Quatro pessoas feridas durante ataque a tiros em Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, nesse domingo (31), seguem internadas em um hospital. Segundo a prefeitura municipal, os quatro, com idades entre 19 e 20 anos, estão no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes (Saracuruna), passaram por cirurgias, estão lúcidos e estáveis.

Dois adolescentes de 17 anos e um jovem de 18 anos de idade já receberam alta. Caio Luiz de Souza Leme, de 23 anos, no entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo na manhã de ontem.

Outra vítima, uma adolescente de 15 anos, morreu no próprio local. Os nove foram atingidos por tiros na madrugada de ontem depois que criminosos os atacaram na Praça Rio Branco, no bairro Gramacho. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF).

Na manhã desta quarta-feira (13), o vereador carioca Alexsandro Silva Faria, o Sandro do Sindicato (SD), foi morto a tiros de fuzil. O crime aconteceu na Avenida Governador Leonel Brizola, na cidade de Duque de Caxias, Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ). A vítima estava dirigindo uma van quando foi atacada, ele morreu na hora. As informações são do G1.

Embora tenha sido inicialmente registrado na 60a DP (Campos Elíseos), o atentado será investigado pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF). A Câmara dos Vereadores de Caxias, onde Sandro cumpria o primeiro mandato, convocou para esta tarde uma reunião para cobrar ações das autoridades policiais.

Em pouco mais de seis meses, Sandro foi o terceiro parlamentar assassinado no município. As outras vítimas foram o vereador Joaquim José Quinze Santos Alexandre, o Quinzé (PL), assassinado a tiros em setembro, e Danilo Francisco da Silva, conhecido como Danilo do Mercado (MDB), encontrado morto em março, ao lado do filho de 25 anos.

O prefeito Washington Reis, de Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio, teve seus bens bloqueados pela Justiça nesta sexta-feira, 30, em um processo em que é acusado de improbidade administrativa no contexto das ações de seu governo de combate à pandemia, como a desobediência às regras do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

Atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), o juiz titular da Comarca de Duque de Caxias, Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves, decretou a indisponibilidade dos bens de Washington Reis no montante até R$ 2,45 milhões, o que corresponde a 100 vezes o seu ganho mensal na função que exerce.

"A ação foi ajuizada em razão das irregularidades praticadas pelos réus durante a campanha de vacinação contra o coronavírus em Duque de Caxias, como a recusa em obedecer o Plano Nacional de Vacinação e as decisões judiciais que determinaram o respeito aos grupos prioritários, a não reserva para a aplicação da segunda dose da CoronaVac, além da exposição rotineira de milhares de cidadãos ao risco elevado de contaminação pela Covid-19, devido às constantes aglomerações que provocou durante a vacinação, fruto da falta de planejamento da campanha no município", justificou o MP-RJ, em nota.

Também tiveram os bens bloqueados na mesma decisão o secretário municipal de Saúde de Duque de Caxias, Antônio Manoel de Oliveira Neto, no valor até R$ 1.592.500,00; a subsecretária municipal de Saúde, Célia Serrano, com bloqueio até R$ 1.078.475,00; e o ex-secretário municipal de Saúde José Carlos Oliveira, com bloqueio até R$ 478.221,00.

Um motorista de aplicativo foi preso acusado de estuprar uma passageira durante uma corrida em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ). Uma parente da vítima denunciou o caso em uma rede social e outras vítimas também identificaram o acusado após a publicação. A prisão foi efetuada na última terça-feira (9).

Segundo a delegada Fernanda Fernandes, da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), o crime aconteceu na madrugada do dia 14 de dezembro do ano passado, quando a vítima solicitou uma viagem próximo a um shopping, na Rodovia Washington Luiz. 

Antes de praticar o abuso, o motorista disse à vítima que o veículo era roubado e que ele precisava de dinheiro. Depois do crime, a mulher foi abandonada perto do mesmo local do início da corrida.

Após as investigações, o pedido de prisão foi solicitado junto à Justiça e decretado. O acusado foi localizado e preso na casa da mãe dele. A delegada acredita que a prisão do homem pode fazer com que outras vítimas o reconheçam e denunciem outros abusos praticados pelo suspeito.

A dentista Fernanda Costa, de 36 anos, filha do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, assumiu uma vaga como vereadora de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Concorrendo pelo MDB na eleição de 2020, ela recebeu 3.999 votos e se tornou a primeira suplente do partido. Como o vereador Fernando Lélis foi nomeado pelo prefeito Washington Reis secretário municipal de Serviços Públicos, Fernanda ocupou sua vaga. Lélis e Reis são do mesmo partido da filha de Beira-Mar.

O pai da vereadora é o principal chefe da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Condenado a mais de 300 anos de prisão por crimes como homicídio, tráfico de drogas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, ele está preso desde 2001. Atualmente, cumpre pena na penitenciária federal de Campo Grande (MS).

