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Recife inaugura Casa de Acolhimento LGBTI+

A população LGBTI+ que está em situação de vulnerabilidade e risco social passa a contar com uma casa de acolhimento inaugurada pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas (SDSDHJPD). Desde a última segunda-feira (15), a Casa de Acolhimento Municipal LGBTI+ Roberta Nascimento, está funcionando na Rua Pereira Coutinho Filho, 48, bairro da Iputinga, e tem capacidade para receber até 20 pessoas.

A Casa é um local de apoio e segurança para que os acolhidos e acolhidas possam se fortalecer e se tornar independentes a partir dos mecanismos oferecidos pela rede municipal de Assistência Social. O equipamento funciona tal qual uma residência, com atendimento 24 horas e seis refeições diárias, além de profissionais qualificados tais como psicólogo, assistente social e educador social. A Casa de Acolhimento Municipal LGBTI+ Roberta Nascimento,  será gerenciada pela OS Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social (IEDES) vencedora do processo licitatório.

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O caminho para ter acesso à casa de acolhimento é ter sido atendido pelo Centro de Referência em Cidadania LGBTI+ do Recife, localizado na Rua dos Médicis, 86, na Boa Vista. É preciso ter mais de 18 anos e ter sido vítima de formas de violência motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, como preconceito, abusos e maus tratos, negligência e abandono.

A criação da Casa de Acolhimento Municipal LGBTI+ amplia as políticas públicas para esse segmento no Recife, que vem sendo construída ao longo dos últimos anos. Atualmente, a rede de atendimento à população LGBTI+ é conta com serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, Secretaria de Saúde, Secretaria da Mulher, entre outros.

A Casa traz o nome de Roberta Nascimento, 33 anos, uma mulher trans vítima de transfeminicídio, que teve  mais de 40% do corpo queimado, e faleceu em 2021, no Hospital da Restauração, em Recife.

A Prefeitura do Recife realiza algumas ações contínuas voltadas ao público LGBTI+, que são:

 

Cetro LGBT  

Inaugurado pela Prefeitura do Recife em 2014, o Centro de Referência em Cidadania LGBT do Recife é um espaço de promoção da cidadania e garantia de direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, habilitado a fornecer orientações sobre direitos humanos e prestar atendimento especializado a vítimas de discriminação e violência homofóbica. Trata-se do primeiro Centro de Referência Municipal do Estado de Pernambuco. Com equipe interdisciplinar, formada por agente de direitos humanos, psicólogo, advogado e assistente social, o equipamento tem mais de 2,3 mil usuários cadastrados e realizou mais de 12 mil atendimentos. O equipamento fica na Rua dos Médicis, nº 86, Boa Vista, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h.

 

Denúncia online

Lançado em 2018, a plataforma online de denúncias contra LGBTfobia está disponível no site da Prefeitura do Recife, por meio do link http://bit.ly/DenunciaLGBTRecife. O canal recebe registro de casos com base nas leis municipais nº 16.780/2002 e nº 17.025/2004, que proíbem manifestações preconceituosas ou discriminatórias em razão da orientação sexual ou identidade de gênero, punindo os estabelecimentos públicos ou particulares, empresas ou organizações sociais que desrespeitarem as legislações. Após o registro da denúncia, a equipe da Gerência de Livre Orientação Sexual (Glos), em conjunto com órgãos administrativos da Prefeitura, dá início a um processo administrativo para a apuração da denúncia e, se for o caso, as punições impostas pelas leis são aplicadas. Além disso, a GLOS também se dispõe a propor ações educativas junto aos estabelecimentos que forem denunciados. Outros tipos de discriminação e violência, não previstos na legislação, podem procurar o Centro LGBT.

 

Ambulatório LGBT

O Ambulatório LGBT Patrícia Gomes, na Policlínica Lessa de Andrade, foi aberto pela Sesau Recife em 2017, sendo o primeiro ligado à Atenção Básica em Pernambuco. De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, os pacientes são assistidos por equipe multiprofissional formada por médicos e psicóloga, além de residentes do Programa Multiprofissional de Saúde da Família. O serviço, que tem capacidade em torno de 100 atendimentos por semana, considerando os profissionais citados, oferece exames clínicos e processo transexualizador ambulatorial (hormonização), adequado à necessidade do usuário. Além desses serviços, desde outubro de 2021, o ambulatório passou a ofertar o acompanhamento da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV que consiste no uso preventivo de medicamentos antirretrovirais antes da exposição sexual ao vírus, para reduzir a probabilidade de infecção pelo HIV.

