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A diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser antecipada para o dia 12 de dezembro. O entorno de Lula vinha trabalhando para mudar a data da solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo limite para a Corte atestar oficialmente a vitória do candidato eleito é dia 19, segundo o cronograma da Justiça Eleitoral. Nos últimos dias, assessores jurídicos de Lula receberam informações da Corte de que seria possível antecipar a cerimônia e de que a estimativa do dia 12 é tecnicamente viável.

Há receio no entorno de Lula e também nos tribunais superiores de que haja tumulto causado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a diplomação, a exemplo do que aconteceu em Washington em 2021, quando apoiadores de Donald Trump tentaram impedir a certificação da eleição de Joe Biden no Capitólio.

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Antes de serem diplomados como presidente e vice eleitos, Lula e Geraldo Alckmin (PSB) precisam ter as contas julgadas e aprovadas no TSE. A avaliação de fontes no Tribunal é de que é viável realizar todos os trâmites entre esta semana e a próxima, a tempo de fazer a diplomação antes do prazo final.

Na semana passada, o ministro relator da prestação de contas da chapa Lula-Alckmin, Ricardo Lewandowski, pediu para que a campanha fizesse esclarecimentos sobre irregularidades apontadas pela área técnica nas contas, como duplicidade de gastos.

A campanha de Lula protocolou as novas informações solicitadas pelo TSE no sábado, 26, e no dia seguinte Lewandowski encaminhou o processo de prestação de contas novamente à área técnica do tribunal.

Ainda no sábado, Lewandowski participou de evento que reuniu empresários, políticos e magistrados no Guarujá, em São Paulo. Na ocasião, o ministro teve uma reunião reservada de cerca de 40 minutos com Alckmin. A previsão de petistas é de que as contas sejam julgadas na semana que vem, em data próxima ao dia 5 de dezembro, abrindo caminho para a diplomação na segunda-feira seguinte, dia 12.

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do País começaram a agendar a diplomação dos eleitos nos respectivos Estados. No Distrito Federal, por exemplo, foi marcada para 19 de dezembro a cerimônia para governador, vice-governador, senadora, suplentes, deputados distritais e federais eleitos ou reeleitos.

A diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice Geraldo Alckmin (PSB) é responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda não foi agendada oficialmente.

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A não oficialização da data deve-se ao fato de a prestação de contas da campanha de Lula no pleito deste ano ainda não ter sido avalizada pelo TSE. De acordo com o calendário eleitoral de 2022, encerrou-se no sábado, dia 19 de novembro, o prazo para a entrega do balanço final. O PT entregou as contas na sexta, 18, segundo o tribunal.

Prevista para ocorrer nesta sexta-feira (18), a diplomação de Antônio Raimundo Barreto Neto e Eraldo de Melo Veloso, eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Joaquim Nabuco, na Mata Sul do Estado, foi sustada pela Justiça Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Água Preta que deferiu a liminar solicitada pelo Ministério Público Eleitoral. O motivo foi o vídeo em que os acusados aparecem jogando dinheiro logo após a eleição.

A acusação do promotor eleitoral, Thiago Faria Borges, foi que o prefeito e vice de Joaquim Nabuco, recém eleitos, distribuíram dinheiro e promessa de favores para eleitores em troca de votos. O pedido para impedir a diplomação dos acusados, alvos de investigação eleitoral, foi aceito justamente nesta sexta, data em que estava prevista a diplomação.

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Além de Antônio Raimundo Barreto Neto e Eraldo de Melo Veloso, José Luiz de Souza, suplente ao cargo de vereador do município de Joaquim Nabuco, teve sua diplomação suspensa pela justiça.

O prefeito eleito do Recife João Campos (PSB) e sua vice Isabella Roldão (PDT) foram diplomados nesta sexta-feira (18), em sessão remota transmitida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Além de Campos, foram habilitados também os 39 vereadores eleitos do Recife. A cerimônia foi iniciada às 10h. Os diplomas foram entregues pelo Des. Frederico Neves e pela presidente da Junta Eleitoral, a juíza Sandra Prado.

