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O mundo se tornou "um lugar cada vez mais perigoso" para milhões de refugiados e migrantes, que têm seus direitos desrespeitados por governos preocupados, acima de tudo, em proteger suas fronteiras, denunciou nesta quinta-feira a Anistia Internacional. "Há muitos governos que cometem abusos contra os direitos humanos em nome dos controles migratórios, extrapolando as medidas legítimas de controle de fronteiras", afirmou o secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, na apresentação do relatório anual da organização sobre o estado dos direitos humanos no mundo.

As medidas afetam tanto as pessoas que fogem dos conflitos em países como Síria, Sudão ou República Democrática do Congo, como os 214 milhões de emigrantes que estima-se que tenham deixado suas casas em busca de um trabalho ou de uma vida melhor em outro país. "Milhões de migrantes são condenados a situações abusivas, como o trabalho forçado ou os abusos sexuais, devido a políticas migratórias que permitem explorar estas pessoas impunemente", acrescentou Shetty, que responsabiliza "a retórica populista" de alimentar essas políticas.

A ONG critica, entre outros, a União Europeia e os Estados Unidos por aplicarem medidas de controle de fronteiras que "deixam em perigo" as vidas dessas pessoas. Quando conseguem chegar ao seu destino, muitos migrantes são submetidos a condições equiparáveis ao "trabalho forçado ou, em alguns casos, análogas à escravidão".

Os migrantes em situação irregular são os mais propensos a sofrer abusos, já que não recebem, ao mesmo tempo, a proteção de seus países de origem e dos de acolhida. "Aqueles que vivem fora de seu país, sem patrimônio nem status, são as pessoas mais vulneráveis do mundo, mas ainda são condenadas a viver nas sombras", afirmou o secretário-geral da Anistia.

Shetty ressaltou que os trabalhadores migrantes contribuem com a economia global com remessas equivalentes ao triplo da ajuda oficial ao desenvolvimento.

A organização ressalta nesse sentido o contraste existente entre as restrições impostas às pessoas e a facilidade com que circulam através das fronteiras os capitais e as armas convencionais que, com frequência, fomentam a violência e os abusos. "As pessoas refugiadas e deslocadas já não podem ser vítimas de 'o que os olhos não veem, o coração não sente', e sua proteção cabe a todos e a todas", frisou o secretário-geral da Anistia.

Em relação à Síria, a Anistia denuncia que "o mundo se limitou a observar" por mais um ano, enquanto continuam os abusos por parte do regime de Bashar al-Assad e, em menor medida, da oposição em um conflito que já deixou dezenas de milhares de mortos, quatro milhões de deslocados internos e um milhão e meio de refugiados.

Lamenta também as "penosas condições" que devem suportar nos campos de refugiados erguidos nas fronteiras dos vizinhos Jordânia, Líbano e Turquia para as pessoas que fogem da guerra civil. "A Síria é uma das grandes vergonhas de nossa época", declarou o secretário-geral da Anistia. "Transformou-se em uma partida de futebol política entre grandes potências".

"A comunidade internacional está paralisada, o que faz com que vejamos uma ausência de ação global", acrescentou, pedindo ao Conselho de Segurança da ONU que "enfrente os abusos que destroem vidas e obrigam as pessoas a abandonar suas casas".

As Forças Armadas iniciaram neste sábado uma operação com 25 mil militares espalhados pelos 16,886 mil quilômetros de fronteiras brasileiras. Chamada de Operação Ágata 7, a mobilização de agentes das polícias federal, rodoviária federal, militar e de agências governamentais é considerada pelo Ministério da Defesa "a maior mobilização realizada pelo governo brasileiro no combate aos ilícitos entre Oiapoque (AP) e Chuí (RS)".

A operação visa combater crimes como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração e garimpos ilegais. Ela acontece às vésperas do início da Copa das Confederações, competição realizada no mês que vem em seis capitais cidades-sede: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador.

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"Em função deste evento, o Ministério da Defesa optou por uma mobilização que envolvesse os 16.886 quilômetros de fronteira. Nas edições anteriores, as ações ocorreram em trechos da divisa do Brasil com os países sul-americanos", destacou o Ministério da Defesa em nota. Antes de a operação ser deflagrada, o governo brasileiro manteve contatos com os países vizinhos para o repasse de informações sobre o emprego do aparato militar.

