O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), grupo formado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), se reuniu remotamente na manhã desta quinta-feira (29) com a Embaixada da China no Brasil, para discutir a aquisição de 15 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório Sinopharm. O encontro foi liderado pelo porta-voz do Conectar e prefeito do Recife, João Campos (PSB) e pelo embaixador da China no país, Yang Wanming.

Na solicitação com o governo chinês, consta uma reunião com a fabricante do imunizante, para formalizar o pedido das doses. Das 15 milhões em interesse, seis milhões seriam destinadas aos trabalhadores da educação do Brasil.

Junto a Campos, outros oito prefeitos de municípios brasileiros que também fazem parte do Consórcio Conectar também participaram da tentativa de negociação, sendo eles o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT); o prefeito de Florianópolis e presidente do Conectar, Gean Loureiro (DEM); o gestor municipal de Belém-PA e 1º vice-presidente do Conectar Edmilson Rodrigues (Psol); a gestora municipal de Palmas-TO e 2ª vice-presidente do Conectar Cinthia Ribeiro (PSDB).

Além de Dário Saadi (Republicanos), prefeito de Campinas-SP; Duarte Nogueira (PSDB), prefeito de Ribeirão Preto-SP; Jairo Jorge (PDT), prefeito de Canoas-RS e Marta Suplicy, secretária municipal de Relações Internacionais de São Paulo, representando o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSB), vice-presidente para a cooperação internacional do Conectar e 1º Vice-presidente Nacional da FNP, afastado por motivos de saúde.

Ao final da reunião, o prefeito João Campos explicou que além do pedido de intermédio para a vacina da Sinopharm, outros três importantes encaminhamentos foram definidos: uma reunião com representantes do laboratório chinês CanSino, que produz imunizante contra a covid-19 já reconhecido em países como o México e o Chile; a criação de uma câmara do Consórcio Conectar na Embaixada da China do Brasil, para tratar com fornecedores chineses sobre insumos e medicamentos para a covid-19 e o interesse em dialogar mais uma vez com Instituto Butantan para os municípios brasileiros comprarem a vacina CoronaVac, diretamente da  China, tendo em vista que a produção do Butantan está toda direcionada ao Ministério da Saúde

“Reconhecemos a importância deste (China) que é o maior parceiro comercial do nosso país e colocamos que os municípios estão à disposição para, com muito diálogo, serenidade e senso de responsabilidade, vencermos a pandemia”, afirmou o prefeito.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu, hoje (19), a uma comissão da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que o governo distribuirá mais de 4,7 milhões de doses da vacina contra a covid-19 até o começo de março.

Ao conversar, por vídeochamada, com o presidente da entidade, o ex-prefeito de Campinas, Jonas Donizette, e outros nove prefeitos, o ministro afirmou que, a partir do próximo dia 24, o ministério começará a distribuir às secretarias estaduais de saúde cerca de 2,7 milhões de doses da vacina CoronaVac, produzidas no Brasil pelo Instituto Butantan, e outros dois milhões de doses da AstraZeneca que o governo está importando da Índia.   

Segundo o ministro, todo o novo lote será usado para vacinar apenas pessoas dos grupos prioritários que ainda não receberam a primeira dose do imunizante. A medida visa acelerar o processo de vacinação no país.

“Neste novo momento da campanha, a vacina do Butantan será aplicada em dose única, com o objetivo de ampliar a vacinação e atender ainda mais brasileiros. Com isso, entramos em março com a expectativa de vacinar novos grupos”, disse o ministro à comissão da FNP.

Logo após o término da conversa, o presidente da frente disse a jornalistas que o ministro sugeriu aos prefeitos que receberem ofertas para adquirir eles próprios suas vacinas, que encaminhem os representantes dos laboratórios farmacêuticos ao ministério.

“Há um problema acontecendo. Muitas cidades e estados [estão] dizendo: “Ah! A gente compra por aqui”. O ministro foi muito enfático: quem tem vacina para vender pode mandá-las para o ministério que a pasta compra”, comentou Donizette, acrescentando que compete ao governo federal centralizar a aquisição de vacinas.

“Há municípios que, às vezes, querem fazer a compra, mas nós temos o Programa Nacional de Imunização. Logo, se existe disponibilidade de vacina à venda, todas devem ir para o programa nacional, embora eu ache que também pudéssemos contar com a iniciativa privada, que pode comprar e doar os imunizantes para o programa nacional [coordenado pelo ministério]”, acrescentou Donizette.

A expectativa ministerial é receber outras 39 milhões de doses de vacinas ao longo do próximo mês: 21 milhões do Instituto Butantan e 18 milhões da AstraZeneca, sejam das produzidas pela Fiocruz, sejam importadas. 

