O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre o valor total dos tributos declarados.

Tradicionalmente, o prazo de entrega da declaração do MEI acaba em 31 de maio de cada ano. Em 2022, no entanto, a data limite foi estendida para 30 de junho.

A guia de pagamento da multa é emitida automaticamente após a declaração ser transmitida. A Receita Federal orienta todo MEI que atuou em qualquer período de 2021 a enviar o documento, mesmo com o pagamento da multa, para evitar transtornos.

Enquanto não entregar a declaração, o MEI não conseguirá gerar o documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS) e ficará devedor com o sistema de pagamento simplificado de tributos. Além disso, o empreendedor pode ter os benefícios previdenciários bloqueados pela falta do pagamento das contribuições devidas e ficar impossibilitado de parcelar os débitos relativos ao período abrangido pela declaração.

Para preencher a declaração do MEI, é preciso acessar o serviço do DASN-Simei, disponível no portal do Simples Nacional, informar o CNPJ da empresa e clicar em avançar. Todo o processo é feito pela internet.

As principais informações a serem apresentadas são as receitas obtidas durante o ano, segundo os diferentes tipos de atividades, como comércio, indústria e prestação de serviços. O microempreendedor que estava ativo, mas não faturou no ano passado, deve preencher o valor R$ 0,00 e concluir a declaração. Quem contratou empregado em 2021 deve marcar sim no campo que aparece no formulário.

Depois disso, o programa listará os pagamentos mensais de tributos feitos no ano passado. Após transmitir a declaração, o contribuinte obtém o recibo, que deverá ficar guardado por cinco anos. No caso da entrega fora do prazo, é automaticamente gerada a multa referente ao atraso.

Enquadramento

Podem ser enquadradas como MEI as empresas individuais com faturamento até R$ 81 mil por ano (R$ 6.750 por mês). Acima do teto, a pessoa jurídica é enquadrada como microempresa.

Na condição de participante do Simples Nacional, o microempresário é obrigado a recolher mensalmente o documento de arrecadação simplificada do microempreendedor individual, que unifica numa guia a contribuição de 5% do salário mínimo para a Previdência Social e o pagamento de R$ 1 de Imposto sobre Serviços, caso o autônomo atue nesse ramo, ou de R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso o profissional atue no comércio. Existe, ainda, a nova figura do MEI-Caminhoneiro, com alíquotas próprias de contribuição.

Segundo o Painel Mapa de Empresas, da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, há 13.598.106 empresários individuais no país, de um total de 19.381.597 empresas ativas. Isso equivale a 70% do total de negócios em operação no Brasil.

Na manhã desta quarta-feira (29), os usuários do metrô do Recife foram surpreendidos com todas as estações fechadas. Todo o sistema foi impactado por uma falha na rede elétrica, ainda na noite dessa terça (28). A Linha Sul foi reaberta por volta das 7h40, mas a Linha Centro ainda não tem previsão de retorno.

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) explicou que a operação precisou ser suspensa por conta da queda de parte da rede aérea, por volta das 22h30, próximo à estação Ipiranga. As viagens foram mantidas em via singela, quando as composições dos dois sentidos dividem uma única linha.

A equipe de manutenção foi acionada para solucionar o problema e atuou à noite e na madrugada. A tentativa de reestabelecer a rede elétrica não teve sucesso e o serviço amanheceu inoperante. Por ser a principal afetada pela queda dos fios, a Linha Centro foi fechada e a Linha Sul também precisou ser suspensa pela impossibilidade de injeção de trens utilizando a Linha Centro, detalhou a CBTU.

Com o atraso de mais de 2h30 nesta manhã, a Linha Sul voltou a operar. No entanto, as estações da Linha Centro seguem fechadas e sem previsão para a reabertura.

Ônibus

Informado sobre a situação do metrô às 5h, o Grande Recife iniciou um plano de ação emergencial com as seguintes linhas especiais de ônibus: Cajueiro Seco/ Aeroporto, Camaragibe /Tip, Camaragibe/Centro, Jaboatão/Barro e Joana Bezerra/Afogados/Barro.

O desenvolvimento de pelo menos um modelo do iPhone 14, como está sendo chamado o futuro lançamento da Apple, está três semanas atrasado devido à quarentena na China. De acordo com o Nikkei Asia, portal de tecnologia especializado, o atraso pode afetar os volumes iniciais de produção. Apesar da flexibilidade nas restrições, o impacto dos bloqueios iniciados no final de março em Xangai e arredores teve um impacto persistente nas cadeias de suprimentos, diz o relatório.

