Dos 49 milhões de brasileiros na faixa dos 15 aos 29 anos em todo o País, 20% não estudam nem trabalham - porcentual um pouco menor do que o de 2019, que era 22,4%, mas, ainda assim, considerado muito alto. Essa é a chamada geração nem-nem: nem estuda nem trabalha. Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) - Educação, 2022, divulgada na terça-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda nesta faixa etária (15 aos 29 anos), 15,7% dos jovens estavam ocupados e estudando, 25,2% estudavam, mas não trabalhavam e 39,1% estavam ocupados e não estudavam.

Quando questionados sobre o principal motivo de terem abandonado ou nunca frequentado a escola, esses jovens apontaram a necessidade de trabalhar como fator prioritário (40,2%), ainda que nem sempre consigam emprego. A gravidez (22,4%) e a necessidade de realizar tarefas domésticas ou cuidar de outras pessoas (10,3%) foram razões que também apareceram com frequência entre as mulheres.

A PNAD - Educação também traz informações atualizadas sobre os níveis de educação no País em todas as faixas etárias a partir dos cinco anos de idade. A despeito de a situação na área ainda estar longe de ser a ideal, os números mostram que, de forma geral, ela vem melhorando ano a ano.

No Brasil, em 2022, havia 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 5,6% - redução de 0,5 ponto porcentual ante 2019, o que corresponde a uma queda de pouco mais de 490 mil analfabetos em 2022. O analfabetismo está diretamente associado à idade no País. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos.

ANALFABETISMO

Em 2022, eram 5,2 milhões de analfabetos com 60 anos ou mais, o que equivale a uma taxa de analfabetismo de 16% para esse grupo etário. Ao incluir, gradualmente, os grupos etários mais novos, observa-se queda no analfabetismo: para 9,8% entre as pessoas com 40 anos ou mais, 6,8% entre aquelas com 25 anos ou mais e 5,6% entre a população de 15 anos ou mais.

Esses resultados indicam que as gerações mais novas estão tendo maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda enquanto crianças.

Pela primeira vez, mais da metade da população de 25 anos ou mais (53,2%) tem ensino médio completo. O levantamento destaca também o aumento da taxa de quem tem o ensino superior completo, que foi de 17,5% em 2019 para 19,2% em 2022.

"Esse número é importante porque revela gradativo aumento da escolaridade da população brasileira, como parte da explicação da queda do analfabetismo. Porém, vale ressalvar que, a despeito desse crescimento de ter ao menos o básico obrigatório, a média de anos de estudo no País é de 9,9 anos, ainda abaixo de 12 anos (nove anos de ensino fundamental e três de médio)", diz a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy. "Ou seja, temos avanço importante no ensino básico, mas ainda parcela importante da população que não conseguiu terminar o básico."

ESCOLARIZAÇÃO

A taxa de escolarização de pessoas de 6 a 14 anos em 2022 alcançou 99,4% - o equivalente a 26,2 milhões de estudantes - patamar elevado que vem se mantendo alto desde 2016, muito próximo da meta de universalização do ensino do Programa Nacional de Educação. A taxa de escolarização entre os jovens de 14 a 17 anos aumentou 2,2 pontos porcentuais de 2019 a 2022, alcançando 92,2%.

As pessoas de 18 a 24 anos são aquelas que, idealmente, estariam frequentando o ensino superior se tiverem completado a educação básica na idade adequada, segundo o IBGE. No entanto, essa nem sempre é a realidade brasileira. O estudo mostra que, nesta faixa etária, 30,4% estavam sendo escolarizadas em 2022 (número parecido ao registrado em 2019).

Deste total, porém, só 20,8% frequentavam cursos de educação superior. Os outros 10,3% estavam atrasados, cursando

A Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, divulgou abertura de concurso público para profissionais da Educação. Ao todo, estão sendo oferecidas 400 vagas são para os cargos de auxiliar de Educação, monitor de transporte escolar e profissional de apoio escolar.

