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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo vai criar um "auxílio-veículo" de R$ 4.244 mensais para os deputados que decidirem abrir mão do veículo da frota da Casa e optar pelo aluguel. A resolução apresentada pela Mesa Diretora, que ainda será votada no plenário, prevê que o valor será acrescido aos R$ 33,1 mil a que cada parlamentar já tem direito por mês como verba de gabinete. Isso vai gerar um custo anual de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

No ano passado a Assembleia de São Paulo gastou R$ 1,8 milhão com a manutenção dos automóveis da marca Chevrolet Cruze. Segundo a assessoria da Casa, o objetivo é extinguir a frota parlamentar em um ano. Os veículos serão doados ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.

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Atualmente, dez deputados da atual legislatura abriram mão de utilizar os veículos oficiais, que estão parados na garagem da Assembleia. A resolução, porém, enfrenta resistência de parte dos parlamentares.

Para o deputado Daniel José, do Novo, seria mais adequado que o custo com o aluguel de carros fosse descontado da verba de gabinete já existente, sem que houvesse um acréscimo de gastos. "Não é papel do Estado gerir frota de carro. Esse é o ponto central. Essa quantia será acrescida à verba, sendo que os deputados já têm uma cota de R$ 33 mil por mês", afirmou o parlamentar. Os quatro deputados da bancada do Novo abriram mão do carro oficial.

Daniel José disse considerar o valor de R$ 4.244 elevado. "Com R$ 2 mil por mês é possível alugar um carro básico com ar-condicionado. Não precisa ser carro de luxo", afirmou.

Ele ressaltou ainda que, além do custo do veículo, são gastos R$ 6.500 mensais com cada motorista, já que os deputados são proibidos pelo regimento de conduzir o carro. "A maioria (dos motoristas) fica parada o dia todo no estacionamento", afirmou. Deputados do Novo também questionam o fato de cada parlamentar ter a prerrogativa de decidir onde alugar o veículo, em vez de a Casa fechar um contrato em escala.

Líder do PSDB na Assembleia, a deputada Carla Morando também abriu mão do veículo da Casa. A tucana organizou um abaixo-assinado, que já recebeu cinco mil assinaturas, para que os parlamentares que residam a menos de 100 km de distância da Assembleia abram mão do veículo. A base dela é em São Bernardo do Campo. "Austeridade financeira tem sido item fundamental em administrações públicas. Trata-se de um dever com a sociedade", afirmou Carla.

Dos 94 deputados eleitos, 59 têm base a menos de 100 km da Assembleia - 62% do total. A economia, segundo Carla, seria de R$ 5 milhões com a medida, uma vez que proporcionaria fim dos gastos com combustível e manutenção. No mandato total, a contenção financeira seria em torno de R$ 20 milhões.

'Demagogia'

O deputado Emidio de Souza (PT) classificou a proposta de extinguir a frota como "demagógica". "Para deputados de família rica ou classe média, o carro não faz falta. Mas para quem não é, faz. Não concordo com a extinção da frota. Acho uma medida demagógica", afirmou. Emidio também ponderou que os carros não duram para sempre e, cedo ou tarde, têm de ser substituídos.

A deputada Janaina Paschoal (PSL) também é contra a extinção da frota. "Uso meu carro próprio, mas o veículo da Assembleia é usado para trabalho de gabinete", disse ela.

Aplicativo

Outra possibilidade ventilada por deputados é o uso de transporte por aplicativo. Essa ideia, porém, é rejeitada por parlamentares que moram longe da capital. Os deputados ainda têm direito a auxílio-moradia no valor de R$ 2.850. O orçamento de 2019 da Assembleia paulista é de R$ 1,3 bilhão.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Assembleia paulista informou que a atual frota da Casa foi adquirida há oito anos e possui, em média, 350 mil quilômetros rodados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Luis Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi nomeado nesta terça-feira, 2, como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ele vai trabalhar no gabinete do deputado Emídio de Souza (PT), tesoureiro nacional do partido e ex-prefeito de Osasco, na Grande São Paulo.

A nomeação de Luis Claudio foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira. Ele vai exercer o cargo em comissão (livre indicação) de auxiliar parlamentar, cujo salário previsto na escala de vencimentos da Alesp é de R$ 6.515,40. Cada deputado estadual tem direito a indicar até 23 assessores. O filho de Lula será o 13.º funcionário nomeado no gabinete de Emídio de Souza, que foi presidente estadual do PT e retornou à Assembleia paulista depois de 15 anos.

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"Ele (Luis Cláudio) vai cumprir expediente e ficar interno na Assembleia. Vai cuidar das burocracias, ajudar com projetos, emendas, organizar agenda e cuidar das redes sociais", disse o deputado petista. Questionado pela reportagem se a nomeação é um gesto de solidariedade a Lula, que está preso há um ano em Curitiba após ser condenado pela Lava Jato, Souza respondeu que sempre foi muito próximo a Luis Cláudio. "A família está sofrendo muito. Tomei essa iniciativa", disse.

Ao lado de Lula, Luis Cláudio é réu na Operação Zelotes, na qual são acusados de negociar e receber R$ 2,5 milhões do casal de lobistas Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni para influenciar na prorrogação, pelo governo federal, de incentivos fiscais a montadoras de veículos e na compra dos caças Gripen, da sueca Saab, por US$ 5,4 bilhões.

Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo protocolaram nesta segunda-feira, 18, pedidos de criação de duas frentes para defender o agronegócio paulista, setor que movimentou R$ 267,9 bilhões no Estado em 2017. O objetivo é construir um grupo de trabalho nos moldes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) de Brasília, exercendo uma influência na Assembleia similar ao poder que aquela bancada tem no Congresso Nacional.

A Frente Parlamentar Agropecuária reúne 225 deputados e 32 senadores que atuam em favor de interesses do setor do agronegócio no Congresso, o que equivale a 43% do total de parlamentares.

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Em São Paulo, os pedidos protocolados foram para a criação da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista e da Frente Parlamentar da Agricultura. Cabe à presidência da Casa, ocupada por Cauê Macris (PSDB), aprovar ou rejeitar a criação dos dois grupos, de apenas um ou de fundi-los. Cada frente precisa de 20 assinaturas para ser protocolada e, depois, pode convidar integrantes.

