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Um dos principais nomes da bancada evangélica no Congresso, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi procurado por emissários do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está disposto a trabalhar pautas em comum com o novo governo.

Porta-voz do bispo Samuel Ferreira e expoente da Assembleia de Deus de Madureira, uma das maiores denominações evangélicas do País, o pastor diz que o interesse em sentar à mesa com os petistas não significa incoerência nem traição a Bolsonaro.

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O fogo-amigo, no entendimento do líder evangélico, partiu de outra parte da base de Bolsonaro, às vésperas do segundo turno. E ele responsabiliza especialmente a deputada Carla Zambelli (PL-SP).

"Traição foi a punhalada que o presidente recebeu nas costas com a deputada correndo na rua com arma na mão, talvez por um deslize mental. Cuidar do povo não é traição", disse ele ao Estadão.

Cezinha avalia que a ação de Zambelli e os tiros que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) deu em policiais federais foram decisivos para a derrota de Bolsonaro.

Ele alega que os acontecimentos também derrubaram em cerca de 3 milhões de votos a previsão que o grupo fazia para a vitória de Tarcísio de Freitas (Republicanos), eleito governador de São Paulo com 13 milhões de votos. Cezinha atuou próximo à campanha de Tarcísio e é cotado para participar da administração.

"A Zambelli cometeu a pior bobeira, é gente despreparada. Nossa eleição estava ganha. Para o Tarcísio, nossa previsão era de 16 milhões de votos. Eu digo que Lula não ganhou, nós que perdemos", afirmou.

Cezinha também acredita que a denúncia sem lastro de suposto prejuízo a Bolsonaro na propaganda eleitoral nas rádios prejudicou a reeleição. A alegação, apresentada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria (PP), na semana do pleito, foi classificada como tentativa de tumultuar o processo eleitoral e acabou rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O deputado se reuniu com o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), na segunda-feira, 31, um dia antes de o presidente Jair Bolsonaro se pronunciar pela primeira vez sobre o resultado das eleições. Ambos manifestaram interesse em manter relação republicana com o novo governo.

Cezinha destaca que os evangélicos têm interesse em pautas econômicas. "Bolsonaro terá nosso respeito, admiração e lealdade. Mas não significa que vamos votar contra o aumento de salário, contra o combate à fome", declarou. "Com o crescimento da bancada evangélica, óbvio que nenhuma pauta aberrante vai passar, como liberação de drogas e aborto. Mas estamos dispostos a trabalhar para pautas que ajudem o Brasil. Vamos conversar sobre o que for importante para o País."

Apesar da sinalização do rival, Lula não deve contar com o apoio oficial da bancada evangélica. O presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, Sóstenes Cavalcante (PL), já anunciou oposição ao petista.

Com a dificuldade de transitar entre uma parte da bancada evangélica, emissários de Lula já procuraram Cezinha. "Sabem que o que pauta a minha vida é o diálogo. Quando é bom para os brasileiros, temos de conversar", disse.

O tom é semelhante ao adotado pelo governador eleito de São Paulo. Após concretizada sua vitória sobre Fernando Haddad (PT), Tarcísio afirmou que "o resultado das urnas é soberano" e que buscará "manter o melhor diálogo possível, de maneira republicana".

Como mostrou o Estadão, a bancada evangélica, a partir de 2023, estará reforçada por campeões de voto e pelo aumento do poder das grandes igrejas. Dos 203 integrantes da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, 177 foram candidatos a novo mandato. Deste total, 109 tiveram sucesso, uma taxa superior a 60%.

A bancada evangélica será reforçada por campeões de voto e pelo aumento do poder das grandes igrejas do segmento no Congresso, ganhando evidência na defesa da pauta de costumes, a partir de 2023. Levantamento feito com base no resultado das eleições deste ano mostra que, dos 203 integrantes da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados, 177 foram candidatos a novo mandato. Deste total, 109 tiveram sucesso, uma taxa superior a 60%.

Além da reeleição de deputados que já ocupam uma vaga na Casa, a bancada será reforçada por novatos e campeões de voto nos Estados. Apoiador do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), Nikolas Ferreira (PL-MG), integrante da Comunidade Evangélica Graça e Paz, foi o deputado mais votado do Brasil, com 1,492 milhão de votos. Na outra ponta, o deputado André Janones (Avante-MG), da Igreja Batista da Lagoinha e aliado do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, foi reeleito com votação expressiva (238.967 votos). Janones conquistou o segundo lugar em Minas Gerais.

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No Paraná, o ex-procurador Deltan Dallagnol, que comandou a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba - foi o mais votado e deve engrossar a bancada da Bíblia em Brasília. Dallagnol pertence à Igreja Batista do Bacacheri, na capital paranaense, e costuma fazer palestras e pregações nos púlpitos evangélicos. Ele se juntará a Filipe Barros (PL), da Igreja Presbiteriana Central de Londrina, reeleito no Paraná.

Pauta

Em Pernambuco, o candidato campeão de votos foi André Ferreira (PL), oriundo da Assembleia de Deus e filho do pastor e deputado estadual Manoel Ferreira. No Ceará, o deputado mais votado, André Fernandes (PL), também é da Assembleia de Deus e promete reforçar a pauta conservadora de costumes defendida por evangélicos no Congresso.

A bancada da Bíblia ainda não fez um levantamento final sobre o número de evangélicos eleitos no dia 2, mas calcula que vai aumentar com os novos parlamentares, a maioria deles aliada de Bolsonaro. "Vai ter um grupo mais coeso agora porque os novos deputados eleitos são evangélicos e é gente bem mais aguerrida. Isso vai ficar muito bom para a bancada", disse o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), um dos principais articuladores do grupo e reeleito para o quarto mandato na Câmara.

Crescimento

Pastores de grandes igrejas mantiveram e até ampliaram seu poder na Câmara. Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo no Rio, conseguiu reeleger o deputado Sóstenes Cavalcante (PL), presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Em São Paulo, o deputado Paulo Freire Costa (PL) ganhou mais um mandato. Ele é pastor da Assembleia de Deus do Belém em Campinas e filho de José Wellington Bezerra da Costa, o patriarca da igreja, a maior do segmento no País.

Influência

O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), também líder da bancada evangélica, conseguiu novo mandato e ainda ajudou a eleger sua mulher, Antônia Lucia (Republicanos), pelo Acre. O deputado é irmão do pastor Samuel Câmara, presidente da Assembleia de Deus em Belém, onde nasceu a denominação. A família é dona de uma rede de TV e domina a segunda maior convenção da igreja no País.

Outro assembleiano reeleito foi o deputado Cezinha Madureira (PSD-SP), porta-voz do bispo Samuel Ferreira e expoente da Assembleia de Deus de Madureira no Congresso. "Nós somos pobres, nós não temos dinheiro. Deus deu a vitória", disse Ferreira, líder da igreja que tem templos espalhados pelo País e no exterior.

