Como uma frágil muda fincada no solo do Brasil, a democracia cresce quando é estimulada e protegida de perto por seus cuidadores. Em seu caule, o nutriente da liberdade de imprensa garante a ramificação saudável da planta e permite que os direitos constitucionais possam ser colhidos pelos brasileiros. Embora uma raiz forte proporcione frutos íntegros, como um pulgão indesejado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenta fragilizar o plantio com agressões a jornalistas e, ao mesmo tempo, paga emissoras e portais com dinheiro do contribuinte para falar bem do seu governo.

Não à toa que, pela primeira vez, o líder do Executivo no Brasil foi incorporado ao relatório "predadores da liberdade de imprensa", publicado nesta semana pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), que reuniu 37 chefes de Estado classificados como ‘tiranos’.

Ele estreou na lista de governos que impõem “uma repressão massiva à liberdade de imprensa em todo o mundo” por adotar “uma retórica belicosa e grosseira contra a imprensa”, que “cresceu consideravelmente desde o início da crise sanitária”, explica a RSF.

_{A relação com a imprensa se configura como um "projeto autoritário", comenta Queiroz/ foto: Fernando Frazão/Agência Brasil}

Para a doutora em Comunicação e especialista em Ciência Política, Nathaly Queiroz, embora o tratamento desigual entre os veículos ‘pró-governistas’ e a imprensa crítica indique uma postura controversa, na verdade, trata-se de um projeto deliberado para abalar os pilares democráticos. “É a materialização de um cenário de enfraquecimento radical da democracia”, traduziu a jornalista, que adverte, “não existe democracia se as pessoas não podem se manifestar, reivindicar direitos".

Como integrante do coletivo Intervozes - que luta pelo Direito à Comunicação presente no art. 220 da Constituição Federal -, ela informa que relatórios da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) mostram que o perfil do agressor mudou. Antes, profissionais da imprensa eram alvos de agentes de Segurança, principalmente em manifestações de rua. Porém, os dois últimos estudos apontam que políticos empossados, em especial na esfera federal, assumiram a dianteira das ofensas.

“Vocês são uma porcaria de imprensa”*

Para acessar as garantias constitucionais, o povo brasileiro precisa se apoiar no empoderamento, semeado através da circulação de informações sem amarras, como descreveu o pesquisador e cientista político Rodolfo Marques.

"A gente apregoa a ideia de democracia a uma participação mais ampla, a um acesso maior a informação, a um espaço maior de debate, à divergência para construção de conhecimento e das melhores alternativas. A democracia precisa desses alicerces", ressaltou.

Um dos pontos de conflito ao cenário tido como ideal se apresenta na formação – quase cartelizada - do sistema comercial de comunicação no Brasil, sustentado em uma oligarquia de poucos donos e muitos interesses.

Marques lembra do prejuízo causado pelo privilégio que a TV Globo deu ao então candidato Fernando Collor de Melo no último debate presidencial contra Lula para eleições de 1989. Ele foi eleito e, posteriormente, destituído do cargo. Já a emissora teve que assumir mea-culpa pelo dano causado por sua edição após quase 30 anos.  

A doutora em Comunicação vai mais a fundo e, destaca que o atual ‘projeto autoritário’ resgata o ideário colonialista o qual a identidade nacional foi construída desde a invasão portuguesa. Desse modo, a relação de ‘profunda exploração’ é remontada em um novo contexto.

“Para explorar pessoas é preciso contar com a falta de esclarecimento”, afirmou Queiroz, que continuou, “as informações são bussolas que orientam as pessoas na sua tomada de decisão e, mesmo com o movimento de estimula a ‘descredibilização’ da imprensa, ainda vemos parte da população buscando para checagem”.

^{_{Para não falar sobre o menor índice do PIB em três anos, o presidente fez gesto obsceno para jornalistas/Reprodução}}

"Cale a boca, vocês são uns canalhas”*

Além de reiterar ameaças direcionadas a repórteres e aos veículos com a não renovação de concessões, o comportamento do presidente mostra certo esforço para acabar com a credibilidade de quem, por ofício, deve questioná-lo.

Com ou sem envolvimento, ele se beneficia da atividade do 'gabinete do ódio', apontado como o núcleo virtual de produção e disseminação de notícias falsas contra adversários desde a campanha de 2018.

“É um cenário muito grave que junta essa desinformação, o ataque deliberado à Liberdade de imprensa e junta o apoio a alguns veículos de comunicação que se colocam como pró-governistas ao mesmo tempo em que se faz ameaças aos veículos que se posicionam de forma crítica”, avaliou Queiroz.    

