A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (18) o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade e a Lei de Acesso a Informações Públicas. Será às 10h30, em solenidade no Palácio do Planalto. Participam os ministros da Defesa, Celso Amorim, do Planejamento, Miriam Belchior, da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

A Comissão da Verdade será formada por sete pessoas e vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Os trabalhos terão a ajuda de outros 14 servidores, que darão suporte administrativo.

O grupo terá prazo de dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos ocorridas no período. O trabalho da comissão não vai partir do zero. Serão aproveitadas as informações produzidas há quase 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.

Mesmo antes do final da série D, o Santa Cruz já começou a perder importantes peças de sua equipe para 2012. Mas calma, torcedor. A despedida, dessa vez, não foi de nenhum jogador do elenco, mas sim do preparador físico do clube, Joelson Santos. Ele está de malas prontas para deixar o Arruda e alçar vôos ainda maiores com a seleção nacional de futebol de areia. O profissional foi convidado pela Confederação brasileira de Beach Soccer (CBBS) e já seguiu para a nova missão na carreira.  

Joelson recebeu o convite e, de antemão, conversou com a diretoria do clube coral, que liberou o preparador para aceitar o novo desafio.

Mesmo com a larga experiência, que inclui uma boa passagem pelo futebol japonês, onde trabalhou no Oita Trinita, ele revelou a ansiedade e felicidade em assumir a nova função. “É uma sensação única. Estar representando o Brasil é o sonho de todo profissional. Vamos buscar vitórias e muitas conquistas com a Seleção”, comemorou.

No time verde-amarelo, Joelson vai trabalhar ao lado de outro pernambucano, o treinador Guga Zloccowick, que assumiu a equipe na última sexta-feira (11). A contratação do preparador foi o primeiro pedido do técnico à frente da seleção brasileira. O comandante fez boas recomendações do novo aliado. “Sei de sua competência e profissionalismo. A experiência vai nos ajudar bastante, uma vez que já estamos há 15 anos no beach soccer”, ressaltou.

A revisão da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009 para um quadro de recessão ligeiramente mais amena tem alguma influência sobre a revisão do resultado de 2010, mas não significa necessariamente que ele será revisado para cima.

A explicação foi dada hoje pelo coordenador de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roberto Olinto, que divulgou a revisão definitiva da variação do PIB de 2009. O resultado ficou em -0,3%, ante -0,6% da última estimativa preliminar.

"Esse efeito de carregamento é maior na comparação trimestral. Na anual, quase não há esse efeito", disse Olinto, dando como exemplo o efeito estatístico da variação do PIB num último trimestre de um ano sobre o resultado do primeiro do ano seguinte.

Olinto reconheceu que a revisão para um desempenho mais favorável do PIB em 2009 muda a "estrutura de pesos" na série usada para a revisão do PIB de 2010, mas ressaltou que o impacto é pequeno e que o resultado da reavaliação depende de uma série de outros fatores, como a atualização dos dados de várias atividades econômicas.

"Não temos ideia de como isso vai influenciar, mas o que sabemos é que normalmente o peso disso é pequeno", afirmou Olinto. "Não trabalhamos só com os dados agregados, mas com uma gama muito maior de informação."

A pesquisa foi organizada pela Articulação Regional Amazônica (ARA) e divulgada durante o encontro Cenários e Perspectivas da Pan-Amazônia, organizado pelo Fórum Amazônia Sustentável.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio propõem metas para melhorar indicadores de pobreza, educação, saúde, desigualdade de gênero, mortalidade infantil e materna e de meio ambiente. Estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, os ODM têm metas a serem cumpridas até 2015.

Desde a década de 1990, a Amazônia registrou melhoria na maioria dos indicadores, mas os avanços não foram significativos e ainda deixam os índices regionais abaixo das médias nacionais. Dos oito objetivos estabelecidos até 2015, apenas um já foi alcançado na parte amazônica de todos países analisados no estudo: a eliminação da desigualdade de escolaridade entre homens e mulheres.

