380 bi em novos projetos

Empresas de petróleo adiaram a tomada de decisão sobre 68 grandes projetos de extração em todo o mundo no ano passado, afirmou hoje a consultoria de energia Wood Mackenzie. Juntos, esses empreendimentos se traduziriam em investimentos de US$ 380 bilhões, adicionando o equivalente a uma produção de cerca de 27 milhões de barris de petróleo e uma quantidade equivalente em volume de gás natural.

A razão dos atrasos é a contínua queda dos preços do petróleo no mercado, que dura mais de 18 meses. O preço do barril do tipo Brent, a referência internacional, recuou mais de 70% desde julho de 2014, para pouco mais de US$ 30. Essa demora na aprovação de novos empreendimentos indica um atraso do desenvolvimento do parque produtivo, o que no futuro, pode levar a restrições de abastecimento - e, consequentemente, alta nos preços do petróleo.

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Na segunda metade de 2015, quando as cotações da commodity recuaram abaixo de US$ 40 por barril, as empresas petrolíferas adiaram a decisão sobre 22 grandes projetos em todo o mundo, que adicionariam o equivalente a 7 bilhões de barris de petróleo, disse a consultoria, para quem as perspectivas de curto prazo são desencorajadoras para novos investimentos.

"O impacto da queda dos preços sobre os planos das companhias tem sido brutal", disse em relatório o analista da Wood Mackenzie, Angus Rodger.

Novos projetos de petróleo e gás precisam de um patamar de US$ 62 por barril para se mostrarem viáveis ao longo de sua vida útil. As cotações do Brent e do WTI, no entanto, tem fechado os últimos dias na metade do valor necessário. "Com os preços do barril atingindo níveis cada vez mais baixos em 2016, essa lista deve crescer", diz o relatório. A maioria dos empreendimentos que tiveram o início adiado estão em águas profundas dos Estados Unidos, Moçambique, Canadá e Angola.

Mesmo antes das cotações caírem abaixo de US$ 100 por barril, grandes companhias como a Shell enfrentavam pressões para cortar investimentos, que tiveram um salto nos anos de alta do preço do petróleo. Quando ficou claro que os preços não iriam se recuperar rapidamente, muitos investimentos começaram a ser cancelados, entre eles o projeto da Shell em Carmon Creek, nas areias petrolíferas (tar sands) do Canadá. Fonte: Dow Jones Newswires.

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Leilão abre espaço para petroleiras de menor porte

Um leilão voltado para blocos em terra, onde a exploração é mais barata, abriu espaço para petroleiras de menor porte na indústria brasileira. Petra, Cowan, Nova Petróleo e Ouro Preto estão entre as 12 companhias que levaram blocos na rodada. O geólogo Pedro Zalán destacou o fato de a Petrobras ter feito lances em parceria com algumas dessas empresas. "Vejo como um incentivo para que cresçam", disse.

O leilão marcou, por exemplo, o início de uma parceria da Ouro Preto com a Petrobras, uma associação que a OGX não conseguiu concretizar. A empresa é comandada pelo ex-presidente da OGX e OSX Rodolfo Landim, ex-braço-direito e hoje desafeto do empresário Eike Batista, fundador da OGX. "Pergunte lá para a Petrobras por que eles quiseram se associar com a gente", disse, sobre a nova parceria. "O que posso dizer é que estou feliz."

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A empresa arrematou sete blocos, todos em parceria, na Bacia do Recôncavo, a mais disputada da rodada por ter boa infraestrutura e geologia conhecida. Das 12 empresas que arremataram blocos, oito são brasileiras e quatro estrangeiras. Entre elas, está a colombiana Trayectoria, que levou dez blocos na bacia Sergipe-Alagoas.

Ainda desconhecida no Brasil, a Trayectoria é especializada em exploração de petróleo e gás em terra e tem atuações em Colômbia, Peru, Equador e Guatemala. No Brasil, o grupo já atua com um único bloco na mesma bacia por meio da empresa Integral. "É um país que nos dá tranquilidade para investir", disse a diretora Dora Espinosa.

