A perspicácia dos agentes de plantão na Custódia da Polícia Federal em Curitiba (PR) levaram à descoberta de um episódio insólito da famosa Operação Lava Jato. Alberto Youssef, alvo central do escândalo de corrupção na Petrobras, e outro preso, o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, apontado como um dos laranjas do doleiro, teriam feito uso de maconha na carceragem da Superintendência da PF.

A informação foi registrada por dois agentes penitenciários federais da carceragem da PF, onde está concentrada a maior parte dos presos da Lava Jato. Os dois narram que eram 17 horas do dia 30 de julho de 2014, quando sentiram um 'odor atípico' vindo das celas.

"Ambos perceberam odor característico de maconha queimada no setor de custódia, no período em que os presos se encontravam em banho de sol, e portanto, podiam transitar pelas celas, corredor, solário e chuveiro", narra o Ministério Público Federal em parecer do dia 15 de janeiro passado.

Os agentes afirmaram que foram identificar a 'origem da fumaça'. Prestes a enquadrar os supostos transgressores, eles ouviram a descarga ser acionada na cela de número 2 - levando esgoto abaixo qualquer possibilidade de um flagrante.

"Tentamos adentrar ao local e surpreender os presos, que se encontravam em procedimento de chuveiro e banho de sol", relatam os agentes. "Quando realizei a abertura do cadeado, embora o tenha feito com cuidado, os presos Carlos Costa e Alberto Youssef, que se encontravam no interior da cela 2, rapidamente acionaram a descarga do sanitário", contou um dos agentes.

Segundo o agente, Youssef e Costa "logo saíram aparentando certo desconcerto, perguntando-nos se havia acontecido algo de diferente". Os agentes então acionaram o delegado federal Ivan Ziulkowski, responsável pela Custódia na sede da PF. Para a autoridade policial, Costa contou a versão de que tudo foi um 'mal entendido', apesar do cheiro da maconha sentido pelos três policiais.

"Tratava-se de cigarro feito com chá (de hortelã) e papel bíblico", escreveu o agente, ao registrar o que dissera Costa no Comunicado de Ocorrência do Núcleo de Custódia da PF de Curitiba, do dia 30 de julho.

"Para comprovar o fato, o delegado Ivan determinou que fosse confeccionado outro 'cigarro' idêntico ao que o preso alegou ter utilizado", conta o agente. Costa, que assumiu ter feito o cigarro de hortelã, foi preso como funcionário do doleiro nos esquemas de desvios da Petrobras.

Costa acendeu o cigarro de hortelã enrolado em uma folha da Bíblia na frente dos agentes que constatam, conforme os registros da PF, terem a impressão de não se tratar do mesmo aroma. Costa foi questionado ainda como teve acesso a fogo.

Costa e Youssef negaram ter fumado maconha. O caso foi registrado em Comunicado de Ocorrência da PF, que gerou o Memorando 17/2014, desencadeando a abertura de um inquérito policial (926/2014), em 19 de agosto, mantido sob sigilo e encerrado oficialmente há 15 dias.

"Foram realizadas buscas em todas as celas, inclusive com a utilização de cães farejadores da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal, mas não foram encontradas substâncias entorpecentes", informou a Procuradoria da República.

"Cabe ressaltar que logo após a chegada do delegado Ivan ao local, os presos A.A.B. e L.F.P.L" que retornavam para a cela 4 "também notaram o odor de 'mato queimado'". Um deles, empolgado, chegou a dizer, "vai deixar nós tudo doidão".

Como Youssef e os demais presos da Lava Jato não têm contato direto com visitantes e advogados, a suspeita da PF recaiu sobre Costa, que por ser advogado tem prerrogativa de acesso pessoal às visitas. Depois de ouvir os agentes envolvidos no caso, analisar os relatórios de visitas do preso e chegar à conclusão, em relatório final do inquérito, que não havia como provar o fato - consequentemente, o delito -, a PF,encerrou o inquérito em 26 de novembro. Nele, apontou a "impossibilidade de identificação do autor".