A frente liderada por Itamar Borges (MDB), a do Agronegócio Paulista, teve 70 assinaturas. A outra, a da Agricultura, criada pelo produtor rural Frederico d'Ávila (PSL), estreante na Assembleia, teve apoio de 28 parlamentares. D'Ávila atuou na campanha presidencial de Jair Bolsonaro. O grupo tem apoio do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), mantido por 39 entidades empresariais do setor, e tem técnicos, advogados e agrônomos para orientar os parlamentares em seus votos.

A frente liderada por Borges tem representantes de 22 partidos, do estreante Novo ao PT, mas nenhum do PSL. "Quando essa frente ganhar corpo, vai criar um estímulo para surgirem outras em outros Estados. E vamos estar integrados com a frente nacional, já que muitas leis do agronegócio estão na esfera federal", disse Borges.

A deputada Beth Sahão (PT), que já trabalhou em usina de cana-de-açúcar e inicia seu quinto mandato, afirmou que o peso da agropecuária deve ser valorizado, mas que a frente também terá debates. "É importante ter contrapontos. Cada parlamentar tem suas identidades e compromissos", ponderou.

Para d'Ávila, o agronegócio tem sido "escanteado e atacado" na Assembleia. Aliado do governador João Doria (PSDB), ele disse ter apoio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para liderar um grupo como a Frente Parlamentar Agropecuária.

Demandas

Segundo d'Ávila, o grupo precisa atuar em temas que "afligem" os produtores rurais, como a situação precária de rodovias e a falta de segurança no campo. Citou ainda a necessidade de redução da burocracia e da facilitação de investimentos na zona rural, em especial na área de irrigação.

Cerca de 20 entidades de representação agropecuária apoiam a criação de uma frente, entre as quais a Sociedade Rural Brasileira (SRB). Conselheiro da entidade, o agricultor Antônio Junqueira elogiou a iniciativa. "O agricultor é muito bom para produzir, mas é mau articulado politicamente", disse. "A gente está muitas vezes reagindo, e não agindo. Essa frente está com uns 30 anos de atraso."

As frentes surgem para se contrapor a projetos que ligaram o "sinal vermelho" do setor. Um deles foi o que limitava a caça de "javaporcos", animais híbridos de porcos com javalis que causam prejuízos em plantações. Pressionado, o então governador Márcio França (PSB) vetou.

Outro projeto, que teve repercussão nacional, impedia a exportação de gado vivo para abate no exterior. Junqueira afirmou que o objetivo é fornecer informações sobre o setor, dar suporte técnico e acompanhar projetos de impacto na área - hoje, há cerca de 70. "Muitos não conhecem a agricultura no detalhe. A ideia é melhorar isso e também pensar em projetos de médio e longo prazo."

Procuradas, outras entidades participantes não quiseram comentar, sob a justificativa de que o protagonismo deve ser dos deputados. Disseram apenas que o objetivo é ter uma frente forte, multipartidária, e não várias pequenas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O PSDB reeditou uma aliança histórica com o PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para manter a hegemonia na Casa e reeleger nesta sexta-feira, 15, o deputado tucano Cauê Macris para mais dois anos à frente do Parlamento paulista. A eleição será com voto aberto, logo após a posse dos 94 deputados estaduais eleitos em 2018.

Nos últimos 24 anos, período em que os tucanos governam o Estado, o partido só não comandou a Assembleia no biênio 2005/2007, quando o atual vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), então no PFL, derrotou o tucano Edson Aparecido, também com apoio do PT, por dois votos de diferença. De lá para cá, o PSDB sempre conquistou a presidência com folga, compondo com os petistas na primeira secretaria e o DEM na segunda - os três principais cargos na Mesa Diretora.

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A novidade nesta legislatura é o surgimento de uma nova força política na Casa, o PSL. O partido do presidente Jair Bolsonaro elegeu 15 parlamentares e lançou a deputada Janaina Paschoal, mais votada nas urnas, com 2 milhões de votos, na disputa contra Cauê. Os outros dois postulantes ao cargo também são novatos no Parlamento, mas com bancadas bem menores. Daniel José (Novo) e Mônica Seixas (PSOL), cada um com quatro deputados.

Desde que se colocou como candidata ao cargo, em meados de fevereiro, Janaina só repeliu seus pares com um discurso contundente e uma pressão externa. A defesa de que é preciso "abrir a Assembleia", que hoje concentra as decisões no colégio de líderes a portas fechadas, e as mensagens agressivas que seus apoiadores nas redes sociais mandaram aos deputados pressionando por apoio a ela, isolaram o PSL.

Até o Novo, que empunha a mesma bandeira da "nova política", preteriu a advogada, que se notabilizou como autora do pedido de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, para ter candidatura própria. "A gente conversou com a Janaina, mas percebeu que ela não tinha viabilidade porque a postura que adotou criou uma rejeição muito grande na Assembleia", disse Daniel José.

Janaina, que conta com apoio declarado apenas dos seus 14 colegas de bancada e do deputado Arthur Mamãe Falei (DEM), nega que tenha estimulado os ataques. "Não compactuo com nenhum tipo de agressão, inclusive tenho pedido publicamente para que isso não aconteça. Desconfio que tem gente fazendo certos tipos de ataques para me prejudicar."

Posto

A bancada do PSL, porém, não poupou críticas ao presidente Cauê e cobrou investigações sobre as doações de mais de R$ 100 mil que ele recebeu de assessores da Casa e de fiscais da Receita estadual, e pelo uso de seu posto de gasolina para compensar R$ 881 mil em cheques emitidos pela campanha dele e do pai, o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB). O caso foi revelado pelo Estado. Ambos disseram que fizeram isso para "facilitar o pagamento de cabos eleitorais".

Nesta quinta-feira, 14, o líder do PSL, Gil Diniz, entrou com um mandado de segurança na Justiça para tentar impedir a candidatura de Cauê, alegando que a Constituição do Estado e o regimento interno da Assembleia proíbem a "recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente" no Legislativo. O desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, porém, indeferiu o pedido, afirmando a restrição não está expressa no caso de um novo mandato e que o entendimento do Poder Legislativo é de que a proibição só se aplica na mesma legislatura.

