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Roberto Muniz, suplente de Walter Pinheiro, toma posse

Tomou posse nesta terça-feira (7) no Senado, Roberto Muniz (PP-BA), suplente do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), que se licenciou para assumir a Secretaria Estadual de Educação da Bahia. Em seu discurso de posse, o novo senador falou sobre o combate a doenças como zika, dengue e chikungunya e da importância do saneamento básico para o enfrentamento desses problemas.

Para assumir o mandato, Muniz, que é engenheiro, deixou a presidência executiva da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). Antes, o político já foi deputado estadual por duas vezes e secretário executivo do Ministério das Cidades na gestão do ex-ministro Mário Negromonte.

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No discurso, Roberto Muniz também falou da atual crise econômica e disse que é preciso promover uma convergência entre as agendas do Estado eficiente e do Estado de bem-estar social.

“Um Estado eficiente não é sinônimo de um Estado sem programas sociais. Muito menos o contrário”, disse o senador.

O mandato de Walter Pinheiro e Roberto Muniz termina em fevereiro de 2019.

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Senador propõe plebiscito sobre novas eleições em 2016

O senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) propôs um plebiscito para realizar novas eleições presidenciais ainda neste ano. A proposta é um desdobramento da PEC de novas eleições e, caso aprovada, os eleitores iriam às urnas antes do fim do ano para escolher um novo presidente.

A proposta já está em tramitação no Congresso Nacional. Ela será analisada primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para ser promulgada, é preciso ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara por três quintos dos parlamentares.

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A PEC 28/2016 sugere que um plebiscito seja realizado no mesmo dia do primeiro turno das eleições municipais, em outubro. Os eleitores devem responder "sim" ou "não" para a seguinte pergunta: "Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República?"

O plebiscito seria vinculante e, caso aprovado, novas eleições presidenciais deveriam ser realizadas trinta dias após a proclamação do resultado do plebiscito. A PEC prevê ainda que o mandato dos eleitos valeria até 31 de dezembro de 2018.

A PEC é uma proposta do mesmo grupo de senadores que se identificam como independentes e defendem a realização de novas eleições como uma solução para a crise do impeachment. Além de Pinheiro, também fazem parte do grupo os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), entre outros.

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Walter Pinheiro votará contra afastamento de Dilma

O senador baiano Walter Pinheiro, que deixou o PT em março, após 33 anos de filiação à legenda, decidiu votar contra o afastamento de Dilma Rousseff. No esboço do discurso que fará nesta quarta-feira (11) para justificar a sua posição, obtido com exclusividade pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Pinheiro pregará a antecipação das eleições presidenciais para outubro próximo a fim de dar à população o direito de garantir uma "solução definitiva" para as crises política e econômica por que passa o País.

O ex-petista é favorável à aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que antecipe o pleito para a escolha do presidente. Para Pinheiro, é preciso "retirar os dois" a fim de que um novo governante seja escolhido pelo voto juntamente com as eleições municipais.

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"Não podemos ser os responsáveis pela retirada de um presidente, mesmo que paire acusações de acometimento de crimes, antes do julgamento final. Assim como também não é nosso desejo colocar numa Presidência, como no passado distante, via um colégio eleitoral, um presidente que também foi parte de toda a condução do atual governo", criticará o senador, em sua declaração de voto.

Em resposta às críticas de que antecipar eleições seria um "golpe", Pinheiro rebate a alegação e diz que "duro golpe" é retirar do povo o poder de escolher, soberanamente, os novos governantes. Ele avalia que o mesmo Congresso que não quer votar a PEC que prevê a antecipação das eleições presidenciais é o que rapidamente aprovou uma emenda constitucional que abriu uma janela para parlamentares trocarem de partido sem serem punidos por infidelidade partidária.

Para o senador, a instauração do processo de impeachment vai premiar um ou outro, sendo que ambos são responsáveis pela atual situação.

O ex-petista deverá anunciar seu voto no início da noite desta quarta-feira. Ele é o sexagésimo segundo da lista de até o momento 68 senadores inscritos para se pronunciar. Logo após as manifestações, o Senado votará em plenário sobre o afastamento de Dilma por até 180 dias, período em que Temer assumirá o governo e a petista será julgada pela Casa.

No dia 29 de março, o senador deixou o PT e apontou o governo Dilma como o "maior culpado" por sua decisão. Ele disse, na ocasião, que a gestão da petista havia se distanciado das propostas da legenda e tampouco cumpriu o programa de governo proposto pelo partido.