Inquérito

A força-tarefa do MPF analisou o caso também e, em 15 de janeiro deste ano, concluiu o mesmo que a PF: não havia provas, apesar dos elogios ao radar aguçado da polícia, no caso. Com o parecer da Procuradoria, o caso foi arquivado:

"Por ausência de indícios mínimos de materialidade e autoria delitiva", conclui o MPF, não havia "perspectiva útil para a presente investigação".

No parecer de promoção de arquivamento do caso, o Ministério Público Federal destacou. "Ademais, enaltecendo a iniciativa e atuação dos agentes penitenciários supramencionados, a autoridade policial verifica a ausência de materialidade do crime de tráfico de drogas, porquanto Carlos Alberto Pereira da Costa negou a utilização de substância entorpecente, assim como não foi localizada, em seu poder, nas dependências da Superintendência, qualquer porção de droga, em que pese a utilização de cães farejadores."

De resto, fica a certeza torta cantada não é de hoje pelo sambista Bezerra da Silva, de que "pra fazer a cabeça, tem hora."

A defesa de Alberto Youssef disse nesta quarta-feira (28) à Justiça Federal que o doleiro não liderou o esquema que desviou recursos da Petrobras. Segundo o advogado Antônio Figueiredo Basto, Youssef não pode ser condenado por corrupção passiva, porque cumpria ordens de agentes políticos para fazer o pagamento de propina. Os desvios são investigados na Operação Lava Jato.

Em depoimentos de delação premiada, Youssef, que está preso, apontou os nomes de políticos que receberam propina. Em fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciá-los ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os nomes são mantidos em segredo de Justiça.

Em resposta à abertura de uma das ações penais contra Youssef, o advogado do doleiro disse que ele não atuou isoladamente, e não tinha poderes para favorecer ninguém dentro da Petrobras. "Sua função era fazer o dinheiro chegar aos corruptos e irrigar contas de partidos políticos, conforme ele mesmo informou em seu interrogatório. Podemos afirmar, sem qualquer margem de erro, que as propinas somente existiram por vontade dos agentes políticos", alega a defesa.

Antônio Basto também informou que os acordos entre agentes políticos e as empreiteiras não tinham participação de Youssef, que atuava na fase final, na distribuição da propina. Segundo a defesa, o dinheiro desviado da Petrobras foi usado para financiar campanhas políticas "no Legislativo e Executivo".

"Agentes políticos das mais variadas cataduras racionalizaram os delitos para permanecer no poder, pois sabiam que enquanto triunfassem podiam permitir e realizar qualquer ilicitude, na certeza de que a opinião pública os absolveria nas urnas", diz o advogado.

Na petição, a defesa compara o esquema investigado na Lava Jato com a Ação Penal 470, o processo do mensalão.

"Embora esse projeto de poder não seja novo, haja vista já ter sido implementado antes em outros órgãos públicos, conforme restou provado no julgamento da Ação Penal 470/MG, conhecido como 'mensalão'¸ no caso vertente foi superlativo, quer pelo requinte dos malfeitos quer pela audácia e desmedida ganância dos agentes políticos que, incrustados no poder, fizeram movimentar a máquina pública para atender suas exigências, desviando valores vultosos da maior empresa do país, a Petrobras" - argumenta Basto.

O juiz federal Sério Moro, que conduz todas as ações da Operação Lava Jato, no Paraná, rejeitou taxativamente duas das testemunhas arroladas pelos executivos da OAS. A defesa dos empreiteiros José Aldemário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, José Ricardo Nogueira Breghirolli e Fernando Augusto Stremel Andrade havia pedido que a Justiça ouvisse Peter Gordon Mackay, atual Ministro da Justiça do Canadá.

