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No início da tarde desta terça-feira (4), a governadora Raquel Lyra recebeu a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, no Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife. Na ocasião, a governadora e a ministra assinaram a adesão do estado à Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT), instituída pelo decreto nº 9.450, de 24 de julho de 2018, que visa promover a ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional.

“É uma forma de restabelecer os parâmetros de convivência em nossa sociedade. Todos sabemos que o sistema  prisional brasileiro está longe de proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado, como prevê o texto legal. A quilômetros se encontra a realidade daquilo que prevê nossas normativas”, declarou Weber, durante seu pronunciamento.

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De acordo com a ministra, a PNAT prevê ações afirmativas para pessoas presas e egressas do sistema prisional, articulando vagas de contratação e qualificação profissional. No âmbito jurídico, a política é reproduzida pela resolução 313 de 17 de novembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê os procedimentos, as diretrizes, o modelo institucional e a metodologia de trabalho para sua implantação.

“Além da importante da adesão do Governo do Estado de Pernambuco, a ação nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça também conta com a profícua participação e articulação de dez instituições públicas locais que se comprometeram e vão passar a enfrentar os desafios estruturais que caracterizam o estado de coisas inconstitucional que domina os cárcere brasileiros, a nossa tragédia nacional”, acrescentou Weber.

Grupo de trabalho interinstitucional

Na ocasião, também foi instituído um grupo de trabalho interinstitucional para implementação do Plano Estadual da Política Estadual da Pessoa Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional, formalizado por meio de termo de cooperação técnica.

A governadora Raquel Lyra reconheceu que Pernambuco vive uma situação “caótica” em seus presídios e possui o pior sistema penitenciário do país. “Não podemos falar de quebra do ciclo de violência se a gente não consegue garantir condições mínimas de dignidade de trabalho para aqueles que estão privados de liberdade no sistema penitenciário e no sistema socioeducativo, homens e mulheres. E, por isso, a importância de no dia de hoje assinar documentos importantes, que vão trabalhar uma estratégia de colocar o sistema penitenciário de Pernambuco em outro patamar, garantindo ressocialização, condições dignas de trabalho, remissão de pena e inclusão no mercado de trabalho para aqueles que forem devolvidos à convivência comunitária”, afirmou.

Autoridades

Estiveram presentes para firmar o compromisso o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos Figueiredo, o chefe administrativo da Procuradoria da República no Estado de Pernambuco, Alfredo Carlos Gonzaga, o procurador geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Antonio, a procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho, Ana Carolina Ribeiro, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Fernando Braga Damasceno, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, André Guimarães, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, Nise Sousa, a chefe da Defensoria Pública da União no Recife, Ana Carolina Erhardt, o  defensor público geral do Estado de Pernambuco, Henrique Seixas e a  superintendente regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, Suzy Rodrigues.

Membro do trio clássico da sociologia, ao lado de Durkheim e Marx, Weber foi crucial para o desenvolvimento da teoria social. A leitura do alemão Max Weber (1864-1920), cuja morte completou 102 anos ontem, não é simples, pois sua obra abarca temas diversos. Desde análises de estruturas agrárias do Império Romano ao protestantismo irradiando em organizações culturais, penetrando em diferentes formas de manifestações culturais.

Partindo da premissa que as ideias determinam também as condições sociais e econômicas, a contribuição de Weber é fundamental para a compreensão do que é o capitalismo, sendo esse mais do que uma estrutura econômica, mas um novo tipo de sociedade. Sociedade essa que se destaca por sua administração burocrática e uma racionalização perversa de todos os setores da vida.

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Na matéria de hoje, separamos cinco leituras essenciais para a compreensão da obra de Max Weber, confira: 

História agrária romana

Ao analisar as relações agrárias no Império Romano, Weber se ocupa de suas implicações jurídicas: formas de assentamento, proteção da propriedade da terra, divisão da posse e contatos firmados entre produtores e proprietários. O livro ajuda a entender as posteriores formas de transição das reformas agrárias europeias.

A ética protestante e o espírito do capitalismo

Weber estuda o impacto do protestantismo e do catolicismo na economia. Para o protestantismo, os homens são predestinados, mas só alguns vão para o céu. Por isso, cada homem se vê obrigado a encontrar algum alívio psicológico que lhe permita acreditar que é um dos escolhidos. Esse alívio era dado pela glorificação de Deus por meio do esforço produtivo. Ao contrário do catolicismo, que submete o homem à vida monástica, para o protestantismo a salvação depende do trabalho, que legitima a riqueza daí advinda. O espírito do capitalismo é a consequência não intencional do ascetismo protestante.

A política como vocação

É uma conferência de 1919, quando a política nacional socialista já começava a afrontar a liberdade de pensamento. Weber vê o Estado moderno como exercício do monopólio legítimo da violência e mostra como a ação política às vezes se desconecta de seu sentido original.