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Senador Walter Pinheiro deixa o PT

O senador Walter Pinheiro (BA) se desfiliou nesta terça-feira (29) do Partido dos Trabalhadores. Ele entregou a carta de desfiliação ao diretório do partido na Bahia, ao qual estava filiado desde 1983. Em mensagem a amigos e correligionários, o senador agradeceu o apoio recebido e disse que continuará “trabalhando pelo povo da Bahia”.

“Vou continuar cumprindo, com todo empenho, a jornada que o povo da Bahia me confiou. Grato aos meus familiares, grato aos parceiros que constroem nosso mandato, grato aos amigos, aos companheiros, ao povo da Bahia e muito, mas muito grato a Deus, que pela sua Graça tem me sustentado. Creio que, como diz o apóstolo Paulo, 'combati o bom combate'. Permanecerei com o trabalho firme e mantendo minha fé que é possível, fé no Brasil, fé na vida”

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O PT foi o único partido ao qual Pinheiro foi filiado em toda sua carreira política, iniciada em 1983. O senador não decidiu ainda pela filiação a outra agremiação partidária. Ele foi vereador, deputado federal por quatro vezes e o primeiro senador baiano pelo PT.

Por se tratar de mandato majoritário, o parlamentar tem o direito de cumprir o mandato até o fim, mesmo ficando sem filiação partidária. Walter Pinheiro já estava distante da bancada petista no Senado, não participando mais das reuniões nem da defesa do governo da presidenta Dilma Rousseff.

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Comissão aprova avaliação do Programa de Banda Larga

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (3), requerimentos do senador Anibal Diniz (PT) para a realização de atividades relativas à avaliação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). As atividades pertencem ao plano de trabalho já aprovado pela colegiado. O PNBL foi eleito pela comissão como a política pública governamental a ser avaliada ao longo do ano. Instituído em 2010, prevê a massificação da oferta de internet de banda larga no país até 2014.

O primeiro requerimento estabelece que servidores das áreas da Consultoria Legislativa do Senado, da CCT, dos gabinetes de Anibal Diniz, de Walter Pinheiro (PT) e da Liderança do PT, assim como uma equipe da Secretaria de Comunicação Social do Senado acompanhem as atividades do plano de trabalho. Os servidores serão nomeados posteriormente.

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No cronograma estão previstas reuniões externas com representantes da sociedade civil, parlamentares e outras autoridades, sendo uma em Rio Branco (AC), no dia 14 de agosto e outra em Salvador (BA), no dia 28 de agosto. Também está agendada uma visita à Empresa Visiona Tecnologia Espacial Ltda., destinada a coletar informações sobre o desenvolvimento e construção do Satélite Geoestacionário Brasileiro, em 11 de setembro. E no dia 23 de setembro, a comissão deve fazer uma audiência pública para debater o tema.

A Comissão aprovou mais três requerimentos extra-pauta de Anibal Diniz — dois para solicitar informações ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e ao Tribunal de Contas da União sobre a execução do PNBL. O outro solicita informações ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, sobre a composição do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID) e suas atividades para acompanhar o PNBL.

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Proposta pode restringir contribuições eleitorais

Empresa ou pessoa que tiver contrato com a administração pública por meio de dispensa de licitação deverá ser impedida de fazer contribuições a campanhas eleitorais na região onde atua, pelo período de um ano antes das eleições. Do mesmo modo, quem fizer doações a campanhas não poderá se beneficiar de contratos sem licitação com a administração pública pelo prazo de quatro anos após as eleições.

Isso é o que determina substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) a proposta (PLS 57/2006) apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) sobre financiamento de campanhas eleitorais. O texto de Pinheiro está pronto para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde ele é o relator do projeto.

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Em seu relatório, Pinheiro concorda com Simon na defesa do financiamento exclusivamente público de campanhas. E, também como o senador pelo Rio Grande do Sul, argumenta que, enquanto a legislação brasileira não segue essa diretriz, é possível adotar outros mecanismos, ainda que limitados, para diminuir a influência do poder econômico e da máquina pública sobre as eleições.

O relator considerou prejudicada grande parte do texto de Simon. Isso porque várias regras sugeridas no projeto original já foram acrescentadas à legislação eleitoral depois de 2006, quando a proposta foi apresentada. Aí se inclui, por exemplo, a vedação das doações eleitorais por parte de entidades esportivas, beneficentes, organizações não governamentais (ONGs) que recebem recursos públicos e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

Pinheiro também avaliou que, enquanto a legislação brasileira permitir que empresas contribuam com campanhas eleitorais, seria inconstitucional proibir que aquelas que mantêm contrato com a administração pública façam doações. Segundo ele, a restrição fere o princípio da isonomia e deve ser retirada da proposta.