 

Ambulatório LBT

Já o Ambulatório LBT do Hospital da Mulher do Recife, no Curado, tem, atualmente, cerca de 350 lésbicas, bissexuais e transexuais cadastradas. A mulher pode conhecer o serviço e ter acesso à entrevista social, sem necessidade de marcação prévia. Para isso, basta se dirigir ao HMR, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. O atendimento da Ginecologia acontece nas segundas e quartas-feiras. Para além do atendimento médico, é possível ter acesso ao serviço de Psicologia e outras especialidades ofertadas no Hospital. É importante lembrar que só são atendidas pacientes com SUS do Recife.

 

Saúde LGBT  

Para promover a saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, a Prefeitura do Recife instituiu, em 2015, a Política de Atenção à Saúde da População LGBT do Recife, que, entre outras ações, inclui abertura de espaços de referência para o acolhimento e cuidado com a saúde desse público, como o Ambulatório LGBT Patrícia Gomes e o Ambulatório LBT do Hospital da Mulher do Recife. Mais de 1.200 profissionais das Unidades de Saúde da Família e de Centros de Atenção Psicossocial já passaram por capacitações e sensibilização em sexualidade, gênero e saúde da população LGBT.

 

Núcleo Institucional de Mulheres LBT

Criando em 2021 e sob a coordenação da Secretaria da Mulher do Recife, o Núcleo Institucional de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LBT), tem como objetivo orientar as estratégias para implementação de políticas públicas de gênero, diversidade e sexualidade, fortalecendo a intersetorialidade na gestão. Além das reuniões mensais, o núcleo já realizou ação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o CredPop Recife para a população LBT. Também participou Jogos do Orgulho, promovido pela Secretaria Executiva de Juventude, e, em comemoração aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizou uma roda de diálogo com mulheres trans, no Centro de Referência Clarice Lispector.

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Retrospectiva da semana: dos protestos a demissão de Cid

Os últimos sete dias foram intensos para a política nacional e local. Fatos como os protestos a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT); o lançamento do pacote anticorrupção; a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes (PROS); a rejeição do requerimento que criaria a Frente Parlamentar de Cidadania LGBT na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a deflagração de uma nova fase da operação Lava Jato tiveram destaque nesta semana. 

O Portal LeiaJá listou alguns assuntos que foram destaque na conjuntura política. Confira:

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Manifestação pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT): Milhões de pessoas foram às ruas do país no último domingo (15) pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). No Recife, 8 mil eleitores insatisfeitos fizeram uma passeata pela orla da Avenida Boa Viagem pedindo o “fora Dilma” e “fora PT”. Eles defendiam uma maior punição aos investigados pela Operação Lava Jato, a inclusão da presidente nas averiguações e a reforma política. 

Durante o ato, por inúmeras vezes, foram proferidas vaias a Dilma e aplausos ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), falecido em agosto de 2014. 

Apesar do apartidarismo pregado pelo ato, alguns parlamentares participaram da manifestação e destilaram críticas à presidente. Entre eles, os deputados federais Jarbas Vasconcelos (PMDB), Raul Jungmann (PPS) e Bruno Araújo (PSDB), este líder da oposição na Câmara Federal. 

Um novo ato pedindo o impeachment da petista já foi agendado pelo movimento Estado de Direito. A nova mobilização vai acontecer no dia 12 de março, às 14h, em Boa Viagem. Segundo eles, “não vão sair das ruas até Dilma sair do Planalto”. 

Resposta de Dilma e pacote anticorrupção: Após ser criticada por enviar os ministros para se pronunciar em nome do Governo Federal sobre as manifestações, no último domingo (15), a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu falar abertamente sobre os protestos após a sanção do Novo Código de processo Civil, na segunda-feira (16). Ela falou sobre a economia do país, a corrupção e assumiu os erros cometidos no governo. 

“Longe de mim achar que não cometemos erro nenhum. Mas não posso aceitar ser responsabilizada por decisões que se não tomadas a situação seria pior. Temos que aceitar que as vozes são diferentes em um País complexo como esse. Mas tem que haver responsabilidade quando se trata de instituição”, afirmou na ocasião. 