Os prefeitos vizinhos Anderson Ferreira (PL), reeleito em Jaboatão dos Guararapes, e Professor Lupércio (SD), reeleito em Olinda, serão diplomados na próxima cerimônia, às 15h desta sexta (18).

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Eleito, o peessebista iniciou seu discurso falando que “poucas pessoas” tentaram “demonizar a política” na cidade do Recife, mas que conseguiu, junto ao TRE-PE, “fazer o exercício de uma eleição que pode, mais uma vez, fortalecer a democracia na nossa cidade”.

O prefeito mais jovem da história do Recife, de apenas 27 anos, agradeceu a confiança da população e a oportunidade de poder governar, destacando a particularidade da sua idade.

“A gente sabe que essa eleição imprimiu um desafio muito grande nos quatro cantos do nosso país. O dever e responsabilidade de não abrir mão da democracia. O debate é importante, tivemos a oportunidade de ter uma disputa acirrada na cidade do Recife, e a soberania popular pôde julgar os projetos apresentados. Agradeço aos mais de 447 mil recifenses que confiaram na nossa trajetória e deram a oportunidade a um jovem de 27 anos de poder governar a nossa cidade. Toda essa confiança só tem uma forma de ser retribuída, com trabalho, zelo, dedicação e muita responsabilidade”, disse durante a cerimônia.

Frederico Neves também ressaltou a juventude de João Campos, o simbolismo da sua eleição e mencionou a “certeza de um futuro promissor”. “Esses diplomas, que acabaram de receber, simbolizam mais do que uma vitória nas urnas. O ano de 2021 trará novas energias, ideias e práticas”, ressaltou o desembargador. 

Para finalizar, o prefeito eleito falou sobre novos caminhos e que “já se sente pronto para começar”. “Agradeço mais uma vez ao TRE-PE em nome do presidente Frederico Neves e digo a todos e todas que nos acompanham: Vamos juntos, poder unir o Recife e poder construir esse futuro que a gente sonha. Muito obrigado”, concluiu.

Confira o discurso de João Campos na íntegra

A gente sabe que essa eleição imprimiu um desafio muito grande nos quatro cantos do nosso país, o dever da responsabilidade de não abrir mão daquilo que é a coisa mais sagrada que nós temos em nosso país que é a democracia. Para a democracia ser exercida, o estado democrático de direito pleno, a gente precisa de uma justiça que funcione e que tenha sensibilidade, que permita o exercício da dita democracia.

O TRE-PE  fez um trabalho muito bem feito, com competência, com zelo e com respeito. Graças à posição coerente, firme e ao mesmo tempo serena do tribunal, foi possível realizar uma eleição importante no nosso estado de Pernambuco.

Nós vimos durante muito tempo poucas pessoas, mas em um som estridente, querendo demonizar a política. Nós conseguimos, juntos com o TRE-PE, fazer o exercício de uma eleição que pode, mais uma vez, fortalecer a democracia na nossa cidade. O debate é importante, tivemos a oportunidade de ter uma disputa acirrada na cidade do recife, mas onde o debate foi feito, as ideias foram colocadas e a soberania popular pode julgar os projetos apresentados. 

Aqui eu quero agradecer aos mais de 447 mil recifenses que confiaram na nossa trajetória e deram a oportunidade de um jovem de 27 anos poder governar a nossa cidade. Toda essa confiança só tem uma forma de ser retribuída, é com trabalho, com zelo, com dedicação e com muita responsabilidade. 

O tempo que nós vivemos não é um tempo de soluções triviais, um tempo que vai exigir muita ousadia, inovação, capacidade de juntar as pessoas para poder vencer os desafios que, repito, não são triviais. Nós estamos na maior crise que todas as gerações vivas já viveram. Isso vai cobrar das instituições brasileiras a firmeza necessária para atravessar esse momento desafiador.

Eu sei, e sempre disse ao longo da campanha, que não seria simples esse futuro, mas que a nossa disposição, ânimo, vontade de poder vencê-lo e construir alternativas de solução para a vida das pessoas era o que mais nos motivava. Como dizia meu pai, Eduardo Campos, agora chegou o tempo de transformar propostas em realizações. Chegou o tempo de poder inaugurar vida na vida das pessoas, que a gente possa olhar sempre para o passado, não com saudade, mas com referência e olhar para o futuro como o espaço que a gente quer viver e que a gente quer construir.