Marcaram também presença no leilão as empresas do setor elétrico. A GDF Suez, controladora da Tractebel, arrematou seis blocos na Bacia do Recôncavo e a estatal paranaense Copel ganhou quatro blocos na Bacia do Paraná. A proximidade entre esse leilão e o do setor elétrico foi bastante destacada pelo secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann. A expectativa do governo é de que as empresas vencedoras usem o gás em terra para gerar energia elétrica em termelétricas, valendo-se do robusto sistema de transmissão.

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Tempestade reduz produção de petróleo no Golfo

Com a chegada da tempestade tropical Karen, companhias de energia reduziram pela metade a produção de petróleo e em 40% a de gás natural, no Golfo do México. Segundo a Agência de Segurança Ambiental dos EUA, empresas como a BP PLC e a Chevron, que operam nas águas ao sul de Louisiana, evacuaram 185 plataformas de produção, cerca de um terço das instalações na região. De acordo com o Centro Nacional de Furacões, a tempestade Karen tem perdido força e está a cerca de 380 da foz do rio Mississippi, com ventos a 80 Km/h.

A BP, uma das maiores produtoras da região, informou que parou todas as atividades de extração nas águas profundas do golfo. A Anadarko Petroleum também dispensou funcionários em plataformas no leste e centro da região.

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A Marathon Oil Corp. parou a produção de cerca de nove mil barris por dia na plataforma de Ewing Bank e suspendeu as atividade de escavação da potencial plataforma em DeSoto Canyon.

A Murphy Oil Corp. e a Royal Dutch Shell PLC também estão retirando funcionários de suas instalações. A Chevron informou que as condições climáticas tiveram impacto mínimo em sua produção no golfo.

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Petroleiras põem Brasil em segundo plano

Embora detenha as maiores descobertas de petróleo e gás dos últimos anos, como os campos de Libra e Lula, o Brasil não é visto como estratégico para o crescimento de gigantes privadas como ExxonMobil, British Petroleum (BP), Chevron e Eni, que decidiram ficar de fora do primeiro leilão para exploração da região do pré-sal.

Levantamento nos planos estratégicos das quatro empresas - todas do rol das 15 maiores petrolíferas do mundo, por seu valor de mercado, ranqueadas pela consultoria internacional PFC Energy, com base em informações de seus sites - mostra que o Brasil não está nas rotas principais de seus investimentos. No lugar, estão áreas no Golfo do México (EUA), Canadá, África Ocidental, China, Austrália, Rússia e na região do Ártico.

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Na quinta-feira, o governo federal foi surpreendido pelo baixo número de inscritos para o primeiro leilão do pré-sal, do prospecto de Libra. Inicialmente, esperava-se que 40 empresas se habilitassem, mas só 11 se inscreveram. Chamou a atenção a ausência da ExxonMobil, maior petrolífera do mundo, da Chevron, a quarta maior, da BP, a sétima, e da British Gas (BG), parceira da Petrobrás no campo de Lula, do pré-sal.

Segundo especialistas do setor, por trás dessa competição geográfica estão fatores como o longo hiato no processo de licitações para áreas de exploração no País, enquanto o novo contrato de partilha do setor era discutido; as dúvidas do setor privado em relação às novas regras para o pré-sal; e as mudanças provocadas pela exploração do gás de folhelho, chamado em inglês de "shale gas", às vezes traduzido como "gás de xisto" e também conhecido como "gás não convencional".

Competição. Ao analisar a decisão, analistas do Credit Suisse disseram que o baixo interesse por Libra pode estar ligado à competição com oportunidades em outros países. "O (pré-sal do) Brasil encara uma competição com outras geografias em termos de recursos, tais como a África Ocidental, o Golfo do México e as reservas de shale (fonte não convencional) nos Estados Unidos", afirmaram os analistas Vinicius Canheu e André Sobreira, em relatório.