Investigação da Polícia Federal indicou que, mesmo de dentro do presídio, ele segue comandando o tráfico de drogas. Beira-Mar ainda domina as favelas Beira-Mar (onde começou sua atuação criminosa e que gerou seu apelido), Parque das Missões e Parque Boavista.

Um terço dos 3.999 votos que Fernanda obteve foram de eleitores que moram no Parque das Missões, onde ela somou 1.346 votos. A filha do traficante foi escolhida por 48,6% dos 2.769 eleitores da favela que foram às urnas na eleição passada.

Foi a segunda vez que a dentista concorreu ao cargo de vereadora em Duque de Caxias. Na eleição de 2016, ela concorreu pelo PP e não conseguiu se eleger nem ser alçada a suplente. Na ocasião, declarou ter bens avaliados em R$ 140 mil. Em 2020, ela declarou não ter patrimônio nenhum.

A filha de Beira-Mar não tem antecedentes criminais, segundo documentação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não teve a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral. Sua campanha recebeu R$ 110.759,16 em doações. Desse valor, R$ 100 mil foram entregues pelo diretório regional do MDB.

Fernanda é ré em um processo que tramita na Justiça Federal em Rondônia. Nele, responde pelo crime de organização criminosa. Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF), a dentista exercia "papel político e social" na quadrilha do pai ao prestar serviços em favelas de Duque de Caxias. Como não foi condenada, pôde concorrer. Outros filhos e familiares de Beira-Mar são réus no mesmo processo.

O Estadão tentou entrar em contato com a vereadora ou seus representantes, mas não conseguiu, até a publicação desta reportagem.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho deferiu um pedido de tutela provisória autorizando o prefeito de Duque de Caxias, Washington de Oliveira Reis (MDB), a disputar as eleições municipais deste ano. A decisão foi dada no âmbito de um recurso apresentado pelo prefeito contra sentença do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que o condenou, em 2018, por improbidade administrativa, em razão de dano aos cofres públicos e enriquecimento ilícito.

Napoleão atribuiu efeito suspensivo ao recurso, o que afasta a inelegibilidade de Washington de Oliveira Reis - pelo menos até o julgamento final do caso pelo STJ. Em sua decisão, o ministro apontou que a decisão visava evitar 'eventual perecimento de direito' do prefeito, 'tendo em vista a fatalidade dos prazos do processo eleitoral, do qual Washington deseja legitimamente participar'.

A decisão é datada do último dia 30 e foi divulgada pelo STJ na última sexta, 9.

Segundo o acórdão do Tribunal de Justiça fluminense, Washington de Oliveira firmou contrato milionário para a construção de uma praça em Duque de Caxias às vésperas do fim do mandato que exercia como prefeito da cidade, em 2008. Posteriormente, verificou-se que apenas 6,75% das obras foram efetivamente realizadas.

A decisão de segunda instância condenou o prefeito a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e devolução de cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos, mais o pagamento de multa civil equivalente ao dobro do valor do ressarcimento.

Ao STJ, o atual prefeito de Duque de Caxias requereu em liminar que fosse dado efeito suspensivo ao recurso especial interposto contra a decisão do TJRJ, alegando que a condenação o impede de concorrer nas eleições municipais de 2020, devido às imposições da Lei da Ficha Limpa.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator, considerou plausível a tese defensiva de que o prefeito não poderia responder por irregularidades praticadas por terceiros. Ele mencionou que, de acordo com a defesa, a participação de Washington de Oliveira limitou-se à assinatura do contrato para a construção da praça.

"Realmente, a responsabilidade dos gestores públicos por atos praticados pelos agentes que atuam nas repartições subordinadas, especialmente quando há secretarias, comissões permanentes de licitação e outros setores administrativos, é tema que causa preocupação aos julgadores, uma vez que a improbidade administrativa demanda identificação de responsabilidade pessoal, ou seja, estritamente subjetiva, decorrente só e somente só de conduta própria personalíssima do agente", afirmou o relator.

Na mesma linha, destacou que o fato de exercer o cargo de prefeito não torna o gestor 'responsável por todo e qualquer ato infracional que eventualmente ocorra no âmbito interno da administração. Ele lembrou que a Primeira Turma do STJ já se manifestou contra a hipótese de responsabilização objetiva de prefeito em caso de improbidade administrativa.

COM A PALAVRA, O PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS

Até a publicação desta matéria, a reportagem buscou contato com o prefeito, mas sem sucesso. O espaço permanece aberto a manifestações.

Começa a valer nesta segunda-feira (25) em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o novo protocolo de circulação de pessoas. O decreto da prefeitura publicado no sábado (23) permite o retorno de atividades comerciais, desde que sigam as normas de higienização contra o novo coronavírus.

