Foi revelado o primeiro teaser do filme Nosso Sonho, que conta a história da dupla Claudinho e Buchecha. O longa é estrelado por Lucas Penteado (Claudinho) e Juan Paiva (Buchecha). A estreia nos cinemas está prevista para o dia 21 de setembro.

A trama retrata a história dos dois jovens de uma comunidade no Rio de Janeiro, que conquistaram o público nos anos 1990 com hits do funk melody como “Só Love”, “Quero Te Encontrar” e a faixa que nomeia a cinebiografia: “Nosso Sonho”.

A direção é de Eduardo Albergaria, com produção musical do próprio Buchecha. O elenco também conta com Clara Moneke (Vai na Fé), Tatiana Tiburcio, Nando Cunha, Lellê Landim, Isabela Garcia e Antonio Pitanga.

O primeiro disco da dupla foi lançado em 1996, eles possuem cinco álbuns no total, incluindo uma versão de músicas ao vivo. Em 2002, Claudinho sofreu um acidente de carro e faleceu. Atualmente, Buchecha segue carreira solo.

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O cantor e compositor Roberto Carlos continua em sua defesa pela preservação do direito dos artistas em manter o controle sobre as realização de biografias. Na semana passada, Roberto, por meio de seu Instituto Amigo, criado em dezembro, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa participar das discussões do processo de publicação de biografias no Brasil.

Se o pedido for aceito, o instituto poderá participar na figura de "amicus curiae", ou seja como interessado na causa. E um dos principais benefícios será o de ter o direito à sustentação oral de seus argumentos no dia do julgamento, o que seria feito por Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos advogados do músico. Em audiência passada no Supremo, outras entidades participaram como "amicus curiae" como a Ordem dos Advogados do Brasil, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e Academia Brasileira de Letras, que argumentaram favoravelmente aos biógrafos.

Roberto Carlos pretende, com isso, confirmar seu parecer negativo contra a ação movida pela Associação Nacional dos Editores, que luta para modificar dois artigos do Código Civil que, segundo a entidade, permitem censura prévia, pois, possibilitam, entre outras ações, o proibição da publicação da obra, caso o biografado se sinta ofendido de alguma forma.

O instituto do cantor quer mostrar que a supressão desses artigos "viria a tolher direito de reparação de dano à honra e à imagem das pessoas biografadas", conforme detalha o pedido enviado ao Supremo. Atualmente, qualquer biografado consegue vetar o lançamento de obras sem autorização prévia. E o caso mais famoso envolve justamente Roberto Carlos que, em 2007, conseguiu na Justiça que fossem recolhidos 11 mil exemplares do livro "Roberto Carlos em Detalhes", escrito por Paulo César Araújo e editado pela Planeta.

No início deste mês, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que revoga essa autorização prévia. O texto foi enviado ao Senado e, em caso de nova aprovação, seguirá para sanção presidencial. Já a participação do Instituto Amigo na discussão do Supremo depende de uma aprovação da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, que ainda não se manifestou.

O Plenário da Câmara dos Deputados votará em regime de urgência, na semana que vem, o Projeto de Lei 393/11, que autoriza a publicação de biografias de personalidades públicas sem autorização do biografado ou seus herdeiros. Mas o pedido do exame do texto em plenário representa, na verdade, uma reação dos deputados contrários ao projeto, que já tinha sido examinado nas comissões da Câmara em caráter conclusivo - ou seja, já estava pronto para ser enviado diretamente ao Senado.

O projeto que entra em questão foi debatido numa comissão especial. É de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP) e modifica o Código Civil (Lei 10.406/02) para permitir a publicação de biografias de personalidades públicas sem necessidade de autorização prévia, como estava sendo a regra no País.

A urgência foi aprovada na noite de terça, após recurso do deputado Marcos Rogério (PDT-RO). "Não tenho a intenção de criar obstáculos para a votação, mas de discutir uma lei que coloca em risco a vulnerabilidade das pessoas. Há deputados com propostas diferentes", disse Rogério. O deputado considera que o texto, conforme foi aprovado nas comissões, constitui uma "ofensa à Constituição"" e que cabe somente ao Judiciário aplicar a lei nesses casos.

Marcos Rogério, que já tinha se manifestado contrário à mudança na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), acabou conseguindo um "terceiro turno" para o tema, que alega estar sendo "apequenado" no texto aprovado na Câmara. Ele quer que seja apresentado aos deputados, e debatido, um novo projeto contendo emenda do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). A emenda trata do uso dos juizados especiais em processos relacionados a injúria e difamação nas obras de biografia. Caiado processou o jornalista e escritor Fernando Morais por uma referência feita a ele no livro Na Toca dos Leões, lançado em 2005.

