Depois de apresentar documentação para a segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesse domingo (30), um advogado de 28 anos foi preso em flagrante em um local de prova no Recife. As investigações da Polícia Federal (PF) apontam que ele tentou fazer a prova no lugar de outra pessoa. 

A prisão ocorreu por volta das 13h, ainda dentro da Universidade Católica de Pernambuco, no Centro da cidade. Os policiais identificaram que o suspeito apresentou documentação falsa ao fiscal para se passar por um dos candidatos. 

Após o flagrante, ele foi conduzido à sede da PF, onde foi autuado pelos crimes de uso de documento falso, falsa identidade e fraude em certame de interesse público, cujas penas variam de 2 a 10 anos de prisão. Seu celular também foi apreendido e vai passar por perícia.

O advogado afirmou durante o interrogatório que não fez a primeira fase da OAB e que teria cedido à pressão de um comerciante por não ter pago alguns materiais de concurso e cursos on-line. O preso ainda explicou que enviou sua foto para confeccionar toda a documentação falsa e a recebeu em casa.

A Justiça de Minas Gerais colocou em liberdade um homem, acusado do crime de importunação sexual, que foi flagrado por passageiros fotografando com o celular as nádegas de uma mulher dentro de um ônibus em Santa Luzia (região metropolitana de Belo Horizonte) às 8h da última terça-feira, 28. Leandro Basílio Salomé foi preso em flagrante, mas conseguiu o direito de responder às acusações em liberdade.

No dia do incidente, a vítima, Daiane Silva Costa, estava indo trabalhar. Ela foi avisada por outra passageira que Salomé havia lhe fotografado e decidiu confrontar o homem.

A mulher tomou o celular das mãos dele e viu a fotografia. Salomé tentou se explicar. "Foi sem querer, moça".

Quando o ônibus chegou na estação do Move, serviço metropolitano de transporte da região, a Polícia Militar prendeu Salomé em flagrante. Daiane divulgou nas suas redes sociais o vídeo em que confronta o homem.

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Ele foi autuado pelo crime de importunação sexual e levado para a delegacia, onde permanece detido. Na quarta-feira, 29, a juíza da 1ª Vara Criminal de Santa Luzia o colocou em liberdade. "Não se encontram presentes os requisitos da prisão preventiva, sendo medida de rigor a concessão da liberdade provisória", argumentou a magistrada.

A defesa do acusado afirma que o seu comportamento na última terça 'não reflete sua postura no meio social' e é um 'fato isolado'.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LEANDRO BASÍLIO SALOMÉ

O advogado Welbert de Souza Duarte, que representa Leandro Basílio Salomé, enviou ao Estadão a seguinte nota:

A defesa de Leandro Basílio Salomé, na pessoa de seu Advogado, Dr. Welbert de Souza Duarte, tem a informar que na presente data foi concedido ao autuado sua liberdade provisória. A acertada decisão levou em consideração a ausência de outros registros policiais e processos criminais em seu desfavor.

É de se destacar ainda que, apesar da conduta de Leandro no dia de ontem, 28/03/2023, ser reprovável aos olhos da sociedade, o crime supostamente praticado por ele prevê como pena mínima um ano e máxima de cinco anos e, eventualmente, caso seja condenado, dificilmente a condenação seria privativa de liberdade, o que, por si só, não autoriza que ele permaneça preso durante a instrução da ação penal que ainda nem se iniciou, com fundamento nos precedentes firmados pelos Tribunais Superiores, levando em conta o que se chama de princípio da proporcionalidade no processo penal.

Novamente, a defesa de Leandro destaca que a conduta praticada por ele não reflete sua postura no meio social, sendo esse um fato isolado em sua vida e que ele irá suportar eventuais ônus de seus atos com todas as garantias Constitucionais que todos os cidadãos possuem dentro do Estado Democrático de Direito, garantindo a ele principalmente a ampla defesa e o contraditório.

A Polícia Civil realizou, na última sexta-feira (17), a prisão em flagrante de um homem envolvido em um esquema de estelionato no bairro de San Martin, zona Oeste do Recife. O suspeito, junto a um comparsa, se passava por agente fiscal da Prefeitura do Recife para fiscalizar obras em residências e exigia valores para liberar a continuidade das reformas.

A dupla passava por imóveis em obras e informava que a prefeitura havia identificado irregularidades na construção. Segundo o delegado responsável pela investigação, Ernesto Novais, a prisão em flagrante foi feita após uma das vítimas da dupla denunciar o caso à polícia.

“Eles alegavam falta de alvará, licenciamento, e começavam a extorquir as vítimas, exigindo valores. Nesse caso específico, no bairro de San Martin, foi exigida a quantia de R$ 3.500. Essa quantia foi paga, e em um momento posterior, depois da vítima ter nos procurado e comunicado o fato, houve a exigência de mais um valor, de R$ 900,00. No momento desse pagamento, esse indivíduo foi até a obra, coletou o envelope e se dirigiu até a Central de Licenciamento da Prefeitura, que fica no bairro de Afogados, no intuito de entregar o dinheiro ao seu comparsa, que não apareceu. Nós fizemos a abordagem e efetuamos a prisão em flagrante do motorista”, listou o delegado.