Mackay reside em Ottawa, na província de Ontário. O objetivo dos criminalistas que defendem os empreiteiros era questionar a validade de uma interceptação telemática feita em um aparelho BlackBerry, linha de smartphones e tablets criada por uma empresa canadense.

O pedido dos advogados para que o CEO da BlackBerry, John S. Chen, que também mora no Canadá, fosse ouvido também foi indeferido. Para Moro, a oitiva de Mackay "aparenta ser manifestamente irrelevante e impertinente".

"De todo impertinente a pretensão de oitiva do Ministro da Justiça do Canadá sobre o ponto, validade da ordem judicial brasileira de interceptação das mensagens BBM. Assim, quanto a essas três testemunhas, considerando que a questão jurídica já foi resolvida, afirmando-se a validade da prova, e o despropósito em ouvir testemunhas residentes no exterior, máxime de forma irrelevante o Ministro da Justiça de outro país, gerando até mesmo constrangimentos à imagem da Justiça brasileira pela extravagância da diligência pretendida, indefiro a prova por ser irrelevante e impertinente para o julgamento da causa", decretou.

José Aldemário Pinheiro Filho, vulgo "Léo Pinheiro", é presidente da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros é diretor-presidente da área internacional da empresa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira é diretor financeiro da OAS Petróleo, José Ricardo Nogueira Breghirolli e Fernando Augusto Stremel Andrade são funcionários da OAS.

Onze dirigentes das maiores empreiteiras do País foram presos por ordem de Moro. Os empresários estão presos em caráter preventivo na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), base da operação. Eles são réus em ações penais por formação de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Os executivos podem receber visitas às quartas-feiras, como os outros presos, alvos de outras missões da PF. Na semana passada, os advogados que os defendem protocolaram respostas às acusações do Ministério Público Federal. Os advogados, criminalistas experientes, refutam os ilícitos atribuídos a seus clientes e alegam que eles estão sofrendo tortura psicológica. O juiz Moro classifica a argumentação da defesa como "mero arroubo de retórica".

Contrato

Em resposta encaminhada à Petrobras, a direção da construtora OAS revela que realizou contrato com a MO Consultoria, empresa de fachada que pertenceria ao doleiro Alberto Youssef, preso desde março de 2014, na operação Lava Jato.

A resposta foi apresentada no último dia 13 de novembro, após o gerente executivo jurídico da Petrobras, Nilton Antônio de Almeida Maia, insistir no pedido de esclarecimentos a respeito da existência de contratos ou qualquer outra relação negocial entre a empreiteira e a MO Consultoria.

"Tendo em vista a necessidade de completo esclarecimento dos fatos com vistas à manutenção dos padrões de ética e transparência nas relações comerciais da Petrobras, bem como eventual adoção de medidas administrativas, reiteramos o pedido para que sejam prestados, no prazo de três dias, os esclarecimentos solicitados", diz o documento assinado por Maia.

Na carta de resposta à Petrobras, a OAS diz que identificou um contrato realizado no dia 3 janeiro de 2011 com a MO Consultoria no valor de R$ 619.410, 00. "Em continuidade à resposta enviada em 11 de setembro de 2014, esclarecer que existe um contrato de prestação de serviços de consultoria com a MO Consultoria e Laudos Estatísticos Ltda cujo objeto é a realização de auditoria fiscal e trabalhista em obras no estado de são Paulo", afirma o diretor jurídico institucional da OAS, Bruno Menezes Brasil.

A resposta foi encaminhada ao Ministério Público Federal que enviou nesta segunda-feira à Justiça Federal do Paraná, responsável pela condução dos processos da Lava Jato.

A equipe de advogados de Alberto Yousseff, considerado como um dos líderes do esquema de desvio da Petrobras, vai concentrar a defesa na alegação de que o doleiro serviu apenas como uma peça no sistema político criado para dar sustentação ao projeto de poder do PT. O documento deve ser apresentado à Justiça Federal do Paraná, onde tramitam os processos da Lava Jato, na próxima terça-feira, 27. Em conversa com o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o advogado Antônio Augusto Figueiredo Basto antecipou qual será a linha de defesa que será apresentada. No processo criminal, Youssef é acusado de chefiar um esquema que teria movimentado ilegalmente cerca de R$ 10 bilhões da estatal.

