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O País criou 19,8 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento da Covid-19 durante a pandemia, um salto de cerca de 45% em relação às 45,4 mil unidades que funcionavam antes da doença. Segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina, no entanto, o aumento se deu de forma desigual na rede privada e no Sistema Único de Saúde (SUS).

Até fevereiro as unidades eram divididas praticamente da mesma forma entre a rede do SUS e a estrutura privada e suplementar, que atende 22% da população. Cerca de 44% dessas UTIs exclusivas para Covid-19 foram criadas na rede pública (8.764) e as demais estão vinculadas ao setor privado e suplementar (11.061).

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Para o levantamento, o CFM utilizou dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde. A oferta nessa área já vinha crescendo desde 2011.

O conselho aponta que, antes da pandemia, 14 Estados ofertavam menos leitos de UTI do que o recomendado por especialistas, ou seja, de 1 a 3 unidades a cada 10 mil habitantes. Só o Sudeste concentrava 52% das unidades da rede pública até o começo do ano. "Já tínhamos o sistema à beira do caos em muitos lugares. Com a pandemia, aconteceu uma catástrofe", afirma Donizetti Giamberardino, primeiro vice-presidente do CFM. "Em Estados onde a rede era insuficiente, esperamos que sejam mantidos os leitos."

O conselho estima, no entanto, que cerca de 20% dos leitos criados no SUS operam em hospitais de campanha - cujas estruturas já começam a ser desmontadas em lugares como Manaus e São Paulo. Hoje, no País, 30% dos leitos de UTI são exclusivos para tratamento da Covid-19. Em seis Estados esses espaços representam mais de 40% da oferta total de unidades para tratamento de pacientes graves, independentemente da doença. O maior porcentual , de 46%, está no Piauí. Em São Paulo, são 29% dos leitos.

O CFM aponta ainda que 96% dos espaços criados para pacientes graves da pandemia são de atendimento adulto e sete Estados sequer têm leitos pediátricos desse tipo no SUS: Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas e Sergipe.

Procurado para comentar o levantamento, o Ministério da Saúde não se manifestou - mas informou ontem, em entrevista, que financia 11.353 leitos exclusivos da Covid-19 no Brasil. Cada um recebe uma diária no valor de R$ 1.600.

Para o CFM, a diferença de número de leitos financiados pelo governo federal daqueles apresentados no levantamento se explica porque os dados do cadastro nacional estarem disponíveis apenas até junho.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O interior de Pernambuco recebeu 30 novos leitos de UTI direcionados à demanda da covid-19, sendo 20 destinados ao agreste e os outros 10 ao sertão. Em Bezerros, 10 leitos de terapia intensiva foram contratualizados junto ao Hospital Jesus Pequenino, que também passou a dispor de outros 10 leitos de enfermaria.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), outras 10 vagas de UTI estão sendo contratadas na Casa de Saúde do Perpétuo Socorro, unidade de saúde privada localizada em Garanhuns. Assinado nesta segunda (20), o contrato garante utilização das novas vagas por pacientes do SUS. Em Petrolina, 10 novos leitos de UTI foram acomodados na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE). Agora, ela conta com 20 vagas para pacientes suspeitos ou acometidos pela covid-19.

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Queda

Quatro meses depois dos primeiros casos da covid-19 em Pernambuco, o governador Paulo Câmara, em pronunciamento nesta segunda-feira (20), afirmou que o número de vítimas da pandemia do novo coronavírus segue em queda no estado. Após reunião com o Gabinete de Crise, a gestão confirmou mais uma semana de redução no total de óbitos provocados pelo vírus em Pernambuco.

"Se nos detivermos ao número de mortes mês a mês, fica claro que o mês de maio registrou o pico mais alto da doença no Estado e, desde então, temos notado uma diminuição expressiva na quantidade de vítimas da Covid-19", afirmou Paulo Câmara.

Nesta segunda, a SES-PE confirmou 663 novos casos da Covid-19 no estado e mais 52 óbitos em decorrência da doença. Assim, Pernambuco já totaliza 80.115 casos e 6.036 vidas perdidas para o vírus.

Nesta quarta (8), a taxa média de ocupação dos 1.769 leitos disponíveis para pacientes acometidos com síndrome respiratória aguda grave (SRAG), o que inclui casos suspeitos e confirmados para covid-19, em Pernambuco, é de 56%. Enquanto as 801 vagas de UTI estão 69% preenchidas, os 968 leitos de enfermaria estão 46% ocupados. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde.