Os interessados poderão se inscrever até o dia 24 de julho, pelo site do Ibam, organizador do certame. Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 72,00, com a possibilidade de solicitação de isenção do pagamento até o dia 9 de junho.

De acordo com o edital de abertura do certame, a seleção dos candidatos será feita por meio de prova objetiva, prevista para o dia 3 de setembro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou, no final da manhã desta sexta-feira (2), ao auditório da Universidade Federal do ABC (UFABC), em São Bernardo do Campo (SP), onde inaugura hoje um novo prédio da instituição de ensino superior. A estrutura abriga o chamado Bloco Zeta de Laboratórios, que agrega um conjunto de 22 laboratórios de pesquisa científica e inovação tecnológica voltados à produção de conhecimento em áreas como genética, desenvolvimento energético e equipamentos médicos.

O valor total do investimento é de R$ 28,5 milhões. O governo federal repassou R$ 13,6 milhões por meio do orçamento da universidade e mais R$ 3,1 milhões pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Finep). O valor restante foi proveniente de emendas parlamentares.

Segundo o governo federal, esta é a primeira inauguração de Lula em um campus universitário desde o início do mandato. A visita também marca a volta do presidente à instituição de ensino do ABC paulista, criada em seu primeiro mandato e da qual recebeu título Doutor Honoris Causa.

Lula está acompanhado dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Educação, Camilo Santana; das Mulheres, Cida Gonçalves. dos Portos e Aeroportos, Márcio França; dos Transportes, Renan Filho; Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; e do Trabalho, Luiz Marinho. Participam também do evento o senador Alexandre Giordano (MDB-SP) e o prefeito de São Bernardo Campo, Orlando Morando (PSDB), vaiado pelo público ao ser anunciado.

O pernambucano Gil do Vigor contou uma novidade aos internautas. Na tarde desta terça-feira (30), nas redes sociais, o ex-participante do Big Brother Brasil disse que dará aulas gratuitas de matemática voltadas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o economista, o preparatório será realizado no YouTube.

"Vocês sabem que o Enem está chegando e que essa é uma fase importante para muitos estudantes, certo?! Então eu queria de alguma forma usar os meus conhecimentos e a minha formação para ajudar vocês a vigorarem nas provas. Preparei esse material com muito carinho e cuidado", explicou.

Gil explicou que o projeto estreia na plataforma de vídeos na semana que vem: "Teremos aulas de matemática de uma forma bem didática e divertida, para que vocês saiam confiantes e motivados para encarar qualquer desafio, visse? Fiquem de olho, que dia 5 de junho estreia o meu canal Matemática do Vigor no YouTube!! Espero poder inspira-los e ajudá-los. Vigora!". A data escolhida por Gil do Vigor é a mesma na qual serão abertas as inscrições para o Enem 2023.

Confira o anúncio de Gil do Vigor:

[@#video#@]

Quando deixou Araioses, no Maranhão, de ônibus e percorreu mais de 2 mil quilômetros até Brasília, em 2017, Maria de Fátima Santos, então com 18 anos de idade, sonhava engatar em uma profissão no comércio e voltar aos estudos. Aos 15 anos, Maria de Fátima tinha abandonado a escola, no quinto ano fundamental, para ajudar em casa.

Ela trabalhava no interior maranhense como diarista. Os livros não tinham espaço, nem eram prioridade na rotina da jovem. Hoje, em Brasília, a escola é só um sonho distante. Atualmente, perto dos 25 anos de idade, ela vive da coleta de objetos no lixo de condomínios para conseguir algum recurso, pagar o aluguel e mandar ao menos R$ 50 para a mãe, que ficou em Araioses.

Da escola, Maria de Fátima diz que sente falta das aulas de matemática. “Eu gostava e iria me ajudar na minha vida hoje.”

Deixar a escola em plena juventude não é raro no Brasil, conforme aponta uma pesquisa realizada pelo Sesi/Senai (Serviço Social da Indústria/Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), em parceria com o Instituto FSB Pesquisa. Depois dos 16 anos, apenas 15% estão em salas de aula.

