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Um feto foi encontrado, na noite dessa terça (23), dentro de um depósito de lixo reciclável no Cais de Santa Rita, no bairro de São José, na área central do Recife. De acordo com a Polícia Civil, ele é do sexo masculino, tem cerca de 25 centímetros e ainda estava com cordão umbilical.

Um funcionário da Prefeitura recolhia o lixo do depósito quando se deparou com o feto enrolado em um lençol. A Polícia Militar foi chamada e isolou a área até a chegada da Polícia Civil e do Instituto de Criminalística.

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A investigação ficou a cargo da Delegacia da Rio Branco, que já solicitou imagens das câmeras de segurança dos comércios do entorno para identificar quem abandonou o feto.

O local passou por perícia e o foi feto encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, também no Centro da cidade, onde será avaliado se resultou de aborto espontâneo ou provocado.

 

 

Dois dias antes de nascer, a pequena Denver passou por uma cirurgia inédita para solucionar uma rara condição pré-natal. Com uma malformação da veia de Galeno, a bebê passou por um procedimento no cérebro enquanto ainda estava no útero da mãe, em Massachusetts, nos Estados Unidos. 

Exames de rotina apontaram a condição que afeta na circulação sanguínea nas artérias. Caso não tivesse sido operada, a menina poderia ter morrido logo após o parto por falta de sangue necessário no coração, pulmão e no próprio cérebro. 

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Médicos do Boston Children's Hospital decidiram realizar um procedimento de embolização in-utero no feto de 34 semanas e se orientaram através de ultrassom. Denver nasceu por parto normal, dois dias após a cirurgia. Ela passou por avaliação e nenhuma apontou alteração no coração ou quadro fora da normalidade. 

"Ficamos emocionados ao ver que o declínio agressivo, geralmente observado após o nascimento, simplesmente não apareceu. Temos o prazer de informar que, com seis semanas, o bebê está progredindo notavelmente bem, sem medicamentos, comendo normalmente, ganhando peso e voltando para casa. Não há sinais de nenhum efeito negativo no cérebro", informou o médico Darren B. Orbach, que participou da equipe responsável pelo procedimento. 

Uma mulher pegou um carro por aplicativo no último domingo (19) e foi surpreendida ao encontrar um feto de cerca de 18 semanas no banco de trás do veículo. O caso aconteceu em Rio Branco (AC).

O motorista explicou que, no sábado (18), ele fez uma última corrida com uma mulher até a maternidade. Ela alegava que estava sentindo dores abdominais, mas que não sabia se estava grávida. Após o serviço, o condutor voltou para casa, e só saiu novamente com o veículo no dia seguinte.

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A mulher que encontrou o feto foi a terceira passageira do dia. A Polícia Militar foi chamada ao local, e acionou a perícia técnica para dar encaminhamento na investigação. O feto foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Rio Branco.

Segundo o motorista, a mulher já estaria carregando o feto nas mãos, pois não havia marcas de sangue no banco do carro. Os peritos verificaram que a mulher não entrou em trabalho de parto no veículo. A Polícia Civil vai seguir com as investigações do caso.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, no último domingo (26), que se a sua filha mais nova, Laura Bolsonaro, de apenas 11 anos, fosse vitima de um estupro e engravidasse “faria o possível para que a criança nascesse viva”.

A declaração do mandatário aconteceu durante sua participação no programa 4X4, no Youtube. Ele foi questionado pelos jornalistas sobre o que achava do aborto que uma garota, de 11 anos, fez em Santa Catarina após ter sido vítima de um estupro.

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“Nós temos três condições para se realizar o aborto legal no Brasil: a anencefalia, riscos para a mãe, isso não chegou a conhecimento nosso, e em ultimo caso o estupro - que sempre fica uma incógnita -, já que muitas vezes a pessoa diz que foi estuprada e não revela o nome do abusador”, disse o presidente.

Bolsonaro disse entender que qualquer relação sexual com uma criança abaixo dos 14 anos, mesmo sendo “consentida”, é configurada como estupro no Brasil. No entanto, apontou acreditar “que não tem lei que possa dizer que esse aborto poderia ter sido legal. A condição que se encontrava a menina, com sete meses de gravidez, não se podia falar em aborto em hipótese alguma”, opinou o chefe do Executivo.

“Eu tenho uma filha de 11 anos, rezo a Deus que não aconteça isso com ela, mas se acontecesse, faríamos o possível para que essa criança nascesse viva”, assegurou.

