O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), participa, nesta terça-feira (11), de duas reuniões com outros gestores do país. A primeira é o VIII Fórum Nacional dos Governadores, que acontece na manhã de hoje no edifício do Banco do Brasil, já a segunda reunirá apenas os governadores do Nordeste, a partir das 14h.

De acordo com a Agência Brasília, o primeiro encontro no ano entre os chefes do Executivo de todo o país deve girar em torno de temas como a segurança pública; o preço dos combustíveis; e a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Não há previsão da participação do presidente Jair Bolsonaro no Fórum Nacional dos Governadores. 

Os governadores do Nordeste iniciaram, nesta segunda-feira (18), a missão comercial na Europa. Durante evento em Paris, o grupo apresentou a 40 empresários franceses um mapa de oportunidades de investimentos na região. Os empresários também puderam esclarecer dúvidas com os governadores e alguns apresentaram atuações que já possuem no Brasil. 

Esta é a primeira articulação internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). Para ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação, o consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro. 

Na viagem à Europa, o objetivo dos governadores é atrair recursos para áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPPs).

Presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia Rui Costa, mostrou aos franceses as oportunidades em segmentos como energia, conectividade, segurança, além da preservação de rios e nascentes. 

“Queremos com essa visita aumentar os números de nossa relação comercial com a Europa. O Nordeste é a região do Brasil que tem crescido acima da média.  Temos 33 projetos para licitar em PPPs, representando R$ 27 bilhões em investimentos”, disse. 

O diretor geral do tesouro francês, Cristophe Bories, disse que “a França investe mais no Brasil do que na China. O Nordeste é uma região que tem três vezes a superfície da França e tem desafios e oportunidades para nossas empresas. As autoridades francesas estão mobilizadas para apoiar projetos no Brasil através de financiamentos. Podemos fazer vários tipos de cooperação entre a França e os estados do Nordeste”.  

Para Luis Cesar Gasser, representante do Itamaraty presente na reunião, o Governo Federal vê muito potencial nessa parceria do Nordeste com a Europa e está interessado em aprimorar o que for preciso para atrair mais investimentos estrangeiros.

O integrante do Movimento das Empresas da França (Medef), Gérard Wolf, se mostrou interessado em dar andamento às negociações e sugeriu uma reunião nos próximos meses em Salvador para aprofundar as discussões com as empresas francesas.   

“Esta missão mostra a importância da união dos estados do Nordeste, que enfrentam desafios semelhantes, e que atuam juntos para avançar nas soluções. Estamos mostrando as potencialidades do Nordeste para o mundo em busca de novas parcerias e novas oportunidades de negócios”, comentou o governador do Ceará, Camilo Santana. 

O governador da Paraíba, João Azevêdo, ressaltou as ações realizadas pelos estados nordestinos nas áreas de educação e empreendedorismo. “Nós entendemos claramente que temos que buscar, aliado ao desenvolvimento econômico de uma região, a inclusão social como um tema principal, por isso, que todos os estados da Região têm se destacado na educação, o que é muito importante porque possibilita que os jovens possam ingressar no mercado de trabalho da melhor maneira possível. Nós temos a compreensão de que no mundo e nas relações de trabalho que temos hoje completamente diferentes das vivenciadas tempos atrás, o empreendedorismo é fundamental para que a gente possa ter uma educação de qualidade, mas, ao mesmo tempo, permitindo que o jovem tenha uma visão de mundo e de relações trabalhistas diferentes”, afirmou. 

Organizado pelo Medef, o evento ocorreu na sede do Ministério da Economia e Finanças da França. Após a apresentação e conversa com os empresários, os governadores se reuniram com o ministro francês Bruno Le Maire. 

Além de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22). 

Participam da missão os governadores Rui Costa (Bahia), João Azevêdo (Paraíba), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, não viajou por motivos de saúde e está representado na missão pelo superintendente de Parcerias Público-Privadas, Oliveira Junior.