”Os dados são fortes. Só 15% da população atualmente estuda. É claro que, na idade escolar, o número sobe para 53%”, afirmou o diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi.

Das pessoas que não estudam, 57% disseram que abandonaram a sala de aula porque não tinham condições. A necessidade de trabalhar é o principal motivo (47%) para interrupção dos estudos. 

“Um número muito alto de pessoas deixa de estudar por falta de interesse na escola que, muitas vezes, não tem elementos de atratividade para os jovens e certamente esses números se agravaram durante a pandemia”, afirmou Lucchesi.

O levantamento mostrou que apenas 38% das pessoas com mais de 16 anos de idade que atualmente não estudam alcançaram a escolaridade que gostariam.

Para 18% dos jovens de 16 a 24 anos, a razão para deixar de estudar é a gravidez ou o nascimento de uma criança. A evasão escolar por gravidez ou pela chegada de um filho é maior entre mulheres (13%), moradores do Nordeste (14%) e das capitais (14%) – o dobro da média nacional, de 7%.

Preparo

O levantamento revela também que a maioria dos jovens acima dos 16 anos de idade considera que a maioria dos que têm ensino médio ou ensino superior considera-se pouco preparada ou despreparada para o mercado de trabalho.

O levantamento foi realizado com uma amostra de 2.007 cidadãos com idade a partir de 16 anos, nas 27 unidades da federação. As entrevistas foram feitas entre 8 e 12 de dezembro do ano passado.

Entre as pessoas que responderam a pesquisa, 23% disseram que a alfabetização deveria ser prioridade para o governo, seguida pela instituição de creches (16%) e pela ênfase no ensino médio (15%).

A educação pública é vista como boa ou ótima por 30% da população, índice que sobe para 50% quando se fala de educação privada.

Entre os fatores para aumentar a qualidade, os mais citados são o aumento do salário dos professores, mais capacitação deles e melhores condições das escolas.

Avaliação

Pelo menos 23% das pessoas ouvidas na pesquisa avaliaram a educação pública como ruim ou péssima e só 30% a consideraram ótima ou boa. A educação privada é avaliada como boa ou ótima por 50% dos entrevistados.

Para Rafael, Lucchesi, a pesquisa traz uma dura reflexão sobre a necessidade de aumentar a qualidade da educação e também a atratividade da escola e, “como resultado geral, melhorar a produtividade das pessoas na sociedade”.

O ensino médio precisa de mais do que reforma curricular. Para tornar a etapa mais atrativa para os jovens e melhorar qualidade, é necessário apoio à infraestrutura física e pedagógica das escolas, além do investimento na formação de professores. "Imaginamos que apenas alterar o currículo, como uma varinha de condão, daria conta de todos os problemas do ensino médio. Mas isso não é verdade." A afirmação é de Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) que participou do quarto meetpoint da série "Reconstrução da Educação", promovida pelo Estadão.

O evento debateu o amplo quadro de desafios que atinge o ensino médio, desde o novo currículo até a formação de professores e o combate à evasão escolar. Aprovada no governo Michel Temer, a Lei nº 13.415/2017, conhecida como Lei do Novo Ensino Médio, instituiu uma reforma curricular que ampliou a carga horária e levou à flexibilização da grade com os chamados itinerários formativos, que permitem ao estudante se aprofundar em disciplinas que façam sentido à trajetória.

Diante de críticas de educadores, estudantes e demais profissionais da área, o governo Lula suspendeu por 60 dias o calendário de implementação do novo ensino médio, que até agora foi introduzido somente para estudantes do 1º ano. No mês passado, o Ministério da Educação (MEC) iniciou uma consulta pública com o objetivo de ouvir a sociedade civil e a comunidade escolar a respeito do tema. Até o momento, 3 mil pessoas já colaboraram.