A vítima de 11 anos conseguiu realizar o aborto na última semana. O seu caso ganhou bastante repercussão nacional após a Justiça de Santa Catarina negar a realização do aborto legal, que estava grávida a 22 semanas.

O MPF havia solicitado que o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU) realizasse o procedimento com urgência, porque, de acordo com o órgao, o aborto legal não requer autorização judicial. O HU havia negado anteriormente a interrupção da gestação, mas acabou acatando a ordem do MPF. 

A França aprovou nesta quarta-feira (23) uma extensão dos prazos para o aborto de 12 para 14 semanas, medida apoiada pelo partido do governo apesar da relutância do presidente, Emmanuel Macron, 46 dias antes da eleição presidencial.

"Em um momento em que vários países questionam esse direito fundamental das mulheres, estou orgulhoso de que a França o reafirme e amplie", tuitou o ministro da Saúde, Olivier Véran. O prazo máximo era de 12 semanas desde 2001.

O projeto de lei, aprovado pela Assembleia Nacional (Câmara baixa) por 135 votos a favor e 47 contra, procura responder à falta de médicos e ao encerramento progressivo dos centros que praticam a interrupção voluntária da gravidez.

Pelo texto, as parteiras também poderão realizar abortos cirúrgicos, após poder fazê-lo com medicamentos desde 2016. Os parlamentares mantiveram a cláusula de consciência para os médicos contrários à interrupção de uma gravidez.

De acordo com a deputada socialista Marie-Noëlle Battistel, 2.000 mulheres são forçadas a viajar para o exterior para fazer um aborto a cada ano, pois ultrapassaram os prazos legais. Essas "mulheres são as mais vulneráveis", acrescentou.

O partido do governo, República em Marcha (LREM, sigla em francês), apoiou o texto, apesar da relutância do centrista Macron. Isso confirma sua abordagem esquerdista às questões sociais, após abrir a reprodução assistida para mulheres solteiras e lésbicas.

No final de 2021, ao discursar em encontro com o Papa Francisco no Vaticano, o presidente francês garantiu que um prazo mais longo afetaria o "trauma de uma mulher", mas disse respeitar "a liberdade dos parlamentares", segundo o jornal Le Figaro.

Vários deputados destacaram que a Colômbia descriminalizou, na segunda-feira, o aborto até a 24ª semana de gravidez, como a esquerdista Mathilde Panot que, com um lenço verde no antebraço, atribuiu "esses avanços à mobilização histórica das feministas".

Com 14 semanas, a França segue os passos de outros países como Argentina e Espanha. Na Europa, onde esta prática é autorizada em quase todas as nações, exceto Malta, Andorra e Vaticano, o prazo é na maioria dos casos de 12 semanas.

Depois que o Centro de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) realizou o aborto na criança de 10 anos, estuprada pelo tio no Espírito Santo, a Polícia Científica de Pernambuco coletou as amostras biológicas do feto e da garota.

Segundo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), as perícias de Genética Forense já estão em andamento e o resultado delas constituirá prova material do crime, sendo de fundamental importância para a indicação de autoria do criminoso. Nesta terça-feira (18), o Cisam afirmou em comunicado que a menina responde bem ao tratamento e apresenta uma boa recuperação.

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Pernambuco registrou a primeira morte intrauterina de um feto em razão do novo coronavírus. Tanto o feto - do sexo masculino -, quanto a mãe, estavam internados em um hospital particular e foram diagnosticados com a infecção.

De acordo com o boletim da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), emitido nessa quinta-feira (28), o natimorto foi registrado no último dia 16. Não foi informada a duração da gestação, mas sabe-se que o termo é designado para o óbito fetal após 20 semanas de gravidez.

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O mesmo comunicado destacou a morte de uma menina de um ano em decorrência da Covid-19. Desde o início das notificações, a SES já confirmou 32.255 casos da doença e totaliza 2.669 mortes em Pernambuco.

Uma criança, de apenas 10 anos, está grávida de cinco meses e precisou ser internada na maternidade de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, onde iria abortar o feto. Contudo, a direção do hospital convenceu o pai da garota a não autorizar a interrupção da gestação. O caso é acompanhado pela Polícia Civil, Conselho Tutelar, Tribunal de Justiça e Ministério Público.