Neste ano, as igrejas evangélicas adotaram estratégia diferente e, em vez de dividir votos entre candidatos, ungiram nomes competitivos em cada Estado. Em Alagoas, por exemplo, a Madureira abriu mão de lançar um integrante da denominação para apoiar a reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), o mais votado no Estado.

Assembleia de Deus deve manter domínio

Com o resultado das urnas, a tendência é de que a Assembleia de Deus continue com a maior parte da bancada evangélica no Congresso. A instituição é dividida em diferentes alas, mas se une em temas de interesse comum no Congresso, como isenção de impostos a igrejas e pautas de costume.

O missionário R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, já tem um filho deputado federal e agora terá dois: David Soares (União), reeleito em São Paulo, e Marcos Soares (União-Brasil), estreante na Câmara pelo Rio. Na Universal do Reino de Deus, o bispo Edir Macedo emplacou os deputados Marcos Pereira e Celso Russomanno, os dois do Republicanos de São Paulo.

Esquerda

Os evangélicos de esquerda continuam sendo minoria no Congresso, mas ganharam nomes com votações expressivas nesta eleição. Marina Silva (Rede), da Assembleia de Deus, foi eleita para a Câmara por São Paulo. No Rio, o grupo elegeu Henrique Vieira (PSOL), pastor da Igreja Batista do Caminho, além de Benedita da Silva (PT), da Assembleia de Deus, e Chico Alencar (PSOL), da Igreja Anglicana, que retornará ao Congresso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pastor, bispo, missionário estes termos passaram a ser a cada eleição mais comuns entre os parlamentares do Brasil e dos que pleiteiam por um assento nas câmaras municipais, estaduais, na federal e no Senado. Com projetos, em sua grande maioria, focados nas pautas de costumes, os deputados e senadores da Frente Parlamentar Evangélica (composta também por católicos e espíritas) ampliam não só em número no Congresso Nacional, bem como são eleitos com votações expressivas e até recordes pelos eleitores de seus estados.

Do púlpito de suas igrejas ao plenário do Congresso Nacional, eles apresentam discursos eloquentes e que empolgam seus apoiadores, especialmente quando apresentam projetos contrários ao aborto, ideologia de gênero, a adoção de crianças por casais homoafetivos e casamento homoafetivo. Nos embates, eles contextualizam com versículos bíblicos, frisando que tais assuntos têm como objetivo preservar os valores cristãos e da família que intitulam “tradicional brasileira”.  Tais discursos são veiculados em suas redes sociais para ganhar ainda mais apoio e engajamento para seus mandatos.

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A trajetória dos evangélicos na política

Em 1961 foi eleito o primeiro deputado federal evangélico e em 1986 na Assembleia Nacional Constituinte foram eleitos 33 postulantes evangélicos. No entanto, apesar da bancada evangélica ter sido formada em 1990 sob a liderança da Igreja Universal, a Frente Parlamentar Evangélica só foi criada em 2003 e sua oficialização ocorreu em 2015 - cuja composição é 181 deputados e 8 senadores, dois quais 46% são evangélicos e 43% católicos, cuja participação advém de 80% dos partidos, segundo dados do Instituto de Estudos da Religião (ISER).

Ascenção evangélica na política

O doutor em ciência política, o professor Pedro Soares elenca algumas das estratégias dos evangélicos para ascender politicamente no Brasil. “Desde 1980 os evangélicos estabeleceram um projeto, em primeiro lugar, esse projeto é estabelecer uma série de interlocuções com umas lacunas que o Estado (os governos municipais, estaduais e federal) constrói, ou seja, os evangélicos eles atuam na periferia, na pobreza, no âmbito das desigualdades, das falhas que o Estado estabelece. Ou seja, atua entre as famílias que estão desestruturas pelo tráfico de drogas. Você tem uma série de questões, por exemplo, no quesito da fome, que é um outro âmbito que eles atuam bastante. Então é uma série de desigualdades, de lacunas que o Estado não se encontra presente e os evangélicos, a partir do momento que atuam, eles terminam fidelizando um público e esse público tem crescido exponencialmente. Assim definem sua base eleitoral”, contextualizou ao frisar como os evangélicos conquistam o eleitorado.

Maneiras de incursões

Para o estudioso, o contexto desigualdades sociais contribuem para essa ampliação dessa bancada, tendo em vista, o aumento das políticas neoliberais implementadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que dialoga com o grupo de maneira eficiente, bem como atende as demandas dessas lideranças e as priorizam. “O governo Bolsonaro adotou políticas neoliberais tão fortes, a ponto de que quando a gente olha para esse projeto evangélico, a gente entende exatamente o porquê (da ascensão dos evangélicos no Congresso). A partir do momento que ele (Bolsonaro) adota esse projetos neoliberais e vemos o aumento da miserabilidade, da pobreza, da fome, por que ele está fazendo isso? Porque ele (Bolsonaro) tem uma ala evangélica coesa, a ponto de a gente ver o que ocorreu no primeiro turno destas eleições. Um deputado estadual daqui (Pernambuco), um pastor (Júnior Tercio) foi eleito com um quantitativo de votos extremante expressivo e para a esposa desse pastor (Clarissa Tercio) como deputada federal. Aí você observa que esses evangelizados têm um trabalho de base tão forte nas igrejas evangélicas, a ponto de tornar inquestionável as suas eleições”, considerou.

Neste viés de eleições com votação ampla, em Pernambuco, por exemplo, André Ferreira (PL) foi o deputado federal mais votado do estado e de toda a região Nordeste, com 273.267 votos, seguido de Clarissa Tercio (PP), com 240.511 votos e reelegeu o pastor Francisco Eurico (PL) a deputado federal com 100.811 votos.

A esquerda e os evangélicos

Em relação ao diálogo da esquerda brasileira com esses líderes religiosos e integrantes da Parlamentar Evangélica, o cientista político recorre a análise feita pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos, em seu livro “Esquerdas do mundo, uni-vos!”. “A pluralidade da ideologia de esquerda e ela em um contexto de extrema crise como estamos vivendo agora. E eu não me refiro a apenas uma crise econômica, a uma crise política, de acirramento político, de embate político. Mas me refiro também numa crise ideológica, que nem a esquerda, nem a direita consegue se unificar de maneira completa, a ponto de se levantar gigante contra o outro lado e essa pulverização a gente encontra, principalmente, na esquerda. Porque historicamente, desde a metade do século XIX, que é quando a esquerda começa a se aglutinar, em pequenos grupos e aí cada uma defendendo um fato diferente, um elemento. Você por exemplo, a ala extremamente Marxista, você tem Marxismo mais voltado para o revisionismo de Rosa Luxemburgo, você tem o Marxismo que vai se transformar no Leninismo (de Lenin), no castrismo de Fidel Castro. Então você reconhece uma pulverização dessa ideia do Marxismo, do socialismo, do que vem a ser o comunismo. E por todos esses elementos você encontra uma certa dificuldade de unificação, por esses elementos particulares, especialmente no Brasil”, o estudioso ainda reforça que os padrões culturais, religiosos e ideológicos acabam por dificultar essa unificação da esquerda, por torná-la muito peculiar.