Miguel Arraes dizia que é importante a gente ter dignidade para amanhecer todos os dias, e construir com muito trabalho, com união, com proposta e competência aquele futuro que deve ser feito, visando sempre o enfrentamento do maior problema que nós temos que é a desigualdade social.

Quero dizer que faltam poucos dias e eu já me sinto pronto para começar. Agradeço mais uma vez ao TRE-PE em nome do presidente Frederico Neves e digo a todos e todas que nos acompanham: Vamos juntos, poder unir o Recife e poder construir esse futuro que a gente sonha. Muito obrigado.

Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam nesta sexta-feira (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de Covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público.

Cada Corte ou Junta Eleitoral definiu a data e a forma que melhor se ajusta à realidade local. Na página do TSE é possível conferir como será a diplomação em cada estado e seus respectivos canais de divulgação. Em situações normais, o TSE e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito.

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A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.

No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais.

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma está o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

A expedição dos diplomas ocorre nas 48 horas após o julgamento das contas do candidato eleito. Segundo o TSE, não é diplomado o eleito do sexo masculino que não provar quitação com o serviço militar obrigatório, nem o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob apreciação judicial.

Além disso, enquanto o TSE não decidir sobre eventual Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), o diplomado poderá exercer o mandato. Esse recurso, previsto no Artigo 262 do Código Eleitoral, deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

O prefeito eleito de São Caetano, Josafá Almeida Lima foi diplomado nesta quinta-feira (17). A solenidade foi fechada e restrita apenas ao prefeito e vice-prefeito eleitos, além dos 13 vereadores. Josafá é filho do ex-prefeito Jeová Almeida Lima e que faleceu há poucos dias.

Josafá venceu com votação de 57,51% dos votos válidos, um total de 13.221 votos. Jadiel Cordeiro Braga (PSD), que disputava a reeleição, ficou em segundo, com 36,56%, seguido por João Leal dos Santos Neto (PT), 2,42%; Jose Reinaldo Pacheco Pontes (Cidadania), 1,58%, e Esmar Esmeraldo Santos (PROS), 1,02%.

Do total de votantes, 620 eleitores (2,48%) votaram em branco, enquanto outros 1.436 (5,73%) anularam o voto. O número de eleitores que não votou foi de 4.491, equivalente a 15,21% do eleitorado. A soma de brancos, nulos e abstenções foi de 6.547, ou 22,17% dos aptos a votar.

A Câmara de Vereadores de São Caetano também teve seus representantes diplomados para os próximos quatro anos.

Confira quem são os vereadores eleitos:

João Leal dos Santos Neto (PT) - 557 votos - 2,42%

Jose Reinaldo Pacheco Pontes (Cidadania) - 363 votos - 1,58%

Esmar Esmeraldo Santos (PROS) - 234 votos - 1,02%

Marcos Viega da Silva (PSOL) - 114 votos - 0,50%

Marcos Antonio de Miranda Lucena (PTC) - 94 votos - 0,41%

Confira todos os vereadores diplomados:

Severino Vieira Ramos Neto (PSL) - 1.341 votos - 5,76%

Olimpio José dos Santos (PSB) - 755 votos - 3,24%

Makoy Anderson Vieira de Vasconcelos (PL) - 741 votos - 3,18%

Geraldino Joaquim da Silva (PSD) - 707 votos - 3,04%

João Belarmino Cerqueira Chaves (PSB) - 701 votos - 3,01%

Luiz Carlos Batista Silva (PL) - 688 votos - 2,95%

Abraão Caetano da Silva (PSL) - 631 votos - 2,71%

Enio Gomes Quirino Menezes Leal (PSB) - 628 votos - 2,70%

Joao Sebastiao dos Santos (Republicanos) - 612 votos - 2,63%

Everaldo Miguel da Silva (PSD) - 603 votos - 2,59%

Cicero Jose da Silva (PSL) - 540 votos - 2,32%

Cesar Andrade Moreira (Republicanos) - 535 votos - 2,30%

José Francisco de França (Republicanos) - 521 votos - 2,24%

*Da assessoria 

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Em razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público. O prazo para diplomação termina amanhã (18) e cada tribunal escolheu a data e a forma que melhor se ajusta às realidades locais.