Na última terça, a taxa média de ocupação no estado era de 57%. Para os as Unidades de Terapia Intensiva a ocupação era de 70%, enquanto a taxa para vagas enfermaria era 46%. Assim, o atual percentual médio de ocupação das UTI’s é o menor registrado em Pernambuco desde março, pelo segundo dia consecutivo.

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Profissionais de Saúde

Em Pernambuco, 16.561 profissionais de saúde já foram infectados pela covid-19, havendo 112 casos em investigação. Até ontem, do total de profissionais de saúde que contraíram a doença (16.455), 91,8% já estão curados. Ao todo, o estado soma 67.604 casos do novo coronavírus já confirmados, 47.881 curas e  5.323 mortes causadas pelo vírus.

A Prefeitura do Recife anunciou, durante a coletiva do Governo do Estado nesta quarta-feira (2), a desativação de 210 dos 682 leitos de enfermaria abertos durante a pandemia com a justificativa de queda nos indicativos de Covid-19 no município. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Saúde, Jailson Cintra.

"Após 45 dias de queda consistente de todos indicadores de Covid-19 no Recife acompanhada de uma análise dos perfis internados nas nossas unidades de saúde, a Prefeitura iniciou um procedimento de desativação de 210 leitos de enfermarias que são leitos que estavam localizadas em unidades provisórias de isolamento", afirmou. Os leitos estavam no entorno do Hospital da Mulher e em algumas policlínicas. 

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Recife confirmou nesta quarta 208 novos casos de Covid-19 e mais 20 mortes totalizando 21.103 confirmações e 1872 óbitos. Mais de 17 mil recuperaram da doença.

"Essa desativação se justifica exatamente pela mudança de perfil dos pacientes internados. A gente vem percebendo ao longo do tempo que a taxa de ocupação das enfermarias é bastante inferior à taxa de ocupação da UTI e que os pacientes quando precisam ficar internados frequentemente acabam sendo internados em unidades de maior complexidade. Por isso Recife faz a desativação desses leitos, mas abre 24 leitos de UTI", explica. Recife durante a pandemia abriu 248 leitos de UTI.

A Prefeitura de Salvador, capital da Bahia, prorrogou por mais 15 dias a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas, universidades, auto-escolas e outros cursos. A medida, que tem por objetivo conter o novo coronavírus (SARS-CoV-2), foi anunciada nesta segunda-feira (29) pelo prefeito ACM Neto (DEM) durante um evento de autorização de obras para construção de novos trechos de BRT. 

"Não há condições as aulas voltarem nesse momento. Ainda não há segurança para isso", disse o prefeito, citando dados da Saúde na cidade. Atualmente, Salvador tem taxa de ocupação de 75% dos leitos clínicos e 80% dos leitos de UTI na rede de saúde pública. A rede privada tem lotação de 76%. 

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"Continuamos a perseguir a queda na ocupação de leitos, o que nos dará mais segurança para a retomada de atividades. Hoje, chegamos a um platô de casos de Covid-19 na cidade, mas ainda com a quantidade de contaminados muito alta. (...) Pacientes do interior, que estamos recebendo em nossa rede, também contribuem com esses números de ocupação. Por isso, é importante que os prefeitos do interior, principalmente dos municípios mais próximos de Salvador, trabalhem efetivamente no sentido de combater o avanço da doença", afirmou ACM Neto. 

*Com informações da assessoria de imprensa

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A plataforma Regula RN informou que 234 pessoas morreram à espera de um leito para o tratamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte. Dados da Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap) apontam que, até esse domingo (28), 937 potiguares não resistiram à infecção, logo, os pacientes da lista de espera representam 24,9% das vítimas fatais no estado.

O Rio Grande do Norte ainda tem 36 pacientes na fila de regulação para UTI, enquanto 41 aguardam a transferência para leitos clínicos. O estado tem apenas 14 leitos críticos disponíveis. Ao todo, 225 pessoas estão internadas em leitos de enfermaria e outras 320 em UTIs.

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A primeira causa de cancelamento das solicitações é a expiração dos pedidos - quando não há atualização do paciente há mais de 48 horas -, seguida do óbito dos solicitantes. Já a terceira causa corresponde à impossibilidade de transporte, com 149 cancelamentos.

Durante a pandemia da covid-19, Pernambuco colocou em operação 1,7 mil novos leitos, sendo 545 deles distribuídos pelo interior do estado. De acordo com o Governo do Estado, o hospital Mestre Vitalino (HMV), localizado em Caruaru, no Agreste, deve atingir um total de 100 leitos. Atualmente, a estrutura conta com 10 leitos de UTI e 20 de enfermaria, ativos.