As Forças Armadas devem utilizar navios de patrulha fluvial, helicópteros UH-12, navios de assistência hospitalar, lanchas (Marinha), aeronaves e blindados e veículos leves para o transporte das tropas (Exército). A Força terrestre desenvolverá ações de bloqueios de rodovias montados em pontos estratégicos da fronteira brasileira.

A operação também contará com centros montados nos Comandos Militares da Amazônia (CMA), em Manaus (AM); do Oeste (CMO), em Campo Grande (MS); e do Sul (CMS), em Porto Alegre (RS). "Nesses locais atuarão militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica", destacou o Ministério da Defesa. No caso da Força Aérea Brasileira (FAB), o centro de operação ficará no Comando Geral de Operações Aéreas (COMGAR), em Brasília.

O presidente palestino, Mahmud Abbas, pediu que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, apresente um mapa para o futuro Estado Palestino antes da retomada de qualquer negociação de paz, disse o assessor Nimr Hammad nesta sexta-feira.

Abbas "quer saber, por meio do mapa que será apresentado por Netanyahu a Kerry (John Kerry, secretário de Estado dos EUA), qual é a visão do primeiro-ministro sobre uma solução para os dois Estados, especialmente quanto às fronteiras", disse Hammad.

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Os comentários vêm à tona poucos dias antes da visita de Kerry à região, onde terá reuniões de duas semanas com os líderes israelenses e palestinos, segundo a imprensa local, e vai tentar reavivar o processo de estabelecimento de paz na reunião. "Qualquer retomada das negociações requer que Netanyahu concordo com as fronteiras de 1967", disse Hammad.

Abbas insistiu que a participação será condicionada ao uso das divisões que existiam antes da Guerra dos Seis Dias, travada em 1967, como base para negociações de fronteiras futuras.

O presidente palestino havia dito a Barack Obama, em sua primeira visita à região como presidente do país, realizada no mês passado, que a suspensão da construção de assentamentos israelenses em territórios palestinos era uma condição para qualquer acordo de paz. As informações são da Associated Press.

A Força Aérea Brasileira recebeu no dia 30 de janeiro mais dois Veículos Aéreos Não-Tripulados (VANT). Os dois RQ-450, fabricados em Israel, estão em fase de montagem na Base Aérea de Santa Maria (RS) e os primeiros voos estão programados para março. As novas aeronaves já devem ser utilizadas nas próximas Operações Ágata, nas regiões de fronteira, e também durante a Copa das Confederações. O investimento foi de R$ 48 milhões.

Agora, são quatro unidades que fazem parte do Esquadrão Hórus. Dois RQ-450 já estavam em operação desde 2011. Apesar de serem do mesmo modelo, as aeronaves recebidas agora têm algumas melhorias, como câmeras diurnas e de infravermelho de melhor resolução e sistemas de comunicações aperfeiçoados. Também foi recebido um radar que permite fazer imagens mesmo através das nuvens.

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Emprego Real - As primeiras experiências da FAB com aeronaves não-tripuladas ocorreram em 2010. No ano seguinte, com a criação do Esquadrão Hórus, houve a estreia operacional durante as Operações Ágata. Um RQ-450 também participou das ações de segurança durante a Rio + 20. Nestas missões, estas aeronaves fazem imagens tanto de dia quanto de noite e transmitem ao vivo para os Centros de Controle.

Além das operações reais, o Esquadrão Hórus também realiza missões de "desenvolvimento de doutrina", quando são elaboradas táticas para uso militar de VANT em situações conflito. Na FAB, essas aeronaves são comandadas do solo por aviadores com experiência em aviões e helicópteros de combate, além de conhecimentos em missões militares e regras de controle do espaço aéreo.

Operação Ágata - Operação Conjunta das Forças Armadas Brasileiras em coordenação com outros órgãos federais e estaduais na faixa de fronteira da Amazônia para combater delitos transfronteiriços e ambientais.