"Depois do denuncismo agora estão apelando para a técnica do tapetão. Estamos tranquilos que isso não vai prosperar. Eleição se ganha no voto", criticou Cauê, que recebeu amplo apoio de seus pares nas últimas semanas. Aliados dizem que o candidato apoiado pelo governador João Doria (PSDB) deve ter cerca de 70 votos, incluindo os oito do PSB, partido do ex-governador Márcio França, adversário na eleição estadual.

Apesar do favoritismo do PSDB na Casa, o governo Doria não deve ter uma base tão ampla quanto seus antecessores tucanos e terá de negociar com a Assembleia mais fragmentada da história, com 24 partidos. Aliados de Cauê, PT e PSB devem ir para oposição ou ficar neutro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na série de reportagens "Brumadinho - O que restou depois da lama", o LeiaJá viajou pela cidade de Brumadinho ouvindo relatos de pessoas afetadas pelo rompimento da barragem.

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Letreiro fica na entrada da cidade. Foto: Eduarda Esteves/LeiaJáImagens

Há um mês, a pacata cidade de Brumadinho se tornava palco da maior tragédia humana da história da mineração no Brasil. Era o horário do almoço para alguns moradores e para outros o momento do descanso, que só seria cessado com os gritos por todos os lados. "A barragem da Vale estourou", diziam aos prantos sem entender o que estaria acontecendo a poucos quilômetros do centro da cidade, na área urbana. O rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, da Vale, no último dia 25 de janeiro durou alguns minutos e foi suficiente para devastar um município, que aos poucos busca se reinventar.

Depois do choque dos primeiros dias após o que muitos identificam como o maior "crime" da Vale na região, a lama e as perdas deixaram a população desnorteada, sem saber para onde ir. A rotina se transformou e aos 40 mil habitantes, agora se somam, centenas de bombeiros, policiais militares e muitos voluntários vindo de todas as regiões do Brasil. Pela estimativa do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, os trabalhos deverão se estender por três a quatro meses após o rompimento.

Os dados oficiais do poder público contabilizam 179 mortos já identificados e 131 pessoas desaparecidas após a tragédia. Desses, 102 corpos identificados são de funcionários da Vale, enquanto outros 77 pertencem à comunidade e empresas terceirizadas. Quanto aos desaparecidos, 29 são da Vale e outros 102 do outro grupo. O balanço foi divulgado na noite deste domingo (24) pelo tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).

Pela estimativa do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, os trabalhos deverão se estender por três a quatro meses após o rompimento. Foto: Eduarda Esteves/LeiaJáImagens

Já são 31 dias depois da tragédia e a força tarefa que investiga o caso ainda não chegou a uma conclusão sobre o que gerou o rompimento da barragem, apesar de já se ter o conhecimento de que alguns funcionários da Vale sabiam dos problemas. Em entrevista à imprensa, o promotor de Justiça de Brumadinho, William Garcia Pinto afirmou que a barragem rompeu com toda a sua fúria num evento que representantes da Vale insistem em afirmar que foi acidente. "Mas o Ministério Público e as polícias de Minas Gerais têm hoje a convicção de que ocorreu a prática de um crime doloso e um crime de homicídio, por meio do qual diversos atores assumiram o risco de produzir centenas de mortes".

Luto, lama e a tentativa de seguir um futuro diferente distante das atividades mineradoras. É sobre o que muitos brumadinhenses têm debatido nas últimas semanas. No último dia 12 de fevereiro, a Câmara Municipal da cidade sediou a primeira reunião oficial dos moradores para debater o futuro da cidade, levando em consideração as inúmeras consequências do tsunami de lama que manchou a história de Minas Gerais.

Falta de informações, tristeza, baixa nas vendas, incerteza sobre o futuro e soluções pensadas pelos próprios moradores colocam em dúvida se a atividade mineradora ainda será bem vinda na região. O encontro foi organizado pelo Movimento Somos Todos Atingidos de Brumadinho, Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB e a Frente Brasil Popular de Brumadinho e contou com a presença de dezenas de participantes.

Passado um mês da tragédia, o que pensam os moradores da cidade sobre o futuro?

Moradores de Brumadinho participam de reunião para pensar sobre o futuro da cidade. Foto: Eduarda Esteves/LeiaJáImagens

Para a moradora Junia Viana, 53, a dor é grande e vai demorar a passar, mas é preciso que a gestão municipal se preocupe com o psicológico das pessoas que seguirão habitando na região. Ela destaca ainda que cidades atingidas por catástrofes têm alto índice de alcoolismo, por exemplo. "Vamos ter que pensar em dar mais qualidade de vida para a nossa população. Brumadinho necessita de praças, parques e espaços de lazer. Podemos fazer a história diferente e isso seria bom tanto para os turistas, quanto para nós, não custa caro", afirmou.

João Sérgio, 26, também acompanhou o debate e decidiu expor a opinião contra o funcionamento de mineradoras em sua cidade. "Aqui nós crescemos ouvindo que no dia que a Vale fechasse, seria um desastre em Brumadinho. Sabemos que a conta não fecha sem os impostos pagos pela mineração. Mas até quando vamos viver disso?", questionou. Ele alertou que nesse primeiro momento, as câmeras do Brasil todo estão voltadas para a cidade e, por isso, devem cobrar do poder público políticas públicas para minimizar a dependência do extrativismo.

Para o morador, o turismo é apenas um dos caminhos, já que o Instituto Inhotim, referência internacional no mundo das artes, fica localizado na cidade. "Sabemos que o turismo gerado por Inhotim é bom, mas não dá conta da cidade toda. Precisamos de mais empresas investindo aqui, temos cachoeiras e trilhas e porque não utilizamos o turismo ecológico. Não somos organizados e muitas vezes o turista nem sabe dessas outras coisas. É o momento de se reinventar porque mesmo que a barragem não tivesse estourado, em um momento esse minério vai acabar e aí o que vai acontecer?", perguntou.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a principal atividade de Brumadinho é a mineração seguida pela agricultura de pequeno porte. Dos 20,5 mil hectares de lavoura, 17 mil são de produtores individuais, que utilizam da agricultura de subsistência e comercial para alimentar a família. Avimar Barcelos (PV), prefeito da cidade, disse que sem a mineração, a cidade não conseguiria pagar pelos serviços essenciais. Ele estima que 35% da arrecadação da cidade venha dessa atividade.