“Desde o início da pandemia, temos um compromisso com a abertura de leitos para garantir a assistência aos pacientes com a Covid-19. Com este que já é o maior esforço sanitário, logístico e de mobilização de recursos humanos da história de Pernambuco”, ressalta o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

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A oferta também está sendo ampliada no Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado (UPAE) de Garanhuns, que recebeu, nesta semana, novos 10 leitos de enfermaria. Já o Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão, ganhou mais 4 leitos.

De acordo com o governo estadual, a curva de contágio da doença está sendo reduzida graças às medidas de isolamento social adotadas desde o início da pandemia. A ocupação média dos leitos dedicados à Covid-19, que já foi de 91%, agora está abaixo de 60%. Especificamente as unidades de terapia intensiva, que já tiveram lista de espera com mais de 300 pacientes, agora têm taxa de ocupação entre 80 e 83%, havendo tendência de queda.

O número de casos confirmados, de óbitos e de solicitações de vagas de UTI para pacientes com a Covid-19 vêm caindo em Pernambuco desde a segunda quinzena do mês de maio. Nesta segunda-feira (15), a Central de Regulação de Leitos de Pernambuco registrou a menor taxa de ocupação desde o dia 10 de abril, com 87%. O percentual indica que, no momento, há 115 vagas de terapia intensiva disponíveis para o tratamento da doença provocada pelo novo coronavírus.

Essa taxa de ocupação integra um conjunto de dados consolidados nesta segunda (15) pela Secretaria Estadual de Saúde, que apontam para uma tendência de queda dos indicadores no mês atual. O Ministério da Saúde divide o ano em 52 semanas epidemiológicas. A primeira semana de 2020 teve início no domingo, 29 de dezembro de 2019, e se encerrou no sábado, 4 de janeiro deste ano. O pico de óbitos e casos do novo coronavírus em Pernambuco foi registrado na semana epidemiológica 20 – de 10 a 16 de maio. Já o sistema de saúde teve a maior demanda por leitos de terapia intensiva na semana seguinte, de 17 a 23 de maio.

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“Analisando os dados, é possível perceber claramente uma redução nas últimas três semanas. São números importantes, mas precisamos manter a cautela e a responsabilidade na condução dos próximos passos. A epidemia não tem se comportado de maneira uniforme em todo o Estado. Tivemos um aumento de demanda por leitos de UTI no Agreste e Zona da Mata, motivo pelo qual essas regiões não acompanharam a reabertura do varejo nesta segunda-feira, como o restante do Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Para estabelecer os gráficos da evolução dos casos, óbitos e demandas de UTI por semana epidemiológica, o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 utilizou os dados da saúde relativos à data de ocorrência do fato. “Estamos sendo bem conservadores na avaliação dos dados ao utilizar as informações de casos e óbitos até a semana 23. Não avaliamos a semana 24, encerrada no último sábado, por admitir que os números podem sofrer uma variação significativa, com exames ainda a serem concluídos. Já os dados de solicitações de UTI não sofrem esse atraso, e os indicadores mais recentes estão nas nossas planilhas”, explicou o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.

Por sua vez, o secretário de Saúde, André Longo, adiantou as próximas etapas do enfrentamento da epidemia. “Teremos ainda a expansão do número de leitos, tanto na Região Metropolitana do Recife quanto no interior, além do aumento na capacidade de testagem e o reforço da mensagem para que as pessoas continuem fazendo o isolamento social e saindo de casa apenas em casos de extrema necessidade. Ainda teremos um tempo longo de convívio com a doença e todos precisamos nos adaptar”, concluiu Longo.

*Da assessoria 

 

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas, em Belém e Santarém, para obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a fornecerem cestas básicas e material de higiene para povos indígenas no Pará enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O pedido havia sido feito antes, por meio de recomendações do MPF, mas apesar de reconhecer a necessidade os órgãos do governo federal não entregaram, até hoje, os alimentos e kits de higiene suficientes para atender a todas as comunidades. 

O Pará tem 69.224 casos confirmados de covid-19, segundo a Secretaria de Estado de Saude Pública (Sespa), com 4.201 mortos. Veja o último boletim aqui.

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A ação judicial iniciada em Belém pretende garantir a segurança alimentar e sanitária de povos indígenas nas regiões do Sudeste e Nordeste do Pará, além do povo Kayapó no Sul do Estado. No processo iniciado em Santarém, povos das regiões do Tapajós, Trombetas, Baixo Amazonas e Baixo Tocantins devem ser atendidos. A demora na entrega das cestas pode ser uma das causas para a contaminação em comunidades indígenas.