Fonte: Agência Força Aérea

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (21) que o Plano Estratégico de Fronteiras tem alcançado bons resultados na prevenção ao crime organizado. Segundo ela, desde o início das ações, há um ano e meio, 360 toneladas de drogas, 2,2 mil armas, 280 mil munições e 20 toneladas de explosivos foram apreendidas.

“Mesmo sendo área de segurança pública e uma responsabilidade constitucional dos estados, o governo federal tem o dever de participar, na sua área de atuação, para a melhoria da segurança pública por meio de programas”, destacou.

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No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma explicou que o plano consiste em duas grandes operações: a Operação Ágata, liderada pelo Ministério da Defesa e que mobiliza as Forças Armadas, e a Operação Sentinela, coordenada pelo Ministério da Justiça e que reúne a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança.

Ela lembrou ainda que o país conta com uma fronteira de mais de 16 mil quilômetros com dez países da América do Sul. “Os criminosos escolhem as regiões mais vulneráveis da nossa fronteira para o tráfico de armas e de drogas e também para o contrabando. Por isso, o combate ao crime tem exigido uma ação firme e uma presença forte do governo federal nas regiões de fronteira.”

De acordo com a presidenta, o Brasil já firmou acordos com países como Colômbia, Peru e Bolívia para combater de forma mais efetiva o crime organizado na região. A ideia do governo brasileiro, a partir de agora, é intensificar essa cooperação na área de inteligência e também na repressão ao crime.

“É com ações como o Plano Estratégico de Fronteiras que nós vamos construindo, junto com os países vizinhos, uma sólida rede de proteção das fronteiras, combatendo o tráfico de drogas, o contrabando de armas, o crime organizado. Com isso, trabalhamos pela segurança das famílias nas cidades brasileiras e por uma convivência de paz e harmonia com os países da América do Sul.”

Em um ano e cinco meses da Operação Ágata, uma vertente do Plano Estratégico de Fronteiras , foram apreendidas 350 toneladas de drogas, o que representa aumento de 329,5% em relação ao período de janeiro de 2010 a maio de 2011. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (18) pelo governo, durante reunião do Plano Estratégico de Fronteiras, realizada na vice-presidência da República.

O vice-presidente Michel Temer comemorou o resultado. Ele ressaltou o aumento de investimentos e disse que os números de apreensão de drogas e armas foram impressionantes. "Essas operações são extraordinárias. Houve um crescimento bastante expressivo em matéria de segurança, não apenas de apreensões", disse.

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Além das 350 toneladas de drogas, houve a apreensão de 2.235 armas, 7.500 veículos e R$ 10,5 milhões de atividades ilícitas. O total de prisões foi de 20 mil pessoas.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou que até 2014 o governo pretende formar mais três mil homens para a Polícia Federal e 4,5 mil da Polícia Rodoviária Federal para atuarem nas fronteiras.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, que também participou do encontro, disse que no próximo ano, quando o Brasil sediará a Copa das Confederações, 20 mil homens devem participar de operações nas fronteiras.

Cardozo reconhece que, apesar do empenho, ainda há falhas na política de defesa do País. Segundo ele, a grande questão é o desafio nas fronteiras. "São 16 mil quilômetros de fronteiras. É realmente um grande desafio, mas está sendo superado com a integração de forças", afirmou.

O Congresso da Líbia decretou o fechamento das fronteiras do país com o Sudão, o Níger e o Chade e declarou o sul do país como uma área militar restrita. A decisão afeta cidades como Kufra e Sabha, cenários de confrontos armados que deixaram mais de 100 mortos este ano, em conflitos Tabu, de etnia africana, e Zwia, de etnia árabe.

O Congresso líbio não deixou claro por quanto tempo os postos de fronteira ficarão fechados, nem revelou como as forças armadas do país farão para assegurar as fronteiras. O Exército líbio tem pequena presença no sul do país; ele depende fortemente das milícias que derrubaram o regime do coronel Muamar Kadafi, há um ano, e está tentando se reorganizar.

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Um oficial do Exército disse que a principal preocupação do governo líbio não é o fluxo de pessoas pelas fronteiras, mas o contrabando de armas. Segundo ele, armas líbias têm sido contrabandeadas para militantes islâmicos no Egito e para grupos palestinos que combatem a ocupação do território de Gaza por Israel. Na semana passada, o Departamento de Estado dos EUA anunciou que 13 oficiais líbios farão treinamento de controle de fronteiras no Texas.