Soares rememora que o fato de criar um “discurso demonizador da esquerda”, classificando-a como pedófila, anticristã, abortista, é originado desde a metade do século XIX, pontualmente em 1948, quando acontece a “Primavera dos Povos”, em Paris, na França. “É a primeira tentativa da esquerda, primeira tentativa proletária dos trabalhadores e instalar um governo na cidade de Paris. Aí, desde aquele momento para cá você tem um esquema muito combativo, no significado dessa esquerda. Isso acontece na Europa e vai ser exportado para o mundo”, contextualizou. “Então existe um discurso acadêmico, social e até mesmo político de criar uma normalização de padrões burgueses. Tudo que não for burguês, vai ser considerado como estranho, aquele que a gente tem que escorraçar, demonizar. E a esquerda, ela tem um histórico, o último discurso de demonização da esquerda de maneira internacional, eu diria global, é a instalação do comunismo. O Brasil vai virar o comunismo, no Brasil vai se instalar o comunismo. Mas o que é o comunismo? Será que o Brasil se verteria a esse comunismo pela história que tem? Onde se tem elementos coloniais fortes e que vem de  uma monarquia absolutista que veio para o Brasil e saiu como uma classe fortalecida, porque tem uma elite que ascende dessa nobreza imperial que se instala no Estado que não estabeleceu uma pauta republicana, sem saber no mínimo qual o significado de ser República”, cravou.

Para ele, o movimento que parte das igrejas evangélicas faz ao se alinhar ao Estado, se coloca como legitimadora de suas pautas neoliberais. "Então essa demonização, essa tentativa de construção de narrativa de que a esquerda é anticristã, pedófila, abortista, é na verdade uma tentativa burguesa, uma tentativa desse Estado, desses elementos do Estado e quando me refiro a esses elementos, eu incluo as igrejas evangélics que se colocam perto do Estado (governos) e que se coloca como legitimadora estatal, de defesa desse Estado. Mas quando a gente olha para perto dessas esquerdas, a gente observa que ela é a favor do proletário, do trabalhador. Ela surge como um movimento trabalhista e continua até hoje”, avaliou.

Muito discurso, votações recordes e poucos projetos

De acordo com um levantamento do observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ, apenas 62 dos 4.879 projetos propostos na pauta de costumes na Câmara foram aprovados. Desse total, só quatro são de autoria da Frente Parlamentar Evangélica.

Os assuntos mais pautados nos projetos de parlamentares da base evangélica são: processo legislativo e atuação parlamentar (49%), direito penal e processual penal (48%) e defesa e segurança (48%). Finanças públicas (44%), administração pública (31%) e direitos humanos e minorias (19%).

 

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que conversou com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre o gabinete paralelo de pastores que controlam as verbas do Ministério. O deputado afirmou esperar explicações do titular do MEC até esta quarta-feira (23) de manhã, quando se pronunciará em nome da bancada, mas evitou dizer se a nota divulgada mais cedo pelo ministro é "suficiente".

Como revelou o Estadão, a atuação de Ribeiro tem sido dirigida por um grupo de religiosos sem nenhum vínculo com o MEC ou o tema Educação. Capitaneado pelos pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura, o "gabinete paralelo" age para facilitar a liberação de recursos, permitir o acesso de outras pessoas ao ministro e interferir na gestão da Pasta.

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"Falei com o Ministro e disse a ele que não vou me manifestar até amanhã de manhã (hoje) para dar o tempo a ele para ele trazer explicações ao caso", declarou Sóstenes. Em nota divulgada na tarde de terça-feira, Ribeiro disse que Bolsonaro não ordenou "atendimento preferencial a ninguém", ao contrário do que mostrou áudio divulgado pela Folha de S.Paulo. Ele também negou favorecer determinados grupos em detrimento de outros.

"Registro ainda que o presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem", afirmou Ribeiro, na nota divulgada pelo MEC.

Sóstenes também procurou se distanciar de Ribeiro. "O Ministro não foi indicação da Frente Evangélica, aliás nenhum dos ministros evangélicos do governo teve a indicação da FPE. Logo, se não temos indicação, não temos que pedir troca do que nunca indicamos", respondeu, ao ser questionado se defenderia a demissão do ministro.

Na sexta-feira (18), Sóstenes havia dito ao Broadcast Político que iria conversar sobre o assunto com o presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dois estavam juntos em agenda no Acre e retornaram a Brasília naquele mesmo dia. "Isso não é papel de líderes religiosos, mas sim de parlamentares. Para isso disputamos eleição", afirmou Sóstenes, que é próximo do governo e do mesmo partido do chefe do Executivo.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), por sua vez, disse nesta terça que não pode haver dúvidas sobre o trabalho do ministro Milton Ribeiro. O deputado, contudo, afirmou que ainda não ouviu o áudio em que o chefe do MEC diz atender às demandas do grupo de religiosos a pedido de Bolsonaro.

"Eu não sei em que quadrante, em que situação ele falou isso. Ele é que tem que se explicar com relação a isso. Não pode haver dúvidas com relação à seriedade tanto do trabalho do ministro, principalmente da Educação, quanto do Ministério", disse Lira.

A bancada evangélica da Câmara dos Deputados votou majoritariamente a favor da PEC do voto impresso, com muitos deles contrariando a indicação do próprio partido. Ao todo, foram 76% dos parlamentares evangélicos apoiando a proposta, que foi derrotada na última terça-feira (10). 

Segundo levantamento do O Globo, dos 93 deputados que se declaram evangélicos, 71 votaram a favor da PEC. 28 deputados deste grupo foram de encontro ao que foi orientado pelos seus partidos, que haviam orientado votação contrária à proposta. 

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O Republicanos, ligado à Igreja Universal, foi o partido que mais apoiou a proposta, com 17 votos. Ainda conforme levantamento, dos 229 votos favoráveis, a bancada ruralista, que conta com 232 deputados, foi responsável por endossar a PEC com 120 votos.

Para que o projeto seguisse tramitando na Câmara, seriam necessários 308 votos a favor. 

O presidente da bancada evangélica da Câmara, Silas Câmara (Republicanos-AM), diz ter maioria para manter o perdão às igrejas do pagamento de quase R$ 1 bilhão em dívidas com a Receita e ainda a isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) daqui para frente.