Sem acesso seguro aos alimentos nas aldeias, muitos indígenas tiveram que se deslocar para as cidades para acessar benefícios sociais e adquirir mantimentos, o que pode ter provocado a contaminação pela covid-19. Nas regiões citadas nos processos do MPF, foram registradas mortes pela doença entre os povos Borari, Xikrin, Kayapó, Assurini, Gavião, Aikewara e Tupinambá. Todos os outros seguem ameaçados de contágio, pela situação de insegurança alimentar.

O risco de disseminação do novo coronavírus dentro de terras indígenas a partir de deslocamentos para as cidades era bem conhecido de todos os órgãos que atuam na questão. Em 2 de abril, o MPF emitiu recomendação à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e à Funai para que tomassem medidas em todo o país para evitar esses deslocamentos e prevenir os contágios. Os dois órgãos reconheceram os riscos em respostas oficiais ao MPF.

A Sesai elaborou um plano em que recomendava aos indígenas que não se deslocassem para os centros urbanos, dada a “reconhecida vulnerabilidade das populações indígenas às doenças respiratórias”. São comuns na história dos povos indígenas os genocídios provocados por epidemias de enfermidades que atacam o sistema respiratório.

“Não é crível que mesmo com recursos orçamentários disponibilizados para tanto e com dispensa de licitação para aquisição de itens para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Lei 13.979/2020, art. 4º), as cestas básicas e materiais de higiene, que possuem caráter emergencial, não tenham chegado aos destinatários, por razões de ineficiência administrativa, diz a ação judicial iniciada em Santarém.

Nesse processo, o MPF pede que a Justiça Federal obrigue a Conab e a Funai a apresentarem, no prazo de cinco dias, a contar da decisão, cronograma para fornecimento de alimentos e itens de higiene, com datas específicas para entrega nas aldeias, em todas as aldeias indígenas atendidas pelas coordenações técnicas da Funai em Santarém, Oriximiná, baixo Tapajós e Trombetas de forma que, no máximo até 20 de junho, “utilizando-se todos os meios de transporte cabíveis, incluindo apoio logístico voluntário do Exército brasileiro” todas as comunidades recebam os alimentos. A Funai e a Conab devem manter a entrega de alimentos e materiais de higiene mensalmente para todos os povos, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

Em Belém, o governo do Estado reservou 50 leitos do Hospital de Campanha do Hangar para indígenas acometidos da covid-19.Com a criação das alas exclusivas para um dos segmentos sociais mais vulneráveis ao novo coronavírus, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), cumpre o compromisso assumido com a Secretaria Especial de Saúde Indígenas (Sesai), os DSEIs e lideranças indígenas, durante uma reunião por videoconferência realizada no último dia 29 de maio.

Do site do MPF, com informações da Sespa.

 

Ashwani Jain, empresário de 45 anos, morreu pela COVID-19 em uma ambulância, assim como um número cada vez maior de pacientes em Nova Délhi que não conseguem se hospitalizar devido à falta de leitos.

"Não se importam se vivemos ou morremos", conta à AFP Kashish, sua filha de 20 anos.

Quando seu pai morreu, ela estava com o tio na ambulância que procurava desesperadamente uma vaga em algum hospital da cidade.

"Nada vai mudar para eles, mas eu perdi meu pai que era tudo para mim", diz com lágrimas nos olhos enquanto mostra uma foto dos dois.

Todos os hospitais que a família contatou se recusaram a admiti-lo.

O governo lançou um aplicativo para saber o número de leitos disponíveis para pacientes com COVID-19. O forte aumento de casos expôs a precariedade do sistema de saúde e a falta de leitos, que preocupa cada vez mais a população.

A Índia registrou mais de 300.000 casos de coronavírus, com cerca de 9.000 mortes até agora.

Nova Délhi, com cerca de 20 milhões de habitantes, registra até o momento 1.200 mortos pela epidemia. Todos os dias são registrados mais de mil casos novos.

O ritmo de mortes é tal que, nos necrotérios, os corpos se acumulam e os funcionários dos cemitérios e crematórios não conseguem dar conta.

- Uma pequena fortuna -

"O governo não faz nada. Simplesmente brinca com nossos sentimentos", lamenta Kashish.

Como os outros membros da família, está esperando para fazer um teste de diagnóstico. O governo local autoriza os testes apenas para membros de famílias com alto risco ou que apresentam sintomas.