As evidências da milícia digital se intensificaram com investidas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e impulsionaram a abertura da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News na Câmara, em 2019, quando a ex-líder do governo Joice Hasselmann (PSL-SP) denunciou que o suposto gabinete era gerenciado pelos próprios filhos do presidente.

Segundo uma das aliadas mais próximas de Bolsonaro na campanha, o vereador Carlos Bolsonaro (Patriota-RJ) monitora as produções de conteúdo, enquanto o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) escolhe novos alvos. Ainda conforme o depoimento de Joice, as páginas falsas favoráveis ao presidente dispõem de 1,87 milhões de robôs, custeados por até R$ 20 mil pelo disparo de apenas uma publicação.

"Dentro desse contexto, o governo Federal optou em manter constantemente o clima de conflito do próprio governo com parte dos veículos. Há um privilégio a determinadas empresas e um enfrentamento em relação a outros", reitera Marques.

_{Bolsonaro reunido com o ministro Fábio Faria e seu sogro, Silvio Santos/Reprodução/Facebook}

Tal empenho se sobressai nas despesas da Secretaria de Comunicação (Secom) para que influenciadores digitais e apresentadores falem bem do governo, e defendam suas posições em rede nacional, como o falso tratamento precoce da Covid-19. Nomes como Sikêra Jr., Ratinho, Ernesto Lacombe, Alexandre Garcia, entre outros defendidos pela corrente conservadora, já receberam altos cachês com recursos federais destinados para verbas publicitárias. 

Planilhas da Secom levantadas pela Folha de S. Paulo e utilizadas em denúncias da CPI da Covid mostram que foram gastos R$ 268 mil em recursos públicos para custear campanhas de divulgação da Reforma da Previdência, da nova cédula de R$ 200 e outras iniciativas. A publicação enfatiza que, dos 34 pagamentos, entre 2019 e 2020, 16 foram para defender as mudanças na aposentadoria.

A relação com o núcleo de emissoras interessadas em naturalizar os rompantes antidemocráticos da Presidência fica mais íntima na recriação do Ministério das Comunicações em 2020. Para assumir a pasta, Bolsonaro empossou o genro de Silvio Santos e deputado do Centrão Fábio Faria (PSD-RN). Também causou ‘estranheza’ o gasto de R$ 3,2 milhões para que a TV Brasil transmita a novela bíblica ‘Os Dez Mandamentos’, produzida pela Record TV do bispo Edir Macedo. Se por um lado rompe a estrutura laica do Estado, por outro, renova sua imagem junto ao eleitorado cristão.

“Minha vontade é encher tua cara de porrada”*

Enquanto democracias consolidadas como a Inglaterra e a Alemanha respeitam os sistemas públicos de comunicação e entendem que a BBC e a Deutsche Welle, respectivamente, são fundamentais para a democracia. No Brasil, meses após assumir o cargo, Jair Bolsonaro alterou a natureza da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – detentora da TV Brasil - e aglutinou a função estatal à atividade que devia ser apenas pública.

“Ela tinha a proposta de ser um sistema autônomo, com participação de membros da sociedade civil, das empresas, representantes do estado”, lembrou Queiroz.

Como um dos sintomas de que o caráter híbrido da EBC é 'inviável' e representa um choque de interesses, já que o sistema estatal - como a TVs Câmara e Senado - deve difundir as atividades do Governo e as movimentações nas casas legislativas, funcionários da própria empresa já denunciaram casos de autocensura em uma carta aberta, na qual expõem a falta de liberdade editorial fundamental para a atividade jornalística.   

“No caso do Brasil, ao fazer essa fusão de sistemas, o Governo acaba promovendo um ataque ao Direto à Comunicação e parece reiterar que tem interesse em fragilizar tudo aquilo que diz respeito a uma comunicação mais autônoma e independente. Isso é algo gravíssimo”, adverte a comunicadora, que tem a gala acrescentada por Marques: "a comunicação monopolizada por qualquer governo sempre é algo complicador para qualquer democracia. É necessário pensar em uma pluralidade de vozes e perspectivas".

Tão danoso quanto o uso de agrotóxico em uma agricultura naturalmente orgânica, os reflexos do comportamento de Bolsonaro recaem na população, sobretudo, nas vítimas dos ataques de seus apoiadores, que replicam a atitude de disparar contra repórteres e jornalistas. Com as revelações de suspeita de negociações superfaturadas na negociação de milhões de doses imunizantes contra a Covid-19, a expectativa é que a inconveniência do presidente se intensifique para mascarar o medo de uma derrota no sistema eletrônico - ou impresso - nas urnas.