Em situações normais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito. A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.

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Eleições

No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais.

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma figuram o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

A expedição dos diplomas ocorre nas 48 horas após o julgamento das contas do candidato eleito. Segundo o TSE, não são diplomados o eleito do sexo masculino que não provar quitação com o serviço militar obrigatório e o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob apreciação judicial.

Além disso, enquanto o TSE não decidir sobre eventual Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), o diplomado poderá exercer o mandato. Esse recurso, previsto no artigo 262 do Código Eleitoral, deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

Na página do TSE é possível conferir como será a diplomação em cada estado e seus respectivos canais de divulgação.

 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anunciou, nesta segunda-feira (14), que a cerimônia de diplomação dos eleitos das cidades de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes será realizada virtualmente. Definição aconteceu por conta do aumento do número de casos de Covid-19 em Pernambuco.

"A pandemia está fora de controle. Nas últimas 24 horas, 258 novos casos de contaminação foram detectados no nosso Estado. Ao todo, são 9.285 pernambucanos que perderam as suas vidas", diz o comunicado do TRE.

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Segundo o presidente do órgão, desembargador Frederico Neves, “agir com responsabilidade, contenção e equilíbrio, é providência que se impõe neste momento”. De acordo com o TRE, os detalhes da cerimônia virtual serão divulgados em breve.

A cerimônia de diplomação dos deputados e governador eleito em Minas Gerais, realizada nessa quarta-feira (19), teve direito a troca de socos por parte dos políticos. O evento, realizado no Palácio das Artes, ainda teve gritos de "Lula Livre" e "Bolsonaro" dos convidados que acompanhavam a diplomação.

Os primeiros protestos partiram da plateia quando a vereadora Áurea Carolina (PSOL), deputada federal eleita, encaminhou-se para receber o diploma mostrando placa com o nome da colega vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, assassinada em março, e foi vaiada.

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Antes disso e ao longo de parte da cerimônia, a deputada estadual eleita Beatriz Cerqueira (PT), segurou, sentada, uma placa escrita "Lula Livre". O cerimonial pediu para que a plateia e eleitos não se manifestassem. A placa de Beatriz foi, então, retirada por uma funcionária, levando Beatriz a reclamar à administração. Nesse momento, o deputado estadual Rogério Correia (PT), eleito deputado federal, pegou a placa, a levantou e se dirigiu à ponta do palco.

O deputado federal eleito Cabo Júnior Amaral (PSC), que acabara de ser diplomado e ainda estava de pé, tentou tomar a placa de Correia. Os dois, então, trocaram socos e foram separados por outras pessoas que estavam no palco. O governador eleito, Romeu Zema (Novo), chegou a ser retirado e a sessão foi suspensa.

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Ao longo de toda a cerimônia, ao se levantarem para receberem o diploma, deputados faziam o "L" de Lula com a mão, ou mostravam placa com "Lula Livre". Outros faziam gesto com as mãos imitando arma. Em todos, aplausos e vaias. Ao final, o ex-deputado federal Virgílio Guimarães (PT), eleito deputado estadual, se levantou para ser diplomado, fez o "L" e, em seguida, mostrou um pequeno papel escrito "paz".

O deputado Rogério Correia afirmou que vai acionar a justiça contra Cabo Júnior Amaral dentro do Estatuto do Idoso. "Eu estava com uma placa e ele tentou arrancar de mim. É um deputado que deve ser neofascista". Já o Cabo replicou que "não estava na vez dele de ser diplomado", em referência a Correia. Segundo Beatriz Cerqueira, "o parlamento não é lugar de tomar nada de ninguém". A deputada eleita quer a identificação da funcionária que tomou a placa que mantinha durante a sessão. Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), não há proibição para este tipo de manifestação durante a cerimônia.

Em discurso anterior à confusão, o governador eleito disse que todos, "sem exceção", terão de fazer sacrifício diante das condições financeiras do Estado. "São vários os desafios que iremos enfrentar. Para tanto, buscaremos soluções e um novo modelo de gestão. Austeridade e meritocracia serão seguidos à risca", afirmou.

