O governo federal vai publicar um decreto que garante um período adicional de 180 dias para que as rádios que operam na frequência AM possam solicitar a migração para o FM. De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, “todos terão a oportunidade de fazer a migração a partir de agora”, conforme disse em entrevista à TV estatal.

As emissoras que já fizeram a solicitação vão começar a operar gradativamente na frequência FM. Cerca de 1,5 mil emissoras de rádio (das 1.781 existentes no país) já efetuaram o pedido e 960 vão participar da primeira fase. As demais aguardam o encerramento do sinal analógico da TV em nível nacional para ocupar a extensão da faixa do FM. Segundo Kassab, “a migração das emissoras para o FM implica em uma melhor qualidade de sinal, apesar do alcance menor, e economia de custos com equipamentos de transmissão”.

Por conta dos valores diferentes entre as outorgas para cada frequência, ao migrar para o FM as empresas terão que desembolsar em R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões. Para acelerar o processo e evitar a quebra de algumas rádios, o governo federal vai disponibilizar linhas de crédito para que os radiodifusores possam financiar suas outorgas.

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No Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff (PT) assinou, em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que permite a migração das rádios AM para a faixa FM. O decreto atende a um pleito do setor, preocupado com o aumento dos níveis de interferência. No discurso, Dilma disse que as rádios AM são um patrimônio do país e que o Estado deve dar as condições para que elas continuem prestando serviços e se adaptando.

A presidenta também relembrou programas da Rádio Nacional que ouvia na infância, de vozes e artistas que fizeram sucesso no veículo de comunicação. Segundo ela, seu programa semanal no rádio, o Café com a Presidenta, propicia chegar mais perto da população, como uma conversa.

Antes da cerimônia, na conta no Twitter, Dilma escreveu que a migração das rádios AM para FM significará mais qualidade de transmissão com menos ruídos e interferências, permitindo às emissoras de rádio ampliar a audiência. “Sou fã de rádio. Cresci ouvindo radionovelas e por muito tempo testemunhei como o rádio foi o eixo da integração da cultura e da identidade nacional.”

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) estima que 90% das 1.784 emissoras AM passem a operar na faixa FM. “Nessa frequência, as rádios ganharão qualidade de áudio e de conteúdo, competitividade e alcance por meio de telefones celulares”, informou a associação. Segundo o presidente da Abert, Daniel Slavieiro, “a assinatura do decreto é o fato mais relevante para o rádio AM nos últimos 50 anos”. De acordo com ele, o custo da migração para as rádios, na compra de equipamentos, será de aproximadamente R$ 100 milhões.

Slavieiro explicou por que migrar para a faixa FM em vez de partir direto para a rádio digital. “Por muito tempo acreditamos que a solução seria a digitalização, mas os testes demonstraram que as dificuldades no AM digital são similares às no analógico”, disse, acrescentando ainda a importância da presença nos dispositivos móveis, cada vez mais populares entre a população. “Somente transmitindo na faixa de FM que seremos sintonizados pelos mais de 160 milhões de aparelhos celulares que têm rádio, sem custo algum para o usuário. Essa é a importância da medida.”

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que os interessados na migração poderão protocolar requerimento no ministério a partir de 1º de janeiro de 2014. Quem quiser se manter na AM poderá manifestar interesse em ampliar a cobertura nessa faixa. “Para a migração, a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] fará estudos de viabilidade técnica com vistas a verificar se a inclusão de um novo canal é possível”, explicou o ministro.

Segundo Bernardo, durante um certo tempo será permitido que as rádios transmitam em AM e FM, para que haja a migração da audiência “sem sobressaltos”. “Na hipótese de não haver canal de rádio FM disponível na localidade, serão usadas as frequências ocupadas atualmente pelos canais 5 e 6 de televisão, após finalizado o processo de digitalização da televisão”, disse.