Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam nesta sexta-feira (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de Covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público.

Cada Corte ou Junta Eleitoral definiu a data e a forma que melhor se ajusta à realidade local. Na página do TSE é possível conferir como será a diplomação em cada estado e seus respectivos canais de divulgação. Em situações normais, o TSE e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito.

A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.

No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais.

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma está o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

A expedição dos diplomas ocorre nas 48 horas após o julgamento das contas do candidato eleito. Segundo o TSE, não é diplomado o eleito do sexo masculino que não provar quitação com o serviço militar obrigatório, nem o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob apreciação judicial.

Além disso, enquanto o TSE não decidir sobre eventual Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), o diplomado poderá exercer o mandato. Esse recurso, previsto no Artigo 262 do Código Eleitoral, deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

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Na tarde desta sexta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou no Centro de Convenções, em Olinda, Região Metropolitana, a solenidade de Diplomação do candidato eleito ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), o vice Raul Henry (PMDB), o senador, Fernando Bezerra Coelho (PSB) e 74 deputados, sendo 25 federais e 49 estaduais. A cerimônia, que estava marcada para às 15h, horário local, iniciou com 40 minutos de atraso.

A mesa estava composta por várias autoridades do Estado, entre elas, Fausto Campos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE); João Lyra, atual governador; Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça, Guilherme Uchoa (PDT), líder da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); Geraldo Julio (PSB), prefeito do Recife; Pedro Henrique Alves, presidente da Ordem dos Advogados seccional Pernambuco (OAB-PE) e Renata Campos -, viúva do candidato à presidência, falecido em agosto de 2014 -, que foi ovacionada pelo público presente.

O primeiro a ser diplomado foi governador Paulo Câmara. Durante a solenidade de entrega do diploma, que fez as honras foi Renata Campos. Em seguida, os demais candidatos eleitos foram convocados para receber suas respectivas diplomações. Após a entrega, Paulo foi convidado para discursar.

O pessebista agradeceu a presença das autoridades da mesa e de presentes, e antes de discursar sobre as perspectivas do seu governo, ele apresentou um vídeo de quatro minutos sobre Eduardo Campos. Confira a seguir alguns momentos:

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Após a solenidade, em entrevista a imprensa, Paulo falou sobre as prioridades do seu governo e reforçou que seguirá o perfil de liderança de Eduardo Campos. “Assumo com muita responsabilidade, sabendo que o Pernambuco quer a continuidade do governo de Eduardo Campos, que tanto bem fez para o povo pernambucano. Tenho certeza que com o apoio da equipe, que teremos êxito nessa tarefa, fazendo com que a qualidade de vida do povo melhore cada vez mais”, enfatizou.

“Em relação às prioridades, nosso governo vai ouvir o povo. A partir daí vamos trabalhar em políticas públicas que atendam a saúde, a educação e a infraestrutura, sempre a favor da população”, reforçou.

Já o ex-ministro eleito para a cadeira do Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (PSB) disse ajudará no governo de Paulo Câmara. “Vou muito animado para Brasília para defender os interesses de Pernambuco, no Senado Federal, e para ajudar Paulo para fazer um governo ainda melhor do que Eduardo Campos fez. Pernambuco vai continuar crescendo acima do Nordeste, acima do Brasil e a qualidade de vida continuará melhorando”, assegurou.

Ele ainda falou sobre os compromissos com o povo. "Temos cinco compromissos que assumimos durante a campanha, como a água, a educação, aumentar a quantidade de escolas técnicas e as universidades no interior do Estado, e a saúde, criando a carreira federal dos profissionais da saúde da família, e aplicação dos 10% da corrente líquida do Governo Federal em ações de saúde. Vou defender uma reforma tributária que possa desconcentrar os recursos públicos. De cada R$ 100 arrecadados no Brasil, com impostos e contribuições R$ 63 ficam com o Governo da União, R$ 25 com os Governos Estaduais e R$ 12 com os municípios. Temos que reverter essa lógiva", finalizou. 

Confira a seguir a relação completa dos diplomados: 

GOVERNADOR E VICE

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

RAUL JEAN LUIS HENRY JUNIOR

SENADOR

FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO

DEPUTADOS FEDERAIS

ADALBERTO CAVALCANTI RODRIGUES

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

BRUNO CAVALCANTI DE ARAÚJO

DANIEL PIRES COELHO

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL

EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA

FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS

FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO

FRANCISCO EURICO DA SILVA

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA

JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS

JOAO FERNANDO PONTUAL COUTINHO

JORGE WICKS CÔRTE REAL

JOSE CAVALCANTI ALVES JUNIOR

JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO

KAIO CÉSAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ

LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS

LUIZ GONZAGA PATRIOTA

MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE

RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI

SEBASTIAO IGNACIO DE OLIVEIRA JUNIOR

SILVIO SERAFIM COSTA

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

DEPUTADOS ESTADUAIS

ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA

ÁLVARO PORTO DE BARROS

ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES

ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

ANTONIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA

ANTONIO VALDI DE FRANÇA SALES

AUGUSTO CESAR ELIHIMAS DE CARVALHO

CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO

CLEITON GONÇALVES DA SILVA

CLODOALDO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA

DIOGO CASÉ MORAES

EDILSON FRANCISCO DA SILVA

EVERALDO CABRAL DE OLIVEIRA

FRANCISMAR MENDES PONTES

GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO

HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA

JOÃO EUDES MACHADO TENORIO

JOAQUIM ELIAS CARNEIRO DE LIRA

JOEL MAURINO DO CARMO

JOSE ADALTO DOS SANTOS

JOSÉ AGLAILSON QUERALVARES JUNIOR

JOSÉ ALUISIO LESSA DA SILVA FILHO

JOSÉ EDUINO DE BRITO CAVALCANTI

JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA

JOSE HUMBERTO DE MOURA CAVALCANTI FILHO

JOSE MAURICIO VALLADAO CAVALCANTI FERREIRA

JOSÉ ROBERTO SANTOS DE MOURA ACCIOLY

JÚLIO FREIRE CAVALCANTI

LUCAS CAVALCANTI RAMOS

LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO

LUPERCIO CARLOS DO NASCIMENTO

MANOEL JOSE DOS SANTOS

MARIA DO SOCORRO HOLANDA MUNIZ FALCÃO DO ESPÍRITO SANTO

MARIA TERESA LEITÃO DE MELO

MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO

NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO

ODACY AMORIM DE SOUZA

OSSESIO JOSE DA SILVA

PEDRO SERAFIM DE SOUZA NETO

PRISCILA KRAUSE BRANCO

RAQUEL TEIXEIRA LYRA

RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA

RODRIGO CAVALCANTI NOVAES

ROGERIO ARAÚJO LEÃO

ROMARIO DE CASTRO DIAS PEREIRA

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO

SIMONE ALICE DE OLIVEIRA SANTANA

VINÍCIUS LABANCA

WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES NETO