A Comissão de Fiscalização de Propaganda (CPROPAG) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está enviando aos partidos, coligações e federações o formulário de Comunicação de Evento de Propaganda Eleitoral. O documento deve ser preenchido e encaminhado sempre que forem promovidos eventos como passeata, comício, carreata e caminhada. 

Segundo a  resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.610/2019, os partidos são obrigados a comunicar os eventos à Polícia Militar (PM); responsável por garantir a segurança, providenciar adequações no trânsito, entre outras medidas necessárias. Por outro lado, a comunicação aos juízes da propaganda do Recife tem a finalidade de obter informações prévias sobre os atos de campanha a serem realizados em locais públicos, e visa facilitar o contato da Justiça Eleitoral com o organizador do evento. 

No formulário, a ser enviado 24 horas antes do evento, deve-se constar endereços de e-mail e o número de whatsapp do responsável, e detalhes como dia e hora e, trajeto, em caso de passeata e carreata, se utilizará veículos de som, entre outras informações. 

Os organizadores de atos de campanha devem encaminhar ao Tribunal Eleitoral a documentação de comprovação de que houve comunicação à PM. Este documento será usado para decidir sobre a precedência de aviso em situações de eventos coincidentes. 

*Da assessoria

Dirigentes do PT, PSB, PV e PCdoB terão uma nova reunião nesta quinta-feira (10), em Brasília, para voltar a discutir desencontros que têm impedido a consolidação de uma federação entre as legendas. O formato de coligação já foi liberado definitivamente na quarta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), agora os partidos só precisam chegar a uma definição até o dia 31 de maio. Em Pernambuco, o PT já abriu mão da candidatura de Humberto Costa para o Governo do Estado. 

A divergência ainda existe sobre qual partido encabeçará a disputa pelo governo paulista, assim como os assentos majoritários serem do PT são fonte de discordâncias. Esta semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende lançar o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ao Executivo do estado. 

Logo após a declaração, Márcio França, que é do PSB, compartilhou em rede social uma notícia em que ele afirma que será candidato, acompanhada do comentário “foguete não tem ré”. Se aprovada a federação, o agrupamento só poderá ter um candidato por estado. 

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O PT propôs ficar com 27 das 50 cadeiras, enquanto o PSB teria 15 e o PCdoB e o PV, quatro cada um. Os números são proporcionais às bancadas na Câmara. Segundo repercutido por dirigentes anteriormente, não há intenção de retirada da proposta inicial. Após a retirada da candidatura de Humberto, Lula afirmou que espera “reciprocidade” do PSB, ao menos em Pernambuco. 

No PSB, nem todos são a favor da federação, o que tem alimentado uma tensão interna. A maior parte do Legislativo da sigla, bem como dois dos governadores atuais (Paulo Câmara e Flávio Dino), apoiam a união. Já o ex-governador de São Paulo Márcio França, o prefeito de Recife, João Campos, e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, são contra.

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Foram 339 votos a favor e 123 contra. Os destaques que podem alterar o texto serão votados na sessão do Plenário desta quinta-feira (12).

A votação da PEC em primeiro turno foi viabilizada após acordo entre a maioria dos partidos sobre pontos polêmicos do texto aprovado na comissão especial, de autoria da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP).

Com a aprovação de destaque do PSOL, por 423 votos a 35, o Plenário retirou do texto a previsão do sistema "distritão" nas eleições de 2022 para deputados. PT, Novo e PL apresentaram destaques no mesmo sentido.

O "distritão" é um apelido para o sistema de eleição majoritário, segundo o qual apenas os mais votados são eleitos. Esse sistema é usado na escolha de cargos do Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e também para senador.

Coligações

Como parte do acordo, o Plenário recusou, por 333 votos a 149, destaque do bloco Pros-PSC-PTB e manteve no texto a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022.

Para isso, a PEC deve virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito).

Votos em mulheres

Outro destaque votado, do PSL, foi derrotado por 352 votos a 97, mantendo dispositivo que prevê a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes.

Eleição presidencial

Nesta quinta-feira, os deputados devem analisar destaques do PT, do PSL e do Solidariedade que pretendem retirar do texto o fim do segundo turno para eleições de presidente da República.

Em substituição ao segundo turno, o texto-base da PEC prevê um sistema de votos em cinco candidatos e reposicionamento de votos caso o mais votado não obtenha a maioria absoluta dos votos.

Partido nacional

Destaques do PDT e do PSL pendentes de votação pretendem retirar da PEC o fim do caráter nacional dos partidos exigido pela Constituição.

Cláusula de desempenho

O texto aprovado faz mudanças ainda na Emenda Constitucional 97, de 2017, que trata da cláusula de desempenho e permite acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda no rádio e na televisão apenas aos partidos que tenham obtido um número mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos válidos distribuídos em 1/3 dos estados.