Por estarem presos, seis deputados estaduais eleitos pelo Rio de Janeiro não compareceram nesta terça-feira (18) à cerimônia de diplomação em seus novos mandatos pela Justiça Eleitoral. Cinco estão na cadeia por causa da Operação Furna da Onça, que investiga corrupção na Assembleia Legislativa do Estado.

Eles são André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius Neskau (PTB). O sexto deputado eleito que está na cadeia é Wanderson Gimenes Alexandre, do Solidariedade. Ele foi prefeito de Silva Jardim, município da região fluminense das Baixadas Litorâneas, e é suspeito de corrupção e fraudes em licitações. Todos deverão ser diplomados por procuração. O número equivale a 5% dos 120 eleitos no Rio em 2018.

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A diplomação, porém, não garante a posse no cargo. A nova legislatura só começa em 1.º de fevereiro. Por lei, eles têm até 60 dias, a contar dessa data, para serem empossados, o que empurra o prazo para o início de abril. Caso não consigam deixar a cadeia, é possível que os suplentes sejam convocados para ocupar as vagas. A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos parlamentares eleitos.

Governador

Repetindo o que fizera durante a campanha eleitoral, o governador eleito do Rio, Wilson Witzel (PSC), também diplomado nesta terça, procurou associar sua imagem à do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Em discurso que durou cerca de dez minutos, Witzel falou mais do Brasil do que do Rio de Janeiro.

Boa parte do discurso foi dedicada a agradecimentos, um deles, afirmou, especial: ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), a quem chamou de "querido irmão". Na sequência, Witzel citou o presidente eleito.

"Jair Messias Bolsonaro, vamos agora ajudar a reconstruir um País, a reconstruir esta gigantesca nação, a reconstruir a esperança de um povo que espera novamente um Brasil pujante, um País gerando emprego, um País gerando oportunidades para a juventude, e a calmaria para aqueles que lutaram e trabalharam para o nosso País", discursou.

Sobre seu mandato, o futuro governador do Rio afirmou que terá "uma dificílima missão, a de colocar a casa em ordem" e disse que a segurança pública será prioridade. "É para que aqueles que deixaram o nosso País, deixaram o nosso Estado, possam ter novamente a esperança de retornar para a sua morada e conviver com amigos e familiares." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A diplomação de políticos eleitos em São Paulo se transformou em confusão nesta terça-feira (18). No momento em que a deputada estadual eleita Mônica Seixas (PSOL) foi chamada para receber o diploma, um grupo do coletivo Bancada Ativista invadiu o palco e tentou acompanhar a parlamentar no recebimento.

O grupo tem a tese de mandatos coletivos, defendendo que a cadeira conquistada pertence a um grupo e não a uma pessoa. O ativista Jesus dos Santos insistiu em ficar no palco e discutiu com parlamentares e seguranças.

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O deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL) chegou a empurrar Santos em meio à confusão.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, pediu que Santos fosse retirado do local, mas voltou atrás após o ativista concordar em ficar na plateia.

"Temos que administrar as divergências, as pessoas têm que obedecer as leis, a ordem e as autoridades", disse o desembargador.

Plateia

Durante a cerimônia, houve também uma "disputa de torcida" entre simpatizantes do PT e apoiadores do PSL, partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Quando os deputados estaduais do PT foram chamados para receber seus diplomas, houve vaias.

Alguns parlamentares gritaram "Lula, livre" ao passar pelo palco da Sala São Paulo, o que provocou aplausos de um lado e vaias de outro.

Os ânimos se exaltaram também, com vaias e aplausos, no momento de diplomação do deputado federal Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), desistiu de ir à cerimônia de diplomação do filho Flávio Bolsonaro, do mesmo partido, que se elegeu senador nas eleições de outubro. Em vez de ir ao evento, que começou no fim da manhã desta terça-feira (18), Bolsonaro visitou o Hospital Central do Exército (HCE).

A presença de Jair Bolsonaro na diplomação foi confirmada por sua assessoria no início da manhã, e chegou até mesmo a ser anunciada pelo cerimonial assim que o evento começou, no auditório da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), no Centro do Rio.

