Autoridades se reuniram nesta segunda-feira (21), em um auditório da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), para debater as pautas relacionadas ao metrô do Recife (Metrorec). A audiência pública aconteceu durante a tarde, após uma manhã de vistorias em estações de metrô na cidade, assim como a visita ao espaço onde ficam alocados os metrôs inativados, conhecido como “cemitério dos metrôs”. 

Participam da audiência o presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE), Luiz Soares, o superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Dorival Martins, além de parlamentares como o senador Humberto Costa (PT-PE) e deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE).   

Orçamento antigo 

Uma das demandas dos metroviários é o reajuste salarial e do piso da categoria. O último pedido feito pelo Sindmetro-PE foi um aumento de 7%, mas a proposta dada pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). Além disso, o pedido de retirada da CBTU do Programa Nacional de Desestatização (PND). Segundo Dorival Martins, as ações que precisam ser feitas dependem de um orçamento que está além da realidade atual da administração do transporte. “A gente pegou um orçamento que não foi esse governo que fez, na verdade, então eles estão fazendo uma série de ajustes. Então tá o que tá sendo possível tá sendo realizado. E as negociações continuam” afirmou Martins. 

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Público no auditório da Unicap. Foto: Rachel Andrade/LeiaJá

Parlamentares participam dos debates 

Presente na audiência, o deputado federal Túlio Gadelha explanou que as necessidades do metrô vão além de reajuste salarial dos servidores, evidenciando os investimentos urgentes que devem ser feitos em toda a estrutura do equipamento. “Além de mais investimentos para a expansão da linha, precisa-se de investimentos para aquisição de novos carros, investimento para manutenção das linhas, requalificação do quadro de servidores e funcionários que temos hoje na CBTU. São 1500, mas estudos mostram que precisa, pelo menos, de 2500 pessoas trabalhando”, afirmou ao LeiaJá. 

“Como todo o sistema metroviário é custoso, nunca será superavitário. Por isso que precisa de investimentos públicos. Por isso que a discussão de privatização é uma discussão perigosa. Porque não existe empresa que tem interesse de assumir uma gestão de uma empresa que é deficitária por sua natureza. Então a gente tem que discutir parcerias públicos-privadas, mas de maneira que o Estado ou o Governo Federal façam a gestão desse equipamento”, complementou. 

O parlamentar listou alguns dos pontos que precisam ser levados em consideração no cálculo dos investimentos financeiros que devem ser demandados, seja por meio de uma parceria público-privada ou algum adiantamento, como do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Há possibilidade de investimentos do BNDES já foi comprovada que se precisa de 245 milhões pra recuperação da via permanente que é a via, são as vias férreas, né? O sistema de eletrificação também precisa de 304 milhões pra recuperação do material rodante que são os carros que se precisam ser reformados, precisam de reparos e fazer os que estão andar também e de 260 milhões de reais pra recuperação e requalificação das edificações. Então a gente tem esses estudos feitos juntos aos metroviários, tem acompanhado essa pauta, só que agora a gente precisa de apoio do Governo Federal para fazer esses investimentos substanciais”, declarou. 

Única solução é ‘retomada dos investimentos’ 

De acordo com a vereadora do Recife Liana Cirne (PT), a imagem de sucateamento do metrô acaba sendo usada como justificativa para uma possível privatização. “Vou usar como como exemplo Santa Cruz, o meu time, que às vezes a gente tem a impressão de que houve um plano de precarização do clube para se vender a proposta da sua privatização, da sua venda, como algo que é a única solução. Então a gente cria um problema para apresentar uma falsa solução. O metrô só tem uma solução de fato que é a retomada dos investimentos”, declarou a vereadora. 

“A privatização de serviços públicos sempre implica o aumento da tarifa pro usuário e a piora da qualidade dos serviços. Só que quando você precariza tanto o serviço a ponto de todo mundo começar a criticar, você propõe uma falsa solução, essa solução seria a privatização, e as pessoas podem comprar uma ideia equivocada de que essa solução resolveria o problema”, disse Cirne. 