Raphaela Pereira, integrante do MAB, questionou a interpretação da Vale de quem são os atingidos. Foto: Eduarda Esteves/LeiaJáImagens

Diante dos números, Raphaela Pereira, integrante do MAB, questionou a forma como a Vale e a Prefeitura da cidade estão interpretando quem são os atingidos. Já que além das mortes, a lama também ceifou o espaço de produção de muitos agricultores, o que também afeta o comércio local. Durante a reunião, representantes da CDL local apontaram uma queda de até 70% nas vendas.

"O que é ser atingido? Como é que eles estão avaliando isso? Não existe essa afirmação de diretamente e indiretamente atingido. Todos nós tivemos um pedaço de nós levados pela lama. Isso abala a vida de todos. Precisamos parar de depender da Vale para tudo. É o momento de pensarmos no fomento de outras formas de renda e união vai ser mais que necessária", apontou a militante.

O Ministério da Saúde anunciou no último dia 18 a liberação de mais R$ 4 milhões para a cidade de Brumadinho e a região. De acordo com o ministro Henrique Mandetta, que assinou os documentos para os repasses na Cidade Administrativa, a pasta vai acompanhar por pelo menos cinco anos as consequências do desastre, com atenção especial para a saúde mental dos moradores.

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Além do dano social e psicológico, o mar de rejeitos de minério também contaminou o Rio Paraopeba, ao longo de 300 quilômetros do curso d'água. Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, peixes morreram e mais de 270 hectares de vegetação nativa foram devastados. A entidade estima que o ecossistema na região levará pelo menos 300 anos para se recuperar totalmente.

O vereador do município Professor Caio fez um alerta sobre o futuro do Rio Paraopeba. Ele diz que se chover, a cidade vai alagar e será mais um transtorno para se preocupar, já que o rio está com um contingente de tóxicos alto. Se chover, a lama de rejeitos vai afetar todo o centro da cidade e poluir tudo.

"A Vale precisa acelerar isso. Temos dragas em Brumadinho e eles podem alugar esses equipamentos com facilidade. Essa limpeza deve ser feita em caráter emergencial, é uma empresa irresponsável. Essa tragédia não pode ficar impune, perdemos muito mais do que o aspecto financeiro. Eu pescava nesse rio, muitas pessoas precisavam dele para se alimentar e agora a gente nem sabe se ele está vivo. O aspecto ecológico acabou. Eles dizem que estão dando o máximo, mas a gente sabe que é mentira, mataram o nosso rio", contou.

Antônio Paulorinho afirmou que a Vale acabou com a nascente dos rios na região. Foto: Eduarda Esteves/LeiaJáImagens

O aposentado Antônio Paulorinho, 69, morador do Córrego Feijão também criticou a forma como a Vale subtrai os recursos da natureza e não devolve. Na ocasião, ele lamentou que não pode mais produzir seus alimentos porque as nascentes dos rios estão secando. "Trabalhei, economizei, lutei e deixei de comer bem para comprar uma terra para mim. Agora não posso mais produzir porque as minhas águas todas secaram. Estou morrendo aos poucos", contou o morador que também perdeu familiares no rompimento da barragem.

Ele criticou a falta de preocupação da empresa com o futuro dos recursos hídricos já que as hortas e as criações dependem da água. "Eles roubam as nossas águas com esses poços artesianos e não devolvem tudo de boa qualidade, extraem até a última gota. Eu não sou minerador, vou produzir o que? Se minha horta está morrendo e minha casa não chega mais água?".

O governo de Minas Gerais reiterou a proibição do uso da água do Rio Paraopeba, que abastece a região. Não foi informado por quanto tempo valerá a determinação. Em nota, divulgada pelas secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Agricultura, o alerta é para evitar o uso em quaisquer circunstâncias. “A orientação de não se utilizar a água bruta do rio, sem tratamento, é válida para qualquer finalidade: humana, animal e atividades agrícolas”.

Para Jarbas da Silva, da Coordenação Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração, o rompimento da barragem da Vale, no dia 25 de janeiro, alertou mais uma vez a sociedade brasileira sobre a necessidade de ter mais informações acerca das Barragens de Rejeitos de Mineração que se encontram ao redor de suas casas e cidades. "Somente neste século, ocorreram oito rompimentos de barragens de rejeitos minerais no estado de Minas Gerais, isso demonstra que existe algum grande problema com o processo de extração mineral.

Governo de Minas Gerais recomenda que população não use mais a água do Rio Paraopeba. Foto: Eduarda Esteves/LeiaJáImagens

O ativista ressaltou ainda questionamentos de como está estruturado o setor mineral brasileiro e quais são os motivos dessas tragédias. "Não podemos negar que os rompimentos ocorridos nos últimos anos, que causaram cerca de 400 mortes de trabalhadores, contaminações de pessoas, mortes de rios e destruição da fauna e flora, nos revelou que existem graves limites nos processos de fiscalização e manutenção das barragens de rejeitos no país. Ainda assim, ocultam o verdadeiro problema que necessita ser enfrentado com muita seriedade e responsabilidade: o modelo mineral que mata, mutila, enlouquece, sonega, evade divisas, recebe incentivos de diferentes caráteres, compra parlamentares e possui uma autarquia do Estado para garantir os seus interesses", revelou Jarbas.

Após o desastre, o poder público entrou em alerta. Por conta disso, mais de 1000 pessoas já foram retiradas de casas que ficam abaixo de barragens de risco, em quatro cidades próximas a Belo Horizonte. Assim como em Brumadinho, essas famílias que residem nas cidades de Barão de Cocais, Nova Lima (em dois pontos) e Ouro Preto e Itatiaiuçu, onde há um complexo da ArcelorMittal.

No último dia 18, foi publicada resolução no Diário Oficial da União por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM). O Ministério de Minas e Energia definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida prevê a extinção ou descaracterização das barragens chamadas "a montante", exatamente como a que se rompeu em Brumadinho, até 15 de agosto de 2021.

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O que favorece um político conseguir conquistar diversos mandatos ao longo de décadas? Poder, atuação, sorte? À parte os motivos, o fato é que passam os anos e alguns políticos pernambucanos têm conseguido construir uma verdadeira carreira pública. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), apesar de ter sido atingido um patamar razoável com a renovação de quase 50% do seu quadro, algumas figuras ali continuam. 