"A bancada evangélica vai se reunir amanhã (nesta terça, 15) e vamos definir a nossa estratégia, mas o sentimento geral é de derrubar o veto", disse Silas. Para um veto presidencial ser rejeitado é preciso o apoio da maioria absoluta dos parlamentares de cada uma das Casas (41 votos no Senado e 257 votos na Câmara). São 144 parlamentares, entre deputados e senadores que compõem a bancada evangélica.

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Da forma como foi aprovado pelo Congresso, o projeto previa isenção do pagamento da CLSS, anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL e anistia das multas por não pagamento da contribuição previdenciária. Desses três pontos, Bolsonaro manteve apenas o terceiro. Os outros dois foram vetados porque, segundo o governo, a sanção poderia ferir regras orçamentárias constitucionais.

Em uma publicação em rede social, na noite deste domingo (13) Jair Bolsonaro defendeu que o próprio veto seja derrubado no Congresso. Isso porque segundo o presidente, ao contrário dele, os parlamentares não teriam que se preocupar com as implicações jurídicas e orçamentárias de seus votos.

"Para mim, era desnecessário vetar. Todas as autoridades da área jurídica e tributária do País, que não são empregados do governo, disseram que a matéria era constitucional e justa. Não estamos pedindo nenhum tipo de privilégio. Só que tornassem sem efeito as multas inconstitucionais que foram feitas contra as igrejas", afirmou Silas.

O Código Tributário Nacional mantém multas e autuações mesmo que a lei que as determinou seja posteriormente alterada ou revogada, como ocorreu com as igrejas. Uma lei de 2015 isentou os templos de recolher tributos sobre a chamada "prebenda", nome que se dá ao pagamento que ministros recebem.

A anistia de débitos enfrentava forte resistência da equipe econômica e também foi desaconselhada pelos assessores jurídicos do presidente, que alertaram para o risco de crime de responsabilidade, passível de impeachment. O trecho sancionado por Bolsonaro e pode dar aos templos religiosos maior margem de manobra no acerto de contas com a Receita.

Manutenção

O líder do PT, Enio Verri (PR), disse que a bancada do partido, com 53 deputados, deve votar pela manutenção do veto. Já os líderes do Solidariedade, Zé Silva (MG), e do Cidadania, Arnaldo Jardim (SP), ainda iriam se reunir com suas bancadas para definir uma posição.

A líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim (SP), avalia que o veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o perdão de dívidas de igrejas com a Receita foi resultado de pressão popular. Para ela, o mesmo efeito pode ocorrer com os parlamentares para que mantenham o veto: "O veto só ocorreu em função dessa pressão social. Se ela se refletiu no presidente, ela pode se refletir nos parlamentares."

Ao mesmo tempo, a deputada considerou a sugestão do presidente de que o Congresso derrube seu veto como uma forma de o mandatário agradar dois lados, sem afetar relação com a bancada evangélica, um pilar de sua base no parlamento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso divulgou nota, nesta quinta-feira (3), em que diz considerar "reprovável e repugnante" o comportamento "daqueles que tentam nivelar o segmento evangélico do Brasil pelo ocorrido com a deputada federal Flordelis (PSD-RJ)". A parlamentar é acusada pelo assassinato marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em junho do ano passado.

Na nota, a chamada "bancada evangélica" diz que "não é natural nem aceitável que alguém que se intitule cristão possa cometer ato tão absurdo, como envolver-se em um assassinato brutal que chocou o Brasil". Flordelis é cantora gospel e comanda igrejas do segmento evangélico que levam o seu nome, Ministério Flordelis.

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"Ressaltamos que a intenção da FPE em momento algum é fazer pré-julgamento, pelo contrário, muito nos alegrará se ao final do processo, restar-se comprovada a inocência da deputada. No entanto, temos que admitir que, até o momento, nenhum fato favorável a deputada foi apurado, muito pelo contrário", diz a nota divulgada pela bancada, composta por 195 deputados e 8 senadores.

Flordelis foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como mandante do crime. Dois filhos dela - entres adotados e biológicos, são 55 - já estavam presos. No último dia 24, outros cinco, além de uma neta, também foram para a cadeia acusados de participação no assassinato.

A investigação durou mais de um ano, e os responsáveis pelo inquérito concluíram que a deputada "foi a autora intelectual, a grande cabeça desse crime". A defesa de Flordelis nega o envolvimento da parlamentar e diz que a investigação é "contraditória e espetaculosa".

Além do processo na Justiça, Flordelis também corre o risco de perder o seu mandato. Na terça-feira, 1, a Mesa Diretora da Câmara encaminhou uma representação feita pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) contra a deputada para a Corregedoria da Câmara. Este é o primeiro passo para um processo de cassação.

Em entrevista ao Estadão, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, colegiado que deve avaliar o caso, afirmou que a ideia é levar o tema a votação o mais breve possível. "Vamos tentar dar celeridade às respostas que todos esperam", disse Juscelino Filho (DEM-MA).

O PSD, partido da parlamentar, também abriu um procedimento interna para expulsá-la.

VEJA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA DA BANCADA EVANGÉLICA:

"A Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional vem a público manifestar seu repúdio ao comportamento anticristão, antiético, reprovável e repugnante daqueles que tentam nivelar o segmento evangélico do Brasil pelo ocorrido com a deputada federal Flordelis, conforme demonstrado pelas investigações policiais em curso e amplamente divulgados pela mídia.

Para FPE, mesmo respeitado o amplo direito de defesa, não é natural nem aceitável que alguém que se intitule Cristão possa cometer ato tão absurdo, como envolver-se em um assassinato brutal que chocou o Brasil. Infelizmente, à medida em que as investigações avançam, mais crimes estarrecedores vão se revelando e trazendo à tona fatos que jamais poderíamos imaginar.

Diante de acusações e evidências tão contundentes, resta a FPE ressaltar seu profundo descontentamento com os fatos ocorridos e levantar-se em defesa das famílias, do povo evangélico do Brasil e do genuíno evangelho do Senhor Jesus Cristo, que nada tem a ver com práticas tão deploráveis e repugnantes como as que parecem ter sido protagonizadas pela deputada. Pelo contrário, aprendemos nos ensinos bíblicos a dar bom testemunho de Cristo, fugindo do mal; "antes seguindo a justiça, a piedade, a fé, o amor, a constância e a mansidão" (I Timóteo 6:11).

Ressaltamos que a intenção da FPE em momento algum é fazer pré-julgamento, pelo contrário, muito nos alegrará se ao final do processo, restar-se comprovada a inocência da deputada. No entanto, temos que admitir que, até o momento, nenhum fato favorável a deputada foi apurado, muito pelo contrário.

Estamos orando para que os fatos se esclareçam definitivamente, para que a justiça se estabeleça e o bem, como sempre, prevaleça."

No Congresso Nacional, a bancada evangélica tem discutido sobre o que deve ser feito com a deputada federal Flordelis (PSC) após a suspeita da polícia da parlamentar ter envolvimento no assassinato do seu marido, o pastor Anderson do Camo.