O advogado Frederick Wassef admitiu nesta terça-feira, 15, ter comprado, nos Estados Unidos, o relógio Rolex vendido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado. A declaração foi dada em coletiva em São Paulo, após a revelação de que há, inclusive, um recibo da compra. Segundo Wassef, ele usou seus próprios recursos, com o objetivo de devolver a peça ao governo brasileiro, após ordem do Tribunal de Contas da União (TCU).

"Eu comprei o relógio. A decisão foi minha. Usei meus recursos. Eu tenho a origem lícita e legal dos meus recursos. Eu tenho conta aberta nos Estados Unidos em um banco em Miami e eu usei o meu dinheiro para pagar o relógio. Então, o meu objetivo quando eu comprei esse relógio era exatamente para devolvê-lo à União, ao governo federal do Brasil, à Presidência da República", afirmou ele.

O advogado ainda ironizou que "o governo do Brasil" lhe "deve R$ 300 mil" e afirmou que a recompra não se deu a pedido de Bolsonaro, mas após a determinação do TCU.

As investigações da Polícia Federal apontam que Wassef foi escalado para recomprar o relógio após o TCU determinar sua devolução. Na decisão que autorizou as diligências de busca e apreensão da sexta-feira, consta que Wassef teria recuperado o relógio no dia 14 de março. O objeto estava em posse da empresa Precision Watches. O advogado teria retornado ao Brasil com o Rolex no dia 29 do mesmo mês.

"No dia 02/04/2023, Mauro Cid e Frederick Wassef se encontraram na cidade de São Paulo, momento em que a posse do relógio passou para Mauro Cid, que retornou para Brasília/DF na mesma data, entregando o bem para Osmar Crivelatti, assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro", diz o documento da Polícia Federal que embasou a operação da qual Wassef foi um dos alvos, junto com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; seu pai, general Mauro César Lourena Cid; e o tenente do Exército Osmar Crivelatti, outro auxiliar de Bolsonaro.

O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, em discurso feito nesta segunda-feira (13), criticou a forma como as autoridades se portaram durante as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Ferreira. Na véspera de completar cinco anos do crime, o ministro disse que os políticos “se dedicaram a matá-la novamente”.

“Até hoje, é como se houvesse um homicídio por dia. Esse caso da Marielle serve de referência para o que o Brasil não deve e não pode ser.”, disse Dino.

Desde quando assumiu a pasta, em janeiro, o ministro já falava que iria impor medidas para retomar as investigações e encontrar os verdadeiros culpados pelas mortes. No dia 22 de fevereiro ele divulgou a abertura de um inquérito na Polícia Federal (PF) para apurar e elucidar o caso.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal abriu na tarde desta terça, 17, um inquérito para investigar autoridades públicas por suposta "omissão dolosa" na garantia da segurança dos prédios públicos federais durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As investigações poderão abranger o governador afastado do DF, Ibaneis Rocha, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, além de militares.

Na portaria de instauração do inquérito civil, o procurador Carlos Henrique Martins Lima destacou que na investigação já em curso no Supremo Tribunal Federal sobre o caso, "estão descritas evidências de que autoridades públicas, inclusive militares, dolosamente deixaram de cumprir o seu papel de garantir segurança dos prédios públicos federais nos episódios criminosos do dia 08 de janeiro de 2023".

Lima afirmou também que "as omissões dolosas podem configurar ato de improbidade administrativa".

O inquérito vai correr em sigilo e foi determinado prazo de um ano para as investigações.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disparou convites para autoridades dos três Poderes acompanharem na sede da Corte a apuração dos votos no próximo domingo, 30. Todas as entidades fiscalizadoras das eleições foram convidadas a comparecer ao tribunal, como as Forças Armadas e a Polícia Federal. Mas duas figuras importantes do Legislativo ainda não confirmaram presença - os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Moraes tenta reeditar a imagem produzida no primeiro turno das eleições deste ano, quando reuniu os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. O objetivo do encontro de lideranças é chancelar o resultado das urnas e rechaçar eventuais contestações.

