A Assembleia Legislativa de Pernambuco retoma os trabalhos, nesta segunda-feira (2), com uma agenda de trabalhos mais intensa e reforço às iniciativas que buscam uma integração maior com os demais poderes e instituições e na retomada do crescimento econômico do Estado.

Para o segundo semestre estão previstos além da votação de matérias e promoção de audiências públicas visando a melhoria da qualidade de vida da população, novos projetos da Alepe que atenderão os setores produtivos do Estado. Também estão programadas iniciativas que darão suporte às Câmaras Municipais em áreas como tecnologia, legislação e capacitação.

 “O momento exige cada vez mais trabalho e integração com as instituições. A economia vai ocupar lugar central nos debates da Assembleia Legislativa, pois na medida em que avançamos com a vacinação, é urgente construir as condições para impulsionar a competitividade do nosso setor produtivo, gerando mais oportunidade, emprego e renda”, afirmou o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros.

Para cumprir o protocolo de segurança recomendado por conta da pandemia do coronavírus, as sessões plenárias e reuniões das comissões serão mantidas de forma remota, sendo exibidas pela TV Alepe (28.2) e pelo canal do Youtube.

O primeiro semestre de trabalhos legislativos foi concluído em 30 de junho, mas interrompido entre os dias cinco e doze de julho para análise e votação de proposições em regime de urgência, solicitadas pelo Executivo. Dentre as votações, estava a prorrogação por mais de 90 dias do reconhecimento do estado de calamidade pública em Pernambuco e em 131 municípios.

Outro momento em que o recesso parlamentar foi interrompido ocorreu na última sexta-feira (30), quando a Comissão de Justiça da Alepe promoveu uma reunião para debater a possibilidade de exclusão do ramal Suape na execução da Ferrovia Transnordestina. Ficou decidido que a Alepe terá uma comissão suprapartidária para acompanhar a discussão.

*Da assessoria de imprensa

Quanto retornar às atividades legislativas em fevereiro, a Câmara dos Deputados terá uma composição diferente em relação ao ano passado. Isso porque 38 parlamentares mudaram de partido, indo inclusive para as legendas recém-criadas, o Partido da Mulher Brasileira e a Rede Sustentabilidade.

Em julgamento de três mandados de segurança, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os mandatos pertencem aos partidos e que, portanto, o candidato não pode mudar para outra legenda e manter o mandato. Mas, a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta a perda do cargo.

Uma das principais mudanças foi com o PT, que perdeu dez deputados e deixou de ter a maior bancada da Câmara. Os petistas agora somam 59. A bancada mais numerosa agora é do PMDB, com 67 deputados, seguido pelo PSDB (53), PP (41), PSB (34), PR (34) e PSD (32).

“Muitos deputados do PT se licenciaram do mandato e cumprem funções de secretários de estado, de ministros de Estado, e os suplentes eram, na maioria dos casos, de outros partidos. Isso possibilitou ao PMDB ter hoje o maior número de deputados em exercício na Casa ”, explicou o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani.

Oficialmente, a base aliada da Câmara totaliza 341 deputados, mas nos partidos e blocos há dissidentes, como é o caso do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A chamada minoria conta com 99 deputados e os partidos considerados independentes têm 73 parlamentares.

Com informações da Agência Câmara.

Com uma renovação mínima, após as eleições em outubro do ano passado quando vereadores se candidataram a deputados estaduais e federais, a Câmara Municipal do Recife retoma as atividades legislativas nesta segunda-feira (2). A primeira sessão do ano, que será às 15h, vai ser marcada pela renúncia dos vereadores que vão assumir outros mandatos parlamentares e a posse dos suplentes que ocuparão as respectivas vagas. 

Na lista dos que saem estão os vereadores Priscila Krause (DEM) e André Ferreira (PMDB). Tomam posse os suplentes Marco Menezes (DEM) e Jayme Asfora (PMDB). O vereador Raul Jungmann (PPS) também deverá ser um deles, mas ainda não tem data para a saída da Casa. Quando isso acontecer, a suplente Vera Lopes (PPS) assumirá a cadeira dele. 

A Mesa Diretora eleita no dia 17 de dezembro também tomará posse durante a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. Cinco dos sete que compunham o grupo foram reconduzidos aos cargos. O vereador Vicente André Gomes (PSB) permaneceu no comando da Casa. De acordo com ele, a expectativa é de que neste ano os vereadores se debrucem um pouco mais sobre a regulamentação da Lei Orgânica Municipal. “Todo dia falta alguma coisa para aperfeiçoar nas Casas Legislativas. Vamos dar ênfase à Lei Orgânica que precisa ser muito regulamentada e a discussão de projetos novos”, observou Gomes. 

As únicas novidades na Mesa são Henrique Leite (PT), segundo vice-presidente, e Aline Mariano (PSDB), na 3ª secretaria.  Para o biênio 2015/2016 permanecem os vereadores Augusto Carreras (PV), na 1ª secretaria, Eriberto Rafael (PTC), na 2ª secretaria, Eduardo Marques (PTB), como 1° vice-presidente, e Edmar Oliveira (SD), como 2° vice. Os suplentes eleitos são Felipe Francismar (PSB) e Aderaldo Pinto (PRTB). 

Outra mudança na sessão legislativa é a composição da bancada de oposição que agora não mais será integrada pelo DEM e o PSDB, mas pelo PT e o PTB. De acordo com o vereador Jurandir Liberal (PT), o grupo deverá definir as ações e a liderança até o fim da semana. “Tem que ser consenso e precisamos discutir isso ainda. Vamos definir durante a semana”, disse. 

Juntamente com os parlamentares petistas e petebistas, vereadores independentes devem marcar em cima da gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB), entre eles a socialista Marília Arraes. Prima do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Arraes tomou uma postura crítica ao governo municipal desde setembro do ano passado.