Eleito para o oitavo mandato como deputado estadual, Romário Dias (PDT) é um dos grandes destaques. Na eleição do ano passado, ele conquistou mais um mandato na Casa de Joaquim Nabuco garantindo que tem disposição de sobra para trabalhar ainda com mais afinco nos próximos quatro anos. Quando terminar mais esta legislação, Romário terá longos 32 anos de atuação na Casa. 

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Não muito atrás, Antônio Moraes (PP), foi reeleito para o seu sexto mandato. Serão, ao menos, 24 anos de trabalho na Alepe, até 2022. Moraes presidiu diversas comissões, bem como chegou a ser líder do PSDB e também assumiu a liderança da bancada de Oposição da Alepe.

Vitoriosa na eleição, a deputada Teresa Leitão (PT), entre uma defesa e outra ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também vai ficando na política. A petista está no seu quinto mandato consecutivo. Em entrevista recente concedida ao LeiaJá, ela se mostrou empolgada em atuar cada vez mais “em defesa dos pernambucanos”. 

Outros nomes conhecidos como o do pastor Cleiton Collins (PP), Clodoaldo Magalhães (PSB) e Isaltino Nascimento (PSB) também parecem seguir o mesmo caminho: Colins, cujo nome de batismo é Cleiton Gonçalves da Silva, está no quarto mandato sendo na última eleição o segundo mais votado, apenas ficando atrás para a vitória histórica da delegada Gleide Ângelo (PSB). Clodoaldo, natural de Palmares, na Mata Sul pernambucana, também está no seu quarto mandato, bem como Isaltino. 

Sobre mandatos longos, não se pode deixar de citar Henrique Queiroz (PR): ele teve 10 mandatos consecutivos na assembleia. No último pleito, ele disputou o cargo de deputado federal, mas ficou na suplência. No entanto, o velho conhecido da política pernambucana ajudou a eleger o filho, Henrique Queiroz Filho (PR), para uma cadeira na assembleia. 

Já dos que regressam à Alepe, o nome de Manoel Ferreira (PSC) está em alta. O ex-parlamentar comemora o seu sétimo mandato. Na eleição do ano passado, a ideia foi dele manter a cadeira do clã Ferreira na Casa já que seu filho André Ferreira, que era deputado estadual, tentou uma vaga na Câmara dos Deputados, onde conseguiu êxito. 

Entre os que não conseguiram se reeleger estão os deputados Marcantônio Dourado (PSB), que estava no seu oitavo mandato e Augusto César com mais de cinco passagens pela Casa. 

Após o feito histórico que conseguiram ao lançar um mandato coletivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e saírem vitoriosas, o grupo Juntas conseguiram mais uma conquista nesta quinta-feira (7): a presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular na assembleia. 

Por meio do Instagram, elas comemoraram e afirmaram que seguirão fortes para avançar cada vez mais. “Nas pautas fundamentais que defendemos em nossa mandato. Nossa gratidão a todas e todos que se juntaram a nós nesta primeira batalha”, agradeceram. 

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Antes mesmo do resultado, as codeputadas ressaltaram que a luta pelos direitos humanos está no DNA de cada uma. “Entendemos nossa presença como ponte importante para o necessário diálogo entre a casa legislativa e a sociedade. Essa demanda é coletiva e apoiada pela força popular que elegeu nossas pautas. Não vamos abrir mão”, chegaram a destacar. 

O mandato coletivo do PSOL, que resolveu inovar, apareceu nas urnas com o registro da ambulante Jô Cavalcanti, mas ao lado dela vem estão as chamadas codeputadas [como se autointitulam]: Carol Vergolino, que é produtora audiovisual; Robeyoncé Lima, advogada trans; Joelma Carla, estudante; e Kátia Cunha, professora.

Sem crise, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai gastar R$ 1,8 milhão para contratar editora e empresa gráfica para editar dois livros sobre a vida do ex-governador Miguel Arraes, que formarão um kit com caixa.  Na virada do ano, o Diário Oficial do Estado trouxe a volta do edital de dispensa. 

Na ratificação de inexigibilidade de licitação é destacado, ainda, que o pagamento será realizado em parcela única. A Alepe já tinha informado, no ano passado, que os valores seriam usados para a confecção de 8 mil livros em homenagem a Arraes. Na época, o custo total informado era de R$ 1.786.000,00.

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A contratada sem licitação será uma editora e gráfica sediada no município de Olinda, no Grande Recife. Os cem anos de nascimento de Miguel Arraes foram celebrados em 2016. Na ocasião, foram realizadas diversos eventos em sua homenagem. 

Arraes, além de eleito governador de Pernambuco por três vezes, foi presidente do PSB e prefeito do Recife. O político faleceu em 13 de agosto de 2005. 

Vitorioso na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o vereador do Recife Wanderson Florêncio (PSC) utilizou a tribuna da Câmara Municipal do Recife para fazer um pronunciamento baseado no sentimento de dever cumprido e também enaltecendo a importância da capital pernambucana em toda sua trajetória. “O Recife mexe com minhas emoções, dedico todos os dias da minha vida à causa recifense”, enfatizou. 

Wanderson toma posse dia 1º de fevereiro na Assembleia Legislativa e prometeu ter uma mandato voltado ao Recife e região metropolitana. No discurso, o parlamentar também fez uma retrospectiva do trabalho realizado. “Conseguimos ter a sanção de leis importantes como a que proíbe a inauguração de obras inacabadas, fiscalizações que devolveram a cidade requalificados equipamentos como o Jardim Botânico, as quadras do Pina e o calçadão do açude de Apipucos. Além de lutas pelo pagamento dos cachês dos artistas, em defesa da juventude e da cidade compartilhada que desejamos, a exemplo disso, nossa bandeira por um Parque Verde no terreno do Aeroclube”, destacou.

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Muitos vereadores aproveitaram para falar sobre o desempenho do vereador em seu mandato. André Regis (PSDB), que foi professor de Wanderson Florêncio em um curso de Direito, disse que ele “no governo ou na oposição mostrou vocação e paixão pela cidade do Recife”.

A vereadora Michele Collins (PP) disse que o parlamentar deixou um “legado” importante para a cidade. “Tive a oportunidade de analisar projetos seus na comissão. Pude perceber sua responsabilidade e compromisso”, ressaltou.

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) divulgou edital de novo concurso público. No total, são 36 vagas de início imediato e 18 para formação de cadastro reserva. Os selecionados receberão remuneração inicial de R$ 5.789,37.