Educação

Em nota divulgada logo após o término da reunião, o Ministério da Saúde afirma que estuda incluir novos grupos entre os já considerados prioritários (idosos, profissionais de saúde, indígenas que vivem em territórios tradicionais e portadores de necessidades especiais que vivem em instituições, dentre outros grupos que deverão ser vacinados gradualmente, conforme a disponibilidade do imunizante). A pasta afirma que a expectativa é incluir novos grupos a partir de março.

Já segundo Donizette, o ministro teria sinalizado positivamente a uma das principais reivindicações da FNP: a antecipação da vacinação dos profissionais de educação de todo o país

"O ministro aceitou nossa sugestão de priorizar o pessoal da educação, e disse que quer colocá-los dentro do mês de março. Os prefeitos perguntaram se podem assumir este compromisso [publicamente], falar que vão vacinar os professores em março, e ele pediu mais alguns dias para poder confirmar [a notícia], mas também disse que a intenção é esta: trazer a vacinação dos professores para março", acrescentou Donizette.

Questionado sobre a possibilidade de os profissionais de educação começarem a ser vacinados no próximo mês, o ministério informou que o assunto está em análise e depende de uma série de fatores que precisam ser coordenados como o cronograma de recebimento das vacinas.

No último dia 12, a Frente Nacional de Prefeitos já tinha enviado ao Ministério da Saúde um ofício destacando a importância de que professores e demais trabalhadores de estabelecimentos de ensino sejam imunizados, sob risco de, com a retomada das aulas presenciais em várias partes do país, a categoria se tornar vetor de disseminação da covid-19.

Hospitais

O ministro da Saúde também garantiu aos prefeitos que o ministério pagará às prefeituras pela utilização, de janeiro a março, de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com a covid-19. “Foi garantido o pagamento integral de todos os leitos habilitados de janeiro e fevereiro”, explicou Donizette, atribuindo ao ministro a informação de que o dinheiro só não foi liberado por questões legais.

“Segundo o ministro, a lei orçamentária ainda não foi aberta, mas há uma expectativa de que, a qualquer momento, o ministério receba um crédito adicional para poder pagar por estes leitos às prefeituras”, afirmou o presidente da FNP.

Além de Donizette, participam da conversa com o ministro da Saúde e com secretários do ministério os prefeitos David Almeida (Manaus); Edvaldo Nogueira (Aracaju); Edmilson Rodrigues (Belém); Rafael Greca (Curitiba); Sebastião Melo (Porto Alegre); Emanuel Pinheiro (Cuiabá); Bruno Reis (Salvador); Eduardo Paes (Rio de Janeiro) e Duarte Nogueira (Ribeirão Preto).

Sete prefeitos pernambucanos assumiram cargos na diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A escolha dos chefes dos executivos municipais aconteceu durante a 71ª Reunião Geral da entidade, em Brasília, nessa quarta-feira (26). O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), assumiu a vice-presidência da FNP em Pernambuco e, ainda, a vice-presidência nacional do G100, grupo que reúne os 100 municípios mais populosos do Brasil. Já o do Recife, Geraldo Julio (PSB), é vice-presidente de Mudanças Climáticas. 

O Professor Lupércio (Olinda), é vice-presidente de Cidades Históricas; Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho), de Cidades Litorâneas; Raquel Lyra (Caruaru), de Crianças e Adolescentes; Luciano Duque (Serra Talhada), de Educação Ambiental; e Mário Ricardo (Igarassu), ficou na vice do G100 para Assuntos Institucionais. O novo presidente da instituição é Jonas Donizette prefeito de Campinas (SP). 

Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Atualmente, ela é composta por 658 municípios com mais de 50 mil habitantes. Esse recorte abrange, de acordo com a entidade, 100% das capitais, 68% dos habitantes e 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Os mandatos dos pernambucanos à frente das pastas da FNP é de dois anos. Vice do G100, Anderson Ferreira disse que um dos principais pleitos dos prefeitos ao Governo Federal é a melhor distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ele, os gestores municipais consideram injusto o critério atual, baseado no índice populacional. 

“É preciso reavaliar a distribuição dos recursos, observando as reais necessidades dos municípios. O que há hoje é um verdadeiro desequilíbrio na partilha das verbas federais. Criam-se programas sociais dos mais variados tipos, mas a maior parte dos custos fica mesmo é com as prefeituras. Vou levantar essa bandeira como vice-presidente da FNP em Pernambuco e do G100. Os prefeitos confiaram em mim para estes dois cargos e meu compromisso é garantir os direitos dos municípios”, assegurou.