Economia e sociedade  (capítulos relativos à sociologia jurídica)

Obra póstuma e densa. Weber analisa a passagem, no Ocidente, de um sistema social em que as normas eram impostas pela Igreja para um tipo de sociedade laica. Duas indagações são centrais nesses capítulos. De onde o direito extrai a sua obrigatoriedade? Quais são os fundamentos de validade da ordem jurídica?

Economia e sociedade (capítulos relativos à sociologia política)

Um dos destaques da análise é a burocracia, vista como forma de domínio. Ela atingiu seu mais alto grau de racionalidade no Estado moderno, graças à divisão de funções, seleção meritocrática de pessoal e ordem hierárquica. Segundo Weber, a burocracia impessoal permitiu ao capitalismo se desenvolver, mas fugiu ao controle.

Por Matheus de Maio

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro apresentar informações à Corte sobre decretos que flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos. Os decretos presidenciais foram contestados por quatro partidos da oposição: PT, PSB, PSOL e Rede Sustentabilidade.

Para o PT, além de "atentar contra a vida e a segurança da sociedade brasileira", a ampliação do acesso a armas e munições também representa "claro risco ao monopólio do uso legítimo da força, dando oportunidade para a criação de milícias armadas e grupos paramilitares".

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Na avaliação da Rede, as medidas violam o princípio da separação dos Poderes e o regime democrático, pois o Planalto teria assumido uma função do Legislativo ao decidir sobre política pública envolvendo porte e posse de armas de fogo.

O PSB, por sua vez, alega ao Supremo que os decretos "colocam em risco a segurança da coletividade, ao facilitar o acesso a arma de fogo, além de excluir a fiscalização por parte do Comando do Exército sobre determinados armamentos".

Entre as mudanças anunciadas pelo governo estão o aumento, de quatro para seis, do número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo e dispensa da necessidade de registro junto ao Exército dos comerciantes de armas de pressão (como armas de chumbinho). Os decretos também permitem que atiradores e caçadores registrados comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem necessidade de autorização expressa do Exército.

"Presente esse contexto, entendo que se impõe a apreciação imediata do pedido de medida cautelar, de modo a conferir segurança jurídica às relações disciplinadas pelo Estatuto do Desarmamento e reguladas pelos Decretos presidenciais ora questionados, consideradas a relevância da matéria e as repercussões sociais decorrentes da implementação executiva de todo o complexo normativo", escreveu Rosa Weber.

"Requisitem-se informações ao Presidente da República, a serem prestadas, no prazo de cinco (05) dias. Após, dê-se vista ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, no prazo de três (03) dias."

Segundo o governo, o pacote de medidas "desburocratiza procedimentos, aumenta clareza sobre regulamentação, reduz discricionariedade de autoridades e dá garantia de contraditório e ampla defesa".

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma acusação do PDT contra o presidente Jair Bolsonaro. A notícia-crime, assinada pela ministra Rosa Weber, tem como mote o enaltecimento da cloroquina (ou da hidroxicloroquina) no combate à Covid-19 pelo presidente, mesmo sem haver comprovação científica de eficácia contra o novo coronavírus. O uso do remédio poderia colocar em risco a vida de brasileiros que passaram a usar a medicação após os conselhos de Bolsonaro. Além de difundir a eficácia do medicamento em seus discursos e falas a apoiadores, o presidente também costumava ter uma caixa com a droga em sua mesa quando fazia as tradicionais transmissões ao vivo nas redes sociais às quintas-feiras.

A transmissão de notícias-crimes protocoladas por partidos políticos para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para que tome conhecimento e providências que considerar adequadas, é considerada um procedimento comum. Apesar disso, foi a partir de encaminhamentos como estes que foram iniciadas investigações sobre a coordenação do governo na pandemia por Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por exemplo. Sob pressão, o Ministério disse que as negociações com dois laboratórios que produzem a vacina (Pfizer e Janssen) estavam emperradas e pediu publicamente uma orientação do Palácio do Planalto para destravar as tratativas.

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O procurador-geral é o único com o poder de oferecer denúncia pela prática de crime comum contra um presidente. Aras terá de decidir agora se pede a abertura de um inquérito pela Suprema Corte, se instaura um procedimento preliminar, se anexa a acusação a outras investigações ou se simplesmente arquiva a denúncia-crime.

O PDT é um dos partidos de oposição ao governo, e outros também que estão fora da base aliada de Bolsonaro já usaram esse tipo de instrumento no STF, como o PCdoB e o Cidadania. O PDT ingressou com a petição na Suprema Corte no dia 8. No documento, acusou Bolsonaro de expor a vida ou a saúde de pessoas a perigo direto e iminente, de conceder verbas públicas para algo que não estava previsto em lei e dispensar a realização de licitações (desconsiderando os casos previstos em lei) ou deixar de cumprir formalidades exigidas neste caso. A petição traz ainda que foram mobilizados vários ministérios (como Saúde, Economia, Relações Exteriores e Defesa, por exemplo) e outros órgãos para difundir o uso da medicação.