A PEC prevê acesso ao fundo e à propaganda eleitoral aos partidos que tenham ao menos cinco senadores, alternativamente aos deputados exigidos para as eleições de 2022 e 2026, de 11 e 13 deputados federais, respectivamente.

Nessa conta dos cinco senadores, entram, além dos eleitos, aqueles que o partido já tem no Senado e cuja vaga não esteja em disputa.

A mesma regra valerá para as eleições de 2030 em diante, quando acaba a transição da cláusula de desempenho.

Fidelidade partidária

Sobre a fidelidade partidária, o texto-base aprovado prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e dos vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei.

Em nenhum dos casos, a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).

Incorporação de partidos

O texto-base da PEC cria regras transitórias para três temas. Um deles, a incorporação de partidos, prevê que as sanções eventualmente recebidas pelos órgãos partidários regionais e municipais da legenda incorporada, inclusive as decorrentes de prestações de contas e de responsabilização de seus antigos dirigentes, não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.

Quanto às anotações que devem ser enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre mudanças no estatuto do partido, o texto determina que serão objeto de análise apenas os dispositivos alterados.

O terceiro ponto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional, desde que gratuitos.

Regulamentos eleitorais

Outro ponto tratado pelo texto é a regra da anterioridade, segundo a qual a lei que mudar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não será aplicada à eleição seguinte se ela acontecer em menos de um ano da vigência da lei.

O texto determina a aplicação dessa regra também para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do TSE.

Iniciativa popular

O texto muda ainda os critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular, que são aqueles oriundos da sociedade civil por meio de apoio com a coleta de assinaturas.

Atualmente, a Constituição permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído pelo menos por cinco estados, e em cada um deles deve haver um mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto.

Com a PEC, essa iniciativa passa a depender apenas do apoio de 100 mil eleitores, independentemente da distribuição pelos estados, e podendo ser de forma eletrônica.

Também serão autorizadas consultas populares sobre questões locais, a serem realizadas juntamente com o pleito. Essas consultas dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão.

Pleito e feriado

De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta originalmente apenas adiava, para a semana seguinte, as eleições em domingos próximos a feriados. Essa medida continua no texto aprovado.

Assim, se inicialmente o domingo das eleições de primeiro ou segundo turno cair próximo a feriado nacional na quinta ou sexta-feira anterior ou mesmo segunda ou terça-feira posterior, as eleições serão transferidas para o primeiro domingo seguinte. Como as eleições são em outubro, a regra visa ao feriado de 12 de outubro.

A regra valerá para as eleições de prefeitos, governadores e presidente da República.

Data da posse

O texto-base da PEC muda a data de posse do presidente da República e de governadores de 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente.

No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos nas eleições gerais de 2026.

Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até dia 5 para presidente e até dia 6 para governadores).

*Da Agência Câmara de Notícias

Desejando muito sucesso na vida política e muitos votos, o senador da República e candidato à reeleição Humberto Costa (PT) teceu diversos elogios ao candidato a deputado federal João Campos (PSB) durante um evento de campanha na noite dessa segunda-feira (1). O petista afirmou que o filho do ex-governador Eduardo Campos será a maior surpresa do Congresso Nacional. 

“A gente sabe quando a pessoa tem o jeito, tem o espírito, o que a gente pode dizer sem medo de errar é que vai ser um grande parlamentar, um grande político. Sem dúvida vai ser a maior surpresa no Congresso Nacional neste processo legislativo nos próximos quatro anos”, declarou.  

Durante o discurso, Humberto falou que além de respeito, sentia admiração por João Campos. “Ter visto que ele não é apenas uma pessoa muito preparada, mas uma pessoa sempre muito preocupada em aprender cada vez mais”.  

O senador também disse que o ex-chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB) tenta buscar respostas e que suas qualidades vão muito longe. “Ele, assim como Eduardo, era um grande orador. Alguém que expressa em suas palavras o sentimento que está vivendo daquele momento e isso é muito importante porque passa a verdade de cada um e mostra às pessoas qual é de fato o lado daquela pessoa”.

No final do pronunciamento no evento que aconteceu na Usina Dois Irmãos, no bairro de Apipucos, ele contou que aprendeu muito com Miguel Arraes, bisavô de João. Humberto destacou que teve a oportunidade de aprender muitas coisas e conhecer alguém que, de fato, era  um mito e porta-voz de toda uma geração. “Não esses mitos de barro que andam por aí”, alfinetou. 