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No momento em que o País enfrenta um dos maiores escândalos de corrupção de sua história, com os desvios ocorridos na Petrobras e a suspeita de fraude bilionária na sonegação de impostos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado à Receita Federal, prefeitos de todo o País pregam a realização de um pacto federativo de combate e prevenção à corrupção, envolvendo União, Estados e municípios. O objetivo é permitir que a troca de informações estratégicas e o compartilhamento de tecnologias entre os entes federativos contribuam para o cerco aos desvios e ao desperdício.

A proposta dos gestores municipais faz parte do documento de encerramento do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que termina hoje em Brasília, um evento promovido esta semana em Brasília pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O texto também reconhece as dificuldades econômicas que o País atravessa e argumenta que "prefeitos e prefeitas de todo o Brasil têm dado sua parcela de contribuição no enfrentamento dessa situação, e, dessa forma, apoiam e praticam, no âmbito das suas atribuições, os preceitos da responsabilidade fiscal."

Os prefeitos alertam, no documento, que o zelo pelo equilíbrio fiscal, que vem sendo uma das principais bandeiras deste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, leve em consideração as possibilidades e capacidades de cada ente federado. "Os municípios já enfrentam um descompasso crescente entre a expansão dos serviços públicos e das despesas, e o comportamento modesto das receitas públicas. Com, isso, os municípios brasileiros encontram-se diante do grande desafio de compatibilizar a voz das ruas, que legitimamente demanda mais e melhores serviços, em especial nas áreas de saúde, educação e mobilidade urbana, e o cenário de ajustes e restrições econômicas e fiscais."

Nessa quarta-feira, 8, representantes da Frente Nacional dos Prefeitos estiveram reunidos com a presidente Dilma Rousseff. Um dos temas de maior preocupação desses gestores é a questão da dívida dos municípios. Presente a essa reunião, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defende a entrada em vigor do novo indexador da dívida dos Estados e municípios apenas em 2016, pediu um prazo de 15 dias para dar uma sinalização aos prefeitos sobre essa questão, pois acredita que neste período o Congresso Nacional já terá definido a matéria. E apesar de abrir um canal de diálogo, Dilma não prometeu atender essa e outras reivindicações, dizendo, inclusive que 2015 será um ano "de vacas magras".

No documento de encerramento do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, os prefeitos destacam que nos últimos 30 anos o Brasil vem construindo os pilares do pleno exercício da democracia, da estabilidade econômica e dos avanços sociais. "Não iremos, em hipótese alguma, abrir mão dessas conquistas, pois elas são essenciais para construirmos cidades cada vez melhores para se viver", reiteram.

O documento diz também que a FNP defende o pleno direito de manifestação pública e a liberdade de expressão de todos os setores da sociedade, "mas reprova veementemente qualquer proposta de rompimento da ordem institucional democrática ou de teses que não encontram amparo na Constituição Federal". E além de conclamar um pacto federativo para o combate à corrupção, convoca as esferas de poder, os partidos políticos, as instituições públicas e privadas e as organizações da sociedade civil à defesa da retomada do crescimento econômico do País, "com a preservação da estabilidade macroeconômica e das políticas e direitos sociais, o avanço e aprimoramento das políticas de combate às desigualdades sociais e às iniquidades entre municípios e regiões".

A presidente Dilma Rousseff tem agendada para a quarta-feira, 8, às 11 horas, no Palácio do Planalto, uma reunião com representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que estão esta semana em Brasília no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável.

A ideia era que a presidente participasse do evento, que reúne mais de 400 prefeitos de cidades grandes e médias do País até esta quinta-feira, 09, mas a Presidência decidiu agendar a audiência fechada com os dirigentes da entidade municipalista. A reunião com a comitiva de 14 prefeitos, liderada pelo atual presidente da FNP, José Fortunati, prefeito de Porto Alegre, licenciado do PDT, e por Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte, do PSB, que assumirá o comando da entidade amanhã à noite, 08, terá três temas prioritários: a renegociação das dívidas dos municípios com a União, o subfinanciamento da Saúde e as desonerações para o transporte público urbano.

O encontro de Dilma e os representantes da Frente Nacional dos Prefeitos ocorre em meio a mais uma crise na articulação política do governo petista. A articulação do governo federal com os prefeitos é de responsabilidade da Subsecretaria de Assuntos Federativos (SAF), subordinada a Pepe Vargas, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

Vargas ficou contrariado com o convite feito por Dilma ao peemedebista Eliseu Padilha para que trocasse a Aviação Civil por sua pasta e poderá deixar a pasta. Padilha declinou do convite para assumir a SRI, o que foi visto como mais uma falta de tato do governo no trato de sua articulação política. Além disso, provocou uma crise com o até agora titular da pasta.

A reunião de Dilma com a FNP também será realizada com diferentes expectativas de ambos os lados: em período de ajuste fiscal, o governo federal tem muito pouco a oferecer e os prefeitos têm muitas reivindicações que esbarram no duro ajuste de contas liderado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.