As oportunidades são para profissionais com o ensino médio completo e de nível técnico. as vagas são segmentadas da seguinte maneira: policial legislativo, 30 vagas de início imediato e seis para cadastro reserva; técnico em enfermagem do trabalho, duas vagas de início imediato e quatro para cadastro reserva; técnico em segurança do trabalho, duas vagas de início imediato e quatro para cadastro reserva; intérprete de libras, duas vagas de início imediato e quatro para cadastro reserva.

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O processo seletivo é composto por quatro etapas. A primeira será uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório. Na mesma ocasião, os candidatos realizarão prova discursiva, também em caráter eliminatório e classificatório. Posteriormente, será realizado teste de aptidão física e avaliação psicológica, apenas em caráter eliminatório.

Os interessados podem realizar candidatura até o dia 27 de dezembro, pelo site da banca organizadora do certame. A taxa de inscrição custa R$ 80, conforme como consta no Edital do Concurso.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fez uma inusitada homenagem nesta quinta-feira (15), quando se comemora a Proclamação da República. Em uma arte publicada nas redes sociais retratando o marechal Deodoro da Fonseca em um cavalo, a assembleia utilizou a conhecida frase do tio Ben, um dos personagens das histórias do Homem-Aranha: “Com grandes poderes, devem vir grandes responsabilidades”.

No texto, a Alepe explica que durante a monarquia, no Brasil, o rei detinha todo o poder em suas mãos. “Que por sinal era vitalício e hereditário e não precisava prestar contas à população. Na república presidencialista brasileira, as coisas são diferentes. Quem governa o país é eleito pelo povo para assumir o Poder Executivo, que não pode se sobrepor aos demais poderes, Legislativo e Judiciário”, é destacado. 

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Na redes sociais, a assembleia vem falando sobre temas diversos com uma linguajem mais despojada. Entre os temas mais recentes, alerta sobre o trabalho escravo, o preconceito e a intolerância, bem como a importância de cuidar do meio ambiente.

Em greve há 47 dias, os médicos do Recife realizam na manhã desta quarta-feira (7) mais uma Assembleia Geral Extraordinária, no auditório da Associação Médica de Pernambuco (AMPE). Por conta desse movimento grevista, atendimentos nos postos do programa Estratégia Saúde da Família, consultas eletivas e serviços ambulatórios estão suspensos; só os atendimentos de urgência e emergência seguem mantidos nas maternidades e policlínicas.

Segundo afirmado pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), os profissionais reivindicam melhorias na segurança das unidades de saúde e abastecimento de materiais necessários para o exercício da profissão.

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Investimentos na área de saúde mental, exames complementares, em equipamentos e medicamentos também são solicitações da categoria. Além disso, os profissionais também exigem reajuste salarial em cumprimento da Lei de Incorporação da Gratificação de Plantão e a equiparação salarial com o Estado.

Ainda conforme informado pelo Simepe, as negociações com a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde, prosseguem, mas sem avanços. Nesta última segunda-feira (5), representantes do sindicato e grupo de médicos da PCR realizaram ato solidário na Policlínica Amaury Coutinho, no bairro da Campina do Barreto, Zona Norte da Capital Pernambucana.

O deputado federal Eurico da Silva (Patriota) também criticou a pichação na Assembleia de Deus, no município de Bonança. O pastor foi até o local e gravou as imagens para mostrar ao Brasil o que o Partido dos Trabalhadores (PT) tem capacidade de fazer. Nessa segunda (29), a vereadora do Recife Irmã Aimée (PSB) já tinha lamentando o ocorrido ressaltando que era urgente os evangélicos estarem unidos. 

Eurico detonou a legenda petista. “Aí está a prova de que o PT quer esculhambação com o presidente Bolsonaro. Lamentamos o que está acontecendo aqui e essa é a prova de que a intolerância está exatamente com este povo da esquerda. Lamentamos o que está acontecendo e estamos registrando para que todo o Brasil possa ver o que esse povo tem capacidade de fazer”, declarou. 

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O parlamentar pernambucano ainda alertou para o fato de que outros atos parecidos irão ocorrer. “Por enquanto estão agindo contra os patrimônios, imagina se tentarem agir com outras pessoas”, enfatizou. 

Quando Olívia Santana (PCdoB), de 51 anos, tomar posse, em 2019, será a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira a Assembleia Legislativa da Bahia, o Estado mais negro do País, com 81,4% da população autodeclarada descendente de africanos (60% pardos e 21,4% pretos). Quando questionada sobre a importância de sua eleição, riu da forma "como as pessoas se chocaram", mas disse esperar o dia em que isso mude. "Queremos ser o comum, não o inusitado", afirmou.

"Espero que essa polêmica toda sacuda a sociedade baiana. O racismo está no Brasil todo, mas na Bahia deveria ser comum que mulheres negras ocupem espaços de poder na política. Mas o que vemos é que isso é incomum".

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Gastando R$ 150 mil na campanha, sendo R$ 80 mil do fundo partidário, R$ 35 mil do fundo eleitoral e o restante de doações, a ativista obteve 57.775 votos no domingo, dia 7, e ficou em 31º na lista dos 63 eleitos para a próxima legislatura baiana.

Até então, sua única experiência no Legislativo foi como vereadora de Salvador. Ficou 10 anos na Câmara Municipal, por dois mandatos e meio, e criou o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, homenagem a uma ialorixá morta após ataques de evangélicos.

Começou a carreira política no movimento estudantil, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde cursou pedagogia e fundou a União de Negros pela Igualdade (Unegro) - entidade que tomou corpo e virou braço antirracista do PCdoB, único partido no qual Olívia militou.

Em 2001, em nome da entidade, discursou no Fórum das Noções Unidas, em Durban, e foi também a Nova York defender a pauta racial. Em outras oportunidades, visitou a China e a Alemanha representando o PCdoB.

Foi secretária de Educação e Cultura de Salvador em 2005, onde implantou o estudo da cultura afro-brasileira nas escolas. No primeiro mandato do governador Rui Costa, reeleito no domingo, esteve à frente de duas pastas: Política para Mulheres e Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Chegou a ser cotada para concorrer à prefeitura de Salvador em 2016.