O senador petista ainda disse que teve a oportunidade de conviver como Eduardo Campos tanto quando foi deputado estadual como ministro do governo Lula.  “Apesar de ser mais novo do que eu aprendi muitas coisas [com Eduardo]”, pontuou.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) concedeu, nesta quinta-feira, 27, direito de resposta a Armando Monteiro (PTB) e aplicou multa de R$ 100 mil à coligação liderada pelo governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB). O pessebista e seu grupo foram condenados, segundo o tribunal, por veicular "fake news" durante a propaganda eleitoral desta semana. Cabe recurso.

A peça considerada notícia falsa pelo colegiado afirmava que Monteiro tinha votado a favor da reforma trabalhista proposta no ano passado pelo governo Michel Temer (MDB) e aprovada no Congresso, e que as novas regras retiravam direitos do trabalhador. A mensagem era acompanhada da imagem de um operário tendo a carteira de trabalho tomada e as roupas e os equipamentos de proteção retirados à força.

O discurso tem sido utilizado reiteradamente por Câmara para atacar o adversário. No primeiro debate entre os candidatos ao governo pernambucano transmitido por uma emissora de TV, na terça-feira, a primeira intervenção do governador foi sobre esse tema. Na ocasião, Monteiro havia respondido acusando o concorrente de promover "fake news".

"Com o crescimento de Armando nas pesquisas de intenção de voto, que apontam para o empate técnico no primeiro turno, a propaganda do atual governador iniciou uma série de ataques contra a oposição, veiculando informações mentirosas", afirmou, por meio de nota, a coligação Pernambuco vai mudar.

O coordenador jurídico da Frente Popular, o advogado Carlos Neves, não atendeu as ligações da reportagem.

Em nota publicada, nesta segunda-feira (17), a Coligação Muda Olinda, encabeçada pelo candidato a prefeito do município Antônio Campos (PSB) declarou que prestou queixa-crime contra um grupo, que segundo a chapa, foi incitado por assessores do seu opositor na disputa, o Professor Lupércio (SD). 

Segundo o relato da coligação, o socialista caminhava na área conhecida como Ilha de Santana, no último sábado (15), onde teria sido recebido por moradores da comunidade. No final do encontro, os indivíduos tentaram tumultuar o ato. “Toda a ação foi registrada pelo serviço de segurança do Muda Olinda, que prestou queixa-crime contra os mesmos, que foram identificados e filmados na campanha de Lupércio, na manhã do domingo (16). O intuito é prevenir novos incidentes”, diz uma parte do texto. 

A Coligação também ressaltou que abriu uma representação criminal contra fakes da campanha do Professor Lupércio e, nesta segunda, faz um novo pedido a respeito do partido concorrente utilizar imagens editadas, “que mentem ao afirmar que Antônio Campos teria sido expulso da Ilha de Santana, local que sempre foi bem recebido”.

O coordenador do Muda Recife, Ivan Mauricio, disse que “quem manda militância cometer vandalismo em caminhada de adversário, não dá aula de democracia".

Acusações

A troca de acusações sobre quem é filho de Olinda entre os dois candidatos parece estar longe do fim. Nesta segunda, Antônio Campos afirmou que o candidato do Solidariedade tem residência em Boa Viagem divulgando, inclusive, nome número do edifício, que estaria localizado na Avenida Boa Viagem. O nome da nota enviada à imprensa é: “Lupércio, o "candidato Boa Viagem" que se diz de Olinda”.

“Seu nome não está na lista de moradores disponível, mas a vizinhança tem conhecimento disso e comprovou o fato através de vários depoimentos. Ultimamente, o Lupércio não tem ido ao apartamento. Evidentemente, ante o processo eleitoral em Olinda. Segue o depoimento de Fábio, que declarou ter lavado várias vezes o carro de Lupércio e tê-lo visto entrando várias vezes no edifício na Avenida Boa Viagem. Mais uma vez, Lupércio mentiu”, disse o socialista.

Lideranças do PSB foram surpreendidas na manhã desta quinta-feira, 9, com a notícia de que a presidenciável derrotada do partido, a ex-ministra Marina Silva, decidiu não comparecer à reunião da coligação "Unidos Pelo Brasil", em Brasília. No encontro, a expectativa era que as seis legendas que integraram a chapa liderada por Marina (PHS, PRP, PPS, PPL, PSB, PSL) definissem uma posição conjunta para o segundo turno.

O PSB, maior sigla da aliança, decidiu ontem apoiar o senador tucano Aécio Neves. Os representantes do PSL também não devem comparecer ao encontro, mas já anunciaram que vão marchar com o tucano.

O presidente interino do PSB, Roberto Amaral, e o presidente do diretório estadual de São Paulo, Márcio França, foram pegos de surpresa pela notícia. Lembraram que esse encontro foi pedido pela própria Marina. Na quarta-feira, a ex-ministra falou com Amaral por três vezes para acertar detalhes da reunião.