No primeiro turno, quando se especulava a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguir votos para já encerrar a eleição presidencial, o TSE temia contestações do Ministério da Defesa por meio da apuração paralela dos votos. Passadas três semanas, as Forças Armadas perderam protagonismo no movimento de confrontação à Justiça Eleitoral para dar espaço aos ataques diretos da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A dois dias da votação, o presidente do Senado ainda não confirmou se acompanhará a apuração na sede do tribunal, tampouco se estará presente na coletiva em que Moraes fará o balanço de encerramento da disputa. Ausente no primeiro turno, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também não confirmou presença no TSE. Ele ainda avalia se virá à Brasília ou se acompanhará a contagem de Alagoas, onde aguarda o resultado da disputa ao governo do Estado. Caso retorne à capital federal no próximo domingo, ele deve reunir lideranças do Centrão na residência oficial da Presidência da Câmara.

Augusto Aras também evitou confirmar a presença no TSE. O procurador-geral contestou a resolução que ampliou os poderes do colegiado para remover conteúdos classificados como falsos pelos ministros.

Até o momento, o presidente do TCU foi a única autoridade de fora do Poder Judiciário a confirmar que acompanhará a apuração no TSE. Dantas também garante que estará presente na coletiva de anúncio dos resultados, quando é feita a foto oficial com todas as autoridades.

Outra liderança que confirmou presença no tribunal foi a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que mantém contato constante com Moraes para alinhar o apoio às ações da Corte eleitoral e ao resultado das eleições. Assim como fez no primeiro turno, a ministra pôs todo o aparato técnico de segurança e comunicação da Corte à disposição do TSE.

Assim como Rosa, outros ministros do STF já confirmaram presença na apuração. Além dos três magistrados que integram o TSE - Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia -, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso garantiram que acompanharão a contagem dos votos na Corte eleitoral. O decano da Suprema Corte, Gilmar Mendes, afirmou que pretende visitar o TSE, mas ainda não confirmou presença porque estará fora de Brasília no início do dia para votar em Mato Grosso.

Indicado por Bolsonaro ao Supremo, Kassio Nunes Marques disse que não comparecerá ao TSE porque estará no Piauí para votar. Já André Mendonça, outro indicado por Bolsonaro ao Supremo, argumentou que "ainda não está definido" onde acompanhará a apuração. Os dois ministros foram os únicos a votar contra a resolução da Corte Eleitoral que ampliou os poderes do colegiado para remover notícias consideradas falsas.

Além dos presidentes do TCU e do STF, Moraes deve contar com o apoio de entidades do Judiciário, como a Associação de Juízes da Justiça Federal (Ajufe) e a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR). As duas organizações vão enviar representantes à Corte Eleitoral e não descartam emitir notas, ou mensagens públicas de defesa do resultado das eleições, caso Bolsonaro e outras forças tentem se insurgir contra o processo eleitoral.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu mobilizar os senadores para a votação de autoridades apenas após o primeiro turno das eleições, marcada para 2 de outubro. Este mês e setembro o Senado votará, em sessões semipresenciais, medidas provisórias (MPs) e projetos de lei sugeridos pelas bancadas. 

A votação de autoridades será presencial, com os senadores registrando o voto no sistema de votação do plenário e em totens espalhados pelo Senado. Já os projetos de lei e as MPs podem ser votados pelo sistema remoto. 

“O Senado Federal realizará sessões semipresenciais, nos meses de agosto e setembro, para apreciação de medidas provisórias e projetos de lei sugeridos pelas bancadas. Já as sessões presenciais, em regime de esforço concentrado para apreciação de autoridades, conforme decisão da maioria dos líderes, ficarão para o período imediatamente após as eleições de 2 de outubro, para se garantir quórum qualificado”, informou Pacheco pelas redes sociais. 