“Faltam poucos anos para o prazo estabelecido pela ONU para o cumprimento das Metas do Milênio e ainda há muito trabalho para que sejam cumpridas na Amazônia. Há muita diferença de resultados entre os países que compõem a Amazônia, assim como variações internas”, diz o relatório.

Com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 330 bilhões, a região abriga desigualdades e desafios que dificultam a superação da pobreza, uma das principais metas da ONU. De acordo com o estudo, cerca da metade da população que vive na região amazônica desses países encontra-se abaixo da linha de pobreza, com situação crítica no Equador e na Bolívia.

“A Amazônia é sempre a parte mais pobre de cada país porque é uma região que tem padrão de desenvolvimento baseado ainda na extração de recursos naturais, com grande impacto ambiental associado. E os modelos de agregação de valor em uma economia mais intensiva são ainda incipientes. Se desmata e continua pobre, a solução não é desmatar para gerar riqueza”, avaliou o coordenador nacional da pesquisa, Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O Brasil é citado como o único país da região que já cumpriu a meta de reduzir pela metade a proporção da população que sofre de fome. O país tem, por exemplo, taxa de desnutrição infantil de 4%, bem abaixo da média dos países latino-americanos (10%). O Peru e a Bolívia ainda registram taxas altas, com mais de 20% de crianças desnutridas.

A falta de saneamento e baixas taxas de emprego formal também estão entre os obstáculos para a redução da pobreza na Pan-Amazônia, segundo o trabalho.  Os índices de desemprego na região são baixos, mas a informalidade é alta. De acordo com o levantamento, mais da metade da população amazônica economicamente ativa trabalham no mercado informal, sem benefícios e direitos sociais.

“Também persistem problemas sérios como o trabalho infantil e o trabalho forçado”, aponta o relatório. Só no Brasil, mais de 15 mil pessoas foram resgatadas de trabalho análogo à escravidão entre 2003 e 2009 em regiões rurais da Amazônia,  segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) citados no documento.

As taxas de mortalidade materna e infantil – que permanecem altas em alguns países –, a grande ocorrência de doenças como a malária e a tuberculose e o aumento da propagação da aids também rebaixam os indicadores da Pan-Amazônia e distanciam a região do cumprimento dos ODM relacionados à saúde. De acordo com o levantamento da ARA, a mortalidade infantil caiu em todos os países amazônicos, mas não o suficiente para ser reduzida em dois terços até 2015, como previsto nas metas do milênio, com exceção da Venezuela.

Em relação aos indicadores de educação, todos os países avaliados conseguiram aumentar a taxa de matrícula na educação básica, que alcança 90% das crianças em idade escolar.  No entanto, mais de dois terços das crianças que ingressam na escola estão fora da idade adequada. Na Amazônia brasileira, por exemplo, 26% dos estudantes da educação básica em 2008 tinham idade superior à recomendada para a série, segundo dados apresentados na pesquisa.

Além da distorção idade-série, a evasão escolar também compromete melhores resultados nos indicadores educacionais da região. “Ainda que o crescimento da taxa de matrícula seja um avanço importante, os países precisam aumentar esforços e investimentos para que os estudantes completem o ciclo escolar”, destaca o documento.

Os indicadores ambientais na região mostram avanços na criação de unidades de conservação e no reconhecimento de terras indígenas. No entanto, o desmatamento ainda ameaça a floresta e a biodiversidade. O Brasil é apontado como responsável por 72% do desmate anual da Amazônia, seguido pela Venezuela (12,5%) e pelo Peru (4,7%). Os autores reconhecem, no entanto, que a participação brasileira pode estar superestimada pela falta de dados de outros países. “Nem todos os países amazônicos têm um sistema de monitoramento anual do desmatamento”, diz o texto. Até o fim de 2011, a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg) deve divulgar mapas mais atualizados da floresta, com indicadores de desmatamento, exploração de gás e óleo e outras pressões.