No entanto, o senador entende ser razoável adotar a proibição ao menos para as pessoas físicas ou jurídicas com contratos que dispensem licitação, “vez que, nesse caso, não terá ocorrido a disputa igualitária entre as diversas empresas da área”.

A proposta na pauta da CCJ altera a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Como será analisada em decisão terminativa, se for aprovada pela comissão, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados sem passar pelo Plenário do Senado.

*Com informações da Agência Senado

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Congresso presta homenagem ao senador João Ribeiro

Senadores e deputados observaram um minuto de silêncio, durante a sessão desta quarta-feira (18) do Congresso Nacional, pela morte do senador João Ribeiro (PR-TO), que faleceu nesta quarta-feira (18). A homenagem foi solicitada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), após fazer a comunicação ao Plenário.

"Perdemos um companheiro do Senado. O povo do Tocantins perde uma de suas lideranças. Fica aqui nossa palavra de consolo à sua família", disse Pinheiro. 

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João Ribeiro tinha 59 anos e estava internado desde o último dia 16 de novembro no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, depois de sofrer complicações pulmonares em consequência de um transplante de medula óssea.

Carreira política

Filho de uma funcionária pública e de um pedreiro, o goiano João Batista de Jesus Ribeiro, nascido em 1954 na cidade de Campo Alegre de Goiás, estava em seu segundo mandato consecutivo no Senado Federal. Cumpriria o mandato até janeiro de 2019. Sua carreira política, no entanto, começou muitos anos antes.

A vida pública teve início em 1982, quando João Ribeiro foi eleito vereador de Araguaína, numa época em que a cidade, que hoje pertence a Tocantins, ainda fazia parte do território goiano. Era, naquele momento, filiado ao PDS. Quatro anos depois, nos quadros do PFL, foi o deputado estadual mais bem votado em Goiás. Destacou-se na defesa dos garimpeiros, em um período em que o Brasil vivia o auge do garimpo de Serra Pelada. Ainda naquele mandato, João Ribeiro se empenhou pela criação do estado de Tocantins. O senador considerava sua vitoriosa luta nesse sentido o principal marco de sua carreira política.

Disputou e venceu as eleições para prefeito de Araguaína, e ficou frente à administração municipal entre 1989 e 1993. No ano seguinte chegou a Brasília como deputado federal. Foi reeleito em 1998. Nesses dois mandatos, deu prioridade à busca de recursos para Tocantins.

Durante o mandato de deputado, licenciou-se em duas oportunidades para ocupar cargos no governo de Tocantins. Foi secretário de Turismo Ecológico e secretário de Governo, nas gestões de Siqueira Campos, que atualmente governa o estado pela quarta vez.

Mandato no Senado

A atuação no Senado foi marcada por um caráter municipalista. Agiu com empenho pela construção da Ferrovia Norte-Sul, das hidrelétricas dos rios Araguaia e Tocantins e para levar saneamento básico, esportes, estradas e turismo para as cidades do estado.

João Ribeiro era casado com Cinthia Alves Caetano Ribeiro. Tinha sete filhos. O suplente do senador é Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que já exerceu o mandato em 2011 e no período de fevereiro a agosto deste ano, durante licenças do titular.

A doença

Conforme a sua assessoria de comunicação, João Ribeiro foi diagnosticado em maio de 2012 com a Síndrome Mielodisplásica Hiperfibrótica (SMD), doença rara que tornou necessário o transplante de medula. Submeteu-se a novo transplante de medula no último mês de junho, após infecção viral que o deixou debilitado por um bom tempo e em tratamento intensivo no Hospital Sírio-Libanês.

Teve alta em agosto deste ano, e logo reassumiu suas atividades parlamentares, dando ênfase ao esforço para captar recursos em favor dos municípios tocantinenses. Com esse objetivo foi recebido no último dia 16 de outubro pela presidente Dilma Rousseff, de quem - segundo a sua assessoria - ouviu manifestação de apoio para sair candidato a governador nas próximas eleições.

Mais uma vez hospitalizado em 16 de novembro, João Ribeiro não resistiu ao delicado tratamento a que era submetido desde o ano anterior.

*Com informações da Agência Senado


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Pinheiro: Senado deve votar proposta do FPE em dezembro

 

O entendimento sobre a proposta de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pode acontecer até o dia 18 de dezembro, segundo a avaliação do líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA). O senador petista disse nesta terça-feira (20) que as negociações na Casa estão em ritmo avançado. 

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Pinheiro antecipou a Agência Senado que deve se reunir com o presidente do Senado, José Sarney, ainda nesta terça, para tentar firmar acordo no sentido de garantir que a matéria seja apreciada em Plenário até o próximo dia 28. A ideia é que o projeto possa votado na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar. 