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Só que, naquele exato momento, o comboio que faz a escolta do presidente eleito deixava o HCE, que fica em Benfica, na zona norte, em direção ao condomínio de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.

A imprensa não teve acesso ao hospital, e segundo um dos assessores de Bolsonaro, tratou-se apenas de "uma visita de praxe a amigos".

Ao chegar a Emerj, Flávio Bolsonaro falou rapidamente. Questionado sobre a situação de seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, que teve seu nome apontado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), disse apenas que "quem tem que dar explicações é ele, a movimentação atípica é na conta dele".

Durante a cerimônia, Flávio Bolsonaro foi um dos mais aplaudidos ao receber o diploma. Ao receber o documento, o parlamentar apontou para o alto e para a plateia.

O candidato do PT derrotado na eleição presidencial, Fernando Haddad, classificou como uma "trágica ironia" a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ter ocorrido no dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos. Em discurso para militantes no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo (SP), o petista fez críticas a Bolsonaro e disse que no ano que vem será inaugurada uma "jornada de lutas" contra o que classifica como retrocessos defendidos pelo futuro presidente.

"É uma trágica ironia no dia de hoje comemorarmos os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos no mesmo dia em que é diplomado Jair Bolsonaro presidente da República Federativa do Brasil. Talvez não tenha um paradoxo maior do que este porque, se tem uma pessoa que representa o repúdio a tudo que foi construído no pós-guerra [...] é o presidente diplomado hoje", discursou Haddad, citando que Bolsonaro representa um retrocesso em avanços conquistados por mulheres, negros, indígenas e comunidade LGBT.

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De acordo com Haddad, ninguém nomeado para o futuro governo se compromete com lutas do povo trabalhador. "Infelizmente, comandará o País alguém que desconhece a história de luta do povo." O candidato derrotado, escolhido pelo PT para liderar uma frente de oposição a Bolsonaro, fez coro ao discurso de que o capitão reformado só foi eleito e diplomado porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, foi impedido de concorrer na eleição.

"Vamos inaugurar ano que vem uma jornada de lutas para impedir esses retrocessos e estaremos irmanados com todos aqueles que acreditam no processo histórico que ampliou o horizonte de cada um de nós", discursou Haddad. Oito meses após a prisão de Lula, o petista declarou ainda que a campanha pela liberdade de Lula está sendo reinaugurada e que a bandeira se insere na defesa da Declaração dos Direitos Humanos.

Dois momentos que mais marcaram a diplomação dos políticos pernambucanos vitoriosos na eleição deste ano, que aconteceu na última quinta-feira (6), foram as vaias que o governador Paulo Câmara (PSB) e o deputado federal reeleito Luciano Bivar (PSL) receberam por uma parte do público presente. O evento aconteceu na área interna do Classic Hall e foi bastante disputado. 

Em entrevista ao LeiaJá, o senador Humberto Costa (PT) falou sobre o assunto e saiu em defesa do pessebista. “Eu acho que faz parte da democracia, mas não é um tipo de coisa que me agrade muito não, acho que essa é uma festa, todo mundo tem direito a ter suas posições, então intolerância nunca é o melhor caminho”, declarou. 

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Humberto também falou sobre o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Ele contou que está sendo trabalhado para que todos os parlamentares que são contra o governo Bolsonaro possam estar unidos mesmo que não haja uma “oposição formal”. “Que nós tenhamos diálogo aberto e permanente para defender aqueles pontos que achamos importantes”, disse. 

“Para não permitir que haja perda de direitos por conta das ações deste governo, não permitir que o Estado brasileiro seja desmontado e lutar para que a gente tenha a democracia aprofundada no Brasil”, complementou o senador mais votado em Pernambuco no pleito deste ano.

Sobre uma possível bloco que estaria sendo formado no Congresso Nacional sem a participação do PT, Humberto Costa falou que a legenda não precisa da autorização de ninguém para fazer oposição. “Os blocos se formam, muitas vezes, pelo interesse em ocupar espaços. Eu acho que nos vamos sair unidos porque seremos obrigados a isso. É uma bobagem qualquer força política querer excluir outras dessa luta que é a do povo brasileiro”, finalizou. 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi diplomado, por volta das 16h30 [horário de Brasília], de hoje (10), em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o vice Hamilton Mourão. A diplomação é o ato formal de confirmação de que os candidatos cumpriram todos os requisitos para exercer o mandato e poderão tomar posse.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. No documento constam nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito.