"É um projeto de poder para sustentação do PT. Não há dúvida disso. Vou citar isso na peça, claro. Não tem dúvida. PT e a base aliada como PMDB, PP", ressaltou Basto. "É a corrupção sustentando um esquema de poder. Não há para mim a menor dúvida que esse esquema é um grande sistema de manutenção de grupos políticos. Vamos sustentar isso na nossa defesa. Meu cliente foi mera engrenagem. Não era a peça fundamental do esquema. Não tinha esse poder para fazer com que o esquema funcionasse ou deixasse de funcionar. O esquema só existiu porque havia vontade política para fazer com que ele existisse", acrescentou o advogado.

Na delação realizada por Youssef no âmbito da Lava Jato, ele citou políticos como beneficiários do esquema da Petrobras. Confirmou também que a partilha de desvios de contratos com as empreiteiras entre três partidos: PT, PMDB e PP.

Numa linha de defesa similar, os advogados do empresário Gérson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia, afirmam em documento entregue à Justiça Federal que a Petrobras foi usada para bancar o "custo alto das campanhas eleitorais". Segundo a defesa de Almada, preso pela Operação Lava Jato desde 14 de novembro de 2014, "a Petrobras foi escolhida para geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidárias".

O advogado de Youssef ressalta que não há combinação na linha de defesa com outros defensores. "Não há nenhuma harmonia entre as defesas, trabalhamos de forma individual. O que há é a verdade, o esquema vem de cima. Agora todo mundo já está falando porque é notório, as empreiteiras estão servido de bode expiatório. É verdade que não tem inocente nesse jogo, ninguém foi extorquido, achacado, todos entraram de forma consciente. Mas é evidente que se o sistema não funcionasse haveria prejuízos para as empreiteiras. Vinha de cima e era para sustentar sim um esquema político. Se você não tem os corruptos, não tem esquema. E quem nomeavam os corruptos? Os políticos. É uma lógica irrefutável", ressaltou Bastos.

Além da apresentação da defesa na próxima semana, os advogados de Youssef preparam um segundo documento para ser apresentado no início de fevereiro para que o doleiro passe a cumprir pena em regime domiciliar. Youssef está preso desde março do ano passado, em Curitiba.

Perdão judicial

A defesa do doleiro também espera conseguir o "perdão judicial" no final do processo em razão das informações prestadas pelo doleiro, após acordo de delação premiada que foi homologado no último dia 19 de dezembro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. "Vamos tentar o perdão judicial porque entendemos que a colaboração é extremamente proveitosa. Sem a colaboração do Alberto Youssef a Lava Jato não teria evoluído em nada, não seria possível tomar a dimensão que tomou", afirma Basto.

Segundo ele, ao contrário de algumas defesas apresentadas, até o momento, no processo por parte dos envolvidos no esquema, não pretende pedir anulação das provas levantadas pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

A defesa do doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato, apresentou pedido junto à Justiça Federal do Paraná para ter acesso aos termos da homologação do acordo realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 19 de dezembro, o ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da Lava Jato no STF, homologou a delação premiada do doleiro. A decisão do ministro abriu caminho para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propor denúncia contra políticos citados nos depoimentos e acusados de envolvimento no escândalo.

"A defesa através da imprensa teve a notícia de que o acordo de colaboração foi homologado pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, por decisão da lavra do Ministro Teori Zavascki, porém até a presente data a defesa não teve acesso à referida decisão, sendo que o prazo para as defesas preliminares está em curso e o requerente deve ter acesso à homologação para poder estimar os termos e os parâmetros de sua defesa técnica", diz trecho da petição apresentada pelos advogados do doleiro.