O LeiaJá solicitou uma posição ao gabinete digital do presidente Jair Bolsonaro sobre a motivação para a conduta radical com profissionais e veículos de imprensa. Até o momento da publicação, a assessoria não repassou informações. O espaço segue em aberto.

As mudanças nos produtos da EBC e as denúncias internas de cerceamento também foram questionadas, junto com os procedimentos utilizados para a escolha de empresas beneficiadas para propaganda do governo.

*Falas do presidente Jair Bolsonaro no trato com representantes de veículos de comunicação e imprensa em geral

Nessa segunda-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que permite a volta de sorteios feitos por emissoras de TV. A prática foi proibida no fim da década de 90 por ser considerada nociva ao consumidor, contudo o retorno das premiações é um aceno aos canais aliados ao Governo.

Em março, o presidente já havia editado a Medida Provisória (MP), que evoluiu para lei como uma alternativa às emissoras abertas para minimizar os impactos econômicos da pandemia e ampliar a competição de mercado. Na época, a MP foi pedida por Edir Macedo, da Record, Marcelo Carvalho, da Rede TV, e Silvio Santos, do SBT.

O apoio de Bolsonaro ao grupo de emissoras ultrapassa meras questões de transmissão. Neste mês, ele se meteu na confusão envolvendo a suspeita de lavagem de dinheiro e evasão de divisa por parte de integrantes da igreja de Edir Macedo - a Universal do Reino de Deus - em Angola. Uma carta foi enviada ao presidente João Manuel Lourenço, na qual foi pedida proteção aos cerca de 65 pastores brasileiros que pregam a religião no país africano.

A autorização para a volta de sorteios agrada muito mais ao Silvio Santos, que fez fortuna com os sistemas de capitalização enquanto eram liberados. Desde o início do mandato, o dono do SBT caminha ao lado de Bolsonaro e chegou a tentar retornar com a extinta “Semana do Presidente”, transmitida em apoio ao Regime Militar.

Em maio, uma edição do telejornal SBT Brasil chegou a ser cancelada às pressas por reclamação do presidente, que recentemente voltou atrás em uma de suas promessas e recriou o Ministério das Comunicação, o entregando ao genro de Silvio e deputado federal Fábio Faria (PSD).

O apresentador também foi beneficiado com a MP que quebrou o monopólio da TV Globo sobre os direitos de transmissão de partidas de futebol e faturou, pelo menos, R$ 3,6 milhões com o confronto entre Flamengo e Fluminense, pela final do Campeonato Carioca de 2020.

Nesta terça-feira (30) estreia a nova temporada do 'Power Couple Brasil', da Rede Record. O reality show, comandado por Gugu Liberato, confina 13 casais de celebridades durante 90 dias em uma mansão. A dupla que se sair melhor nas provas pode levar até R$ 1 milhão.

Diferente do 'Power Couple Brasil', que chega a sua 4º edição e tem crescido em número de audiência com o passar das temporadas, diversos programas neste formato não conseguiram se manter nas telinhas e fracassaram. Relembre cinco reality shows que ‘floparam’ na TV brasileira.

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Ilha da sedução

Assim como 'Power Couple', ‘Ilha da Sedução’ foi protagonizado por casais, mas diferente da atração da Record, o SBT testava a fidelidade dos parceiros, que ficavam em hotéis diferentes rodeados por solteiros. A proposta não agradou o público, que manteve a audiência da emissora em baixa durante a exibição do reality, em 2002.

A casa

O reality de confinamento ‘A casa’ foi ao ar em setembro de 2017 pela Record. Apresentado por Marcos Mion, a atração colocou 100 anônimos em uma casa feito para quatro pessoas. O vencedor levou R$ 1 milhão. No entanto, no período de exibição do programa, a emissora ficou em quarto lugar no ibope por diversas vezes e o reality não ganhou uma nova temporada.

Território Livre

Comando por Sabrina Parlatore e exibido em 2000 pela Band. O ‘Território Livre’ reunia pessoas anônimas em um loft para realização de provas. Tido como uma versão mais leve de ‘No Limite’, a atração não convenceu e nenhum dos participantes emplacou na mídia.