O crime aconteceu no último dia 16 de junho, quando o casal chegava em casa de um jantar. A bancada está dividida, mas alguns parlamentares defendem o afastamento de Flordelis do cargo. Já outros acreditam que deve ser esperada uma acusação formal antes de tomar alguma decisão.

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De acordo com o jornal Extra, o deputado amigo de Anderson, pastor Abílio Santana (PL), publicou no grupo do Whatsapp da bancada notícias sobre o possível envolvimento de Flordelis no assassinato. Abílio pediu justiça para amigo. Flordelis está no grupo, mas não interage com os outros participantes por meio da ferramenta.

Os depoimentos colhidos pela polícia até o momento, inclusive de filhos da parlamentar, dão conta de uma série de acontecimentos improváveis que aconteciam na casa da família. Um dos filhos chegou a dizer que a mãe foi mentora intelectual do crime, já outra disse que na casa havia troca de casais.

O desgaste do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, passou a ser considerado pelo governo como uma oportunidade para assegurar apoio no Congresso à reforma da Previdência. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tem dito que os postos do MEC poderiam acalmar os ânimos e abrir caminho entre parlamentares. O respiro viria em boa hora para os articuladores políticos.

A bancada evangélica, por exemplo, discute divulgar nas próximas semanas um manifesto de "independência" em relação ao governo. O grupo, um dos pilares da eleição do presidente Jair Bolsonaro, reclama da falta de diálogo e também de espaço na Esplanada.

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Os cargos disponíveis no MEC seriam suficientes para conter a onda de descontentes e desarmar aquelas que estão em formação. Além da própria cadeira de Vélez, que não está garantido no cargo, a pasta da Educação conta com uma extensa lista de postos que poderiam ser preenchidos com indicações de parlamentares.

Estariam disponíveis, por exemplo, escritórios regionais do ministério, instalados nos Estados. Há ainda os Instituto Benjamim Constant e o Instituto Nacional de Educação de Surdos, localizados no Rio e que poderiam atender especialmente a bancada fluminense. Para completar, a Fundação Joaquim Nabuco, com mais de 200 postos e a Capes, que cuida de bolsas de pesquisa na área de pós-graduação.

Todo esse potencial para aplacar os ânimos têm sido colocado na balança para definir o destino de Vélez. Bombardeado por duas das três alas que integram sua equipe, o professor colombiano procurou na última semana realizar uma profunda mudança nos quadros do MEC para tentar recuperar a estabilidade. Sete pessoas próximas foram exoneradas.

As mudanças, no entanto, ocorreram num momento em que Vélez já estava com a credibilidade abalada, sem aliados no Planalto, e não tiveram o efeito esperado. Vulnerabilidade que cresce com o apetite pelos cargos.

Embora Bolsonaro tenha confirmado formalmente nesta semana a sua permanência no posto, o professor colombiano está abalado. Ele tem feito uso de remédios para depressão desde a repercussão negativa da declaração que deu à revista Veja, quando comparou viajantes brasileiros a canibais. Nesta semana, o ministro teve uma crise hipertensiva.

Evangélicos

O Ministério da Educação sempre foi um posto cobiçado pela bancada evangélica. Parlamentares não escondem a frustração de não terem sido contemplados com postos na área, que foi dividida entre militares, um grupo ligado ao escritor e "guru" bolsonarista Olavo de Carvalho e a um grupo de técnicos. Seria o momento da reparação.

O descontentamento, contudo, vai além do MEC. A mais recente baixa na conta dos evangélicos, dentro do governo, foi a exoneração, na semana passada, de Pablo Tatim, ex-subchefe de Ações Governamentais, cuja indicação foi referendada pela frente.

A bancada evangélica já havia afinado o discurso e decidiu votar alinhada com o governo apenas nas pautas relativas a temas de costumes. Na semana passada, o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) usou o Twitter para mandar um recado. "Vocês não pediram minha opinião, mas deixo aqui humildemente a mesma. A comunicação está péssima", escreveu. Emendando um apelo: "Quando o governo resolve governar sozinho, se torna um gigante com pés de barros. O que adianta ter a estrutura que tem se o alicerce é frágil? O presidente tem que cimentar os pés. E isso se faz chamando as bancadas para conversar", disse. Após a publicação, Feliciano foi escolhido para ser um dos vice-líderes do governo na Câmara e pondera que pode usar a posição para reaproximar a frente do governo. "Talvez o manifesto não seja necessário", disse.

Atualmente, os deputados da frente reclamam que não conseguem ser recebidos por ministros e não têm respostas às demandas que fazem. O deputado Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ), um dos cotados para liderar a bancada, por exemplo, diz que não consegue agenda com Velez. Embora o parlamentar tenha feito discurso, no plenário da Câmara, em defesa do ministro, segue sem ser recebido.

A bancada se reuniu nesta quarta-feira (13) em Brasília para alinhar seus posicionamentos. Estavam presentes cerca de 30 parlamentares dos 108 da frente.

A partilha dos cargos do MEC é vista com naturalidade por grupos que já estão na pasta. Para militares, a exigência maior é de que os postos atualmente ocupados pelo grupo não sejam alterados. Está sob responsabilidade de militares a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, o Inep e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência de recursos a Estados e municípios para a compra de livros didáticos, merenda e transporte escolar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.b>

Integrantes da bancada evangélica na Câmara afirmaram na noite desta quinta-feira, 21, desconhecer o professor Ricardo Vélez Rodríguez, indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o Ministério da Educação. Garantiram, porém, confiar na escolha do educador. Apesar de receber certo apoio da Frente Parlamentar Evangélica, Rodríguez não foi uma indicação direta do grupo.

"A frente não foi criada (por mim) para ser moeda de troca ou balcão de negócios. Foi criada para termos uma ferramenta contra frentes que prejudiquem valores da Igreja. No caso do Bolsonaro, o apoiamos pela vinculação de valores", afirmou o presidente da frente, deputado Takayama (PSC-PR).

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O deputado João Campos (PRB-GO) disse não conhecer Rodríguez, mas afirmou confiar no presidente eleito. "Ele sabe das exigências do povo cristão nessa área. É a área mais importante para o Brasil, portanto, nela ele não pode errar", disse. O deputado Marco Feliciano (PSC-RJ) também disse não conhecer o nome indicado, mas, assim como seus colegas, garantiu confiar "plenamente" na escolha de Bolsonaro.

Para o deputado Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ), o presidente eleito decidiu por um "ótimo nome". Os três parlamentares integram o chamado núcleo duro da bancada evangélica na Câmara.