"É um desafio compensar o tempo perdido. A Apple e seus fornecedores estão trabalhando dia e noite para acelerar o desenvolvimento", disse um executivo de um fornecedor da Apple, acrescentando que o ritmo de reabertura em Xangai é "bastante lento”.

iPhone “14”

Todos os quatro modelos esperados de iPhone 14 e iPhone 14 Pro estão atualmente na fase de teste de validação de engenharia (EVT), o primeiro teste na realidade do que deve ser o design final para esses telefones, também a definição que é usada para se adaptar e ajustar o preço até a fabricação.

Em circunstâncias normais, a Apple terminaria o EVT em junho e se prepararia para a produção em massa, pronta para os usuários fazerem a pré-encomenda e comprarem os novos iPhones em setembro. Mas com esse atraso de três semanas relatado, a Apple pode ter que adiar o lançamento no varejo ou aceitar que ficará rapidamente sem unidades durante as pré-encomendas. A produção do iPhone da Apple já foi interrompida antes. A série iPhone 12 só foi lançada totalmente em outubro de 2020, devido a interrupções relacionadas ao Covid.

São esperados quatro modelos de iPhone 14 este ano com base nos vazamentos e rumores: um iPhone 14 de 6,1 polegadas, um novo iPhone 14 Max de 6,7 polegadas (substituindo o mini), um iPhone 14 Pro de 6,1 polegadas e um iPhone de 6,7 polegadas. polegadas iPhone 14 Pro Max. A série Pro está propensa a algumas das maiores atualizações, incluindo uma nova câmera traseira de 48MP do iPhone 14 Pro e um novo furo e recorte de pílula para substituir o entalhe.

Mulheres vacinadas contra a Covid-19 experimentaram um leve atraso, de quase um dia, em seu ciclo menstrual, em comparação com as não vacinadas, aponta um estudo financiado pelo governo dos Estados Unidos e publicado nesta quinta-feira (6).

O número de dias de sangramento, no entanto, não foi afetado, concluiu a pesquisa, feita com quase 4 mil pessoas e publicada na "Obstetrics & Gynecology". A autora principal, Alison Edelman, da Universidade de Ciências e Saúde do Oregon, disse à AFP que os efeitos são pequenos e devem ser temporários.

O leve aumento na duração do ciclo menstrual não é clinicamente significativo. Qualquer mudança de menos de oito dias é classificada como normal pela Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia.

Os cientistas analisaram no estudo dados anônimos de um aplicativo de acompanhamento da fertilidade entre mulheres de 18 a 45 anos que não usavam contraceptivos hormonais. Duas mil e quatrocentas participantes foram vacinadas, a maioria com a Pfizer (55%), seguida da Moderna (35%) e da Johnson & Johnson (7%). Foram incluídas para comparação cerca de 1.500 mulheres não vacinadas.

Entre o grupo vacinado, foram colhidos dados de três ciclos menstruais consecutivos antes da vacinação e de mais três ciclos consecutivos, incluindo o(s) ciclo(s) em que a vacinação ocorreu. Para as não vacinadas, os dados foram colhidos por seis ciclos consecutivos.

- Resposta imunológica à vacina -

Em média, a primeira dose da vacina foi associada a um aumento de 0,64 dia na duração do ciclo menstrual, e a segunda dose, a um aumento de 0,79 dia, na comparação do grupo vacinado com o grupo não vacinado. A resposta do sistema imunológico à vacina pode estar por trás da mudança.

"Sabemos que o sistema imunológico e o sistema reprodutivo estão relacionados", explicou Alison. As alterações parecem mais acentuadas quando a vacinação é feita no início da fase folicular, que começa no primeiro dia do período menstrual (sangramento) e termina no início da ovulação.

Um subgrupo de mulheres que receberam duas doses da Pfizer ou Moderna no mesmo ciclo, em vez de dois ciclos diferentes, observou um aumento médio na duração do ciclo de dois dias, mas o efeito novamente parece ser temporário.

A equipe espera colher mais dados sobre os ciclos subsequentes entre as mulheres vacinadas, para confirmar um retorno de longo prazo à linha de partida, e expandir o estudo globalmente, a fim de diferenciar os efeitos entre as marcas de vacina.

Os reflexos da pandemia também diminuíram a procura de pais para atualizar a caderneta de vacinação das crianças e adolescentes. Para conscientizar sobre a importância dos imunobiológicos e reverter o atraso na prevenção no Recife, este sábado (16) marca do Dia D da campanha aos menores de 15 anos, que segue até o fim de outubro.

Acompanhado do pai, o pequeno Gabriel Souza, de 9 anos, foi cedo à Policlínica Lessa de Andrade, no bairro da Madalena, Zona Norte da capital, para receber as doses contra gripe e febre amarela. "A vacina é uma coisa muito importante, pois ela ajuda a gente a ter a prevenção da doença para a gente não se sentir mal e criar uma proteção no nosso corpo. Sem ela, muita gente poderia está doente agora", comentou.