Segundo as autoridades locais, são necessários cerca de 80.000 leitos antes do final de julho. Também alertaram que, se necessário, hotéis e salões de festas poderão ser transformados em hospitais.

Atualmente, os hospitais públicos têm 8.505 leitos para pessoas com o vírus e 1.441 nos estabelecimentos privados.

As famílias dos pacientes afirmam ter pagado pequenas fortunas para conseguir as poucas vagas disponíveis.

Suman Gulati, cujo pai tem coronavírus, conta que um hospital privado lhe pediu um milhão de rúpias (US$ 13.200) por um leito.

Uma reportagem com câmera oculta do canal Mirror Now TV mostrou que cinco hospitais da megalópole pedem cerca de US$ 5.300 aos pacientes para admiti-los.

O chefe de governo da capital, Arvind Kejriwal, acusou os hospitais de mentirem sobre o número de leitos disponíveis e prometeu punir os culpados de extorsão de fundos.

Especialistas afirmam ter dúvidas sobre a capacidade da cidade para enfrentar a pandemia.

Depois de meses sobrecarregada, a rede de Saúde do Rio está sem fila de leitos para vítimas da covid-19 pela primeira vez. Há apenas oito pessoas aguardando uma vaga, o que é considerado um número de adequação do sistema, não uma fila. A quantidade de fluminenses esperando um espaço na UTI dos hospitais chegou a ser de mais de mil pessoas em maio, motivada pelo atraso na inauguração dos hospitais de campanha - boa parte das unidades ainda não foi entregue.

A Secretaria Estadual de Saúde não passou os números exatos, alegando questões técnicas que envolvem a implantação de um sistema regulatório.

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No entanto, a TV Globo noticiou que 88% dos leitos de UTI de toda a rede SUS na capital, nas três esferas, estão ocupados. Há 79 camas livres. No caso da enfermaria, não há nenhuma fila; a taxa de ocupação é de 48%.

Apesar disso, os números de mortos pela doença ainda estão altos no Estado, num patamar de mais de 200 óbitos por dia. Ao todo, 7.363 já morreram de covid no Rio desde o início da pandemia.

A flexibilização das medidas de isolamento, apresentada tanto pelo governo estadual quanto pela Prefeitura da capital, é criticada por especialistas.

Com céu azul e o feriado de Corpus Christi, a população foi de ruas e praias ficaram cheias. Recém-reabertos, os shoppings também registraram filas.

O sistema público de saúde do Rio Grande do Norte para atendimento a pacientes com Covid-19 está a beira do colapso, com ocupação dos leitos gerais públicos de UTI perto de 100% nas regiões mais populosas. A Secretaria de Estado da Saúde Pública corre contra o tempo para abrir novos leitos, mas esbarra na falta de respiradores e mão de obra especializada. "Estamos em uma situação extremamente crítica", disse o secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia.

Nesta terça-feira, a aposentada Paula Viana de Morais, de 97 anos, teve dificuldades em encontrar um leito. Ela começou a apresentar sintomas da Covid-19 no início desta semana. A neta Maria Raíssa de Moraes acionou o Samu. "A ambulância chegou a minha casa por volta das 11 horas e ficou esperando mais de duas horas pela indicação de alguma vaga na rede pública."

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Ao ser internada, Paula foi colocada em uma sala com outras seis pessoas com sintomas de Covid-19. "Só tem um médico e muitos pacientes por todos os lados", lamentou Maria Raíssa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Neste sábado (30), o Governo de Pernambuco chegou ao número de 1.489 novos leitos- sendo 662 de UTI- abertos na tentativa de atender à demanda de casos da Covid-19, isto é, nos últimos dois meses. Nos próximos dias, há expectativa de abertura de mais 38 leitos de Terapia Intensiva, nas cidades de Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Caruaru, Serra talhada e Goiana.

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Dessa sexta-feira (29) para este sábado (30), o Recife ganhou pelo menos 36 leitos. O Hospital Agamenon Magalhães (HAM) abriu mais 16 unidades de Terapia Intensiva, contando com capacidade para 60 pacientes suspeitos e confirmados da Covid-19 em suporte de Terapia Intensiva, além de outras 30 vagas com suporte de O2 na Emergência Geral, voltados para admissão e estabilização de casos da doença.  O HAM recebeu ainda reforço de mais 400 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros fisioterapeutas, técnicos de enfermagem e técnicos de laboratório.