A seleção brasileira masculina de vôlei fará no próximo domingo, às 7h20 (horário de Brasília), contra o Egito, em Kagoshima, no Japão, a sua estreia na Copa do Mundo, torneio que garante três vagas nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012. Disposto a assegurar essa classificação olímpica já em solo japonês, o time nacional vem treinando forte, em uma preparação que foi muito elogiada pelo ponteiro Murilo nesta quarta-feira.

O time comandado pelo técnico Bernardinho está realizando trabalhos nesta semana em um centro de treinamento em Shimizu, na cidade de Shizuoka, e Murilo aposta que esse período final de preparação no Japão será decisivo para o Brasil iniciar bem a sua busca pelo título da competição e pela consequente vaga nos Jogos de Londres.

"Essas duas últimas fases serviram para a gente treinar bastante, principalmente aqui no Japão, onde estamos dentro de um centro de treinamento. Fazemos tudo aqui dentro. Isso é algo que o Bernardo gosta e que sabemos que faz bem para a equipe. Temos certeza que vai dar um resultado positivo", ressaltou o ponteiro, para depois admitir, porém, que a seleção poderá sentir um pouco a falta de ritmo provocada pelo longo período sem atuar - a equipe não joga desde setembro, quando conquistou o título do Campeonato Sul-Americano.

"Talvez a gente sofra um pouquinho no primeiro jogo pela falta de ritmo, mas hoje (quarta-feira) mesmo fizemos um treino mais parecido com jogo, com rali (disputadas longas por pontos), saque e isso vai ajudar bastante", acrescentou Murilo.

Na Copa do Mundo, além de enfrentar a falta de ritmo no início do torneio, o Brasil terá de suportar uma desgastante maratona de jogos - serão 11 em apenas 14 dias, e o fato de a seleção contar com um grupo muito forte foi ressaltado por Murilo como grande trunfo do País no Japão. "O Bernardo tem preparado todos muito bem e mexido bastante nos times durante o treino. Temos um grupo onde todos têm condições de jogar e acho que isso é uma vantagem do Brasil. Vai ser possível poupar sempre que preciso e talvez isso possa fazer a diferença em relação às outras equipes", aposta.

Entre os trunfos do Brasil está o grande número de ponteiros de alto nível. Além de Gustavo, Bernardinho conta com Giba, Dante, João Paulo Bravo e Thiago Alves, sendo que último deles garante que o simples fato de poder concorrer a uma vaga no time titular já o deixa realizado. "A concorrência é muito forte. Eu jogo na mesma posição de alguns dos melhores jogadores brasileiros. Imagina só disputar a vaga com Giba, Dante, Murilo e Bravo. São todos excelentes atletas e só de estar ao lado deles já estou satisfeito. Por isso, procuro dar o meu máximo todos os dias para evoluir cada vez mais", garantiu Thiago, de 25 anos, que é o mais jovem ponteiro da seleção nesta Copa do Mundo.

Rio de Janeiro - Metade da população recebeu mensalmente, durante o ano de 2010, até R$ 375 – valor inferior ao salário mínimo, de R$ 510, pago na época. No que se refere ao rendimento médio mensal domiciliar, os 10% com os rendimentos mais elevados ganhavam R$ 9.501, enquanto as famílias mais pobres viviam com apenas R$ 225 por mês.

Os dados fazem parte dos resultados definitivos do universo do Censo 2010 divulgado hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Além disso, os 10% mais ricos da população brasileira ganharam, em 2010, 44,5% do total de rendimentos, enquanto os 10% mais pobres, 1,1%.

De todos os brasileiros acima de 10 anos de idade que têm com rendimentos, 0,5% recebiam mais de R$ 10,2 mil mensais na cidades e 0,1% no campo. Na área rural, 46,1% recebiam R$ 596. Na zona urbana, esse valor alcançou R$ 1.294.