"O requerente como signatário do acordo e principal interessado em sua regular efetividade tem o direito de conhecer os termos da homologação e também de eventual desmembramento das investigações a fim de que possa elaborar suas defesas preliminares, bem como, é direito dos demais acusados acesso ao acordo e aos depoimentos que sejam inerentes às Ações Penais", acrescentam.

A expectativa é que Janot peça no próximo mês de fevereiro investigação ou apresente acusação formal contra autoridades citadas ao longo do processo da Lava Jato. Somente o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa citou 28 políticos em sua delação premiada. Ontem, o PGR determinou, por meio de portaria, a criação de uma força-tarefa para comandar as apurações sobre o envolvimento de autoridades no esquema de corrupção da estatal

Integrantes da equipe de defesa do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, devem apresentar até esta quarta-feira, 14, petição na Justiça Federal do Paraná em que contestam a informação de que ele teria determinado ao policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como 'Careca' a entrega de dinheiro ao ex-governador de Minas Gerais Antônio Anastasia (PSDB) e ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os defensores, contudo, admitiram nesta segunda, 12, que o doleiro pediu que o agente da PF entregasse R$ 1 milhão em Minas Gerais, sem especificar qual foi o destinatário.

"Vamos esclarecer que isso é uma criação e não tem relação com o meu cliente. Youssef não conhece o Anastasia nem o Eduardo Cunha e não fez negócio com os dois. Ele nunca deu dinheiro para o Eduardo Cunha nem para o Anastasia. Se alguém deu não foi ele", afirmou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o advogado de defesa Antônio Basto Figueiredo, que se reuniu com o doleiro nesta manhã.

O defensor, contudo, admitiu que houve um pedido de Youssef para que Careca entregasse R$ 1 milhão em Minas Gerais, Estado governado até o ano passado por Anastasia. Ele não soube precisar para quem e quando foi entregue a quantia e, tampouco quando pedido foi feito ao policial. Em depoimento à PF, Careca afirmou que essa quantia foi repassada ao tucano, que nega ter recebido o valor. "Meu cliente deu dinheiro a ele para entregar em Minas Gerais. Mas em momento algum meu cliente soube ou tinha relacionamento com o Anastasia. Agora se o Jayme Careca tem alguma coisa a informar, de que o destino do dinheiro foi o Anastasia, cabe a ele provar isso".

Líder do esquema investigado pela Lava Jato, Youssef foi preso no ano passado e decidiu colaborar com a Justiça e contar o que sabe em uma delação premiada ao Ministério Público Federal. "Sentimos que há interesse em desconstruir as colaborações no processo, em desacreditar. Não podemos deixar que haja esse tipo de ventilação sob pena de prejudicar as colaborações. Não podemos permitir que interesses políticos ou de terceiro minem a credibilidade do meu cliente. Ele não conhece o Eduardo Cunha, nunca teve pedido do Eduardo cunha, não sabe nada a respeito de entregar dinheiro para o Eduardo Cunha assim como para o Anastasia", ressaltou o advogado de Youssef.

O doleiro já terminou de prestar seus depoimentos ao MPF no âmbito da delação e a expectativa é de que Procuradoria-Geral da República entre com novos pedidos de investigação no Supremo com base nas informações do doleiro.

Repasses

Tabela apreendida pela Polícia Federal em um escritório de Youssef, um dos chefes do esquema investigado pela Lava Jato, indica que Careca fez ao menos 31 entregas de dinheiro vivo entre 2011 e 2012. O valor distribuído chegou a R$ 16,9 milhões. Careca é apontado pelos investigadores como um dos "carregadores de malas" do doleiro.

O agente da PF - já denunciado por organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro - também declarou que fez entregas no endereço do condomínio onde Cunha tem casa, mas não disse que o repasse foi feito diretamente ao parlamentar. O policial federal chegou a ser preso em novembro, mas foi solto alguns dias depois por ordem da Justiça Federal.