"A educação para mim é a porta. Todo negro e toda negra precisa ter oportunidades educacionais", diz. Nascida em uma família pobre que morava em favela de palafitas em Ondina, Olívia começou a trabalhar aos 14 anos - sua mãe, aos 9 anos, e nunca foi à escola. Ela, porém, queria outro rumo. "Decidi que não ia repetir a história."

A reportagem entrevistou Olívia Santana. Veja abaixo os principais trechos:

O que precisa mudar para as mulheres negras terem mais espaço na política?

Só se consegue fazer isso reduzindo o poder econômico para garantir equilíbrio. Você não consegue se fazer visível sem dinheiro. Quem tem chega.

A reserva de 30% dos recursos para as mulheres não resolveu?

Foi importante, mas ainda é pouco. A mesma lei beneficiou o candidato rico, porque pode usar recursos próprios na campanha.

Os negros deviam ter mecanismo parecido?

Tem que ter mecanismos étnico-raciais de divisão do bolo. A negrada não tem network, rede de relacionamento rica. Você vai pedir dinheiro para o vizinho que tem menos que você?

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (3), os médicos do Recife decidiram manter a greve por tempo indeterminado. A categoria está em paralisação desde o dia 18 de setembro.

De acordo com o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), a decisão foi definida por ampla maioria devido à falta de respostas da gestão municipal. “Aos quatro cantos, em resposta ao nosso movimento, que é legítimo, ouvimos e lemos por parte da Secretaria de Saúde que o diálogo está aberto. No entanto, sabemos que isso não está se concretizando na prática. Queremos negociar, médico gosta de atender, de promover saúde, e não de greve. Mas - na atua situação a qual estamos inseridos - está impossível de se trabalhar na rede municipal. Queremos e precisamos de mudanças e melhorias. A saúde e as pessoas não podem mais esperar”, respondeu o presidente do Simepe, Tadeu Calheiros.

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A categoria cobra cumprimento integral do termo de compromisso firmado com a Prefeitura do Recife em janeiro. O documento trata de questões como melhoria nas áreas de segurança das unidades de saúde e estruturas físicas; recomposição das escalas médidas, melhorias no abastecimento farmacêutico, principalmente na saúde mental, e equiparação salarial ao praticado pelo governo estadual.

Na próxima terça-feira (9), os profissionais prometem um ato em local de grande circulação do Recife. Uma nova assembleia está marcada para as 9h30 da próxima quarta-feira (10).

Por meio de nota, a Prefeitura do Recife já informou que "lamenta o uso deste tipo de expediente como forma de manifestação e reitera que o canal de diálogo com a categoria sempre esteve aberto". Disse ainda que desde 2013 "a categoria foi contemplada com reajuste acumulado de 32,95%, sendo 4,04% dado este ano, além das progressões de carreira que impactam diretamente na remuneração".

Com informações da assessoria

Quais são as atribuições dos deputados estaduais pernambucanos ainda é uma pergunta recorrente entre a população. Cabe aos 49 deputados estaduais que compõe a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fiscalizar os atos do governador e secretários de Estado, além de propor, emendar, alterar ou revogar leis que estejam em vigor, entre outras competências. 

As funções dos deputados estaduais, que são eleitos de quatro em quatro anos por meio do sistema proporcional de lista aberta, equivalem às dos federais, mas no âmbito estadual. No estado, a legenda que conquistou a maioria das vagas na última disputa eleitoral foi o PSB, que elegeu 15 deputados estaduais. O PTB tem a segunda maior bancada, com 6 nomes.

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Todos os deputados que integram a Casa cumprem, conforme o regime interno da Alepe, um ritual de posse com a prestação do seguinte compromisso “manter, defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil e a deste estado, respeitar as leis, promover o bem coletivo e exercer o mandato sob a inspiração das tradições de lealdade, bravura e patriotismo do povo pernambucano”. 

Também é de responsabilidade dos deputados apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de Governo, fiscalizar a execução do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos anuais, bem como autorizar referendo e convocar plebiscito.  

Os deputados pernambucanos cumprem expediente no Edifício Miguel Arraes de Alencar, novo local de trabalho dos parlamentares desde meados de 2017, localizado na área central da capital pernambucana. Na inauguração, o então presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, chegou a dizer que Pernambuco iria sediar um dos melhores espaços de assembleias legislativas do país. A antiga sede, o Palácio Joaquim Nabuco, será transformado em um Museu Legislativo onde poderão ser realizadas visitas públicas e atividades culturais. 

No entanto, o valor gasto para erguer o Ed.Miguel Arraes, aproximadamente R$ 26 milhões, deu o que falar. Teve quem criticasse afirmando que não era necessário tamanho gasto para os deputados trabalharem. 

Polêmicas à parte, a assembleia também se destaca pelas Comissões Parlamentares Permanentes da Assembleia como a de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamentos e Tributação; Administração Pública; Negócios Municipais, Educação e Cultura, entre outras. São essas comissões que emitem os pareceres sobre as proposições que lhe foram distribuídas, solicitar depoimentos de qualquer autoridade ou cidadão e também convocar audiências públicas. 

No plenário da Alepe, de segunda a quinta-feira, também acontecem as reuniões ordinárias no qual os deputados previamente inscritos podem explanar sobre temas diversos. Os parlamentares ainda podem propor e realizar, uma vez na semana, a entrega de medalhas e o Título de Cidadão Pernambuco, sendo promovidas em horário diferente das reuniões ordinárias. 

De acordo com o Código de Ética Parlamentar da Alepe, o deputado que deixar de observar os deveres inerentes ao seu mandato ou praticar ato que afete a imagem da instituição, a honra ou a dignidade de seus membros, estará sujeito desde censura escrita, suspensão temporária e até mesmo perda do mandato. 

A bancada evangélica que compõe a política sempre é alvo de muitas polêmicas, ora pela posição irredutível contra o aborto e ideologia de gênero, por exemplo, mas também por provocar uma questão maior entre algumas pessoas: se o Estado é laico, por que se trata sobre religião dentro das câmaras, assembleias legislativas e Congresso Nacional? Para falar sobre esse tema, trajetória e o foco de seu mandato, nesta quarta-feira (18), a vereadora do Recife Irmã Aimée Carvalho (PSB) concedeu uma entrevista ao LeiaJá

Funcionária pública aposentada do INSS e bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Olinda (IESO), aos 64 anos, Aimée faz parte da Igreja Assembleia de Deus em Pernambuco (IEADPE) desde 1975. Foi ao liderar diversos trabalhos sociais e filantrópicos em sua atividade religiosa, que diz ter conhecido mais profundamente as necessidades das pessoas e a importância de implementar políticas públicas voltadas para as mulheres e os idosos sempre defendendo “os os valores morais e cristãos e a família tradicional”. 