DISCUSSÃO NECESSÁRIA

"Essa é uma lei que não foi discutida com segmentos da comunidade escolar. Precisamos discutir mais, uma oportunidade de participar e verificar o que deve ser alterado", afirma Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). Ele chama atenção para a necessidade de ouvir especialistas e, principalmente, a comunidade escolar, que ficou à margem da discussão em 2017.

De acordo com Santos, a principal fragilidade do novo ensino médio decorre de uma aposta exclusiva na via da reforma curricular, quando essas modificações exigem um esforço articulado de apoio à infraestrutura física e pedagógica das escolas, além da formação de professores. "A reforma não pode deixar de discutir uma política social em perspectiva intersetorial, como uma política de permanência estudantil, com bolsa para jovens, por exemplo. Isso está sendo discutido pelo MEC."

Heleno Araújo, que também defende a revogação da Lei do Novo Ensino Médio, corrobora a crítica de Santos. Para ele, é preciso solucionar desafios que persistem na educação desde antes da reforma, como a má formação de professores. "Um em cada quatro professores de Matemática e Português não possui licenciatura na área, e três em cada quatro professores de Física dão aula sem serem licenciados na disciplina. Há problemas sérios que devem ser corrigidos", diz o presidente da CNTE.

Além disso, a oferta dos itinerários precisa ser mais responsável para evitar a desigualdade que atinge, principalmente, escolas públicas em regiões menos desenvolvidas do País.

Se em escolas privadas ou de redes públicas mais estruturadas o estudante consegue ter acesso a um cardápio que atende aos seus interesses, nos contextos mais escassos, as oportunidades também rareiam.

SEM ATROPELOS

Secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira acredita que, antes de se propor uma nova reforma, é preciso esperar o fim do ciclo atual, o que possibilitará uma avaliação mais concreta dos resultados. "Não está na hora de revogar. Só é possível analisar os resultados da reforma depois de pelo menos três anos completos. É um ciclo. Nos segundos anos do ensino médio, temos somente três meses de vivência dos itinerários", disse ela.

É nesses itinerários formativos, defende a secretária, que está um dos principais avanços propostos pela lei. Dentro desse modelo, o estudante pode compor seu próprio currículo a partir de disciplinas e projetos que contemplem seus objetivos, para além das disciplinas obrigatórias. Assim, lembra Raquel, é possível equilibrar uma formação voltada ao ensino superior com a educação profissional, preparando os alunos para os desafios do atual mercado de trabalho.

"A grande motivação desse projeto foi romper o ciclo de desigualdade, ajudando o aluno de nível socioeconômico mais baixo a fazer escolhas adequadas. Por isso o foco no protagonismo, nos itinerários e na sua capacidade de escolha", diz.

ESCOLA MAIS ATRATIVA

Considerando a alta taxa de evasão escolar que atinge o ensino médio desde antes da pandemia de covid-19, Raquel pontua que a principal preocupação da reforma do ensino médio é transformar a escola em um espaço mais atrativo aos alunos. "O ensino médio no Brasil nunca teve identidade própria, ele era uma ponte de preparação para a universidade. Só que apenas 20% desses jovens vão à universidade, enquanto 80% ou não terminam ou não estão preparados para a carreira que escolherem", afirma.

Uma pesquisa do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que a falta de motivação dos estudantes é responsável por quase metade dos casos de evasão escolar no Brasil, o que hoje afeta mais de 2 milhões de crianças e adolescentes no País. "O ensino médio anterior não nos atende. As 15 disciplinas obrigatórias em quatro horas provocaram baixíssima aprendizagem e altíssimo abandono", diz Raquel.