"Sentimos que há interesse em desconstruir as colaborações no processo, em desacreditar. Não podemos deixar que haja esse tipo de ventilação sob pena de prejudicar as colaborações. Não podemos permitir que interesses políticos ou de terceiro minem a credibilidade do meu cliente. Ele não conhece o Eduardo Cunha, nunca teve pedido do Eduardo cunha, não sabe nada a respeito de entregar dinheiro para o Eduardo Cunha assim como para o Anastasia", ressaltou o advogado de Youssef.

Tabela apreendida pela Polícia Federal em um escritório do doleiro Alberto Youssef, um dos chefes do esquema investigado na Operação Lava Jato, indica que o policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o Careca, fez ao menos 31 entregas de dinheiro vivo entre 2011 e 2012. O valor distribuído chegou a R$ 16,9 milhões.

Careca é apontado pelos investigadores como um dos "carregadores de malas" do doleiro. Conforme a tabela, no período que vai de junho de 2011 a dezembro de 2012, o policial federal transportou R$ 13.042.800 pelo País, fora valores em moeda estrangeira: US$ 991.300 (R$ 2.667.885) e 375 mil euros (R$ 1.190.587).

As viagens continuaram em 2013, conforme revelaram interceptações de mensagens e ligações telefônicas.

Em depoimento à Polícia Federal, Jayme Careca disse ter entregue R$ 1 milhão para o senador eleito Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Anastasia nega ter recebido o dinheiro do doleiro Youssef. O tucano desafia o policial federal para uma acareação.

O doleiro Alberto Youssef, internado no Hospital Santa Cruz, em Curitiba, apresenta bom estado geral e aguarda resultados de exames, segundo boletim médico divulgado no final da manhã. Ele apresentou febre e dores abdominais e o atendimento médico na superintendência da Polícia Federal do Paraná, onde está preso, não conseguiu reverter a situação, conforme disse ao Broadcast ontem o advogado do doleiro, o criminalista Figueiredo Basto.

De acordo com boletim assinado pelo médico cardiologista Rubens Zenobio Darwich, o paciente Alberto Youssef está "consciente, aguardando resultados de exames complementares, mantendo dados vitais normais".

O sócio e diretor da Sanko-Sider Produtos Siderúrgicos, Márcio Bonilho, deu explicações nesta quinta-feira (27) aos parlamentares que compõem a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras sobre seu relacionamento com o doleiro Alberto Youssef, acusado de operar um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos. Durante a oitiva, o executivo informou que conheceu Youssef há quatro anos e pagou quase R$ 38 milhões em comissões pela intermediação de negócios da Sanko com outras empresas, inclusive empreiteiras. Ele negou irregularidades nos pagamentos e disse que as comissões variavam de 3% a 15%.

"Pretendia expandir os negócios e me interessei pelos serviços (de Youssef). Ele era conhecido por ter um tráfego bom junto às construtoras", justificou. Ele também admitiu ter conhecido o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, dois anos após o executivo ter deixado a diretoria de Abastecimento da petrolífera.

"Tive um único contrato com a Costa Global Consultoria, que durou quatro meses. Eu estabeleci um contrato de representação com ele, para que apresentasse empresas do exterior e ampliasse o leque de oferta de produtos no Brasil (...) Durou apenas quatro meses. Ele prospectaria empresas. Mas passaram os quatro meses e não teve negócio nenhum", disse. 

Com exceção do deputado Afonso Florence (PT-BA) e do senador Gim (PTB-DF), só participaram da audiência oposicionistas. O deputado Izalci (PSDB-DF) disse que vai apresentar requerimento pedindo uma acareação entre Bonilho e Alberto Youssef.

A próxima reunião da CPI Mista está marcada para a próxima terça-feira (2 de dezembro), para acareação entre os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró. Antes, poderão ser analisados requerimentos.

*Com informações da Agência Senado