As desigualdades aumentam nas regiões Norte e Nordeste, onde os 10% mais pobres detêm 1% do total de rendimentos. A grande concentração de renda fez com que o país ficasse com número 0,526 no índice de Gini, que calcula a desigualdade de distribuição de renda, levando consideração uma variação de 0 a 1, em que 0 corresponde à completa igualdade de renda e 1 corresponde a total desigualdade. A concentração é maior nas áreas urbanas (0,521), embora as áreas rurais do país (0,453) detenham a maioria das pessoas sem rendimento ou com rendimento até R$ 510 (85,4%).

A parcela que ganhava mais de R$ 2.550 por mês representava 1% na área rural e 6% na área urbana. As regiões Norte e a Nordeste são as que registram menor número de trabalhadores com renda acima desse valor, com 2,6% e 3,1% respectivamente, bem abaixo das percentagens do Sudeste (6,7%), do Sul (6,1%) e Centro-Oeste (7,3%).

No Distrito Federal, o rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares era R$ 4.635 – o maior do país. No outro extremo, o Maranhão era a unidade da federação com menor rendimento domiciliar: R$ 1.274.

A seleção brasileira feminina de vôlei venceu a Argentina por 3 sets a 0, com parciais de 25/20, 25/19 e 25/9, nesta quarta-feira, em Tóquio, e com isso manteve a esperança de obter a vaga olímpica na Copa do Mundo realizada no Japão. O resultado fez o Brasil, sexto colocado, a chegar aos 15 pontos na competição que garante três vagas nos Jogos de Londres, em 2012.

Depois de superar as argentinas com facilidade, o time comandado pelo técnico José Roberto Guimarães voltará a jogar na capital japonesa nesta quinta-feira, às 4 horas (horário de Brasília), contra a Argélia, em seu penúltimo confronto na competição. E mais uma vez as brasileiras terão a obrigação de somar mais três pontos para manterem suas remotas chances de conquistar a vaga olímpica.

O JOGO - Depois de amargar derrotas para Itália e Japão, o Brasil voltou à quadra nesta quarta-feira com uma formação diferente. Mari e Fabíola, que não vinham bem na Copa do Mundo, deram lugar a Dani Lins e Sassá. Mesmo assim, as brasileiras sofreram no início para confirmar favoritismo e abrir maior vantagem sobre o frágil rival, que figura apenas no nono lugar na competição.

Depois de ir para a primeira parada técnica vencendo por 8 a 6, após um ponto de bloqueio, o Brasil só conseguiu deslanchar no placar na parte final do set, ajudado também pelos seguidos erros das argentinas. Em um deles, o time nacional fechou a parcial em 25 a 20. Sheilla, com seis pontos de ataque, foi o grande destaque das brasileiras no set.

O segundo set começou de forma mais tranquila para as brasileiras, que logo abriram 5 a 1 depois de uma boa sequência de saques da central Thaisa. Mais tarde, após bom ataque de Sassá na diagonal, o Brasil fez 13 a 9. As argentinas ainda esboçaram uma reação no final do set, mas não conseguiram evitar a derrota por 25 a 19 na parcial.

Já o terceiro set foi totalmente dominado pelas brasileiras, que na segunda parada técnica ostentavam uma vantagem de dez pontos (16 a 6). Com isso, Zé Roberto aproveitou para dar novas chances a Fabíola e Tandara no time, que administrou a larga diferença no placar e fechou o jogo em 25 a 9.

Agora, as brasileiras somam seis vitórias e três derrotas na Copa do Mundo, que contou com outras cinco partidas nesta quarta-feira. Em uma delas, a líder Itália derrotou a Alemanha por 3 sets a 2 e chegou aos 25 pontos. Já os Estados Unidos venceram a China, também por 3 a 2, e ficaram com 23 pontos na vice-liderança. As chinesas, com 20, estão no terceiro lugar, enquanto as alemãs, com 19, aparecem em quarto. O Japão, motivado após superar o Brasil na rodada anterior, repetiu o placar de 3 sets a 0 sobre o Quênia e também chegou aos 19 pontos, quatro à frente das brasileiras. Também nesta quarta, a República Dominicana venceu a Sérvia por 3 sets a 2, enquanto a Coreia do Sul superou a Argélia por 3 a 0.