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Ele confessa que até teve certo receio, mas a emoção por estar protegido foi maior do que o medo da agulha. "Antes doía muito, mas agora como tô maior não dói tanto. Só uma beliscadinha de nada, como se fosse uma picadinha de formiga. Eu senti um pouco de medo e depois um pouco de emoção", relatou.

A aposentada Iolanda Noberto levou a neta Karen, de 7 anos, e conta que o diálogo é a melhor ferramenta para convencer os menores. "Eu procuro conversar com ela uma semana antes, explicando que é para o bem dela, para ela não adoecer. Aí ela vai conscientizando", indicou.

Preocupado com a alta transmissão da Covid-19 no pior momento da pandemia, o gerente de vendas Wellington Souza passou o período com a família no Interior, o que atrasou o calendário de Gabriel. Contudo, a ampla distribuição de vacinas contra o vírus permitiu que a agenda de proteção do filho fosse atualizada. 

"O período de pandemia assustou muitos pais, mas hoje é um dia especial para atualizar tudo isso. Vale à pena salientar o protocolo de segurança que está sendo feito aqui, distanciamento, cuidado, separação de pessoas para que não tenha o acúmulo", elogiou.

Ao lado da filha de 6 anos, a promotora de vendas Renata Matos lembra do histórico positivo do Brasil em campanhas de imunização e garante que confia no trabalho desenvolvido por cientistas. "A gente cresceu em uma Cultura que sempre foi acostumado a vacinar nossos filhos, então creio que é importante para a prevenção de doenças, até para a saúde dela e o crescimento. [Por isso,] sempre vacinei", pontua.

A enfermeira Nayara Bezerra aponta que a campanha segue até o fim do mês, mas explica que os imunizantes inclusos no Calendário Nacional vão continuar disponíveis por todo ano. Os pais devem ficar atentos às doses com atraso para que os filhos não possam contrair doenças que já tenham substâncias preventivas.

Com informações de Júlio Gomes

Na manhã desta segunda-feira (26), técnicos e enfermeiros do Hospital De Ávila paralisaram as atividades e protestam por salários atrasados desde às 7h em frente à unidade, no bairro da Madalena, Zona Norte do Recife.

"De Ávila, pague o que deve", disparou o presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert. De acordo com a entidade, a categoria não recebe há sete meses, mas manteve as atividades em meio à pandemia mesmo após o descumprimento de um acordo feito com o hospital.

Sem salários, os profissionais sofrem dificuldades para alimentar as famílias, enquanto isso, as dívidas aumentam. Diante da situação dos trabalhadores, o protesto também arrecada donativos não perecíveis.

"Nesse ato aqui estamos arrecadando alimentos para que possamos sanar a fome de muitos profissionais que dedicaram suas vidas a cuidar de outras vidas", reforçou Herbert, que acrescentou, "o objetivo é criar cestas básicas e, assim, levar o pão à mesa de profissionais que arriscam suas vidas para cuidar da saúde dos pacientes sem o menor reconhecimento e respeito", explicou.

Em outubro deste ano, o Hospital De Ávila completa 27 anos de atuação com procedimentos de média e alta complexidade. Além da maternidade, mais de 20 especialidades são oferecidas, incluindo cirurgia geral, cardiologia, oncologia e clínica médica. A unidade disponibiliza de emergência 24h e realiza cerca de 750 cirurgias mensais.

A reportagem do LeiaJá procurou a direção do hospital para esclarecimentos, mas até a publicação não obteve retorno. 

Com a chegada de mais 65 mil doses da vacina contra a Covid-19 da Coronavac/Butantan na manhã desta sexta-feira (18), Pernambuco espera zerar, nos próximos dias, o número de pessoas que aguardam pela segunda dose desse imunizante. Para isso, ficou acordado entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE) que os 73 municípios que receberam essa nova remessa, além daqueles que ainda contabilizam pessoas a vacinar com a Coronavac, farão mobilizações ao longo deste final de semana para imunizar o público em atraso. A orientação é também convocar os que ainda não foram tomar a segunda dose da Astrazeneca/Fiocruz no tempo preconizado de três meses após a primeira aplicação.

Além da chegada da Coronavac/Butantan, Pernambuco recebeu, na madrugada desta sexta, 97.110 doses da Pfizer. As vacinas serão destinadas às pessoas com comorbidades e deficiência, podendo ser expandidas aos demais grupos prioritários e à população em geral por faixa etária, de acordo com o andamento da campanha e realidade de cada município. No total, a campanha de vacinação em Pernambuco ganhou o reforço de 162.110 doses que, somadas às entregas anteriores, totalizam mais de 4,6 milhões de vacinas disponibilizadas para proteção dos pernambucanos.