A menina sofre de epilepsia e vive em Tarauacá com o pai e a irmã, de 12 anos. Ela seguiu para realizar avaliações na unidade, pois o aborto é permitido em casos de abuso sexual. "Corre o risco, porque ela tem epilepsia. Tarauacá não tem estrutura para um parto como esse. Ela será acompanhada, vai fazer o pré-natal no posto de Saúde e depois volta para Cruzeiro do Sul para a fazer o parto", explicou o conselheiro tutelar Antônio de Souza Castro ao G1.

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À princípio, o pai da gestante autorizou o aborto, mas foi instruído sobre os riscos do procedimento e decidiu voltar atrás. “Conversamos com ele, que passou pela nossa equipe multidisciplinar, composta por assistente social, psicóloga, médico ginecologista e, então, ele desistiu de fazer o aborto legal. Foi dada assistência a essa criança, que tem realmente dez anos, e ao bebê que ela espera”, relatou o diretor da unidade Rafael Gomes.

Com 34 semanas de gestação, o diretor explicou que o estado de saúde da menina e do feto é favorável. Porém, devido à pouca idade, o ideal é que uma cesárea seja feita antes das 41 semanas. “Como ela tem uma idade bem inferior à de outras grávidas, até mesmo para a gente ter uma segurança maior para a criança e para o bebê que ela espera, o procedimento deve ser esse", pontuou.

Ainda não sabe quem é o pai do bebê. As autoridades aguardam no nascimento para realizar um exame de DNA e comparar com amostras entre os apontados por ela.

Para enganar as autoridades, uma mulher forjou a gravidez para transportar maconha. A primeira prisão por "narcogravidez" foi registrada na última quinta-feira (14), durante uma viagem de ônibus de Mendoza para Santa Cruz, na Argentina.

No lugar de um feto com nove meses, a criminosa carregava quatro quilos de maconha prensada, dividida em pacotes. Ela foi presa junto com o 'pai', que a acompanhava na viagem.

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Nas redes sociais, a ministra de Segurança Pública da Argentina Patrícia Bullrich deu mais detalhes sobre a apreensão. "Ela fez uma barriga com cola, escondeu 15 pacotes de maconha e simulou uma gravidez", publicou.

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O corpo de um bebê desapareceu do Hospital Municipal Miguel Couto, no bairro do Leblon, área nobre do Rio de Janeiro, na noite desta segunda-feira (23). A Polícia Civil carioca acredita que o cadáver pode ter sido incinerado por engano.

"Erros de procedimento que podem ter levado à incineração do corpo", afirmou o delegado Antônio Lopes Martins Júnior. Uma servidora do necrotério da unidade de saúde é tratada como suspeita e já foi ouvida.

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A mãe, uma atendente de lanchonete de 22 anos, estava grávida de oito meses quando deu entrada no hospital. Após ser informado sobre a morte do bebê, o pai Raimundo Martins de Souza, de 28 anos, foi buscar o corpo, mas não o encontrou.

Uma amiga da família relatou que a mãe vai todos os dias à unidade de saúde em busca de informações sobre o paradeiro do corpo. "Os dias parecem mais longos sem resposta. É uma tortura", contou Tania Vera de Sousa.

As informações do Último Segundo apontam que o bebê já nasceu morto por falta de oxigênio. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) abriu sindicância para apurar o caso.

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa um projeto de lei que criminaliza o aborto provocado por motivo de malformação fetal. O PL 2.574/2019, do senador Flávio Arns (Rede-PR), aguarda o recebimento de emendas.

A proposta tem como objetivo evidenciar a punibilidade da prática de aborto também nos casos de malformação fetal. De acordo com o Código Penal brasileiro, a prática do aborto só será permitida nos casos em que não há outra forma de salvar a vida da gestante e em casos de estupro.

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Entretanto, em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a realização de aborto quando se tratar de fetos com anencefalia, ou seja, a ausência de partes do cérebro. Na ocasião, foi decidido, por 8 votos a 2, que o feto anencefálico não tem vida e, por isso, não pode ser considerado aborto.

Está marcado, para o dia 22 de maio, julgamento no STF para decidir se grávidas infectadas com o vírus da zica podem ou não abortar. O tema foi criticado em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na última quinta-feira (25).

“É inaceitável a possibilidade de que a eugenia, prática de estados totalitários do século passado, avance em supostas brechas, neste caso inexistentes, da lei brasileira. No caso das gestantes contaminadas pelo vírus Zika, apenas um percentual delas poderá vir a dar à luz crianças com microcefalia e, ainda assim, em gradações variadas, o que em hipótese alguma pode excluir essas crianças do direito à vida, seja qual for a severidade das limitações que venham a apresentar”, argumenta o senador.