*Da assessoria de imprensa

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ironizou a população do Nordeste, mais uma vez, ao aparecer em um vídeo nas redes sociais dizendo que faltava apenas a cabeça dele crescer mais um pouco para virar um nordestino. Após participar de uma inauguração na Bahia, ele aparece sendo questionado pelo deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) se já havia virado um “cabra da peste” - nomenclatura usada para denominar homens corajosos da região.

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"Segunda vez que vem à Bahia, várias vezes já no Nordeste. O senhor tá virando um cabra da peste?", indagou o progressista. E Bolsonaro, aos risos responde: "É, só tá faltando crescer um pouquinho a cabeça…"

Pouco antes, ao discursar no evento, o presidente voltou a atacar os governadores dos Estados da região e disse que eles “fazem politicalha” e desejam querem transformar o Nordeste “em uma Cuba”.  Apesar disso, ele negou que estava viajando para “fazer média” e negou ser preconceituoso. "Eu tenho preconceito é com governador ladrão que não faz nada para o seu estado."

O presidente também aproveitou para usar um tom de ameaça aos governadores e dizer que os gestores nordestinos precisam reconhecer que ele está trabalhando, pois assim serão atendidos pelo Governo Federal. 

"Não vou negar nada para o estado. Mas se eles quiserem que realmente isso tudo seja atendido, eles vão ter que falar que estão trabalhando com o presidente Jair Bolsonaro. Caso contrário, eu não vou ter conversa com eles e vou divulgar obras junto às prefeituras”, cravou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) é um “insano” que quer difundir uma visão preconceituosa no país e tem agredido os políticos para esconder o mau governo que faz. 

Na última sexta-feira (19), a TV Brasil vazou o áudio de uma conversa entre  Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), e no momento disparou críticas contra os gestores da região Nordeste. Sobre Dino, ele foi claro: “Dentre os governadores de 'paraíba', o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara.”

Ao ser questionado sobre a fala, em entrevista ao jornal O Globo, Dino disse que “o presidente externou uma visão de preconceito, de ódio”.

“Foi a prova que tem um insano no comando do país. Há um método instalado no poder central. É um método de discriminação, de perseguição e de preconceito… Isso nada mais é que a repetição de tratamentos pejorativos para menosprezar uma região que concentra um terço da população brasileira”, observou o comunista.

Sobre o fato de ser mencionado como o pior governador da região, Flávio Dino disse que não ficou abalado. “Não é a opinião do presidente que baliza as minhas ações. Fui eleito duas vezes em primeiro turno, em 2014 e 2018. Isso confirma que temos apoio da maioria da sociedade no nosso Estado. Em uma semana, nosso governo teve mais resultados que o dele em 200 dias”, disparou. 

“Isso deriva da visão extremista e sectária que ele tem praticado. Um traço do discurso fascista é a identificação de inimigos para justificar suas próprias carências. As pesquisas mostram que o governo não consegue cuidar do que é fundamental, como o desemprego e a recessão. Para esconder este fato, o presidente pratica a política da agressão, da busca de inimigos. É para tentar esconder o mau governo que ele faz”, acrescentou.

Flávio Dino também classificou a fala do presidente como uma “agressão gratuita” e ponderou que ele e os demais gestores de partidos da oposição têm procurado “praticar a boa política republicana”. Além disso, ele ressaltou que não vai “recuar um milímetro”.

“Mais que um direito, considero que é um dever dizer o que penso. O país precisa de uma correção de rumos. Não há uma agenda sequer em que se identifique uma preocupação com o social”, declarou. 

“Se o intento dele foi me silenciar, será inútil. Não vou aceitar que um discurso de caráter autoritário determine minha atuação política. É um dever resistir a qualquer proposta de caráter ditatorial no Brasil. Não tenho medo de ditador nem de projeto de ditador”, emendou.

Para Dino, “não se trata apenas de algo tosco ou ridículo”, mas “é preciso compreender que a visão expressada pelo presidente da República é perigosa para o Brasil”.