Em Benghazi, no leste da Líbia, quatro policiais morreram neste domingo em um ataque com granadas contra um complexo das forças de segurança. Segundo o porta-voz da polícia local, Ezzedine al-Fazani, o ataque tem relação com a recente prisão de um homem suspeito de envolvimento no assassinato do comandante de um dos órgãos de segurança de Benghazi, o coronel Farag el-Dersi. As informações são da Associated Press.

Um ano de cerco mais intenso na fronteira do Brasil com os países vizinhos, por meio da Operação Sentinela, da Polícia Federal, começou a alterar o cenário da guerra do País contra o tráfico de drogas, roubo de carros e o crime organizado numa região conhecida como terra de ninguém. Um ato simbólico da operação será o repatriamento de mais de 400 veículos, de todas as marcas, roubados no Brasil e levados para a Bolívia.

O governo brasileiro está contratando caminhões-cegonha e preparando a logística para trazer os veículos e entregá-los aos seus proprietários dentro de um ou dois meses. O comboio entrará no Brasil por Corumbá, em Mato Grosso do Sul, e de lá seguirá para São Paulo e demais cidades de onde foram roubados.

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Os carros estavam prestes a ser legalizados na Bolívia. Decreto baixado pelo governo Evo Morales há um ano concedeu anistia e permitiu a regularização de mais de 120 mil veículos que circulam sem documentos no país.

Estima-se que pelo menos 2 mil carros podem ter sido levados irregularmente do Brasil. "A pronta atuação da PF, com auxílio do Ministério das Relações Exteriores e a colaboração das autoridades bolivianas, reverteu a situação", disse Oslaim Santana, titular da Diretoria de Combate ao Crime Organizado (Dicor) da PF.

Outros números reforçam a Sentinela. De junho de 2011 a junho deste ano, as apreensões de cocaína subiram de 4 para 24 toneladas - seis vezes mais -, enquanto as de maconha alcançaram 146 toneladas, 90% acima das quase 80 toneladas apreendidas ao longo de todo o ano de 2010. Além disso, as prisões em flagrante saltaram de pouco mais de 2 mil para 7.500 - quase quatro vezes mais do que no ano anterior.

Santana diz que a colaboração da polícia boliviana também levou à prisão de dois megatraficantes condenados pela Justiça brasileira, que haviam fugido para aquele país, de onde comandavam seus negócios. Eles serão extraditados tão logo sejam concluídos os trâmites judiciais.

O volume de dinheiro apreendido praticamente triplicou, assim como o de armas, veículos e embarcações. As apreensões de cigarros saltaram de 1,7 milhão para 4,7 milhões de pacotes. Os dados fazem parte do balanço que a PF está fechando sobre a Sentinela, que integra o Plano Estratégico de Fronteira, lançado pela presidente Dilma Rousseff em 8 de junho de 2011.

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Pela fronteira seca de 16,8 mil quilômetros entre o Brasil e dez países vizinhos, entram mais de 80% da maconha e cocaína consumidas no País. Quase toda a maconha vem do Paraguai e a cocaína procede da Bolívia, do Peru e da Colômbia. O plano de fronteiras, que inclui as Forças Armadas e 26 órgãos de vários ministérios, prevê um conjunto de ações de prevenção e repressão a todo tipo de criminalidade.

A tendência, segundo Santana, é que as apreensões de drogas e desmantelamento de quadrilhas aumentem neste ano, com o reforço do efetivo e a entrada em operação de equipamentos e várias medidas estruturantes previstas no plano.

O governo está realizando concursos para contratação de 3.600 novos policiais federais e rodoviários nos próximos anos - e 1.200 já foram contratados. Quase todos serão lotados na fronteira, que terá seu efetivo dobrado. Com recursos do plano, estão sendo construídas novas bases e reformadas as antigas. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A Operação Ágata 4, de controle e repressão de atividades ilegais, ao longo da fronteira do Norte do País, termina nesta quarta, após duas semanas de ação das Forças Armadas e resultados importantes: o mapeamento de dez pistas de pouso clandestinas em áreas indígenas, a localização de um garimpo ilegal na reserva ianomâmi e a apreensão de ao menos 25 quilos de pasta básica de coca.