"Sou contra toda e qualquer forma de censura, mas a favor das garantias constitucionais que asseguram o direito à intimidade", disse Marcos Rogério, que diz que a nova lei impede que o biografado, sendo ofendido, possa recorrer. "Não temos o direito de abrir mão dos freios".

A proposta que será debatida foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril do ano passado. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) afirma que o direito à publicação da biografia de um cidadão cuja vida se tornou pública é também um direito à informação. "Além da liberdade da expressão e do direito à privacidade está o direito à informação do cidadão de conhecer a vida de uma pessoa pública", diz. "É preciso também observar que quando se está na vida pública o direito à privacidade é reduzido e sempre haverá espaço para ação por injúria, calúnia ou difamação".

Editoras

Diretor do grupo Objetiva, membro da Associação Nacional de Editores de Livros (Anel) e um dos maiores defensores da liberação das biografias, Roberto Feith diz que não tem nada contra a agilização nos processos de calúnia e difamação, especialmente se esta for a fórmula para aprovar o fim da censura prévia. "Mas a verdade é que em vez de criar uma exceção para processos de calúnia, uma espécie de gatilho jurídico, o ideal seria buscar a celeridade em todos os processos, sem distinção, aprovando a súmula vinculante e outras medidas estruturais", avalia. "Mas somos o país dos fóruns privilegiados e dos direitos especiais, e o mais importante neste momento é o Congresso deliberar sobre a questão da censura às biografias."

Além de acompanhar a tramitação no Congresso, Feith conta que os editores também aguardam com expectativa o parecer da ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lucia e a votação do plenário do STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade relativa às restrições às biografias. "O ideal seria avançarmos nas duas frentes."

Ao lado da Associação Nacional de Editores de Livros, criada em 2012 especialmente para tratar da questão das biografias - mais especificamente para entrar com essa ação de inconstitucionalidade junto ao STF contro o artigo 20 do Código Civil Brasileiro, conhecido como a Lei das Biografias, está, desde fevereiro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela ingressou no processo como parte interessada e também defende que biografias sejam lançadas sem a autorização prévia de biografados ou herdeiros.

O STF, porém, não tem prazo para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). O assunto mobiliza o mercado editorial há pelo menos quase dois anos, mas o assunto ficou público quando um grupo de artistas incluindo Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil, se pronunciaram contra a liberação de biografias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Academia Brasileira de Letras vai entrar nesta semana como 'amicus curiae' na Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), no processo movido pelos editores de livros no Supremo Tribunal Federal contra a censura prévia nas biografias. Isso significa que a ABL, mesmo não fazendo parte do caso, voluntaria-se a oferecer informações que possam ajudar a corte a decidir.

Com isso, a entidade fará parte da ação e se manifestará formalmente a favor da tese da Adin nos autos. Ela também vai se manifestar quando a ação for a julgamento pelo plenário do STF. O Instituto Histórico e Geográfico é outra instituição que já havia feito isto. A iniciativa foi apoiada pelos imortais em votação semana retrasada passada.

A medida demonstra como os editores estão se reforçando na briga pela Lei das Biografias, como estão sendo chamadas as mudanças propostas na Câmara pelo deputado federal Newton Lima (PT-SP).

Já o lado oposto, formado essencialmente pela Associação Procure Saber, enfrenta uma série de discussões internas. Em sua coluna publicada ontem, 3, no jornal O Globo, Caetano Veloso, um dos integrantes do grupo (ao lado de Roberto Carlos, Gilberto Gil, Chico Buarque e outros), criticou publicamente a atitude de Roberto, que "só apareceu agora, quando da mudança de tom" na discussão sobre as biografias.

Ele se refere à entrevista que Roberto concedeu ao Fantástico na semana retrasada, quando declarou ser a favor das publicações sem autorização prévia. "RC só apareceu agora, quando da mudança de tom. Apanhamos muito da mídia e das redes, ele vem de Rei. É o normal da nossa vida. Chico era o mais próximo da posição dele; eu, o mais distante", escreveu Caetano.

Caetano afirmou também que o advogado de Roberto, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, tido como novo porta-voz e que sugeriu o fim da Procure Saber, "não fala oficialmente pela associação". "Bem, o mínimo que posso dizer é que justamente meu desprezo pela ideia de cuidar de minha imagem como quem a programa para obter aprovação é o mesmo que me leva a tender para a liberação das biografias e a olhar com desconfiança para o conselho do especialista", escreveu Caetano.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Líder do PR na Câmara dos Deputados e um dos principais defensores do projeto que acaba com a necessidade de aprovação prévia para publicação de biografias, Anthony Garotinho (RJ), disse nesta segunda-feira, 28, que independentemente do apoio do cantor Roberto Carlos, a proposta deverá ser aprovada pelo Parlamento.