Pela manhã, deputados do grupo não demonstravam apreço pela indicação do nome de Rodríguez para a pasta, quando foram questionados sobre as possibilidades à disposição de Bolsonaro. A sugestão do grupo pendia mais para o procurador regional da República do Distrito Federal, Guilherme Schelb. Parte da frente também chegou a se reunir com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para reclamar mais uma vez da sugestão do educador Mozart Neves, do Instituto Ayrton Senna, depois que seu nome foi veiculado como o provável indicado para a pasta, por considerarem que ele era alinhado com a esquerda.

A indicação do futuro ministro da Educação pegou os deputados da frente evangélica de surpresa porque eles teriam uma nova reunião com Onyx na semana que vem para conversar sobre a pasta.

Para a frente evangélica, o ministério da Educação é considerado como prioritário por acreditarem que o ensino no País estaria deturpado. Uma das principais bandeiras do grupo é justamente o projeto de lei da Escola sem Partido, que prevê a proibição do que seus defensores chamam de "prática de doutrinação política e ideológica" pelos professores nas escolas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) da Câmara dos Deputados oficializou nesta quinta-feira, 4, o apoio a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República nas eleições 2018. Na carta, que será entregue ao candidato, o presidente da frente, deputado Hidekazu Takayama (PSC-PR), diz que o grupo entende que Bolsonaro é o nome mais adequado para lutar pelas pautas defendidas por seus integrantes.

"Mais que uma questão natural, é uma questão espiritual. Está acima de qualquer doutrina partidária. É a defesa dos valores da família cristã ", diz trecho da carta.

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A Frente reúne 199 deputados e quatro senadores. O texto em que a FPE oficializa o apoio a Bolsonaro nas eleições 2018 também ressalta que a defesa dos valores dos cidadãos, da vida e da família estão acima de tudo e que "proteger nossas crianças de um futuro desastroso é nosso dever como legisladores e homens de bem".

"Portanto, certos de nosso compromisso com os quase 86,8% de cristãos de todo o território nacional, declaramos nosso amplo apoio aos candidatos da Frente em todo o Brasil, bem como o nosso apoio a Jair Messias Bolsonaro. Nosso intuito é evitar que candidatos filiados a extrema esquerda assumam, mais uma vez, a direção do país causando ainda mais crises do que as que atravessamos nos últimos anos", diz o texto.

À reportagem, o deputado Takayama disse que "quem está jogando Jair Bolsonaro no meio da família cristã são os radicais". "São exatamente essas pessoas, que fizeram atos como no Rio Grande do Sul, que defecaram e urinaram dentro das igrejas, em cenas que chocam a família cristã e de que maneira nenhuma estão contribuindo para um povo que tem a base cristã, seja católica ou evangélica", disse o parlamentar.

O deputado afirmou que pretende gravar um vídeo com Bolsonaro para ressaltar o apoio do grupo, assim que tiver um tempo em sua campanha. Ele disse também que consultou praticamente todos os parlamentares da frente antes de oficializar o apoio.

Takayama citou, como exemplo de apoiadores da frente, Leonardo Quintão (MDB-MG), Ezequiel Teixeira (Podemos-RJ) e o ministro Ronaldo Fonseca, da Secretaria-Geral da Presidência de Michel Temer. "Todos eles estão de pleno acordo", finalizou.

As páginas que possam ser interpretadas como “ideologia de gênero” serão arrancadas dos livros didáticos do ensino fundamental, da rede pública do município rondoniense de Ariquemes. De acordo com prefeito da cidade, Thiago Flores, a medida foi uma alternativa encontrada para evitar uma situação ainda pior. Ano passado, os livros foram simplesmente retirados das escolas pelo mesmo motivo e os estudantes ficaram sem material didático.

Entre as páginas que devem ser suprimidas está a de um capítulo de um dos livros com o título “As Famílias. Entre as questões o material pergunta: como são as famílias que você conhece?". A folha traz quatro fotos: a de uma família formada por mãe, pai e filhos, outra por uma mãe e um filho, outra com dois pais e um filho e outra com duas mães e dois filhos.

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Segundo a prefeitura, a Bancada Evangélica na Câmara Municipal solicitou a suspensão e recolhimento dos materiais didáticos de 2017 enviados pelo Ministério da Educação, que contenham o que eles consideram como “Ideologia de Gênero”. Os livros distribuídos pelo MEC são escolhidos pelas escolas e aprovados em avaliações pedagógicas, hoje realizadas em parceria com universidades públicas em todo o país.

Os vereadores afirmam que o material está em desacordo com o Plano Municipal de Educação, aprovado em 2015. Segundo eles, por apresentar arranjos familiares de gays, lésbicas, com adoção de filhos e doenças sexualmente transmissíveis para crianças do 1º ao 5º ano do Ensino fundamental, que têm entre seis e dez anos de idade.

Para a professora de psicologia da Universidade Federal de Rondônia, Juliana Nóbrega, é ilusão acreditar que as crianças vão ficar alheias ao mundo onde tem diversidade apenas porque o livro didático não vai tratar do assunto.

Contrários a medida, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia entregou ofício ao prefeito solicitando que a petição dos vereadores não fosse atendida. Para a categoria, a retirada dos materiais ignora a avaliação dos professores que escolheram os livros para usarem em sala, após rigorosa seleção de uma equipe técnica composta por doutores do Ministério da Educação.

A prefeitura chegou a fazer uma enquete no site do município sobre a adoção dos livros. 57% dos participantes foram contra a utilização dos materiais. A decisão foi tomada pelo prefeito nessa segunda-feira com apoio de 11 dos 13 vereadores do município.

A prefeitura da Ariquemes não informou quem fará a seleção das páginas que devem ser arrancada dos livros. O MEC não se posicionou sobre a questão.

Integrantes da bancada evangélica da Câmara vão comandar os trabalhos da comissão especial que analisa a proposta conhecida como "Escola sem Partido". O colegiado, que será presidido pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), escolheu na quarta-feira, 19, o deputado Flavinho (PSB-SP) como relator.

A eleição do relator aconteceu quando a Câmara estava esvaziada, após o anúncio da prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Várias comissões foram suspensas, mas 20 deputados marcaram presença na reunião do colegiado.

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Instalada no último dia 5, a comissão vai analisar pelo menos cinco projetos que tratam do assunto. O principal é o Projeto de Lei 867, de autoria do deputado Izalci (PSDB-DF), que proíbe professores de propagarem ideias políticas ou religiosas em sala de aula. Há ainda a proposta do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que prevê detenção para docentes quem tentarem doutrinar os alunos.

As propostas são polêmicas e têm causado reação entre educadores e deputados. "Isso é muito perigoso. É um projeto inconstitucional, pela quebra da natureza laica do Estado", disse a deputada Alice Portugal (PC do B-BA) após a sessão.