A Ágata 4 mobilizou 8.426 militares da Marinha (3.311), Exército (4.078) e Aeronáutica (1.037), ao longo de 5,2 mil quilômetros da divisa com Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. O contingente utilizou 36 aeronaves, 11 navios e 65 veículos diversos.

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Pela primeira vez um hospital de campanha da Força Aérea foi instalado sobre uma barcaça de 950 metros quadrados, permitindo efetuar 2.500 atendimentos à população ribeirinha. Nesta terça, o vice-presidente Michel Temer visitou o local e anunciou que o modelo pode ser adotado em caráter permanente na Amazônia.

No ponto de mineração irregular de ouro, instalado no Rio Catrimani, em Roraima, a 180 quilômetros da capital, Boa Vista, sete garimpeiros foram detidos e estão sob custódia da Polícia Federal. Uma pista ilícita de 300 metros, usada para o transporte de alimentos, combustível e de equipamentos utilizados pelo grupo foi destruída por dois caças Super Tucano, do Esquadrão Escorpião. Ao redor do local, a Aeronáutica encontrou áreas desmatadas. O rio mostra sinais de contaminação pelo mercúrio usado no processo de mineração. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma “engenhoca” que visa, primordialmente, romper com as fronteiras comunicativas existentes entre um portador de disfunção de fala e uma pessoa “normal”. Essa é a principal função da luva que vem sendo desenvolvida por dois jovens estudantes do Colégio Apoio, localizado no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife.

Por meio dela, o portador de necessidades especiais, detentor do conhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras), pode se comunicar com as pessoas através dos gestos de mão. Para isso, basta que eles gesticulem as letras em Libras e o código visual é dirigido para um display que informa a palavra formada. Todo o processo se dá por meio de potenciômetros flexíveis que ficam em todos os dedos. Através deles, são transmitidas as informações por meio de uma programação.

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A construção do equipamento está inserida no projeto intitulado “Corpo e tecnologia: novos cenários para inclusão”, que ganhou recentemente duas bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A bolsa de iniciação científica dada aos estudantes durante a 1ª Mostra Nacional de Robótica (MNR), em Minas Gerais, servirá para aperfeiçoar ainda mais o objeto com aquisição de novas tecnologias e estudos mais aprofundados.

Segundo o estudante Pedro Jorge da Silva, 15, um dos idealizadores do projeto e ganhador da bolsa do CNPq, a ideia de desenvolver o objeto surgiu da percepção deles (Pedro e Bruno) de que alguns colegas deficientes da escola tinham problemas para se comunicar peor vários motivos.  “Observamos que tinha pessoas com disfunção de fala na escola. Procuramos a Libras, conversamos com eles (deficientes) e outros especialistas para aprofundar mais o estudo sobre a dificuldade. Foi daí que pensamos na luva”, falou Pedro, acrescentando: “A luva vem para solucionar o problema entre o surdo e uma pessoa que não sabe de Libras”, explicou o jovem que desde a 3ª serie participa de torneios de robótica. Nesse projeto, Pedro participa desenvolvendo a parte mecânica e elétrica; enquanto Bruno Moraes, o outro ganhador e idealizador, trabalha na parte elétrica e de programação.

Para a orientadora dos estudantes, a professora de tecnologia e robótica Vancleide Jordão, o mais importante de todo esse aprendizado é utilizar os conhecimentos de robótica para o bem. “Estamos vendo isso como uma tecnologia assistiva. Um objeto para estimular as pessoas a discutirem mais sobre tecnologia e qualidade de vida”, explicou.

Agora, com o projeto sendo financiado pelo CNPq, a partir de dezembro, os dois estudantes, juntamente com a professora, irão se aprofundar ainda mais com o equipamento. A ideia, segundo eles, é que a luva adquira outras funcionalidades, com a aquisição de novas tecnologias, para ser mostrada na Mostra Internacional de Robótica. Além de ganhar a bolsa no MNR, o trabalho ficou em 3º lugar na categoria profissionalismo Mundial 2011 no Campeonato de Robótica Lego nos Estados Unidos (First Lego League), que ocorreu em abril deste ano.

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