"O governo tirou o Brasil da rota dos investimentos do setor de petróleo e gás", disse o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, referindo-se aos cinco anos sem leilões no Brasil. Ele criticou a "participação excessiva da Petrobrás" - que deterá 30% do consórcio vencedor do leilão de Libra.

Isso revelaria que a recusa das grandes empresas de participarem do leilão de Libra não foi casual e não pode ser atribuída apenas ao elevado valor de bônus de assinatura da licitação, fixado em R$ 15 bilhões pelo governo.

Curiosamente, a Argentina, que assustou investidores com medidas como a reestatização da YPF, em 2012, é citada por ExxonMobil e Chevron como um país com boas oportunidades. Atualmente, a presidente Cristina Kirchner promove uma reforma na indústria de petróleo e gás para atrair novos investimentos, sobretudo para tornar viável a exploração do "shale gas". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Foz do Amazonas desperta interesse de petroleiras

A disputa pelos blocos da Bacia da Foz do Amazonas, no extremo norte do País, promete ser a mais acirrada da 11.ª rodada de licitação de blocos exploratórios de óleo e gás, que será promovida pelo governo federal em maio. O motivo é a descoberta, no litoral da vizinha Guiana Francesa, praticamente ao lado da bacia brasileira, de grandes reservatórios exploráveis de petróleo.

Em sigilo, as grandes petroleiras articulam sociedades para concorrer às áreas ofertadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De olho no súbito interesse despertado nas companhias pelas jazidas de óleo e gás presumivelmente escondidas no subsolo marinho do litoral do Amapá, o governo aumentou de 172 para 289 os blocos a serem leiloados. Das 117 novas áreas, 65 estão na Bacia do Foz do Amazonas, o início da chamada margem equatorial brasileira.

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A formação de consórcios para explorar a bacia tem mobilizado os executivos das petroleiras desde o ano passado. Esse processo foi acelerado pela descoberta na Guiana. A Petrobrás, com a experiência de 43 anos de fracassos na bacia, tem interesse nos blocos e finaliza parcerias com companhias internacionais empenhadas em renovar seus portfólios brasileiros.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, creditou explicitamente o aumento da oferta de blocos na bacia à proximidade dos campos guianenses. "Houve indicações de possíveis descobertas importantes na Guiana, a 50 quilômetros da fronteira com o Brasil. Então, a área brasileira também tem potencial para descobertas", afirmou o secretário.

O petróleo apareceu pela primeira vez na Guiana Francesa em 2011. O consórcio formada pelas companhias Tullow Oil, Total e Shell anunciou a presença, em águas profundas, no campo de Zaedyus, de um reservatório importante de óleo de boa qualidade.

Nem mesmo o fracasso da prospecção de um segundo poço no campo, no ano passado, arrefece o entusiasmo das empresas interessadas em disputar área da Foz do Amazonas no leilão da ANP. "O bloco da Guiana Francesa permanece altamente prospectivo e ainda oferece um excelente potencial para exploração com sucessos múltiplos", diz o comunicado divulgado pela britânica Tullow Oil.

A descoberta na Guiana Francesa foi saudada pelas instituições financeiras que analisam a indústria do petróleo. Para o Bank of America-Merrill Lynch, o achado "abre uma bacia totalmente nova" na América do Sul e Caribe. O Royal Bank of Scotland demonstrou otimismo com a descoberta ao comentar, em nota, que o conteúdo do reservatório de petróleo "provavelmente excede a maioria das expectativas".

O geólogo brasileiro Pedro Victor Zalán, consultor em exploração de petróleo, avalia que "a imensa faixa marítima de águas profundas (acima de 600 metros de lâmina d’água) em frente do Amapá, Pará, Maranhão e Piauí encontra-se hoje entre as áreas mais cobiçadas pela indústria petrolífera mundial".

No artigo "O potencial petrolífero das bacias sedimentares brasileiras além do pré-sal", publicado em 2012 no site www.geofisicabrasil.com, o especialista sustenta que também as Bacias do Pará/Maranhão e do Parnaíba (no Piauí), cujos blocos vão a leilão em maio, apresentam expressivo potencial petrolífero.