Perfil

Marcos Rogério, que vai presidir o colegiado, é conhecido por levantar bandeiras conservadoras, como o projeto que tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo. O relator Flavinho apoiou uma proposta para revogar a permissão do uso do nome social de travestis e transexuais em órgãos da administração pública. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu vetar o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal no começo do mês que pretendia instituir o "Dia de Combate à Cristofobia" na capital. A data seria no dia 25 de dezembro, em que é celebrado o nascimento de Jesus Cristo.

O projeto, do vereador Eduardo Tuma (PSDB) foi aprovado com a justificativa de que os cristão não teriam liberdade de proferir suas ressalvas à união homoafetiva, e assim seriam alvo de discriminação. Por isso, precisariam de uma data para defender seus direitos de "liberdade religiosa".

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Ao justificar o veto, em despacho programado para sair nesta quinta-feira, 30, no Diário Oficial, Haddad argumentou que a instituição da data estimularia "a separação entre religiões cristãs e outras religiões, além da população LGBT, prestando desserviço aos esforços que o conjunto do Município de São Paulo tem feito em prol da convivência pacífica com a pluralidade democrática".

"Com efeito, ao pretender vitimizar e conferir uma espécie de deferência especial a grupo que, na realidade, é majoritário na sociedade brasileira, o projeto demonstra a intenção de provocar os defensores dos direitos das minorias", continua Haddad em suas razões para o veto. "Além disso, ao escolher o dia de Natal para tanto, a iniciativa beira a blasfêmia", diz o prefeito, no texto.

"Por tudo isso, a proposta revela-se oposta ao interesse público e aos princípios constitucionais basilares, vale dizer, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a redução das desigualdades sociais, a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, e a prevalência dos direitos humanos", conclui o prefeito de São Paulo.

Autor do projeto, Tuma diz que vai reapresentar o texto à Câmara. "Não é um projeto que apregoa qualquer religião. Ele foi apresentado para garantir a liberdade de expressão dos cristãos falarem sobre qualquer tema, e fatalmente isso leva à questão da opção sexual", disse o vereador.

No entendimento de Tuma, "na verdade, com essa medida, ele (Haddad) mostra que não prestigia (a todos) de forma igualitária", concluiu.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A expulssão do deputado federal Cabo Daciolo (RJ) do PSOL foi criticada pela bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (18). Os parlamentares apresentaram nota de repúdio à decisão e viram a atitude como algo radical. 

Contrário a postura do PSOL, o deputado estadual Adalto Santos (PSB) apresentou voto de repúdio na Casa Legislativa. Outros parlamentares da base evangélica também criticaram a atitude. “Longevidade é obra da mão de Deus (...). Atitude foi radical”, analisou o deputado Cleiton Collins (PP), no Twitter da Alepe.

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Outro parlamentar contrário a postura do PSOL foi Joel da Harpa (PROS). “Atitude foi intolerante e desnecessária”, considerou.

Apesar da postura dos deputados evangélicos, o tucano Antônio Moraes encarou com naturalidade o ocorrido, prevendo até a saída de Daciolo. “Hoje ou amanhã ele teria dificuldades dentro do partido”, ressaltou.

Saída do PSOL - Cabo Daciolo foi retirado da legenda pelas atitudes que o parlamentar vinha tomando no exercício do seu mandato. Segundo o PSOL, a apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC 12/15) que propõe alterar trecho da Constituição “todo poder emana do povo” por “todo poder emana de Deus”, fere a concepção do PSOL na defesa do Estado laico. Além disso, a sigla alega que o deputado pediu ao partido engajamento na defesa de policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, acusados pelo assassinato do ajudante de pedreiro Amarildo, morto em junho de 2013.

Por pressão principalmente da bancada evangélica, o Senado decidiu nesta quarta-feira, 13, desacelerar a apreciação do novo Código Penal. A proposta, que visava a reformar o código de 1940, estava pronta para ser votada em plenário, mas os senadores aprovaram um requerimento para remeter o texto para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

A última versão do código, que começou a tramitar na Casa em 2012 a partir de um projeto do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), não mexia em tabus, como na legislação de aborto e eutanásia e na criminalização do consumo de drogas. Mas, desde o fim do ano passado, tem sofrido forte resistência dos evangélicos, que querem retardar a apreciação do projeto.

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O pedido para levar o texto para a CCJ foi apresentado pelos Magno Malta (PR-ES) e Otto Alencar (PSD-BA). A justificativa deles é que o código não poderia ser votado sem a apreciação de um projeto de Otto Alencar, localizado na CCJ, que tipifica criminalmente a discriminação ou o preconceito de opção ou orientação sexual.

"Estando em apreciação a reforma do Código Penal, em fase adiantada sua tramitação dispondo sobre uma reforma ampla do Código Penal Brasileiro, não vemos sentido, no que pese a oportuna apresentação pelo Senador Otto Alencar, do presente projeto, que o Senado aprecie separadamente, matérias correlatas e próprias ao um código amplo", alegaram os senadores, na justificativa ao requerimento.

Um dos principais representantes da bancada evangélica, Magno Malta cobrou publicamente uma maior discussão do novo código na terça-feira (12) na CCJ, durante a sabatina do jurista Luiz Edson Fachin, indicado ao Supremo Tribunal Federal. Ele defendeu, por exemplo, o debate sobre a inclusão de um tipo penal sobre homofobia. "Você não aplaude, você é homofóbico. Se você não faz coro, você é homofóbico. O que é homofobia, afinal de contas?", questionou.

O novo código também eleva a pena de cadeia pelos crimes de corrupção e desvio de dinheiro público, pune com prisão quem comete caixa dois e o servidor ou político que se enriquece ilicitamente. Com a desaceleração da proposta, que contou com o apoio simbólico dos senadores, todo o projeto terá de passar pela CCJ, depois pelo plenário do Senado e, em seguida, pela Câmara dos Deputados.

Antes mesmo da aprovação do requerimento para adiar a análise em plenário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já havia concordado em remetê-lo para a CCJ. Ele destacou que o Código Penal é da década de 40, não contemplando muitos dos crimes com os quais a sociedade convive hoje. "É importante que tenha sua tramitação concluída no Senado, mas vamos possibilitar que ele seja discutido na CCJ. É muito importante que a CCJ participe dessa discussão e ajude o Senado a construir esse momento", afirmou Renan, outrora um dos principais defensores da proposta.

Escolhido pela bancada evangélica como o presidente do colegiado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual, Pastor Cleiton Collins (PP), defendeu uma linha de diálogo entre os parlamentares e membros dos movimentos LGBT. Collins ficará à frente da bancada com o vice-presidente, o deputado e bispo Osséssio Silva (PRB) e mesmo mostrando abertura para conversar, foi um dos políticos que votou contra a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGB.

Além do progressista toda a bancada evangélica foi contra a proposta da Frente LGBT, sugerida pelo deputado Edilson Silva (PSOL). Logo após a votação nessa terça-feira (17) os políticos evangélicos se reuniram para fechar algumas pautas e elaborar uma agenda de atividades. Na conversa, os parlamentares também sugeriram um encontro com representantes do segmento LGBT na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos para promover o diálogo e a tolerância entre os segmentos. 