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Bolsonaro e Mourão foram levados à sessão pelos ministros do TSE Luís Roberto Barroso e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Foram saudados com aplausos pelos presentes. Em seguida, a Banda dos Fuzileiros Navais executou o Hino Nacional. Bolsonaro acompanhou o Hino com a mão no peito.

O TSE enviou cerca de 700 convites para a solenidade. Entre os presentes, o ministro Luiz Fux, representando o Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , o presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), a procuradora-geral eleitoral, Rachel Dodge, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Carlos Lamachia.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) chega a Brasília, nesta segunda-feira (10), para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão (PRTB), às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

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A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

As reuniões ocorrem no momento em que Bolsonaro já definiu toda a sua equipe ministerial. Os 22 ministros foram escolhidos. O último nome foi anunciado nesse domingo (9), nas redes sociais, pelo próprio presidente eleito, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente.

Consensos

Em busca de consenso para alinhar a base aliada no Congresso, o presidente eleito se reúne nesta terça (11) com a bancada do PSD. No dia seguinte (12), será a vez de conversar com o PSL, PP e PSB.

Na reunião com o PSL, que é o seu partido, Bolsonaro tentará dirimir as divergências internas que geraram troca de acusações. A sigla foi a que mais cresceu nas eleições deste ano, ganhando 42 novos deputados e se tornando a segunda maior bancada da Câmara, atrás apenas do PT, que tem 56.

Na semana passada, o presidente eleito conversou com integrantes do MDB, PRB, PR e PSDB.

Confraternização

Ainda em Brasília, Bolsonaro vai se reunir amanhã com representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Na quarta-feira, ele almoça com a sua turma de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no Clube do Exército.

O presidente do Partido Social Liberal (PSL), o deputado federal reeleito Luciano Bivar, passou por um momento de constrangimento durante a diplomação dos políticos pernambucanos, nesta quinta (6), na área interna do Classic Hall, localizando em Olinda. Na hora em que foi chamado o nome do ex-presidente do Sport, a plateia que lotou a casa de eventos vaiou o parlamentar. 

Não foi somente o deputado federal que foi vaiado na tarde de hoje diante de uma multidão. O governador Paulo Câmara também foi vaiado, mas os defensores do pessebista prontamente aplaudiram para abafar a situação. O deputado estadual reeleito Cleiton Collins (PP) também ficou entre aplausos e vaias no momento em que foi chamado. 

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Após o resultado da eleição presidencial, Bivar chegou a dizer que a vitória do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é o sentimento do povo indignado. O presidente do partido também comemorou a ascensão da legenda no pleito deste ano afirmando que deixou de ser um partido “nanico” para ocupar o comando do país. 

Bivar foi um dos responsáveis no acordo que trouxe Bolsonaro, no começo do ano, ao PSL. Ele recebeu R$ 1,8 milhão em repasses da legenda na campanha. Aos 74 anos, nesta semana, o fundador do PSL falou que até esperava pelo sucesso do militar, mas não da forma “tão estrondosa” como foi. 

 

Após ser diplomado, durante sessão solene que aconteceu nesta quinta-feira (6), em uma breve coletiva de imprensa, o governador Paulo Câmara (PSB) disse que vai continuar buscando manter o estado adiante. O pessebista também deixou um recado relembrando que foi os pernambucanos que o escolheu. “Quero continuar o trabalho. O povo de Pernambuco assim nos conduziu”, destacou. 

O governador também falou que agora é necessário cumprir uma nova etapa. “Cumprir uma nova tarefa, enfrentar os desafios que é governar o Estado de Pernambuco diante ainda de um cenário adverso econômico no âmbito do Brasil e buscar melhorar os serviços públicos. Essa é a nossa missão essencial de ajudar a população e buscar manter Pernambuco na frente, Pernambuco equilibrado, Pernambuco que pode manter as suas contas em dias”, ressaltou em um discurso já conhecido. 

