Com narizes de palhaço, faixas e balões de cor preta, simbolizando luto, aprovados no concurso 2009 da Polícia Militar realizaram um protesto no fim da tarde desta terça-feira (1°) no Centro do Recife. O grupo saiu da Praça do Derby com destino ao Ministério Público. 

"A pretensão era ir para o Palácio do Governo, mas sofremos represálias dizendo que policiais iriam impedir nosso trajeto. Mudamos os planos e resolvemos seguir até o MP", relatou um dos líderes do movimento, Rodrigo Cardoso. 

Os manifestantes reivindicam a convocação do concurso, que até agora não foi feita. De acordo com os aprovados, o ex-governador Eduardo Campos teria prometido ao grupo a convocação de 2 mil reservistas para o trabalho. Mas no fim do mês passado, saiu uma lista convocando o mesmo número para realização dos testes físicos, outra etapa do concurso. O que desagradou a maioria.

"O certo é serem chamados para a segunda etapa três vezes mais o valor das vagas. Então deveriam ser 6 mil profissionais convocados, para durante eliminação ficarem os 2 mil. Sendo que ele chamando 2 mil, no futuro serão convocados apenas uns 300", disse Cardoso. 

O grupo ainda denunciou o Governo do Estado. "O pior de tudo é que chegamos na Secretaria de Defesa Social (SDS) e eles não nos recebem mais, não querem mais negociar, dar uma explicação. Se o caso não for solucionado, vamos convocar todos os aprovados e acampar no Palácio até ter uma decisão", complementou. No Ministério Público, os manifestantes conversaram com promotores que já denunciaram o caso.

A segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) recomendou à Câmara dos vereadores, nesta quarta-feira (29), que rejeite as contas do ex-prefeito do Recife, João da Costa (PT), referente ao ano de 2009. De acordo com o parecer emitido pelo Ministério Público, as principais irregularidades estão relacionadas à ausência e o preenchimento de documentos de forma incorreta, além de infrações relativas à Lei Orçametária do Município.

No relatório do processo foi argumentado que houve uma desconformidade do Sistema de Controle Interno com o não detalhamento dos restos a pagar e a não consolidação das contas da administração indireta e da Câmara de Vereadores. A gestão passada também é acusada de utilizar republicações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária de Gestão Fiscal e aplicar menos de 21% da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

O ex-prefeito também é acusado de relocar indevidamente recursos do Fundo Municipal de Saúde para a manutenção de vias, estradas e praças, aplicando apenas 14,33% da receita de impostos nas ações e serviços públicos de saúde. O relator do processo, Carlos Porto, destacou que apenas 10,83% dos recursos investidos em saúde foram realizados por meio do Fundo Municipal.

Ele também reforçou que o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência encontrar-se comprometido, com um déficit que supera os R$ 100 milhões, em 2015, e passa dos R$ 200 milhões, em 2035. “Por conta do déficit do RPPS, a alíquota efetiva que a PCR vem pagando é superior a 27,5% e com forte viés de alta, apesar de legalmente ser de 15,94%”, diz o voto do relator.

Ele considerou também como irregularidade a não cobrança de pelo menos R$ 5.306.956,91 da Câmara Municipal do Recife referente ao desconto feito no repasse do FPM, por conta de dívidas previdenciárias, e o não repasse ao INSS de pelo menos R$ 589.625,31 referentes à contribuição dos empregados.



A cópia desta decisão será enviada ao Ministério Público de Contas para fins de representação ao Ministério Público Estadual.

Brasília – Os ganhos salariais reais, ou seja, acima da reposição da inflação, têm ficado abaixo de 2% nos últimos anos, conforme mostra o Banco Central em um estudo com dados dos acordos coletivos no estado de São Paulo. O levantamento foi divulgado no Relatório Trimestral de Inflação, nesta semana.

O estudo mostra ainda que, em geral, os ganhos salariais este ano foram inferiores aos de 2010, porém maiores que os de 2009. De acordo com o BC, os ganhos salariais acompanharam as condições econômicas desses períodos. Em 2010, houve crescimento expressivo da atividade econômica e das contratações de mão de obra. Já em 2009, consta no relatório, “o mercado de trabalho repercutia os efeitos da crise financeira e mostrou recuperação mais nítida apenas no segundo semestre”. Neste ano, “o mercado de trabalho caracterizou-se pela moderação no crescimento do emprego”.

Na análise por setores, o setor da construção foi o único que, neste ano, registrou ganhos salariais reais – já computado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – maiores (3,1%) que os de 2010 (2,7%). Em 2009, o ramo da construção civil registrou ganho real de 1,8%.

Já o comércio registrou ganhos reais de 1,6% este ano, de 1,7% em 2010 e de 1,1% em 2009. A indústria ficou com 1,5%, 1,8% e 1,3%, nesses mesmos períodos, enquanto o setor de serviços registrou 1,3%, 1,6% e 1% de ganhos reais. No setor rural, os ganhos ficaram em 1% este ano, 1,9% em 2010 e 0,8% em 2009. No total, os ganhos reais ficaram em 1,5% em 2011, 1,8% no ano passado e em 1,1% em 2009.

A evolução do mercado de trabalho é um dos aspectos da economia que o BC costuma observar na hora de tomar as decisões de ajustes na taxa básica de juros, a Selic, usada como instrumento para controlar a inflação no país. Uma das preocupações do BC é que os reajustes salariais fiquem acima dos ganhos de produtividade. Quando isso acontece, há maior pressão sobre os preços.

Outro risco considerado pelo BC é que a inflação passada, usada para reajustar os salários, tenha “peso excessivo”, em detrimento da futura que está em processo de redução.

Nesse contexto, para o BC, “a moderação salarial constitui elemento-chave para a obtenção de um ambiente macroeconômico com estabilidade de preços”. Apesar dessa análise, o BC considera, no Relatório Trimestral de Inflação, que o risco de aumento da inflação vindo do mercado de trabalho é “importante”, porém decrescente.