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Considerado defensor da família tradicional e de seus valores, Collins afirmou que a conversa é importante porque o colegiado é o espaço para debater as questões do segmento LGBT, suas demandas e fazer suas reivindicações. 

A votação da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT, conhecida como a “Frente LGBT” promete embates políticos e religiosos nesta terça-feira (17),  a partir das 14h30, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O requerimento é de autoria do deputado Edilson Silva, único representante do PSOL na Casa, e para ser aprovada, precisa a aceitação em plenário da maioria absoluta, ou seja, o voto de 25 dos 49 parlamentares.

Até o momento, membros das bancadas de oposição e do governo deram apoio político para a iniciativa indicando parlamentares que farão parte do colegiado. No entanto, a discussão deverá ser realizada entre os deputados que são a favor da Frente LGBT e os parlamentares da bancada evangélica, contrários à criação do grupo. 

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Para Edilson Silva o tema no plenário não será tratado pela ótica do governo versus oposição. “Ao indicar dois membros, entre eles o vice–líder da bancada (Lucas Ramos), o governo sinalizou que apoia a iniciativa. A resistência será do setor mais conservador”, avalia.     

As deputadas Teresa Leitão (PT) e Priscila Krause (DEM) e os deputados do PSB Aloísio Lessa e Lucas Ramos serão integrantes titulares da Frente LGBT. Já Edilson Silva, por ter sido o autor do requerimento que propõe sua criação, ficará responsável pela coordenação do trabalho. Atualmente ele também preside a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Casa.

Frente Parlamentar - Segundo o Regimento Interno da Alepe, o colegiado tem o objetivo de propor mudanças na legislação estadual que representem avanços para determinado setor da sociedade. Entre as sugestões que a Frente LGBT pretende apresentar estão a criação de uma delegacia especializada na apuração de crimes com características de homofobia e a aceitação por parte de escolas e unidades de saúde do nome social. 

Embate – A principal divergência para a criação da Frente Parlamentar são os setes deputados da bancada evangélica formada por: Pastor Cleiton Collins, Presbítero Adauto Santos, Bispo Ossésio Silva, André Ferreira, Soldado Joel da Harpa, Professor Lupércio e Odacy Amorim. 

Contrário à resistência dos parlamentares, está previsto que militantes do segmento se preparam para ocupar as galerias da Assembleia Legislativa com cartazes e faixas em defesa da extensão de direitos e do Estado laico. A iniciativa é uma forma de parabenizar os deputados que se posicionarem a favor e pressionar os contrários a proposta

 

A bancada evangélica na Câmara dos Deputados desistiu de lutar pelo comando da Comissão de Direitos Humanos na Casa, que em 2013 foi presidida pelo deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

O motivo é que o PT já sinalizou que pretende reocupar a presidência da comissão, que em 2013 provocou polêmica com projetos apresentados por Feliciano, apontados como de caráter homofóbico. O PT, porém, terá de enfrentar o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que manifestou interesse em presidir a comissão.

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Além do interesse do PT em reocupar o posto - o partido tem preferência em indicar nomes por ser a maior bancada da Casa - outro motivo para a desistência da bancada evangélica é que a cúpula da Casa pretende desmembrar a comissão de Turismo e Desporto em duas, o que possibilita que o PSC presida uma comissão.

"É bom que o PT esse ano dê prioridade a essa comissão. O ano passado não deu", disse o líder do PSC, André Moura. Ele, porém, não revelou se o PSC prefere PT ou PP no comando da comissão. "Se for o PT, vamos respeitar a indicação do PT, mesmo que for alguém contrário ao Marco Feliciano. Se recair ao PP, vamos apoiar a indicação do Bolsonaro do mesmo jeito", disse.

Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 06, ter o amplo apoio de seu partido para indicá-lo à presidência da comissão e o respaldo da bancada evangélica. "Vou compor com o Feliciano", avisou. Para o deputado, o controle da comissão pode dar ao PP a mesma "visibilidade" que o PSC ganhou com a turbulenta gestão do pastor.

Foi adiada, na Câmara de Vereadores do Recife, a votação do projeto de Lei 04/2013, que prevê a criação do Momento do Frevo em todas as rádios da capital pernambucana. Na sessão plenária, que começou às 15h desta quarta (27), não se chegou a um consenso para a aprovação da lei por conta do posicionamento da bancada evangélica.

O projeto de lei, de autoria do vereador Marco Aurélio Medeiros, prevê que todas as rádios do Recife devem tocar ao menos um frevo por dia, com o objetivo de valorizar a expressão musical típica da capital pernambucana. "O frevo é Patrimônio Cultural, o frevo é tudo, mas ninguém escuta frevo aqui", explica o vereador Marco Aurélio.

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No entanto, a intenção de promover o ritmo obrigando as rádios a tocá-lo esbarrou no posicionamento da bancada evangélica da Câmara. Os vereadores argumentaram que as rádios evangélicas seriam prejudicadas ao ter que tocar canções de frevo, muitas com letras que afrontam sua fé. O vereador Carlos Gueiros pediu vista do projeto para incluir uma emenda que resolva o impasse e a votação não aconteceu.

Vários artistas representantes do frevo estiveram presentes na sessão para apoiar a iniciativa. Para Maestro Spok, "Infelizmente tem que ter leis assim. Porém, acho que a lei tem que ser lapidada, por exemplo, especificando o horário em que o frevo deve ser tocado, senão vão tocar às quatro e meia da manhã, e aí não atinge o objetivo". Além dele, artistas como Claudionor Germano, Nena Queiroga, Almir Rouche e Ed Carlos também marcaram presença.

O autor Marco Aurélio Medeiros avisa que já tem uma reunião marcada com Gueiros e outros vereadores amanhã para discutir mudanças no texto. A intenção é colocar o projeto em pauta o mais rápido possível. "O vereador Carlos Gueiros se comprometeu a trazer, já na segunda-feira, o projeto com emenda", afirma, completando que "Há um consenso na casa de se buscar a solução do problema".

A questão da inclusão de cotas para a execução de músicas locais em veículos de comunicação de massa vem sendo debatida há muito pela classe cultural em todo o Brasil. Recentemente, foi promulgada uma lei que obriga os canais de TV por assinatura brasileiros a incluir na programação produções nacionais independentes em suas grades de programação.

O Maestro Spok garante que tenta entender a ressalva dos evangélicos, já que há canções de frevo que têm termos como "diabo" ou citam o consumo de bebidas alcoolicas, por exemplo. Mas imagina que a ideia "Pode até atrair compositores evangélicos a colocar letras em músicas de frevo. Já se faz isso até com heavy metal, porque não com o frevo?", questiona o músico.

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