Por sua vez, o Hospital Referência Covid-19 em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, ganhou novos 5 leitos de UTI e 15 de enfermaria. Com 45 dias de funcionamento, a unidade de saúde soma 180 leitos, sendo 60 vagas de UTI e 120 de enfermaria.

Tanto o HAM quanto o Hospital de Referência da Covid-19 em Boa Viagem oferecem 120 leitos dede UTI exclusivos para tratamento de pacientes com Covid-19. Neste sábado, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) anunciou 1.172 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Assim, o Estado totaliza 33.427 casos já confirmados, sendo 14.100 graves e 19.327 leves.

Nesta sexta-feira (29), a Prefeitura de Olinda promete ampliar a rede pública de atendimento voltado aos pacientes da Covid-19. O novo hospital de campanha vai disponibilizar 60 leitos de enfermaria.

Com o início da operação de 52 leitos agendado para este sábado (30), a unidade provisória está localizada no prédio da antiga Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), vizinha à unidade de saúde Brites de Albuquerque, na PE-15, bairro de Cidade Tabajara.

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O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 26, o projeto de lei que permite que SUS (Sistema Único de Saúde) utilize leitos de UTI em hospitais privados no caso de pacientes com síndrome respiratória aguda grave ou com suspeita ou diagnóstico de covid-19. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta foi relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Em seu parecer, o parlamentar estabeleceu os critérios para que os leitos possam ser usados.

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O governo deverá, inicialmente, abrir um chamamento público para contratação emergencial dos leitos. Os gestores terão que apresentar, no mínimo, quantidade, prazo de utilização dos leitos e valores de referência. Em última instância, ficará permitido o uso compulsório.

Nesses casos, os leitos privados de UTI deverão ser os que já estavam destinados para pacientes com covid-19. Também só poderão ser usadas vagas em hospitais com taxa de ocupação inferior a 85%. Para controle, os hospitais, públicos e privados, deverão informar a quantidade de leitos e ventiladores pulmonares livres e ocupados.

O texto determina ainda que a administração pública pagará "justa indenização" pela utilização das vagas. O valor será determinado com base nos valores de ato do Ministério da Saúde ou será definido pelo colegiado da CIB (Comissão Intergestora Bipartite).

De acordo com que afirmou a Secretária Executiva de Vigilância em Saúde, Luciana Albuquerque, nesta quinta-feira (21) Pernambuco tem ainda cerca de 400 leitos inoperantes por falta de respiradores e insumos. Apesar dos produtos já terem sido adquiridos a secretaria afirma que não existe prazo para a entrega.

Tudo isso porque a aquisição de respiradores foi feita, mas a entrega não. "O Estado de Pernambuco já comprou 525 respiradores e destes 70 já chegaram", afirmou a secretária.

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Segundo a secretária executiva, os 455 respiradores que não chegaram impedem a abertura de leitos criados pelo Estado em meio a pandemia. Além disso, a secretaria não dispõe de prazo para a reabertura.

"É muito difícil fazer uma previsão de quando vai ter 100% dos leitos abertos. A gente depende de vários fatores, entre eles a chegada de insumos já comprados, mas que ainda não recebemos". Pernambuco chegou a conseguir judicialmente recentemente a liberação de 100 respiradores que tinham sido retidos pelo Ministério da Saúde.

 

A ocupação de leitos de hospitais privados apresentou queda em relação ao ano passado por causa da epidemia de Covid-19. Este é o primeiro levantamento oficial a mostrar o que os médicos já vinham sentindo no atendimento: o cancelamento dos procedimentos eletivos e o medo de pegar o novo coronavírus afastaram as pessoas dos hospitais privados.

Os dados foram compilados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que lançou nesta terça-feira um boletim informativo com o monitoramento que vem realizando para medir os impactos da pandemia no setor. O boletim compara as taxas de ocupação dos três primeiros meses de 2019 em relação ao mesmo período deste ano.

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"A gente teve mais tempo na preparação da chegada da epidemia e todos os procedimentos eletivos foram cancelados", explicou o médico Jorge Salluh, do programa de pós-graduação em clínica médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "Isso foi importante, num primeiro momento, para gerar uma reserva de leitos para os pacientes de covid-19, mas a ocupação acabou baixando de forma importante, bem como a receita. O mesmo aconteceu nos Estados Unidos."

Os porcentuais de ocupação geral de leitos em janeiro, fevereiro e março deste ano (66%, 58% e 50%, respectivamente) são bem menores dos que os registrados nos mesmos meses do ano passado (68%, 68% e 69%), além de seguirem caindo. O mesmo aconteceu no atendimento de emergência. Houve uma queda significativa entre fevereiro e março deste ano, de 11%, e outra maior ainda entre março e abril, de 48%.