Mesmo tendo esses desafios pela frente, ao olhar no retrovisor, o País se depara com um cenário que, até poucas décadas atrás, era muito mais preocupante. "A foto é ruim, mas o filme nem tanto. O Brasil entrou com cem anos de atraso em relação ao resto do mundo. Quando eu fiz o ensino médio, cerca de 10% da população tinha acesso, era restrito a uma elite. Nos últimos 40 anos, nós universalizamos o acesso à educação no País", afirma a secretária de Educação do Rio Grande do Sul.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pauta fortemente defendida pela comunidade LGBTQIA+, a linguagem neutra é classificada como um meio de inclusão para pessoas que não se identificam com o gênero feminino, tampouco com o masculino. Contrários ao uso no ambiente escolar, a ala conservadora da sociedade tenta, principalmente no âmbito político, barrar o andamento dessa pauta progressista. 

Nesta terça-feira (23), será votado, na Câmara dos Vereadores do Recife, um Projeto de Lei de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC), que visa proibir a linguagem de gênero não definido nas escolas da Rede da cidade. Em sua justificativa do projeto, o legislador lembra que a utilização de linguagem neutra é condenada por vários estudiosos, como a Presidente da Academia Argentina de Letras, Alicia Zorrilla. Em junho passado, a Argentina proibiu o uso desse tipo de flexão da língua, após um amplo debate.

“Não tem sentido essa alteração. A Língua Portuguesa é perfeita e ampla. Só não é democrática para quem pretende utilizá-la para militância ideológica e agenda   política, modificando a realidade para moldá-la a seus propósitos escusos”, destaca o vereador.

Visão política

Favorável ao uso do pronome agênero, a vereadora Cida Pedrosa (PC do B) destaca a vivacidade da língua como um dos motivos para não se opor à iniciativa, já que, segundo ela, se adota a necessidade de comunicação da sociedade.

“A importância da linguagem neutra é que ela dá representatividade aos vários sujeitos da sociedade dentro da própria língua, que é algo vivo e vai se adaptando à realidade conforme as pessoas vão falando. A língua portuguesa, como qualquer língua, só existe se ela tiver a vivacidade de acolher aquilo que a sociedade pensa enquanto comunicação”, diz.

Enquanto professora, a vice-presidente da Câmara do Recife, Ana Lúcia (Republicanos), é contrária ao uso da neutralidade de gênero nas salas de aula. Segundo ela, é necessário que que se faça educação baseados no que está pedagogicamente construído por profissionais da educação em parceria com as famílias.

"Não temos que estar preocupados com linguagem neutra, temos que estar preocupados com a linguagem gramatical. Quem é professora alfabetizadora, como eu sou, sabe que existe um processo de apropriação da escrita e da leitura, então, nossa preocupação está nisso, em fazer com que as crianças decodifiquem a escrita e aprendam a escrever. É sobre o processo de leitura e escrita que o professor deve estar preocupado, sobretudo nas fases iniciais. No decorrer de toda a escolaridade, eu tenho que tratar em sala de aula o que está posto na gramática, nossa língua portuguesa já traz toda sua estrutura", ponta.

"Esse tipo de linguagem em sala de aula não vai acrescentar em nada no aprendizado dos alunos a não ser confundi-los. Imaginem o que é para uma professora alfabetizadora ensinar todos e ‘todes’? A linguagem entre povos é baseada no momento em que a sociedade está vivendo, e se as pessoas querem se tratar de determinada forma, em determinado grupo, que tratem, mas em sala de aula, não podemos atropelar a gramática", acrescenta.

Linguagem neutra é respeito à individualidade, segundo professora

Para a professora de português Josicleide Guilhermino, a questão de linguagem vai muito além da pauta educacional. Muito além de palavras e pronomes, segundo ela, trata-se de respeitar a individualidade de cada um, respeitando suas escolhas.

“A questão da linguagem neutra é um fenômeno como tantos outros, agora, se ela será validada ou não pela escrita, só o tempo dirá. Digo isso, porque um dos argumentos que tem se levantado contrários a linguagem neutra é que ela não encontra respaldo na gramática, e de fato não encontra, mas sempre foi assim; temos uma língua que data aproximadamente 800 anos, ao passo que, a primeira gramática do português, data do século 16, portanto, a gramática sempre foi posterior a língua “, afirmou.