Dentre as autoridades que esperam pela sua aprovação no Senado estão os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, indicados ontem (1º) pelo presidente da República para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

As medidas provisórias são prioridade, pois têm prazo para serem votadas antes de perderem a validade. Amanhã (3), por exemplo, três MPs podem ser votadas, a 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho; a MP 1.109/2022, sobre adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública, como o corte ou suspensão temporária dos salários dos trabalhadores; e a MP 1.116/2022, que institui o programa Emprega + Mulheres e Jovens, de incentivo à inserção desse público no mercado de trabalho. 

As duas primeiras MPs perdem a validade nos próximos dias. A MP do teletrabalho e a MP das regras trabalhistas diferenciadas vencem na próxima segunda-feira (8). Já a MP 1.116/2022 tem validade até o dia 14 de setembro. 

Rodrigo Pacheco se encontrou hoje com líderes partidários e ficou combinado que eles lhe entregarão uma lista de projetos considerados prioritários para votação na segunda semana de agosto. 

Dentre os projetos que podem constar da lista, estão propostas que asseguram aos clientes de planos de saúde o acesso a procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho, tirando a obrigação dos planos de saúde em cobrir determinados procedimentos, movimentou os senadores para atuarem no sentido contrário.

As equipes de emergência do Nepal recuperaram os corpos das 22 pessoas que estavam a bordo de um avião de passageiros que caiu na cordilheira do Himalaia, informaram nesta terça-feira as autoridades, que pretendem iniciar o processo de identificação das vítimas.

"Todos os corpos foram encontrados", confirmou Deo Chandra Lal Karn, porta-voz da Autoridade de Aviação Civil, à AFP.

Os controladores do tráfego aéreo perderam contato com a aeronave, um Twin Otter da companhia nepalesa Tara Air, pouco depois da decolagem na manhã de domingo de Pokhara, oeste do Nepal, com destino a Jomsom, um destino popular de montanhistas.

Os destroços do avião foram encontrados um dia depois, a mais de 4.000 metros de altitude.

Dez cadáveres foram transportados na segunda-feira de helicóptero para a capital do Nepal, Katmandu.

Os 12 restantes permaneceram no local do acidente, de difícil acesso e afetado por más condições meteorológicas que dificultaram a operação de retirada.

Quase 60 pessoas foram mobilizadas na missão de resgate, incluindo membros do exército e da polícia, guias de montanha e moradores locais.

Muitos escalaram quilômetros para chegar ao local do acidente e vários acamparam no local.

A causa do acidente ainda deve ser determinada. O porta-voz do aeroporto de Pokhara, Dev Raj Subedi, afirmou que a aeronave não pegou fogo e parece ter colidido contra uma rocha.

Quatro indianos e dois alemães estavam a bordo. Os quatro indianos eram um casal divorciado, a filha de 15 anos e o filho de 22, que estavam de férias.

"Havia uma ordem judicial para o pai passar 10 dias com a família a cada ano, então estavam em uma viagem", afirmou o policial indiano Uttam Sonawane à AFP.

De acordo com o site da Rede de Segurança Aérea, o avião foi fabricado pela empresa canadense De Havilland e fez seu primeiro voo há mais de 40 anos, em 1979.

A Tara Air é uma filial da Yeti Airlines, uma companhia aérea nacional de propriedade privada que tem voos para destinos remotos do Nepal.

A empresa teve um acidente fatal em 2016, na mesma rota, quando um avião com 23 pessoas a bordo caiu na encosta de uma montanha no distrito de Myagdi.

O setor aéreo do Nepal cresceu nos últimos anos, transportando mercadorias e pessoas entre áreas de difícil acesso, assim como alpinistas estrangeiros.

Mas o país enfrenta grandes problemas de segurança, com pilotos mal treinados e problemas de manutenção de aeronaves. A União Europeia proibiu todas as companhias aéreas nepalesas de acessar seu espaço aéreo por razões de segurança.