O comunista disse ainda que Bolsonaro “está criando um ambiente de conflituosidade em que até coisas básicas, como a inauguração de uma obra, se tornam impraticáveis. Não é algo isolado contra o Flávio Dino. É uma coisa geral, que visa promover uma desorganização da política brasileira”, ao lembrar da inauguração, nesta terça-feira (23), do aeroporto de Vitória da Conquista, na Bahia.

O governador Paulo Câmara (PSB) criticou o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e disse que o Brasil está parado há seis meses e com o foco apenas na reforma da Previdência. Paulo já se colocou contrário às mudanças nas regras da aposentadoria como defende o presidente e ponderou, nesta semana, que a reforma não será a solução para o país. 

O texto que deve alterar as regras previdenciárias deve ir para a análise do plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça (9), proposta já foi aprovada pela comissão especial nessa quinta (4). 

“O Brasil está parado há seis meses, a gente não vê nada acontecendo na área da saúde, da educação, da segurança que é uma área tão sensível”, argumentou Paulo que cumpriu agenda no Recife na manhã de hoje. 

O governador comentou também o fato do parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) deixar de fora os Estados e municípios.

“A retirada dos Estados e municípios, no nosso entendimento, ampliou esse tipo de confusão nas discussões”, observou o pessebista. “É como eu sempre digo, enquanto houver condição de conversar vamos tentar fazer o que for possível. Se Estados e municípios ficarem de fora, a gente vai fazer uma ampla discussão aqui em Pernambuco sobre o tema”, acrescentou. 

Paulo reclamou ainda da variabilidade da proposta e ponderou que os governadores do Nordeste vão avaliar o texto que seguiu para o plenário visando fazer alguns questionamentos. 

“Precisa conversar mais. A gente vê que as conversas não surtem efeito diante da confusão que está esses temas. Todo dia um tema diferente é retirado, é incluído”, observou, pontuando ainda que será feito um “esforço final” na próxima semana “pensando o Brasil”.  

Na expectativa de reforçar o caixa dos estados a partir de 2019, governadores eleitos ou reeleitos do Nordeste estão reunidos nesta terça-feira (4), em Brasília. Desta vez, os novos governadores da região Norte também foram convidados, mas só o do Amapá, Waldez Goes, que foi reeleito, compareceu.

Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a ideia do encontro é pressionar para que temas considerados fundamentais que estão no Congresso avancem.

Na Câmara, o grupo vai acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 459), que trata da securitização da dívida ativa.

O texto autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a cederem, com ônus, os direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos na dívida ativa.

“Trata-se de uma carteira de recebíveis que os estados têm, já aprovada no Senado, que coloca uma forma moderna de cobrança. Isso ajuda no combate à sonegação e no melhoramento da capacidade de investimentos para o fundo de previdência dos estados”, explicou Dias.

O outro projeto que está no radar dos governadores é que da cessão onerosa. Primeiro item na Ordem do Dia do Plenário do Senado, o texto que autoriza a Petrobras a entregar a empresas privadas nacionais ou estrangeiras até 70% dos direitos de exploração do pré-sal (PLC 78/2018) só será votado se houver um acordo para divisão dos recursos arrecadados (estimados em R$ 100 bilhões) com estados e municípios.

O impasse sobre a divisão da receita com estados e municípios, discutido há semanas, ainda não foi resolvido.

A dificuldade para se chegar a um acordo na chamada cessão onerosa vem de uma interpretação do Ministério da Fazenda de que o repasse dos recursos extrapola o teto dos gastos.

“Estamos tratando de receitas que são de interesse dos estados, de todas as regiões, mas de modo especial porque nós estamos falando de receitas do fundo de participação como regra, há um interesse maior de governadores do Norte e Nordeste e de todos os municípios do Brasil. Essa é uma receita nova. Quem é governador, quem vai ser num próximo mandato, a expectativa que se tem de uma nova receita no Brasil é essa. Ou tratamos de garantir o cumprimento da Constituição ou perdemos uma receita que é fundamental para o equilíbrio das contas e para investimentos e previdência”, disse Dias.

Próxima reunião será dia 12

Na quarta-feira (12), governadores de todos os estados voltam a reunir em Brasília. Desta vez, o encontro terá como tema principal a segurança pública.