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“Eu quero aproveitar para agradecer o TRE pela forma isenta e responsável que conduziu todos os trabalhos durante a eleição até a diplomação e confraternizar aqui com o presidente que está deixando o cargo no tribunal, mas que foi fundamental para dar tranquilidade nessas eleições”, complementou. 

Pagamento do 13º

 

Durante a entrevista, Câmara anunciou o pagamento do 13° dos servidores, que vinha sido bastante cobrado pela oposição ao seu governo. “A gente buscou antecipar, estava programado para o dia 21, mas conseguimos hoje com a Fazenda e vamos pagar no dia 18. E nos próximos 30 dias pagar três folhas de pagamento que vai gerar mais de 2,5 bilhões na economia. Com certeza, um final de ano importante aqui para todos de Pernambuco”. 

O governador ressaltou que todas as medidas em Pernambuco no campo previdenciário já foram tomadas. “Agora é esperar realmente as mudanças que possam ocorrer no nível nacional para que possa ser ajustadas aqui em Pernambuco. Isso é uma discussão que vai precisar ser feita, o próximo presidente já se colocou que vai fazer essa discussão, é importante a participação de todos para que a gente tenha realmente essa questão da previdência bem discutida e bem feita porque a gente tem que olhar também o futuro, a população vivendo mais, mas também olhar a questão da população em si e o que pode afetar principalmente entre os mais pobres”. 

Paulo Câmara ainda antecipou que a reforma administrativa do seu governo sai até o final do mês. Com relação a reduzir o número de pastas, ele falou que está sendo “estudado” a possibilidade. “Nós fizemos reajustes em 2014 ainda com Eduardo Campos e outros ajustes devem vir. A gente deve anunciar tão logo esteja pronto”.

O julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a coordenação da transição de governo.

O relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a campanha de Bolsonaro apresentasse uma prestação de contas retificadora para esclarecer inconsistências na documentação entregue anteriormente ao tribunal. A prestação retificadora e os documentos complementares foram protocolados no TSE na semana passada.

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Segundo o TSE, todos os candidatos a presidente da República entregaram as relações de receitas e despesas de campanha dentro dos prazos estipulados pela legislação eleitoral. Porém, balanço feito pelo TSE mostra que, dos 28.070 candidatos que concorreram em outubro, somente 20.546 entregaram à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha - 73,2% do total.

Os prazos para apresentar a movimentação financeira da campanha, no primeiro e no segundo turnos, já se encerraram, mas ainda estão pendentes 7.524 prestações de contas. De acordo com o TSE, a Justiça Eleitoral vai cobrar a prestação de contas, dando prazo de 72 horas para a apresentação dos documentos, a partir da notificação.

Dos 203 candidatos a governador, 190 entregaram os documentos, o que representa 93,6% do total. O índice de prestação de contas entre os candidatos ao Senado é de 88,1% e à Câmara dos Deputados, 74%.

Entre os que concorreram a deputado estadual, 72% entregaram as contas de campanha. Esse índice chegou a 77,7% em relação aos que disputaram uma das 24 vagas de deputado distrital.

O TSE julga as contas de campanha dos presidenciáveis, cabendo aos tribunais regionais eleitorais a análise da movimentação financeira dos candidatos a governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.

Segundo o TSE, os candidatos com pendências na prestação de contas não recebem a certidão de quitação eleitoral enquanto perdurar a omissão. Já os partidos que não prestarem contas podem ter suspensa a cota do fundo partidário.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as 11h da manhã do dia 10 de dezembro (uma segunda-feira) a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), segundo apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A presidência do TSE entrou em contato na manhã desta quarta-feira, 7, com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni, futuro ministro-chefe da Casa Civil, para tratar do agendamento.

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A sugestão da Administração do TSE foi de que o presidente eleito e seu partido antecipassem em cinco dias suas prestações de contas, cujo limite é o dia 17 de novembro. Dessa forma, seria possível cumprir todos os prazos previstos no calendário eleitoral e realizar a solenidade de diplomação do presidente eleito antes da data prevista para que Bolsonaro se submeta a um novo procedimento cirúrgico.

A data limite para a diplomação é 19 de dezembro.

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