Zalán diz que o campo da Guiana Francesa tem reservatório, de acordo com as estimativas iniciais, de cerca de 800 milhões de barris de óleo recuperáveis. "A Bacia da Foz do Amazonas, sua vizinha muito maior, passou a ser considerada como potencialmente portadora da mesma riqueza. A geologia do litoral da Guiana se estende para a costa do Amapá. Isso está comprovado pelas linhas sísmicas e estudos feitos. Há grande possibilidade de depósitos de petróleo serem encontrados no Amapá. As petroleiras sabem disso."

Em janeiro, a 11.ª rodada, aguardada desde 2008, foi marcada para os dias 14 e 15 de maio. A Bacia da Foz do Rio Amazonas foi contemplada com 96 blocos, indicativo da importância que o governo vem dando à suspeita de que há óleo e gás abundantes nos campos da costa do Amapá.

Os limites da bacia são a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa e a Ilha de Marajó, no vizinho Estado do Pará. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Petroleiras defendem colaboração na área de segurança

Executivos do mundo do petróleo defenderam nesta quinta-feira (20), em painel na feira Rio Oil & Gas, o compartilhamento de informações na área de segurança entre todas as petroleiras e reguladores. Segundo a vice-presidente de segurança da Statiol, Helga Nes, muito aprendizado e colaboração já ocorreu entre petroleiras depois do acidente de Macondo, no Golfo do México, há dois anos. "São muitos os benefícios em se colaborar", disse.

Richard Morrison, vice-presidente global de resposta em águas profundas da BP, foi na mesma linha e defendeu a colaboração entre empresas e reguladores. A empresa era operadora do campo onde houve o megavazamento nos Estados Unidos. Segundo ele, a preocupação com segurança nunca é demais e os acidentes ocorrem quando há um sentimento de que os riscos estão todos controlados. "Se tiver mais o que fazer, por favor, me avisem", disse.

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Helga disse que, no campo de Peregrino, onde a Statoil explora petróleo no Brasil, 1.600 trabalhadores foram treinados e a empresa procura identificar a importância de cada um no processo, de forma a gerar comprometimento com as operações. Ela diz que a empresa quer ser reconhecida por uma forte cultura de segurança. O vice-presidente executivo da Shell John Hollowel disse que a colaboração entre fornecedores, operadores e reguladores é fundamental.

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Petroleiras importam até biquínis sem pagar imposto

Petroleiras e suas prestadoras de serviços usam brechas na legislação especial de tributação do setor de petróleo e gás para importar biquínis, mesas de sinuca, selas, pregos, cabides, bijuterias e até papel higiênico sem pagar impostos nos últimos dez anos. Dados obtidos pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostram que regras frouxas desfiguraram o regime aduaneiro especial conhecido como Repetro e transformaram o mecanismo em caixa-preta sem controle do Congresso ou da Receita.

Criado em 1999, o Repetro é a maior renúncia fiscal de tributos externos do País: R$ 47 bilhões em impostos que o governo abriu mão de arrecadar nos últimos dez anos. Mas essa renúncia fiscal não consta do Orçamento e as operações não aparecem no sistema de comércio exterior, o que torna difícil medir com precisão o valor do benefício.

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Analistas dizem que a desoneração pode alcançar três vezes o valor estimado e chegar a R$ 150 bilhões. O Ministério da Fazenda não quis se pronunciar sobre o assunto. As dificuldades para monitorar o regime são intransponíveis, segundo especialistas. O problema está na forma como a legislação define que produtos podem ser importados. As regras preveem, por exemplo, a importação de "partes e peças" para garantir a operação de maquinário. Pelo menos 50 prestadores de serviço, mais a Petrobras, OGX, Shell e Chevron, utilizaram o Repetro neste ano, segundo levantamento do Estado.

"A política de agregação de valor na cadeia de petróleo e gás é essencial para o Brasil, mas é preciso ter regras transparentes e fiscalização efetiva para não se tornar um faz de conta", avaliou o consultor Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior. AS informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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