“Enquanto profissional, estudiosa da língua, só me cabe entender o fenômeno e se o tempo irá efetivar ou não a validação dele. Mas, particularmente, acredito que nem seria necessária toda essa polêmica se tivéssemos minimamente a compreensão de como a língua se estrutura e a questão da empatia e do respeito pela condição do outro” acrescenta a docente.

A professora destaca, ainda, a ausência da escuta de profissionais da Educação sobre o tema antes de pautar projetos de lei que tratem sobre o âmbito educacional.

“Parece que qualquer um pode falar sobre educação. Ninguém vota um projeto de Lei sobre saúde ou para a área jurídica sem ouvir os profissionais da área, mas temos a Câmara votando um PL sendo que, até agora, não visualizei profissionais da educação serem ouvidos nesse sentido para que se expresse, efetivamente, os anseios da sociedade”, conclui.

Até o dia 25 de maio, a ONG Visão Mundial irá promover oficinas de prevenção ao abuso sexual e exploração infantil. A iniciativa será realizada em alusão ao dia 18 de maio, data escolhida para celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual.

As oficinas serão realizadas em 10 instituições de ensino da Rede pública do Recife e, segundo a ONG, alcançará mais de 2 mil alunos do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental que receberão orientações sobre autoproteção e formas de denunciar casos de abuso sexual. As escolas escolhidas ficam nos bairros do Passarinho, Nova Descoberta e Córrego do Jenipapo.

“É importante destacar que o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é uma tarefa de toda a sociedade e exige ações contínuas e efetivas. Neste contexto, a campanha Faça Bonito é uma convocatória para todos se envolverem e se conscientizarem: é preciso olhar e ouvir as crianças com atenção, saber lidar em casos de denúncia, estar atento a sinais e ameaças, saber falar sobre o assunto e estar preparado para dar o devido acolhimento. Juntos, somos capazes de mudar este cenário tão alarmante”, declara Carlos Bruno Rosas, coordenador de projetos da Visão Mundial Brasil.

Por Elaine Guimarães e Mariana Ramos
Produção: Maya Santos

Aprovada com o objetivo de resgatar "a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil", a Lei 10.639 completou 20 anos em janeiro de 2023. Trechos da normativa especificam as temáticas que devem ser abordadas obrigatoriamente nas escolas públicas e privadas do Brasil em todo currículo escolar, em específico, nas disciplinas de artes e literatura e história brasileiras.

Apesar de duas décadas de existência, a historiadora e professora de história da África da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Valéria Costa, observa que há uma interpretação errônea da Lei, no que se refere a restringi-la a algumas áreas do conhecimento.

“Tem-se um entendimento distorcido. A Lei diz que tem que abarcar todas as áreas do conhecimento, mas, algumas disciplinas ficaram de ‘abre alas’. Veja, ficar ‘abre alas’ não significa que é apenas uma obrigatoriedade dessas disciplinas, ou seja, as demais áreas também têm a obrigatoriedade. Essa incompreensão acabou fazendo com que as disciplina das áreas das ciências naturais e exatas não incorporassem de imediato essa empreitada.”

Para além de projetos aplicados nas instituições e abordagens de tais temas em datas como 13 de maio [Abolição da Escravatura no Brasil] e 20 de dezembro [Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra], a presença desses conteúdos em sala de aula contribuem para a construção de uma sociedade antirracista e reconhecimento da população negra na construção do país.

No entanto, o que é previsto por lei, muitas vezes, é deixado de fora da sala de aula. Para Valéria Costa, o que explica a ausência das temáticas prevista na normativa do ambiente escolar é o racismo. “A construção do racismo, que é historicamente elaborada, nega a produção de conhecimento da África e dos africanos em diáspora. Então, o racismo se fortaleceu, dentro da perspectiva ideológica, inferiorizando, necrosando e anulando o outro, que é o africano e descendentes”.