Na justificativa do projeto, Flávio Arns destaca que é responsabilidade do Legislativo tratar sobre o aborto, e não do Judiciário. Além disso, alega que uma sociedade civilizada não deve aderir à prática.

“Na sociedade civilizada que somos, para as mães e famílias de crianças com malformações fetais, e para essas próprias crianças, tudo o que cabe são políticas eficazes de assistência integral e de bem viver. Aborto, jamais”, pontua o parlamentar.

Da Agência Senado

Uma jovem de 23 anos denuncia negligência médica na Maternidade Barros Lima, localizada em Casa Amarela, Zona Norte do Recife. Segundo Ellem Cardoso de Santana, seu filho morreu em sua barriga após descasos vividos na unidade de saúde. A jovem afirma que a equipe médica da maternidade ainda forçou para que o feto fosse expelido de sua barriga através de um parto “natural”, aplicando medicamentos após estourar a bolsa de água. Antes da morte do bebê, a jovem peregrinou por quase um mês para que o parto fosse realizado.

O primeiro socorro aconteceu no dia 27 de dezembro. Com 8 meses de gestação, Ellem foi levada pelos familiares para o Posto de Saúde da Família (PSF), do bairro de Casa Amarela. Sentindo muitas dores, a jovem foi orientada pela médica da PSF para que procurasse atendimento na maternidade do Hospital Agamenon Magalhães, também localizado no mesmo bairro.

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Na unidade, a jovem foi atendida, medicada e, em seguida, recebeu alta médica. Pouco tempo depois, no dia 31 de dezembro, Ellem sentiu novas dores e procurou atendimento na Maternidade Professor Barros Lima, situada na Avenida Norte, Casa Amarela, onde escutou a mesma coisa: “Não está na hora do bebê nascer”. Por isso, tomou uma medicação e recebeu alta, conforme relata.

Reclamando de dores mais fortes, na última sexta-feira (18), às 5h15 da manhã, Ellem Cardoso retornou à Barros Lima, onde só foi atendida às 9 horas e 45 minutos da manhã, exatamente quatro horas e meia depois de sua chegada na unidade.

Na triagem, “a médica falou que não tinha ninguém para fazer a ultrassom e teria que estourar a minha bolsa de água”, relembra Ellem, com exclusividade ao LeiaJá. Segundo a jovem, foi nesse momento que médica revelou à gestante: “Você vai ser internada, mas se conforme porque o seu bebê já está morto”.

“A médica disse à minha mãe que o meu filho tinha feito cocô na minha barriga”, lembra a jovem, que mesmo correndo risco de vida, já que o bebê defecou dentro dela, foi obrigada pela equipe médica a passar pelo parto “natural”.

Ellem relata que a médica responsável colocou um comprimido pela via vaginal, para forçar o corpo da gestante a expelir o feto. “Meu filho nasceu todo roxo, com a língua para fora (da boca) e com o cordão umbilical todo enrolado em seu corpo, dos pés a cabeça”, recorda.

A jovem garante que, quando chegou na maternidade Barros Lima, sentia o seu bebê mexendo e em momento nenhum passou pela sua cabeça a possibilidade do seu filho estar morto, até o momento em que foi atendida pela equipe médica da unidade de saúde.

“Tudo aconteceu quando ela (a médica) estourou a minha bolsa. Foi por conta disso que ele ficou sem ar”, acredita Ellem Cardoso.

Se tivesse nascido vivo, esse seria o seu terceiro filho. Tudo já estava comprado, berço armado, só esperando a chegada do tão esperado bebê. O que não acontecerá mais.

O menino foi enterrado neste último domingo, dia em que Ellem teve alta médica da maternidade. “Eu não queria deixar enterrar o meu filho, foi muito doloroso ver aquilo”, salienta a jovem.

Após o enterro do pequeno, na segunda-feira (21) Ellem Cardoso de Santana precisou procurar por atendimento médico e ser internada porque, segundo afirma, a maternidade Barros Lima não fez a limpeza corretamente e deixou resto de parto dentro dela.

Desde então, a jovem está internada no Hospital Agamenon Magalhães para que os médicos façam os procedimentos necessários. A previsão de alta é daqui a sete dias, quando Ellem poderá, enfim, chegar em casa e rever seus outros dois filhos.