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Apesar do trabalho realizado na igreja ter norteado o seu ingresso na política, a vereadora garante que não mistura política e religião. “Na Câmara, defendo as minhas convicções sem desrespeitar ninguém, mas me sinto plenamente realizada em fazer parte da Assembleia de Deus”, afirma. 

“Eu faço parte da Assembleia de Deus desde 1975 e até hoje, mais de 40 anos depois, eu vejo as mesmas coisas que via lá no começo de tudo: vidas sendo transformadas, resgatadas. Pessoas sem esperança mudando de vida. É o poder do evangelho que faz isso e não há explicação. É natural, principalmente em tempos de crise, que as pessoas reconheçam este poder e queiram fazer parte desta família. A Assembleia de Deus em Pernambuco é uma igreja séria e, não à toa, Pernambuco é o estado com a maior presença de evangélicos no Nordeste”, ressaltou.

Aimée também falou que a política é para todos. Ela destacou o censo do IBGE de 2010 no qual os evangélicos representavam mais de 22% da população brasileira. “Mais à frente uma pesquisa do Datafolha apontou um número que saltou para 29%. Como todo segmento da sociedade, precisamos ocupar espaços. Os evangélicos não são menos cidadãos que qualquer outra pessoa de outro segmento, de modo que é importantíssimo termos representação e fazermos a nossa voz ser ouvida”. 

Mandato

No seu segundo mandato na Câmara dos Vereadores, irmã Aimée já apresentou 50 projetos de Lei Ordinária. Entre os projetos que considera mais relevantes, destaque para o que proíbe a venda de narguilés para menores de 18 anos, que já está aprovado e aguarda a sanção do prefeito Geraldo Julio (PSB). 

A parlamentar propôs Botão do Pânico nos ônibus que circulam no Recife. Para ela, sendo aprovado ou não, o projeto é importante porque levantou a discussão sobre a violência urbana. “Realizamos audiências públicas, recebemos autoridades de segurança lá na Câmara e, com toda essa discussão, o Governo do Estado trabalhou em investimentos na área da segurança e os números da violência vem caindo”, declarou. 

Também é autora do projeto que criou a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher vítima de violência doméstica, o que nomeou o Hospital da Mulher do Recife com o nome de Maria das Mercês e ainda do que criou o prêmio Mulher Mérito de Direitos Humanos.

A pessebista afirma que desde que se candidatou pela primeira vez tem trabalhado por cada um dos recifenses. “Tenho quase três mil requerimentos aprovados na Câmara. São pedidos de desobstrução de canaletas, limpeza de ruas, assistência no policiamento de locais mais vulneráveis, limpeza de canais e retirada de entulhos. Sempre que chego nestas comunidades ou quando um dos moradores me encontra, recebo as notícias dos requerimentos que foram atendidos e de como pequenas mudanças trazem grandes melhorias para a vida da população. É gratificante”, concluiu. 

Reunidos em assembleia na manhã desta terça-feira (17), a classe rodoviária aprovou a proposta do reajuste salarial, de 4% e do vale-alimentação, que agora passará a ser de R$ 250. "Os valores são frutos de intenso trabalho do Sindicato dos Rodoviários em três rodadas de negociação com os patrões", informa o sindicato. Essa aprovação vem após dias tensos de manifestações realizadas por parte dos rodoviários, juntamente com o movimento de oposição ao sindicato. 

Agora os representantes da categoria conseguiram, por unanimidade, aprovar a proposta de reajuste feita em última reunião com os patrões. Os representantes da categoria informaram ainda que foram aprovadas a não terceirização no setor, a manutenção dos postos de trabalho dos cobradores e o intervalo intrajornada de 30 minutos até 4 horas.

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O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realiza na próxima quinta-feira, 28 de junho, a Assembleia de Prestação de Contas, referente ao processo das Conferências de Assistência Social realizadas em 2017 (Regional, Municipal, Estadual e Federal).

O Centro Diocesano de Pastoral (CDP) será a sede da reunião. Lá serão apresentadas as decisões tiradas nas Conferências do ano passado e também serão eleitos os membros da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento das Conferências, os quais irão fiscalizar como se dará a aplicação dessas decisões.

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Estes encontros servem para dar uma devolutiva do resultado das decisões dadas para resoluções de anos anteriores.

Serviço:

Assembleia de Prestação de Contas das Conferências de Assistência Social de 2017

Dia 28 de junho (quinta-feira), às 9 horas

Local: Centro Diocesano de Pastoral (CDP) – avenida Gilberto Dini, 588, Bom Clima

 

 

O Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco (Sinpro-PE), que representa os docentes de instituições de ensino privadas, decretou estado de greve após a realização de uma assembleia na última quarta-feira (16). O estado de greve funciona como um aviso da categoria que, caso não haja uma nova proposta, uma greve por tempo indeterminado pode ser deflagrada em breve. 

De acordo com o Secretário de Comunicação do Sinpro, Wallace Gonçalves, os professores apresentaram uma pauta de reivindicações onde solicitavam a unificação do piso salarial no valor de R$ 15 por hora aula e reajuste de 10% para os professores que ganham acima deste valor, maior valorização dos professores com maior formação acadêmica, vale-alimentação e licença paternidade de dez dias. 

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Wallace também explica que além de afirmar que não pode atender a nenhuma das solicitações, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe), que representa os donos das escolas, apresentou uma pauta em que propunha começar o ano letivo em janeiro, instalar câmeras em salas de aula (prática que atualmente é proibida) e extinguir o pagamento de multa por demissão de professores no meio do semestre. 

Após a assembleia, os representantes do Sinpro rejeitou a pauta do sindicato patronal, deflagrando o estado de greve. Para os próximos dias está marcada uma nova negociação e outra assembleia, marcada para a próxima terça-feira (22), quando os professores decidirão se irão deflagrar greve ou não. O LeiaJá tentou entrar em contato com o presidente do Sinepe, professor José Ricardo Dias Diniz, mas não obteve resposta.

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