Walter Pinheiro (PT-BA) é relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do projeto mais adiantada sobre o FPE, o Projeto de Lei do Senado 289/11. A matéria prevê uma fase de transição (vigorando até 2018) para que os estados tenham direito a um valor fixo transferido pela União.

Em entrevista nesta terça-feira (20), o parlamentar avaliou que as negociações no Senado estão avançando. Ele deve se reunir com o presidente do Senado, José Sarney, ainda hoje para tentar costurar um acordo e garantir, assim, a votação do projeto no Plenário até o dia 28 de novembro, a tempo, portanto, de a matéria ser apreciada antes do final do ano pela Câmara dos Deputados.

“O objetivo das conversas com as bancadas é poder transferir essa conversa para a Câmara. Para quando o projeto chegar à Câmara encontrar a mesma guarida que porventura venha a encontrar no Senado. Vou conversar com o presidente Sarney hoje de novo para tentar afinar o que é possível para continuar as conversas com outras bancadas”, afirmou Pinheiro a Agência Senado. 

 

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Líder do PT diz que Marta é 'preparada' para Cultura

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), afirmou nesta terça que a colega de bancada Marta Suplicy (SP) é "preparada" e "qualificada" para ocupar o Ministério da Cultura. O Palácio do Planalto confirmou esta tarde a saída de Ana de Hollanda da pasta. Marta deve tomar posse na próxima quinta-feira.

Parte da bancada petista do Senado reuniu-se na hora do almoço para discutir a pauta de votações da Casa durante o recesso branco das eleições municipais. Marta não participou do encontro. Três senadores presentes disseram que o assunto não foi tratado durante a reunião.

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"Eu acho que a Marta é preparada e qualificada para ocupar o ministério", afirmou Walter à Agência Estado, pouco antes da confirmação. A colega capixaba Ana Rita (PT) fez coro ao colega: "a Marta tem história de atuação nessa área". Ana Rita lamentou o fato de que, com a ida de Marta para o ministério, será a segunda senadora da bancada feminina a deixar o Senado - a outra é a ministra Gleisi Hoffmann, que comanda a Casa Civil desde a queda de Antonio Palocci, em junho do ano passado.

Outro senador do PT afirmou reservadamente que o cargo de vice-presidente do Senado, ocupado por Marta e uma indicação do partido, poderá ficar vago com a saída dela. Isso porque o mandato seria tampão, até janeiro de 2013, o que impossibilitaria uma reeleição na mesma legislatura. Mas a bancada ainda deve se reunir em breve para fechar questão sobre o assunto.

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Líder do PT alfineta PP por denúncias contra ministro

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), estranhou o silêncio do PP diante da gravidade das denúncias contra o ministro das Cidades, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A pretexto de defender o conterrâneo deputado Mário Negromonte (PP-BA), que antecedeu Ribeiro e deixou o ministério em janeiro em meio a denúncias de irregularidade, o líder observou que, se a regra aplicada ao baiano fosse aplicada agora, o ministro atual também teria que deixar o cargo.

Reportagem do programa Fantástico da TV Globo, no domingo passado, mostrou o envolvimento do ministro Ribeiro em um suposto esquema de corrupção na instalação de um sistema de internet grátis em João Pessoa.

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"Não estou pedindo isonomia de tratamento. Não vou pedir a demissão dele porque quem admite e demite ministro é a presidente Dilma. É apenas uma solidariedade baiana", disse o líder.

Mas ele fez questão de lembrar que o "ministro do meu Estado foi atacado de todo lado, inclusive por fogo amigo", Lembrou que pediram a cabeça de Negromonte e que o ministro "sofreu uma barbaridade, apanhou demais e ninguém provou nada contra ele". Foi diante da falta de provas que o petista diz ter saído "em defesa da honra de um companheiro da Bahia".

Destacou, também, que não foi o PT ou o governador petista da Bahia, Jaques Wagner, que indicaram o deputado do PP para o ministério das Cidades. "Mas é óbvio que o governo (baiano) defendeu o nome dele, que nós o abraçamos e ficamos tristes com o bombardeio e a saída dele do ministério".

Ao reafirmar sua solidariedade a Negromonte, o líder petista reafirmou também seu estilo. Recordou que ninguém mais do que ele teve embates com o então ministro das Comunicações do governo FHC, Sérgio Motta. E que, mesmo estando na oposição ao PSDB de Motta, jamais pediu a cabeça do tucano. "O Sérgio Motta ficou no ministério enquanto FHC quis". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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