Os comerciantes deverão exigir dos clientes o uso de máscara e fornecer os equipamentos aos funcionários, disponibilizar álcool em gel e limitar o atendimento a 30% da capacidade. As empresas de ônibus devem manter a circulação de 50% da frota e as academias de ginástica devem higienizar os equipamentos a cada uso. As aulas permanecem suspensas até o dia 15 de junho.

Segundo a prefeitura, as medidas são possíveis graças ao aumento do número de leitos na cidade e a diminuição na procura por atendimento de pessoas com sintomas da Covid-19. As primeiras medidas preventivas no município foram feitas no dia 16 de março e o primeiro caso da doença no município foi registrado no dia 23 de março.

Duque de Caxias registrava nesse domingo (24) 1.184 casos confirmados de covid-19 e 182 óbitos, segundo os dados da Secretaria de Estado de Saúde. É o segundo município do estado com mais óbitos, depois da capital.

São Gonçalo

Em São Gonçalo, na região metropolitana, os critérios para reabertura do comércio valem até a próxima semana e se houver aglomerações os estabelecimentos podem ser autuados.

Na cidade, os bares, restaurantes, lanchonetes e similares funcionarão deverão funcionar com lotação reduzida a 30%. As academias de ginástica permanecem fechadas, assim como shoppings e centros comerciais. No transporte coletivo, a frota e a lotação dos veículos devem ser mantidas em 50%.

As aulas estão suspensas até o dia 19 de junho.

Campos dos Goytacazes

A prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, prorrogou medidas de bloqueio até o dia 1° de junho, ao mesmo tempo que flexibiliza algumas regras de circulação de pessoas. O decreto foi publicado no sábado e as medidas começam a valer hoje.

Continua proibido o livre trânsito em vias públicas, permitido apenas para a força de trabalho de serviços essenciais e a ida a serviços de saúde, farmácias, supermercados e outros estabelecimentos que comercializem alimentos. Foi autorizado o funcionamento de todos os serviços de saúde, como hospitais, clínicas, laboratórios, clínicas de medicina do trabalho e distribuidores de produtos. Bares, restaurantes e lanchonetes só podem funcionar no sistema de entregas.

Podem funcionar no sistema de atendimento na porta, o chamado take away, as lojas de material de construção, autopeças, bicicleta, artigos de embalagens e de tecidos e artigos de armarinho, este último apenas para demandas relacionadas à saúde.

Segundo a prefeitura, o lockdown imposto na semana passada diminuiu em 75% a circulação de pessoas na região central do município.

Continuam suspensos a circulação de táxis e transporte por aplicativo, qualquer evento com a presença de público, o funcionamento de clubes, academias de ginástica e qualquer atividade esportivas coletiva, a abertura de parques, jardins, teatros e museus, a realização de atividades físicas nas vias públicas e a utilização de áreas comuns de condomínios.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a prefeitura decidiu manter os bloqueios nos centros comerciais de 13 bairros da cidade para o acesso a veículos. Ontem, em uma reunião com dirigentes de alguns clubes do Rio de Janeiro, decidiu-se que os treinos coletivos dos times de futebol devem voltar em junho.

Com a permissão, será adotado um protocolo de segurança para que, nesta fase inicial, os clubes permaneçam apenas com fisioterapia, reabilitação muscular dos atletas, fisioterapia com bola, desde que levando sempre em consideração o protocolo de segurança contra a expansão do contágio da doença. Só em junho, será permitido o treino coletivo (em campo).

O prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis, testou positivo para a covid-19 nesse domingo (12). Reis está internado desde a madrugada de sábado (11) no Hospital Pro-Cardíaco, na zona sul. Outros dois exames feitos tinham dado negativo.

Segundo a prefeitura de Duque de Caxias, o prefeito está na unidade de tratamento semi-intensiva, e apresenta evolução satisfatória. Reis é monitorado por um cardiologista e por um pneumologista.

Em um vídeo publicado no fim de março, o prefeito chegou a defender que as igrejas permanecessem abertas, mesmo após decreto do governador Wilson Witzel (PSC) suspender todos os eventos que envolvessem aglomeração de pessoas.

A cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, já registrou 81 casos do novo coronavírus com 16 mortes confirmadas. Em todo o Estado, até este domingo, foram registrados 2.885 casos da doença e 170 mortes.

Policiais Civis prenderam nessa terça-feira (16), em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, um casal acusado de estupro de vulnerável e fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de idade.

Segundo as investigações, a mulher convidou a própria irmã de 13 anos até a sua residência, fornecendo bebidas alcoólicas à menor de idade até o momento em que a mesma perdesse a consciência. Em seguida, o companheiro da mesma estuprou a menor.

A vítima já teria tentado se suicidar em razão da vergonha perante os próprios familiares.

Com informações da Polícia Civil do RJ