Muitas pessoas que normalmente procurariam os hospitais estão preferindo ficar em casa, com medo de serem contaminados pelo novo coronavírus, dizem os médicos. Outra explicação: como as consultas médicas foram brutalmente reduzidas, caem também os pedidos de exame e as internações.

Já a taxa mensal de ocupação de leitos relativos à covid-19 em relação a outros procedimentos passou de 9% em fevereiro para 47% em abril. Também houve aumento do número de internações de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) em relação ao ano passado, com curva ascendente também nos meses analisados deste ano, passando de 936 casos em janeiro para 5.432 em abril.

Estudo

O boletim foi feito com base em informações enviadas à ANS por 109 operadoras que atendem 80% do total de beneficiários do setor. Para a análise especifica da ocupação dos leitos privados, no entanto, foram coletados dados de apenas 44 dessas operadoras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Principal foco de contaminação pelo novo coronavírus no Estado, o Rio tem nesta quinta-feira (14/04), 758 pessoas aguardando transferência para leitos dedicados à Covid-19, sendo 320 para UTI. A fila por uma vaga em um hospital dedicado ao combate à doença acontece mesmo que os órgãos de saúde assegurem que ainda há leitos disponíveis.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em toda a rede pública da capital fluminense - que inclui leitos de unidades de saúde municipais, estaduais e federais - há 1.569 pacientes internados com suspeita de Covid-19, sendo 497 em UTI. A taxa de ocupação de leitos de UTI para a doença é de 91% na rede pública do município e a de enfermaria para pacientes com suspeita com o novo coronavírus é de 80%.

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES), por sua vez, informou que a ocupação em toda a rede estadual é de 79% em leitos de enfermaria e 86% em leitos de UTI. "No total, em toda a rede pública, 390 suspeitos ou confirmados de coronavírus aguardam transferência para UTIs, que podem ser regulados para as diferentes redes, seja ela municipal, estadual ou federal", afirmou o órgão, em nota.

A SES confirmou que ainda há vagas disponíveis na rede sob gestão do Estado - Hospital Regional Zilda Arns e hospitais de campanha Lagoa-Barra, Maracanã e Parque dos Atletas -, e que diariamente novas vagas são abertas (e ocupadas) nas outras unidades por motivo de alta, transferência ou óbitos de pacientes.

Questionada pela reportagem sobre o motivo de haver leitos disponíveis mesmo que haja uma grande fila de espera, a SES informou que as vagas em hospitais de referência ou campanha são liberadas "gradativamente". Segundo o órgão, unidades de saúde recém-inauguradas não podem operar com capacidade máxima num primeiro momento, seja por falta de profissionais, equipamentos ou mesmo devido à ambientação aos novos espaços. A secretaria esclareceu ainda que, nos demais hospitais sob gestão estadual, é preciso deixar leitos disponíveis para pacientes com outras enfermidades.

Sobre as vagas que aparecem como ociosas, a SMS repetiu a informação de comunicado anterior e disse que "que os leitos que aparecem como 'livres' na plataforma da regulação estão em unidades especializadas, como maternidades, psiquiátricas e pediátricas, e que não podem ser usados para Covid-19, já que a rede continua de portas abertas para pacientes com outras necessidades". Essas vagas são motivo de disputa judicial entre a Prefeitura, o Ministério Público e a Defensoria Pública - os dois órgãos querem que os leitos sejam disponibilizados para pacientes em tratamento do novo coronavírus.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso para tentar dar prosseguimento ao processo em que pede que a Justiça obrigue a União a usar mais leitos hospitalares no Rio de Janeiro para ampliar o enfrentamento da Covid-19.

A instituição requer ao Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) que reconsidere a decisão que suspendeu a realização de uma audiência de conciliação - que uniria União, Estado do Rio e município do Rio - para instruir o processo que pede novas medidas na gestão federal da crise sanitária na cidade.

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No Rio, a rede federal disponível ao atendimento inclui seis hospitais - Lagoa, Ipanema, Andaraí, Servidores do Estado (HSE), Bonsucesso e Cardoso Fontes - e dois institutos: de Cardiologia (INC) e de Traumatologia e Ortopedia (Into).

A pedido da União, alvo do processo, o desembargador federal do TRF2 Marcelo Pereira da Silva também suspendeu os efeitos da decisão da 15ª Vara Federal do Rio que, entre outras coisas, intimou o Ministério da Saúde a substituir a direção do Hospital Federal de Bonsucesso por omissão no enfrentamento da pandemia da covid-19 e determinou sua orientação sobre como as unidades de saúde federais no estado devem proceder em relação a equipamentos ociosos.