Hoje cedo, a assessoria de Marina confirmou que ela não comparecerá ao encontro. Segundo o informe, posteriormente os "os líderes da Coligação levarão o resultado da reunião a Marina para subsidiar a contribuição da ex-candidata ao debate eleitoral".

O PSL desistiu de abandonar a coligação Unidos Pelo Brasil e seguirá na base de apoio da agora candidata à Presidência pelo PSB, Marina Silva. A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 22, ao Broadcast Político, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, pela assessoria de comunicação de Marina.

Na quarta-feira, 20, o presidente do PSL, Luciano Bivar, incomodado com a exclusão do processo decisório em torno da sucessão de Eduardo Campos na chapa, chegou a anunciar que deixaria a coligação. Em reunião hoje com a coordenação de campanha pela manhã, em São Paulo, Bivar foi convencido a ficar.

Além do PSB e do PSL, fazem parte da coligação PPS, PRP, PPL E PHS. Com a permanência de todas as legendas, Marina garantirá os pouco mais de dois minutos que tem de tempo de TV.

Na tentativa de reduzir a vantagem do tempo televisivo da propaganda partidária da campanha reeleitoral da presidente Dilma Rousseff, o pré-candidato do PSDB ao Planalto, senador Aécio Neves, aposta na aproximação com seis partidos nanicos: PTN, PTC, PT do B, PMN, PSL e PEN. A investida poderá render cerca de 20 segundos a mais para o tucano, que, no atual cenário, conta com 3 minutos e 42 segundos a partir do apoio do tradicional aliado DEM e do Solidariedade (SDD), legenda ligada à central Força Sindical.

Mesmo assim, a distância de Dilma é enorme. Confirmados os apoios de PMDB, PDT, PR, PTB, PC do B, PSD, PRB e PROS, a petista terá 10 minutos e 44 segundos de programa eleitoral gratuito. Se o PP também aderir ao projeto da presidente - e esta é a tendência no atual cenário -, Dilma ganhará ainda mais 1 minuto e 16 segundos.

O pré-candidato do PSB à Presidência, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, conta atualmente com 1 minuto e 55 segundos de tempo de TV, a partir dos apoios do PPS, do PHS e do PRP. Ou seja, poderá ter dificuldades quando o horário eleitoral começar no rádio e na TV, no dia 19 de agosto.

Ainda há espaço para um rearranjo das alianças. Um grupo do PMDB, por exemplo, defende a neutralidade do partido. Ou seja, a sigla não daria seus minutos de TV para ninguém. Aécio também busca o PSD do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab, primeiro partido a anunciar apoio ao projeto reeleitoral petista. A aliança, porém, é vista como improvável no atual cenário - Kassab estará hoje no Palácio do Planalto para um encontro com Dilma. O xadrez dos acordos poderá ser jogado até o fim de junho, quando ocorrerão as convenções partidárias.

O PP do senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional da legenda, foi alvo de Aécio na semana passada, por exemplo. "Dona" de pouco mais de 1 minuto de exibição partidária, a legenda será um dos últimos da base governista a definir em qual palanque subirá. Aécio tentou reverter a tendência de apoio a Dilma escalando a senadora gaúcha Ana Amélia, o presidente de honra do PP, Francisco Dornelles, e o governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, para pressionarem Ciro Nogueira a pelo menos manter a neutralidade do partido, o que reduziria o tempo de TV de Dilma. O trio pepista chegou a ir até para Brasília com essa missão, mas não conseguiu realizá-la. A legenda deve anunciar até o fim do mês a entrada na aliança da presidente da República.

Ajuda. Aécio ainda não desistiu dos grandes partidos, mas tenta, paralelamente, garantir os segundos dos nanicos. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), passou então a ajudar o pré-candidato tucano ao Planalto na empreitada. A negociação está sendo feita em "bloco" com seis siglas. Escalado para fazer a "ponte", o secretário da Casa Civil do Palácio dos Bandeirantes, o também tucano Edson Aparecido, reuniu-se na quinta-feira com Aécio em São Paulo, na sede estadual do PSDB, para falar sobre essa articulação.

Os presidentes desses partidos são próximos de Alckmin e o apoiam no Estado. Aécio ouviu que receberia "cerca de 20 segundos" ao agregar os nanicos e autorizou a aproximação.

O primeiro partido a anunciar oficialmente o apoio à candidatura presidencial tucana deve ser o PMN. A presidente nacional do partido, Telma Ribeiro, tinha uma reunião reservada com Aécio na sexta-feira, mas o encontro foi remarcado para esta semana. A ideia é que cada um dos apoios seja anunciado separadamente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.