Ainda como resposta às ruas, a presidente lançou, na última quarta-feira (18), um pacote anticorrupção, composto por uma série de propostas que foram encaminhadas ao Congresso Nacional para combater práticas ilícitas no poder público e evitar a impunidade.

A iniciativa foi apoiada pela base aliada. O senador Humberto Costa (PT), por exemplo, afirmou que a correligionária deu uma "forte demonstração de comprometimento". Já o líder da oposição na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB), afirmou que a proposta é requentada. 

Rejeição da administração da presidente: Um levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) feito em parceria com o Instituto de Pesquisa MDA, revelou uma rejeição quanto à administração da presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com os dados, 70% dos entrevistados desaprovam a gestão petista.

A amostra também questionou, entre outras coisas, se o governo de Dilma seria bom, regular ou ruim. Entre as opiniões dos entrevistados 13% avaliaram como bom e 59% como ruim. Outros 28% consideraram regular e 1% não responderam.

Além da administração em geral, o levantamento também aferiu a satisfação dos brasileiros quanto os programas educacionais. Iniciativas como o Prouni, Fies e Pronatec foram aprovadas pela população, apesar do pouco conhecimento sobre eles. As mudanças do governo quanto ao Fies, por exemplo, foram reprovadas pelos brasileiros que não confiam nas promessas da petista para a área.

Rejeição da Frente LGBT: Por dois votos a Assembleia Legislativa de Pernambuco não aprovou a criação da Frente Parlamentar de Cidadania LGBT. O requerimento para a implantação do grupo externo foi apresentado pelo deputado estadual Edilson Silva (PSOL), que também seria o coordenador do colegiado, no entanto a proposta conquistou apenas 23 dos 25 votos necessários para a criação. 

Dez parlamentares foram contra a Frente, que causou, inclusive, um desconforto entre a bancada evangélica da Casa Joaquim Nabuco. Nomes como os dos deputados Cleiton Collins (PP), Adalto Santos (PSB) e André Ferreira (PMDB) travaram um debate acirrado com Edilson durante a apreciação da matéria. "Queremos políticas para todos e não para grupos específicos", disparou Collins.

Apesar do posicionamento dos pares a partir do crivo religioso, o autor do requerimento afirmou que a rejeição se deu por causa de uma manobra do presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT). Para Silva, a atitude do pedetista foi “medieval”.  

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Operação Lava Jato: Na última segunda-feira (16) foi deflagrada a décima fase da Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF). A nova fase foi batizada pelos delegados com a indagação: "Que país é esse?". Frase utilizada pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, durante a sua primeira prisão em novembro. Desta vez ele foi novamente detido pela PF. Renato Duque foi sabatinado pela CPI da Petrobras nessa quinta-feira (19), mas preferiu ficar calado.

Também envolvendo a Operação Lava Jato, deputados federais da bancada de oposição enviaram um agravo ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo para que a presidente Dilma Rousseff (PT) também passe a ser investigada por envolvimento nos casos de corrupção na Petrobras. O ministro responsável pelo caso, Teori Zawaski, afirmou que pretende analisar a matéria e conversar com o procurador Rodrigo Janot sobre a possibilidade. O Portal LeiaJá conversou com um especialista para saber quais são as possibilidades da petista ser investigada.

No quesito investigação entre parlamentares, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) se pronunciou pela primeira vez em defesa própria quanto o envolvimento nos casos da Lava Jato. Ele foi incluído, na última semana, na lista dos que serão investigados pelo STF. Bezerra é citado como o mediador de propina entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos.  

Demissão de Cid Gomes: O ex-ministro da Educação, Cid Gomes (PROS) pediu demissão do cargo, nessa quarta-feira (18), após uma série de embates com deputados federais. Ele havia declarado que “uns 400 a 300 deputados federais são achacadores” e a afirmação causou um desconforto geral entre os parlamentares. 

Convocado para esclarecer a declaração, Cid, ao contrário do esperado, arrefeceu ainda mais o debate ao não pedir desculpas aos deputados e disparar duras críticas contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).  

Não cedendo, Gomes saiu da Câmara Federal e seguiu direto para o Palácio do Planalto, para pedir demissão. Aceita prontamente pela presidente Dilma Rousseff. A exoneração, "a pedido", de Cid Gomes do cargo de ministro da Educação está publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira (19). 