No domingo, 27, o artista, que conseguiu proibir na Justiça a comercialização de sua biografia não autorizada, declarou em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, que é favorável à proposta que tramita na Câmara. "Com Roberto Carlos ou sem Roberto Carlos, a censura vai ser derrubada", afirmou Garotinho.

O projeto estava pronto para ir a votação na última semana, mas o acúmulo de matérias em pauta impediu que os deputados apreciassem a proposta. Os deputados chegaram a aprovar o pedido de tramitação em caráter de urgência do projeto.

Nesta semana, a pauta está trancada pelo projeto que trata do Marco Civil da Internet e não há previsão para que o assunto seja discutido em plenário. "Vai ter de resolver o problema do Marco Civil, que não é fácil de ser votado", comentou o líder, prevendo que a discussão se prolongará devido ao conflito de interesses envolvidos na regulação da internet no País. "O Marco Civil vai se arrastar", emendou.

Além do projeto de lei, a proibição da publicação de biografias não autorizadas também é discutida na Justiça.

Em 2011, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros impetrou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 20 do Código Civil, que prevê a proibição. Biógrafos e editores evocam a liberdade de expressão para justificar a mudança da regra. O STF deve discutir o assunto em audiência pública prevista para o fins de novembro.

Diante da demora do Supremo Tribunal Federal (STF) em resolver a polêmica sobre biografias de artistas, a Câmara dos Deputados tentará construir a solução em votação prevista para a noite desta quarta-feira, 22. A ideia é liberar de forma expressa a publicação sem autorização prévia de biografias de pessoas públicas, mas com uma ressalva prevendo rito sumário para ações judiciais que peçam a retirada de trechos das obras em novas edições. Se aprovado, o projeto segue para o Senado e pode ter o trâmite concluído antes mesmo da audiência pública convocada pelo STF para o final de novembro para debater o tema.

O texto que irá a votação altera o Código Civil para dizer que "a ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica" de quem tenha trajetória "pessoal, artística ou profissional" com dimensão pública. Atualmente, como no caso do cantor Roberto Carlos, decisões judiciais têm restringido algumas publicações e ordenado sua retirada das livrarias e demais pontos de venda.

A proposta, porém, trará uma ressalva que será colocada a pedido do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), um dos 72 deputados que assinou o recurso que atrasou em seis meses a conclusão do trâmite. Passará a ter tramitação em juizados especiais, para dar mais celeridade, processos pedindo a retirada de trechos de obra que, na visão do biografado, atinjam sua "honra, boa fama ou respeitabilidade". Nestes casos, novas edições não poderiam conter os trechos considerados ofensivos pela justiça. Tal rito não se aplicaria a indenizações e ações penais por crimes contra a honra, que continuariam com tramitação normal. A emenda tem apoio do autor do projeto, o deputado Newton Lima (PT-SP).

Caiado argumenta ser preciso ter esse rito mais rápido para evitar a perpetuação de informações tidas como caluniosas. O deputado relata um processo que move desde 2005 para tentar retirar trecho de uma obra na qual se atribui a ele uma declaração de que desejaria esterilizar todas as mulheres nordestinas. Caiado ganhou a ação em duas instâncias, mas o processo se arrasta em recursos. "Somente um rito sumário pode impedir que se perpetuem injustiças."

Autor do recurso, o deputado Marcos Rogério já adianta que pretende levar outras emendas a plenário. Ele quer incluir a possibilidade de retirada da obra de circulação quando se considerar que houve invasão da privacidade do biografado. Na visão dele, tal direito está na Constituição e não pode ser revogado.

A mobilização no Congresso ocorre após o embate entre editores e artistas que se agruparam no Procure Saber para defender o modelo atual. No Supremo, o tema é alvo de uma ação da Associação Nacional dos Editores e só deverá ir a julgamento em 2014. A tendência na Corte, segundo a avaliação de ministros, é de "maioria acachapante" a favor das biografias não autorizadas. Caso o Congresso conclua a tramitação antes do julgamento, a ação pode perder o objeto. Nesse caso, caberia aos artistas contrários à nova lei contestá-la no Supremo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, defendeu ontem, 14, a livre publicação de biografias não autorizadas e, ao mesmo tempo, o pagamento de indenizações financeiras "pesadas" no caso de violação comprovada de direitos do biografado. O ministro afirmou que censura prévia é "ruim, ilegal, inconstitucional" e disse ser contrário à retirada de biografias das livrarias.