Além da presença do atual ministro da Segurança, Raul Jungmann, que vai falar sobre a implementação do Sistema Único de Segurança (Susp), o futuro ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sergio Moro, também deverá dizer aos governadores como pretende atuar.

Participam da reunião de hoje, Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN), Renan Filho (AL) , Wladez Goes (AP), Rui Costa ( BA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Camilo Santana (CE) e o vice-governador eleito do Maranhão Carlos Brandão.

O presidente eleito Jair Bolsonaro deve se reunir na próxima quarta-feira (21) com os nove governadores eleitos e reeleitos do Nordeste, em Brasília. A informação é do governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), único da região a participar hoje (14) da reunião com os governadores.

Wellington Dias conversou rapidamente com Bolsonaro, durante o fórum, em Brasília. Segundo ele, o principal ponto da agenda da região é a segurança pública. De acordo com o governador, mais de 40% dos homicídios no país são registrados no Nordeste. “É uma situação muito grave para o país e para a nossa região.”

O petista afirmou que os governadores também têm propostas para combater o desemprego e promover o crescimento da economia, a partir de um política industrial focada no desenvolvimento regional. A questão hídrica também está entre as prioridades.

O governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), que está em Israel, enviou hoje seu vice, João Leão (PP), para o fórum em Brasília. Para Wellington Dias, houve incompatibilidade de agendas entre os governadores e o presidente eleito, daí as ausências.

Não compareceram ao encontro os governadores eleitos e reeleitos da Bahia, Rui Costa (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); da Paraíba, João Azevêdo (PSB); Sergipe, Belevaldo Chagas (PSD) e de Alagoas, Renan Filho (MDB).

A próxima reunião dos governadores dos estados do Nordeste, prevista para julho, deve ser pautada por uma discussão mais ampla sobre políticas voltadas a segurança pública. No encontro, que pode acontecer no Recife, o governador Paulo Câmara (PSB) disse, nesta quarta-feira (22), que pretende “provocar” os gestores a encontrar alternativas ao alto índice de violência na região. 

“A próxima reunião deve ser em Pernambuco e vamos centrar ela em segurança que é uma problemática comum entre os estados. Temos visto, por exemplo, a constante explosão de caixas eletrônicos. Onde é que se compra explosivo? Não é no supermercado, este é um item de supervisão do exercito. Tem que ser controlado e está virando uma epidemia em todos os estados. É algo em torno de cinco gangs que têm trabalhado neste sentido”, destrinchou Câmara, em entrevista a uma emissora de rádio local.

Avaliando a forma com que a União está tratando à problemática, Paulo Câmara ressaltou que “não é como prioridade”. “É uma sensação não só minha, mas de todos”, frisou. Em Pernambuco, o programa Pacto Pela Vida tem deixado de ser vitrine no combate a violência nos dois últimos anos. Desde que assumiu a gestão, o socialista vem enfrentando dificuldades sobre o assunto. 

De acordo com o governador de Pernambuco, além dos homicídios em si, também deve ser abordado no encontro a proliferação do uso de drogas e o desarmamento.

Depois da abertura de impeachment contra a presidente Dilma Roussef, oficializado e divulgado pelo presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (3), vários políticos se posicionaram quanto à decisão. Nesta quinta-feira (4), os governadores do Nordeste manifestaram repúdio ao ato. Em nota, segundo os líderes estaduais, a decisão é uma tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional.

Entre os governadores que assinam o posicionamento estão: Robinson Farias (PSD – Rio Grande do Norte), Flavio Dino (PCdoB – Maranhão), Ricardo Coutinho (PSB – Paraiba), Camilo Santana (PT – Ceara), Rui Costa (PT – Bahia), Paulo Câmara (PSB – Pernambuco), Wellington Dias (PT – Piaui), Jackson Barreto (PMDB – Sergipe) e Renan Filho (PMDB – Alagoas).

Confira a nota na íntegra a seguir:

Nota dos Governadores do Nordeste

"Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma Roussef, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda."