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Edilson Silva critica postura de Guilherme Uchoa

Autor do requerimento de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT, derrotado em plenário na última terça-feira (17), o deputado Edilson Silva (Psol) criticou o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT) nesta quarta-feira (18). Segundo o parlamentar, o pedetista teria transferido o comando da mesa diretora para poder votar contrário à iniciativa e incentivado que outros deputados deixassem o plenário antes da votação. 

Silva também questionou o fato da Casa Joaquim Nabuco, desde o dia 2 de fevereiro, já ter criado sete Frentes Parlamentares, mas ter rejeitado – pela primeira vez em uma legislatura – a criação de um colegiado para debater políticas públicas para o segmento LGBT. “Essa marca negativa na Casa se soma a outras. Lamentavelmente, tivemos na figura do presidente um ator protagonista no desmonte do que seria uma vitória tranquila da aprovação desse requerimento. Na medida em que o presidente abandona suas funções e desce ao plenário para incentivar deputados a abandonar esta casa, para garantir a derrota de uma proposição, está dando uma indicação de que quer obstruir o trabalho de determinados parlamentares”, disparou o deputado.

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As sete Frentes Parlamentares já instaladas na Alepe são: Comércio Varejista e da Micro e Pequena Empresa, de autoria de Tony Gel; da Defesa da Família e da Vida, do pastor Cleiton Collins; da Revitalização do Rio São Francisco, de Odacy Amorim; das Soluções Hídricas para Pernambuco, de João Eudes; da Segurança Pública, de Joel da Harpa; do Combate ao Crack, de Professor Lupércio; e do Trânsito e Transporte, de Eduíno Brito.

Dos dez deputados que votaram contra a proposta a maioria fazem parte da bancada evangélica: Cleiton Collins, Odacy Amorim, Joel da Harpa e Professor Lupércio estão entre os dez deputados que votaram contra a criação da Frente pela Cidadania LGBT.

*Com informações da assessoria

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Daniel vê como retrocesso a não criação da Frente LGBT

O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) se posicionou por meio de uma nota oficial nesta quarta-feira (18), em virtude da não aprovação da Frente LGBT, votado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Para o tucano, a legislativo agiu com retrocesso.

“É com muita tristeza que observo o grande retrocesso cometido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco ao não aprovar a recriação da Frente Parlamentar LGBT. Já esperava que houvessem calorosos debates, assim como aconteceu em 2011, quando criamos essa Frente pela primeira vez no Estado. Mas não acreditava que o Parlamento fosse capaz de barrar a comissão”, desabafou.

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O parlamentar afirmou que a criação de uma frente parlamentar é fundamental para que o debate sobre um tema seja aprofundado. “Basta lembrar que, na legislatura passada, além da Frente LGBT, a Alepe tinha também a Frente da Família, criada majoritariamente pelos parlamentares da bancada evangélica”, citou. Ele também garantiu que a aprovar a criação do colegiado não significa concordar com eles, mas permitir que haja uma discussão sobre temas que são de interesse da sociedade.

Para Coelho, a não aprovação é oriunda do conservadorismo e da falta de abertura dos deputados. “É preocupante ver o conservadorismo tomando conta do Parlamento, a ponto de muitos deputados não apenas votarem contra, mas se retirarem do plenário para não expor suas opiniões”, pontuou.

O deputado federal também frisou a perda da não criação da Frente LGBT para todo o Estado. “A não criação da Frente LGBT na Assembleia Legislativa não significou uma derrota para quem propôs a criação da comissão. Mais que isso, significou uma derrota para o Parlamento e para a sociedade pernambucana. Um retrocesso, um passo na contramão dos anseios dos cidadãos”, disparou Daniel Coelho.

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Edilson acusa Uchoa de articular rejeição da Frente LGBT

Autor do requerimento que criaria a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Edilson Silva (PSOL) afirmou, em entrevista concedida ao Portal LeiaJá, que não vai desistir de criar um grupo na Casa para discutir as políticas públicas do segmento. De acordo com ele, a rejeição da proposta nesta terça-feira (17) atesta que o tema é “proibido” na Alepe e “deixa um alerta” a classe LGBT.  

“Não foi uma derrota nossa, mas da Alepe. Como pode uma assembleia não tem 25 deputados que se disponham a criar um grupo externo de debate com o segmento LGBT? O que aconteceu hoje só prova que existe um tema proibido na Casa Legislativa: o LGBT”, disparou Silva.“A população LGBT ganha a oportunidade de perceber quais são os limites do poder legislativo de Pernambuco. Fica um alerta muito estridente para eles”, acrescentou, dizendo que o movimento vai cobrar mais respeito.

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Para o psolista, a bancada de oposição cumpriu o seu papel ao se posicionar contra o requerimento, no entanto uma manobra do presidente da Cada Joaquim Nabuco, o deputado Guilherme Uchoa (PDT), ampliou as ausências fazendo com que o assunto não conquistasse a quantia necessária de votos favoráveis. Segundo ele, três deputados deixaram o plenário após uma conversa com Uchoa. 

“Houve foi uma clara intervenção do presidente da Casa que desceu para o plenário para articular contra aprovação do requerimento. Deixando a entender que o problema no trato com a demanda da população LBGT não é de alguns deputados que se dizem evangélicos. A proibição é mais ampla”, cravou. “O que aconteceu hoje foi uma postura pequena e medieval. Retrograda e reacionária. Não estávamos votando nenhuma política pública, mas apenas que a assembléia ia ter um espaço interno onde essas questões seriam discutidas”, acrescentou o deputado.

Reforçando que o tema não trava uma disputa entre governo e oposição, Edilson Silva afirmou que os próximos passos serão: conversar com os 23 deputados que votaram a favor da Frente LGBT, estudar o Regimento Interno da Alepe para vê se há possibilidades de retornar a pauta para a avaliação em plenário e aguardar que alguns deputados, como Priscila Krause (DEM), retorne de licença para votar novamente a proposta.

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Por dois votos, Frente LGBT não é aprovada pela Alepe

A proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT, a Frente LGBT, não foi aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Para não ser derrotada, a proposta precisaria de 25 votos a favor, no entanto conquistou apenas 23. Dez parlamentares dos que participavam da sessão plenária, desta terça-feira (17), foram contra o requerimento que é de autoria do deputado estadual Edilson Silva (PSOL). 

A bancada evangélica da Casa Joaquim Nabuco foi unânime na votação contrária a proposta. Nomes como os dos deputados Cleiton Collins (PP), Adalto Santos (PSB) e André Ferreira (PMDB) travaram um debate acirrado durante a apreciação da matéria. "Queremos políticas para todos e não para grupos específicos", disparou Collins. "Não sou contra as opções sexuais de cada um, mas não vou abrir mão dos meus princípios morais por um governo ou por um partido", corroborou Adalto. Fazendo menção também a polêmica sobre a criação de uma secretária executiva na gestão estadual para abrigar a classe.

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Já entre os que se posicionaram a favor, a deputada Teresa Leitão (PT), que integraria a Frente, frisou que o requerimento não "criaria privilégios ao público LGBT". Votaram com ela, entre outros, o líder da bancada do governo, deputado Waldemar Borges (PSB) e o deputado Aluísio Lessa (PSB). Líderes evangélicos, representantes dos gays, lésbicas, bissexuais e transexuais participaram da sessão.

Votaram contra:

Adalto Santos

André Ferreira

Ossésio Silva

Joaquim Lira

Joel da Harpa

Odacy Amorim

Cleiton Collins

Professor Lupércio

Guilherme Uchoa 

Votaram a favor:

Edilson Silva

Teresa Leitão

Aluísio Lessa

Lucas Ramos

Aglaílson Júnior

Álvaro Porto

Ângelo Ferreira

Augusto César

Clodoaldo Magalhães

Diogo Morais

Eduino Brito

Zé Humberto

Júlio Cavalcanti

Marcantônio Dourado

Miguel Coelho

Pedro Serafim Neto

Raquel Lyra 

Romário Dias

Silvio Costa Filho

Simone Santana

Socorro Pimentel

Tony Gel

Waldemar Borges

 

 

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Alepe votará Frente pela Cidadania LGBT nesta terça (17)

A votação da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT, conhecida como a “Frente LGBT” promete embates políticos e religiosos nesta terça-feira (17),  a partir das 14h30, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O requerimento é de autoria do deputado Edilson Silva, único representante do PSOL na Casa, e para ser aprovada, precisa a aceitação em plenário da maioria absoluta, ou seja, o voto de 25 dos 49 parlamentares.

Até o momento, membros das bancadas de oposição e do governo deram apoio político para a iniciativa indicando parlamentares que farão parte do colegiado. No entanto, a discussão deverá ser realizada entre os deputados que são a favor da Frente LGBT e os parlamentares da bancada evangélica, contrários à criação do grupo. 

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Para Edilson Silva o tema no plenário não será tratado pela ótica do governo versus oposição. “Ao indicar dois membros, entre eles o vice–líder da bancada (Lucas Ramos), o governo sinalizou que apoia a iniciativa. A resistência será do setor mais conservador”, avalia.     

As deputadas Teresa Leitão (PT) e Priscila Krause (DEM) e os deputados do PSB Aloísio Lessa e Lucas Ramos serão integrantes titulares da Frente LGBT. Já Edilson Silva, por ter sido o autor do requerimento que propõe sua criação, ficará responsável pela coordenação do trabalho. Atualmente ele também preside a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Casa.

Frente Parlamentar - Segundo o Regimento Interno da Alepe, o colegiado tem o objetivo de propor mudanças na legislação estadual que representem avanços para determinado setor da sociedade. Entre as sugestões que a Frente LGBT pretende apresentar estão a criação de uma delegacia especializada na apuração de crimes com características de homofobia e a aceitação por parte de escolas e unidades de saúde do nome social. 

Embate – A principal divergência para a criação da Frente Parlamentar são os setes deputados da bancada evangélica formada por: Pastor Cleiton Collins, Presbítero Adauto Santos, Bispo Ossésio Silva, André Ferreira, Soldado Joel da Harpa, Professor Lupércio e Odacy Amorim. 

Contrário à resistência dos parlamentares, está previsto que militantes do segmento se preparam para ocupar as galerias da Assembleia Legislativa com cartazes e faixas em defesa da extensão de direitos e do Estado laico. A iniciativa é uma forma de parabenizar os deputados que se posicionarem a favor e pressionar os contrários a proposta

 

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Semana política de embates e novas derrotas para o governo

Durante toda essa semana, o meio político aguardou a divulgação da lista com os nomes dos  indiciados na Operação Lava Jato da Polícia Federal. O documento foi entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (3), e divulgado nesta sexta-feira (6). Sob clima de tensão, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se com ministros.

Paralelamente, a relação entre o PT e PMDB continuou estremecida, com constantes embates, embora a presidente tenha tentado uma reaproximação ao se comprometer em ouvir mais o PMDB nas decisões do Executivo Federal. No Congresso, o governo sofreu mais uma derrota, com a aprovação, pelo Senado, da chamada PEC da Bengala, que eleva de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de tribunais superiores e dos componentes do Tribunal de Contas da União (TCU).

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O Senado também aprovou, nesta semana, o primeiro projeto relacionado à reforma política. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2015, enviado pela Câmara, estabelece que partidos políticos com menos de cinco anos de criação não podem fazer fusões com outras legendas. Na Câmara, a Mesa Diretora voltou atrás sobre o ato que permitiria o uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar para custear passagens de cônjuges no trajeto entre o estado de origem e Brasília. O recurso voltou a ser permitido apenas para a emissão de bilhetes aéreos para os deputados e assessores de gabinete.

Enquanto isso, a CPI da Petrobras deu início aos trabalhos e aprovou os primeiros convocados a prestar depoimentos ao colegiado. Na lista estão os ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli e Graça Foster; a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard; o doleiro Alberto Youssef; o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa; e o ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que está à disposição para prestar qualquer esclarecimento a respeito do suposto envolvimento de seu nome nas investigações da Operação Lava Jato.

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Mesa Diretora aprovou o requerimento para a criação da Frente LGBT na Casa. Agora o assunto segue para a análise em plenário e para ser aprovado o documento necessita do voto de 25 dos 49 deputados. O deputado estadual André Ferreira (PMDB) prometeu que vai lutar contra a criação da Frente. Em nota, ele disse que não faz sentido criar um grupo para tratar de um assunto pertinente à Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular.

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Deputado diz que vai lutar contra aprovação da Frente LGBT

O deputado estadual André Ferreira (PMDB) prometeu, nesta quinta-feira (5), que vai lutar contra a criação da Frente Parlamentar LGBT na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O peemedebista é integrante da bancada evangélica da Casa e afirmou, em nota, que não faz sentido criar um grupo para tratar de um assunto pertinente à Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular.

"Edilson (Silva) diz que a Frente atuará em defesa dos interesses do segmento LGBT, mas a iniciativa de criar a Frente Parlamentar é uma forma de discriminação. Questões sobre este assunto têm de ser tratadas na Comissão dos Direitos Humanos. Sou contra e vou lutar para esta Frente não ser criada na Assembleia Legislativa", argumentou Ferreira. Ele é vice-presidente da comissão citada, ao lado de Edilson Silva (PSOL) que comanda o colegiado. 

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O psolista, que é autor da proposta, conquistou mais assinaturas de apoio do que o necessário para a tramitação da proposta e criação do colegiado. Agora a matéria vai passar por votação em plenário. Para ser aprovada e criada a nova Frente terá que obter no mínimo 25 votos a favor, número de maioria absoluta da Alepe. 

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Mesa Diretora da Alepe aprova criação da Frente LGBT

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quinta-feira (5), o requerimento para a criação da Frente LGBT na Casa. Agora o assunto segue para a análise em plenário e para ser aprovado o documento necessita do voto de 25 dos 49 deputados, já que o quórum exigido é de maioria absoluta. 

O autor da proposta é o deputado estadual Edilson Silva (PSOL), que conquistou mais assinaturas de apoio do que o necessário para a tramitação da proposta e criação do colegiado. Caso seja aprovado em plenário, o psolista será o presidente da Frente Parlamentar. Também vão integrar o grupo as deputadas Priscila Krause (DEM) e Teresa Leitão (PT) e os deputados Lucas Ramos e Aluísio Lessa, ambos do PSB.

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Apesar da resistência da bancada evangélica, composta por sete integrantes, Edilson Silva está otimista e acredita que a Frente LGBT será criada sem grandes dificuldades. "Ao indicar dois representantes (Luras Ramos e Aluísio Lessa), o governo sinalizou que não se opõe à criação da Frente. A necessidade de políticas públicas para o segmento LGBT não pode e não será tratada sobre o ponto de vista do governo versus a oposição”, definiu o representante do PSOL.

Depois que o requerimento de criação for aprovado em plenário, o que deve acontecer na próxima semana, os deputados da Frente LGBT vão se reunir para traçar o calendário de atuação. Segundo o Regimento Interno da Assembleia, as Frentes Parlamentares têm o objetivo de aprimorar a legislação para um setor específico ou tema de interesse da sociedade.

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Edilson consegue 22 assinaturas para criar Frente LGBT

O deputado estadual Edilson Silva (PSOL) conquistou as assinaturas de apoio necessárias para a criação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O psolista conseguiu 22 apoios dos parlamentares, cinco a mais do que o mínimo exigido pelo Regimento Interno da Casa.

 No requerimento, Edilson Silva argumenta que a Frente vai "ampliar a discussão sobre seus direitos e o enfrentamento a toda a forma de preconceito e discriminação", já que o segmento social é "historicamente vulnerável".

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O deputado do PSOL, que também é presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Casa Joaquim Nabuco, será o coordenador da Frente LGBT. As deputadas Teresa Leitão (PT) e Priscila Krause (DEM) integram o grupo, além dos deputados Lucas Ramos e Aluísio Lessa, ambos do PSB. 

 

 

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Comissão dos Direitos Humanos aprova Frente LGBT

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores do Recife aprovou, nesta terça-feira (3), mesmo com o voto contrário da presidente, Michele Collins (PP), a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).  

O projeto, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), foi encarado por Collins como sem necessidade. “Entendo a posição de Osmar Ricardo, inclusive os direitos do LGBT foram bandeiras de sua campanha. Entretanto, a Comissão de Direitos Humanos já defende a discussão do LGBT. Então, entendo que não necessitaria da criação de um grupo especial para tratar da comunidade. Fui criticada pela minha posição contrária, mas deixo claro que conduzi o processo de forma coerente e, portanto, a democracia venceu. O projeto seguirá para o Plenário, que é soberano, e os vereadores votarão.”, disse a progressista.

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Com o parecer favorável dos outros membros da Comissão, o relator Jayme Asfora (PMDB) e o vereador Wanderson Florêncio (PSDB), a proposta deve ser encaminhada para votação plenária ainda sem data prevista, por está tramitando em outras comissões. A Frente tem como finalidade criar um espaço de debate para as questões relacionadas à população LGBT, com destaque as que afetam os cidadãos homossexuais, no que diz respeito ao combate à homofobia e fomentação de Políticas Públicas específicas para a população LGBT.

Segundo Asfora, a aprovação foi considerada de grande importância. “Porque existe uma necessidade em se discutir o fim do preconceito e ampliar a inclusão social”, disse o relator.

 

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