"Houve excessiva difusão da cloroquina, com prováveis ilegalidades no gasto do dinheiro público, quando não há sequer estudo científico que comprove a eficácia do medicamento no combate e prevenção ao novo coronavírus", denunciou o PDT. O partido também argumentou que, em vez de direcionar recursos para medidas efetivas de combate ao vírus, preferiu apostar em uma medicação sem uso comprovado cientificamente. O documento continua dizendo que diversos estudos sobre a cloroquina apontam justamente que a droga não previne e não tem efeito sobre a covid-19. "Ao prescrever medicamento sem indicação científica para a doença, o senhor Jair Messias Bolsonaro pôs em perigo a vida dos brasileiros que ingeriram uma droga contraindicada em diversos casos clínicos."

A prova de Ciências Humanas e Suas Tecnologias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicada no próximo domingo (3). Com a proximidade do certame, os feras costumam diminuir o ritmo de estudos e focar em revisões. De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, é importante que o estudante descanse e foque no lado emocional.

Com a ajuda da professora de socilogia Thaís Almeida, o Vai Cair No Enem preparou um quiz com perguntas relacionadas aos pensadores clássicos da sociologia: Marx, Durkheim e Weber. Confira:

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Os fotógrafos Mario Testino e Bruce Weber, referências na indústria da moda e por anos colaboradores da "Vogue", foram acusados de assédio sexual por vários modelos, os quais relataram os episódios em uma entrevista ao jornal "The New York Times".

Modelos masculinos disseram que os profissionais pediam para que tirassem a roupa e se tocassem em exercícios de respiração. O modelo Robyn Sinclair disse que já foi tocado na boca e nas partes íntimas. "Não foi uma relação sexual, mas, certamente, foram moléstias", contou.

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Os fotógrafos, porém, negaram as acusações. O norte-americano Weber já fotografou campanhas para a Calvin Klein e Abercrombie, enquanto o peruano Testino é um dos maiores nomes da fotografia de moda. Já atuou para a Gucci, fotografou as famílias de várias celebridades, como o casal William e Kate, Madonna, além de modelos como Gisele Bundchen e Alessandra Ambrosio.

Em 2014, recebeu a Ordem do Império Britânico. Recentemente, o jogador Neymar também foi clicado por ele. Após as denúncias, a Vogue anunciou que suspenderá a colaboração com os profissionais. "Diante das acusações, não os envolveremos em nenhum trabalho futuro", disse a diretora da revista Vogue, Anna Wintour.

O ex-advogado-geral-adjunto da União José Weber Holanda, indiciado por corrupção passiva pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, é o avalista de um contrato de aluguel da casa em que vive o ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU).

Na prática, Weber poderia ser considerado responsável pelas dívidas de Adams, caso ele deixasse de fazer algum pagamento ao proprietário do imóvel. O ministro da AGU mora na quadra QI 9 do Lago Norte, em Brasília.

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A informação foi divulgada nesta quinta-feira (6) à tarde no blog do jornalista Gerson Camarotti, no site G1. A AGU confirmou o fato e disse que Adams pediu à imobiliária a substituição de Weber como avalista depois do escândalo.

A participação de Weber em um contrato de aluguel de Adams revela uma proximidade entre o advogado-geral da União e seu adjunto - que foi exonerado no dia 26 de novembro depois que a Polícia Federal o acusou de beneficiar empresas de aliados de Paulo Vieira, apontado como chefe do esquema desmantelado na Operação Porto Seguro.

Em nota enviada ao Estado, Adams informou que chegou a frequentar a casa de Weber, mas alegou que a relação entre os dois era "profissional". "Eu conheci o Weber trabalhando na AGU. Durante esses dez anos de convivência, cheguei a frequentar a casa dele em alguns momentos. No entanto, na maioria das vezes a minha relação com ele era técnica e profissional", afirmou o ministro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O Teatro de Santa Isabel será palco de mais um concerto de música clássica nesta quarta-feira (18), às 20h. A série Concertos Noturnos recebe a Orquestra Sinfônica do Recife, que realiza apresentação gratuita ao público.

O russo Peter Ilyich Tchaikovsky e o alemão Carl Weber serão os contemplados nesta edição no programa. A começar pelo Concerto para Fagote, de Weber, executada em solo pelo fagotista Péricles Johnson, da Sinfônica do Recife. Enquanto isso, o maestro Osman Giuseppe rege a execução dos músicos da orquestra.

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A Sinfonia nº 2 de Tchaikovsky também será executada na noite. Ela faz parte do ciclo de seis sinfonias do músico que serão apresentadas nos meses seguintes. Para a próxima edição do projeto, o homenageado será Brahms.

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