Uma escola eurocêntrica

À reportagem, a docente da UFPE ressalta que os currículos escolares ainda são pautados pelo eurocentrismos, ou seja, a Europa como centro da história e construção da sociedade moderna. “Quando a escola é pautada nesse eurocentrismo esse racismo epistemológico aparece negando que a África tem uma produção de matemática, de biologia, medicina".

Valéria Costa destaca que o processo até a implementação da diretriz nas escolas foi de iniciativa do movimento negro. "A Lei é uma luta antiga do movimento. Ela é muito marcada por uma trajetória de luta histórica do movimento negro, logo, quem batalhou e continuou trazendo essa discussão para a sala de aula fomos nós, professores negros, ativistas e os não negros que têm uma bandeira para defender essa causa".

A formação acadêmica dos professores

Um dos motivos que inviabilizam a consolidação da Lei 10.639 na Educação básica perpassa pela formação dos professores. Nessa perspectiva, a historiadora explica que muitos docentes relatam que não tiveram acesso a esses conteúdos durante a formação acadêmica. “As universidades são estruturadas dentro de um princípio europeu e judaico-cristão. Reitor, pró-reitor são posições, é uma titulação eclesiástica. Logo, a gente esbarra novamente no racismo”.

Valéria Costa relembra que a disciplina que leciona na UFPE, história da África, iniciou na instituição como eletiva, mas, em 2022, passou a ser obrigatória. O que para a docente representou uma avanço. "Isso vem se dando muito lentamente. Em todas as federais, a disciplina de história da África já existe como obrigatória, mas ainda são poucas [universidade] que ofertam a disciplina de relações étnicos-raciais como obrigatória porque ainda não se dá o devido valor". 

SEE reconhece que a Educação antirracista no Estado ainda é tímido

A Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE) reconhece que o trabalho no ensino antirracista no estado ainda não alcançou todas as escolas, mas está no trabalho para alcançar esta meta. Lilian Conceição, professora e representante da SEE-PE, afirma que a lei foi uma vitória necessária, mas ela sozinha não assegura uma mudança na cultura racista do país.

“A lei vem, primeiro, para fazer com que o Estado assuma que a educação que vinha implementando até então era racista. (...) Nós precisamos superar o que, infelizmente ainda se encontra em muitas situações, que é falar deste tema do racismo apenas no 20 de novembro e, às vezes, no 13 de maio. É pensar de que modo possamos transversalizar [os conteúdos]”, detalha a profissional.

Lilian explica que a SEE de Pernambuco trabalha na educação antirracista através da adesão de novos materiais didáticos, por parcerias com bibliotecas, do currículo atravessado e transversal e da formação continuada dos professores e gestores da rede estadual. Estas iniciativas procuram preparar o ambiente escolar e os conteúdos para incidir uma educação mais completa dentro das salas de aula.

Muito além do senso comum

Há 11 anos, Walter Nascimento Jr. é professor de história. Ele conta ao LeiaJá como o estudo sobre a história e cultura afro-brasileira reflete na sociedade. "Eu, particularmente, sentia muita dificuldade de entender como são essas raízes históricas e a contribuição do povo preto no Brasil. Isso é muito importante porque como você vai sentir orgulho de algo que você não conhece? E é a partir dessa falta de conhecimento também que surge o preconceito", ressalta.

Para Walter, não basta apresentar o senso comum nas escolas, com temáticas como samba ou capoeira. Estes são importantes, sim, mas desmistificar a história também é de extrema importância. Apresentar a cultura afro-brasileira, conhecimento e contribuição matemática do povo preto, participação política e literária na história do Brasil são assuntos essenciais de acordo com o docente.

O professor Walter Nascimento Jr em sala de aula. Foto: João Velozo/LeiaJáImagens/Arquivo

“Um dos maiores impactos que a gente tem na hora de aplicar a lei é com os docentes, muitos professores não têm a formação necessária. Tanto que o ensino de história e cultura afro-brasileira, muitas vezes, a nível superior, aparece como um curso de pós-graduação e poucas vezes como disciplina obrigatória dentro do currículo do ensino superior”, diz Walter.