Processo

Os familiares pretendem processar o Estado pela morte do bebê. Eles afirmam que tudo se deu por conta da negligência médica. “Já estamos em contato com o advogado. Não vamos deixar passar barato o que aconteceu”, acentua Luis Eduardo de Jesus chagas, padrasto de Ellem.

O que diz a Secretaria de Saúde

A equipe de reportagem do LeiaJá entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Recife, responsável pela Maternidade Professor Barros Lima. Confira a nota na íntegra.

Após análise do prontuário dos atendimentos da paciente na Barros Lima, a direção da Maternidade verificou que a mesma deu entrada na unidade no último dia 2 de janeiro, alegando sentir uma diminuição de movimentos fetais. Ela foi examinada, e nada foi constatado. A maternidade a encaminhou para um exame de ultrassonografia obstétrica, realizado no dia seguinte, com resultado normal.

A paciente voltou à Barros Lima nesta sexta-feira (18), com 4 centímetros de dilatação. Desta vez, não houve escuta fetal. O feto estava morto.

No prontuário que consta na Maternidade há relato de familiares alegando que, no dia 26 de dezembro, durante o pré-natal, a paciente fora diagnosticada com uma infecção urinária. Foi-lhe receitado um antibiótico. Ainda segundo consta no prontuário, a jovem não seguiu o tratamento, com receio pela gravidez. O uso de antibiótico foi reforçado em seu atendimento na Maternidade Barros Lima, no dia 2.

Seguindo todos os protocolos, o caso será encaminhado aos comitês da Secretaria de Saúde para averiguação.

Um feto foi encontrado nas proximidades do lixão de Aguazinha, em Olinda, Região Metropolitana do Recife (RMR), na manhã desta segunda-feira (14). O feto estava enrolado em um lençol.

Após a descoberta, populares acionaram a polícia. As polícias Militar e Civil estiveram no local.

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O caso será investigado pela Delegacia de Peixinhos. O feto passará por exames no Instituto de Medicina Legal (IML). O responsável pelo ocorrido poderá responder por abandono e homicídio.

Um feto foi encontrado por populares em um canal nas proximidades da Rua Antonio José Ferreira, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR), na noite da quarta-feira (13). A Polícia Civil investiga o caso.

A Polícia Militar (PM) foi acionada através do 190. Foram os policiais que retiraram o feto de dentro do canal.

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O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) para as perícias necessárias. O caso foi registrado no plantão de Prazeres e será encaminhado à Delegacia de Piedade. O delegado Rafael Duarte responderá pelo caso.

Um feto entre dois e três meses foi encontrado em uma rua de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com a Polícia Militar, uma equipe recebeu a ocorrência por volta das 7h30 desta quinta-feira (18) e se dirigiu ao local para realizar o isolamento do local e acionar as demais autoridades.

Ainda conforme informações da PM, o feto foi localizado na Rua Nova Esperança, no bairro do Pixete. A equipe foi acionada após denúncia da população, que o encontrou no meio da rua. Com a chegada dos policiais, a área foi isolada e o Instituto Médico Legal (IML) foi acionado. A Polícia Civil agora cuida das investigações do caso. 

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O deputado federal Pastor Eurico (PHS) fez uma declaração, durante comissão especial que analisava a possibilidade de licença-maternidade especial para bebês prematuros, em tom incisivo ao falar sobre aborto. “Defender aborto é uma ação, gostem ou não gostem, aceitem ou não aceitem, satânica, diabólica, destruidora e de espírito de matança de crianças”, disparou.

Pastor Eurico disse que a vida existe desde a fecundação. “A vida, para nós que não defendemos o aborto, existe desde a concepção. Houve a fecundação, é vida. Acabou. Não vem com outra conversa. Não vamos aceitar isso não tem nada a ver com religião coisa nenhuma, isso é posição. E dizer que as mulheres do Brasil são favoráveis isso é mentira. O Brasil não defende aborto”. 

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O parlamentar, com um objeto na mão em formato de um feto, falou que o mesmo não tem direito de defesa. “É um miserável. Gente, por favor, onde está o amor pelas mulheres e onde fica o amor pelas crianças? Nós queremos o bem das mulheres, não somos favoráveis a essa destruição em massa de inocentes. Respeitamos a todos. Exigimos respeito de cada um. Que as crianças possam ser protegidas desde a sua fecundação”, ressaltou. 

“Sou qualificado como fundamentalista, mas hoje fui promovido para insano, doido, débil mental e sem juízo. Se defender a vida é ser insano, eu quero morrer insano. Se defender as mulheres na sua essência como nós defendemos é ser insano, eu vou morrer insano”, declarou.