As investigações ainda apontam que o homem preso já tinha passagem pela polícia, havendo cumrido pena por tráfico de drogas e porte ilegal de arma. Ele já estava na última etapa da pena, prestando serviços comunitários.

Após o flagrante na sexta-feira, ele foi recolhido para audiência de custódia e está detido no Centro de Triagem de Abreu e Lima (Cotel). O carro que ele dirigia era alugado, mas o dono declarou às autoridades que não tinha conhecimento do que o homem fazia com o veículo.

Ainda não se sabe ao certo se o comparsa do rapaz detido é, de fato, um servidor da prefeitura que praticava crimes, ou se ele apenas se dizia ser um fiscal, usando uma farda.

A Polícia Militar (PM) prendeu, nesta terça-feira (14), dois homens por porte ilegal de arma de fogo e de entorpecentes, além de estarem com um veículo clonado. O flagrante foi feito no bairro de Joana Bezerra, Zona Sul do Recife.

A ação foi realizada pela Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta (CIPMoto), após receber informações de que dois indivíduos estavam com atividades suspeitas na comunidade do Coque, próximo ao terminal integrado de Joana Bezerra.

A CIPMoto interceptou o Onix em que eles estavam, sendo realizada uma busca individual. Foi encontrado um revólver calibre 0.38 com quatro munições, além de 1 kg de maconha e uma balança de precisão. O carro foi constatado como clonado, depois de questionamento e verificação da equipe policial. Após pesquisa no sistema interno, os agentes também descobriram que os dois suspeitos já tinham passagem pela polícia na Paraíba. A dupla foi encaminhada para a Central de Plantões da Capital (Ceplanc).

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi flagrado na andando em uma loja na cidade de Orlando, nos Estados Unidos, na noite da última terça-feira (7), com o aplicativo WhatsApp aberto em seu celular, em uma conversa que conteria uma foto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o derrotou nas eleições de 2022.

Na imagem divulgada pelo professor de ioga Anderson Santiago, é possível perceber que Jair Bolsonaro estava acompanhado do seu ex-ministro do Turismo, Gilson Machado. A foto foi feita por uma prima da companheira de Anderson Santiago, na loja Academy Sports + Outdoors, por volta das 22h (horário dos EUA).

O ex-presidente tem usado as redes sociais com frequência para atacar o atual presidente. Na quarta-feira (8), Bolsonaro publicou um vídeo antigo de Lula criticando os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e José Sarney por acordos com o Congresso para aprovar projetos de interesse do Planalto.

* Por Guilherme Gusmão

Dois homens foram presos em flagrante em Santa Cruz do Rio Prado, no interior de São Paulo, por imobilizar e estuprar a esposa de um deles. O crime aconteceu no sábado (31), enquanto esperavam a virada do ano. Um boletim de ocorrência por estupro foi registrado. 

De acordo com a Polícia Militar, a vítima, uma mulher de 43 anos, foi imobilizada pelo companheiro para que o amigo, que também é vizinho do casal, a violentasse sexualmente. A Polícia Militar foi acionada pelo filho da vítima. 

A mulher passou por atendimento médico na Santa Casa de Santa Cruz do Rio Prado e foi liberada em seguida. O crime é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). 

Os suspeitos, que não tiveram os nomes identificados, foram encaminhados para a Central de Polícia Judiciária de Ourinhos. A Polícia Civil não informou o resultado da audiência de custódia. 

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram absolver um homem condenado a oito anos de reclusão por tráfico de drogas com base em provas obtidas por policial que se passou por ele ao atender seu celular durante a abordagem. O colegiado entendeu que houve violação do sigilo das comunicações telefônicas e que o autor da ligação - um outro réu do processo - foi induzido em erro para que fosse efetuada a prisão em flagrante.

A decisão acolheu um pedido da defesa do réu, que alegou ilicitude das provas colhidas na abordagem e das provas derivadas. Para o relator, Rogerio Schietti Cruz, entendeu que a conduta do policial foi ilícita, uma vez que não havia prisão em flagrante no momento do telefonema. "Não havia justificativa idônea nem mesmo para apreender o celular do réu, muito menos para o militar atender a ligação e, pior, passar-se por ele de forma ardilosa para induzir o corréu em erro", afirmou.

O caso aconteceu em rodovia de Vitória, após policiais rodoviários abordarem o réu. No entanto, nada foi encontrado em seu veículo. Os agentes, no entanto, suspeitaram que o homem seria um batedor do tráfico e então o levaram para dentro da base na estrada. As informações foram divulgadas pelo Superior Tribunal de Justiça.