Barbosa participou do terceiro dia do 8.º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, na PUC-Rio. O ministro fez um discurso de 15 minutos e respondeu a perguntas de jornalistas.

"Não acho razoável a retirada de livros do mercado. O ideal seria a liberdade total de publicação e que cada um assuma os riscos. Se violou os direitos de alguém, vai ter que responder financeiramente. Com isso, se desperta a responsabilidade dos que escrevem. Se houver violação dos direitos do biografado, ele ou a família podem pedir indenização. Sinto desconforto na situação de um grande artista, músico, compositor ainda vivo, que se vê diante de uma biografia devastadora. Defendo indenização pesada em casos como esses", disse Barbosa. O ministro contou que chegou a comprar a biografia Roberto Carlos em Detalhes para dar de presente antes de o livro ser retirado do mercado, em 2007.

Questionado sobre o movimento de artistas que reivindicam autorização prévia dos biografados, Joaquim Barbosa disse que "não há censura prévia no Brasil" e fez referência também a casos de decisões judiciais que impedem publicação de reportagens.

"Censura prévia é ruim, não é permitida, é ilegal, não é constitucional. Infelizmente, em toda sociedade há aqueles que cometem erros. Esse casos pontuais de censura são desvios, erros cometidos por alguns", disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um livro sobre a construção da cultura no Brasil dos anos 60. A moda, os diálogos, a família, a influência dos artistas no desenho da nova adolescência. Seu título: Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude. A autora: Maíra Zimmermann, historiadora e professora de moda que conseguiu publicar o que era originalmente sua tese de mestrado, feita com subsídios da Fapesp. A contracapa traz um texto da cantora Wanderléa: "Parabéns, Maíra! Seu maravilhoso trabalho traz muitos elementos pertinentes da trajetória desse tempo tão rico em contradições, transformações e encantamento".

Cinco dias depois do lançamento, uma notificação emitida pelo advogado Marco Antonio Bezerra Campos, que representa Roberto Carlos, chegou a suas mãos. "Verificou-se que o referido livro relata a história da Jovem Guarda que, conforme a própria apresentação do livro dispõe, foi ‘liderado por Roberto Carlos, Erasmo e Wanderléa’". Segue: "Por conta disso é que o livro traz uma série de situações que envolvem o notificante e traz detalhes sobre a trajetória de sua vida e de sua intimidade". Ao final, grifa: "Sendo assim, cumpre seja cessada a comercialização do referido livro, bem como ordenado o recolhimento dos exemplares à disposição, no prazo de 10 dias, sob pena das medidas judiciais cabíveis."

A obra de Maíra, enviada por ela à reportagem, não é uma biografia nem não cita detalhes da vida íntima de seus principais personagens abordados: Roberto, Erasmo e Wanderléa, que apresentavam o Programa Jovem Guarda, na TV Record, entre os anos de 1965 e 1967. Uma imagem do trio aparece caricaturizada na capa. "Meu foco é a construção da cultura nos anos de 1960. Fala da Jovem Guarda como movimento de transformação de costumes. Não há menção à vida íntima dos artistas."

Ontem, por telefone, o advogado de Roberto, Marco Campos, falou com a reportagem. Seu primeiro argumento foi de que o problema era a caricatura da capa do livro que mostrava o cantor, mesmo motivo publicado ontem pelo jornal Folha de S. Paulo. Mas o texto da notificação, além de citar a caricatura da capa como um problema, vai adiante ("traz detalhes sobre a trajetória de sua vida e de sua intimidade"). Campos passou a falar então da necessidade de um pedido de autorização para a publicação, o que Maíra não teria feito. "O que causou a oposição de Roberto ao livro foi o fato de a autora não ter pedido autorização para publicá-lo. Mas ele (Roberto Carlos) não pediu a retirada do livro." Confrontado novamente com o texto da notificação assinada por ele mesmo ("seja ordenado o recolhimento dos exemplares à disposição, no prazo de dez dias, sob pena das medidas judiciais cabíveis"), Campos voltou a afirmar o contrário: "Não vamos pedir a retirada."

Os advogados de Maíra e da editora Estação das Letras e Cores, responsável pela publicação, responderam à notificação de Roberto Carlos com uma contranotificação: "A autora da obra tem o direito constitucional de informar a sociedade brasileira acerca dos fatos relacionados ao movimento cultural Jovem Guarda." O longo documento termina com a decisão de não retirar os exemplares das lojas. "Não havendo qualquer sinal de violação aos direitos à imagem, à honra ou mesmo à privacidade do senhor Roberto Carlos, não há como se acolher os requerimentos formulados na notificação."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.