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Collins quer se reunir com representantes do segmento LGBT

Escolhido pela bancada evangélica como o presidente do colegiado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual, Pastor Cleiton Collins (PP), defendeu uma linha de diálogo entre os parlamentares e membros dos movimentos LGBT. Collins ficará à frente da bancada com o vice-presidente, o deputado e bispo Osséssio Silva (PRB) e mesmo mostrando abertura para conversar, foi um dos políticos que votou contra a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGB.

Além do progressista toda a bancada evangélica foi contra a proposta da Frente LGBT, sugerida pelo deputado Edilson Silva (PSOL). Logo após a votação nessa terça-feira (17) os políticos evangélicos se reuniram para fechar algumas pautas e elaborar uma agenda de atividades. Na conversa, os parlamentares também sugeriram um encontro com representantes do segmento LGBT na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos para promover o diálogo e a tolerância entre os segmentos. 

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Considerado defensor da família tradicional e de seus valores, Collins afirmou que a conversa é importante porque o colegiado é o espaço para debater as questões do segmento LGBT, suas demandas e fazer suas reivindicações. 

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Comitê LGBT de Marina diz que texto é o de "consenso"

O Comitê LGBT da campanha de Marina Silva (PSB) à Presidência divulgou há pouco nota de esclarecimento a respeito da errata feita no programa de governo divulgado na sexta-feira (29). Segundo o comunicado, o texto reapresentado é o "texto de consenso das propostas LGBT para o plano de governo aprovado pela coordenação política da campanha".

"Nenhuma das candidaturas apresentadas ao povo brasileiro tem em seus programas a temática LGBT tão bem dita e definida", diz o texto. O comitê afirma também que "ainda que não seja tão abrangente, o texto reapresentado representa para nós, LGBTs, uma defesa significativa para a concretização das políticas da nossa população".

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Leia a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

São Paulo, 30 de agosto de 2014 - O Comitê LGBT da campanha de Marina Silva e Beto Albuquerque (Coligação Unidos pelo Brasil), diante dos fatos veiculados pela imprensa e pela coordenação nacional da campanha, acerca da errata ao plano de governo no item que se refere a políticas para a população LGBT, esclarece o que segue:

1. O processo de construção do Plano de Governo de nossa coligação passou por um amplo processo democrático de discussão social em seminários programáticos até chegar em sua forma final;

2. Para cada eixo colocado em nosso Plano de Governo existiu a mediação e contextualização das propostas dos diversos segmentos nele inseridos para que fosse feita uma adequação das demandas ao atual momento social do Brasil. No que se refere à temática LGBT não foi diferente. Nossas propostas passaram por esse mesmo processo;

3. Ocorre que, por erro de envio, o material publicado e publicizado na versão do Programa apresentado para a sociedade brasileira no dia 29 de agosto foi a pauta integral reivindicada por este coletivo, tal qual saiu de sua base;

4. O texto divulgado hoje, no dia 30 de agosto, junto com a errata, representa o texto de consenso das propostas LGBT para o Plano de Governo aprovado pela coordenação política da campanha, tendo em vista que o mesmo passou por todo o processo de revisão e contextualização;

5. Ainda que não seja tão abrangente, o texto reapresentado representa para nós, LGBTs, uma defesa significativa para a concretização das políticas da nossa população. Marina e Beto são os únicos candidatos que assumem uma postura firme em defesa dos Direitos de todas as pessoas.

Nenhuma das candidaturas apresentadas ao povo brasileiro tem em seus programas a temática LGBT tão bem dita e definida. Acreditamos que o apresentar e reapresentar das propostas não descaracteriza nossa e, tampouco, classifica nossa candidata como conservadora ou até mesmo homofóbica. Nossa luta é pela defesa do Estado laico e por um Brasil que respeite a todos independente de sua orientação sexual ou convicção religiosa.

Não vamos aceitar que uma falha de diagramação desqualifique nosso debate pela construção de uma nova política e nem desmereça o nosso plano de governo que foi tão bem construído pelo povo brasileiro. O coletivo LGBT compromissado com essa população e compreendendo a complexidade de suas necessidades permanecerá na luta pela expansão e consolidação de nossas reivindicações. Na certeza que vamos eleger Marina e Beto para a Presidência da República para juntos construirmos o Brasil dos nossos sonhos.

Não vamos desistir do direito ao amor em sua plenitude. Não vamos desistir do Brasil.

Eleições 2014, Marina Silva, PSB, LBGT

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