A aprovação pela Câmara dos Deputados, na terça-feira, da publicação de biografias não autorizadas foi classificada pelo historiador Paulo César Araújo como o primeiro passo para o estabelecimento da plena liberdade de expressão no Brasil. Araújo faz parte do time de pesquisadores e autores que viram o trabalho, no caso dele de 15 anos, na Justiça por iniciativa dos biografados ou, mais frequentemente, de seus herdeiros.

Ele é autor de "Roberto Carlos em Detalhes", obra lançada em dezembro de 2006 que vendeu 47 mil exemplares até que o retratado, descontente, fizesse um acordo com a Planeta cerca de seis meses depois do lançamento. Os livros foram recolhidos, a editora se comprometeu a não fazer uma nova edição e deu os 11 mil exemplares que restaram a Roberto Carlos. O autor, de mãos abanando, passou a frequentar festivais literários para falar sobre essa questão que já afligiu, aqui, Ruy Castro, João Máximo e Fernando Morais, entre outros.

"O que estava em ameaça era a sobrevivência de um dos mais populares gêneros literários, que é também uma obra de história. Como historiador, sei que alguém pode contar a história de uma sociedade por meio de suas estruturas econômicas e sociais, das lutas de classe ou a partir de seus personagens. E não existe uma biografia sem que o autor tenha a liberdade de escrever sem precisar falar com o personagem e também se não puder falar sobre a vida pessoal dele. Terá só um ensaio."

Hoje, quatro exemplares estão à venda no Estante Virtual por valores entre R$ 190 e R$ 360, mas Paulo César Araújo não ganha nada com isso. Ele espera agora a decisão final - a proposta ainda tramitará no Senado - para tentar publicar seu livro por outra editora.

A notícia da aprovação do projeto e a expectativa de que os senadores compartilhem da mesma opinião não vai contribuir diretamente para que outra biografia importante, e proibida, volte às livrarias. No início de março, as herdeiras de Noel Rosa desistiram do processo que moviam contra João Máximo e Carlos Didier, que lançaram, em 1990, "Noel Rosa - Uma Biografia", pela UnB. Foram cerca de 20 anos de batalha judicial. Os autores, portanto, teriam tranquilidade para procurar nova editora.

"Mas isso tudo chegou muito tarde para nós. Hoje os parceiros não têm uma opinião muito afinada com relação à possibilidade de reedição do livro. Não digo que ele não será reeditado, só que será mais difícil porque não temos o mesmo convívio", conta João Máximo. "Não tenho projeto para esse livro do Noel Rosa, a não ser que alguma editora se interesse a ponto de tentar uma reaproximação dos dois autores."

Máximo não acredita que alguma editora vai querer relançar seu livro porque não seria um projeto barato - o volume traz muitas fotos. Mas os leitores esperam. Os exemplares remanescentes da edição original chegam a custar até R$ 700 também no site Estante Virtual.

Recentemente, João Máximo teve problema semelhante. Ele quis reeditar "Gigantes do Futebol Brasileiro", de 1965, com perfis de 22 jogadores e a editora Civilização Brasileira exigiu autorização de todos. "Tive que ir atrás das famílias, a viúva de Jair Rosa Pinto não autorizou. As editoras ficam com muito medo dessas coisas." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.