O deputado ainda falou que é um “absurdo” o que algumas novelas retratam. “Uma das personagens orienta o seu filho espancar uma mulher, forçar ela a atender os seus caprichos em nome de um jogo financeiro. Cadê as mulheres que defendem as mulheres?”, indagou. 

 

Um feto foi encontrado dentro de uma bolsa plástica no Cemitério de Bezerros, município da Mata Sul de Pernambuco, na segunda-feira (24). Segundo a Polícia Militar (PM), o feto aparentava ter cerca de seis meses.

O corpo, que ainda estava enrolado na placenta, foi encontrado pela coveira do local. De acordo com a PM, o local foi isolado.

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O Instituto de Criminalística (IC) foi acionado para fazer a perícia. A Polícia Civil investigará o caso. 

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Um feto foi encontrado próximo a uma lixeira do Terminal Integrado da Macaxeira, na Zona Norte do Recife, na última quinta-feira (7). Policiais militares do 11º BPM foram acionados para ocorrência e informaram que o corpo ainda estava envolvido na placenta.

Segundo o tenente Wellington Araújo, a polícia ainda não tem pistas da suspeita. “O bebê foi encontrado pelos próprios usuários do Terminal. Este tipo de ação costuma ser bem rápida”, comentou o PM.

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O feto foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife, onde passará por perícia. A Delegacia da Macaxeira está à frente das investigações sobre o caso.

O Hospital Ernesto Dornelles, de Porto Alegre, foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil a um casal por ter perdido o corpo de um feto com 730 gramas. A decisão foi tomada pela juíza de Direito Nara Elena Soares Batista, da 13ª Vara Cível da capital gaúcha. As partes podem recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O caso ocorreu em 3 de dezembro de 2004, quando a mulher, grávida, procurou atendimento hospitalar por estar sentindo dores e contrações. Uma ecografia constatou que o feto estava morto. Depois da cirurgia para a retirada, o corpo foi levado para a câmara funerária do hospital e desapareceu. Os familiares, que já esperavam em um cemitério, tiveram de desistir da cerimônia de sepultamento.

O casal registrou ocorrência na Polícia e ajuizou ação pedindo reparação por danos morais e materiais, estes decorrentes da necessidade de tratamento psicológico para a mulher. O hospital admitiu o desaparecimento, mas alegou que o pedido de ressarcimento de gastos com tratamento psicológico não estava fundamentando e que os autores não chegaram a construir uma relação de afeto porque não conviveram com o filho. "Com certeza foi enorme o abalo do casal ante a perda do filho, mas com certeza também esse abalo resultou imensamente agravado ante o extravio do feto. Inexiste forma de entender esse fato como apenas um transtorno do cotidiano, um caso fortuito, conforme arguiu o hospital na contestação", afirmou a juíza, que reconheceu o dano moral e considerou improcedente o pedido de ressarcimento por danos materiais.

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O Supremo Tribunal de Federal (STF) começou a julgar, na manhã desta quarta-feira (11), a possibilidade de interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos. A votação é acompanhada por representantes de instituições favoráveis à ação. Estão presentes membros da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados, seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) e o Grupo de Estudos sobre o Aborto.

A expectativa é que o julgamento seja concluído com maioria dos votos a favor da interrupção da gestação nos casos comprovados de fetos anencéfalos. O ministro do STF, Marco Aurélio, em seu voto, defendeu a liberdade de escolha da gestante. “Até 2005 três mil autorizações para interrupção da gestação de fetos anencefálicos foram concedidos em juízo. O que demonstra a necessidade de pronunciamento desta Casa. Segundo, o Brasil é o quarto País em casos de fetos anencéfalos, ficando atrás, apenas do Chile, México e Paraguai”.

O ministro destacou outros dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) dizendo que “a cada três horas nasce um feto anencéfalo, segundo a OMS, datado dos anos de 1993 a 1998”. E reforçou que o tema julgado envolve a “dignidade, saúde e o direito a liberdade de escolha do ser humano”. Além de basear seu voto na Constituição Federal, o ministro Marco Aurélio fez referência a princípios religiosos.

O julgamento que passou oito anos em tramitação, está sendo transmitido ao vivo pela TVjustiça. A previsão é que o caso tenha seu desfecho nesta quarta-feira ou, no máximo, se estenda até quinta-feira.



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