Segundo o historiador, há, ainda, muitos docentes preconceituosos que dificultam o trabalho de conhecimento e aproximação da cultura preta dentro da sala de aula. Além disso, ele cita que, durante seu tempo lecionando em escolas, era preciso ter cuidado com a abordagem de determinados temas, pois, a forma que isso chegaria aos pais poderia não agradar. “Como sabemos que existe o preconceito, tinha que trabalhar de forma cuidadosa", pondera.

Walter Nascimento Jr. Foto: João Velozo/LeiaJáImagens/Arquivo

Walter também destaca a dificuldade de encontrar estudos, principalmente vídeos sobre o tema. “É difícil, enquanto docente, porque a gente não tem tanto material didático. Não é uma coisa tão simples você ter estudiosos sobre o continente africano, sobre a história matriz afro-brasileira, que consiga escrever sem estar reproduzindo determinados preconceitos ou senso comum", expõe.

Em contraponto, o professor fala que a Lei 10.639 vai além da questão conteudística e trabalha toda a relação do discente com a sociedade. Orgulhoso, Walter Nascimento Jr. conta sobre como seus alunos foram tocados dentro de sala de aula. “A Lei tem um impacto muito positivo nos estudantes na criação de um reforço identitário. Hoje, os alunos não têm vergonhas de serem negros. Hoje, a representatividade se mostrou importante. Preto? Sou sim, tenho orgulho. Porque ele sabe quais são suas raízes, isso é muito importante, também, na questão de identificação profissional.”

Após 20 anos da lei, Walter acredita que algumas mudanças estão acontecendo, como um “trabalho de formiguinha”, mas que nada adianta ter a legislação na prática pedagógica, se não há esforços para mudar a realidade preconceituosa brasileira. “Antes da gente ter mudanças significativas na forma da lei, é preciso que a gente trabalhe primeiro como a sociedade está pensando”, observa.

Para além dos muros da escola

Assim como Walter Nascimento, a educadora, mãe e artista Kemla Baptista não teve contato com o tema durante a fase escolar. “Eu aprendi tudo em família, que é formada por educadores. A temática era frequente na mesa do café da manhã, almoço e jantar. Parece mentira, mas desde criança que eu me reconheço como pessoa preta”, conta à reportagem.

Filha de professora, Kemla relembra de uma ação promovida pela mãe na época de docência para que a história e cultura africana e afro-brasileira fosse contemplada durante um desfile cívico e como o preconceito ainda está presente diante de tudo que se refere à cultura negra:

Das duas décadas da Lei 10.639, Kemla Baptista dedicou 15 anos ao projeto Caçando Estórias mesmo sem patrocínio ou grandes incentivos. A iniciativa compartilha saberes ancestrais, por meio de contação de estórias, literatura, audiovisual, criação de conteúdo para a internet, teatro de objetos, música e dança. “O Caçando Estórias não é um instrumento para que a branquitude use como se fosse um dicionário do que não fazer”, salienta. 

Kemla Baptista com a filha Ayódele Baptista (à esquerda). Fotos: Elaine Guimarães/LeiaJáImagens

Das atividades desenvolvidas pela educadora e artista está a Casa do Ofá, primeira casa em Pernambuco voltada à Educação antirracista. “Das várias ações de caçar estórias é ter uma casa, uma sede, um espaço físico. É um desejo que eu tinha há muito tempo. Passei por muitos desafios, como todo mundo, durante a pandemia [Covid-19]. Lidar com cultura nesse período e com Educação, que foi completamente dilacerada no Brasil e ter um trabalho que fala de cultura e Educação antirracista é pedir para enlouquecer”, ressalta.

Para Kemla Baptista, 2023 é um ano crucial e, por isso, é necessário que as instituições de ensino, sejam elas púbicas, privadas, da Educação básica ou superior, se posicionem. "Acho que já ficou cafona a pessoa dizer que não sabia, que não tinha conhecimento, que nunca ouviu falar".