“O Programa Estadual de Imunização recebeu as novas doses e já está acionou o esquema logístico para levar o insumo a todas as regiões do Estado, como vem sendo feito desde o início da campanha. Toda a nossa equipe tem expertise e sabe fazer campanha de vacinação. E não tenho dúvidas de que essa experiência terá um importante reflexo nas atividades que serão desenvolvidas ao longo deste sábado e domingo”, afirmou o governador Paulo Câmara.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, o objetivo é que a vacina chegue o mais rápido possível ao gestor municipal e, consequentemente, ao braço da população. “Nessa remessa, temos um desejo a mais de dar celeridade ao processo para que todos aqueles que estão com a segunda dose da Coronavac em atraso possam finalizar o esquema vacinal, de preferência ainda neste final de semana. Contamos com o empenho de todas as cidades para que sejam realizadas mobilizações para isso”, observou Longo.

O secretário convocou a população a aderir às ações, verificando nos canais oficiais do seu município a data, horário, local e outros detalhes de como será a mobilização. “A vacina salva vidas e tem reduzido as internações e óbitos em Pernambuco. Mas, para garantir essa proteção, é essencial completar o esquema vacinal com as duas doses. Por isso, aproveite o grande esforço concentrado deste final de semana para garantir a sua proteção. Não deixe de tomar a segunda dose. As vacinas são seguras, eficazes e salvam vidas”, reforçou.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, em 18 de janeiro, Pernambuco recebeu 4.682.210 doses de vacinas. Desse total, 2.319.920 são da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.024.160 da Coronavac/Butantan e outras 338.130 doses são da Pfizer//BioNTech.

Da assessoria

O governo de São Paulo informou na noite desta quinta-feira (3) que ainda não recebeu nenhuma das doses da vacina Pfizer destinadas ao Estado que chegaram nesta quarta-feira (2) ao Brasil. A Secretaria Estadual da Saúde afirma que "como o Ministério da Saúde está de folga no feriado, o governo paulista sequer recebeu uma explicação para o atraso".

O governador João Doria (PSDB) usou seu perfil pessoal no Twitter para criticar o atraso e falta de comprometimento do governo. Segundo ele, o atraso aponta "descaso com a vida dos brasileiros".

Ao longo desta semana, o Ministério da Saúde recebeu três carregamentos com doses da vacina contra Covid-19 da Pfizer. Dois aviões carregados, cada um com 936 mil doses, chegaram ao aeroporto de Viracopos em Campinas/SP entre terça e quarta-feira. Outro, com 527 mil doses, desembarcou na noite de hoje. No total são 2,3 milhões novas doses da vacina da fabricante estão à disposição do Governo Federal.

O atraso ocorre um dia após o governador anunciar que irá vacinar, pelo menos com a primeira dose, todas as pessoas acima de 18 anos, que moram em São Paulo, até o fim de outubro. Mais otimista, o novo cronograma antecipa em dois meses a imunização da população em geral no Estado. O governo estadual avisou que o atraso no recebimento das doses do imunizante pode prejudicar o novo calendário.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Saúde, mas não obteve retorno até a última atualização.

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Um motorista responsável pelo transporte das doses da vacina contra a Covid-19 foi parar na delegacia após ficar horas desaparecido com os imunizantes e ser encontrado bêbado saindo de um prostíbulo. O caso aconteceu na quinta-feira (7), em Santo Antônio, Mato Grosso. 

O homem, que não teve a identidade revelada, retirou a remessa dos imunizantes por volta das 15h da quinta (7), no Escritório Regional de Rondonópolis, mas não apareceu no horário e local combinado com a equipe de saúde de Santo Antônio do Leste. 

Além disso, o motorista não atendeu às ligações da equipe de saúde, nem respondeu as mensagens. Com isso, a Prefeitura da cidade acionou a Polícia Civil no início da noite da quinta-feira, que passou a investigar o caso por conta do risco de roubo das vacinas. 

A Polícia disse ao UOL que o funcionário foi encontrado quando saía da cidade de Primavera do Leste, nitidamente embriagado e com marcas de batom na roupa. Ele foi levado para prestar esclarecimentos na delegacia, onde afirmou que teria feito um desvio e parado no prostíbulo.

No local, ele afirma que acabou se embriagando e perdendo o horário de voltar com as doses da vacina contra a Covid-19. Após ser ouvido e assinar um termo circunstanciado de ocorrência, ele foi liberado.

A Prefeitura abriu um procedimento interno contra o motorista e o afastou até que o caso seja apurado por uma comissão da cidade. Todas as doses seguiram para a imunização dos munícipes.