Projeto Fashion

Outro reality que não deu certo na Band foi o ‘Projeto Fashion’, exibido em 2011. Inspirado no ‘Project Runaway’, um dos maiores programas de moda do mundo, a atração reuniu estilistas que eram avaliados por um júri rigoroso. Com um horário inoportuno para os apreciadores da moda, o programa comandado por Adriane Galisteu não passou da primeira temporada.

O Jogo

Eleito o pior Reality Show, em 2003, pelo troféu Santa Clara, da Folha de São Paulo, ‘O Jogo’ foi exibido pela Rede Globo e misturava suspense e ficção. Na atração, os participantes deviam desvendar um assassinato. O enredo não atraiu a audiência e o reality só teve uma temporada.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse, nesta quinta-feira, 7, que a migração das rádios AM para FM, a partir de janeiro, ocorrerá primeiro nos locais onde ainda há espaço na frequência. "Em São Paulo, por exemplo, o FM já está todo ocupado, então essa transição vai demorar um pouco mais", explicou.

Onde a frequência já estiver totalmente ocupada, o governo pretende liberar a faixa dos canais analógicos de TV 5 e 6 para as rádios AM, assim que concluída a digitalização do sinal de TV.

Segundo ele, haverá uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Ecoômico e Social (BNDES) para que as rádios com frequência AM consigam adquirir os equipamentos necessários para passar a transmitir em FM. O ministro participou pela manhã da solenidade de assinatura do decreto de migração das rádios.

Internet

Em relação ao marco civil da internet, Paulo Bernardo admitiu que pode ser melhor demorar um pouco mais para se votar a proposta para que o texto final seja melhor elaborado e atenda aos interesses tanto do setor de telecomunicações quanto dos usuários. "Queremos um texto que seja bom para todos, que garanta o negócio das empresas e a segurança e privacidade dos usuários".

Bernardo negou que a proposta de instalação obrigatória de data centers no País aumente os custos para os consumidores. Segundo ele, as operadores de telecomunicações "são empresas competitivas". Ele ainda ironizou essa desculpa de aumento de custos dada por algumas empresas de internet. "O Facebook é de graça para o usuário. Então vai aumentar o custo em quê?", questionou.

Um novo capítulo da batalha entre Facebook e Twitter começou a ser escrito: ontem, a rede social de Mark Zuckerberg divulgou que vai iniciar o envio de relatórios semanais para as quatro grandes emissoras de TV dos Estados Unidos: ABC, NBC, Fox e CBS.

Cada relatório mostrará dados sobre a interação dos usuários do Facebook em relação aos principais programas de cada emissora, incluindo números de likes (“curtidas”), comentários e compartilhamentos de conteúdos exibidos.

A notícia chega três semanas depois do anúncio do Facebook de criar um feed de conversas públicas, ferramenta para parceiros de mídia da rede social saberem o que os usuários estão dizendo sobre determinado assunto em tempo real.

O Twitter, microblog em que os usuários fazem comentários de até 140 caracteres, deve começar em breve a distribuir o “Nielsen Twitter TV Rating”, uma parceria com a empresa de medição de dados de mídia.

Disputa

Twitter e Facebook estão tentando chamar a atenção das TVs para sua audiência, para provar que a sua participação é vital na maneira como as pessoas assistem programas de televisão nos dias de hoje - e claro, porque parcerias com TVs significam mais atividade, mais usuários e, consequentemente, mais dinheiro recebido de anunciantes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira, 8, no Diário Oficial da União, portaria com as regras para autorização do aumento da potência das emissoras de rádio e televisão. Pelo texto, o pedido para alteração das características técnicas de operação da emissora que resulte em promoção de classe, ou seja, aumento de potência, deve focar exclusivamente o atendimento do município objeto da outorga.

A portaria determina ainda que as concessionárias, permissionárias e autorizadas somente terão sua classe promovida depois de decorridos pelo menos dois anos do licenciamento inicial da emissora ou 2 anos do termo inicial da autorização provisória de funcionamento ou ainda 7 anos do ato de outorga, condicionada à obtenção da licença definitiva ou início da vigência da autorização provisória de funcionamento.

As empresas que operarem emissoras de rádio FM ou Onda Média e as emissoras de televisão que obtiverem autorização para aumento de potência serão indenizadas ou terão restituição dos valores pagos para a alteração de características técnicas, diz o texto. "O valor de referência a ser pago em decorrência será calculado com base no município de referência para cada Unidade da Federação e divulgado em portaria específica a ser publicada pelo Ministério das Comunicações", acrescenta. As entidades que pedirem redução de potência, porém, não terão direito à indenização ou restituição de valores, ressalva o documento.