Além disso, o país possui algumas das pistas mais remotas e difíceis, cercadas por picos nevados e condições climáticas variáveis, onde o pouso representa um desafio até para os pilotos mais habilidosos.

O serviço antimonopólio russo determinou nesta quinta-feira (10) que a gigante americana Google, sob crescente pressão por parte de Moscou, infringiu a lei ao bloquear e eliminar de forma "opaca" contas em seu serviço de vídeos YouTube.

O serviço antimonopólio russo (FAS) informou em sua conta do Telegram que determinou que "as normas para criar, suspender, bloquear contas e administrar o conteúdo dos usuários no YouTube são opacas, tendenciosas e imprevisíveis".

"Isso gera bloqueios e eliminações repentinas de contas de usuários sem advertência ou justificativa", acrescentou o FAS, ao considerar que essa situação "prejudica os interesses dos usuários e limita a concorrência nos mercados relacionados".

A Google deverá agora pagar uma multa cujo valor ainda não foi estabelecido, segundo a mesma fonte.

Um representante da Google declarou à agência de notícias estatal russa Ria Novosti que a empresa americana esperava o "texto integral da decisão para analisá-la".

A Rússia condenou em dezembro Google e Meta, a empresa matriz do Facebook, a multas recordes por não terem eliminado centenas de conteúdos "proibidos" no país.

Nos últimos anos, as autoridades russas reforçaram o controle sobre a internet, último espaço onde as vozes críticas ao Kremlin podem se expressar ainda com uma relativa liberdade e estão colocando os gigantes digitais sob uma crescente pressão.

Além dos procedimentos judiciais e das multas, as autoridades ameaçaram prender funcionários da Apple e Google na Rússia se não cooperarem, segundo fontes desses grupos.

As autoridades russas podem também deixar os serviços lentos ou bloqueá-los.

Ansiosos para vacinar sua população contra a Covid-19, as autoridades dos EUA estão oferecendo incentivos que vão de cerveja grátis até prêmios de loteria de milhões de dólares. Agora, os promotores de shows de rock têm sua própria promoção: enormes descontos nos ingressos.

Fãs das bandas punk Teenage BottleRocket, MakeWar e Rutterkin podem assistir ao show em 26 de junho na costa de St. Petersburg, na Flórida, por um preço "com desconto" de 18 dólares se puderem provar que estão totalmente imunizados.

Para quem não tem essa comprovação, o preço é de 999,99 dólares.

Paul Williams, da Leadfoot Productions, perto de Tampa Bay, disse que agora que as vacinas estão disponíveis para todos aqueles com 12 anos ou mais, e que as pessoas estão clamando para a volta dos shows ao vivo, ele quer oferecer a elas uma experiência segura.

"Eu também queria que fosse uma campanha de vacinação para convencer os indecisos", disse Williams à ABC News, garantindo que a resposta do público foi "extremamente positiva".

Um total de 250 ingressos com desconto estão à venda e, até agora, ninguém pediu a opção de quase mil dólares.

Em um vídeo postado no Facebook, o vocalista e guitarrista do Teenage BottleRocket, Ray Carlisle, diz a seus fãs: "Queremos dar um bom exemplo. Fomos vacinados. Adoraríamos que vocês também fossem vacinados. Venham para a festa conosco. A segurança vem em primeiro lugar, a festa em segundo".

A rápida campanha de imunização nos Estados Unidos desacelerou em meados de abril, gerando preocupação nas autoridades de saúde pública.

O estado de Ohio anunciou que qualquer residente que tivesse recebido pelo menos uma dose da vacina poderia ganhar um prêmio de loteria de um milhão de dólares.

Outros estados, como Colorado, Oregon e Maryland, copiaram a ideia.

Nova York anunciou na quarta-feira que qualquer residente com idade entre 12 e 17 anos pode ganhar uma bolsa integral para uma universidade estadual se já tiver sido vacinado.