Foi então que celular do homem tocou, sendo que um dos policiais atendeu a ligação e fingiu ser o dono do aparelho. Quem estava ligando era o outro acusado de tráfico de drogas, que estava transportando os entorpecentes e queria saber se era seguro continuar a viagem. Ainda se passando pelo homem que foi parado, o policial respondeu que sim ao outro réu, e em seguida parou o veículo.

O processo chegou ao STJ após a defesa do condenado questionar decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul de rechaçar a alegação de nulidade das provas. Para a corte, o policial adotou procedimento 'para garantir o interesse público em detrimento do direito individual à intimidade'. Além disso, os magistrados entenderam que o 'curso natural dos acontecimentos levaria, de qualquer modo, à apreensão das drogas'.

Ao analisar o caso, o ministro Rogerio Schietti Cruz entendeu que o policial realizou uma espécie de 'interceptação telefônica ativa' e comprometeu as provas obtidas tal esse meio. O magistrado ainda evocou precedente do STJ, no qual foi reconhecida a ilicitude de provas obtidas diretamente por policial que atendeu o celular de suspeito e conversou com seu interlocutor.

"O desfecho poderia ter sido completamente diverso - fuga, desvio de rota, desfazimento das drogas etc. - se o militar não houvesse atendido a ligação e, fazendo-se passar pelo réu, garantido ao comparsa que ele poderia continuar sem receios por aquele caminho", ponderou Schietti ao reconhecer a ilicitude das provas e absolver o réu.

Um homem de 36 anos, que não teve o seu nome revelado, foi preso em flagrante acusado de praticar golpes em bingos beneficentes realizados por igrejas católicas em diversas cidades de Pernambuco. Segundo a Polícia Civil, há informação de que o criminoso aplicava os golpes com a ajuda de outros envolvidos, desde 2010.

Segundo detalhado pelo delegado Ney Luiz à imprensa local, um dos comparsas comprava uma cartela oficial do evento e os outros ficavam do lado de fora, em um carro, e pegavam os números que eram sorteados. Com isso, eles montavam e falsificavam a cartela vencedora e imprimiam em um equipamento portátil para entregar para a pessoa que disputava os prêmios.

A quadrilha ganhou diversos prêmios como motos, eletrodomésticos e valores que variavam de R$ 3 mil a R$ 6 mil. Os golpes foram aplicados em igrejas de Catende, Itamaracá, Macaparana, Amaraji, Salgadinho, Cruz de Rebouças, Paulista, Igarassu, Camaragibe, Primavera, Escada, Cabo de Santo Agostinho e Recife. O suspeito foi autuado por associação criminosa e estelionato.

Uma paranaense, identificada como Camila Berta, foi autuada em flagrante por injúria racial após ofender funcionárias e clientes de um restaurante no Rio de Janeiro. Moradora de Foz do Iguaçu, a mulher, de 32 anos, também proferiu ataques lesbofóbicos e xenofóbicos contra os presentes.

Funcionária do restaurante Mãe Joana, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, Lizandra Souza contou ao O Globo que o caso ocorreu no domingo (18), por volta das 23h30. A autora das ofensas já parecia estar alterada quando chegou ao restaurante e interrompeu a pausa para a janta dela e de uma colega de trabalho com insultos.

"Nós estávamos em um balcão que divide o espaço com a cozinha. Ela se aproximou, disse que estava com fome e que era um absurdo estarmos comendo na frente dela", teria dito Camila, que ainda apontou: "tinha que ser sapatão".

A funcionária relatou que chegou a oferecer a própria comida, mas Carla teria cheirado e recusado: "não sei se gosto disso". Nesse momento, outra funcionária chegou e disse que não iria comer, pois a cliente tinha colocado a mão na comida. "Foi aí que ela disse 'a macaquinha me deu'. Nunca tinha sofrido algo assim. Me senti muito mal, não acreditava que aquilo estava acontecendo. Eu espero que ela pague", afirmou Lizandra.

Em seguida, Camila passou a atacar outras pessoas e começou a derrubar placas fixadas nas paredes do estabelecimento. Funcionários e clientes se juntaram em um coro de "racista". "Minha mãe é preta seu filha da p*. Vem na porrada, sua filha da p*", disparou contra uma das funcionárias. "Vocês do Rio de Janeiro são uns merdas", xingou a cliente enquanto um amigo tentava contê-la.

A Polícia foi acionada e a encaminhou à delegacia de Copacabana, onde foi lavrado um auto de prisão em flagrante. Camila pagou fiança de R$ 2 mil e vai responder ao crime em liberdade.

O bar emitiu nota cobrando uma atitude da Justiça. "Esperamos que atitudes racistas e homofóbicas sejam sempre punidas com a devida seriedade, conforme dispõe a lei", diz parte do comunicado.