Na decisão do último dia 30 a juíza Carmen Silvia Lima de Arruda também intimou o Comando Militar do Leste a apresentar um relatório detalhando os insumos necessários à abertura de hospitais de campanha, com cronograma de detalhado. A magistrada ganhou notoriedade depois que vídeos da audiência foram veiculados pela TV, revelando sua indignação com o que taxou de omissão no combate à doença nos hospitais federais.

O MPF e da Defensoria Pública da União (DPU) destacam que a ação movida em conjunto busca otimizar a gestão de leitos federais no Rio, pactuando com os três níveis de governo medidas para enfrentar a emergência. A lista inclui garantir insumos, materiais e profissionais para serem usados, pelo menos, 947 leitos nos seis hospitais federais para o atendimento emergencial; autorizar e fazer novos contratos temporários para suprir a carência de profissionais de saúde nos seis hospitais e dois institutos da rede federal; e executar o plano de contingência do Hospital Federal de Bonsucesso para ter uma oferta de 220 a 250 leitos no prédio 1 para pacientes infectados com covid-19.

Na suspensão da audiência, Silva alegou que recebeu os autos na véspera da data prevista para a reunião e não teve tempo suficiente em "análise mais detida das razões recursais da União". Ele alegou ainda que seria preciso evitar risco de "gasto eventualmente desnecessário de esforços em momento delicado da vida nacional".

O estado de Pernambuco já registra, até o momento, 80 casos de contágio e uma morte por Covid-19 no sistema prisional. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante entrevista coletiva concedida na tarde desta sexta-feira (8). O perfil dos doentes privados de liberdade é majoritariamente masculino (apenas duas mulheres foram acometidas) e com idades de 19 a 80 anos.

De acordo com Longo, 66 pacientes foram considerados casos leves e estão sendo mantidos em isolamento nas próprias unidades prisionais, 11 se recuperaram da doença e outros dois estão internados em unidades de terapia intensiva.

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“Além disso, 48 pessoas privadas de liberdade com sintomas gripais estão sendo monitoradas, sendo duas delas na rede de atenção à saúde, pois atendem ao perfil de síndrome respiratória aguda grave, já tendo realizado a coleta para diagnóstico laboratorial que está por confirmar”, afirmou o secretário.

Respiradores, leitos e mortes

Durante a coletiva desta sexta-feira (8), também foi anunciado que o Estado registrou mais 763 casos e 82 óbitos por Covid-19. O secretário de Saúde André Longo detalhou os números, destacando a morte de uma criança de 11 anos, a sexta em Pernambuco, e que também sofria de hidrocefalia, além do fato de que em 45 dias 927 pessoas no estado morreram.

“Esse número de mortes não dá a dimensão do sofrimento e da dor. É mais que todas as mortes em 2018 por arma branca e que alguns tipos de câncer, como câncer de mama, próstata e colo do útero. Essas mortes superam o número de vítimas fatais que tem média de 800 óbitos por ano”, disse Longo.

Outro ponto delicado enfrentado por Pernambuco no momento é a escassez de leitos de UTI. De acordo com o secretário, há atualmente, uma fila de duas mil pessoas aguardando por vagas em unidades de terapia intensiva em Pernambuco. Esse problema seria aliviado com mais respiradores, uma vez que segundo o Longo, os hospitais ainda têm capacidade para ampliação. No entanto, conseguir respiradores, de acordo com o secretário, é uma dificuldade.

“Ontem fizemos o pedido de mais 100 respiradores ao Ministério da Saúde, a gente poderia havendo a disponibilidade de respiradores já a partir da próxima semana. A gente tá nesse movimento precisando marcadamente de respiradores. Compramos respiradores, mas eles ainda não chegaram, algumas dessas compras foram canceladas”, afirmou André Longo.

A dificuldade de obtenção dos equipamentos também foi ressaltada pelo secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia. Ao lado de André Longo na coletiva, ele declarou que a produção nacional de respiradores é quase totalmente destinada ao Ministério da Saúde.

“Em relação ao esforço de aquisição dos respiradores no caso da Prefeitura do Recife o esforço pelos leitos de UTI assim como é o esforço do estado assim como as empresas que produzem respiradores têm tido sua produção destinada ao Ministério da Saúde, então precisamos que o ministério distribua adequadamente”, disse o secretário.

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