Um cubano é o primeiro homossexual estrangeiro a obter visto de residência permanente no Brasil com base na lei da união homoafetiva. Ele tem relação estável com um brasileiro, residente em Araçatuba (SP), e há anos aguardava a chance de regularizar sua situação no País. A decisão, aprovada pelo Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, foi publicada hoje no Diário Oficial da União e abre caminho para dezenas de outros casos em tramitação.

Desde 2003, a Justiça de primeira instância tem concedido visto de permanência a estrangeiros que comprovam relacionamento estável com brasileiros. Mas o processo de obtenção do documento pela via administrativa, no Ministério da Justiça, era excessivamente burocrático, com exigências quase intransponíveis, por falta de regulamentação e jurisprudência nos tribunais superiores. Só em 2008, a resolução normativa 77, do Conselho Nacional de Imigração, estabeleceu regras para concessão do benefício.

Mesmo assim, o pretendente era obrigado a se submeter a vistoria da Polícia Federal, que precisava atestar a veracidade do relacionamento. O Artigo 3º da resolução obriga, por exemplo, que o pretendente prove estar junto há mais de um ano e anexe ao processo seguro de vida, conta conjunta, atestado de bons antecedentes e legalização do consulado brasileiro no país de origem, entre outras exigências. Agora, basta que o candidato tenha em mãos a certidão de união estável, que pode ser registrada em qualquer cartório do País.

O Ministério da Justiça informou, pela assessoria, que o processo de obtenção do visto de permanência, nestes casos, ficou facilitado só este ano, com decisões históricas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outubro, reconhecendo os direitos civis de casais homossexuais. Desde então, casais gays passaram a ter os mesmos direitos civis dos heterossexuais, inclusive o de visto de residência.

Antes das decisões do STF e STJ, o casal precisava ter seu casamento formalizado no país do cônjuge estrangeiro e submetido a um processo de reconhecimento no Brasil, com direito a tradução juramentada, para obter o visto. Agora, basta que o estrangeiro entre no Brasil com visto de turista, case-se com o parceiro em qualquer cartório, onde pode ser obtido o documento de união estável. A seguir, ele entra na Polícia Federal com pedido de mudança de visto de turista para o permanente.

O técnico José Roberto Guimarães atribuiu a derrota para o Japão, neste domingo, à "falta de opções" no banco de reservas da seleção brasileira feminina de vôlei. A equipe foi derrotada por 3 sets a 0 e praticamente deu adeus à briga por uma vaga olímpica na Copa do Mundo. Somente as três primeiras colocadas garantem a classificação para Londres.

"Não aproveitamos bem os contra-ataques e estamos sem muitas opções de troca no banco", comentou o treinador, que conta com três desfalques na Copa do Mundo. Jaqueline se machucou nos Jogos Pan-Americanos, Natália se recupera de lesão e Fernanda Garay sofreu uma entorse no terceiro jogo na competição, contra a Alemanha.

Zé Roberto também reconheceu o bom desempenho do Japão neste domingo. "As japonesas foram melhores no segundo e no terceiro sets. O jogo poderia ter sido mais longo se tivéssemos vencido a primeira parcial. A Saori e a Ebata tiveram grandes atuações", lamentou o treinador, se referindo ao set point desperdiçado na primeira parcial.

Ciente das dificuldades da seleção nesta Copa do Mundo, a capitão Fabiana reconheceu a má fase do Brasil. "Nossa equipe não vive a melhor fase, mas temos um grupo forte. Nós vamos conseguir superar esse momento. Também não podemos tirar os méritos das japonesas que tiveram uma boa atuação", afirmou.

Para a líbero Fabi, a seleção campeã olímpica precisa intensificar os treinos para recuperar seu melhor momento. "Essa competição mostrou que precisamos trabalhar ainda mais para conseguir o nosso objetivo. Temos um grupo unido e vamos lutar para terminar bem o torneio", declarou.